Ética e moral

Unidade São Rafael
Sala 08 / Tuma 02 - 1º Semestre do ano letivo de 2009
Iniciativa Administrativa Interna do Grupo de Estudo Coletivo
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Ética e moral
Uma reflexão sobre a ética e os padrões de moralidade ocidental
Sumário
1. A moralidade enquanto objeto da ética
2. A moral aristocrática
3. A moral utilitarista
4. A moral kantiana
1. A moralidade enquanto objeto da ética
Gosto não se discute. Correntemente essa frase é utilizada quando se quer estabelecer a idéia de que gosto é algo
radicalmente subjetivo e imutável. Ora, a imensa variedade de sujeitos com preferências e opiniões distintas entre si
e o fato de um mesmo sujeito mudar de preferências e opiniões fazem prova de que a complexa estrutura psíquica
humana é capaz de aprender e de modif icar o que se aprendeu. Subjetividade não combina com imutabilidade, logo
a frase em questão é contraditória.
Diz-se também que personalidade vem da natureza . Quando atribuímos à natureza a existência de alguma coisa,
estamos simplesmente dizendo que esta coisa não foi criada pela cultura, nasce -se com ela. Não há necessidade de
aprender o que é natural. O natural é inato. Essa coisa chamada personalidade é inerente à pessoa. Pessoa e
personalidade vêm da mesma palavra: persona. Ninguém nasce pessoa. Ningué m refere-se a um bebê como "aquela
pessoa" pois sabe-se que personalidade tem a ver com um sistema mais ou menos definido de gostos, preferências
que se vai adquirindo com o tempo.
Embora as preferências e as condições que formam a personalidade sejam tão subjetivas e mutáveis, há uma
constante que não podemos desprezar. É o princípio do prazer. Todo ser dotado de sensibilidade tem a propensão
natural de afastar o que lhe está associado à dor e buscar o que lhe é prazeroso. O gato morde o homem que lhe pisa
a cauda e o vegetal cresce em direção ao sol. Para o gato é bom que não lhe pisem na calda. Para a planta, é bom
crescer em direção ao sol. O ser humano não foge a essa regra. O bebê humano é capaz de manifestar sua percepção
de prazer e dor e essa capaci dade não se perde com a idade. O que muda é a forma como se dá essa manifestação e o
objeto do prazer ou o da dor que, por sua vez, dependem das circunstâncias. O que permanece imutável é o fato dos
sujeitos estarem sempre buscando o que lhes parece bom, e afastando o que lhes parece mal. É sobre esses dois
conceitos que trata a ética.
A ética é uma ciência comprometida com a busca aprofundada das relações entre o homem e os conceitos de bem e
de mal. Trata-se de uma ciência da qual não podemos nos esquivar pois o bem e o mal, o certo e o errado,
impregnam nossa conduta prática. Embora a grande maioria não pense no assunto, o comportamento humano é uma
contínua resposta às questões éticas. É nesse ponto que nasce a distinção entre ética e moral.
O dicionarista e pensador Nicola Abbagnano (1901 -1990) afirma que moral é "atinente à conduta" (1982: 652)
enquanto a ética é "a ciência com vistas a dirigir e disciplinar a mesma conduta" (1982: 360). A moral seriam as
regras práticas e a ética, o fundamento teórico da moral. Dizem-se moral aristotélica, moral kantiana para enfatizar
os respectivos aspectos práticos; ética aristotélica, ética kantiana estariam mais relacionados aos seus aspectos
teóricos. Alguns autores, entretanto, ressaltam que, embora haja uma infi nidade de morais: moral cristã, moral
judaica, moral platônica, moral kantiana etc, a ética seria uma só. É que, sendo esta uma ciência, trabalha apenas
com conceitos universais.
Basicamente, são três os modelos de moralidade: aristocrático, utilitarista e kantiano.
