Apresentação do PowerPoint

SDN
SISTEMA DE DESEMPENHO DA
NAVEGAÇÃO
Brasília, março de 2016.
Ampliando os Horizontes do
Setor Aquaviário no Brasil
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS
Gerência de Desenvolvimento e Estudos - GDE
GDE
José Renato Fialho – Gerente
Eduardo Pessoa
Karina Shimoishi
Arthur Felipe Il Pak
Leticia Theiss
Maria Luiza Tanizaki
Bernardo Feitosa
Darcy Closs Jr.
GT de Implantação:
Isaac Nascimento (GDE) - Coordenador
Jairo Cortez (GAN)
Marcos Coelho (GDE)
Marcus Vinícius (GFN)
Patrícia Gravina (GRI)
Richard Cortez (GEA)
Victor Saboia (GRI)
Brasília, março de 2016.
Colaboradores:
Cristiano Crispim (STI)
Jonny Saraiva (STI)
Mauro Roberto (STI)
Vanderley José (STI)
Sumário
1. O Sistema SDN
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
Objetivos do Sistema
Visão Geral
Desenvolvimento do Sistema
Transporte de travessia
Módulo do Transporte de Travessia
Demais Módulos do Sistema
Próximos Passos
Objetivos do Sistema
Sistematizar rotinas e procedimentos que permitam à
ANTAQ obter e armazenar maior volume de informações
do setor regulado, com fidedignidade e regularidade.
• Automatizar e padronizar o envio e consolidar as informações
operacionais em ambiente virtual;
• Permitir a geração de relatórios aos operadores e à ANTAQ
referentes aos serviços prestados;
• Acompanhar o desempenho das EBN’s, bem como a prática
tarifária;
• Integrar as informações operacionais das EBN aos demais
sistemas da Agência: Corporativo, SDP, Fiscalização.
Visão Geral
Definição dos Usuários
do SDN
Nível de Acesso
Usuários do
transporte
Regulados
ANTAQ
SDN
• Conhecimento e monitoramento do desempenho
através de controle social.
• Conhecimento e monitoramento do desempenho
apresentado versus o esperado.
•
•
•
•
Conhecimento e monitoramento do Setor;
Aprimoramento da Regulação;
Auxílio à tomada de decisão de ações fiscalizatórias;
Subsídio à Políticas Públicas do Setor.
Desenvolvimento do Sistema
Estratégia de desenvolvimento
Navegação Interior:
Módulo do Transporte de Travessia
Módulo do Transporte Longitudinal de Passageiros
Módulo do Transporte Longitudinal de Cargas
Navegação Marítima:
Módulo de Apoio Portuário
Módulo de Apoio Marítimo
Módulos de Cabotagem e Longo Curso
Transporte de Travessia
Empresas autorizadas: 166 EBNs
Frota: 364 embarcações
Linhas de Travessia: 74 linhas
(março/2016)
Relatório da Caracterização do Serviço de
Transporte de Travessia (GDI, 2012)
•
SDN
Passageiros:
1,2 milhões/ano
•
Tarifa média passageiro: R$2,50
•
Veículos: 6,2 milhões/ano
•
Tarifa média veículos: R$21,23
Transporte de Travessia
SDN
Previsão Normativa
Transporte de Travessia
Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009:
Art. 14. A autorizada fica obrigada a:
...
II – executar a prestação do serviço conforme discriminado no Termo de Autorização,
devendo submeter previamente à aprovação da ANTAQ qualquer alteração de caráter
permanente no esquema operacional.;
...
VII – a EBN fica obrigada a enviar à ANTAQ, semestralmente e quando solicitado pela
ANTAQ, as seguintes informações coletadas mensalmente por linha de navegação de
travessia, pontos de embarque e desembarque e por embarcação, conforme a seguir
especificado:
a) Número total de passageiros e veículos transportados;
b) número
SDN de passageiros atendidos com os benefícios de gratuidade obrigatória;
c) número de passageiros transportados gratuitamente ou com descontos oferecidos
pela autorizada;
d) número de viagens efetivamente realizadas;
e) tonelagem de cargas transportadas.
