428 PRODUÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: O CASO DOS NOVOS LOTEAMENTOS DE ALFENAS-MG ¹ Ariádina Aparecida Lelis Ribeiro Orientador: ² Dr. Flamarion Dutra Alves ¹ [email protected] ² [email protected] Geografia Licenciatura-Universidade Federal de Alfenas INTRODUÇÃO: A produção do espaço urbano sofre um processo de transformação acelerada, a respeito disso Harvey (2005, p. 43), “o sistema capitalista é, portanto, muito dinâmico e inevitavelmente expansível; esse sistema cria uma força permanentemente revolucionária, que, incessante e constantemente, reforma o mundo em que vivemos”. Assim podemos relacionar o capitalismo à expansão urbana. Partindo dessa premissa esse trabalho busca relacionar as questões sócio espaciais que envolvem o caso dos novos loteamentos e condomínios de Alfenas MG. Alfenas atualmente está sofrendo uma grande expansão de loteamentos e condomínios e não há como falar de expansão urbana sem tratar o capitalismo. O governo através de iniciativas de programas sociais e particulares e de fácil crédito de financiamentos, contribuem diretamente para isso. A partir dessa expansão buscamos através desse projeto questionar três problemáticas: qual a real necessidade da quantidade de novos loteamentos e condomínios? Há uma demanda válida para esses lotes? Quais as consequências sociais e econômicas desses novos espaços? Assim esse projeto tem como objetivo analisar a necessidade dos novos loteamentos de Alfenas MG, assim como também quais impactos os mesmos causarão na sociedade através dessa especulação imobiliária. Além dos novos loteamentos, será tratado a questão dos condomínios fechados que atendem a um público específico e ao mesmo tempo fazem com que ocorra a segregação espacial além dos condomínios verticais como Minha Casa, Minha Vida. Anais da 4ª Jornada Científica da Geografia UNIFAL-MG 30 de maio a 02 de junho de 2016 Alfenas – MG www.unifal-mg.edu.br4jornadageo Nesta direção, o presente projeto busca analisar/refletir a utilização e oferta desses novos espaços rurais a população, não só moradora de Alfenas como também migrantes, como se dá a ação capitalista (atores sociais que contribuem para a produção de um espaço urbano segregado e segregador) nesse meio e como fica sua organização e distribuição espacial na sociedade contemporânea. Buscando contribuir e ampliar as discussões sobre a temática em cidades médias. OBJETIVOS: Objetivo Geral: Esta pesquisa tem como objetivo geral buscar uma análise da expansão dos loteamentos de Alfenas e suas principais implicações no espaço urbano e consequentemente no meio rural. Objetivos Específicos: Fazer um resgate histórico do processo de formação urbana de Alfenas, enfatizando as duas últimas décadas (1995-2015); Analisar o processo de urbanização e de segregação espacial de Alfenas, a partir dos novos loteamentos e condomínios construídos; Realizar um diagnóstico socioeconômico dos novos loteamentos e condomínios. REFERENCIAL TEÓRICO: Analisando a formação do espaço e as relações da cidade, sabe-se que a todo momento ocorre transformações, dando lugar a uma paisagem representada pelo trabalho e pela paisagem social. A produção do espaço urbano sofre um processo de transformação acelerada, a respeito disso Harvey (2005, p. 43), “o sistema capitalista é, portanto, muito dinâmico e inevitavelmente expansível; esse sistema cria uma força permanentemente revolucionária, que, incessante e constantemente, reforma o mundo em que vivemos”. Desse modo, se dá a produção dos novos loteamentos na cidade de Alfenas, atendendo um mercado capitalista que constantemente está motivado por políticas habitacionais. Loteamentos que em muitas vezes, tende a atender a um público específico, partindo de residenciais fechados a residenciais abertos, existindo assim não só uma segregação espacial, mas também uma segregação residencial. Os condomínios fechados marcam os novos estilos de vida das cidades, sendo os mesmos atrás de muros, vigias pessoais (identificação em guaritas) e formas tecnológicas de segurança 24 horas. Para Caldeira (2000), “são esses