Campus Canoas
Propaganda
FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 4/12/15 (Sexta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 219 E Nº NOME Área: D. TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR 1 ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA O REGIME DE COMPENSAÇÃO ANUAL DE JORNADA: A INVALIDADE DO BANCO DE HORAS NAS ATIVIDADES INSALUBRES ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA RODRIGO WASEN GALIA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA 2 MARCIA APARECIDA DE MORAES O TELETRABALHO E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA CLT COM A LEI 12551/2011 ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA RODRIGO WASEN GALIA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA CAROLINA ANCINELO MACHADO O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO TRABALHISTA: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS EM RELAÇÃO AOS PRIMEIROS ATOS EXECUTÓRIOS ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA RODRIGO WASEN GALIA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA RODRIGO WASEN GALIA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA RODRIGO WASEN GALIA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA 3 4 5 AULTRA-aTIVIDADE DA NORMA COLETIVA MAURICIO SILVA DE MENEZES SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL, LIMITES E POSSIBILIDADES RONALDO FELIPPE ZINGANO A FISCALIZAÇÃO DOS E-MAILS DOS EMPREGADOS PELO EMPREGADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO: LIMITES E POSSIBILIDADES 1 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 7/12/15 (Segunda-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220b E Área: D. TRABALHO Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 1 FATIMA JORGE NUNES A FLEXIBILIZAÇÃO DE SALÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO 2 JOICE MARCELINO XAVIER O PAPEL DO SINDICATO NAS DISPENSAS COLETIVAS: EM BUSCA DA PROTEÇÃO AO PLENO EMPREGO RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO 3 RAFAEL PIERETI MONTEIRO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL DO BANCÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FELIPE DIAS RIBEIRO 4 BRUNA SUELEN BOBROWNIK OLIVEIRA O CASO SHELL/BASF - ANÁLISE GESTÁLTICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO FELIPE DIAS RIBEIRO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 2º EXAMINADOR ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA RODRIGO WASEN GALIA RODRIGO WASEN GALIA 2 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 9/12/15 (Quarta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220a E Nº NOME Área: D. TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR 1 PAULO GILBERTO DA SILVA CASTRO EMPREGADOR: REVISTA NO LOCAL DE TRABALHO RODRIGO WASEN GALIA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA 2 SULIVAN PEDRO DEJOSS BORDINHAO O LIMITE DO PODER DIRETIVO NA PRIVACIDADE DOS E-MAILS RODRIGO WASEN GALIA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA 3 TATIANA RAMOS BOAZAO A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE RODRIGO WASEN GALIA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA 4 CLEONICE PACHECO CONSUL DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA SEARA TRABALHISTA BRASILEIRA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA RODRIGO WASEN GALIA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA 5 JULIANO SUDRE FERREIRA AS NOVAS TECNOLOGIAS E O JUS VARIANDI DO EMPREGADOR ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA RODRIGO WASEN GALIA THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA 3 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 10/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 222 E Nº NOME Área: D. TRABALHO TÍTULO AS PERSPECTIVAS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS 1 PATRICIA NUNES DA SILVA 2 ANDRESSA ALVES DOS SANTOS A TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS: PERSPECTIVAS POSITIVAS E NEGATIVAS 3 JORDANA TEIXEIRA DA SILVA 4 5 ORIENTADOR FELIPE DIAS RIBEIRO 1º EXAMINADOR ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 2º EXAMINADOR RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA RODRIGO WASEN GALIA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. RODRIGO WASEN GALIA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FELIPE DIAS RIBEIRO RODRIGO DIAS ESPINOZA TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FELIPE DIAS RIBEIRO RODRIGO WASEN GALIA TIARLIS LEAL WEBBER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FELIPE DIAS RIBEIRO RODRIGO WASEN GALIA 4 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 14/12/15 (Segunda-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220b E Nº NOME Área: D. TRABALHO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOS CONFLITOS COLETIVOS DE DAYANA DE SOUZA MINGOTTI NATUREZA JURÍDICA PRIVADA DE TRABALHO NAS AÇÕES DE SINDICATOS FELIPE DIAS RIBEIRO FERNANDO RUBIN RODRIGO WASEN GALIA GUILHERME HENRIQUE SPESSATTO A INTIMIDADE DO EMPREGADO E OS LIMITES DO PODER DE FISCALIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO COM O EMPREGO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FELIPE DIAS RIBEIRO FERNANDO RUBIN RODRIGO WASEN GALIA IARA REGINA BRITO DA SILVA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: os desafios para o cumprimento da Lei 13.146/15 