Teoria Marxista das Classes Sociais

Uma breve exposição acerca das classes sociais: a teoria marxista das
duas classes fundamentais
Tálita Carvalho de Oliveira*
Como Surgiu a Idéia do Texto
Partimos do pressuposto de que o tema “Classes Sociais” é de extrema importância para a
formação dos alunos do Ensino Médio, pois trata-se de um assunto que está presente no cotidiano
de todos e é, em certa medida, determinante da vida social.
É neste sentido que, através do GAES/Uel (Grupo de Apoio ao Ensino de Sociologia), nos
preocupamos em levar este tema aos alunos por meio de uma linguagem e contextualização que
venha ao encontro das necessidades e expectativas dos mesmos. Sendo assim, com base em
pesquisa teórica e consulta a uma vasta bibliografia a respeito do tema, apresentamos este texto em
formato simplificado, lembrando sempre que trabalhamos dentro da perspectiva marxista.
Introdução
Observe a charge que segue.
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Aluna do Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (2007).
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Diariamente acompanhamos em jornais, revistas e mesmo andando pelas ruas, como nossa
sociedade está em constante transformação. Através da vida cotidiana você pode perceber a
diversidade de interesses, representações, visões de mundo, gostos, opiniões, estilos de vida.
Sejamos um pouco mais objetivos: quando prestamos mais atenção em um estacionamento de
shopping, quais estilos de carros são mais freqüentes? Quem freqüenta grandes peças de teatro?
Quantas pessoas têm condição de visitar outros países? Quantos têm acesso a um plano de saúde
privado de boa qualidade? Quem são os indivíduos que ficam horas nas filas de hospitais públicos?
Podemos dizer que é apenas uma questão de gosto ou os indivíduos são condicionados por
sua situação sócio-econômica? As respostas a estas perguntas estão diretamente relacionadas ao fato
de os indivíduos pertencerem a uma determinada classe social. Mas pertencer a uma classe é algo
natural ou há uma lógica de funcionamento da sociedade que leva a isso?
Basta acompanharmos os principais meios de comunicação ou apenas uma visita aos
grandes centros urbanos para que possamos distinguir os diversos grupos que compõe a sociedade.
De um lado, grandes centros comerciais freqüentados por consumidores requintados e muito
exigentes. Do outro, tudo o que vemos são vendedores ambulantes, trabalhadores autônomos
atuando das mais diversas maneiras. Se atentarmos um pouco mais, ainda vemos andarilhos e
indivíduos completamente à margem da sociedade.
Para melhor compreendermos esta realidade faz-se necessário que entendamos o que vêm a
ser as classes sociais. Para tanto, utilizaremos explicações de acordo com a teoria marxista.*
Começamos então por explicar o contexto histórico e social no qual as classes se realizam, ou seja,
quais os fatores que contribuem para a existência, em nossa sociedade, da divisão social com base
em
duas classes sociais principais: as chamadas classe trabalhadora ou proletária e a classe
dominante, também denominada burguesia, quais os seus interesses, como se dá a relação entre as
classes, como e porque a sociedade capitalista atual possibilita uma desigualdade (estratificação)
cada vez mais acentuada.
O que este texto pretende explicar é exatamente o questionamento que surge diante deste
fenômeno social: o que são e o que representam estes grupos que chamamos classes sociais? Quais
as implicações de pertencer a uma determinada classe? E ainda, o que é a luta de classes?
Sendo assim, iremos abordar alguns conceitos referentes à estrutura de classes na sociedade
capitalista, como: trabalho, relações sociais de produção, exploração, mais-valia, infra-estrutura e
superestrutura e, por fim, a relação entre as diferentes classes, a luta de classes, os conflitos e
interesses que permeiam as mesmas. Obviamente não iremos trabalhar a especificidade das
diferentes correntes dentro da ampla produção em teoria marxista ou ainda apresentar uma
*
Baseada, por sua vez, na obra de karl Marx (1818-1883), intelectual alemão e militante do movimento operário
europeu.
