DETERMINANTES SOCIAIS EM SAÚDE: SANEAMENTO BÁSICO E

DETERMINANTES SOCIAIS EM SAÚDE:
SANEAMENTO BÁSICO E AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Amanda Ayumi Kimura*
Jean Antonio Ferreira*
Larissa Luane*
Maria Leticia Portela*
Nina de Moura Alencar*
Rafaela Cynara*
Leide da Conceição Sanches**
Maria Cecilia Da Lozzo Garbelini***
RESUMO: O saneamento básico pode ser definido como um conjunto de bens de
uso coletivo existentes em cidades e meios rurais, voltados ao bom funcionamento
da cidade enquanto local de consumo e produção. A fim de compreender quais os
fatores devem ser combatidos para a melhoria desse serviço público, é necessário
entender primeiramente os determinantes sociais relacionados, para que se tenha
um conhecimento aprofundado e eficaz na busca por uma solução. O artigo tem
como objetivo, através do método de revisão bibliográfica, compreender o
saneamento básico como um determinante social, bem como algumas das
consequências diretas a saúde dos indivíduos e o mecanismo celular envolvido em
uma das doenças. A partir da revisão de literatura, conclui-se que, para que ocorra o
aumento na qualidade de vida da população, é necessária maior atuação de
políticas públicas que visem à melhoria nas habitações, educação, acesso à água
potável, além do tratamento de esgoto, evitando-se assim diversas doenças
infectocontagiosas, e considerando estes aspectos essenciais para a formação da
construção social de um país.
Palavras-chave: determinantes sociais da saúde, saneamento básico, doenças,
cólera.
_____________
* Acadêmicos do 3º período do curso de Biomedicina da Faculdades Pequeno Príncipe (FPP).
** Professora de Sociologia e Antropologia da FPP, Doutoranda em Sociologia pela UFPR.
*** Professora de Biologia Celular da FPP, Doutora em Biologia Celular pela USP.
INTRODUÇÃO
Determinantes sociais de saúde podem ser fatores econômicos, culturais,
raciais, psicológicos e comportamentais que podem resultar na ocorrência de
problemas de saúde contribuindo para o aumento da iniquidade em algumas
sociedades (BUSS; FILHO, 2007). Além disso, fatores ético-culturais podem estar
relacionados ao aumento da desigualdade na saúde, expondo população a uma
condição vulnerável no que diz respeito a saneamento básico adequado e proteção
contra doenças infecto-contagiosas (FERNANDEZ, 2014). O objetivo da pesquisa foi
compreender o saneamento básico como um determinante social e a sua influência
direta na saúde dos indivíduos.
REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA
O conhecimento sobre determinantes sociais ainda é recente, devido ao longo
período em que a saúde foi interpretada como um conceito restrito no qual se
consideravam apenas alterações biológicas. Durante meados do século XIX a teoria
miasmática sustentou as explicações para diferentes processos fisiológicos e até
mesmo sociais, sendo então substituída pela teoria biologicista no século seguinte.
A utilização dessa segunda teoria fez com que os aspectos sociopolíticos
permanecessem afastados do conceito de saúde (BUSS; FILHO, 2007).
Com a criação e estruturação do campo da saúde pública, no período de
1913 a 1916, surgiram diferentes debates sobre essa nova área de estudo fazendo
com que freqüentemente o conceito de saúde oscilasse entre duas concepções:
uma que levava em consideração as condições sociais, ambientais e econômicas de
um indivíduo e sua população para compreender os processos de saúde e doença;
e uma segunda que favorecia os estudos biológicos e laboratoriais considerando
esse novo campo como uma ramificação especializada da medicina (BUSS; FILHO,
2007). Assim como ocorreu no início do século XX, com a criação da Organização
Mundial da Saúde, o conceito de saúde adquiriu uma concepção mais ampla, sendo
definido como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não
somente ausência de enfermidades" (OMS, 1948), mas permaneceu com seu
enfoque variando entre o social e o biológico até os anos noventa (BUSS; FILHO,
2007).
