Como montar um negócio para cultivo de ervas medicinais

Como montar um
negócio para
cultivo de ervas
medicinais
EMPREENDEDORISMO
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
Expediente
Presidente do Conselho Deliberativo
Robson Braga de Andrade – Presidente do CDN
Diretor-Presidente
Guilherme Afif Domingos
Diretora Técnica
Heloísa Regina Guimarães de Menezes
Diretor de Administração e Finanças
Vinícius Lages
Unidade de Capacitação Empresarial e Cultura Empreendedora
Mirela Malvestiti
Coordenação
Luciana Rodrigues Macedo
Autor
Roberto Chamoun
Projeto Gráfico
Staff Art Marketing e Comunicação Ltda.
www.staffart.com.br
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Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas / Estrutura /
Pessoal / Equipamentos / Matéria Prima/Mercadoria / Organização do Processo Produtivo / Automação /
Canais de Distribuição / Investimento / Capital de Giro / Custos / Diversificação/Agregação de Valor /
Divulgação / Informações Fiscais e Tributárias / Eventos / Entidades em Geral / Normas Técnicas /
Sumário
1. Apresentação ........................................................................................................................................
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2. Mercado ................................................................................................................................................
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3. Localização ...........................................................................................................................................
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4. Exigências Legais e Específicas ...........................................................................................................
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5. Estrutura ...............................................................................................................................................
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6. Pessoal .................................................................................................................................................
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7. Equipamentos .......................................................................................................................................
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8. Matéria Prima/Mercadoria .....................................................................................................................
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9. Organização do Processo Produtivo ....................................................................................................
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10. Automação ..........................................................................................................................................
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11. Canais de Distribuição ........................................................................................................................
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12. Investimento ........................................................................................................................................
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13. Capital de Giro ....................................................................................................................................
17
14. Custos .................................................................................................................................................
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15. Diversificação/Agregação de Valor .....................................................................................................
20
16. Divulgação ..........................................................................................................................................
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17. Informações Fiscais e Tributárias .......................................................................................................
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18. Eventos ...............................................................................................................................................
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19. Entidades em Geral ............................................................................................................................
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20. Normas Técnicas ................................................................................................................................
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21. Glossário .............................................................................................................................................
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22. Dicas de Negócio ................................................................................................................................
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23. Características ....................................................................................................................................
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24. Bibliografia ..........................................................................................................................................
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25. URL .....................................................................................................................................................
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As ervas medicinais são utilizadas em farmácias de manipulação, cosméticos,
perfumaria e na culinária. Os medicamentos fitoterápicos são destaque nesse
mercado.
Aviso: Antes de conhecer este negócio, vale ressaltar que os tópicos a seguir não
fazem parte de um Plano de Negócio e sim do perfil do ambiente no qual o
empreendedor irá vislumbrar uma oportunidade de negócio como a descrita a seguir. O
objetivo de todos os tópicos a seguir é desmistificar e dar uma visão geral de como um
negócio se posiciona no mercado. Quais as variáveis que mais afetam este tipo de
negócio? Como se comportam essas variáveis de mercado? Como levantar as
informações necessárias para se tomar a iniciativa de empreender
Apresentação / Apresentação / Mercado
1. Apresentação
O uso de ervas medicinais na cura de doenças remonta aos tempos ancestrais e seu
emprego na medicina popular sempre foi muito difundido. Hoje em dia, com a chamada
“consciência verde”, seu uso tem se intensificado, principalmente pela comprovada
eficiência em muitos casos e, em parte, pela crença incorreta de que por serem
provenientes da natureza, as plantas não acarretam riscos à saúde. Vale ressaltar que,
mesmo medicamentos feitos a base de ervas, pode ter efeitos colaterais em potencial
e devem ser usado sob orientação médica.Denominados fitoterápicos (Do grego:
Tratamento - therapeia, Vegetal -Phyton, ou ainda "A terapêutica das doenças através
das plantas"), os medicamentos feitos de partes de plantas cujos princípios ativos não
foram purificados, como chás, extratos e tinturas, segundo a ANVISA, quando usados
devidamente, podem auxiliar no tratamento de várias doenças a ponto de, seu uso, ser
recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Embora ainda hoje, em muitos
casos, o uso de fitoterápicos seja feito sem aconselhamento médico, o cultivo de ervas
medicinais pode ser explorado economicamente, utilizando-se técnicas agrícolas e
procedimentos sanitários adequados, representando uma boa fonte de renda para o
empreendedor.Este documento não substitui o plano de negócio. Para elaboração
deste plano consulte o SEBRAE mais próximo.
2. Mercado
Mercado consumidor
Segundo o portal Ambiente Brasil (www.ambientebrasil.com.br), nos últimos anos, os
remédios a base de extratos vegetais passaram por uma revolução tecnológica que se
estende da engenharia genética à biologia molecular e à bioquímica, utilizando os mais
avançados recursos sem deixar de lado os conhecimentos medicinais tradicionais.
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Apresentação / Apresentação / Mercado
Esse avanço, que ocorre em ritmo acelerado, é acompanhado de perto pelas grandes
indústrias farmacêuticas. Afinal o mercado mundial de fitoterápicos já movimenta
anualmente cerca de US$ 22 bilhões, aumentando sua comercialização em média
20%. (MOSELE, S. H.; CECCHIN, D.; DEL FRARI, R.V, 2010)Pesquisa coordenada
por Mosele, Cecchin e Del Fradi em 2010 apontam ainda outros aspectos do mercado
fitoterápico brasileiro e mundial;• O mercado mundial fitoterápico cresce a uma média
de 6,5% ao ano;• 80% da população de países em desenvolvimento dependem de
drogas à base de plantas medicinais;• Estima-se que o setor fitoterápico movimente
cerca de R$ 1 bilhão no ano de 2010 e que os mercados específicos desses
medicamentos movimentem cerca de US$ 400 milhões anuais, no Brasil;• Os custos
de desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos são, em média, 10 vezes mais
baratos que os medicamentos tradicionais.
Três fatores explicam esse crescimento, ao mesmo tempo em que traça o perfil do
público consumidor desse produto: o primeiro é o desejo da população de encontrar
uma alternativa aos medicamentos sintéticos, em geral carregados de efeitos
colaterais; o segundo é o respaldo que a ciência está oferecendo às drogas a base de
ervas, a constatação de que a medicina popular de fato tem fundamento. Em terceiro,
pode-se citar o alto custo com remédios tradicionais, uma vez que os fitoterápicos ou
mesmo as plantas medicinais in natura possuem baixo custo de aquisição,
impulsionados pelo respaldo científico de seus benefícios.A mudança também tem
reflexos no País, apesar de ser em proporções menores - contra-senso, levando-se em
conta a extensão da flora brasileira. O Brasil abriga aproximadamente 22% das
espécies vegetais do planeta, mas só agora os estudos sobre este gigantesco universo
começaram, de fato, a ganhar espaço e estão surgindo iniciativas para incentivar o
desenvolvimento científico nessa área. Pesquisa realizada Ethur et all (2011), na
cidade de Botucatu, apresenta um perfil dos consumidores de plantas medicinais. As
principais características são:• Idade predominante de 21 a 60 anos;• 85% situam-se
na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos;• 54% mulheres contra 46% homens.
O perfil traçado na pesquisa pode ser utilizado como base para estimar o mercado
consumidor de uma determinada região, porém não deve ser o único formato. Realizar
pesquisas, conversar com moradores da região é fundamental.
Mercado concorrente
A definição de um mercado concorrente é bastante dificultada pela falta de
informações sobre o setor. Para avaliar a concorrência nesse tipo de negócio,
recomenda-se ao futuro empresário buscar informações diretamente na região na qual
deseja atuar, verificando quem são os produtores, quais são as principais ervas
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Mercado fornecedor
Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização
cultivadas e consumidas, seus preços e volumes. De qualquer forma, o mercado está
bastante exigente quanto às ervas medicinais, que são utilizadas em farmácias de
manipulação, cosméticos, perfumaria e culinária. Antes de iniciar o cultivo, é
indispensável conhecer a região onde as plantas serão cultivadas, avaliando seu perfil
geográfico, climático, qualidade da terra, além de conhecer exatamente quais partes
da planta é aproveitável, o tipo de embalagem ideal e como o mercado quer receber o
produto. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério
da Saúde, é responsável pelas normas e critérios sobre fitoterápicos e tem em seus
arquivos informações sobre aproximadamente 800 a 1.000 medicamentos, alguns com
mais de cem anos. Os registros seguem os mesmos critérios recomendados pela OMS
(Organização Mundial da Saúde) para remédios sintéticos. Os estudos de verificação
do grau de toxicologia e as etapas clínicas são exatamente iguais: testes de laboratório
com animais e, numa fase posterior, experimentação em humanos.
O Brasil é um país abençoado por sua fauna e flora exuberantes e em abundância.