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explicação exaustiva com base somente em conceitos, pois o que nos interessa é, como dissemos,
explicar o fenômeno social da existência de classes e da luta de classes com uma linguagem
simples.
As classes na sociedade capitalista
1. Modo de Produção Capitalista
Começamos diante de um fato: vivemos em uma sociedade capitalista. Mas o que isto
significa?
Afirmar que a sociedade é capitalista significa dizer que vivemos sob um sistema político,
econômico e social que teve início no ocidente, sobretudo na Europa do século XVI com o advento
do comércio marítimo. Ao longo dos séculos este sistema sofreu significativas transformações, se
aperfeiçoou, passou por fases e transições, mas o sistema capitalista tal qual o conhecemos, teve
início de fato, com a Primeira Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII e o
advento do modo de produção capitalista.
Modo de produção é a forma como os homens produzem os bens materiais necessários à sua
existência, ou seja, a partir de suas necessidades, os homens passam a criar e produzir coisas úteis à
vida humana.
Conhecemos ao longo da história os modos de produção de tipo asiático, escravista, feudal e
capitalista. O que irá caracterizar uma determinada sociedade não é o que ela produz, mas sim a
maneira como ela produz, ou seja, é o modo de produção que irá especificar como se estrutura uma
sociedade, suas relações sociais, o tipo de dominação (entre as classes), entre outros fatores. Sendo
assim, a partir do surgimento do modo de produção capitalista, este prevaleceu sobre os demais,
trazendo consigo grandes mudanças históricas e a conseqüente transição para o regime social
denominado capitalismo.
Mas o que diferencia o modo de produção capitalista dos demais, como por exemplo o
feudal? Enquanto no feudalismo as relações giravam em torno do senhor feudal, que oferecia
proteção militar e terras aos servos em troca do que estes produziam, os servos, por sua vez, deviam
obediência ao senhor feudal em troca de comida, segurança e terras para morar e produzir.
No capitalismo há também dois pólos na estrutura social, por assim dizer, mas que possuem
diferenças em relação aos senhores feudais e servos. Temos a classe dominante ou burguesia e a
classe trabalhadora. Ambas participam das relações sociais de produção, ou seja, das relações que
os homens estabelecem para realizar trabalho e atender suas necessidades materiais básicas. Tais
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relações constituem o que chamamos de relações de classes.
Se no feudalismo os servos, de certa forma, pertenciam ao senhor feudal, pois, como
dissemos, dependiam da segurança que este lhes garantia e de suas terras para produzir e sobreviver,
no capitalismo o trabalhador é livre em relação ao capitalista, o que irá os vincular é o contrato de
trabalho, comumente, de tipo assalariado. Vamos compreender melhor esta complexa relação.
Atente, inicialmente, para o seguinte quadro, que trata de uma possível distribuição dos indivíduos
por classe social na sociedade brasileira.
(RIBEIRO, Darcy. Os Brasileiros. Petrópolis, Vozes, 1978, p.92)
2. Relação entre as Classes
Comecemos pela classe trabalhadora. A primeira condição para que um indivíduo seja
pertencente à classe trabalhadora é o fato de ter como seu apenas sua força de trabalho para vendêla no mercado de trabalho em troca de um salário, em outras palavras, ele irá vender o seu trabalho,
seja ele físico ou intelectual. A força de trabalho é o elemento humano (homem) que se torna
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mercadoria sob o capitalismo. Mais adiante falaremos do salário.
Agora, passemos para a burguesia. O princípio básico que irá caracterizar esta classe é a
posse dos meios de produção. Os meios de produção compreendem os instrumentos com os quais se
torna possível um determinado tipo de produção e incluem os instrumentos de trabalho – máquinas,
ferramentas, etc. Sob o capitalismo, os meios de produção servirão, essencialmente, para ampliação
da riqueza inicial, ou seja, serão utilizados, principalmente, para gerar lucros para seus
proprietários.