A partir do estabelecimento das Metas do Milênio, no fim dos anos 90, e da
criação da Comissão Sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, em 2005, os
aspectos sociais firmam-se como fatores essenciais na compreensão da saúde e
surge o entendimento sobre determinantes sociais da saúde (DSS). Os
Determinantes Sociais da Saúde podem ser compreendidos como fatores que
através de condições sociais irão afetar a saúde e que através de mecanismos de
ação podem ser alterados (KRIEGER, 2001 apud BUSS; FILHO, 2007). Segundo a
Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de Saúde (CNDSS) os
determinantes sociais da saúde “são os fatores sociais, econômicos, culturais,
étnicos, raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de
problemas de saúde e seus fatores de risco na população”.
Compreendendo os determinantes sociais é possível estabelecer a relação
entre os fatores que afetam a saúde de uma população e também os mecanismos
de iniqüidades em saúde (BUSS; FILHO, 2007). As iniqüidades em saúde são as
desigualdades sistemáticas e relevantes existente entre grupos populacionais que
podem ser consideradas como evitáveis, injustas e desnecessárias (WHITEHEAD,
2000 apud BUSS; FILHO, 2007).
O mecanismo pelo qual os determinantes causam as iniqüidades em saúde
podem se dividir em três abordagens, sendo o enfoque desse artigo a abordagem
que considera os “aspectos físicos-materiais” relacionados com a saúde e doenças.
Além das diferenças de renda que afetam a saúde dos indivíduos pela falta de
recursos, os poucos investimentos em infraestrutura comunitária advindos de
decisões políticas e econômicas norteiam essa abordagem (BUSS; FILHO, 2007).
Antes mesmo das diferenças de rendas, um fator importante a ser
considerado é a divisão de classes. Para Max Weber, a sociedade pode ser distinta
em três dimensões, sendo de ordem econômica, política e social. A estratificação
econômica é representada por bens e serviços de um indivíduo; a social é
representada pelo estilo de vida do sujeito e a estratificação política envolve a
distribuição de poder entre os indivíduos. Partindo destes conceitos, têm-se a
interdependência deles, descrita por Sorokin (LAKATOS, 1991).
Tendo como foco a estratificação econômica, entende-se que a distribuição
de rendas dá origem à segregação da sociedade em grupos com maior ou menor
poder aquisitivo, independente da forma de governo e a política vigente no país.
Com a divisão da sociedade em grupos, têm-se as classes sociais, que segundo
Giddens, é uma consequência das mudanças históricas ocorridas (LAKATOS,
1991).
Quando se trata de infraestrutura comunitária envolvem-se todos os
aspectos relacionados à educação, transporte, habitação, serviços de saúde e, o
foco desse trabalho, o saneamento básico (BUSS; FILHO, 2007).
O saneamento básico são todos os fatores do meio físico do homem, que
podem exercer efeitos danosos ao bem-estar físico, mental e social (OMS, 2007).
Pode ser definido como um conjunto de bens existentes em cidades e meios rurais,
de uso coletivo, para o bom funcionamento da cidade enquanto local de consumo e
produção, sob responsabilidade estatal (COING,1992). Também envolve ações
como recuperação de mananciais e reservatórios de águas poluídas (SOUZA,
2002).
Segundo a Lei do saneamento básico nº. 11.445/2007 as diretrizes do
sistema que possuem estrutura física e educacional, legal e institucional abrangem
os seguintes requisitos: o abastecimento de água da população, coleta e tratamento
de esgotos, coleta e destino final de todos os tipos de lixo, controle de inundações,
controle de doenças transmissíveis, saneamento de alimentos e de meios de
transporte, planejamento territorial e controle da poluição ambiental (CARVALHO,
2007). Saneamento básico também engloba a salubridade ambiental, que se define
pelo estado de saúde normal em que uma população urbana ou rural vive, referindose a prevenção e impedimento de endemias ou epidemias transmitidas pelo meio
ambiente (GUIMARÃES, 2007).
Frequentemente as atividades de saneamento tem por objetivo o controle de
doenças, melhoria na qualidade de vida da população, facilitar atividades
econômicas e melhorar a produtividade do individuo (SANEBAVI, 2015).