Possui excelentes condições climáticas, geográficas e terras férteis. A biodiversidade
brasileira é reconhecida mundialmente. Essas características reforçam o plantio de
ervas medicinais, ainda mais as que daqui são naturais. Em nosso solo há cerca de
22% das espécies mundiais de plantas fitoterápicas. Como nós somos um país
produtor de alimentos, com forte agricultura, há aqui todos os tipos necessários de
insumos para o plantio de ervas medicinais. Inclusive, há uma associação específicas
de pessoas que trabalham com fitoterápicos, indicando que há pessoal especializado
nesse plantio. Dessa forma, entende-se que não há empecilhos com fornecimento de
insumos para o futuro empresário desse setor.
"
3. Localização
A escolha do local é importantíssima neste negócio. Ela irá determinar a melhor
cultura, o porte físico do empreendimento, seus custos de instalação e manutenção, e
conseqüentemente, a própria viabilidade técnica e financeira do negócio. Dentre os
principais fatores para escolha do local, o empreendedor deve realizar uma avaliação
detalhada dos seguintes aspectos:
• Proximidade do mercado consumidor para a sua produção e escoação; • Existência
de água e condições climáticas adequadas*;• Adequação do terreno, pois a terra
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É importante destacar que o setor rural tem características próprias e depende de
fatores diversos, que, muitas vezes, não podem ser controlados pelo empreendedor.
Por esta razão, recomenda-se que seja consultado um centro tecnológico de
agricultura da região para uma orientação mais detalhada sobre a localização, bem
como as informações técnicas para o cultivo: cultura ideal, topografia, tipo de solo, a
quantidade e a qualidade da água, as condições climáticas da região e as
características da vegetação (áreas de preservação), além de fatores ligados à
logística do empreendimento, como facilidade de acesso e proximidade aos centros
consumidores.
Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização
participa diretamente do ciclo de produção, sendo, ainda, fator decisivo de sucesso. É
importante ter pleno conhecimento dos seus aspectos físicos, químicos, biológicos e
topográficos;• Existência de fornecedores de insumos básicos a produção (sementes,
fertilizantes, etc.) nas proximidades; Adicionalmente, dada a natureza do negócio e do
produto final, é essencial a observação de determinadas normas básicas de higiene e
sanitárias mínimas para sua implantação, localizando o empreendimento longe de
fontes poluentes como, esgoto, fossas, mananciais sujeitos a despejos de indústrias
químicas ou de resíduos agrotóxicos, utilizados em outras culturas / plantações.
* Condições climáticas
As plantas aromáticas e medicinais sofrem influência da altitude, da latitude, da
luminosidade, da umidade e da temperatura. A germinação de algumas sementes é
influenciada diretamente pela luz e pelo calor. A camomila e a melissa, por exemplo,
exigem pouca terra sobre as sementes, pois necessitam de luz para germinar.
Baseando-se na duração do dia, ou fotoperíodo, as plantas podem ser divididas em
plantas de dias longos, de dias curtos e indiferentes. Em relação à latitude, é citado o
exemplo das mentas, que produzem razoável quantidade de massa verde e não
entram em floração, nas condições de plantio no estado de São Paulo. Quando
plantadas no Rio Grande do Sul, que possui latitude maior, essa planta pode produzir
maior quantidade de massa verde e entrar em floração. Quanto maior é a altitude do
local, menor é a temperatura e maior é a quantidade de luz, o que interfere no
crescimento, no florescimento e na produção do princípio ativo nas plantas medicinais
e aromáticas.
Quando uma planta não está bem adaptada às condições locais, observa-se seu
murchamento nas horas mais quentes do dia, mesmo quando existe água no solo, o
aparecimento de doenças, a presença de folhas amareladas e pouco crescimento. Já
foi constatado que o excesso de umidade nem sempre é benéfico para o
desenvolvimento dessas plantas. A formação do princípio ativo nas plantas medicinais
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4. Exigências Legais e Específicas
O empreendedor que deseja abrir uma empresa deve procurar conhecer as legislações
e os procedimentos corretos para tal fim. A legislação específica para a abertura de
empresas segue as normas instituídas pelo Departamento Nacional de Registro do
Comércio (DNRC), que funciona como órgão nacional destinado à supervisão,
orientação, coordenação e normatização, no plano técnico; e supletiva, no plano
administrativo, e as Juntas Comerciais (JC) como órgãos de execução e administração
dos serviços de registro no Brasil. Em seu sitio, www.dnrc.gov.br, estão todas as
normas, legislações vigentes e endereços e telefones das Juntas Comerciais em todos
os Estados e no Distrito Federal.Para se tornar um empreendedor/empresário, a
pessoa deve se atentar aos princípios legais vigentes no Código Civil Brasileiro de
2003, dentre os quais indica que a idade mínima para constituir uma sociedade é de 18
anos e a idade para emancipação varia dos 16 aos 18 anos, desde que não seja
impedida legalmente.Abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura
de uma empresa no Brasil:
1º passo – LocalizaçãoO primeiro passo é definir a localização da empresa para que
seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para
verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região
pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a
atividade para análise da administração. Etapa imprescindível para abertura da
empresa. É interessante, no momento da consulta, verificar se o imóvel está
regularizado. Verifique se o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) está em
dia.
Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas
é influenciada pela presença ou ausência de umidade no solo e, normalmente, a
concentração de princípios ativos é maior em plantas cultivadas em locais com menor
ocorrência de chuvas, como o alecrim e o capim-limão.
2º passo – escolha do tipo de Sociedade EmpresáriaConforme o novo Código Civil
existem cinco tipos de sociedade que podem ser organizadas no Brasil: Sociedade em
Nome Coletivo, Comandita Simples, por Ações, Anônima e Limitada, sem as últimas as
mais comuns no Brasil. De todas as apresentadas, a melhor para se constituir uma
empresa, de pequeno porte, é Sociedade Limitada, por possuir regramentos mais
simplificados e preservar melhor os sócios.
3º passo – Nome da EmpresaToda empresa dever ter um nome. Nesse momento, o
empresário escolhe o nome de sua empresa e na Junta Comercial ou no Cartório de
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4º passo – Contrato Social e Demais Documentos
Ainda na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, após a definição
do nome da empresa, deverá ser apresentado os seguintes documentos:
• Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;•
Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;• Requerimento Padrão (Capa
da Junta Comercial ou Cartório), em uma via;• FCN (Ficha de Cadastro Nacional)
modelo 1 e 2, em uma via;• Pagamento de taxas através de DARF.
O Contrato Social é a peça principal na constituição da empresa. Nele são
identificados os objetivos da empresa, a composição societária e a forma jurídica de
constituição da mesma. São apresentados as legislações, deveres e direitos dos
sócios. Conforme Estatuto da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), não haverá a
necessidade da assinatura de um advogado nesse documento. Nos demais casos
essa assinatura é obrigatória. Peça auxílio ao seu contador ou advogado. Ao final
dessa etapa será emitido o Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE),
necessário para cadastramento da empresa junto à Secretaria da Receita Federal,
nosso próximo passo.
Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas
Registro de Pessoa Jurídica de seu município efetua uma pesquisa para saber se o
nome já está registrado. Essa consulta é realizada em formulário próprio obtido na
hora. Há possibilidade de ser realizada pela Internet. Aproveite para verificar no
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual se o nome ou marca já estão
patenteados.
5º passo – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Com o NIRE em mãos, o
empresário deve registrar sua empresa junto à Secretaria da Receita Federal, efetuado
exclusivamente pela internet através de programa específico. Os documentos exigidos,
apresentados no momento do cadastramento, serão enviados por SEDEX para a
Receita Federal. O número do CNPJ será disponibilizado também pela internet. É de
extrema importância nessa fase que o empresário defina o porte de seu
empreendimento e sua classificação, pois é nessa etapa em que a depender da
atividade exercida o contribuinte poderá optar pelo sistema de tributação simplificada,
o SIMPLES.Aproveite para ir a Secretaria da Receita Estadual para verificar quais os
tributos sua empresa deverá pagar e efetuar o registro nesse órgão, item obrigatório
para os setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e
interestadual, bem como os serviços de comunicação e energia. A inscrição estadual é
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6º passo – Alvará de Funcionamento
O alvará de funcionamento, documento obtido junto à prefeitura, ou administração
regional ou na Secretaria Municipal da Fazenda de cada município, é o documento
final que autoriza o funcionamento da empresa. Na maioria dos casos, os documentos
necessários são:
• Formulário próprio da prefeitura;• Consulta prévia de endereço aprovada;• Cópia do
CNPJ;• Cópia do Contrato Social;• Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.
A depender do tipo de atividade a ser exercida, é necessária que uma vistoria seja
realizada no local. Essas vistorias são realizadas por diversos órgãos, tais como: corpo
de bombeiro (obrigatória), vigilância sanitária, órgãos ambientais e outros. Veja se sua
atividade é passível de licenciamento ambiental no órgão responsável em seu
município.Quando o atendimento é realizado no próprio domicílio, a obtenção do alvará
de funcionamento é condicionada a declaração explícita dos vizinhos de que a
atividade não traz prejuízos à comunidade, autorizando o funcionamento do
estabelecimento.
Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas
essencial para a obtenção da inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). Há casos em que essa inscrição ocorre em conjunto com o CNPJ.
Verifique no site da Receita Federal os órgãos que possuem convênio.
