M ANUAL D O CO N D OM í N IO ÍNDICE 1. O que é a Lisbon Skyline Operation? 2. Qual é o problema identificado? 3. Qual é o fundamento desta ideia? 4. Quem pode participar na LSO? 5. Que vantagens tem a LSO para os Condomínios? 6. Que vantagens tem a LSO para a Cidade? 7. Como pode implementar a LSO no seu edifício? 7.1 O que precisa de garantir para iniciar um processo LSO? 7.2 Quais os passos a seguir no LSO? 7.3 Quais os custos de um processo LSO? 7.4 Quanto tempo demora um processo LSO? 7.5 Quem intervém num processo LSO? 7.6 Qual o papel da equipa LSO nestes processos? 8. Como pode a cobertura ser uma solução? 8.1 Quais os problemas que mais afectam as coberturas? 8.2 Qual a importância do tipo de cobertura? 8.3 Qual o tipo de cobertura? 8.3.1 Se é um sotão 8.3.2 Se é uma casa de porteira 8.3.3 Se é uma cobertura plana 9. O que podem as coberturas fazer pelo edifício? 9.1 Como pode uma cobertura tornar um edifício mais eficiente? 9.2 O que é a reabilitação urbana verde/sustentável? 9.3 Qual é a ideia subjacente a uma cobertura LSO? 9.4 Os últimos pisos dos edifícios de Lisboa permitem reabilitação verde? 9.5 É possível produzir energia elétrica na cobertura? Introdução LISBON S KYLINE OPE RAT ION LSO apresenta uma solução arquitectónica, económica e legal para reabilitar a cidade, acreditando na competência dos seus habitantes e na força das acções colectivas: casa a casa, cobertura a cobertura. Esta operação urbana foi apresentada no Pavilhão Português da 14ª Exposição Internacional de Arquitectura - La Biennale di Venezia 2014 e está a ser desenvolvida com o apoio do Programa Bip/Zip da Câmara Municipal de Lisboa. Para elaboração deste Manual do Condomínio foi feito um diagnóstico extensivo aos condomínios das antigas Freguesias dos Anjos e Pena, entre setembro 2014 e abril 2015. Através deste estudo passámos a conhecer a sua situação actual, os seus problemas e necessidades. Este Manual destina-se a apoiar os Condomínios de Lisboa procurando incentivar a sua acção - enquanto unidades mínimas de organização social da cidade - na reabilitação do parque urbano edificado e nos processos de regeneração urbana. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 1. O que é a Lisbon Skyline Operation? LSO é uma estratégia para regenerar a cidade a partir das suas coberturas. LSO apresenta as coberturas enquanto recurso económico para reabilitar edifícios inteiros. LSO quer dar nova forma às coberturas de Lisboa, permitindo o seu uso pleno, apresentando-as como factor chave para a reabilitação da cidade. LSO prevê intervenções com retorno social, económico e ambiental para a cidade e para os seus habitantes. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 2. Qual é o problema identificado? A degradação do edificado no centro de Lisboa é evidente. Os recursos financeiros da maioria dos condomínios são escassos para fazer face à necessidade de obras de conservação. Este facto levou à degradação de uma parte significativa de edifícios, que embora continuem habitados, carecem de obras. LSO é uma ferramenta para desencadear a reabilitação destes edifícios, desenhada para inverter o processo de degradação da cidade consolidada. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 3. Qual é o fundamento desta ideia? LSO aproveita um recurso latente de Lisboa – a paisagem de coberturas desabitadas – aferindo potencialidades escondidas nas áreas comuns dos últimos pisos. A natureza jurídica de uma parte tão importante da cidade permite engendrar soluções de investimento com grande impacto. LSO entende as coberturas como um recurso físico capaz de contribuir para a reabilitação da cidade e concebe uma estratégia que poderá desencadear um processo viral, com a capacidade de ir desenhando um novo skyline habitado e sustentável. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 4. Quem pode participar na LSO? LSO propõe uma estratégia win-win para condomínios e investidores. LSO cruza o interesse dos condomínios – financiar obras de conservação - com a perspectiva dos investidores. LSO é uma ferramenta arquitectónica, económica e legal para a reabilitação endémica da cidade e para a manutenção do seu tecido social. LSO une condomínios e investidores numa parceria inovadora. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 5. Que vantagens tem a LSO para os Condomínios? LSO põe à disposição dos Condomínios a oportunidade para poderem adquirir financiamento para efectuar as obras de manutenção do seu prédio e permite valorizar e beneficiar o seu edifício através de obras que tornarão habitável a sua cobertura. Através da LSO consegue-se rentabilizar a área comum da cobertura sem a alienar e fazer reverter as mais-valias para o condomínio e com elas fazer as obras de reabilitação. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 6. Que vantagens tem a LSO para a Cidade? LSO é literalmente uma estratégia topdown. As coberturas dos prédios de rendimento apresentam vários problemas: a maioria tem qualidade inferior às restantes fracções, maus isolamentos, fraca iluminação e salubridade. Através da compreensão da morfologia dos telhados e canalizando a tecnologia de construção do século XXI, pretendemos reabilitar edifícios, contribuindo para a regeneração da cidade. LSO pretende recriar as coberturas integrando dimensões como a biodiversidade e a eficiência energética, factores chave para a melhoria do ambiente urbano. Em síntese: trata-se de encontrar uma forma de sustentabilidade para cidade consolidada a partir das suas coberturas. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 7. Como pode implementar a LSO no seu edifício? Se o seu Condomínio tem o último piso como sotão, casa de porteira ou cobertura plana desabitada - e registada como área comum – garante a primeira condição para poder implementar a LSO no seu edifício. Para os prédios em Propriedade Horizontal consideram-se obrigatoriamente partes ou áreas comuns, ainda que destinadas ao uso exclusivo de qualquer fracção: 1) Solos, fachadas e estrutura geral do edifício; 2) Infraestruturas gerais de água, electricidade, gás, comunicações e semelhantes; 3) As entradas, vestíbulos, escadas e todas as passagens comuns; 4) As zonas de cobertura em telhado ou cobertura plana 5) As áreas interiores das coberturas: sotãos, casas de porteira são na maioria dos casos áreas comuns. 7.1 O que precisa de garantir para iniciar um processo LSO? Para além do último piso desocupado e em área comum, o Condomínio necessita estar organizado e ter abertura para trabalhar consensos para a resolução colectiva dos problemas. O processo exige pensamento colectivo e pode servir para reorganizar o Condomínio libertando-o de impasses financeiros e lançando-o para uma nova cultura de participação e de sustentabilidade futura. 7.2 Quais os passos a seguir no LSO? O Condomínio poderá fazer Inscrição no site após o qual será feita a primeira reunião de contacto. A equipa LSO fará um matching condominio-investidor e iniciará um processo de negociação por forma a chegar a um acordo com vantagem para ambas as partes. Para o Condomínio será estudada a melhor forma de financiar obras de manutenção/reabilitação das partes comuns do edifício bem como outros benefícios. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 7.3 Quais os custos de um processo LSO? Para o Condomínio o custo é zero, o investimento a efectuar será aferido caso a caso e numa lógica custo-benefício dentro de um prazo estipulado. 7.4 Quanto tempo demora um processo LSO? O tempo será variável de acordo com a complexidade de cada um dos casos. Por isso, o início dos processos e o sucesso da etapas iniciais será decisivo para a sua celeridade. 7.5 Quem intervém num processo LSO? Os Condomínios os investidores, a equipa LSO e, ainda nos casos de licenciamento da alteração da cobertura, a Câmara Municipal de Lisboa que é um dos parceiros da LSO. 7.6 Qual o papel da equipa LSO nestes processos? A equipa LSO vai mediar o processo por forma a articular interesses e tornar realidade o financiamento ao Condomínio e a transformação dos últimos pisos. Para o Condomínio serão aferidas as necessidades nomedamente no que concerne às obras nas partes comuns. A equipa estará presente nas diversas fases do processo, para ouvir e esclarecer os Condóminos sempre que necessário. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 8. Como pode a cobertura ser uma solução? A LSO entende cobertura enquanto recurso do Condomínio face a impasses financeiros. Para a LSO a cobertura é ainda uma oportunidade para requalificar o edifício através de uma das suas zonas mais problemáticas, dando soluçõa a problemas económicos e construtivos o Condomínio ganha uma nova cobertura tecnologicamente bem equipada. 8.1 Quais os problemas que mais afectam as coberturas? As coberturas são naturalmente zonas sujeitas a desgaste, tipicamente apresentam vários problemas: a maioria tem qualidade inferior às restantes fracções, maus isolamentos, fraca iluminação e salubridade e são, em muitos casos, sotãos e casas de porteira desabitados. Encontarm-se na sua maioria sem manutenção regular pois representam um custo de reparação elevado que os condóminos vão protelando. 8.2 qual a importância do tipo de cobertura? O tipo de cobertura está em geral relacionado com e época construtiva do edifício. As intervenções a efectuar são condicionadas pelas tipologia de cada uma das coberturas, por isso é importante conhecer as suas possibilidades caso a caso. Segundo os Censos de 2011, na grande Lisboa, 280 000 edifícios precisava de obras na cobertura. A gráfico mostra a necessidade de obras na cobertura, por data de construção do edifício. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 2006-2011 2001-2005 1996-2000 1991-1995 1981-1990 1971-1980 1961-1970 1946-1960 1919-1945 DE 1919 Necessidades de reparação nas coberturas por ano de construção do edifício (Grande Lisboa) 8.3 Qual o tipo de cobertura? 8.3.1 Se é um sotão Um sotão é o tipo de cobertura mais comum nos edifícios construidos até ao início século XX. Normalmente consiste num espaço sem uso habitacional – a caixa de ar do telhado pois a tecnologia existente não permitia coberturas em telhado com boas condições de conforto e salubridade. Assim estes espaços estão geralmente sub-aproveitados, são arrumos sem isolamento térmico ou iluminação natural. Para fazer com que se tornem habitáveis e confortáveis de acordo com os padrões de hoje temos à disposição uma panóplia de materiais e tecnologias que se podem adaptar esta tipologia ao séc. XXI. 8.3.2 Se é uma casa de porteira As casas de porteira começaram por aparecer em prédios de rendimento no final do século XIX. Correspondem geralmente aos últimos pisos - que eram os mais desvalorizados até ao aparecimento dos elevadores e de tecnicas eficazes para garantir isolamento e iluminação no interir destas fracções. As casas de porteira podem ter várias formas dependendo da época de construção do edifício, requalificá-las significa olhar para cada uma das suas especificidades e produzir o melhor projecto tendo em conta o edifício e as especificidades do novo uso. 8.3.3 Se é uma cobertura plana A cobertura plana aparece no início do séc XX, associada às possiblidades construtivas do betão armado. É normalmente uma grande área de terraço com construções de apoio onde podemos imaginar construir uma habitação nova com todas as condições de habitabilidade e ainda usando os princípios da reabilitação sustentável e ainda podem permitir coberturas ajardinadas. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 9. O que podem as coberturas fazer pelo edifício? Através da compreensão da morfologia dos telhados e canalizando a tecnologia de construção do século XXI, pretendemos actualizar e requalificar edifícios como estratégia eficaz para a regeneração da cidade. Pretende-se dar forma a um modelo de cobertura sustentável – uma cobertura lisboeta para o século XXI - considerando dimensões como a biodiversidade e a produção energética. A eficiência energética nos edifícios é uma das melhores formas de aumentar a independência energética de Portugal e reduzir os custos associados a energia dos consumidores. O problema da baixa eficiência tem de ser resolvido de forma holística. A prioridade é a qualidade da construção já que influencia positivamente a qualidade de vida dos utilizadores dos edifícios e melhora significativamente a eficiência energética, reduzindo a necessidade de climatização ativa e iluminação. Ter uma qualidade geral dos edifícios superior garante eficiência a longo prazo. 9.1 Como pode uma cobertura tornar um edifício mais eficiente? A LSO pretende explorar possibilidades tecnológicas como as coberturas verdes, que são a vanguarda na área de coberturas, cada vez mais apreciadas pelas diversas vantagens que apresentam, sejam elas económicas, ligadas a questões de salubridade dos edifícios, paisagisticas e no que diz respeito à qualidade ambiental em que se podem traduzir. A nova vida no topo dos edifícios poderá ser traduzida numa melhoria da qualidade de vida dos seus utilizadores, nomeadamente com a aplicação de soluções de retenção da água das chuvas com possível reutilização, na diminuição do efeito “ilha de calor”, na absorção da poluição sonora, na criação de espaços verdes e ainda em novas áreas para o cultivo de alimentos que podem resultar num complemento produtivo. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 9.2 O que é a reabilitação urbana verde/sustentável? É um processo que processo tem em consideração fatores ambientais, económicos e sociais relevantes para a melhoria na qualidade de vida nos centros urbanos. A reabilitação sustentável pode ter em conta vários factores. Ambientais: Utilização de materiais mais sustentáveis e produzidos tendo em conta boas práticas ambientais; Diminuição da produção de resíduos, através da utilização de materiais reciclados, Promoção de separação e reciclagem de resíduos produzidos nas obras de reabilitação; Planeamento de habitação que seja mais eficiente no uso de recursos, particularmente água e energia Melhoria da qualidade de vida: Transformando a contrução mais confortável em termos térmicos e acústicos; Promovendo o emprego local e fomentando o setor da construção, evitando nova construção com impactes ambientais em áreas naturais Retorno económico: Através da redução do consumo energético (ex. sistemas AVAC), redução do consumo de água potável (ex. reutilização de águas pluviais); A partir do aumento do valor do património construído e da vida útil dos edifícios. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 9.3 Qual é a ideia de cobertura LSO? A LSO apoia-se numa ideia de reabilitação urbana sustentável. Sendo que: As habitações construídas ou reabilitadas de forma sustentável são mais independentes das redes de água e energia, consumindo menos recursos e, consequentemente, gastando menos; Estas fracções são adaptadas ao clima da zona onde se encontram, tornando-se mais confortáveis em termos térmicos; As habitações sustentáveis, sempre que tecnicamente possível, incluem áreas verdes ao ar livre, contribuindo para o bem-estar dos habitantes e para o aumento da qualidade do ar e da paisagem nos respectivos bairros; Ao minimizar a utilização de energia e de água estas habitações não só contribuem para um ambiente melhor (não contribuindo para emissões de gases com efeito de estufa por exemplo) como são mais resistentes aos impactes das alterações climáticas (estações mais imprevisíveis, maior incerteza na disponibilidade de água e energia, etc). PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS 9.4 Os últimos pisos dos edifícios de Lisboa permitem reabilitação verde? A maioria das soluções utilizadas na reabilitação sustentável são compatíveis com qualquer edifício. Ao mesmo tempo, sendo Lisboa uma cidade com invernos amenos e verões não excessivamente severos, conseguem-se utilizar várias soluções sustentáveis (conforto térmico baseado em bom isolamento, aproveitamento de energia solar, etc). De entre as medidas de reabilitação sustentável, apenas a aplicação de coberturas ajardinadas terá de ser estudada com atenção particular no caso de Lisboa. O aumento no peso das coberturas terá de ser aferido caso a caso e compatibilizado com a estrutura dos edifícios. 9.5 Posso produzir energia elétrica na cobertura? Tecnicamente é possível produzir energia elétrica na cobertura dos prédios Lisboetas. Os dois métodos mais convencionais são os painéis fotovoltaicos e as micro-eólicas. Os painéis utilizam a radiação solar para produzir energia elétrica e as micro-eólicas utilizam a deslocação do ar. O aproveitamento desta energia requer um contrato de micro-produção para autoconsumo. Atualmente custam cerca de 1400 euros por kW instalado, o que produz anualmente cerca de 1500 kWh. Ao utilizar estes sistemas como “Unidades de Produção para Autoconsumo”, segundo a legislação em vigor, esta energia vale 0.16 euros/kWh+IVA. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS Do ponto de vista económico os tempos de retorno típicos deste género de investimentos serão analisados caso a caso mas do ponto de vista ambiental são soluções interessantes. A instalação dos equipamentos requer o apoio de técnicos especializadas. Do total de energia utilizado, 84% (águas quentes e climatização) pode ser reduzida, nalguns casos até zero, pela reabilitação sustentável. Um edifício projetado para ser termicamente eficiente não utiliza energia para climatização. A mesma casa, com um sistema de aquecimento de águas solares, pode dispensar quase por completo a utilização do esquentador ou caldeira. Na vertente elétrica também é possível poupar mas mais no investimento em equipamentos de classes superiores do que com a reabilitação, que permitirá poupar com sistemas de aquecimento e arrefecimento elétrico. No entanto, se a energia não for utilizada, e for vendida ‘a rede a apenas 0.038 euros/kWh, muito menos vantajoso para o produtor. Assim sendo, os painéis devem ser dimensionados para maximizar a utilização da energia produzida. PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS ROOF BY ROOF. SE É UM CONDOMÍNIO nome: telefone: e-mail: endereço: freguesia: ano de construção: #01 Nº de frações do prédio: 1-4 5 -8 >9 #02 Quais as áreas comuns do edifício a necessitar de obras? Clarabóia Entrada Escadas Elevador(es) Fachadas Telhado Saguão Logradouro Outro #03 Quais as infraestruturas que necessitam de reparação? Águas Electricidade Esgotos Gás Telecomunicações Outra #04 O último piso é? Casa de porteira Cobertura plana - terraço Sotão com acesso independente Sotão sem acesso independente Outro #05 Qual a área útil do último piso? < 70m2 70m2 - 100m2 100m2 - 180m2 180m2 - 250m2 > 250m2 #06 #07 Qual o tipo de construção? Alvenaria de pedra anterior a 1755 Alvenaria época pombalina [1755-1870] Alvenaria tipo gaioleiro [1880-1930] Betão armado e alvenaria de tijolo [1940-1960] Betão armado última fase [1960-1980] Betão armado posterior a 1980 #08 Imagens do imóvel [mínimo 3] Qual o valor estimado para as obras de reparação? < €10.000 €10.000 — €25.000 €25.000 — €50.000 €50.000 — €75.000 €75.000 — €100.000 €100.000 — €250.000 €250.000 — €500.000 > €500.000 INSERIR PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS SUBMETER www.lisbonskyline.pt PROMOTOR CONSULTOR JURÍDICO Piscarreta & Associados S O C I EDA D E D E A DVO G A D O S, RL PARCERIAS APOIOS