Conjuntura Nacional

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CONJUNTURA NACIONAL
1. Após um ano de Governo Lula, o balanço que fazemos, infelizmente, não é o que
gostaríamos de estar fazendo. O sentimento de esperança que tomou conta do povo
brasileiro com a vitória de Lula em 2002, está se transformando, para muitos, em uma
grande frustração. Especialmente para aqueles que lutaram por décadas para derrotar o
neoliberalismo no País. A candidatura Lula catalisou a vontade de mudança do povo
brasileiro, a partir de uma identidade com a defesa dos interesses populares. Contudo, a
derrota do núcleo político em torno de FHC não foi suficiente para que se inaugurasse no
País uma nova hegemonia. O leque de alianças conservadoras na eleição já indicava
claramente que este não seria um Governo de ruptura com o atual modelo hegemônico. As
negociações para ampliação deste leque logo após as eleições, que culminaram com a
entrada do PMDB no Governo, no início deste ano, com o objetivo central de garantir
maioria no parlamento, fecham ainda mais o cenário para perspectivas de mudanças.
2. A opção do Governo em dar continuidade à agenda de reformas de FHC levou à
ruptura com um setor importante para alavancar um processo de mudanças significativas no
perfil do estado brasileiro, que são os servidores públicos. Mas este não é o único setor
descontente, e se não houver uma correção efetiva de rumos até o final de seu mandato o
Governo Lula terá rompido com boa parte da sua base de sustentação.
A condução da economia
3. A condução neoliberal da economia nos governos anteriores deixou o País na
gravíssima situação herdada por Lula. Não há portanto qualquer justificativa para dar
continuidade às políticas de FHC. Embora seja necessário ter prudência, mudanças
fundamentais deveriam ser feitas desde o início do Governo.
4. A política macroeconômica implementada pelo Ministério da Fazenda e pelo
Banco Central tem expressado uma total subordinação às orientações do FMI. Por esta
razão, o governo brasileiro tem sido apontado por esta instituição como um modelo a ser
seguido. Trata-se, naturalmente, de uma situação muito constrangedora para todos os que
esperavam um governo de esquerda, de caráter popular. Afinal, tanto a continuidade em
relação ao governo FHC quanto a subordinação ao modelo de ajuste do FMI estão em total
contradição com os documentos da campanha eleitoral de 2002.
5. A política em curso centra-se no esforço fiscal (seu elemento mais importante é a
elevação do superávit fiscal primário), no combate à inflação através de altas taxas de juros
e na busca da confiança dos mercados financeiros. O encaminhamento das reformas, em
particular a da Previdência, bem-vista pelos mercados, é um elemento desta política, cujos
resultados, porém, demonstram a sua incoerência, em especial quanto ao objetivo principal
perseguido pela elevação do superávit primário – evitar o crescimento da relação dívida
pública/PIB – que não foi atingido.
6. Esta política levou a uma profunda recessão, à elevação do desemprego e à queda
da renda real dos trabalhadores e de toda a sociedade (todos estes fatos são atestados pelas
diversas estatísticas já publicadas). Além disso, a combinação de elevados superávits
primários com altas taxas de juros significa uma grande transferência de riqueza para os
detentores de haveres financeiros, ou seja, para os setores mais abastados da sociedade, o
que, combinado com a queda da renda da população no seu conjunto, amplia a
concentração.
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7. O Ministro Pallocci justificou o aprofundamento do arrocho fiscal com o
argumento de que isso contribuiria para a redução das taxas de juros e diminuição da
inflação, abrindo o caminho para redução da dívida pública e para retomada de
investimento, que dariam início a um novo ciclo de investimento econômico. No entanto a
relação da dívida pública com o PIB cresceu, as taxas de juros tiveram uma redução muito
aquém da esperada e o resultado aferido é que a economia cresceu negativamente e a renda
do trabalhador diminuiu.