7º passo – Cadastramento na Previdência SocialApós realizar com sucesso as etapas
anteriores, o empresário já pode iniciar o seu tão sonhado negócio. Contudo, ainda há
a necessidade de realizar o cadastramento da empresa na Previdência Social e de
seus sócios em até 30 dias, mesmo que não possuía nenhum funcionário.
8° passo – Aparato FiscalPara finalizar e iniciar de forma legal o negócio, o
empreendedor deverá se dirigir Secretaria de Estado da Fazenda para solicitar a
autorização para impressão das notas e dos livros fiscais. A ajuda do contador, nesse
momento, é muito importante. Pronto, seu negócio está apto a ser iniciado e com todas
as necessidades cumpridas.
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• Não esqueça que a partir desse momento a empresa deverá cumprir outras
obrigações de caráter fiscal, tributária, trabalhista, previdenciárias e empresariais;• O
novo empresário deve consultar o PROCON para adequar seus produtos às
especificações do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078 DE 11.09.1990).
Quando se trata de uma unidade de cultivo de ervas medicinais, esta deverá possuir
registros nos seguintes órgãos:
• www.anvisa.gov.br/legis/index.ht m• www.ibama.gov.br/legis• www.agricultura.gov.br
Sugere-se observar o guia de Boas Práticas Agrícolas de Plantas Medicinais
disponível em: www.territoriosdacidada nia.gov.br/o/901273.
5.1 Legislação específica
Relacionamos, a seguir, alguns normativos aplicáveis ao cultivo e a comercialização de
ervas medicinal emitidos pela União e órgãos normativos FEDERAIS:Lei nº. 4.771, de
15/09/65 (Código Florestal)Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o
controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos, e dá outras providências.LEI Nº 6.437 DE 20 DE AGOSTO DE 1977.
Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e
dá outras providênciasLEI Nº. 6.902/81. Estações ecológicas e áreas de proteção
ambiental.LEI Nº. 6.938 DE 30/08/81. Institui a Política Nacional do Meio Ambiente.Lei
nº 8078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Dispõe sobre
a Proteção do Consumidor e dá outras Providências.LEI Nº 8.080, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996. Dispõe
sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas,
medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da
Constituição Federal. Lei nº. 9.605 de 12/02/1998. Estabelece sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Lei nº
9782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.Decreto nº 74170,
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Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas
Observações:
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- Portaria nº. 451 de 19/09/1997. Secretaria Nacional de Vigilância
Sanitária/MS.Licenciamento AmbientalRESOLUÇÃO CONAMA nº. 004 de 18/09/85.
Define reservas, áreas de preservação permanente e dá outras
providências.Resolução CONAMA nº. 237 de 19/12/1997. Licenciamento Ambiental;
Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas / Estrutura
de 10 de junho de 1974. Regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que
dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos
farmacêuticos e correlatos. Decreto nº. 55.871 de 26/03/65. Determina limites máximos
de tolerância para contaminantes inorgânicos que podem ser encontrados nos
alimentos.RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2002. Aprova o
Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegação
de Propriedades Funcional e ou de Saúde.RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 26, DE 30
DE MARÇO DE 2007. Dispõe sobre o registro de medicamentos dinamizados
industrializados homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos.RESOLUÇÃO
ANVISA - RDC Nº. 48, DE 16 DE MARÇO DE 2004. Dispõe sobre o registro de
medicamentos fitoterápicos. RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 67, DE 08 DE OUTUBRO
DE 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e
Oficinais para Uso Humano em farmácias.Resolução ANVISA RDC nº 102, de 30 de
novembro de 2000. Aprova o Regulamento sobre propagandas, mensagens
publicitarias e promocionais e outras práticas cujo objeto seja a divulgação, promoção
ou comercialização de medicamentos de produção nacional ou importados, quaisquer
que sejam as formas e meios de sua veiculação, incluindo as transmitidas no decorrer
da programação normal das emissoras de rádio ë televisão.RESOLUÇÃO ANVISA
RDC Nº 139, DE 29 DE MAIO DE 2003 (Versão Republicada - 05.08.2003). Dispõe
sobre o registro e a isenção de registro de medicamentos homeopáticos
industrializados.RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 210, DE 04 DE AGOSTO DE 2003.
Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento
das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a
Fabricação de Medicamentos, conforme ao Anexo I da presente
Resolução.RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004.
Institui a Câmara Técnica de Medicamentos Fitoterápicos (CATEF) da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 333, DE 19
DE NOVEMBRO DE 2003. Dispõe sobre rotulagem de medicamentos e outras
providências.Biossegurança - Legislação Pertinente
5. Estrutura
Diversos são os fatores que influenciam na estrutura de uma unidade agrícola com
foco em plantas mediciais, porém nenhum é mais relevante do que o empresário ter
em mente qual será o tamanho estimado de sua produção. Toda a necessidade de
estrutura será projetada com base nessa capacidade inicial esperada. Contudo, alguns
aspectos sempre devem ser levados em consideração, tais como otimização dos
espaços, área para ampliação futura e que as instalações higiênicas sejam fora do
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6. Pessoal
A necessidade de pessoal, tal qual o tamanho da infraestrutura, vai depender
diretamente da produção almejada pelo empreendedor. Mas, diferente de outros tipos
de indústria, o perfil da mão- de-obra necessária para atuar no plantio de ervas
medicinais não é totalmente especializada, sendo uma parcela de especialistas para a
questão das informações nutricionais e conhecimento das técnicas de plantio e seus
benefícios.
Para dimensionar a mão-de-obra necessária para um projeto de cultivo de ervas
medicinais o empreendedor deve considerar três categorias de trabalhadores:
a) Administrador com treinamento em técnicas agrícolas e conhecimento do cultivo de
ervas medicinais.b) Mão-de-obra permanente: Em geral de seis a dez trabalhadores
para um pequeno empreendimento.c) Mão- de-obra eventual: visa atender às
necessidades complementares de mão-de-obra especialmente para as tarefas de
assessoria técnica, manutenção, limpeza e trabalho extraordinário na época da
colheita.
Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas / Estrutura /
Pessoal
setor de produção, bem como haja controle sobre insetos e outros tipos de pragas. A
produção de ervas medicinais pode ser desenvolvida em projetos de agricultura
familiar, contudo uma produção comercial com vistas a ganhos de escala e acesso a
mercados mais desenvolvidos deve abranger cerca de 20 a 30 hectares de terra.Além
da terra disponível há necessidade de alojamentos para os empregados, escritório,
oficina e galpão para estocagem e manuseio da colheita, embalagem, secagem,
moagem, etc. alem de um almoxarifado para a guarda de fertilizantes, defensivos.
Espera-se que esta área seja o suficiente para comportar um espaço para o
recebimento, manejo inicial das ervas in natura e seleção para evitar contaminação.
Também deve haver espaço para a lavagem e processamento das mesmas. É
importante ter um espaço reservado para embalagem, rotulagem e estocagem das
mercadorias a serem comercializadas. Leve em conta que todo tipo de atividade que
atua no setor de alimentos e principalmente produtos para a saúde deve possuir um
ambiente que preze muito pela higiene. Então, as áreas de vestiários dos funcionários
e de recebimento dos insumos devem ser afastadas da área de produção para evitar
contaminação.Sugere-se ainda a construção de um galpão ou espaço físico para
guardar os produtos e para uma unidade administrativa de aproximadamente 70 m².
Segundo a EMATER, o cultivo de ervas medicinais requer uma quantidade maior de
mão de obra em relação a outras culturas, sendo estimado em 1 trabalhador fixo e até
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• Lavar e desinfetar as mãos antes de qualquer atividade;• Usarem sempre uniformes
limpos e na cor branca, incluindo bonés e tocas;• Máscaras, luvas e botas e aventais.
É interessante que as pessoas tenham treinamento para uso e conservação de
equipamentos, redução de desperdícios e higiene pessoal e do local de trabalho.
7. Equipamentos
O cultivo de ervas medicinais necessita dos equipamentos de cultivo tradicionais tais
como:
• Arados ou pequeno trator com implementos (aração, gradagem, etc) • Equipamento
para embalagem• Máquinas para aplicação de adubos, calcário e de distribuição de
sementes• Picador• Secador• Balanças• Carrin hos de mão, foice, pá e picaretas•
Veículo de carga de 3 a 4 toneladas Os equipamentos utilizados no cultivo das plantas
e no beneficiamento devem ser fáceis de limpar, a fim de eliminar o risco de
contaminação. Todas as superfícies que entram em contato com as plantas devem ser
de fácil limpeza e desinfecção (plástico, aço inoxidável, fórmica, cimento, etc.).Deve-se
evitar o uso de equipamentos de madeira devido à dificuldade de limpeza. Caso sejam
utilizadas (por exemplo: estrados, prateleiras, depósitos, etc.), estas superfícies só
devem entrar em contato com o material vegetal/produto. Evitar o contato direto com
substâncias químicas e outros materiais contaminados/infectados, para prevenir uma
posterior contaminação do material vegetal/produto.Todas as máquinas e
equipamentos devem ser montados de forma a facilitar o uso seguro e a limpeza.