Os primeiros indícios de saneamento básico no Brasil datam no início do séc.
XVI, onde, com colonizadores e suas doenças, preocupações sanitárias com a
limpeza começaram a surgir, e assim serem construídos chafarizes em praças
públicas para a distribuição de água, através dos escravos (RIBEIRO e ROOKE,
2010).
Somente com a chegada a família Real foram criadas as primeiras leis que
fiscalizavam os portos e os navios, assim como as primeiras redes de coleta de
esgoto e escoamento de água da chuva. Contudo, as condições de saúde ainda
eram precárias e, com o fim da escravidão em 1888, não havia mais trabalhadores
para o transporte de dejetos. Assim, novas providências foram necessárias e, com
pesquisas médicas e científicas sendo investidas, o governo passou a investir
também em uma reforma sanitária (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
No século XX, o saneamento fortaleceu-se, com preocupações mais voltadas
ao controle de qualidade da água e a questão ambiental (RIBEIRO; ROOKE, 2010).
O saneamento passou então por implementações e melhorias, tais como o
PLANASA (Plano Nacional de Saneamento Básico) e um novo regime para atender
a demanda por água tratada para a população urbana, devido ao crescimento
acelerado desta (RUBINGER, 2008). Ainda assim, o país necessita de melhorias,
estas buscadas através de novas medidas, como o PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento), que planeja aumentar para a população o abastecimento de água,
tratamento de esgoto, proteção de mananciais e despoluição de cursos d'água no
tratamento de resíduos sólidos (RUBINGER, 2008).
Contudo, apesar de toda a preocupação, o saneamento ainda se encontra
precário, onde, dos 8,4 bilhões de litros de esgoto produzidos por dia no Brasil,
apenas 3 bilhões recebem tratamento, sendo o restante descartado sem cuidados
no meio ambiente, ocasionando contaminações tanto a natureza, quanto a saúde da
população (SPITZCOVSKY, 2009). A falta de saneamento básico tem como
consequência várias doenças que interferem na qualidade de vida de uma
população. Doenças que são fáceis de serem controladas chegam a causar mortes
em regiões onde o tratamento do esgoto é negligenciado (SANEPAR, 2010).
No Brasil, a falta de saneamento básico principalmente em áreas pobres tem
acentuado o quadro epidemiológico (BRASIL, 2006 apud RIBEIRO e ROOKE,
2010), sendo estimados pelo Estudo do Banco Mundial (1993) que quase 30% da
ocorrência de doenças nos países desenvolvidos são decorrentes do ambiente
doméstico inadequado (BRASIL, 2006 apud RIBEIRO e ROOKE, 2010).
Com mais de 4 bilhões de casos por ano, a diarreia é uma das doenças que
mais aflige a humanidade, sendo consequência da falta de saneamento básico,
causando 30% das mortes de crianças com menos de um ano de idade
(GUIMARÃES, CARVALHO e SILVA, 2007). As crianças são as mais expostas a
esses problemas, segundo o BNDES (1998), no Brasil, 65% das internações
hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de
saneamento básico.
Essas doenças que são consequências da falta de saneamento básico são
transmitidas
através
dos
esgotos
e
são
causadas
principalmente
por
microorganismos patogênicos de origem entérica, animal ou humana. Sendo assim,
o contato com o esgoto agrava o risco de doenças como: febre tifóide, disenteria
bacilar, hepatite A amebíase, giardíase, leptospirose, dengue, entre outras
(KRONEMBERGER, 2014).
A cólera é uma infecção intestinal aguda causada pela bactéria Vibrio
cholerae, que penetra no organismo humano por contaminação fecal-oral, através
da ingestão de alimentos ou água contaminada. A bactéria alcança o intestino
delgado, multiplica-se e é capaz de desenvolver uma enterotoxina que causa
diarréia e vômitos. (PEDRO, CASTIÑEIRAS e MARTINS, 2008). O V. cholerae é
capaz de causar esses sintomas, pois permanece nas paredes do intestino. A toxina
produzida pela bactéria afeta a proteína de membrana que transporta cloro, super
estimulando esse canal e liberando esse íon em excesso. Como conseqüência,
sódio e água são levados para fora da célula, causando uma considerável perda de
líquidos resultando em diarréia e vômitos (CARVALHO et al., 1997).
