Discurso dia do COM_2012

ALOCUÇÃO DO COMANDANTE OPERACIONAL DA MADEIRA,
MAJOR-GENERAL TIAGO VASCONCELOS,
NA CERIMÓNIA COMEMORATIVA
DO DIA DO COMANDO OPERACIONAL DA MADEIRA
Funchal, 6 de março de 2012
Senhores Oficiais Generais,
Excelentíssimas autoridades civis e militares,
Senhoras e senhores convidados,
Militares e civis do Comando Operacional da Madeira,
Comemoramos hoje o 19º aniversário do Comando Operacional da Madeira.
O Comando Operacional da Madeira, que eu próprio comando em acumulação
com as funções de Comandante da Zona Militar da Madeira, é um órgão de
comando e controlo de natureza conjunta, que integra a estrutura do EstadoMaior-General das Forças Armadas.
Trata-se de um órgão relativamente pequeno, cuja estrutura orgânica de
pessoal em tempo de paz contempla um efetivo da ordem das quatro dezenas
de militares e civis, podendo crescer em tempo de crise. Esse efetivo permite
guarnecer um centro de comunicações 24 horas por dia, 365 dias por ano, ao
mesmo tempo que suporta, com algum apoio logístico e administrativo da Zona
Militar da Madeira, um pequeno estado-maior constituído por oito Oficiais dos
três ramos das forças armadas.
O Comando Operacional da Madeira não tem forças da Marinha, do Exército
ou da Força Aérea atribuídas em permanência, nem comanda normalmente a
maior parte das operações que por rotina os ramos quotidianamente executam
na Região Autónoma da Madeira. Esta situação pode ser alterada a qualquer
momento – e sê-lo-á com elevada probabilidade em tempo de crise –,
estabelecendo a lei as circunstâncias em que podem ser atribuídos ao
Comando Operacional da Madeira forças e meios de todos ou parte dos ramos
das Forças Armadas, baseados normalmente ou destacados na Região, bem
como o grau de autoridade que este Comando exercerá sobre os mesmos.
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Daqui decorre que, numa situação de normalidade, a principal atividade do
Comado Operacional da Madeira é o planeamento operacional. O planeamento
operacional é um processo permanente que visa antecipar situações em que
as forças militares podem ser empregues, começando-se por estudar as
hipóteses plausíveis, para em seguida fixar os pressupostos razoáveis em que
possam assentar os diversos planos de emprego dessas forças.
Assim, na sequência da reforma das forças armadas do Verão de 2009, o
Comando Operacional da Madeira tem vindo a promover, com mais
intensidade desde há cerca de um ano, a revisão e atualização do seu
planeamento operacional. Este planeamento é servido por um programa de
melhoria do conhecimento da História e das condições físicas, económicas,
sociais e culturais da Região por parte dos Oficiais que estão mais diretamente
envolvidos no planeamento, bem como por uma série de outras iniciativas
como a realização de um brífingue semanal de operações e informações, ou a
reunião semestral dos comandantes das componentes naval, terrestre e aérea
– que teve hoje a sua terceira edição –, que no fundo visam melhorar a
coordenação entre os ramos e, caso seja necessário, a interoperabilidade em
operações reais.
Por seu turno, da necessidade de testar e aperfeiçoar os planos que resultam
do processo de planeamento operacional decorre aquele que é um segundo
eixo muito importante da atividade do Comando Operacional da Madeira: o
planeamento e a realização de exercícios. O ponto focal desta atividade é o
exercício anual da série ZARCO, cujas especificações, depois de um estudo
prévio que entre outros fatores inclui as orientações constantes no programa
anual de exercícios do Estado-Maior-General das Forças Armadas, são fixadas
por volta de maio pelo Oficial que ordena a realização do exercício. Aprovadas
as especificações do exercício, seguem-se-lhe diversas conferências de
planeamento onde se procuram harmonizar os objetivos das diversas
audiências de treino envolvidas, de modo a que os eventos e os incidentes
concebidos para o exercício venham ao encontro desses objetivos. Finalmente,
na primeira quinzena de novembro realiza-se o exercício, após o que se segue
uma fase de avaliação preliminar, que antecede a entrega do Relatório Final do
Exercício e a avaliação definitiva.
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Assim, o exercício ZARCO 11, que teve a sua face visível na semana de 7 a 11
de novembro de 2011, tinha começado a ser planeado cerca de oito meses
antes, no início da primavera de 2011, tendo o relatório final do mesmo sido
entregue, conforme programado, no final de janeiro de 2012. Ou seja, há pouco
mais de um mês. Este processo é cíclico, pelo que neste momento já
começámos a estabelecer uma primeira aproximação ao conceito para os
exercícios de 2012 e 2013 na reunião de comandantes de componente desta
manhã.
Como todos recordamos, o exercício ZARCO 11 foi infelizmente marcado pelo
desaparecimento e pela morte trágica de um militar do Exército – o Soldado
Fábio Silva – cuja memória volto aqui hoje a homenagear. Nunca é de mais
agradecer o esforço e o empenhamento de todas as entidades que estiveram
envolvidas nas buscas do militar no período de praticamente uma semana em
que esteve desaparecido, bem como na sequência de acontecimentos que se
sucederam ao seu aparecimento na praia do Zimbralinho: desde logo as
entidades que participavam no exercício que se transformou numa operação
real, como a Marinha, o Exército, a Força Aérea, a Guarda Nacional
Republicana e a equipa de resgate em montanha do Serviço Regional de
Proteção Civil; mas também os Bombeiros Voluntários de Porto Santo, o
Serviço Municipal de Proteção Civil de Porto Santo, a Polícia de Segurança
Pública e diversas outras entidades.