Devem sofrer manutenção e ser limpos regularmente. As máquinas para aplicação de
adubos, calcário e de distribuição de sementes devem ser calibradas regularmente.
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3 sazonais por hectare cultivado. Se for levar em consideração uma grande unidade de
produção e plantio, já haverá a necessidade de um numero superior de funcionários e
com qualidades técnicas especificas. Haverá necessidade de pessoal para cada etapa
produtiva, bem como para as áreas administrativas: gerência financeira, vendas,
contador, mecânico de manutenção, faxineiros, dentre outros como nutricionistas e
etc.Independente do tamanho e quantidade de pessoas, as principais características
necessárias são:
11
A gestão de estoques no varejo é a procura do constante equilíbrio entre a oferta e a
demanda. Este equilíbrio deve ser sistematicamente aferido através de, entre outros,
os seguintes três importantes indicadores de desempenho:
Giro dos estoques: o giro dos estoques é um indicador do número de vezes em que o
capital investido em estoques é recuperado através das vendas. Usualmente é medido
em base anual e tem a característica de representar o que aconteceu no passado.
Obs.: Quanto maior for a freqüência de entregas dos fornecedores, logicamente em
menores lotes, maior será o índice de giro dos estoques, também chamado de índice
de rotação de estoques. Cobertura dos estoques: o índice de cobertura dos estoques é
a indicação do período de tempo que o estoque, em determinado momento, consegue
cobrir as vendas futuras, sem que haja suprimento. Nível de serviço ao cliente: o
indicador de nível de serviço ao cliente para o ambiente do varejo de pronta entrega,
isto é, aquele segmento de negócio em que o cliente quer receber a mercadoria, ou
serviço, imediatamente após a escolha; demonstra o número de oportunidades de
venda que podem ter sido perdidas, pelo fato de não existir a mercadoria em estoque
ou não se poder executar o serviço com prontidão.
Portanto, o estoque dos produtos deve ser mínimo, visando gerar o menor impacto na
alocação de capital de giro. O estoque mínimo deve ser calculado levando-se em conta
o número de dias entre o pedido de compra e a entrega dos produtos na sede da
empresa
Para entender o uso e comércio de plantas medicinais é necessário em primeiro lugar
distinguir diversas classes do produto. Algumas plantas são comercializadas como tais,
geralmente em forma seca, inteiras ou pulverizadas, outras na forma de extratos,
outras como óleos distilados ou expressos, e finalmente várias são comercializadas na
forma de um componente químico definido. Outra divisão distingue as plantas cujo uso
é principalmente medicinal daquelas cujo uso é principalmente em um produto
alimentício (como quinino ou guaraná). Há ainda plantas usadas e comercializadas in
natura no Brasil e no exterior, as quais têm uso medicinal, mas cujo uso principal é
outro, como o urucum utilizado pela indústria de cosméticos.A ocorrência das plantas,
medicinais ou não, pode ser dividida em quatro tipos principais:Plantas exóticasSão
espécies nativas de outros continentes que foram introduzidas no país desde o tempo
da colonização e muitas hoje ocorrem espontaneamente. Por serem, em grande parte,
provenientes de países com elevado grau de industrialização e desenvolvimento, onde
são também muito utilizadas estas plantas já foram submetidas a testes de eficácia e
toxicidade. Entre as plantas exóticas recomendadas pela ANVISA para uso na
produção de chás medicinais e fitoterápicos estão a alcachofra (Cynara scolymus),
alho (Allium sativum), babosa (Aloe vera), calêndula (Calendula officinalis), camomila
(Matricharia recutita), hortelã-pimenta (Mentha piperita), gengibre (Zingiber officinale),
melissa (Melissa oficinalis) e o tanaceto (Tanacetum parthenium).Plantas nativasSão
aquelas próprias do continente ou país de origem. Normalmente são vegetais
endêmicos em determinada região, ou seja, de ocorrência restrita a uma área. Entre as
plantas recomendadas pela ANVISA são nativas do Brasil a espinheira-santa
(Maytenus ilicifolia) e o guaraná (Paullinia cupana). Exemplos de outras plantas nativas
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8. Matéria Prima/Mercadoria
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9. Organização do Processo Produtivo
A cadeia produtiva do cultivo de plantas medicinais compreende as seguintes etapas:
- Propagação
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que contam com estudos farmacológicos e toxicológicos são a marcelinha (Achyrocline
satureoides), carqueja (Baccharis trimera), guaco (Mikania glomerata), guaçatonga
(Casearia sylvestris), erva baleeira (Cordia verbenaceae) e a copaíba (Copaifera sp.).
A escassez de estudos de validação impede que as plantas possam ser utilizadas
dentro dos padrões de eficácia e segurança exigidos pelos órgãos oficiais. A maior
parte dessas é ainda utilizada com base no uso tradicional.Plantas ruderaisSão as
plantas, exóticas ou nativas, que crescem espontaneamente em áreas urbanas. É
necessário um cuidado especial no emprego dessas plantas na preparação de chás e
extratos, pois elas geralmente se desenvolvem em lotes vagos, beiras de estradas ou
calçadas, e podem ser contaminadas por metais pesados e outros rejeitos das
indústrias e agrotóxicos. Exemplos de plantas medicinais ruderais é o picão (Bidens
pilosa), melão de São Caetano (Momordica charanthia), quebra-pedra (Phyllanthus
sp.), dente-de-leão (Taraxacum officinale) e a carqueja (Baccharis trimera).Plantas
importadasTrata-se de materiais que somente podem ser obtidos a partir de matériasprimas existentes em outros países. Entre as plantas recomendadas pela ANVISA
devem ser importadas o boldo-do-Chile (Peumus boldus), a castanha-da-Índia
(Aesculus hippocastanum), o sene (Senna alexandrina), ginkgo (Ginkgo biloba),
ginseng (Panax ginseng), hiperico (Hypericum perforatum), cáscara-sagrada
(Rhamnus purshiana), cimicifuga (Cimicifuga racemosa), saw palmeto (Serenoa
repens), equinácea (Echinacea purpurea), kava-kava (Piper methysticum) e uva-ursina
(Arctostaphyllus uva-ursi).Muitas plantas medicinais têm sido coletadas na mata ou nos
ambientes naturais. Mas para que seja garantida sua preservação e o fornecimento,
com quantidade e de forma constante, é necessário que sejam cultivadas. As plantas
exóticas e algumas nativas são passíveis de cultivo, o que pode representar uma
alternativa de renda dentro de projetos de agricultura familiar ou projetos de escala
comercial.
As mudas são obtidas a partir de sementes, em viveiros, por semeadura direta no
campo ou por propagação vegetativa. As sementeiras devem ser usadas somente
quando for confirmado que este sistema apresenta melhor resultado em comparação à
semeadura direta no campo, pois existem plantas que podem ser plantadas
diretamente no local definitivo, como as mentas e o capim-limão. Prefira semear em
sementeiras (viveiros) nas seguintes situações: quando tiver sementes que demorem
para germinar; caso suas sementes sejam muito caras, seu campo de produção estiver
infestado por plantas daninhas ou quando necessitar de escalonamento de produção.
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- Área de plantio e espaçarnento Primeiramente, deve ser realizada a análise do solo
e, de acordo com o resultado, fazer a cal agem e a adubação necessárias, seguindo
recomendação técnica. O pH ideal deve estar em torno de 6,0 a 6,5. É importante que
se faça a opção por adubações orgânicas, pois existe uma relação entre a formação
dos princípios ativos das plantas medicinais e a aplicação de adubação química, o que
pode não ser benéfico para a qualidade desejada do produto. A adubação deve ser
específica para cada planta que está sendo cultivada. O cultivo pode ser realizado em
canteiros, como no caso da melissa, que necessita de tratos culturais constantes, ou
em áreas maiores, para as plantas perenes, que são mais facilmente cultivadas. O
espaçamento adotado deverá se adaptar às suas condições de plantio. As indicações
básicas são: 20cm x 30cm para plantas menores; 35cm x 50 em para plantas de até
1m de altura; 3m x 4m para arbustivas e semi-arbóreas.
- Tratos Culturais
A necessidade de irrigação, o sistema utilizado e a quantidade de água serão definidos
para cada tipo de planta. A maioria das ervas aromáticas e medicinais não toleram
excesso de umidade, principalmente aquelas provenientes da região do Mediterrâneo.
A irrigação deve ser feita, preferencialmente, nas horas mais frescas do dia. Realizar o
controle de pragas, doenças e plantas daninhas, mas, sempre que possível, evitando o
uso de produtos químicos. No caso de cultura de ciclo mais curto, fazer a rotação com
outras culturas e retirar e queimar folhas e restos vegetais doentes.
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Observe sempre se as plantas se beneficiam com o transplantio. Caso a sementeira
seja necessária, faça uso de sombrite ou outro material que retenha de 50% a 70%
dos raios solares, dependendo das condições de temperatura do local. É fundamental
que haja boa proteção das mudas e água suficiente para as irrigações. O viveiro deve
ser instalado o mais próximo possível do seu campo de produção. A sementeira pode
ser diretamente no solo (canteiros), em caixas ou bandejas de isopor. A multiplicação
das plantas aromáticas e medicinais pode ser feita através de sementes (camomila,
angélica, etc.), divisão de touceiras e transplante diretamente para o local definitivo
(melissa, capim-limão) ou por estacas, que é o método mais recomendado e tem
resultado bastante garantido com maior rapidez no cultivo.
