Os fundos lastreados em títulos públicos ganharam cerca de dez

CÂMARA DOS DEPUTADOS
O SR. GERALDO PUDIM(PMDB/RJ) pronuncia o seguinte
discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Ainda só se ouve falar em crise.
E a crise não foi inventada por nós brasileiros! É uma
crise herdada. Pode-se até considerar uma crise vinda de nossos
exploradores, donos dos mercados. É uma crise global, originada
nos EUA.
A economia dos EUA sofre várias espécies de crise –
bancária, creditícia, fiscal, previdenciária etc. E o sistema financeiro
norte-americano é composto por grandes grupos, que atuam em
diversos mercados internacionais, captando recursos para atender
às necessidades de financiamentos (públicos e privados) – para
consumo e investimentos. Por isso é que a crise financeira
americana afetou o crescimento da economia mundial.
Nós – no Brasil – íamos bem!
Nosso otimismo era ditado pelo crescimento dos
empregos, do aumento da renda e do acesso ao crédito.
Parodiando ARTUR HENRIQUE – presidente da Central
Única dos Trabalhadores, a CUT,
“enquanto os trabalhadores vão perdendo
seus empregos numa sociedade sem a
proteção
social
necessária
para
manutenção da base familiar, a renúncia
a
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fiscal do Governo não pode ser o único
mecanismo utilizado para a saída da crise!”
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“Nós acreditamos que a intervenção do
Estado não pode significar a socialização
das perdas do setor financeiro com a
sociedade em geral – sendo que no período
do crescimento recente, o que se percebeu
foi a privatização dos ganhos, expressa nos
gigantescos lucros anuais dos bancos, que
atingem a casa de dezenas de bilhões de
dólares no Brasil.”
Fomos atingidos – inesperadamente – pela crise
internacional, quando a economia crescia próxima ao ritmo de 7%
ao ano. No quarto trimestre de 2008, esta taxa caiu para 2,2%.
Choque de crédito, colapso do comércio internacional e a
reversão (negativa) no nosso intercâmbio comercial (preços das
exportações em comparação ao das importações, reduziram a
renda nacional, até então gerada por nossas exportações de
commodities, propagando-se na economia, por meio da redução
abrupta dos investimentos.
E o crédito não deve melhorar, com desemprego e
inadimplência crescendo e o mundo ainda em transe... O juro para
o mercado interno ficando nas alturas...
Há uma quase unanimidade – que vai do Senhor
Presidente da República ao mais humilde cidadão – de que a
queda das taxas básicas de juros se tornou inevitável.
Aliás, na sua campanha à Presidência da República, em
2002, o Presidente do PMDB do Rio, Anthony Garotinho, já alertava
para a necessidade desta redução da taxa de juros.
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Deveríamos começar desvinculando a taxa Selic da
Dívida Pública, como é feito no mundo inteiro!
A taxa básica de juros de um País não pode remunerar
título público. Porque, afinal, não se pode quebrar o País para
beneficiar especuladores com ganhos monstruosos.
Os
juros
altos
sobre
os
títulos
públicos
estão
insustentáveis. Já em 2002, Garotinho defendia a redução do
pagamento destes juros pelo Governo, em nome de maior liquidez
para os investimentos sociais.
Os fundos lastreados em títulos públicos ganharam cerca
de dez bilhões de reais, só este ano! Só no último mês de março a
“engorda” foi de R$ 4,61 bilhões (Fonte:BC).
O tal superávit primário era atacado por Garotinho, já
àquela altura, como a prova de que o País podia obter crescimento
maior, reduzindo o ralo aberto para favorecer à remuneração dos
especuladores. E superávit é saldo favorável!
E é facílimo entender esta preocupação: se o País tem já
uma Dívida Interna de mais de um trilhão de reais, o Governo paga
por cada um por cento de juros, a bagatela de mais de dez bilhões
de reais.
E quando estes juros são maiores do que 10%?
Resposta: mais de cem bilhões de reais!
Mais de cem bilhões de reais retirados dos investimentos
públicos e sociais...
Em 2008, foram pagos, no Brasil, R$ 134,5 bilhões em
spread bancário. O spread, acima da taxa de juros fixada pelo
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COPOM – Comitê de Política Monetária do Banco Central – é
justificado como uma espécie de “seguro”, ante o risco de
inadimplência.
Mas, o Governo, honrando títulos públicos, nunca é
inadimplente.