2. A moral aristocrática
A moral aristocrática visa fazer com que o indivíduo se aproxime, cada vez mais, de um homem ideal e
transcendente. Nesse sentido, são morais aristocráticas a moral judaica, baseada no modelo de homem de fé
(Abraão), a moral cristã, no amor ao próximo (Jesus), a moral platônica, no ascetismo (filósofo -rei), a moral budista,
na eliminação dos desejos (Buda). Mas, na maioria das vezes, esses modelos ideais são apenas descrições sem
referências a nomes de personagens históri cos. A moral aristocrática propõe que cada indivíduo seja dotado das
virtudes adequadas (a palavra virtude vem de virtu, que significa força) para imitar o modelo ou um ideal de vida
proposto. A felicidade plena é obtida quando o indivíduo realiza o ideal proposto. Quanto mais virtuoso for o
indivíduo, maior o seu grau de felicidade.
Sócrates (470-399 a.C.) inventou o ideal cínico (palavra derivada de canino), cuja principal virtude é o desprezo às
comodidades, às riquezas e às convenções sociais, enfim a t udo aquilo que afasta o homem da simplicidade natural
de que dão exemplo os animais (no caso o cão). Cínico é aquele que vive o descaramento da vida canina. Relata -se
que Sócrates caminhava nos mercados apenas para saber do que ele não precisava. Outros cu riosos relatos
envolvendo Diógenes, tais como o da "visita do imperador", "a mão e a cuia", "a lanterna" etc indicam que este teria
sido o maior cínico da história.
Platão (428-348 a.C.) propôs o ideal asceta. A prática da ascese consiste em viver na conte mplação do mundo das
idéias ao tempo que se afasta de tudo o que é corpóreo. "É evidente que o trabalho do filósofo consiste em se ocupar
mais particularmente que os demais homens em afastar sua alma do contato com o corpo" (Platão: Fédon, 65, a). O
sábio educa-se para a morte, ou seja, para o dia em que sua alma separar -se-á definitivamente do corpo, migrando
para o outro mundo.
Aristóteles (384-322 a.C.) definia o homem ideal como aquele que consegue pôr em prática tanto a sua animalidade
natural como a sua sociabilidade natural, pois o homem é um animal social por natureza . "Mesmo quando não
precisam da ajuda dos outros, os homens continuam desejando viver em sociedade." (Aristóteles. Política: III, 6).
Reprimir a animalidade ou a sociabilidade distancia o homem da felicidade. Para encontrar um termo médio entre
essas duas naturezas, o homem vale -se da razão.
Os estóicos são outro exemplo de moral aristocrática. No séc. IV a.C. Acredita -se que o nome estóico tenha sido
inspirado no local onde Zenão de Cíci o (335-263 a.C.) ensinava: os pórticos ( stoa, em grego). Costuma-se atribuir a
razão do surgimento dessa doutrina ao fato da cidade de Atenas haver perdido sua independência para os
macedônicos, prolongada depois pelo império romano. O estoicismo foi uma e spécie de refúgio espiritual, uma via
filosófica para se conseguir a independência em nível individual. Não obstante, o estoicismo atravessou séculos,
sendo adotado pelos cristãos e até pelo imperador romano Marco Aurélio (121 -180 d.C.). Segundo os estóico s,
nenhum evento acontece por acaso ( teoria da necessidade). Até mesmo o trajeto de uma folha que se desprende da
árvore já foi milimetricamente traçado pelo Logos, princípio inteligente do cosmos. O ideal de sabedoria estóica é a
completa apatia: indiferença-acomodação diante dos acontecimentos da vida, é o que revela Sêneca (4 a.C. 65 d.C.)
um dos expoentes do estoicismo:
Toda a vida é uma escravidão. É preciso, pois, acostumar -se à sua condição, queixando -se o menos
possível e não deixando escapar nenhum a das vantagens que ela possa oferecer: nenhum destino é tão
insuportável que uma alma razoável não encontre qualquer coisa para consolo. Vê -se freqüentemente um
terreno diminuto prestar-se, graças ao talento do arquiteto, às mais diversas e incríveis apli cações, e um
arranjo hábil torna habitável o menor canto. Para vencer os obstáculos, apela à razão: verás abrandar -se
o que resistia, alargar-se o que era apertado e os fardos tornarem -se mais leves sobre os ombros que
saberão suportá-los. (1973: 216)
Não se interprete indiferença por alienação: um sábio pode engajar -se na vida política até mesmo porque estava
escrito. Nesse ponto, os povos muçulmanos parecem estar em franco acordo com a doutrina estóica pois
regularmente repetem a expressão maktub (estava escrito), particípio passado do verbo catab (escrever). A virtude
do sábio é o controle absoluto de suas emoções. Segundo sua parenética (termo que diz respeito aos
aconselhamentos práticos), quando as circunstâncias tornam impossível o controle das emoçõe s, é aconselhável a
prática do suicídio.