- Colheita e pós-colheita
Para saber o ponto ideal de colheita, deve ser feita a análise de princípios ativos, ou
seja, analisar os diferentes estágios de desenvolvimento para saber qual deles tem
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- Secagem e armazenamento
As plantas medicinais e aromáticas nunca devem secar ao sol, exceto algumas raízes
e cascas de plantas. A umidade do material é retirada, mas não devem ocorrer perdas
de princípios ativos, para que o produto final esteja dentro dos padrões requeridos pelo
mercado. Não misture plantas diferentes e muito aromáticas em um mesmo local e
separe as mais suculentas das mais finas, pois o período de secagem é diferente.
Após a secagem, providencie um local ventilado, seco, limpo e de preferência escuro
para armazenar as plantas. As embalagens utilizadas podem ser sacos de polietileno,
sacos de juta, caixas de madeira ou tonéis herméticos. O armazém deve ser
construído o mais distante do local de secagem e deve ser mantido sempre limpo e
ventilado. Procure evitar o aparecimento de pragas, fungos e roedores, que prejudicam
o armazenamento.
-Comercialização
O mercado e a comercialização de Plantas Medicinais apresentam peculiaridades que
exigem um conhecimento detalhado para que se possa ser bem-sucedido na
comercialização da produção. Cada produtor deve buscar os dados específicos de
mercado e comercialização referentes às espécies que ele escolheu para cultivar. Em
geral a comercialização dos produtos deve ser feita em curto tempo. Mas, caso seja
necessário maior período de armazenamento, não se deve ultrapassar a chegada da
nova safra, pois essas plantas perdem, com facilidade, o aroma e os princípios ativos
medicinais.
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maior teor de princípio ativo. Essa análise é realizada em laboratório de universidades,
instituições de pesquisa e institutos. Colhe-se a planta quando ela estiver com alta
quantidade de óleos etéreos. A colheita deve ser feita, sempre que possível, em
épocas mais secas ou logo que o orvalho seque. Dependendo do material que será
colhido, utiliza-se facas, tesoura de poda ou serrote para o processo de colheita. As
partes colhidas não devem ficar expostas ao sol, pois muitos elementos de aroma e
princípio ativo são voláteis, ou seja, evaporam quando expostos ao sol. Logo após a
colheita, faça a limpeza e a seleção das partes colhidas que vão para o secador e não
demore para iniciar o processo de secagem. As flores e folhas devem ser colhidas a
partir do momento que o orvalho seca e até o meio-dia. No caso de raízes, o melhor
momento para a colheita é após o meio-dia e até às l7h, período em que o teor de
óleos etéricos se encontra em maior quantidade naquela parte da planta.
15
Envolve dentre outras atividades a gestão administrativa financeira do
empreendimento e o direcionamento técnico da produção.
10. Automação
No processo de produção prevalecem as atividades manuais e mecânicas. Para o
gerenciamento No processo de produção prevalecem as atividades manuais e
mecânicas. Para o gerenciamento do negócio, estão disponíveis no mercado de
software, aplicativos integrados que possibilitam o controle.
11. Canais de Distribuição
Diversas razões podem dificultar a comercialização de sua produção de ervas
medicinal, dentre elas a falta de uma estrutura de distribuição e armazenamento, baixo
grau de qualidade do produto (baixo grau do princípio ativo, umidade, contaminações,
mistura com outras partes da própria planta, etc.), dificuldades de registro junto aos
órgãos de vigilância sanitária, etc. Estes e outros fatores fazem com que muitos
produtores acabem comercializando as ervas "in natura", geralmente em forma seca,
inteiras ou pulverizadas nas feiras livres, mercearias e pequenos mercados, com baixo
índice de retorno. Desde que em conformidade com padrões de qualidade
estabelecidos pelo comprador (mercado de beneficiamento) e a legislação sanitária
sua produção pode ser comercializada junto a farmácias, laboratórios e indústria de
medicamentos, cosméticos e perfumaria, que possuem capacidade de produção e,
conseqüentemente demanda muito maior. Isso também ocorre com o produto de maior
valor agregado, ou que receba alguma forma de beneficiamento. Dentre as formas de
beneficiamento usuais estão a venda na forma de extratos, tinturas, óleos destilados
ou expressos e a comercializadas na forma de um componente químico definido.
Para estruturas pequenas, com produção mais rústica, os principais canais de
distribuição são as pequenas embalagens com foco no mercado local, no máximo
regional. Mas se o porte for grande, com boa escala de produção, pode-se almejar
distribuir para diversos locais, inclusive exportação como já mencionado anteriormente.
Os principais meios de distribuição desse produto são:
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Canais de Distribuição
- Administração e Controle
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A maioria das embalagens direcionadas ao varejo possuem em media 50 gramas por
unidade.
12. Investimento
O cultivo de ervas medicinais requer além de terra disponível e equipamentos de
cultivo usuais, uma unidade de secagem e armazenagem. Estima-se que os
investimentos necessários para o plantio de uma área de cerca de 15 hectares seja de
cerca de R$ 40 a R$ 50 mil reais. Estes recursos serão invertidos na aquisição dos
seguintes itens:
• Material de propagação (sementes).• Calcário • Fosfato Natural• Adubo orgânico•
Aração• Gradagem• Calagem• Abertur a de Covas• Distribuição de mudas• Plantio•
Tratos culturais• Colheita• Pré- limpeza• Secagem• Pós-secagem
Por possuir uma diversidade de preço muito elevada não foi quantificado o preço da
terra, devendo este ser considerado na hora de estruturação do negócio, de acordo
com a localidade aonde será estruturada a fabrica.
13. Capital de Giro
Capital de giro é o montante de recursos financeiros que a empresa precisa manter
para garantir fluidez dos ciclos de caixa. O capital de giro funciona com uma quantia
imobilizada no caixa (inclusive banco) da empresa para suportar as oscilações de
caixa.
O capital de giro é regulado pelos prazos praticados pela empresa, são eles: prazos
médios recebidos de fornecedores (PMF); prazos médios de estocagem (PME) e
prazos médios concedidos a clientes (PMCC).
Quanto maior o prazo concedido aos clientes e quanto maior o prazo de estocagem,
maior será sua necessidade de capital de giro. Portanto, manter estoques mínimos
regulados e saber o limite de prazo a conceder ao cliente pode melhorar muito a
necessidade de imobilização de dinheiro em caixa.
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• Supermercados (embalagens individuais e granel); • Mercados municipais (granel); •
Insumos para indústrias de alimentos (granel); • Orgânicos; • Exportação (granel e
embalados).
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Canais de Distribuição / Investimento / Capital de Giro
Se o prazo médio recebido dos fornecedores de matéria-prima, mão-de-obra, aluguel,
impostos e outros forem maiores que os prazos médios de estocagem somada ao
prazo médio concedido ao cliente para pagamento dos produtos, a necessidade de
capital de giro será positiva, ou seja, é necessária a manutenção de dinheiro disponível
para suportar as oscilações de caixa. Neste caso um aumento de vendas implica
também em um aumento de encaixe em capital de giro. Para tanto, o lucro apurado da
empresa deve ser ao menos parcialmente reservado para complementar esta
necessidade do caixa.
Se ocorrer o contrário, ou seja, os prazos recebidos dos fornecedores forem maiores
que os prazos médios de estocagem e os prazos concedidos aos clientes para
pagamento, a necessidade de capital de giro é negativa. Neste caso, deve-se atentar
para quanto do dinheiro disponível em caixa é necessário para honrar compromissos
de pagamentos futuros (fornecedores, impostos). Portanto, retiradas e imobilizações
excessivas poderão fazer com que a empresa venha a ter problemas com seus
pagamentos futuros.