Previsão Normativa
Transporte de Travessia
(Microempreendedor Individual)
Resolução nº 3.285-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014:
Art. 8. O autorizado constituído como microempreendedor individual fica
obrigado a:
...
IX – encaminhar à ANTAQ documentos e informações por ela solicitados;
SDN
Situação atual
Atualmente os operadores preenchem formulários criados pela
ANTAQ para atualização das informações inerentes aos serviços
prestados por elas. A ANTAQ vem consolidando de forma manual
essas informações. Os dados, no entanto, não refletem exatamente a
realidade do setor.
1.
Falta de padronização
operadores;
das
informações
fornecidas
pelos
2.
Envio incompleto e incorreto de dados;
3.
4.
Erros na consolidação dos dados;
SDN
Descumprimento
no envio das informações por parte de alguns
operadores;
5.
Falta de periodicidade no envio das informações;
6.
Falta de acompanhamento do envio por parte da Agência.
Módulo do Transporte de Travessia
Etapas do desenvolvimento:
• Levantamento dos requisitos e documentação;
• Desenvolvimento do módulo;
• Formação de GT;
• Adequação do módulo;
• Pré-teste;
• Operação;
• Normatização;
Módulo do Transporte de Travessia
Desafios do desenvolvimento
• Início do desenvolvimento em 2013;
• Alterações na estrutura da Agência (GDI –> GDE , GRI,
GEA);
• Ferramenta de emissão de relatórios;
• Adequação do SDN ao SSA;
• Banco de dados da ANTAQ.
Módulo do Transporte de Travessia
Estrutura do Sistema
ADM
ANTAQ
Gestor
Operador
Cadastro
Consulta
Consulta
Consulta
Consulta
Relatórios
Relatórios
Nova
Tabela/
Formulário
Relatórios
Validação
de Tabelas
de Preço
Relatórios
Fale
Conosco
Fale
Conosco
Fale
Conosco
Módulo de Transporte de Travessia
http://www.antaq.gov.br/SDN/Default.aspx
Acesso interno
Usuário: antaq\fulano.detal
Login: (a mesma dos demais sistemas da Agência)
Sistema de Desempenho
da Navegação
Acesso externo
Usuário: CPF
Login: 123456
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Módulo do Transporte de Travessia
Sistema de Desempenho
da Navegação
Módulo do Transporte de Travessia
Sistema de Desempenho
da Navegação
Módulos do SDN
Demais Módulos
Módulo – Longitudinal de Passageiros
Longitudinal de Passageiro e Misto
Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007:
Art. 12. A autorizada fica obrigada a:
...
II – cumprir a prestação do serviço conforme discriminado no Termo de
Autorização, devendo submeter previamente à aprovação da ANTAQ qualquer
alteração no esquema operacional;
...
IX – a autorizada fica obrigada a enviar a ANTAQ, bimestralmente, as seguintes
informações coletadas mensalmente por linhas, pontos de embarque e
desembarque e por embarcação, conforme a seguir especificado:
a) Número total de passageiros transportados;
b) número de passageiros atendidos com os benefícios de gratuidade
SDNobrigatória;
c) número de passageiros transportados com os benefícios de gratuidade e
desconto oferecidos pela autorizada;
d) número de viagens efetivamente realizadas;
e) tonelagem de cargas transportadas.
Módulo – Longitudinal de Passageiros
Etapas do desenvolvimento:
•
•
•
•
•
•
•
•
Levantamento dos requisitos;
Documentação do módulo;
Proposta UFSC para revisão e desenvolvimento do módulo;
Formação de GT;
Revisão da documentação;
Desenvolvimento de um protótipo;
Normatização;
Desenvolvimento do Módulo;
Módulo – Longitudinal de Cargas
Longitudinal de Cargas
A Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 15 de
dezembro de 2009, não estabelece a exigência de
fornecimento de informações operacionais relativas à
atividade autorizada de forma periódica. Apenas prevê
a prestação de informações técnica, operacional,
econômica e financeira quando submetida à ação
SDN
fiscalizatória.
