Retrospectiva da Economia a da Economia Brasileira nos

Retr
ospectiv
a da Economia
etrospectiv
ospectiva
Brasileir
asileira
Br
asileir
a nos Últimos 45 Anos
Industrialização
ais
Industrialização,, desen
desenvvolvimento
olvimento,, crises
crises,, políticas neoliber
neoliberais
e injustiça social caracterizam a evolução da economia no país
Um período de 45 anos pode ser curto para a evolução histórica, mas pode
ser longo para uma sociedade como a brasileira, que vivenciou recuos e avanços
políticos, profundas transformações econômicas e ganhos sociais muito aquém
do necessário e desejado.
De uma perspectiva econômica, ocorreram mudanças das mais significativas
no país, seja em termos de estrutura econômica, seja do ponto de vista da
forma de inserção da economia brasileira no mercado internacional. Após
décadas de utilização de mecanismos que protegiam a produção interna contra
a concorrência externa, o mercado foi aberto, eliminando-se quase todos os
entraves à maior integração internacional.
Maria Anita dos Anjos
Economia
Retrospectiva
Numa retrospectiva da evolução da economia brasileira,
três fatores se sobressaem: o avanço do processo de
industrialização orientado e coordenado pelo Estado, os
problemas advindos da insuficiente capacidade de
financiamento do desenvolvimento econômico e a
incapacidade de assegurar, paralelamente à performance
econômica, a melhoria substantiva da situação social.
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O avanço do processo de industrialização do Brasil
apresentou, em curto período de tempo, um desempenho
notável, pois assegurou não somente elevadas taxas de
crescimento econômico até os anos de 1970, como
promoveu alterações no parque industrial com a ascensão
de indústrias tecnologicamente avançadas.
A origem da expansão industrial brasileira data do final
do século XIX, com a instalação e ampliação de indústrias
produtoras de bens de consumo não duráveis como, por
exemplo, indústrias alimentícia e têxtil. A importância das
atividades agroexportadoras na geração da renda nacional
e na oferta de emprego, como resultado de determinantes
históricos, transformava a atividade industrial em atividade
subordinada, ou seja, complementar à nuclear.
Ação do Estado
O início dos anos de 1960, marcado preliminarmente
pela aceleração da inflação, queda dos investimentos, déficits
nas contas externas e nas contas públicas, determinou a
implementação de medidas de estabilização, o que ocorre
de forma mais efetiva com o Plano de Ação Econômica do
Governo (PAEG), em 1964, no governo Castelo Branco. A
adoção da política de estabilização incluía reformas no
sistema financeiro e tributário, cujas reestruturações
ampliaram os mecanismos e recursos para financiamento
dos gastos e investimentos privados e públicos.
A crise econômica e política que se manifesta nos anos
de 1930 abre espaço para a ascensão de uma nova
proposta de desenvolvimento, baseada no fortalecimento
do processo de industrialização e que encontra no Estado
getulista respaldo para a transformação da proposta em
um projeto nacional de desenvolvimento.
Passados alguns anos de redução das taxas históricas
A ação do Estado na economia foi fundamental para de crescimento, a economia retoma seu processo de
assegurar o crescimento industrial após a década de 1930. recuperação no final dos anos de 1960, contribuindo, para
Através da criação e fortalecimento das empresas estatais isso, as condições favoráveis externas e internas. O
e da utilização da política cambial, fiscal e creditícia, o Estado crescimento do comércio mundial e a expansão das linhas
criou as bases para a aceleração industrial. O processo, de crédito no mercado internacional ampliaram as
contudo, foi gradual, pois foi baseado na
oportunidades para o país. Internamente,
proteção do mercado nacional, decorrente das
foram criadas condições de maior alinhamento
A ação do Estado
elevadas tarifas incidentes sobre os bens
a esse novo contexto como, por exemplo, os
na economia foi
importados, bem como no controle direto das
incentivos fiscais e creditícios às exportações,
fundamental para
importações e na administração de
o que propiciou aumento das exportações,
estrangulamentos externos que impunha
assegurar o
inclusive de produtos manufaturados,
limites estreitos à capacidade de importação
crescimento
ampliando a captação de recursos externos.
e, conseqüentemente, ao acesso de bens de
industrial após a
Caracterizada pelas elevadas taxas de
produção, como máquinas, equipamentos e
crescimento econômico, apesar do primeiro
década de 1930
matérias-primas, necessários ao crescimento
choque do petróleo em 1973, a década de
e modernização da produção industrial.
1970 representou um marco para a economia
O principal problema da industrialização, até meados brasileira, pois encerrou um período longo de crescimento
dos anos de 1950, decorria da insuficiente capacidade de iniciado no pós-guerra mundial. A década encerrou um
financiamento do processo, já que o país dependia da modelo de desenvolvimento denominado de substituição de
receita das exportações de bens agrícolas, em especial do importações, no qual o processo de industrialização ocorreu
café, para cobertura das importações de bens motivado por estrangulamentos externos, contando com
industrializados. Além disso, o capital estrangeiro, de fonte elevada proteção do mercado, seja através de controles
diretos ou indiretos das importações.
privada ou oficial, era escasso.