Um fluxo de caixa, com previsão de saldos futuros de caixa deve ser implantado na
empresa para a gestão competente da necessidade de capital de giro. Só assim as
variações nas vendas e nos prazos praticados no mercado poderão ser geridas com
precisão. O capital de giro é aquela quantidade de recursos financeiros que a empresa
precisa manter em disponibilidade em sua operação para fazer frente às despesas
correntes ou regulares do empreendimento. É o montante de recursos que mantém
sob a forma de estoques de insumos, bem como dinheiro em caixa para fazer frente a
pagamentos em datas definidas, como salários, encargos sociais, impostos, etc.É um
item freqüentemente menosprezado na implantação de um novo negócio, e esta
atitude é, em geral, fatal: segundo pesquisa do SEBRAE, a falta de capital de giro foi
apontada como causa de 42% das “quebras” das micro e pequenas empresas em seus
três primeiros anos de funcionamento.Um fenômeno muito comum é, por imprecisão
de projetos ou empolgação durante a implantação do estabelecimento, o empresário ir
comprometendo cada vez mais seus recursos, e no fim acabar sem dinheiro para os
gastos correntes. Aí, a solução é buscar empréstimos de curto prazo nos bancos – e
pagar os juros mais caros do mundo, segundo as análises dos economistas.Outro erro
comum é o excesso de otimismo, achando que tão logo abra as portas o salão se
enche de clientes. A experiência demonstra que os primeiros meses de operação de
qualquer tipo de empreendimento – micro, pequeno, médio, grande ou gigantesco –
são de aprendizado, correção de falhas de projeto, tempo necessário para motivar
novos clientes a mudar de seus fornecedores anteriores, enfim, uma constelação de
causas que fazem com que este seja um período de adaptação do negócio ao seu
ambiente.Outro aspecto é o “descasamento” entre as receitas e os gastos. Em
empreendimentos comerciais, por vezes as vendas são a prazo, enquanto os
compromissos não necessariamente o são. É essencial estar sempre atento a,
especialmente no caso desta atividade – que, embora tenha suas receitas
praticamente todas à vista, estas são pulverizadas ao longo do tempo – de ir
acumulando dinheiro em caixa de forma a ter disponibilidade na data dos vencimentos
das obrigações.Isto significa que o empresário deve evitar a retirada de valores além
do pró-labore estipulado, pois no início todo o recurso que entrar na empresa nela
deverá permanecer, possibilitando o crescimento e a expansão do negócio. Deve
sempre evitar gastar os recursos imediatamente quando entram, mantendo reservas
para estas despesas e outros imprevistos.A primeira recomendação é, então, a de
18
14. Custos
São todos os gastos realizados na produção e que serão incorporados posteriormente
no preço dos produtos ou serviços prestados, como: aluguel, água, luz, salários,
honorários profissionais, despesas de vendas, matéria-prima e insumos consumidos
no processo de produção.O cuidado na administração e redução de todos os custos
envolvidos na compra, produção e venda de produtos ou serviços que compõem o
negócio, indica que o empreendedor poderá ter sucesso ou insucesso, na medida em
que encarar como ponto fundamental a redução de desperdícios, a compra pelo
melhor preço e o controle de todas as despesas internas. Quanto menores os custos,
maior a chance de ganhar no resultado final do negócio.Segundo dados do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (vide http://ww
w.agricultura.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/MAPA/MENU_LATERAL/AGRICULTURA_P
ECUARIA /ESTUDOS_PUBLICACOES/CARTILHA_150X210_IVF%2312333A.PDF) o
custo de produção de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares situa-se entre
R$2.000,00 e R$3.500,00/ha/ano. Este valor envolve as despesas de custeio desde a
implantação da cultura até o término da secagem e é determinado pela espécie a
cultivar e o sistema de cultivo (policultivo). Para as espécies com potencial de cultivo,
estima-se um custo de produção médio de R$2.600,00/ha/ano.No caso do cultivo de
plantas medicinais, os maiores elementos de custos estarão relacionados à compra de
sementes, adubos e, mão de obra, além dos custos relacionados ao beneficiamento do
produto, ser for o caso. Portanto é importante, desde o início do empreendimento,
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Canais de Distribuição / Investimento / Capital de Giro / Custos
elaboração do estudo prévio (projeto) o mais detalhado possível e, principalmente,
assumindo uma postura conservadora, evitando superestimar as receitas e/ou
subestimar os custos: muita prudência com as expectativas.A segunda recomendação
é fixar-se no planejado, evitando a tentação de, ao longo do processo de implantação,
gastar mais que o previsto – o que fatalmente sacrificará os recursos destinados ao
capital de giro, erro fatal.Finalmente, e aqui voltamos à questão da automação: a
manutenção dos registros detalhados das receitas e das despesas, incluindo a
previsão diária de necessidade de caixa, é facilmente efetuada através de planilhas
simples, que exigem apenas conhecimentos elementares de informática para seu
processamento. No caso do cultivo de ervas medicinais, ele irá variar em função da
cultura, do ciclo de colheita (safra), beneficiamento, comercialização do produto e da
necessidade de recursos de preparação de uma nova safra e inicio de um novo ciclo.
Vale ressaltar que quanto maior este ciclo maior será a necessidade de capital de
giro.Contudo, outros fatores irão requerer a atenção do empreendedor para evitar o
consumo indesejado do seu capital de giro: • Aumento dos diversos custos absorvidos
pela empresa;• Aumento de despesas financeiras;• Aumento dos índices de
inadimplência. Um bom número, que pode ser mais bem definido pela elaboração de
um projeto mais detalhado, é reservar em torno de 35% do montante investido na
instalação do empreendimento para garantir o equilíbrio de contas do negócio.Assim,
para um montante de investimento da ordem de R$ 50.000,00 serão necessários, em
termos de capital de giro, um valor total de R$ 17.500,00, perfazendo um total geral de
investimentos de R$ 67.500,00.
19
15. Diversificação/Agregação de Valor
O cultivo de ervas medicinais exige um conhecimento de técnicas agrícolas para
desenvolver um produto dentro das especificações de qualidade definidas pelos
compradores tais como teor de principio ativo da planta, grau de umidade,
contaminação, etc. Para isso é necessário a adequada preparação do solo, disposição
das sementes, colheita e secagem do produto.Outras ações que podem agregar valor
a produção de ervas medicinais são o beneficiamento, embalagem, classificação do
produto feita pelo próprio produtor. Pode-se agregar valor ainda, através de prazos de
entrega reduzidos, investimento em tecnologias que permitem manter o aspecto dos
produtos por mais tempo e um sistema de logística eficiente. É importante pesquisar
junto aos concorrentes para conhecer os serviços que estão sendo adicionados e
desenvolver opções específicas com o objetivo de proporcionar ao cliente um produto
diferenciado de alta qualidade. Outra forma importante é a criação de um marca
própria, com lojas próprias para venda dos produtos, associando as questões de
benefícios à saúde, como no caso de uma loja de produtos naturais. Verifique essa
possibilidade de acordo com os produtos que e ervas medicinais que irá cultivar.
16. Divulgação
A propaganda é um importante instrumento para tornar a empresa e seus serviços
conhecidos pelos clientes potenciais. O objetivo da propaganda é construir uma
imagem positiva frente aos clientes e tornar conhecidos os serviços oferecidos pela
empresa. A mídia mais adequada é aquela que tem linguagem adequada ao públicoalvo, se enquadra no orçamento do empresário e tem maior penetração e credibilidade
junto ao cliente.Poderão ser usados todos os canais de propaganda, de acordo com o
porte do empreendimento e a capacidade de investimento do empreendedor. Um
pequeno estabelecimento poderá utilizar-se de panfletos a serem distribuídos de forma
dirigida, em locais de grande circulação de pessoas (próximos ao estabelecimento), ou
no bairro onde está localizado. Possuir cartões de visitas para entregar aos clientes e
potenciais clientes é bastante recomendado.Segundo a Lei Federal 9.294 de 15 de
julho de 1996 vide http://www.planalto.g ov.br/ccivil_03/Leis/L9294.htm), o uso e a
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Divulgação
manter os custos compatíveis com seu orçamento de despesa. Adicionalmente, é
preciso atentar para possíveis desperdícios e a negociação do preço de compra de
sementes, fertilizantes, etc. junto a fornecedores sem comprometer a qualidade.O
cuidado na administração e redução de todos os custos envolvidos na compra,
produção e venda de produtos ou serviços que compõem o negócio, indica que o
empreendedor poderá ter sucesso ou insucesso. O empreendedor deve encarar como
ponto fundamental a redução de desperdícios, a compra pelo melhor preço e o
controle de todas as despesas internas. Quanto menores os custos, maior a chance de
ganhar no resultado final do negócio.
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17. Informações Fiscais e Tributárias
O segmento de CULTIVO DE ERVAS MEDICINAIS, assim entendido pela CNAE/IBGE
(Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 0121-1/01 como atividade de
cultivo de outras hortaliças condimentares ou ervas medicinais, não poderá optar pelo
SIMPLES Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno
Porte), instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, por se enquadrar como atividade
vedada na Lei Compl. 123/2006, consolidada pela RCGSN 94/2011.
Neste segmento temos as seguintes opções tributárias:
Lucro Presumido: É o lucro que se presume através da receita bruta de vendas de
mercadorias e/ou prestação de serviços. Trata-se de uma forma de tributação
simplificada utilizada para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e
da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) das pessoas jurídicas que não
estiverem obrigadas à apuração pelo Lucro Real. Nesse regime, a apuração do
imposto de Renda e da Contribuição Social é feita trimestralmente.
A base de cálculo para determinação do valor presumido para o IRPJ é de 8% e para a
CSLL é de 12%, sobre a receita bruta, para a atividade de cultivo e venda de ervas
medicinais com conhecimento especializado. Sobre o resultado da base de calculo
(Receita Bruta x 32%), aplica-se as alíquotas de:
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Divulgação / Informações Fiscais e Tributárias
propaganda de medicamentos estão sujeitos a restrições, dentre elas a de não induzir
as pessoas ao consumo destes. Para os produtores que beneficiam as ervas e as
comercializa na forma de chás, tinturas, etc. em farmácias ou lojas de produtos
naturais, alguns itens são importantes para destacar o produto no ponto de venda,
dentre eles: uma bonita e bem elaborada embalagem, adequada exposição, uso de
displays, totens, folhetos explicativos sobre a qualidade do produto etc., sendo
necessário ainda, que o empreendedor fiscalize as mercadorias expostas nos pontos
de venda para assegurar que o seu produto está numa boa localização e exposição.A
divulgação do produto para a indústria em geral deve ser feita através de visitas
regulares e apresentação aos departamentos responsáveis pela aquisição do produto,
com o uso de amostras e apresentações explicativas sobre a sua produção.
