Vírus conservador - Instituto Veritas

Vírus conservador
Valdemar Menezes *
Os brasileiros souberam esta semana, através do ministro Eros Grau, que o
STF "não legisla". Sensacional! A imprensa certamente "viu fantasma"
quando divulgou as inúmeras vezes que a Corte suprema substituiu o
Legislativo, sob o pretexto de "corrigir lacunas legais". Ou, ainda, quando da
quase supressão das prerrogativas tradicionais do Presidente da República, na
questão do instituto do asilo. Pois bem, agora somos informados que dar uma
interpretação correta à Lei de Anistia, não beneficiando os torturadores, é
"legislar". Não é o que pensam pelo menos dois ministros da Corte.
Segundo os críticos, a verdade é que as forças do establishment, que apoiaram
o golpe, são ainda hegemônicas na sociedade pós-ditadura. Há ainda uma
tutela das Forças Armadas sobre o País. Dias atrás, um ministro do STF
justificou, em entrevista a um programa de TV, a demolição do Estado
Democrático de Direito, em 1964, como um "mal menor". Não parece ser o
único. Há quem lembre até que tempos atrás houve um deles que, antes de ser
ministro, pegou em armas contra a ordem constitucional legítima, no dia do
golpe, no Rio Grande do Sul, como integrante de um grupo informal
paramilitar, coadjuvante dos golpistas. E nunca fez autocrítica disso. Sem
falar na entrega de Olga Benário aos nazistas. "Enfim, é o nosso gongórico e
reacionário STF" & desabafam os críticos.
IMPOSIÇÃO
O próprio STF reconheceu que a Lei da Anistia foi imposta à força pela
ditadura a um Congresso emasculado (cujos mandatários podiam ser
cassados) e deformado pela presença de senadores biônicos (não eleitos)
impostos pelo regime. O "acordo" obtido (que teve o aval de Sepúlveda
Pertence) foi do mesmo teor daquele que se estabelece entre a vítima e o
assaltante, quando esta tem um revólver apontado para a cabeça e promete ao
criminoso, em papel assinado, que não o denunciará à Polícia, se sair ilesa.
Foi uma autoanistia, segundo os primeiros protestos vindos da ONU, da OEA
e da Anistia Internacional contra a decisão. Vai ainda render muito nos
tribunais internacionais, onde essa tese vergonhosa não é aceita. O que houve
de positivo é que pelo menos todos aceitaram a necessidade da apuração dos
crimes, que é a meta da Comissão da Verdade. (Fonte: O Povo - Fortaleza - 01 Mai 2010.)
* Jornalista, analista político