FELIPE DIAS RIBEIRO FERNANDO RUBIN RODRIGO WASEN GALIA 4 GABRIEL KERN ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO À PRAZO DETERMINADO: EFETIVA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER OU AOS DIREITOS DO NASCITURNO RODRIGO WASEN GALIA FERNANDO RUBIN FELIPE DIAS RIBEIRO 5 JESSICA CARDOSO RAMOS A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV: UMA NOVA ESTABILIDADE? RODRIGO WASEN GALIA FERNANDO RUBIN FELIPE DIAS RIBEIRO 1 2 3 TÍTULO 5 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 17/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220a E Nº NOME Área: D. TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR 1 JULIO CESAR PACHECO FERREIRA ESTABILIDADE DO EMPREGADO E A PRESUNÇÃO DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA SOB O VIÉS DA SUMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO EVERSON DA SILVA CAMARGO 2 MATHEUS BAUER A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FELIPE DIAS RIBEIRO EVERSON DA SILVA CAMARGO 3 MATHEUS SOUZA DAMASCENO OS LIMITES DA FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR PERANTE OS E-MAILS DOS EMPREGADOS ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FELIPE DIAS RIBEIRO EVERSON DA SILVA CAMARGO 4 RANGHEL DOS SANTOS PORTELA O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL COMO EMPREGADO: PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FELIPE DIAS RIBEIRO EVERSON DA SILVA CAMARGO 5 AUGUSTO RILLO MESQUITA AS RELAÇÕES DE MARKETING MULTINIVEL FRENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FELIPE DIAS RIBEIRO EVERSON DA SILVA CAMARGO 6 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: HORÁRIO: LOCAL: Nº 18/12/15 (Sexta-feira) 13h30min SALA 218 E NOME Área: D. TRABALHO TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA ARANALDE ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA ARANALDE ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA ARANALDE ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA ARANALDE ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 1 CARLA MARIA PEREIRA PINHEIRO PROTEÇÃO À SÁUDE DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 2 ELISABETE DE OLIVEIRA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO ISABELLA FARINA SALVI EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONÔMICO LARA CAPELLI BORELLA A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI 4.330/04 3 4 7 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 7/12/15 (Segunda-feira) Área: D. PENAL HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 219 E Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR 1 FELIPE CONDE MACHADO A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: de coadjuvante à protagonista. LETICIA SINATORA DAS NEVES DINEIA LARGO ANZILIERO SIMONE SCHROEDER 2 GABRIELA COSTA PERES DA SILVA A (IN) OBSERVÂNCIA DA PARIDADE DE ARMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI LETICIA SINATORA DAS NEVES DINEIA LARGO ANZILIERO SIMONE SCHROEDER VITOR RACHOR PORTO ALEGRE AS DUAS FACES DA LEI: (DES)NECESSIDADE (?) DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL DINEIA LARGO ANZILIERO LETÍCIA SINATORA DAS NEVES SIMONE SCHROEDER 4 NICOLAS DONAT VIANA FRAGA UMA ANÁLISE DO EXAME CRIMINOLÓGICO APÓS A LEI Nº 10.792/03: DIVERGÊNCIA QUANTO SUA CONFECÇÃO E ASPECTOS DE DECISÕES. SIMONE SCHOROEDER LETÍCIA SINATORA DAS NEVES DINEIA LARGO ANZILIERO 5 WILLIAM CASTRO MASCHKE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DURANTE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA SIMONE SCHOROEDER LETÍCIA SINATORA DAS NEVES DINEIA LARGO ANZILIERO 3 8 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 8/12/15 (Terça-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220a E Nº NOME Área: D. PENAL TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR 1 CAROLINA FAGUNDES PINTO NOGUEIRA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: IMINÊNCIA PARA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO SIMONE SCHOROEDER LETICIA SINATORA DAS NEVES MARIANA SECORUN INÁCIO 2 GABRIELA DE SOUZA PEREIRA ANÁLISE DO ARTIGO 50, INCISO I, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, E O SEU ALCANCE À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE SIMONE SCHOROEDER LETICIA SINATORA DAS NEVES MARIANA SECORUN INÁCIO SIMONE SCHOROEDER LETICIA SINATORA DAS NEVES 3 CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS MEDIDA DE SEGURANÇA: DA NECESSIDADE DE RESPEITO AO PRAZO MARIANA ESTABELECIDO NA SENTENÇA SECORUN INÁCIO TRANSITADA EM JULGADO EM CASOS DE SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL. 4 BRUNA VIDAL DA ROCHA A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5 AMANDA DE OLIVEIRA VIERO A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INVESTIGAR LETICIA SINATORA DAS NEVES SIMONE SCHOROEDER MARIANA SECORUN INÁCIO LETICIA SINATORA DAS NEVES MARIANA SECORUN INÁCIO SIMONE SCHROEDER 9 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 10/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: 216c E Nº NOME Área: D. PENAL TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR RAFFAELLA PALLAMOLLA MARIANA SECORUN INÁCIO 1 ANDERSON BRASIL O INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO RAFAEL EDUARDO JÚRI: A análise do possível prejuízo do DE ANDRADE inquérito policial ao réu no Tribunal do SOTO Júri 2 ANDRESSA RESTELLI