requisitos que demarcam e isolam os mesmos do restante da cidade, com uma clara rejeição à vida pública nesta. Eles se configuram como espaços autônomos, independentes do Anais da 4ª Jornada Científica da Geografia UNIFAL-MG 30 de maio a 02 de junho de 2016 Alfenas – MG www.unifal-mg.edu.br4jornadageo 429 entorno, podendo estar situados em qualquer lugar”. Esse mesmo autor faz uma crítica a esses condomínios: Aqueles que escolhem habitar esses espaços valorizam viver entre pessoas seletas (...) e longe de interações indesejadas, movimento, heterogeneidade, perigo e imprevisibilidade das ruas. Os enclaves privados e fortificados cultivam um relacionamento de negação e ruptura com o resto da cidade e com o que pode ser chamado de um estilo moderno de espaço público aberto à livre circulação. Eles estão transformando a natureza do espaço público e a qualidade das interações públicas na cidade, que estão se tornando cada vez mais marcadas por suspeita e restrição (CALDEIRA, 2000, p. 259 apud SILVA et al, 2012, p.4). Afirma-se assim a diferenciação social da cidade e as desigualdades sócioespaciais que a especulação e mercado imobiliários estão produzindo. Outro fator importante é a localização, pois dependendo de onde o lote se localiza dará maior acessibilidade do indivíduo a determinados pontos da cidade, como área central, mercados, local de trabalho e anel viário. Segundo NASCIMENTO et al (2011), os donos de terras situadas no entorno do tecido urbano tendem a se interessar em converter o uso rural de suas áreas para um uso urbano, na expectativa de obter maior remuneração por suas terras. Ou seja, converter terra barata em terra mais cara. O proprietário irá utilizar essa terra de acordo com suas características. Então, donos de terrenos que possuem boa localização que é valorizada de acordo com o que possuem próximos a si; por exemplo, comércio, centro da cidade; como afirma Corrêa (1995, p. 18) “agem pressionando o Estado visando à instalação da infraestrutura urbana”. Renda de monopólio: no fornecimento de determinada mercadoria: vantagem da localização: preço maior. Portanto essas áreas “são destinadas à população de status”. Porém, por outro lado, para os proprietários de terras mal localizadas, em áreas periféricas, a alternativa economicamente viável é a construção de loteamentos populares, com o menor gasto possível em infraestrutura. Esses lotes são comercializados sem infraestrutura e a própria população moradora, passa a pressionar o Estado para que este promova a implantação da infraestrutura necessária (MAUTNER, 1999). Esse crescimento urbano desordenado é socialmente injusto, pois um grande número dessa população fica restrito ao acesso a este bem, em mecanismo de mercado. Restando a essa população áreas mal localizadas, que são desprivilegiadas quanto à acessibilidade aos principais centros de trabalho e consumo. Moura e Ultramari (1996, p. 26) afirmam isso, “eleva consideravelmente o valor do solo urbano, e de maneira artificial”. Anais da 4ª Jornada Científica da Geografia UNIFAL-MG 30 de maio a 02 de junho de 2016 Alfenas – MG www.unifal-mg.edu.br4jornadageo 430 Concretiza-se assim, no espaço pela busca do lucro através da apropriação monopolista da terra, onde a mesma que é indispensável à vida e às atividades urbanas, a valorização a partir de sua pouquidade, sendo uma falsa pouquidade que se fundamenta na propriedade privada, gerada pelas regras de valorização capitalista. Essa expansão urbana afeta a organização do restante do espaço urbano, como também a distribuição espacial dos segmentos sociais na cidade. Com a incorporação dessas novas terras, amplia-se o perímetro urbano, alteram-se o valor das áreas recém incorporadas, devido ao serviço público realizado pelo Estado como: água encanada, linha de ônibus, escola pública; mas também das áreas que já tinham localização periférica segundo o perímetro urbano anterior. Porém esses novos loteamentos terão seus preços mais elevados em relação aos moradores mais antigos, devido a empresas e famílias de renda elevada que estão dispostas a pagar mais para