Epicuro de Samos (341-270 a.C.) criou o modelo de sábio epicurista: o homem que pratica plenamente a virtude da
ataraxia (despreocupação; ausência de aborrecimentos, de dores ou medos).
Nem a posse das riquezas nem a abundância das coisas nem a obtenção de cargos ou o poder produzem a
felicidade e a bem-aventurança; produzem-na a ausência de dores, a moderação nos afetos e a disposição
de espírito que se mantenha nos limites impostos pela natureza.
A ausência de perturbação e de dor são prazeres estáveis; por seu turno, o gozo e a alegria são prazeres
de movimento, pela sua vivacidade. Quando dizemos, então, que o prazer é fim, não queremos referir -nos
aos prazeres dos intemperantes ou aos produzidos pela sensualidad e, como crêem certos ignorantes, que
se encontram em desacordo conosco ou não nos compreendem, mas ao prazer de nos acharmos livres de
sofrimentos do corpo e de perturbações da alma (Epicuro.1993: 25)
Efetivamente, a idéia de que os epicuristas pregavam a volúpia do corpo é falsa. Eles praticavam uma espécie de
otimismo profilático que se aproxima muito do famoso "jogo do contente" da personagem Poliana. Eram
iconoclastas em relação aos mitos sobre morte, religião e política. Isolados em jardins afastados das agitações da
vida citadina, cultivavam a amizade (a prática de viver em seletos círculos de amigos era considerada condição
fundamental na vida do sábio epicurista). O modus vivendi de Epicuro e seus discípulos foi chamado de aurea
mediocritas (mediocridade dourada) por Horácio.
3. A moral utilitarista
A moral utilitarista caracteriza -se pela ausência do transcendente e de modelos a priori a ser imitados. Todas as
ações devem ser medidas pelo bem maior para o maior número. Ao definir o utilitarismo, o filósofo irlandês Francis
Hutcheson (1694-1746) assim se expressa: "a melhor ação é aquela que produz a maior felicidade ao maior número
de pessoas." O utilitarismo é a moral dos números.
Nicolau Maquiavel (1469 -1527), pensador italiano, tem sobre si a cul pa de haver defendido que os fins justificam os
meios embora, segundo o Dicionário de Filosofia de Abbagnano (1962: 614), tal máxima tenha origem jesuíta. A
injustiça que recai sobre Maquiavel vem da dificuldade que se tem de separar o mero descrever e o o pinar. Ele tinha
horror a governos de ocasiões, golpes sucessivos, casuísmos, enfim à política do dia a dia que tanto permeava a
agitada vida nos bastidores políticos de Florença. Em O Príncipe ele faz uma descrição em forma de
aconselhamento, com base em seus conhecimentos de história, da conduta do governante que pretende permanecer
no poder por um tempo relativamente longo, mas chega mesmo a confessar que, para atingir tal permanência, o ideal
seria que as coisas não ocorressem da forma como a história d emonstrara. Não obstante, a tradição nos legou o
termo maquiavélico como designativo de um modelo que se firmou como um dos marcantes exemplos de moral
utilitarista: a que visa um maior número de dias no poder.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, parte do princípio de que quanto menor for o número de invasões,
mortes violentas e desapossamentos mútuos, mais feliz será a espécie humana. Esta condição só pode ser arranjada
com a existência de um contrato social e de um Leviatã. Vamos explicar melhor: Para Hobbes, o homem é,
naturalmente, o lobo do homem ( homo homini lupus), ou seja, não é um ser naturalmente cordial e sociável, não está
naturalmente aparelhado para sentir -se incomodado com a dor alheia quando sua sobrevivência está em jogo. "Se
dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles se tornam
inimigos." (Hobbes, 1651: 43). Relegados ao estado de natureza, os homens promovem uma guerra de todos contra
todos (bellum omnium contra omnes ), guerra inútil porque põe em risco a própria conservação humana. Os homens ,
portanto perceberam e admitiram entre si a vantagem em cada um reprimir sua animalidade natural em prol de uma
mútua convivência pacífica, bem mais útil, produtiva, confortável e segura. A c ivilização nasce desse contrato
social. Essa nova situação, entretanto, só pode ser mantida com a existência de um Leviatã (monstro amedrontador e
forte) que se expressa preferencialmente na figura de um rei, comandante autoritário e único que gera em todo s o
sentimento generalizado de medo da punição, garantindo assim a continuidade do Estado civil.