RODRIGUES TRANSTORNO MENTAL TEMPORÁRIO DA RAFAEL EDUARDO INFANTICIDA: QUESTÕES PUNITIVAS DO DE ANDRADE DELITO DE INFANTICÍDIO SOTO RAFFAELLA PALLAMOLLA MARIANA SECORUN INÁCIO 3 JULIA ONGARATO DA SILVA MARIA A SIMBOLOGIA DA DISPOSIÇÃO CÊNICA RAFAEL EDUARDO DO TRIBUNAL DO JÚRI É O PRINCÍPIO DA DE ANDRADE IMPARCIALIDADE. SOTO RAFFAELLA PALLAMOLLA MARIANA SECORUN INÁCIO JULIAN DIAS GUATIMOZIM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD): (IM)POSSÍVEIS RELAÇÕES COM OS RAFAEL EDUARDO TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS DE ANDRADE HUMANOS E PRINCÍPIOS SOTO CONSTITUCIONAIS PENAIS RAFFAELLA PALLAMOLLA MARIANA SECORUN INÁCIO VINICIUS DE AZAMBUJA MACHADO ANÁLISE ACERCA DO REQUISITO SUBJETIVO DOS INSTITUTOS DO DOLO RAFAEL EDUARDO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DE ANDRADE HOMICÍDIOS COMETIDOS NA CONDUÇÃO SOTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR RAFFAELLA PALLAMOLLA MARIANA SECORUN INÁCIO 4 5 10 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 10/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220a E Nº NOME Área: D. PENAL TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR 1 BRENDA DE OLIVEIRA MORSCH MEDIAÇÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO PENAL SIMONE SCHOROEDER DINEIA LARGO ANZILIERO LETICIA SINATORA DAS NEVES 2 FRANCIELE DOS SANTOS VELHO PEC 171/93: um descaso com a medida socioeducativa de internação. SIMONE SCHOROEDER DINEIA LARGO ANZILIERO LETICIA SINATORA DAS NEVES PATRICIA DA SILVA ORTIZ O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER LETICIA SINATORA DAS NEVES DINEIA LARGO ANZILIERO SIMONE SCHROEDER CAROLINE RIBAS DE PAULA VIDAS DESPEDAÇADAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DINEIA LARGO ANZILIERO LETÍCIA SINATORA DAS NEVES SIMONE SCHROEDER RAFAELA FONTANA JOSENDE LEMBRANÇAS QUEBRADAS: as falsas memórias na prova testemunhal envolvendo o abuso sexual na tenra idade DINEIA LARGO ANZILIERO LETÍCIA SINATORA DAS NEVES SIMONE SCHROEDER 3 4 5 11 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 14/12/15 (Segunda-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220 a E Nº NOME 1 DENISSON SALLES LEOPOLDO Área: D. PENAL TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR A PROBLEMÁTICA DA REINCIDÊNCIA NA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO MARIANA SECORUN INÁCIO DINEIA LARGO ANZILIERO MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA MARIANA SECORUN INÁCIO DINEIA LARGO ANZILIERO MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA MARIANA SECORUN INÁCIO DINEIA LARGO ANZILIERO MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA DEFESA SOCIAL: O DISCURSO LEGITIMANTE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL SOB O DISFARCE DA EXPRESSÂO SEMÂNTICA “GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA” ABORDAGEM MIDIÁTICA E SISTEMA PENAL EXCLUDENTE: POSSÍVEIS INTERLOCUÇÕES ENTRE MEDO E O "DIFERENTE” 2 LARISSA ELAUTERIO GARCIA 3 RAFAELA MACHIESQUI FREITAS 4 SIMONE DE OLIVEIRA BERTON A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NOS CRIMES ECONÔMICOS. MARIANA SECORUN INÁCIO DINEIA LARGO ANZILIERO MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA 5 VAGNER CRUZ OLIVEIRA DOS SANTOS UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA SECULARIZAÇÃO DO DIREITO E DA CULPABILIDADE QUANDO DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. MARIANA SECORUN INÁCIO DINEIA LARGO ANZILIERO MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA 12 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 15/12/15 (Terça-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220a E Nº 1 NOME Área: D. PENAL TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR A REGULAMENTAÇÃO DAS DANIELA DE ALMEIDA DA ROSA PENITENCIÁRIAS FEDERAIS BRASILEIRAS: O Sistema Penitenciário Federal DANI RUDNICKI MARIANA SECORUN INÁCIO RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO 2 DOUGLAS ELWANGER HENZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF DANI RUDNICKI MARIANA SECORUN INÁCIO RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO 3 FRANCINE DA ROSA GRINGS O BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS DOS PRESOS CONDENADOS. DANI RUDNICKI MARIANA SECORUN INÁCIO RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO 4 JAQUELINE FERRONATTO CASTRO LEI DA ANISTIA BRASILEIRA, A IMPROCEDÊNCIA DA ADPF N. 153 E O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND: UM ESTUDO COMPARATIVO DANI RUDNICKI MARIANA SECORUN INÁCIO RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO 5 KATHLIN VIEGAS DIAS SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO DANI RUDNICKI MARIANA SECORUN INÁCIO 13 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 16/12/15 (Quarta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 219 E Nº NOME Área: D. PENAL 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR KARIN RAMOS FINGER AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO LETICIA SINATORA LIMITAÇÃO DA DECRETAÇÃO EM MASSA DAS NEVES DAS PRISÕES PREVENTIVAS(?) DANI RUDNICKI MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA 2 MARIANA MULLER LEITE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTES: um estudo das decisões LETICIA SINATORA do Tribunal de Justiça do Rio Grande do DAS NEVES Sul. DANI RUDNICKI MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA 3 MICHELE MARTIN DE SOUZA LETICIA SINATORA DAS NEVES DANI RUDNICKI MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA A CRIMINALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COMO MECANISMO DE CONTROLE DA SEGURANÇA NO LETICIA SINATORA TRÂNSITO: uma análise aos julgados do DAS NEVES Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DANI RUDNICKI MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA DANI RUDNICKI LETICIA SINATORA DAS NEVES 1 4 JOSE RAFAEL BARBOZA MACHADO 5 MARIA DA GLORIA FONSECA RODRIGUES TÍTULO A ATUAÇÃO PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL LEI 12.654/2012: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE ORIENTADOR MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA 14 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 17/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 219 E Nº NOME Área: D. Penal TÍTULO A AVALIAÇÃO INTERDISCIPLINAR COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS E TJ/SC ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO MARIANA SECORUN INÁCIO 1 FERNANDA SILVA DA SILVA 2 GABRIEL PERES FANTI INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: Uma análise a partir da Constituição de 1988 MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO MARIANA SECORUN INÁCIO JULIA CZARNOBAI DELAZERI O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO MARIANA SECORUN INÁCIO 4 LAURA MATTOS DE LIMA A (IN)OBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO MARIANA SECORUN INÁCIO 5 CRISTIAN MOTA DE LIMA PERMANÊNCIA DOS AUTOS FÍSICOS DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO MARIANA SECORUN INÁCIO 3 15 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: HORÁRIO: LOCAL: Nº 14/12/15 (Segunda-feira) 13h30min SALA 219 E NOME Área: D. Administrativo TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR MARCELO PEREIRA A EFICÁCIA DA TABELA DE CÁLCULO DE INVALIDEZ PERMANENTE COM ÊNFASE NO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI EVERTON LUIS MENDES DE JESUS 2 THIAGO JUNIOR DA COSTA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ELENCADAS NA LEI N. 8.666/93 SOB A VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI EVERTON LUIS MENDES DE JESUS 3 WILLIAN IRIBARREN REINALDO AS NOVAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI EVERTON LUIS MENDES DE JESUS 4 ADENON JOEL LUNELLI LIMITES NO EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EVERTON LUIS MENDES PAULO EDUARDO DE SUSANNA SCHWANTES DE JESUS OLIVEIRA BERNI 5 GUILHERME DOS SANTOS NUNES AGÊNCIAS REGULADORAS: Os limites e as Possibilidades do Poder Regulamentador. ANVISA EVERTON LUIS MENDES PAULO EDUARDO DE SUSANNA SCHWANTES DE JESUS OLIVEIRA BERNI 1 16 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: HORÁRIO: LOCAL: Nº 15/12/15 (Terça-feira) 13h30min SALA 218 E NOME Área: D. Administrativo TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR O SIGILO ORÇAMENTÁRIO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI GEOVANE MACHADO ALVES 1 CARLA BORGES LAGRANHA DOS SANTOS 2 GEMA BELARMINDO LIMITES DE ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DA PETRÓLEO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI GEOVANE MACHADO ALVES GUILHERME AUGUSTO SOUZA ROSA AUTONOMIA LOCAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE APLICADO NO MUNICÍPIO SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI GEOVANE MACHADO ALVES 4 LEONARDO DE ARAUJO LOURENCO LEI ANTICORRUPÇÃO: A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI GEOVANE MACHADO ALVES 5 ROGER MACIEL DE OLIVEIRA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.520/02 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL SUSANNA SCHWANTES PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI GEOVANE MACHADO ALVES 3 17 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 10/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 14h LOCAL: Sala 218 E Nº NOME 1 JEFFERSON HERNANDES DO CARMO 2 3 4 ROBERTA MASSENA FLORES THANISE RIBEIRO HENZEL ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS Área: RESP. CIVIL TÍTULO RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE ANIMAIS: O TRANSPORTE TERRESTRE DE ANIMAIS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS COOPERADOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL ORIENTADOR JOÃO PAULO K. FORSTER JOÃO PAULO K. FORSTER BREVE EXAME DA APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS JOÃO PAULO K. FORSTER AOS CONTRATOS DE ADESÃO E DAS FORMAS DE CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: DIVERGÊNCIA TULA WESENDONCK ENTRE A CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO COMO DE MEIOS OU DE RESULTADO 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR TULA WESENDONCK MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA TULA WESENDONCK MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA TULA WESENDONCK MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA JOÃO PAULO K. FORSTER MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA 18 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 14/12/2015 (Segunda-feira) Área: RESP. CIVIL HORÁRIO: 14horas LOCAL: Sala 218 E Nº NOME 1 BRUNA SANTOS DE ROSSO 2 CARLOS ALFREDO RODRIGUES POMMORSKY DANIELLA GUIMARAES ETTORI 3 4 5 LIVIA CHRISTMANN FERREIRA PRISCILA TESCH DA COSTA TÍTULO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA TULA WESENDONCK MÔNICA SOUZA LIEDKE A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL COMO SUPORTE PARA A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GRUPOS TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE PRETIUM MORTIS: questões controvérsias acerca da responsabilidade civil em decorrência do dano-morte TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS DOS FILHOS EMANCIPADOS: UMA VISÃO ATUAL, CYBERBULLYING E TULA WESENDONCK PORNOGRAFIA VINGATIVA NA INTERNET KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EXTRAPATRIMONIAL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO PUNITIVA NO DANO MORAL KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE TULA WESENDONCK 19 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: HORÁRIO: LOCAL: Nº 16/12/2015 (Quarta-feira) 13h30min Sala 218 E NOME Área: RESP. CIVIL TÍTULO PUNITIVE DAMAGES E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS TUTELAS ANTECIPADA E CAUTELAR VERSUS A TUTELA PROVISÓRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL." ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR DANIELA COURTES LUTZKY KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA ALBERTO FETT DANIELA COURTES LUTZKY KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA ALBERTO FETT 1 ADRIANO DA ROSA DE AVILA 2 BRUNO DOS SANTOS LOPES 3 CAROLINE HORN VARGAS JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ÊNFASE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DANIELA COURTES LUTZKY KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA ALBERTO FETT GABRIEL ASSIS TOSI RIBEIRO ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACORDO COM O MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI 12.965/2014 DANIELA COURTES LUTZKY KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA ALBERTO FETT 5 SABRINA FLORES DE LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS DANIELA COURTES LUTZKY KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA ALBERTO FETT 6 TATIANE DA SILVEIRA CORREA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO DANIELA COURTES LUTZKY KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA ALBERTO FETT 4 20 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 17/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 221 E Nº NOME 1 2 3 4 5 TÍTULO ORIENTADOR AS SESSÕES VIRTUAIS E A SHAMARA CAFRUNI BORGES MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIBELE GRALHA MATEUS DE PROCESSO CIVIL A RESPONSABILIDADE CIVIL POR MARCELO SIQUEIRA SANTOS DANOS CAUSADOS PELAS CIBELE GRALHA MATEUS TORCIDAS ORGANIZADAS A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE CAROLINA FERNANDEZ FELIPE ALVES CRIPPA DA SILVEIRA MEDICAMENTOS SEM FERNANDES REGISTRO NA ANVISA O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DE DADOS CAROLINA FERNANDEZ JULIANA PILLA PRIVADOS NA SOCIDADE DA FERNANDES INFORMAÇÃO. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A CAROLINA FERNANDEZ RAFAEL FINGER SANSONE RESPONSABILIDADE CIVIL FERNANDES DECORRENTE DO ABUSO DE DIREITO Área: RESP. CIVIL 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE MÔNICA SOUZA LIEDKE KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA 21 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 4/12/15 (Sexta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: Sala 218 E Nº NOME Área: D. Tributário TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR LEANDRO SOUTO DA SILVA DA INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES DE REVENDA DE IMPORTADOS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA GUSTAVO SCHENEIDER GUSTAVO VICENTE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE GEOVANE MACHADO ALVES FOSSATI SANDER PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA REVENDA DE MERCADORIAS IMPORTADAS A ESTABELECIMENTO NÃO INDUSTRIAL. 2 IVAN ARTHUR RENZ MEZZOMO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: da (in)constitucionalidade GUSTAVO SCHENEIDER GUSTAVO VICENTE dos limites estabelecidos para GEOVANE MACHADO ALVES FOSSATI SANDER dedução das despesas relacionadas à educação 3 NEUSA MARIA MOPERT DA SILVA SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA A PARTIR DE CASOS CONCRETOS GUSTAVO SCHENEIDER FOSSATI GEOVANE MACHADO ALVES GUSTAVO VICENTE SANDER 4 FABRIZIO BON VECCHIO OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO GUSTAVO SCHENEIDER FOSSATI GEOVANE MACHADO ALVES GUSTAVO VICENTE SANDER 1 22 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 17/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: Sala 218 E Nº NOME 1 Área: D. Tributário TÍTULO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PLANOS DE STOCK EDUARDO SCHILING CORDOVA OPTION: Análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR GEOVANE MACHADO ALVES GUSTAVO SCHENEIDER FOSSATI LUIS ALBERTO REICHELT GEOVANE MACHADO ALVES GUSTAVO SCHENEIDER FOSSATI LUIS ALBERTO REICHELT GEOVANE MACHADO ALVES LUIS ALBERTO REICHELT GEOVANE MACHADO ALVES TATIANA CARDOSO 2 VIVIANE WERPP A IMUNIDADE RECÍPROCA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 3 NATHALIA GONCALVES MAJEWSKI COOPERATIVAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO REGISTRO E DA GUSTAVO SCHENEIDER POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA FOSSATI FALÊNCIA 4 RAFAEL FERNANDO MATTOS TAXA DE COLETA DE LIXO: A EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL FACE O PRINCIPIO DO PROTETOR RECEBEDOR GUSTAVO SCHENEIDER FOSSATI 23 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: HORÁRIO: LOCAL: Nº 8/12/2015 (Terça-Feira) 13h30min SALA 218 E Área: D. Internacional NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR LUDMILA TANNUS SOARES (POA) A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL E A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS NOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS. TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS GUSTAVO CRISTÓVÃO 2 AMANDA GRANDO ALVES A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS E SEU ALCANCE À LUZ DOS SITEMA REGIONAL AFRICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS. TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS GUSTAVO CRISTÓVÃO 3 CLAUDIA DOS ANJOS ROSA AMAZÔNIA AZUL: AUMENTO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS GUSTAVO CRISTÓVÃO ROBERTO DA SILVA LIMA A LEGALIDADE DA SECESSÃO DA REPUBLICA AUTÓNOMA DA CRIMEIA E SUA SUBSEQUENTE ANEXAÇÃO PELA RÚSSIA TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS GUSTAVO CRISTÓVÃO 1 4 24 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 10/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: LOCAL: Nº 13h30min SALA 216a E 1 2 3 4 NOME Área: D. Internacional TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR O ESTADO HODIERNO: SUA FUNÇÃO E CARLOS ANDRE SILVEIRA RAMOS SEUS PROBLEMAS TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS SUSANNA SCHWANTES FRANCIELE STUMM O RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO: UMA SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DOS REFUGIADOS? TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS SUSANNA SCHWANTES LUIZA PEREZ MORAES SEGUNDA CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O CASO DE GERMAIN KATANGA TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA CAMILA ZANELLA ROCHA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A ÓTICA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE TATIANA CARDOSO THOMAZ FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO SANTOS MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA 25 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 7/12/15 (Segunda-feira) HORÁRIO: LOCAL: Nº 14h SALA 220a E NOME Área: D. AMBIENTAL TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR ADROALDO JR. VIDAL RODRIGUES RICARDO LIBEL WALDMAN MÔNICA SOUZA LIEDKE 1 LEIDIS DANIELA DE OLIVEIRA DORNELLES RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL E OS DANOS ÀS ÁGUAS DOS MARES POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO SOB JURISDIÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DE PRECEDENTES 2 LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO DIREITO AMBIENTAL E A FAUNA: Análise de precedentes ADROALDO JR. VIDAL RODRIGUES RICARDO LIBEL WALDMAN MÔNICA SOUZA LIEDKE 3 REGIS RODRIGO DOS SANTOS ALVES O DIREITO AMBIENTAL, OS DIREITOS DOS ANIMAIS E A VIVISSECÇÃO ADROALDO JR. VIDAL RODRIGUES RICARDO LIBEL WALDMAN MÔNICA SOUZA LIEDKE RENATA ANDRESSA DA SILVA CRIMES AMBIENTAIS DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE DE PRECEDENTES ADROALDO JR. VIDAL RODRIGUES RICARDO LIBEL WALDMAN MÔNICA SOUZA LIEDKE 4 26 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 10/12/15 (Quinta-feira) DATA: HORÁRIO: 14h30min SALA 221 E LOCAL: NOME Nº 1 ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA 2 KARINE FERNANDES ZINGANO 3 VERA LUCIA VARGAS ATTADEMO BRAESCHER Área: D. AMBIENTAL/CIVIL TÍTULO ANÁLISE DA VIABILIDADE DA LOGÍSTICA REVERSA COM ÊNFASE NO DIREITO AMBIENTAL E NO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE HUMANA A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E O DEVER DE INFORMAÇÃO NO CONSUMO DE ALIMENTOS HORTÍCOLAS. abordagem na perspectiva do Direito Ambiental e do Direito Consumidor BREVE ANALISE ACERCA DOS TRANSGÊNICOS NO COTIDIANO A LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO A INFORMAÇÃO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR MÔNICA SOUZA LIEDKE ADROALDO JR. VIDAL RODRIGUES KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE ADROALDO JR. VIDAL RODRIGUES KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA LIEDKE ADROALDO JR. VIDAL RODRIGUES KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA 27 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 8/12/15 (Terça-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 219 E Nº NOME 1 GISELLE DOS SANTOS STEINSTRASSER DATA: 8/12/15 (Terça-feira) HORÁRIO: 14h30min LOCAL: SALA 219 E Nº NOME 1 ERICK PIEDADE GOMES TOMAZ 2 MIRIAM JUSTO PIEDADE Área: EMPRESARIAL TÍTULO DIREITOS HUMANOS E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC): Uma Análise Crítica da Conflituosa Relação ORIENTADOR MARIA CRISTINA DA SILVA D'ORNELLAS 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR MARCOS AURELIO DUSSO THIAGO TAVARES DA SILVA Área: D. HUMANOS TÍTULO ORIENTADOR AS MULHERES E A PATRULHA MARIA DA PENHA: UMA EXPERIÊNCIA ADROALDO JUNIOR PROFISSIONAL DA BRIGADA MILITAR DE VIDAL RODRIGUES CANOAS AS MULHERES E A VIOLÊNCIA E UMA ADROALDO JUNIOR PESQUISA NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA VIDAL RODRIGUES DO BRASIL 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR MARCOS AURELIO DUSSO CLAUDIO MARASCHIN MARCOS