Portanto, a burguesia que detêm os meios de produção possui poder econômico advindo de
sua posição social. Noutros termos, o fato de a burguesia possuir meios para ampliar suas riquezas,
sejam elas materiais ou não (no caso dos investidores de bolsas de negócios, que detêm o capital
financeiro) a coloca em uma posição privilegiada na sociedade, pois seu poder e influência social
são ampliados em conseqüência de sua condição financeira.
Então, qual a relação estabelecida entre estas duas classes?
A relação entre estas se dá, em primeira instância, como uma relação estritamente
econômica: a burguesia, proprietária dos meios de produção é quem compra a força de trabalho e
paga por ela um salário. A classe trabalhadora, não possuindo mais que sua força de trabalho, se
submete à condição de “exploração”.
E por que “exploração”? Entendamos: como já foi dito, o trabalhador vende sua força de
trabalho no mercado em troca de um salário, que, por sua vez, é determinado pelo tempo de jornada
de trabalho. Mas o salário não é apenas o pagamento pelo trabalho realizado, ele é também uma das
fontes da exploração sob a forma de extração de mais-valia na esfera da produção. É exatamente o
fato de o trabalho executado pelo trabalhador não ser pago integralmente o que possibilita a
extração do que denominamos mais-valia.
Mas o que de fato ela significa? Antes de continuar na leitura desta explicação, dê uma
olhada no artigo, que segue, “Regalias para Empregados ...” Ele vai ilustrar para você como aparece
o fenômeno da mais valia na indústria, por exemplo.
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(Fonte: O Estado de S. Paulo, 2000)
3. Mais-valia
A mais-valia é a parte do que é produzido pelo trabalhador e apropriado pelo capitalista. É,
portanto, o fruto do trabalho não pago ao trabalhador e convertido em valor novo, apropriado pelo
capitalista sob a forma de lucro. Temos então que a maior parte da riqueza que é produzida não fica
para quem a produz, mas sim para os proprietários dos meios materiais com os quais se torna
possível a produção. Vejamos um exemplo:
Podemos supor um trabalhador de uma fábrica de sapatos que cumpre uma jornada diária de
oito horas e produz vinte sapatos. Cada sapato custa para a fábrica R$ 30,00 e é vendido a R$ 50,00.
Portanto, este trabalhador produz diariamente, em valores, R$ 1.000,00. Ao fim de um mês com
vinte dias de trabalho ele produz 400 sapatos, o que equivale a R$ 20.000,00. Subtraindo os gastos
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que a fábrica tem em relação à produção deste trabalhador, que iremos supor ser de R$ 5.000,00
entre o salário, manutenção da fábrica e impostos e também subtraindo o custo de produção dos
sapatos que poderia ser de R$ 12.000,00 ao mês, sobram R$ 3.000,00.
Considerando que o detentor dos meios de produção também necessita de uma quantia para
si, como remuneração do seu trabalho no negócio, que estimamos em torno de R$ 1.000,00, e
lembrando que a fábrica é constituída de vários empregados, ainda há um valor excedente de R$
2.000,00, podemos questionar: quem fica com este excedente? Obviamente o capitalista. Trata-se de
um valor novo que não é convertido em salário nem investido na produção. É fruto do trabalho
excedente realizado pelo trabalhador, é um trabalho não pago e que denominamos mais-valia.
Para ficar mais claro, entendamos o fenômeno a partir da jornada de trabalho. Para que o
trabalhador produza o suficiente para pagar seu salário e os demais custos, ele não precisaria
cumprir a jornada de oito horas diárias, bastariam seis horas. Em outras palavras, ele não precisaria
produzir 400 sapatos mensalmente, e sim, 300, ou seja, ele trabalha duas horas diárias gratuitamente
para o capitalista, independente da quantidade de sapatos que o empregado produz seu salário será o
mesmo.