Ora, a crise brasileira está, cada vez mais nitidamente,
nas altas taxas de juros, “escorchantes” – segundo o próprio exMinistro da Fazenda, Pedro Malan, quando as praticava(19952002).
Afinal a crise não é nossa, não nasceu no Brasil, não a
criamos,
“apenas
fomos
nela
inseridos,
de
cócoras,
na
subserviência aos mercados, nesta desastrada globalização, nos
imposta como a melhor coisa deste mundo” – parodiando o
jornalista NONATO CRUZ, da Tribuna da Imprensa, do Rio, “é
chegada a hora de tratarmos do nosso equívoco interno: a
subserviência aos bancos, ao capital antropofágico, especulativo e
predador”.
Há um elemento especulador interno- alavancado pelos
bancos – que quer tirar proveito da crise. E o Governo Federal, em
certos momentos, titubeia em enfrentar tais oportunistas, até
destinando mais dinheiro aos bancos, na esperança de financiar o
desenvolvimento e à produção.
Vejam o caso atual – da conspiração banqueira contra os
aplicadores nas cadernetas de poupança.
Historicamente, a caderneta de poupança é o instrumento
com o qual a classe-média tenta defender o que amealhou, a tanto
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custo, da corrosão inflacionária...
Além disso, a poupança tem uma finalidade social, pois
65% dos recursos depositados são destinados ao Sistema
Financeiro da Habitação, o que inclui, além da construção de
moradias, financiamento a obras de infraestrutura e saneamento.
Porém, ela rende apenas a Taxa Referencial de Juros e
mais 0,5% ao mês...
Agora, porta-vozes dos bancos, estão alardeando que os
ganhos da poupança estão demasiadamente altos (?) e acabarão
provocando fuga dos aplicadores em títulos públicos para a
poupança! E mais: apavoram o Governo com a falácia de que, “se a
rentabilidade da poupança não diminuir, haveria um rombo nas
suas contas”, com a mudança das aplicações. Ora, senhores
Deputados: nos títulos públicos, recebem a taxa Selic , do Banco
Central(que, ao mês, está em 0,95%). E, aí, revelam sua cupidez: a
única fórmula alternativa seria aumentar, mais ainda, os juros dos
títulos públicos para que os “investidores” não fugissem para as
cadernetas de poupança!
Verifiquemos os fatos: os depósitos nas cadernetas de
poupança somam, no momento, cerca de 270 bilhões de reais! E
há, um trilhão e duzentos bilhões de reais em fundos de
investimento.
Ora, a poupança tem prazo mínimo de um mês! Já o
overnight, que remunera os Títulos Públicos, oferece liquidez total!
Aí, outra grande diferença.
Desde 2002 os rendimentos das cadernetas de poupança
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caíram 27,03%, devido a diversos redutores que foram aplicados à
TR – uma perda de R$ 63 bilhões tomados dos aplicadores em
cadernetas.
Em 2008, a TR aplicada à poupança foi de apenas 1,68%
- enquanto a inflação oficial, medida pelo IPCA, foi de 5,9%. Ou
seja, a correção das cadernetas de poupança ficou 4,22 pontos,
abaixo da inflação...
E são as cadernetas de poupança o tradicional
instrumento acolhido pela classe-média para se defender da perda
do poder aquisitivo! E da inflação!
É preciso deter esta gula dos bancos pelo dinheiro da
poupança...
E como os juros sobre os Títulos Públicos estão
insustentáveis, a grande pergunta que atrevemos, neste momento,
é porque não os quitar imediatamente.
O Tesouro Nacional perde mais de cem bilhões de reais,
pagando juros aos bancos.
Ora, moeda é confiança! Segundo a lição do ex-Ministro
da Economia da Alemanha Federal, depois da 2º Grande Guerra,
LUDWIG ERHARD. Braço Direito do Chanceler ADENAUER, que
acabou sucedendo. ERHARD avaliou o déficit habitacional alemão.
Apurou que havia areia, cimento e pedra, vergalhões etc
disponíveis na Alemanha. Não havendo necessidade de importar,
não necessitava dívidas (dólares!). Então mandou emitir moeda
correspondente à compra dos materiais e pagamento da mão-deobra. Realizou o plano. E, aos poucos, foi retirando (mandando
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incinerar) a quantidade de moeda somada, obtida pelo pagamento
das prestações de compra dos imóveis construídos. Até retirar toda
a moeda nova emitida...
Engenhoso, não?