8. Conforme resolução da Executiva Nacional da CUT, de 04 e 05 de fevereiro, “o
desemprego e a distribuição de renda mantém-se em patamares inaceitáveis. Em 2003,
houve aumento do desemprego e queda do rendimento do trabalhador. O ano terminou com
a taxa de 10,9% de desemprego, medida pelo IBGE, com 12,3% de média anual. O
rendimento médio real do trabalhador despencou 12,5% ao final do ano, enquanto parte
significativa dos empregos criados foram precários, informais e de baixos salários. Ainda,
dentre as regiões metropolitanas pesquisadas pelo DIEESE, São Paulo fechou o ano com
1.892.000 desempregados, 19,1% da população economicamente ativa. A maioria dos
reajustes salariais observados ficaram abaixo dos índices da inflação do período, não
garantindo sequer a recuperação do poder aquisitivo dos salários. Na totalização do
DIEESE, ao final do primeiro semestre de 2003, observou-se que foi a primeira vez, desde a
extinção da política salarial, que a maioria das negociações coletivas analisadas resultaram
em reajustes inferiores à inflação integral do INC-IBGE. Com o crescimento econômico
quase nulo, 0,3%, e o arrocho da política monetária que obedece ao estipulado no acordo
com o FMI, configura-se uma situação de profunda deterioração do mercado de trabalho
brasileiro, situação esta que exige, além de um conjunto de medidas emergenciais –
apontadas pela CUT e as demais centrais no documento “A Pauta do Crescimento” – uma
mudança do modelo econômico, que privilegie o trabalho , o desenvolvimento do mercado
interno, aliando crescimento com distribuição de renda e inclusão social.”
9. As iniciativas de ampliação do microcrédito e de financiamento aos pequenos
produtores rurais seriam importantes elementos dinamizadores da economia se a política
macroeconômica fosse outra. No atual contexto, têm tido pouca eficácia. Do mesmo modo,
as iniciativas contra a fome e o desemprego, que poderiam ser elementos importantes de um
processo de desenvolvimento com distribuição de renda, estão se transformando em
medidas compensatórias de eficácia limitada. Nos dois casos, a imagem de enxugar o gelo é
apropriada. No caso do programa “Primeiro Emprego”, por exemplo, tanto os empresários
como a CUT, são unânimes em dizer que não há como alavancá-lo sem crescimento
econômico.
10. Tais conseqüências negativas terão superação difícil. Ela torna mais difícil a
desejada retomada sustentada do crescimento econômico. A manutenção do elevado
superávit fiscal primário está prevista para todo o mandato de Lula, e comprometerá a
capacidade de investimento público. A queda da renda da sociedade inibe os investimentos
privados. Assim, ainda que as taxas de juros sejam reduzidas de modo mais significativo (o
que diante da queda da inflação, faz parte da lógica da política em curso, e não
caracterizaria, por si, uma mudança da política econômica), o crescimento da economia
tenderá a ser limitado - e estará sempre ameaçado pela continuidade da vulnerabilidade
externa. Sem uma mudança profunda da política econômica, a economia brasileira tende a
manter o padrão de retomadas frágeis alternadas com estagnação, que vem a caracterizando
desde o governo FHC.
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Não há democracia participativa
11. Do ponto de vista da concepção de governo, seria necessário que se colocassem
em prática políticas de democracia participativa, de forma a mobilizar setores identificados
com o projeto de mudanças. As escolhas centrais do Governo não foram até o momento
submetidas a nenhum tipo de debate com os movimentos sociais e com a sociedade. O
método de construção de maiorias parlamentares tem sido um desdobramento da política de
alianças que incorpora setores conservadores. Nesta situação, a ampliação crescente da
coalizão governista, incorporando até figuras emblemáticas do que há de pior na política
nacional, é um fato que compromete o projeto popular. A busca de alianças sem base
programática é um fator que obstaculiza o caminho da transformação social.
A Reforma da Previdência
12. Decorrência fundamentalmente da concepção de política econômica, a reforma
da previdência tem como resultado um amplo saldo negativo. Ao enfocar as propostas de
mudanças na previdência dos servidores públicos aos objetivos de equilíbrio fiscal e ao
negociá-las fundamentalmente com o conjunto dos governadores (mais uma vez
privilegiando alianças conservadoras), o projeto do governo entrou em choque com os
servidores públicos, onde se encontram forças sociais que foram decisivas para a vitória de
Lula. Alterações parciais no projeto são fruto de um forte movimento de contestação e
questionamento, não só da parte dos servidores diretamente atingidos. Estas alterações
reduziram os prejuízos aos servidores, mas mantiveram o caráter geral socialmente
regressivo da reforma, bem como o seu perfil privatizante.
A Política Internacional
13. No plano da política internacional, há importantes alterações em relação ao
governo anterior. Além do posicionamento contra o ataque dos EUA ao Iraque e de passos
no sentido de estabelecer uma política independente de âmbito geral, o mais significativo
tem sido a busca de alianças e de uma unidade sul-americana. Este esforço se dá em
contraposição à política dos EUA para a ALCA, de subordinação e anexação. A posição do
governo alterou o curso das negociações, expôs impasses de interesses entre os países da
América do Sul e dos EUA. Também no âmbito das negociações da OMC, na Conferência
de Cancun, o governo brasileiro se opôs aos EUA, e além disso, à União Européia.