A sucessão de desequilíbrios nos anos de 1980 e o
No governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) a
impacto na produção e no emprego significaram uma
entrada do capital estrangeiro, na forma de empréstimos, alteração efetiva de tendência da economia. A crise da
financiamentos e investimentos, garantiu a instalação de dívida externa, provocada pela elevação dos juros
novas empresas, particularmente as produtoras de bens de internacionais e pelo fim do fornecimento de crédito
consumo duráveis e também de máquinas e equipamentos. externo em prazos e juros atrativos, aprofundou o
Os investimentos públicos realizados permitiram a ampliação desequilíbrio nas contas externas, já debilitadas pela
da malha rodoviária e da oferta de energia.
segunda grande elevação do preço do barril do petróleo
Condições favoráveis
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ao final dos anos de 1970. Com o agravamento da situação
das contas externas, o governo brasileiro recorre ao Fundo
Monetário Internacional (FMI) para obter novos recursos
e o aval da instituição para um programa de ajuste da
economia, conseguindo, assim, renegociar os débitos
vencidos e a vencer com os credores internacionais e obter
novas linhas de créditos comercial e interbancário.
O acordo fechado com o FMI para o biênio 1983-1984
impôs uma política drástica de ajuste interno e externo,
sob a responsabilidade do setor público. As metas a serem
atingidas, seja na área fiscal, visando à redução do déficit
público, seja na área externa, com objetivo de obter o
equilíbrio no balanço de pagamento, resultaram na redução
da demanda interna com sérios impactos sociais
decorrentes do aumento do desemprego, da queda dos
rendimentos dos trabalhadores e da aceleração da inflação.
Economia
Políticas de estabilização
à implementação de ousadas (e criticáveis) medidas de
estabilização no início do governo Collor, em março de 1990.
A política de combate à inflação desse governo, assentada
no tripé “ajuste fiscal provisório, congelamento de preços e
salários e bloqueio dos ativos financeiros por 18 meses”,
também não conseguiu assentar as bases de estabilização
a longo prazo.
Outras tentativas de enfrentamento da inflação
sucedem-se (Plano Collor II, em 1991, e política gradualista
do ministro Marcílio Marques Moreira), porém sem
conseguir desarmar as condições responsáveis pelo
processo inflacionário. Conseguiam-se ganhos temporários,
mas a permanência da crítica situação fiscal, os choques
de oferta, o grau de indexação da economia e as
expectativas adversas dos agentes quanto ao
comportamento da economia mantinham as elevadas
pressões inflacionárias.
Globalizados e pobres
Apesar do êxito relativo das metas externas, negociadas
A proposta de retomada de crescimento do governo
com o FMI, a aceleração da inflação e a deterioração das
Collor,
alinhada ao ideário neoliberal, significou uma
contas públicas, decorrentes do elevado peso dos encargos
da dívida pública interna e externa, foram indicativos das alteração profunda na forma de inserção da economia
prioridades a serem perseguidas no governo José Sarney brasileira na economia internacional, no relacionamento do
setor público com o setor privado e na atuação do Estado
(1985-1989) e no governo Collor de Mello (1990-1992).
na economia. O início da abertura comercial,
No governo Sarney as políticas de
estabilização implementadas (Plano
Apesar de a economia isto é, gradual redução das alíquotas
incidentes nos bens importados, foi a
Cruzado, Plano Bresser, ortodoxia
brasileira estar entre
estratégia utilizada, visando ao aumento da
gradualista e Plano Verão) não
as maiores do mundo
competitividade da economia. Além disso,
conseguiram assegurar a manutenção da
e sua trajetória ter
o processo de desregulamentação da
estabilidade a longo prazo e, ao contrário,
sido rica e complexa,
economia, o programa de privatização das
reforçaram as atitudes defensivas dos
infelizmente há muito
estatais, a abertura do mercado financeiro
agentes econômicos, os quais não
pouco a se falar dos
desejavam mais ser surpreendidos com
ao capital internacional, entre outras
avanços sociais
políticas heterodoxas, que significavam
medidas, significou a formação das bases
congelamentos dos preços e salários,
para a integração da economia ao processo
quebra de contratos, mudança de moeda, alteração das de globalização, um caminho sem volta para o país,
regras de indexação, entre outras.
considerando, ainda, o aprofundamento desta opção pelo
A manutenção da inflação em elevados patamares, próximo presidente eleito: Fernando Henrique Cardoso.
O Plano Real, implementado em 1994, significou uma
chegando a um processo hiperinflacionário ao final do ano
de 1989, e a crítica crise fiscal, com o encurtamento dos complexa engenharia de combate à inflação, baseado que
prazos da dívida interna, rolada no curtíssimo prazo, levaram foi no ajuste fiscal (novamente provisório), na indexação
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plena da economia a uma unidade de conta, a Unidade
Real de Valor, que alinhou os preços relativos, e na reforma
monetária. Além disso, também foi fundamental a
aceleração do processo de abertura e a valorização do
real, em relação ao dólar, no início do plano, que ampliou a
oferta de bens importados, pressionando, para baixo, os
preços internos.
Este é um brevíssimo resumo dos principais eventos
ocorridos na economia do Brasil nos últimos 45 anos. Apesar
de a economia brasileira estar entre as maiores do mundo e
sua trajetória ter sido rica e complexa, infelizmente há muito
pouco a se falar dos avanços sociais. Conforme a afirmação
tão conhecida: o Brasil é um país rico com muitos pobres e
é, antes de tudo, um país injusto.
Quiçá pudéssemos, nesta data, comemorar os ganhos
sociais obtidos nas últimas décadas, decorrentes da
melhoria da distribuição de renda, da redução dos índices
de pobreza e miséria da população brasileira, da melhoria
das condições de vida de grande parte da população urbana,
enfim de realizações efetivas no campo social.
Que este seja o momento de reflexão, de uma fé
verdadeira e de uma esperança firme para a ação solidária
em prol de um país socialmente mais justo a ser construído
nos próximos 45 anos.
Maria Anita dos Anjos é economista, mestre em História Econômica
pela UFPR, doutoranda em Engenharia de Produção pela UFSC e
professora da FAE Business School.
E-mail: [email protected]
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