A extração e realização de mais-valia ocorre tanto no espaço da produção (conforme visto
atrás no artigo de jornal), como o que acabamos de citar, quanto em outros setores como comércio e
serviços. Vejamos as diferenças:
Pudemos observar que para existir a mais-valia é necessário que haja produção de
mercadorias e exploração da força de trabalho assalariada. Uma parte da jornada de trabalho serve
para pagar os custos da produção, salário e demais encargos, enquanto a outra parte da jornada não
é paga ao trabalhador, seus frutos são apropriados pelo capitalista sob a forma de valor novo. E nos
demais setores como este valor novo é criado e apropriado pelo capitalista?
Façamos uma distinção: no comércio - setor de circulação de mercadorias - ou no setor de
prestação de serviços, não há criação de valor novo, o qual denominamos mais-valia, pois o que
vemos é a sua realização, ou seja, através da exploração do trabalho e do lucro, o comerciante se
apropria da mais-valia global, aquela criada ainda no espaço da produção que é repassada aos
demais setores.
O Estado também se apropria da mais-valia sob a forma de impostos diretos (aqueles
cobrados diretamente aos cidadãos) e indiretos (que são acrescentados aos preços das mercadorias).
A apropriação da riqueza de forma desigual, seja pela apropriação da mais-valia, pela
exploração etc, é um dos fatores mais significativos para a existência das desigualdades sociais.
Sendo assim, a divisão da sociedade em classes existe tanto na sociedade capitalista, quanto em
outras sociedades onde as relações sociais de produção são determinadas pela exploração de um
grupo sobre outro.
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Voltemos então à indagação feita no início do texto: o que diferencia o modo de produção
capitalista dos demais? Já conhecemos os elementos que o distingue: são basicamente o trabalho
assalariado e a exploração via extração de mais-valia. Retomando o artigo “Regalias Para
Empregados ...”, podemos observar que as classes possuem interesses diversos, fazendo com que se
relacionem de maneira conflituosa, o que gera a luta de classes. Este artigo retrata os dois lados
desta luta: os empresários e diretores de empresas que buscam aumentar os lucros e, para isso,
devem baixar o que chamam de “regalia” dos empregados, enquanto que os trabalhadores,
representados pelos sindicatos, lutam por seus interesses, no caso, manter seus direitos.
4. Luta de Classes
Estes grupos que denominamos classes sociais, realizam-se concretamente na sociedade
enquanto grupos opostos e conflituosos na medida em que seus interesses são divergentes (como
vimos acima no artigo da Volks) e a parcela de poder e influência que cada uma possui é desigual, o
que acaba por gerar a luta entre as classes.
A luta de classes nada mais é do que o conflito cotidiano no qual os diferentes grupos sociais
atuam com a finalidade de realizar seus interesses. Enquanto a classe dominante cria mecanismos
para se manter em sua posição, os interesses da classe trabalhadora circulam em torno da tentativa
de melhoria de sua condição material de existência. Veja, como exemplo, a notícia a seguir,
(Gazeta do Povo. 09/02/2008, p. 20)
referente a uma proposta de mudança na organização do trabalho no Brasil.
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Esse cenário nos leva, também, a refletir a respeito das classes médias. Convencionou-se no
transcorrer da história, denominar classe média como aquela parcela da população que possui poder
aquisitivo razoável, ou seja, capaz de não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como
também se permitir formas variadas de lazer e cultura, assim como uma capacidade de aquisição de
bens de consumo mais favorável do que a da classe trabalhadora. Sendo assim, a classe média, ora
se vê na condição de classe dominante, ora na condição de classe subalterna. De acordo com o
segmento a que pertence, ou seja, de acordo com o poder aquisitivo e influência social, estará de um
lado ou outro.