14. No entanto, nestas questões, e em particular na Alca, têm-se evidenciado
diferenças fundamentais no interior do governo. Os Ministérios da Fazenda, da Agricultura
e do Desenvolvimento adotaram de modo explícito uma posição crítica à orientação do
Itamaraty. Embora este último tenha sido confirmado como responsável pelas negociações,
o setor contrário adquiriu mais espaço para influenciá-las. O desdobramento das
negociações depende de vários fatores, não estando assegurado um desfecho favorável. Um
dos fatores que pesam negativamente é o prolongamento da vulnerabilidade externa do
Brasil, o que dá ao Governo Bush suficiente margem para pressionar o Brasil a fazer
concessões. Permanece, portanto, toda a atualidade da campanha pela realização de um
plebiscito oficial sobre a Alaa, com o objetivo de rejeita-la integralmente.
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Um Governo em conflito com os movimentos sociais
14. Em diversas outras questões, os conflitos do Governo com os movimentos
sociais, que expõe também conflitos internos entre setores conservadores e setores mais
afinados com estes. Entre estas estão: transgênicos, opondo de um lado, o movimento
ecologista, os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, e, de outro, o
agronegócio, representado pelo Ministério da Agricultura; direitos humanos e a questão
indígena; o conflito entre a proposta de orçamento e os recursos da saúde; o conflito entre a
concepção de superávit primário e o setor elétrico; o conflito em torno das universidades
públicas, a partir de documento do Ministério da Fazenda (“Gasto Social do Governo
Central”). Neste último caso, além do conteúdo falacioso dos argumentos contidos no
documento da Fazenda, é preciso rejeitar categoricamente a visão sobre ensino superior que
desconsidera o papel estratégico da Universidade Pública. Foi significativa a reação da
comunidade acadêmica e do próprio ex-ministro da Educação Cristóvão Buarque, que
defendeu a gratuidade e o financiamento público do ensino superior. Em relação à saúde a
tentativa de generalizar os gastos com o setor passando por cima de conquistas do
movimento e de determinações constitucionais foi impedida graças às mobilizações do
movimento de saúde e à ação parlamentar em sua defesa.
16. Em relação à política indigenista, os conflitos dizem respeito, sobretudo, à não
homologação de áreas já demarcadas e até redução de áreas demarcadas (como no Pará) e à
ausência de uma política indigenista construída democraticamente com as comunidades. A
isso se acresce a falta de recursos para políticas públicas de proteção às comunidades. Este
quadro vem implicando em uma relação crescentemente conflitiva entre as comunidades
indígenas e o governo.
17. Em relação aos direitos humanos há um conjunto de recuos pontuais: não
abertura de documentos secretos da repressão militar; não encaminhamento da adequação da
legislação referente ao tribunal penal internacional; retrocesso na legislação de defesa dos
direitos humanos, com a revisão da lei de execuções penais; precariedade na proteção aos
defensores dos direitos humanos, o que é um dos aspectos do problema mais geral de falta
de recursos orçamentários para as políticas de direitos humanos.
18. A política ambiental revela as contradições entre os compromissos
programáticos e as alianças e concessões do governo. Com um histórico de temas pouco
debatidos na sociedade, sofreu sucessivas derrotas, entre elas a liberação e comercialização
de transgênicos já no primeiro mês de governo e liberação do plantio em outubro, por
pressão do agronegócio; a importação de pneus usados do Uruguai; a continuidade dos
trabalhos em torno da construção da Usina Nuclear de Angra 3; o anúncio de parceria
público-privada no saneamento, com o risco de privatização do setor.
19. Uma visão de conjunto deste período inicial revela uma dinâmica conflitiva
tanto no interior das políticas governamentais como na relação do governo com as forças
sociais que deram origem à sua eleição. No centro destes conflitos está a política econômica
que mantém a vulnerabilidade externa e que impõe políticas de ajuste submetidas à lógica
liberal. Esta política é questionada na base de sustentação do governo, assim como no seu
próprio interior. Infelizmente, entretanto, o núcleo neoliberal do governo deu mais uma
demonstração de força ao renovar o acordo o FMI em termos fundamentalmente iguais ao
anterior.
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O escândalo Waldomiro Diniz
20. Além da piora nas condições de vida dos trabalhadores, quando imaginávamos
que ao menos à corrupção este Governo estaria imune, assistimos estarrecidos às denúncias
envolvendo um funcionário do alto escalão, vinculado diretamente ao Ministro José Dirceu.