utilizar aquele solo. Com essa elevação do preço dos imóveis, os antigos e pobres moradores podem se deslocar ou vender suas casas, beneficiando os novos residentes e não a quem realmente deveria beneficiar. Ou seja, a população que pode pagar a renda diferencial em serviços públicos, beneficia o mercado imobiliário (NASCIMENTO e MATIAS, 2011, p.72) METODOLOGIA: Inicialmente, será feita uma discussão teórica sobre temas como segregação urbana, loteamentos e condomínios fechados, além da expansão do espaço urbano em cidades médias. Será feito um resgate histórico da ocupação e expansão urbana em Alfenas, serão consultados dados secundários sobre a cidade e TCC, no site do IBGE (Cidades, SIDRA, Stat Card) e outras obras sobre a questão urbana em Alfenas; Serão organizadas informações sobre os loteamentos e condomínios fechados em Alfenas, conforme quadro 1. Quadro 1 - Descrição dos novos loteamentos e condomínios criados em Alfenas entre 1995-2015. Condomínio / Loteamento Ano de criação Número de lotes Área total Áreas de lazer Área média dos lotes Percentual ocupado Valor do m² ou médio dos lotes Total de moradores Anais da 4ª Jornada Científica da Geografia UNIFAL-MG 30 de maio a 02 de junho de 2016 Alfenas – MG www.unifal-mg.edu.br4jornadageo 431 Será feito um mapa com a localização dos novos empreendimentos imobiliários, antes e depois, mostrando a expansão urbana e o perfil socioeconômico dos novos loteamentos. Por fim, será realizado um trabalho de campo com entrevistas em cada um dos novos bairros, um total de 20% de residências ocupadas, para identificar a característica socioeconômica, os motivos que levaram residir no bairro entre outras questões. RESULTADOS PARCIAIS Diante dos dados parciais encontrados, foi possível notar a quantidade de 11 loteamentos novos, catalogados em atividade de campo nos dias 20/01/2016 e 26/01/2016, somando um total de (Residenciais abertos e fechados), 2627 lotes, com metragens que variam entre 200m a 1000m quadrados. E que de janeiro de 2016 até o mês de abril foram registrados a construção de mais 03 loteamentos, sendo que um é para área empresarial. É possível notar que esses novos loteamentos estão segregando a estrutura da cidade, partindo de residenciais de alto padrão e de moradia de classe média, construindo diferentes paisagens sociais e criando uma grande especulação imobiliária. REFERÊNCIAS: CIDADES, IBGE. Alfenas Disponível http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=310160 . Acesso 10/10/2015. em: em: GONÇALVES, Carolina Ramos De Almeida. As contradições do espaço urbano: a valorização e segregação socioespacial no bairro santa clara, no município de ALFENAS – MG, Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Geografia pelo Instituto de Ciências da Natureza da Universidade Federal de Alfenas- MG. (2013, p.16, figura 1) HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Tradução Carlos Szlak. Coordenação Antônio Carlos Robert Moraes. São Paulo: Annablume, 2005, p. 43 MEDEIROS de, S. R. F. Q. POLÍTICA HABITACIONAL E SEGREGAÇÃO: O ESTADO REPRODUZINDO AS AÇÕES DO MERCADO. In: XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 11, 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2013, p. 3 NASCIMENTO, E. et al. EXPANSÃO URBANA E DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL: UMA ANÁLISE DA CIDADE DE PONTA GROSSA (PR). In: Anais da 4ª Jornada Científica da Geografia UNIFAL-MG 30 de maio a 02 de junho de 2016 Alfenas – MG www.unifal-mg.edu.br4jornadageo 432 RA’EGA Departamento de Geografia, 2011, Curitiba. Anais... Curitiba: 2011, p. 58-9 SILVA da, M. R. et al. IMPACTOS SOCIAIS E URBANÍSTICOS DOS LOTEAMENTOS FECHADOS NO SETOR SUL DE UBERLÂNDIA – UM ESTUDO DE CASO. In: CAMINHOS DE GEOGRAFIA - revista online, 10, 2012, Uberlândia. Anais... Uberlândia: 2012, p. 4,5. SINGER, Paul. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. Prefácio Francisco de Oliveira Edição Ilustrada. São Paulo: Alfa-Omega 1982, p. 34 Anais da 4ª Jornada Científica da Geografia UNIFAL-MG 30 de maio a 02 de junho de 2016 Alfenas – MG www.unifal-mg.edu.br4jornadageo 433