Ora, é cabível a ilação da Dívida Interna do País ser
quitada imediatamente, em moeda emitida, exclusivamente,para tal
fim.
Claro que, depois seria, gradativamente retirada do meiocirculante (agora, base-monetária) tal quantia paga, HOJE, a título
de juros/rendimentos etc. Que significa, atualmente, mais de cem
bilhões de reais! O que impediria a disparada da inflação!
Já imaginaram qual não seria o aumento da liquidez e
oferta de dinheiro e empréstimos pelos bancos?
E os juros, então? Despencariam a patamares muito mais
racionais!
Aliás, o professor de economia e ex-Deputado Delfin Neto
– que foi o czar da economia, durante o regime autoritário – lembra
que,
“em abril de 2008, quando iniciamos o
movimento de aumento do nosso juro real,
praticamente todos os países estavam
reduzindo os seus”.
“E, ao perder o controle sobre a taxa
de câmbio e temendo seus efeitos sobre a
inflação, o Banco Central radicalizou. Entre
abril e setembro, elevou a taxa Selic em
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250 pontos, enquanto o mundo reduzia a
taxa básica. O que confirmava a tese de
que
os
membros
do
COPOM
consideravam(e sempre acreditaram) que
estávamos blindados...”
Agora, não adianta ficar brigando com “estimativas” e
“suposições”!
Falta-nos, na realidade, a solidez de um mercado interno!
E com mercado interno robusto, se faz à custa de salários justos,
com poder aquisitivo!
Quando o Presidente Getúlio Vargas instituiu o saláriomínimo de sobrevivência da classe trabalhadora, jamais poderia
supor que a velocidade da industrialização brasileira acabasse
conspirando contra ele de forma arrasadora. Mas foi o que
aconteceu!
O
salário-mínimo
acabou
aviltado!
Acabou
se
transformando – paradoxalmente – no salário-máximo da classe
trabalhadora.
É
que
o
complexo
das
grandes
corporações
transnacionais, transformou o Brasil , apenas, num fornecedor de
matérias-primas(que sempre foi) e de mão-de-obra barata (que
passou a ser) à medida que se industrializava, sob forte presença
do capital internacional.
E – ressalvadas as exceções de praxe – o capitalismo
brasileiro. Também, louvando-se do mau exemplo, sempre lutou
por maiores lucros, aviltando salários.
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Já se disse que o grande desejo do “empresário”
brasileiro é que o salário-mínimo brasileiro estivesse nos patamares
do chinês(cerca de 20 dólares).
Pelo que demonstra, em poder aquisitivo, o atual saláriomínimo brasileiro, não dá tranqüilidade à família do trabalhador que
o recebe. Sempre complementado por um “bico” qualquer,
alavancado no sub-emprego...
É esta ordem que esperamos que seja mudada, em meio
às reflexões desta crise. O já prolongado colapso norte-americano
levou o presidente do Banco Central da China,ZHOU XIAOCHUAN,
a lançar a idéia de criar uma moeda internacional para substituir o
dólar!
Idéia que já vicejava, nas discussões argentino-brasileiras
de criação do latino, moeda interamericana.
Tanto que as transações entre Argentina e Brasil já estão
começando a ser em moedas dos dois países: peso e real.
É uma forma de torpedear o escândalo do momento, o
dos bônus dos bancos, ajudados por dinheiro público! Pode ser que
em apenas um ano ou dois, o governo americano deixe de ser dono
de bancos e seguradoras.
Mas, o protecionismo e as guerras de subsídios,
iniciadas, dificilmente reverterão.
O Congresso norte-americano estimula, através de lei, os
americanos a comprar produtos americanos. BUY AMERICAN pode
acabar gerando contrapartidas, como “compre alemão”, “compre
brasileiro”, “compre francês” etc. E quando chegar o “compre o
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chinês”?
Há um exagero, nesta lembrança especulativa em
relação à China, mas, quanto aos empregos, estas iniciativas
podem fazer estragos em milhares de oportunidades de trabalho
que tenderão a desaparecer...
Latinos, asiáticos, orientais, em geral, serão rejeitados,
como empregados, nos países desenvolvidos, a ponto de se
detectar certa onda de racismo!
Não é esta nossa esperança. Nem o nosso sonho!
Torçamos pelo melhor! Que isto não o aconteça! Que os governos
do mundo, sobretudo “os de olhos azuis”, evitem esta catástrofe.
Por isso, paro por aqui!
Muito obrigado!