AURELIO DUSSO CLAUDIO MARASCHIN 28 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 11/12/15 (Sexta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 219 E Nº NOME Área: D. CONSTITUCIONAL TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR JULIA DOS SANTOS GALLE A GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O PRESTADOR DE SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO WALDIR ALVES ARIEL KOCK GOMES ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN 2 WILLIAN BAGATINI LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DE PERSONALIDADE: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO AO ESQUECIMENTO WALDIR ALVES ARIEL KOCK GOMES ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN 3 ANA CAROLINA COSTA BATISTA ATIVISMO JUDICIAL: dos conceitos às práticas do Supremo Tribunal Federal. ARIEL KOCK GOMES ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN WALDIR ALVES 4 MELANIE ANGIE NOVISKI JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: CONCEITUAÇÃO E ANÁLISE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARIEL KOCK GOMES ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN WALDIR ALVES 1 29 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 8/12/15 (Terça-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 221 E Nº NOME Área: D. CONSTITUCIONAL TÍTULO O PRINCÍPIO DA CELERIDADE ELEITORAL E A CONCESSÃO DE LIMINARES PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR LEONARDO TRICOT SALDANHA WALDIR ALVES SUSANNA SCHWANTES 1 EVANDRO AMENGUAL VAZ 2 HASSAN ADAMI CAFRUNI A MAÇONARIA E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A CONSTITUIÇÃO E SUAS SUSANNA SCHWANTES CORRELAÇÕES SOCIAIS WALDIR ALVES LEONARDO TRICOT SALDANHA 3 SUSANA CAVALHEIRO SCHULZ PROPRIEDADE COLETIVA DE TERRAS PARA AS COMUNIDADES SUSANNA SCHWANTES REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS WALDIR ALVES LEONARDO TRICOT SALDANHA 4 GETULIO GABRIEL KAYSER COMIOTTO O DIREITO À AUTODEFESA E O DESARMAMENTO WALDIR ALVES LEONARDO TRICOT SALDANHA SUSANNA SCHWANTES 5 ISAAC HENRIQUE DA SILVA MELLO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF WALDIR ALVES LEONARDO TRICOT SALDANHA SUSANNA SCHWANTES 30 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 9/12/15 (Quarta-feira) HORÁR 13h30min IO: LOCAL: SALA 219 E Nº Área: D. FUNDAMENTAIS NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR 1 CASSIANA LORO DOS SANTOS DIREITO DE REUNIÃO, MANIFESTAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise dessas liberdades democráticas consubstanciado à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187 GILBERTO SCHAFER ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN CLAUDIO MARASCHIN 2 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO: uma perspectiva sobre a Lei n.º 10.741/2003 e a judicialização do direito à saúde do idoso ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN CLAUDIO MARASCHIN JOSUÉ EMILIO MOLLER 3 PRISCILA FERREIRA OLIVEIRA TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: um estudo sobre a eficácia das normas jurídicas brasileiras de proteção ao trabalhador ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN CLAUDIO MARASCHIN JOSUÉ EMILIO MOLLER 4 KARINA DE SOUZA MACIEL EDUCAÇÃO, AUTONOMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PROBLEMA DA IDEOLOGIZAÇÃO EM SALA DE AULA JOSUÉ EMILIO MOLLER CLAUDIO MARASCHIN ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN 31 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 8/12/15 (Terça-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 220b E Nº NOME Área: D. de Família TÍTULO ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO PERÍODO DE 2006 A 2015. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA: A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE REGISTRAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE CIBELE GRALHA MATEUS CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE CIBELE GRALHA MATEUS CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ 1 LARISSA BIASSUSI FONTOURA 2 LILIANA MATOS STEIGLEDER 3 MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE CIBELE GRALHA MATEUS CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ 4 SCHAIANY CAROLINA OLIVEIRA DE MELO RELAÇÃO AVOENGA: DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM OS NETOS E OBRIGAÇÃO ALIMENTAR JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE CIBELE GRALHA MATEUS CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ 5 TUANNY GOULART POSSIBILIDADES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR A LUZ DA LEI 12.962/2014 JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE CIBELE GRALHA MATEUS CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ 32 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 9/12/15 (Quarta-feira) HORÁRIO: 13h30min LOCAL: SALA 218 E Nº NOME 1 2 Área: D. Civil TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR LUCIANA DA SILVA O ESTATUTO DO IDOSO E A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONRADO PAULINO DA OBRIGATÓRIEDADE DO REGIME DE BENS ROSA AOS MAIORES DE SETENTA ANOS. CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ MÔNICA SOUZA LIEDKE ROSANE LESNIK CORREA A UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM CRIMES CONTRA A HONRA E CONRADO PAULINO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ROSA