IRPJ - 15%, para determinação do IRPJ. Poderá haver um adicional de 10% para a
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PIS - 0,65% - sobre a receita bruta total;
COFINS – 3% - sobre a receita bruta total.
Lucro Real: É o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições,
exclusões ou compensações estabelecidas em nossa legislação tributária. Este
sistema é o mais complexo, que deverá ser muito bem avaliado por um contador,
quanto a sua aplicação neste segmento. As alíquotas para este tipo de tributação são:
IRPJ - 15% sobre a base de cálculo (lucro líquido). Haverá um adicional de 10% para a
parcela do lucro que exceder o valor de R$ 20.000,00, multiplicado pelo número de
meses do período. O imposto poderá ser determinado trimestralmente ou com opção
do Lucro estimado mensalmente e apuração anual;
CSLL - 9%, determinada nas mesmas condições do IRPJ;
PIS - 1,65% - sobre a receita bruta total, compensável;
COFINS - 7,65% - sobre a receita bruta total, compensável.
Neste caso o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social) é não cumulativo, sendo permitido o
aproveitamento do crédito no mesmo percentual, nas aquisições dos produtos.
Fundamentos Legais: Leis 9249/1995 (com as alterações posteriores).
ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) será devido conforme
legislação vigente em cada estado.
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Apresentação / Apresentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas / Estrutura /
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Canais de Distribuição / Investimento / Capital de Giro / Custos / Diversificação/Agregação de Valor /
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parcela do lucro que exceder o valor de R$ 20.000,00, no mês, ou R$ 60.000,00, no
trimestre, uma vez que o imposto é apurado trimestralmente;
CSLL - 9%, para determinação da CSLL. Não há adicional de imposto.
Ainda incidem sobre a receita bruta os seguintes impostos, que são apurados
mensalmente:
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NATURAL TECH - Feira Internacional de Alimentação Saudável, Produtos Naturais e
Saúde Promoção: Francal Feiraswww.naturaltech.com.br Co ngresso Brasileiro de
FitomedicinaOrganização: SOBRAFITO (Associação Médica Brasileira de
Fitomedicina) e Francal Feiras Tel (55 11) 2226 3168E-mail: [email protected]
Encontro Metropolitano de Plantas Medicinais e FitoterapiaFaculdade de Farmácia da
UFMG - GEPLAMT Avenida Antônio Carlos, 6627CEP: 31270-901 - Belo
HorizonteTelefones (31) 3409-6940, 3409-6970 E-mail: [email protected].
Bio Brazil Fairhttp://biobrazilfair.com.br
Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Alimentação e NutriçãoSão Paulo –
SPhttp://www.sban.com.brTel.: (11) 3266-3399
Fipan Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente e
Alimentos.São Paulo - SPhttp://www.fipan.com.br
Fispal Food ServiceFeira Internacional de Produtos e Serviços para Alimentação fora
do Lar.São Paulo - SPTel.: (11) 3234-7725http://[email protected]
Fispal TecnologiaFeira Internacional de Embalagens e Processos para as Indústrias de
Alimentos e Bebidas. São Paulo - SPTel.: (11) 32347725http://[email protected]
Restaubar ShowSão Paulo – SPTel.: (11) 46891935http://[email protected]
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18. Eventos
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ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitáriahttp://www.anvisa.gov.br CONAM A
- Conselho Nacional do Meio Ambiente SEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi
Cruz, 1º andar, Entrada pela W2 Norte - Asa Norte- 70730-542 - Brasília/ DF(0xx61)
3105-2207 - [email protected]://www.mma.gov.br/port/co nama/index.cfm
IBPM – Instituto Brasileiro de Plantas MedicinaisRua General Urquisa, 128 – Leblon –
Rio de Janeiro – CEP22.431-040Telefax: (21) 2239-1550WWW.ibpm.org.br Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimentohttp://www.agricultura.gov.br Ministério do
Desenvolvimento Agráriohttp://www.mda.gov.br/portal Ministério do Meio Ambiente
(MMA)http://www.mma.gov.br Secretaria de Biodiversidade e Florestashtt
p://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=54
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA Embrapa
informação tecnológica Parque estação biológica - pqeb - avenida w3 norte (final).
Caixa postal 040315 Cep: 70770-901 – brasília - df Fone: (61) 3448-4162 / 3448-4155.
Fax: (61) 3272-4168 Site: http://www.sct.embrapa.br/
ITALInstituto de tecnologia de alimentosHttp://www.ital.sp.gov.br
MINISTÉRIO DA SAÚDEHttp://www.saude.gov.br
SNDCSistema nacional de defesa do consumidorHttp://www.mj.gov.br/dpdc/sndc.htm
SBANSociedade brasileira de alimentação e nutrição Http://www.sban.com.br
SBGANSociedade brasileira de gastronomia e nutriçãoHttp://www.sbgan.org.br
ABIAAssociação brasileira das indústrias de alimentaçãoAv. Brigadeiro faria lima,
1.478, 11º andarCep: 01451-001São paulo – spFone: (11) 3030-1353Website:
http://www.abia.org.brE-mail: [email protected]
ASSOCIAÇÃO DO TURISMO RURAL DO CIRCUITO DAS FRUTASFone: (11) 48171618Website: http://www.circuitodasfrutas.com.brE-mail: [email protected]
MINISTÉRIO DA SAÚDEEsplanada dos ministérios, bloco gCep: 70058-900Brasília –
dfFone: 0800 61 1997Website: http://www.saude.gov.br
RECEITA FEDERALBrasília - dfWebsite: http://www.receita.fazenda.gov.br /P>
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Pessoal / Equipamentos / Matéria Prima/Mercadoria / Organização do Processo Produtivo / Automação /
Canais de Distribuição / Investimento / Capital de Giro / Custos / Diversificação/Agregação de Valor /
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19. Entidades em Geral
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Norma técnica é um documento, estabelecido por consenso e aprovado por um
organismo reconhecido que fornece para um uso comum e repetitivo regras, diretrizes
ou características para atividades ou seus resultados, visando a obtenção de um grau
ótimo de ordenação em um dado contexto. (ABNT NBR ISO/IEC Guia 2).
Participam da elaboração de uma norma técnica a sociedade, em geral, representada
por: fabricantes, consumidores e organismos neutros (governo, instituto de pesquisa,
universidade e pessoa física).
Toda norma técnica é publicada exclusivamente pela ABNT – Associação Brasileira de
Normas Técnicas, por ser o foro único de normalização do País.
1. Normas específicas para um Cultivo de Ervas Medicinais:
ABNT NBR 15635:2015 - Serviços de alimentação — Requisitos de boas práticas
higiênico-sanitárias e controles operacionais essenciais
Esta Norma especifica os requisitos de boas práticas e dos controles operacionais
essenciais a serem seguidos por estabelecimentos que desejam comprovar e
documentar que produzem alimentos em condições higiênico-sanitárias adequadas
para o consumo.
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20. Normas Técnicas
2. Normas aplicáveis na execução de um Cultivo de Ervas Medicinais:
ABNT NBR 15842:2010 - Qualidade de serviço para pequeno comércio – Requisitos
gerais
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ABNT NBR 12693:2013 – Sistemas de proteção por extintores de incêndio
Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para projeto, seleção e instalação de
extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, em edificações e áreas de risco, para
combate a princípio de incêndio.
ABNT NBR 5410:2004 Versão Corrigida: 2008 - Instalações elétricas de baixa tensão
Esta Norma estabelece as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas
de baixa tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento
adequado da instalação e a conservação dos bens.
ABNT NBR ISO IEC 8995-1:2013 - Iluminação de ambientes de trabalho - Parte 1:
Interior
Esta Norma especifica os requisitos de iluminação para locais de trabalho internos e os
requisitos para que as pessoas desempenhem tarefas visuais de maneira eficiente,
com conforto e segurança durante todo o período de trabalho.
ABNT NBR 5419-1:2015 - Proteção contra descargas atmosféricas -Parte 1: Princípios
gerais
Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para a determinação de
proteção contra descargas atmosféricas.
ABNT NBR 5419-2:2015 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2:
Gerenciamento de risco
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Esta Norma estabelece os requisitos de qualidade para as atividades de venda e
serviços adicionais nos estabelecimentos de pequeno comércio, que permitam
satisfazer as expectativas do cliente.
Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para análise de risco em uma
estrutura devido às descargas atmosféricas para a terra.