Apesar desta contrariedade que nos tocou a todos no ZARCO 11, ou talvez até
mais por causa dela, não deixaremos de colocar todo o nosso entusiasmo na
preparação do exercício ZARCO 12, para o qual contamos com os apoios
possíveis dos ramos num quadro que todos sabemos ser de algumas
restrições orçamentais. Por outro lado, procuraremos sempre que os cenários
criados possibilitem a participação, se assim o desejarem, de todos ou parte
das Forças e Serviços de Segurança, do Serviço Regional de Proteção Civil e
de outros departamentos da administração regional, como o Serviço do Parque
Natural da Madeira ou a Direção Regional de Florestas, com quem, pela sua
missão e competências, poderá ser interessante e útil treinar uma ligação de
cariz operacional, preservando e fortalecendo o excelente espírito de
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colaboração e cooperação que existe entre todos aqui na Região Autónoma da
Madeira.
A cultura de cooperação mencionada, mais do que um estado de espírito que
só por si já seria extremamente positivo, consubstancia-se na prática entre
outros instrumentos pela existência de um sistema de comunicações – o
Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal,
conhecido pela sigla SIRESP – que as Forças Armadas na Madeira também
utilizam, o que constitui um caso único no país. Com efeito, o SIRESP na
Madeira é o sucedâneo natural do Sistema Integrado de Comunicações de
Segurança, Emergência e Defesa da Madeira, ou SICOSEDMA, a que por
razões históricas e estruturais o Comando Operacional da Madeira tem estado
ligado desde a sua génese.
Deste modo, o Comando Operacional da Madeira representa as Forças
Armadas na Comissão de Gestão e Segurança do SIRESP na Madeira, ao
mesmo tempo que aloja nas suas instalações algumas componentes do
sistema e que a infra-estrutura de comunicações militares na Região é utilizada
para algumas ligações necessárias ao funcionamento do sistema.
Ainda
neste
contexto,
foram
recentemente
distribuídas
ao
Comando
Operacional da Madeira algumas dezenas de terminais rádio e outros
equipamentos, estando em curso uma série de trabalhos relativos ao
mapeamento da frota de terminais, ao estabelecimento de grupos de
conversação e de procedimentos de utilização, à programação dos terminais, a
par de outros trabalhos de ordem técnica indispensáveis à utilização correta
dos equipamentos, no respeito pelas regras de funcionamento do sistema
SIRESP.
No sentido de aprender a tirar pleno partido das funcionalidades do sistema e,
simultaneamente, treinar e aperfeiçoar os procedimentos de utilização, o
Comando Operacional da Madeira vai promover, provavelmente ainda antes
das férias de verão, um exercício de comunicações dedicado ao SIRESP. Com
efeito, se esse treino não for efetuado, se não formos proficientes no modo de
utilizar os equipamentos, estes de pouco nos servirão numa situação de
emergência, a razão pela qual integramos o sistema.
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Senhoras e senhores convidados,
Militares e civis do Comando Operacional da Madeira,
Na mensagem que nos dirigiu, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças
Armadas exorta-nos a continuar “a servir com dedicação, profissionalismo e
espírito de missão as tarefas que nos são confiadas, dignificando e honrando,
assim, o bom nome de Portugal”.
Não tenho dúvidas de que será assim. De facto, como eu disse nesta mesma
ocasião no ano passado, na Região Autónoma da Madeira sente-se a
vitalidade da Instituição Militar, naquilo que a expressão “Instituição Militar” tem
de mais radical, que é o sentido do dever das pessoas para com a sua
comunidade, que é o da disponibilidade das pessoas para lutarem e fazerem
sacrifícios pela segurança e pelo desenvolvimento e progresso da sua terra.
Finalmente uma palavra para o nosso conferencista de hoje. Como disse
acima, o conhecimento da História e das realidades físicas e humanas da
Região Autónoma da Madeira é um instrumento essencial para a atividade de
estado-maior do Comando Operacional da Madeira. Embora seja um lugarcomum afirmar que a História nunca se repete, pelo menos ela certamente
fornece-nos chaves de leitura que nos ajudam a melhor apreender a realidade
atual e instrumentos analíticos que nos permitem melhor perspetivar o futuro. O
Professor Rui Carita, antigo vice-reitor da Universidade da Madeira e Coronel
Reformado de Artilharia é reconhecidamente um profundo conhecedor da
História da Madeira e, numa perspetiva diferente da conferência realizada há
cerca de um ano na ocasião do 18º aniversário deste Comando, mas ainda no
terreno da economia, vai-nos falar sobre as alterações económicas no quadro
da Madeira nos anos 20 do século passado. Estou certo que depois da
conferência do Professor Rui Carita, cuja disponibilidade desde já agradeço, os
nossos conhecimentos resultarão muito enriquecidos.
Muito obrigado.
O Comandante Operacional da Madeira
Tiago Vasconcelos
Major-general
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