Assunto: Protecção da Orla Marítima na Ilha Graciosa.

Grupo Parlamentar
Intervenção proferida pelo Senhor Deputado João
Cunha na Sessão Legislativa de Abril de 2003
Assunto: Protecção da Orla Marítima na Ilha Graciosa.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores Membros do Governo
Foram diversas as vezes que subi a esta tribuna e daqui chamei a
atenção, aos últimos governos da nossa Região para os problemas que
a Ilha Graciosa tem no tocante à defesa da Orla Marítima.
Zonas como os Fenais, Degredo e Carapacho, respectivamente nas
freguesias de São Mateus, Santa Cruz e Luz, vêm cada vez mais
agudizados os seus problemas de defesa da orla costeira á medida que
são fustigados pelas intempéries e os anos vão passando e estão a
deixar as pessoas e bens dessas localidades em cada vez menor
segurança.
Na madrugada do dia 1 de Abril do corrente mês de Abril, por cerca
das 4 horas da manhã aconteceu mais uma derrocada no lugar dos
Fenais deixando em perigo a Estrada Regional n.º 1-2ª que liga a Vila
da Praia à pitoresca localidade do Carapacho.
Contrariamente ao que alguns senhores querem fazer crer não é só a
Estrada Regional que agora corre sérios riscos de a qualquer momento
se desmoronar, estão também em perigo duas moradias e para nos
apercebermos basta ver a natureza dos terrenos em que assentam e a
distância a que estão agora da falésia.
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Isto como é óbvio, deixa os seus proprietários com o coração nas
mãos.
Não se julgue, também, que são apenas estas duas moradias que estão
em risco naquela e nas outras zonas acima referidas.
Bem se lembrará, com certeza, o Governo de ter visitado e prometido
obras, para breve, para o local agora sinistrado bem como para a zona
do Degredo quando o mar ali causou estragos em diversas moradias
no ano de mil novecentos e noventa e nove.
Mas estes governos socialistas especializaram-se em gastar dinheiro
no acessório esquecendo-se do essencial e prioritário.
Antes que possam acontecer tragédias maiores, daqui, volto a chamar
a atenção da Secretaria Regional do Ambiente de que de uma vez por
todas é necessário meter ombros ás necessárias tarefas de protecção da
orla costeira de todas as zonas que oferecem perigo na Ilha Graciosa.
Se conforme disse, e bem, o Senhor Director Regional das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações, na comunicação social, “as
questões financeiras são as menores quando se trata da segurança de
pessoas e bens”, então não se percebe o porquê de tanta demora na
resolução de um problema que tanta insegurança vem trazendo aos
graciosenses em especial aqueles que residem nos lugares atrás
apontados.
Atribuírem-se responsabilidades a anteriores governos por aquilo que
agora acontece, como o fez o Senhor Director Regional das Obras
Públicas, é uma desculpa esfarrapada e muito gasta, mas useira e
vezeira destes governos socialistas para esconderem o seu desleixo e a
sua incapacidade para resolver problemas.
É engraçado ver como neste momento de pedir responsabilidades, há
contradições entre responsáveis Socialistas.
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Por um lado dizem os Senhores Deputados Regionais Socialistas
eleitos pela Graciosa que haviam recebido, do Senhor Secretário
Regional do Ambiente, resposta positiva a uma carta que lhe haviam
dirigido em vinte de Novembro do ano passado e que as obras de
consolidação daquela falésia avançariam em breve.
Por outro lado o Senhor Director Regional das Obras Públicas afirma,
numa entrevista dada á Rádio Atlântida, que também se ouviu na
Rádio Graciosa, que “estão a decorrer os estudos e vão encontrar uma
solução”.
Mas em que fase estamos:
Já na de obra ou ainda e só nos estudos?
Ou far-se-ia a obra sem os convenientes estudos?
Afinal que solução apresentam e quando começam as obras?
É também engraçado como certas pessoas esquecem que os socialistas
já exercem funções governativas vai para sete anos e que a resolução
daquele problema era mais fácil e menos onerosa o ano passado do
que será agora.
Eu nem gostaria de pensar que o desleixo mais uma vez imperou, mas
infelizmente, e como de costume, é o que parece ter acontecido.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores Membros do Governo
Como deputado atento aos problemas da Ilha Graciosa, na manhã do
dia um visitei os Fenais e fiquei apreensivo já que o transito que ali
passa corre riscos dado a falésia, com cerca de 12 metros de altura,
perfeitamente a prumo, situar-se mesmo rente á faixa de rodagem da
estrada e numa extensão considerável.
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Para se tomar verdadeira consciência do problema deve-se dizer que o
pano exterior do muro de vedação da estrada, que é ao mesmo tempo
limite da faixa de rodagem daquela via, desabou com a derrocada.
Ainda bem que já se condicionou ali o transito e proibiu a passagem
de viaturas pesadas, o que nas primeiras horas após o
desmoronamento da falésia não tinha acontecido.
Outro aspecto que deverá ser melhorado, têm a ver com a sinalização
de perigo e de informação que até à minha vinda para o Faial não se
encontrava nas melhores condições.
No local, já me foi dito, que em breve se iniciariam os trabalhos de
estabilização da estrada os quais constariam do lançamento de um
enrocamento de pedra.
É urgente que se façam esses trabalhos acima de tudo para que não
haja um corte daquela via já que a acontecer isso, traria grandes
problemas a quem ali reside e aqueles que possuem as suas
explorações agrícolas naquela zona.
Lembro que os Fenais é das zonas mais importantes de produção
leiteira da Ilha.
Uma solução adequada e duradoura não passa só pelo lançamento
enrocamento na zona, terá de passar, também, pela construção de um
muro de suporte em alvenaria hidráulica ou , melhor ainda, em betão
armado observando as condições técnicas para tal, com a altura
necessária ao aparecimento de um talude com inclinações
regulamentares que depois suportaria os terrenos onde a estrada
regional assenta, e que terá de ser enraizado nos afloramentos
rochosos da zona de costa.
Pela parte de fora da nova muralha, então sim, deverá aparecer um
enrocamento de pedra com tamanho e tonelagem adequada para lhe
dará protecção.
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Soluções destas, bem enquadradas estética e paisagisticamente, com
provas dadas, executadas até em alvenaria de pedra seca com junta
argamassada, estão espalhadas por diversas ilhas da nossa região, e na
Graciosa podem-se ver no areal da Praia, em Santa Cruz, no
Carapacho, no Barro Vermelho, na Barra etc.
Lançar-se só enrocamento de pedra será mais barato e atrasará o
processo de erosão, mas não será a solução ideal já que o mar
penetrará e arrastará consigo os materiais finos causando, assim,
assentamentos, o que será sempre mau para a estrada e para as
moradias que a ladeiam.
Como se vê e para dar solução ao problema daquela falésia até nem
são necessários grandes estudos, os quais muitas vezes só servem
para adiar soluções, basta que saibamos copiar aquilo que os nossos
antepassados souberam fazer, muito bem e com sucesso.
Disse.
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