Os fatos até agora comprovados ocorreram em 2002, quando Waldomiro era presidente da
Loterj, havendo indícios, porém da intervenção dele em contrato da Caixa Federal com a
Gtech, cuja prorrogação ocorreu em janeiro 2003. Além disso, o próprio José Dirceu já
havia sido informado de que seu assessor estava sendo investigado por diversas
irregularidades em meados de 2003. É óbvio que a oposição transformou este limão numa
limonada e até a presente data se discute a criação de uma CPI que investigue amplamente
as relações de Waldomiro Diniz com o narcotráfico ou ainda mais que investigue os
financiamentos de campanhas eleitorais. A gravidade destes fatos paralisou o Governo e o
Congresso Nacional e a onda de denuncismo e de boatos que se seguiu após estes fatos
deixaram o governo acuado. Na defensiva, o Governo editou a MP que decretou o
fechamento dos bingos. Trata-se de uma medida discutível no que toca ao combate ao
narcotráfico, e bastante prejudicial aos milhares de trabalhadores que ficaram
desamparados, aumentando os índices de desemprego, por conta de uma situação que não
lhes diz respeito.
21. A exigência de uma CPI que investigue Waldomiro Diniz também no período
em que ele esteve no Governo, bem como os financiamentos das campanhas eleitorais, é
tarefa para os movimentos sociais em defesa da ética na política e no serviço público.
Fortalecer os movimentos sociais para disputa de rumos
22. A nova situação nacional impõe aos movimentos sociais uma grande alteração
no modo de atuação. É verdade que continuam e até se aprofundam as condições sociais que
estiveram na origem do período de defensiva anterior que viveram os movimentos sociais,
em especial o sindical. Mas as condições políticas são outras, inclusive com o surgimento
do movimento antiglobalização que nesse momento dá uma dimensão internacional a várias
ações dos movimentos. Por outro lado, o fato de o governo Lula estar defendendo e pondo
em prática orientações importantes que se chocam com as aspirações dos movimentos
sociais faz com que o quadro seja mais complexo. Uma fase de expectativa no governo foi
substituída por outra, que envolve a crítica a políticas de governo e a organização de
processos de unificação e mobilização para pressionar o governo.
23. A recente estruturação da Coordenação dos Movimentos Sociais é um passo
importante neste sentido. Foi criada com o objetivo de unificação dos vários movimentos a
partir da avaliação de que só a mobilização popular poderá garantir conquistas para a classe
trabalhadora. A maior parte dos movimentos participantes já tinha uma ação conjunta na
campanha contra a ALCA. A primeira ação conjunta desenvolvida pela Coordenação é a
campanha por emprego a partir da avaliação de que com essa luta há mais potencial
mobilizador neste momento e que possibilita maior unidade. Sua plataforma expressa uma
visão ampla da luta por emprego incluindo reforma agrária, soberania nacional, recuperação
do papel social do Estado entre outros aspectos.
24. Está em curso e deve ser reforçada uma importante politização dos movimentos
sociais. Afirmá-los como sujeitos fundamentais na disputa de rumos do país é uma tarefa
importante para todos que militam no campo popular. Assim como contribuir para a
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construção de uma plataforma mais ampla de disputa programática na sociedade é um papel
importante a ser cumprido neste momento.
O movimento Sindical
25. É cada vez mais necessária a reafirmação da autonomia e da unidade do
movimento sindical cutista. Somente a CUT, enquanto a maior central da América Latina,
cuja trajetória de lutas a credencia como a Central mais combativa e comprometida com as
lutas dos trabalhadores deste País, tem capacidade e potencial para arregimentar milhões nas
lutas por mudanças na política econômica, por emprego, por redução de jornada e por
ampliação de direitos sociais e trabalhistas. A unidade, porém, somente se dará em torno de
um programa concreto de ruptura com a dependência econômica externa e que seja
estabelecida uma política econômica orientada a recuperar salários e empregos, uma política
de reforma agrária e agrícola, de implantação de mecanismos de democracia direta, de
combate à monopolização dos meios de comunicação por capitais privados, o estancamento
do processo de reformas de Estado e dos direitos trabalhistas, etc.
26. Por fim, dentre os temas a serem enfrentados para a elaboração de uma
plataforma de mudança de rumos queremos destacar:
1. Uma política econômica que privilegie o emprego e o salário, redução
da jornada de trabalho, sem redução de salário;
2. Não renovação do acordo com o FMI;
3. Contra a ALCA, pela realização de um plebiscito oficial;
4. Ampliação dos recursos para a reforma agrária;
5. Contra a liberação dos transgênicos;
6. Respeito aos direitos humanos, pelos direitos das nações indígenas;
7. Em defesa da Universidade Pública e Gratuita;
8. Não pagamento da dívida externa;
9. Regulação dos movimentos de capitais;
10. Contra o favorecimento do setor financeiro;
11. Orçamento participativo no Brasil.
Tese Viva Voz – Sintrajufe/RS