20103 - Certidão de Morada / Localização

MUNICÍPIO DE OURÉM
PTRU2017
Praça D. Maria II, nº 1 • 2490-499 OURÉM
Telef. + 351 249 540 900 • FAX: +351 249 540 908 • NIPC: 501 280 740
Email: [email protected] • Site: www.cm-ourem.pt
Modelo: 20103.10-04/2016
GESTÃO DOCUMENTAL
REGIS. Nº
CERTIDÃO DE MORADA / LOCALIZAÇÃO
PROC. Nº
DATA
FUNC.
01 INFORMAÇÃO DO REQUERENTE
1
Nome/firma
2
NIF/NIPC
3
Endereço/sede
4
Número
5
Lote/andar
6
C. postal
7
Distrito
8
Município
9
Freguesia
10
Doc. Ident.
11
Número
12
Validade
13
Telefone
14
Telemóvel
15
FAX
16
Email
 - B.I. |  - C.C.
02 IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO (SELECIONAR A OPÇÃO QUE PRETENDE)
1
Tipo solicitação
 - Morada |  -Localização | - Confrontação de via (s)
 - Correspondência entre moradas |  - Outro
Se 'outro', indicar qual:
NA QUALIDADE DE:
2
 - Munícipe|  - Proprietário |  - Usufrutuário |  - Locatário |  - Outro
Se 'outro', indicar qual:
VEM REQUERER A V. EXA.ª: se digne a proceder a certficação indicada.
03 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
1
Tipo de Prédio
2
Endereço
3
Número
6
Localidade
8
Freguesia
9
 - Moradia unifamiliar |  -Moradia bifamiliar | - Edifício comercial
 - Edifício plurifamiliar |  - Edifício industrial | - Lote ou parcela|  -Outro
4
Lote/andar
Se 'outro', indicar qual:
5
7
Síto / Lugar
Registo Predial
(conservatória)
10
Artgo Matricial
(finanças)
11
Nº processo CMO
12
Nº alvará construção
13
N.º alv. utlização
14
Código SIG (obtdo no BU)
C. postal
04 DESCRIÇÃO DO PEDIDO
MOD. 20103 CERTIDÃO DE MORADA |LOCALIZAÇÃO
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05 IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO (PREENCHER QUANDO O PROPRIETÁRIO É DISTINTO DO REQUERENTE)
1
Nome
3
Doc. ident.
4
Número
 - B.I |  - CC |  - Outro documento
2
NIF
5
Validade
Se 'outro', indicar qual:
06 O REQUERENTE JUNTA OS SEGUINTES DOCUMENTOS
 - Planta de localização à escala 1:2000 ou código SIG
 - Fotocópia da caderneta predial
 - Certdão da Conservatória do Registo Predial
07 OBSERVAÇÕES / NOTAS
TODAS AS FOTOCÓPIAS OU IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS A SEREM EFETUADAS NOS SERVIÇOS SERÃO COBRADAS, CONFORME PREVISTO NA TABELA GERAL DE
TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS.
08 O REQUERENTE
1
Assinatura
2
Data
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO PARA O QUADRO 2 (IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO)
Instruções de preenchimento ( tipo de solicitação)
•
Confrontação com via(s) – Quando o requerente necessita de uma certdão em como determinado prédio confronta (a norte / a sul / a este / a
oeste) com um caminho ou estrada;
•
Correspondência entre morada – Quando há alteração da denominação de um topónimo (nome de rua/travessa |….) e esta alteração tem
implicações na morada do requerente. Esta certdão serve para fazer referência, sempre que exista registos nos serviços , desta alteração;
•
Morada – Neste caso é necessário preencher a morada completa. Corresponde a situações em que para a localização indicada, o requerente
quer que se certfique a morada indicada;
•
Localização – Para situações e que há necessidade de atualização de freguesia (exemplo na união de freguesias) ou de lugar, sempre que exista
registos nos serviços.
MOD. 20103 CERTIDÃO DE MORADA |LOCALIZAÇÃO
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