2015 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CÁRITAS DIOCESANA DE LAGES – SC
JUSTIFICATIVA
Por que a SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL-(SAN), tornou-se uma programa
da rede CÁRITAS?
ØA Política Nacional de SAN;
ØÉ
Direito
constitucional
para
o
desenvolvimento da pessoa:
Lei (11.346, LOSAN) “um direito de todos ao
acesso regular e permanente à
alimentação de qualidade, em quantidade
suficiente”;
Inclusão da PEC 064/10 no art. 06 da CF,
(alimentação como um direito constitucional)
ØA região empobrecida (baixo índice do IDH,
(Insegurança alimentar);
SEGURANÇA
E NUTRICIONAL
ALIMENTAR
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA
Participação
efetiva da
CÁRITAS na
coordenação
do CONSEA
Plenária do CONSEA
Participação
nas Conferências :
Etapas
ü Municipal
ü Regional
ü Estadual
Conferencia Municipal Integrada
Plano Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional
Elaboração do Plano contemplando os subsídios das e deliberações
das conferencias municipais e Estadual da Segurança Alimentar e
Nutricional-SAN.
Lançado dia 10/12/14
Lei Municipal que dispõe sobre a
Política
Municipal
de SAN
(Sistema Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN)
vElaboração do Projeto Lei
vApresentação ao Executivo
vAcompanhamento e
monitoramento no Legislativo
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Agricultura Familiar
Participação da Cáritas Diocesana no:
CODETER - (Colegiado de Desenvolvimento Territorial)
CONSAD – (Consórcio de Segurança Alimentar e
Nutricional e Desenvolvimento Local
CISAMA – (Consórcio Intermunicipal de
Segurança Alimentar e Meio Ambiente)
Assinatura de convênio
HORTAS COMUNITÁRIAS
Cáritas Comunitárias e
Entidades parceiras
PRODUÇÃO
ORGÂNICA
Consumo interno
(associados) e
Comercialização local
Doações
Caritas Cidade Alta
Cáritas Cidade Alta
Horto Municipal
HORTO MUNICIPAL
üProdução de “mudas” para as Hortas
Comunitárias
üAssistência técnica às Hortas
Comunitárias e formação técnica
agroecologica.
üFornecimento de verduras e legumes para
as Cáritas Comunitárias.
COMERCIALIZAÇÃO
ØFeiras semanais de produtos orgânicos em Lages – Capão
Alto – Anita Garibaldi e Otacílio Costa;
ØFeira semanal da Agricultura Familiar (Lages)
ØFeiras de Economia Solidária com empreendimentos /
cooperativas dos/as agricultores/as
PADARIAS COMUNITÁRIAS
“Art,Mulher” Novo
Milênio
“Sonho de Mulheres” Itapuã
ØProdução coletiva dentro dos princípios
da Economia Solidária;
ØProdução para eventos da rede;
ØComercialização local – preço justo;
Doação de Alimentos às famílias em situação
de vulnerabilidade social (Insegurança Alimentar)
Cozinha Cáritas Dom Daniel
Cozinha Cáritas Novo
Milênio
üFornecimento de Refeições
Pronta
üCozinhas Comunitárias
Alternativas (6 Cáritas
Comunitárias)
Cozinha Cáritas Vila Maria
Equipamentos Público de Segurança
Alimentar
Cozinha Vila
Esperança
COZINHA COMUNITÁRIA
Objetivos:
qAtender comunidades vulneráveis
qServir mais de 100 refeições diárias
BANCO DE ALIMENTOS
Ø Equipamentos (viaturas, câmara fria, etc. ...)
Ø Equipe Técnica (Assistente Social, Nutricionista)
Ø Receber doações – selecionar, armazenar, distribuir, e
Programa de Aquisição de Alimentos – com doação
simultânea - PAA
DOAÇÕES DE CESTAS DE
ALIMENTOS
PROGRAMAS:
ØPrograma de Aquisição de Alimentos –
PAA
ØConvenio com a Cooperativa Regional –
ECOSERRA
Cooperativa Regional
ECOSERRA
Cooperativa Ecosserra
PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PAA
ECOSERRA celebra
convenio com a CONAB e
recebe produtos da
AGRICULTURA
FAMILIAR e repassa
para as entidades.
CÁRITAS DIOCESANA
de Lages recebe e
distribui para a rede de
CÁRITAS
COMUNITÁRIAS que
repassa para as famílias.
Assinatura Convenio Ecosserra/CONAB
–PAA-
Retirada de produtos da Ecosserra
ü Entrega de cestas de
alimentos em 10 Cáritas
Comunitárias;
ü 900 Famílias atendidas
aproximadamente;
Entrega de alimentos Cáritas Com. Dom
Daniel
ü Produtos: Hortaliças, Frutas,
Verduras, Cereais, Legumes
Entrega de alimentos Cáritas
Comunitária
Novo Milênio
Entrega de alimentos Cáritas Com. Vila
Maria
Acampamento “Filhos do
Contestado”
ACAMPADOS E
ASSENTADOS
FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS AO MST
Distribuição em
COMUNIDADES
VULNERÁVEIS
Famílias do bairro Morro
Grande
COMUNIDADE
MORRO
GRANDE
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Municípios da região de abrangência da Cáritas
Diocesana
Convênio:
Ecosserra e Caritas Comunitária
(Campo Belo do Sul, Bom Retido, Bom Jardim da Serra, Urubici e Otacílio Costa
Cáritas Comunitária Urubici
Cáritas Comunitária Bom Jardim da
Serra
PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - PAA
Convenio
CONSAD/CONAB
Retirada de cereais do depósito,
pela Cáritas Diocesana.
üRegulagem de Estoque
(armazém da Conab)
üDistribuição pela Cáritas Diocesana
às Cáritas Comunitária e pelas
Associações
de Moradores
CONCEITO
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA – DHAADe acordo com o Pacto Internacional de Direitos
Econômicos Sociais e Culturais , (artigo 11)
“ é um Direito humano inerente a todas as pessoas de
ter acesso regular, permanente e irrestrito, diretamente
ou por meio de aquisição financeira, a alimentos
seguro e saudáveis em quantidade e qualidade
adequada e suficiente”,
OBRIGADO A TODOS/AS
Cáritas Diocesana de Lages
Cáritas Brasileira, Regional SC
Acrescentar : Plano Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional
apresentado e aprovado em dezembro de 2014
Plano Municipal Lages em construção, prazo até o final do ano. Elaborado
pela CAISAN (Intersetorial – secretarias municipais afins) com a participação
e monitoramento do CONSEA e com os subsídios das conferencias. (esta no
complemento que enviei)
Algumas sugestões esta no complemento que enviei e encaminho de novo
Acresentar a Lei municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar que
com o apoio do poder público favorece as realização de feiras com a
comercialização de produtos/alimentos orgânicos da agricultura familiar
Retirei alguns dados numéricos da distribuição de produtos do PAA pois o
mesmo eram do ano de 2013
O município aderiu ao PAA e por isso faz convenio direto com a CONAB e
recebe direto através do Banco de Alimentos e repassa para a Caritas
distribuir em sua rede