Módulo – Longitudinal de Cargas
Etapas do desenvolvimento:
•
•
•
•
•
•
•
Levantamento dos requisitos;
Formação de GT;
Revisão dos requisitos;
Documentação do módulo;
Desenvolvimento de protótipo;
Normatização;
Desenvolvimento do Módulo;
Módulos – Apoios Portuário e Marítimo, Cabotagem e
Longo Curso
Apoio Portuário, Apoio Marítimo, Cabotagem e Longo Curso
Resolução Normativa nº 5-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2016:
Art. 16. Ao iniciar a operação, a EBN deverá informar à ANTAQ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, toda
embarcação brasileira empregada pela empresa nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário,
cabotagem e longo curso e, para tanto, a EBN deverá encaminhar à ANTAQ, no que couber, os
documentos listados no § 1º do art. 5º desta Norma.
§ 1º Cumpre igualmente à empresa brasileira de navegação comunicar à ANTAQ, até o final do
mês subsequente à ocorrência do fato, alterações de qualquer tipo na frota em operação, como por
exemplo, a inclusão ou a exclusão de embarcação, a entrada ou retirada de operação, a alteração ou
perda de classe, a docagem, a alienação, bem como todo e qualquer sinistro que se verificar com a
embarcação ou outros motivos referentes à paralisação eventual da embarcação superior a 90 (noventa)
dias.
§ 2º A inclusão ou alienação de embarcação deverá ser comunicada por meio de envio de cópia de
documentação comprobatória.
....
Art. 19. A empresa brasileira de navegação deverá permitir e facilitar o exercício de fiscalização, em
qualquer época, pelos técnicos da ANTAQ ou por ela designados, bem assim prestar informações de
natureza técnica, operacional, jurídico-fiscal, econômica e financeira vinculadas à autorização, nos prazos
que lhe forem assinalados.
Módulos – Apoios Portuário e Marítimo
Etapas do desenvolvimento:
Levantamento dos requisitos;
Documentação do módulo;
Desenvolvimento do protótipo;
Proposta UnB para revisão e desenvolvimento do módulo;
Formação de GT;
Revisão da documentação;
• Simplificação do sistema: relevância da informação,
manutenção da base de dados e custos associados;
• Desenvolvimento do módulo;
• Normatização;
•
•
•
•
•
•
Módulos – Cabotagem e Longo Curso
Etapas do desenvolvimento:
O levantamento e análise dos dados do Mercante iniciado
pela GRM/GDE deverá indicar a necessidade ou não do
desenvolvimento de um módulo específico no sistema e a
consequente obtenção de outras informações.
Próximos Passos
• Normatizar o uso do SDN nas normas específicas;
• Consolidar o sistema como único meio de envio/recebimento
de informações operacionais das empresas autorizadas;
• Fortalecer o uso interno do sistema para o acompanhamento
da outorga;
• Gerar informações e indicadores a partir dos dados coletados;
• Dar publicidade às informações de operação, contribuindo
assim para o controle social da prestação do serviço de
transporte.
Próximos Passos
Fontes de Dados para o Sistema de
Indicadores da ANTAQ
Índice Global de
Serviço Adequado
Indicadores de
Satisfação
Pesquisa de
Satisfação
dos Usuários
- PSU
Indicadores de
Desempenho
Operacional
SDN
1ª Fase
Coleta de dados operacionais;
Geração de Relatórios.
2ª Fase
Indicadores Operacionais;
Indicadores de Satisfação;
SDP
Fiscalização ANTAQ
Produto final
Índice de Serviço Adequado.
Ampliando os Horizontes do
Setor Aquaviário no Brasil
OBRIGADO !