Na sociedade atual nos deparamos com alguns órgãos representantes de diferentes interesses
de classes, por exemplo, os partidos políticos que lutam pelas causas operárias, os partidos
representantes dos interesses dominantes, as Centrais Sindicais, o Movimento dos Sem-Terra, entre
outros.
A partir desta exposição já compreendemos o que são e o que representam as classes
sociais? Vamos refletir um pouco mais...
As classes, como pudemos constatar, são efeitos de determinados modos de produção. No
capitalismo, por exemplo, elas possuem algumas especificidades: se geram e são efeitos da infraestrutura, que é, por sua vez, a base econômica, o alicerce de toda a atividade social de produção
(as forças produtivas e as relações de produção) e também da base jurídico-política, que
compreende as organizações e instituições sociais (como o Estado, a escola, etc.).
A infra-estrutura influencia a instância ideológica, que denominamos superestrutura, que é o
conjunto de idéias e representações sociais (religião, Direito, moral, arte, linguagem, etc). As
classes são legitimadas pela superestrutura. Diferentemente de outras sociedades, como a feudal
onde a Igreja, que faz parte da instância ideológica, possuía um papel significativo na fixação da
classe senhorial como dominante, no capitalismo a instância ideológica não interfere diretamente na
fixação das classes, pois, o que possibilita a fixação de uma ou outra classe é a condição econômica.
As idéias e representações têm um papel auxiliar, de legitimação das posições sociais, papel este
certamente significativo, mas não determinante.
Na sociedade capitalista atual, podemos visualizar o modo de produção que caracteriza tal
sociedade em diversos setores, como: indústria siderúrgica, textil, de alimentos, de automóveis,
entre outras. A estruturação básica do modo de produção influencia a organização da sociedade, ou
seja, se no âmbito da indústria temos uma hierarquia de indivíduos, pelo status que a ocupação lhe
confere, e, sobretudo, pela apropriação da parcela de riqueza produzida, em geral podemos
encontrar essa mesma divisão na sociedade. Em outras palavras, a distinção entre operários,
gerentes, supervisores, empresários, industriais, etc. não se restringe à esfera do trabalho, mas se
estabelece também nas relações que permeiam a sociedade.
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Então, quais as implicações de pertencer a uma determinada classe?
5. A Influência da Classe na Vida dos Indivíduos
De acordo com a posição na sociedade em relação à produção, caberá ao indivíduo uma
posição no espaço social, que estará freqüentemente associada aos bens, ou melhor, às
possibilidades que possuirá para adquirir determinados produtos, viagens, locais que freqüenta,
entre outros tipos de distinção que se pode fazer para determinar a posição de classe.
A condição econômica de cada classe irá determinar a vida social dos indivíduos que a ela
pertencem, na medida, por exemplo, em que as classes menos favorecidas, se encontram privadas
de determinados bens, mercadorias, cuidados com saúde, entre outros fatores que os condicionam,
muitas vezes a viver a margem dos mercados de consumo. Portanto, pertencer a uma ou outra
classe, significa estar condicionado a determinados gostos sociais, estar limitado ou não por sua
condição econômica de freqüentar determinados meios, a ter oportunidades ou não de estudar, o
que é definitivo para a posição que ocupará no mercado de trabalho. Enfim, a posição de classe
influencia a vida social dos indivíduos.
Como exemplo, utilizaremos um artigo da Folha de São Paulo, de agosto de 2007, que
retrata a condição financeira de duas famílias. Vejamos:
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Pudemos constatar então, como a condição econômica é o princípio gerador das
propriedades capazes de distinguir as classes, como: o acesso ao ensino de qualidade, a
determinados tipos de informação, que não aqueles veiculados por meio de comunicação de massas,
acesso a curso de idiomas, visitas a museus, restaurantes, viagens, entre outros fatores que
influenciam a formação cultural do individuo, assim como as propriedades materiais.
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