ADOLESCENTES COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ MÔNICA SOUZA LIEDKE 3 ANIBAL DE OLIVEIRA COSTA A GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DA RELAÇÃO CONJUGAL. CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES CONRADO PAULINO DA ROSA MÔNICA SOUZA LIEDKE 4 MARINA CATAPPAN BARBOSA OS DANOS MORAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES CONRADO PAULINO DA ROSA MÔNICA SOUZA LIEDKE 33 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 10/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 13h LOCAL: SALA 220b E Nº NOME 1 CARLOS ROBERTO AMORIN REIS Área: Bioética TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR FIM DE VIDA E CUIDADOS PALIATIVOS: ANÁLISE BIOÉTICA E JURÍDICA CRISTIANE AVANCINI ALVES CLAUDIO MARASCHIN 2º EXAMINADOR CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ 34 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 10/12/15 (Quinta-feira) HORÁRIO: 14h LOCAL: SALA 219 E Nº NOME 1 ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA 2 CAMILA BOGEN SILVA 3 THIAGO DA SILVA ALMEIDA 4 5 Área: D. Civil TÍTULO NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: a visão jurídica da pluralidade de entidades familiares. AS FERRAMENTAS UTILIZADAS PELO MEDIADOR COMO FACILITADORAS DO DIÁLOGO ENTRE AS PARTES NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ALIENAÇÃO PARENTAL:NOSSA JUSTIÇA TEM FERRAMENTAS PARA ENFRENTÁ-LA? A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE LOUISE JESKE ESPINDOLA O DIREITO AOS ALIMENTOS DO EXEQUENTE E O DIREITO À LIBERDADE DO EXECUTADO: Aplicação do princípio da proporcionalidade AS COMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA GUARDA ALEXSANDRO DOS COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE SANTOS RUAS D AVILA DA CRIANÇA ORIENTADOR CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN 1º EXAMINADOR CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ 2º EXAMINADOR CIBELE GRALHA MATEUS CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ CIBELE GRALHA MATEUS CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ CIBELE GRALHA MATEUS CIBELE GRALHA MATEUS CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ CIBELE GRALHA MATEUS CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN CAROLINA FERNANDES FERNANDEZ 35 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 11/12/15 (Sexta-feira) HORÁRIO: 17h LOCAL: SALA 218 E Nº NOME 1 GABRIELA LUFT Área: D. PROC. CIVIL TÍTULO A ANÁLISE DOS EFEITOS DA COISA JULGADA E DA PRECLUSÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE FELIPE CAMILO DALL'ALBA ARTUR THOMPSEN CARPES 36 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 7/12/15 (Segunda-feira) HORÁRIO: 14h LOCAL: Sala 218 E Nº 1 NOME MARCELO SAOUAYA Área: PREVIDENCIÁRIO TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA E A SUA PERSPECTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA EVERSON DA SILVA CAMARGO ACIDENTES DO TRABALHO: AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM DESFAVOR DA EMPRESA FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA EVERSON DA SILVA CAMARGO 1 ELISA ANDRADE 3 MARIA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: A Estrutura dos Ritos Procedimentais na Justiça Federal FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA EVERSON DA SILVA CAMARGO 4 GESSILENE JUSTIN GROSS PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: necessárias garantias aos segurados do RGPS FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA EVERSON DA SILVA CAMARGO 5 ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: a concessão de benefícios previdenciários e o dano moral. FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA EVERSON DA SILVA CAMARGO 6 FABIOLA SILVEIRA ESCOBAR A TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM NAS DECISÕES JUDICIAIS CÍVEIS SOB A ÓTICA DO NOVO CPC JOÃO PAULO K. FORSTER FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA 37 FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO BANCAS EXAMINADORAS - 2015/2 DATA: 15/12/15 (Terça-feira) HORÁRIO: 14h LOCAL: Sala 219 E Nº TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR GRAZIELLA FIORI ASPECTOS PRÁTICOS DA PENHORA ONLINE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL FELIPE CAMILO DALL'ALBA FERNANDO RUBIN CIBELE MATEUS GRALHA 2 CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO PENSÃO POR MORTE E MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 (LEI 13.135/15): RESTRIÇÃO NO ACESSO AO BENEFÍCIO AOS DEPENDENTES FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA CIBELE MATEUS GRALHA 3 NIKOLE ESPIRITO SANTO DA SILVA REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS E O ALEGADO DÉFICIT DO INSS FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA CIBELE MATEUS GRALHA 4 PAULA JOCELE BATISTUZZO DA SILVA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A RELAÇÃO COM OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA CIBELE MATEUS GRALHA 5 ARTHUR ARAUJO SULZBACH DA INCAPACIDADE LABORATIVA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FELIPE CAMILO DALL'ALBA FERNANDO RUBIN CIBELE MATEUS GRALHA 6 ELIS REGINA DE CARVALHO FAGUNDES PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO CIBELE GRALHA MATEUS FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO DALL'ALBA 1 NOME Área: PREVIDENCIÁRIO 38