Normalmente a pessoa infectada tende a eliminar a bactéria pelas fezes no
período de 7 a 14 dias (RODRIGUES, 2013). Em casos mais agudos, pode causar
consideráveis distúrbios no sistema digestório, deixando o organismo do infectado
resistente a alguns antibióticos. (RODRIGUES, 2013).
O V. cholerae, pode ser encontrado com maior freqüência em alimentos crus
ou mal cozido, uma vez que a bactéria pode sobreviver por até 10 dias em
temperaturas de 0 a 40°C, não sendo resistente em temperaturas acima de 80°C
(PEDRO, CASTIÑEIRAS e MARTINS, 2008).
A infecção pela bactéria é mundial. Mas tende a ocorrer com maior freqüência
nos países em desenvolvimento, onde o investimento em saneamento básico é
inadequado (PEDRO, CASTIÑEIRAS e MARTINS, 2008).
As pessoas mais
infectadas pela bactéria são as de classes sociais menos favorecidas, devido às
condições de saneamento deficientes e insalubres, principalmente a falta de água
tratada (RODRIGUES, 2013; PEDRO, CASTIÑEIRAS e MARTINS, 2008).
O tratamento da cólera consiste basicamente em reidratação oral.
Medicamentos antidiarreicos são contra-indicados no tratamento da doença, pois
diminuem os movimentos peristálticos do intestino, o que facilita a multiplicação da
bactéria. Adstringentes também não devem ser utilizados, pois aumentam a perda
de sódio e potássio (eletrólitos) pelas fezes. No geral, somente a reidratação
adequada é suficiente no tratamento da cólera. Em casos mais agudos, recomendase o uso de antibióticos nas primeiras 24h após a contaminação, pois podem
diminuir a duração da diarréia (PEDRO, CASTIÑEIRAS e MARTINS, 2008).
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica. Para o levantamento
bibliográfico, optou-se pela busca de artigos na base de dado Google Acadêmico,
bem como livros e sites de instituições nacionais relacionadas ao assunto. A
pesquisa foi limitada a artigos em português, com foco em revisões de literatura e
sem especificar o ano de publicação dos artigos. Foram utilizados os seguintes
descritores: “determinantes sociais da saúde”, “iniquidades”, “saneamento básico”,
“doenças” e “cólera”. A análise foi realizada levando em consideração a relevância
das informações e a relação com tema pesquisado.
CONCLUSÃO
A falta de saneamento básico ainda é um problema de grande magnitude em
diferentes países, com destaque para aqueles em desenvolvimento. Trata-se de um
assunto de responsabilidade de diversos setores e dependente da ação em conjunto
dos mesmos, sendo muitas vezes negligenciado, evidenciando a vulnerabilidade e
os efeitos sobre uma sociedade estratificada.
Tendo em vista que o saneamento básico está entre os determinantes sociais
da saúde que causam as iniqüidades e, sabendo que uma das maneiras de atuar
sobre esses determinantes é por meio de ações, é essencial a atuação de políticas
públicas nas condições materiais em que o indivíduo vive. Buscando melhorias nas
habitações, acesso à água e esgoto tratados, alimentos saudáveis e nutritivos, além
de educação de qualidade e disseminação de informações é possível garantir não
somente o acesso ao saneamento básico adequado, evitando diferentes patologias,
mas também alterar as configurações sociais de um país.
A partir da visão do saneamento básico como um direito universal, a saúde
passa a possuir um fator prejudicial a menos e embora esse não seja o único
determinante que afeta a saúde, é uma maneira de se resolver problemas graves
como as patologias causadas pela falta de saneamento básico, e assim evitar
mortes e males que trazem sofrimento tanto individual quanto de um grupo de
pessoas.
Com a intervenção nos diferentes níveis dos determinantes sociais da saúde
é possível minimizar as iniquidades relacionada à estratificação social e mesmo que
essas ações estejam relacionadas a diferentes setores públicos é de extrema
importância que todas as políticas visem diminuir as diferenças sociais como um
todo, na tentativa de fortalecer a coesão social de grupos mais vulneráveis bem
como incentivando a participação na construção social de um país.
