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Instrução nº 04/2005 - Seed
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Instrução nº 022/2010 – SUED/SEED
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Instrução nº 002 de 02 de fevereiro de 2006
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Instrução n° 016/2011 – Seed/Sued
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Instrução Normativo Nº24/05
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Instrução Normativa SSP n° 01/2014.
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Instrução Normativa SSP N° 003/2014 – Versão 01
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Instrução Normativa SRF nº 124, de 22 de outubro de 1998 DOU de
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA 002/2016 Dispõe sobre os
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 01/2015 Dispõe sobre a
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Instrução normativa para tamponamento de poços
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Instrução Normativa Nº24, de 01 de Junho de 2011
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Instrução Normativa nº17
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE
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Instrução Normativa Nº 9, publicada do Diário Oficial da União
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Instrução Normativa nº 9, de 01/08/2016, da Anvisa
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Instrução Normativa nº 9 CTNBio
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2015
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