O Juiz e a Ética

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça - Escola Superior da Magistratura
MBA EM PODER JUDICIÁRIO
O Juiz e a Ética
Disciplina: O Juiz e a Ética
Carga horária: 15 horas
Datas: 07 e 08 de novembro de 2008
Horário: 8h30
Local: Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO Bloco B - Sala 15
-------------------------------------------------------------------EMENTA
Introduzir as noções teóricas essenciais para a
compreensão da questão da ética e de sua aplicação prática
seja na gestão do Poder Judiciário, na atividade
jurisdicional ou no mundo da vida. Nesse sentido, a
disciplina inicia abordando o sentido e a
importância da ética no mundo atual e a
diferença e relação com a moral. A partir
daí problematiza a relação com o Direito,
reconhecendo os limites da velha
dicotomia direito e moral e buscando
compreender quando a ética pode ser
fundamento para o Direito. Analisa o
papel da ética na atuação da razão prática
que caracteriza o raciocínio jurídico,
especialmente por meio de casos difíceis que demanda
decisão judicial. Também trata da ética do juiz na gestão
da coisa pública, na gestão de pessoal de na relação com o
jurisdicionado.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
Apostila formulada pelo docente. BOFF, Leonardo. Ética e
Moral: a busca dos fundamentos. Petrópolis: Vozes, 2003,
pp. 27-62. BOFF, Leonardo. Ethos Mundial: um consenso
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Carlos de Lima. Escritos de Filosofia II: ética e cultura.
São Paulo, Loyola, 1993.
PROFESSOR JOSÉ RICARDO CUNHA
(Curriculum resumido)
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal
de Santa Catarina. Mestre em Teoria do Estado e Direito
Constitucional pela PUC-Rio e Bacharel em Direito pela
UFRJ. Professor Adjunto e Coordenador do Mestrado em
Poder Judiciário da Escola de Direito do Rio de Janeiro da
Fundação Getúlio Vargas. Professor Adjunto da Faculdade
de Direito UERJ, onde leciona na graduação, mestrado e
doutorado. Leciona e pesquisa nas áreas de Filosofia do
Direito e Direitos Humanos. Membro da Associação
Brasileira de Ensino do Direito; do Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; e da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Direitos
Humanos. Autor de livros e artigos em revistas
especializadas nas temáticas de Filosofia e Teoria do
Direito, Direitos Humanos e Direitos da Criança e do
Adolescente.
Rua Marechal Deodoro, 471. Centro. 69.908-130. Rio Branco. AC.
Fone: (68) 3211-5545. E-mail: [email protected]
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