REFERERÊNCIAS
BENONES, A.V. et al.; Saneamento, isso é uma questão de infraestrutura.
Disponível em: <http://saneamento-turma22.blogspot.com.br/2012/04/resposta-desociologia.html>. Acesso em: 17/06/15
BNDES. Saneamento básico. Disponível em:<http://www.bndes.gov.br/>. Acesso
em: 16 jun. 2015.
BUSS, PM; FILHO, P. A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Ver. Saúde
Coletiva.Rio de Janeiro, v. 17, n. 1 2007, p.77-93, Mar. 2007.
CARVALHO, W.A. et al. Biologia molecular dos receptores farmacológicos e seus
sistemas efetores de interesse em anestesiologia. Revista Brasileira Anestiol. v.
47, n. 2, p. 152-167, 1997.
FERNANDEZ, Juan Carlos Aneiros. Determinantes culturais da saúde: uma
abordagem para a promoção de equidade.Saude soc., São Paulo, v. 23, n. 1, p.
167-179, Mar. 2014.
GUIMARÃES; CARVALHO e SILVA. Saneamento básico. Disponível em:
<http://www.ufrrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/Apostila%20IT
%20179/Cap%201.pdf> Acesso em: 17 jun. 2015.
Instituto Trata Brasil. Saneamento e saúde. Disponível em:
http://www.tratabrasil.org.br/o-que-e-saneamento>. Acesso em: 17 jun. 2015
KRONEMBERGER, D. Análise dos indicadores de saúde pública associados ao
saneamento inadequado no município de Campo Grande (MS) no período
2003-2013. Disponível em:
<http://www.aguasguariroba.com.br/wpcontent/uploads/2013/11/Relat%C3%B3rio_d
oen%C3%A7as-x-esgoto_%C3%81guas-Guariroba.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2015.
LAKATOS, E.M. Sociologia geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
PEDRO, L; CASTIÑEIRAS, T; MARTINS, F. Cólera. Disponível em:
<http://www.cives.ufrj.br/informacao/colera/col-iv.html>. Acesso em 16 de jun. 2015.
RIBEIRO, J; ROOKE, J. Saneamento básico e sua relação com o meio ambiente
e a saúde pública. Disponível em:
<http://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2009/11/TCCSaneamentoeSa%C3%BAde.
pdf>. Acesso em: 13 jun. 2015.
RODRIGUES, I. Doença infecciosa gastrointestinal - a cólera: causas,
consequências e profilaxia. Disponível em:
<http://www.imeds.com.br/iagofernando/artigo/17732-doenca-infecciosagastrointestinal-a-colera-causas-consequencias-e-profilaxia>. Acesso em 17 de jun.
2015.
RUBINGER, S. Desvendando o conceito de saneamento no Brasil: uma análise
da percepção da população e do discurso técnico contemporâneo. Disponível
em: <http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/528M.PDF>. Acesso em: 13.jun.2015.
Saneamento básico. Disponível em: <http://www.sanebavi.com.br/?idt=37>. Acesso
em: 17 jun. 15.
SANEPAR. Doenças relacionadas com a falta de saneamento básico. Disponível
em:< http://educando.sanepar.com.br/ensino_medio/doen%C3%A7-relacionadascom-falta-de-saneamento>. Acesso em: 10.jun.2015.
SOUZA, Diego de Oliveira; SILVA, Sóstenes Ericson Vicente da; SILVA, Neuzianne
de Oliveira. Determinantes sociais da saúde: reflexões a partir das raízes da
"questão social". Saude soc., São Paulo, v. 22, n. 1, p. 44-56, mar. 2013.
SOUZA, M. Meio ambiente urbano e saneamento básico. Revista Mercator,
América do Norte, v. 15, n. 01, 2009.
SPITZCOVSKY, D. Como está o saneamento básico no Brasil? Planeta
Sustentável, abril. Disponível em:
<http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_471143.sht
ml> Acesso em: 14 jun. 2015.