ABNT NBR 5419-3:2015 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: Danos
físicos a estruturas e perigos à vida
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ABNT NBR 5419-4:2015 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: Sistemas
elétricos e eletrônicos internos na estrutura
Esta Parte da ABNT NBR 5419 fornece informações para o projeto, instalação,
inspeção, manutenção e ensaio de sistemas de proteção elétricos e eletrônicos
(Medidas de Proteção contra Surtos - MPS) para reduzir o risco de danos permanentes
internos à estrutura devido aos impulsos eletromagnéticos de descargas atmosféricas
(LEMP).
ABNT NBR IEC 60839-1-1:2010 - Sistemas de alarme - Parte 1: Requisitos gerais Seção 1: Geral
Esta Norma especifica os requisitos gerais para o projeto, instalação, comissionamento
(controle após instalação), operação, ensaio de manutenção e registros de sistemas de
alarme manual e automático empregados para a proteção de pessoas, de propriedade
e do ambiente.
ABNT NBR 5626:1998 - Instalação predial de água fria
Esta Norma estabelece exigências e recomendações relativas ao projeto, execução e
manutenção da instalação predial de água fria. As exigências e recomendações aqui
estabelecidas emanam fundamentalmente do respeito aos princípios de bom
desempenho da instalação e da garantia de potabilidade da água no caso de
instalação de água potável.
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Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para proteção de uma
estrutura contra danos físicos por meio de um SPDA - Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas - e para proteção de seres vivos contra lesões causadas
pelas tensões de toque e passo nas vizinhanças de um SPDA.
21. Glossário
Asseios: Utilização da planta preparada em forma de chá, coado e aplicado em partes
do corpo. Banhos: Utilização da planta cozida, coada e mistura com a água a ser
usada no banho, quente ou fria. O banho pode ser total ou apenas de tronco ou
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22. Dicas de Negócio
Ao contrário da crença popular, o uso de plantas medicinais não é isento de risco.
Além do princípio ativo terapêutico, a mesma planta pode conter outras substâncias
tóxicas, a grande quantidade de substâncias diferentes pode induzir a reação alérgica,
pode haver contaminação por agrotóxicos ou por metais pesados e interação com
outras medicações, levando a danos à saúde e até predisposição a câncer. É
importante observar ainda que, todo princípio ativo terapêutico é benéfico dentro de um
intervalo de quantidade - abaixo dessa quantidade, é inócuo e acima disso passa a ser
tóxico. A variação de concentração do princípio ativo em chás pode ser muito grande,
tornando praticamente impossível atingir a faixa terapêutica com segurança em
algumas plantas aonde essa faixa é mais estreita. Na forma industrializada, o risco de
contaminações pode ser reduzida através do controle de qualidade da matéria prima,
mas mesmo assim a variação na concentração do princípio ativo em cápsulas pode
variar em até 100%. Não é interessante, logo de início, cultivar grande quantidade de
plantas. As plantas medicinais podem ser comercializadas in natura. Nesse caso, o
mercado consumidor deve estar próximo. Entretanto, o maior mercado é o de ervas
desidratadas, cuja produção requer áreas de beneficiamento, secagem e
armazenamento do produto.Os interessados em produzir chás e extratos de plantas
medicinais devem preferencialmente trabalhar com poucas espécies vegetais e
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cabeça. Cataplasma: Remédios para uso externo feito a partir do chá por infusão ou
decocção. Ao chá, inda quente, é adicionada a farinha formando uma papa, que é
envolvida em um pano limpo e aplicada no local afetado. Decocção: tipo de chá em
que se coloca parte da planta em água fria e depois de certo tempo é levado ao fogo
brando. Em seguida, fervido por 15 minutos com a tampa da panela (tampado) e
abafado até esfriar, coado e servido. Inalação: Uso terapêutico através da inalação do
vapor da planta fervida na água. Infusão: tipo de chá em que é despejado água
fervente sobre a(s) parte(s) da planta a ser(em) usada(s). Abafa-se por
aproximadamente 20 minutos, côa-se e bebe-se. Esse tipo de preparo é feito para
plantas aromáticas (com cheiro ativo). Maceração: tipo de chá em que se coloca a
parte da planta a ser usada de molho na água fria por aproximadamente 12 horas
(folhas e flores) e 24 horas (cascas e raízes). Óleo: Remédios para uso externo
preparado com a tintura da planta e um óleo (girassol, algodão, copaíba, soja, etc.) ou
azeite (andiroba, pracaxi, etc.). Suco ou sumo: Extrato feito de plantas frescas, socado,
espremido ou triturado com um pouco de água. Tinturas: Preparadas com plantas mais
água destilada e álcool de cereais. Deixada de molho por 7 dias, a planta deve ser
balançando 2 vezes ao dia. Depois coada e bebida em gotas ou aplicada no local
afetado. Tisana: tipo de chá em que depois da água estar fervendo coloca-se a parte
da planta a ser utilizada. Abafa e deixa ferver por mais 3 minutos, desliga e deixa
abafado até esfriar. Coa e bebe-se. Esse tipo de preparo é empregado para plantas
sem cheiro. Ungüento: Remédios para uso externo feito do sumo da planta fresca,
misturado com gordura vegetal ou animal. Aquecido ao fogo brando até derreter, podese acrescentar um pouco de mel ou calda de açúcar para engrossar. Xaropes: Mistura
feita a base de açúcar, água e tintura de plantas fervidas.
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23. Características
Os empreendedores deste ramo de atividade deve reunir características tais como:
• Conhecimento técnico do ramo. • Organização e capacidade de associativismo.•
Habilidades para avaliar e identificar nichos de mercado• Habilidade de Negociação.•
Senso de oportunidade e capacidade de assumir riscos• Capacidade de motivar sua
equipe e manter-se atualizado tecnologicamente.• Conhecimento das exigências legais
estabelecidas pelos órgãos normativos e licenciadores e capacidade para avaliar sua
conformidade as normas em vigor; Qualquer que seja o modelo de produção adotado,
a visão empresarial, o estudo de mercado, a busca de orientação técnica, a
legalização da atividade nos órgãos ambientais e a manutenção de uma produção
sustentável, são ações indispensáveis à consolidação do empreendimento por parte do
produtor.
24. Bibliografia
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA). Legislação. Disponível
em: http://www.anvisa.gov.br/e-legis/ >. Acesso em: 30 jan. 2007.
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somente com aquelas plantas que contam com aprovação da ANVISA. É importante
que o cultivo dessas espécies se inicie com mudas certificadas e todo o processo
tenha acompanhamento de técnicos da área agronômica www.esalq.usp.br;
www.fca.unesp.br; www.ufv.br; www.ufla.br; www.ufmg.br/nca.Outro cuidado relevante
é com o foco da empresa: é fundamental evitar a tentação de improvisar para agregar
valor: acaba fazendo muitas coisas e mal feitas. Sempre seguir planejamento e
simulações.Avaliar permanentemente a receptividade da clientela à venda de produtos.
Lembrar que comércio requer registro de empresa diferenciado de prestação de
serviços;O empreendedor deve estar sintonizado com a evolução do setor, pois esse é
um negócio que requer inovação e adaptação constantes, em face das novas
tendências que surgem dia-a-dia, principalmente em relação às questões sanitárias e
de saúde.
AIUB, George Wilson et al. Plano de Negócios: serviços. 2. ed. Porto Alegre: Sebrae,
2000.
BARBOSA, Mônica de Barros; LIMA, Carlos Eduardo de. A Cartilha do Ponto
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BIRLEY, Sue; MUZYKA, Daniel F. Dominando os Desafios do Empreendedor. São
Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2004.
BRASIL. Código civil brasileiro, 2003.
BRASIL. Lei Complementar 123/2006 – Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
Disponível em:ht
tp://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/sobre/perguntas.asp>. Acessado
em: 18 de jan. de 2011.
CORREA, C. C.; ALVES, A. F.. Plantas medicinais como alternativa de negócios:
caracterização e importância. Palestra. Congresso SOBER, Acre, 2008. Disponível em
http://www.sober.org.br/palest ra/9/418.pdf. Acessado em setembro de 2011.
COSTA, Nelson Pereira. Marketing para Empreendedores: um guia para montar e
manter um negócio. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.
Departamento Nacional de Registro de Comércio – DNRC. Serviços- Código
Civil/2002. Disponível em:http://www.dnrc.gov.br>. Acessado em: 17 Jan. 2010.
ETHUR, L.Z*; JOBIM, J.C.; RITTER, J.G.; OLIVEIRA, G.; TRINDADE, B.S. Comércio
formal e perfil de consumidores de plantas medicinais e fitoterápicos no município de
Itaqui – RS. Revista Brasileira de Plantas Medicinais. Botucatu, 2011. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-05722 011000200001.
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http://www.receita.fazenda.gov.br>. Acessado em: 17 Janeiro 2011.
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Unidade de Orientação Empresarial. Disponível em: http://www.sebrae.com.br.br>.
Acesso em: 18 Jan. 2010.
25. URL
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/Como-montar-um-neg%C3%B3ciopara-cultivo-de-ervas-medicinais
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MOSELE, S. H.; CECCHIN, D. ; DEL FRARI, R.V. Estudo em inteligência competitiva
para a cadeia produtiva de plantas medicinais e condimentares. Revista Perspectiva.
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