Haroldo de Mattos Lemos, presidente do Instituto Brasil PNUMA.

Economia de
Baixo Carbono
Haroldo Mattos de Lemos
Presidente, Instituto Brasil PNUMA
Vice-Presidente, Comitê Técnico 207 da ISO (ISO 14000)
Presidente, Conselho Técnico da ABNT
Presidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJ
Professor de Engenharia Ambiental, Escola Politécnica da UFRJ
Coordenador, Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental da EP/UFRJ
III Seminário Internacional de Frotas & Fretes Verdes
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2014
B
1768: aperfeiçoamento da máquina a vapor
(James
Watt),
início
da
utilização
dos
combustíveis fósseis em larga escala.
Máquinas
e
transportes
movidos
combustíveis fósseis (carvão
petróleo*),
mineral
pelos
e
depois
substituindo a força humana e animal,
possibilitaram
um
enorme
crescimento
econômico e a explosão populacional.
*Primeiro poço de petróleo: perfurado em 1869.
M
Registros de 420.000 anos do gêlo de Vostok. Os limites
superior e inferior das 3 variáveis estão contidos. Fonte: Petit et al.
(1999) Nature 399, Past Global Changes International Project Office.
Fonte: Marcos Cataldo, palestra na ACRJ, 14/11/2014.
Fonte: Marcos Cataldo, palestra na ACRJ, 14/11/2014
B
Dez primeiros meses de 2014: os mais quentes
já registrados no planeta desde que a
temperatura global começou a ser medida em
1880 (NOAA).
Há indícios de que este ano possa ficar
conhecido como o mais quente desde 1880.
Outubro: foi o mais quente desde 1880.
Temperatura média global ficou 0,74ºC acima
da média do século 20, que é de 14ºC.
Secas mais prolongadas: coala pede água a ciclistas.
2013 foi o ano mais quente na Austrália.
Represa Jaguari, São Paulo, Brasil
Janeiro 31, 2014
© 2014 Paulo Fridman/Bloomberg via Getty Images
© 2010 Sean R.
Heavey
Enchentes provocadas por chuvas
cada vez mais intensas
Noroeste do Paquistão
• Agosto de 2010
© 2010 Reuters/Ho New
Atenas, Grecia
• Fevereiro 22, 2013
© 2013 Reuters/John Kolesidis
“Estudo Econômico e Social Mundial 2009 – Promover o
desenvolvimento, salvar o planeta”, publicado pelas
Nações Unidas, afirma:
“Mudanças climáticas: maior desafio
humano
das
próximas
décadas.
Consequências mais graves: países em
desenvolvimento.”
Desafio atual da humanidade: desenvolver
economia com baixo teor de carbono.
Reformar
o
colocar
economia
a
sistema
a
tributário:
favor
da
sustentabilidade.
Taxar mais o que se quer reduzir
(poluição e uso de recursos naturais
escassos) e menos o que se quer
aumentar (emprego e renda).
Noruega, 1994: aumentou taxa sobre emissão
de CO2 fóssil e reduziu taxa sobre emprego.
Anos 90: Noruega, Suécia, Dinamarca e
Finlândia aprovaram leis com uso de tributos
para reduzir emissão de C fóssil.
Resultado: redução anual nas emissões da
ordem de 21%.
PNUMA, 2011: “Rumo a uma Economia
Verde: Caminhos para o Desenvolvimento
Sustentável, com Baixa Emissão de C e
Erradicação da Pobreza”.
Investir 2% do PIB mundial (US$ 1,3
trilhão/ano)
em
dez
setores
estratégicos*.
*agricultura, construção, energia, pesca, silvicultura, indústria,
turismo, transportes, manejo de resíduos e água .
Mundo gasta entre 1% e 2% do PIB
global em subsídios que prolongam a
insustentabilidade do uso de recursos
(combustíveis fósseis, agricultura,
água e pesca).
Grande parte dessas ações contribui
para intensificar os danos ambientais e
ampliar a ineficiência na economia
global.
Pesca
Subsídios
bilhões/ano:
de
US$
capacidade
27
de
pesca duas vezes maior que
capacidade de reprodução dos
peixes.
Em 2009, as energias de origem fóssil
(petróleo, carvão, gás natural) receberam
dez vezes mais subsídios governamentais –
US$ 557 bilhões, do que as energias
renováveis (eólica, solar, biomassa) e
biocombustíveis – US$ 45 bilhões*.
*Estudo da Bloomberg New Energy Finance, especializada em
energias limpas e mercado de carbono - Agência Estado,
9/08/2010 .
Documento do Banco Mundial, 09/2014:
73 países, 11 governos regionais e mais de mil
empresas apoiam a ideia de colocar um preço
sobre C, para economia mais limpa e reduzir
aquecimento global.
Brasil não é mencionado, mas Rio de Janeiro
é um dos estados que apoiam.
Chile
implantou
reforma
fiscal:
taxa
as
emissões de CO2. Usinas termelétricas (50
megawatts ou mais): US$ 5 por tonelada de
CO2 emitido. Não podem comprar de créditos
de carbono para compensar emissões.
México,
2014:
imposto
sobre
venda
de
combustíveis fósseis. Diesel: US$ 0,12 por litro
e gasolina: US$ 0,10 por litro.
“No âmbito da Política Nacional sobre Mudança do
Clima*, ainda não há nenhum instrumento tributário
pronto para ser usado em termos de redução de
emissões, tal como ocorre com outros instrumentos
econômicos previstos na PNMC, por exemplo, o
Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. Mas a lei
dá abertura para que isso ocorra no futuro, sendo
necessária a regulamentação desses itens”
Guarany Osório, coordenador do programa de Política e Economia
Ambiental do GVces.
*Lei 12.187/2009
Seminário no Senado, 2013: apresentada proposta da Cide-
Carbono (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Combustíveis fósseis: R$ 3 por tonelada de CO2
(aumentaria preço da gasolina em 0,26% e diesel em
0,37%). Receita anual: R$ 1,3 bilhão, para recuperação
de matas ciliares.
Pecuária:
desestimularia
abate
tardio
de
bovinos,
taxando as emissões por cabeça de gado, em função da
idade do animal, no próprio frigorífico (pecuária: 28%
das emissões de GEEs no Brasil).
Segundo momento: Cide-Carbono cobrada de setores
que descumprissem metas de redução de emissões
(dentro da Política Nacional sobre Mudança Clima).
Cide atual: tem alíquota zero para a gasolina (para
ajudar no controle da inflação).
Proposta da Cide-Carbono: em análise na Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado.
Junho 2014: duas audiências públicas realizadas.
Obrigado.
Haroldo Mattos de Lemos
[email protected]
www.brasilpnuma.org.br