A base da moral utilitária de Hobbes sofreu inúmeras críticas, a principal partiu de Jean -Jacques Rousseau (17121778), filósofo suíço, que via na animalidade humana não lobos e sim cordeiros. Tais quais cordeiros livres, os
homens, no estado de natureza, vivem em plena felicidade. Foi a civilização que fez com que muitos cordeiros se
tornassem violentos e pensassem ser lobos. A soberania do Leviatã não é desejá vel porque além de retirar do homem
a sua liberdade natural impossibilita a construção de uma liberdade civil, que só é possível quando a vontade geral é
soberana. A conquista da liberdade civil estaria na reeducação por meio de leis "corderiais" que, meta foricamente,
fizessem com que os cordeiros reconhecessem que são cordeiros.
Ainda a respeito da dicotomia lobo/cordeiro há outras observações curiosas. Para Frederich Nietzsche (1844 -1900),
filósofo alemão, a natureza produz homens -lobos e homens-cordeiros e não podemos ignorar que lobos estão
aparelhados para devorar cordeiros. Quando só restarem lobos, as forças naturais produzirão superlobos que
devorarão antigos lobos numa progressão infinita de vidas cada vez mais fortes. A moral nietzschiana é a da
exuberância da força e do vitalismo das potências naturais ou superhumanas. É uma moral que pretende ir além do
bem e do mal (se é que isso é possível). Nietzsche afirma que dicotomia entre bem e mal não passa de invencionice
resultante do ressentimento e da fraqueza dos cordeiros. "Toda moral é [...] uma espécie de tirania contra a 'natureza'
e também contra a 'razão'" (Nietzsche, 1886: 110)
Michel Foucault (1926-1984) diria que lobos e cordeiros habitam cada um de nós e ambos teriam desenvolvido
estratégias de sobrevivência que tornariam extremamente complexa a luta entre os dois, uma complexidade tal que o
cordeiro, em determinados momentos, poderia estar sob a condição de ataque. Nesse caso a questão moral só
poderia ser definida dentro de um contexto muit o específico onde se levariam em conta os sujeitos envolvidos, suas
estratégias, suas relações de poder... Foucault é o criador da microética.
4. A moral kantiana
A moral kantiana é a concebida por Immanuel Kant (1724 -1804), filósofo prussiano. Sua intuiçã o principal foi que o
indivíduo deve estar livre para agir "não em virtude de qualquer outro motivo prático ou de qualquer vantagem
futura, mas em virtude da idéia de dignidade de um ser racional que não obedece a outra lei senão àquela que ele
mesmo simultaneamente se dá" (Kant, 1785: 16). A ação moral exige a autonomia do agente. Ser autônomo é
obedecer a si mesmo ou ao que vem de dentro. É o inverso do heterônomo (o que obedece ordem do outro, obedece
ao que vem de fora). Não se pode falar em ética sem a utonomia pois a ação heterônoma (cuja vontade vem de fora)
não é uma ação ética. A moral aristocrática e a utilitarista não são eticamente válidas porque dependem de algo
exterior: a primeira, de ideais transcendentes e a segunda, de ideais imanentes.
Para realizar a autonomia, a ação moral deve obedecer apenas ao imperativo categórico: o bom senso interior que
todos nós temos de perceber que não somos instrumentos e sim agentes. Nunca instrumentalizar o homem é a
exigência maior do imperativo categórico. K ant fornece uma regra para saber se uma decisão nossa obedece ou não
ao imperativo categórico: indague a si mesmo se a razão que te faz agir de determinada maneira pode ser convertida
em lei universal, válida para todos os homens. Se não puder, esta tua aç ão não é digna de um ser racional, não é
eticamente boa porque falta -te a autonomia, estás agindo premido por circunstâncias exteriores a ti. O bem ético é
um bem em si mesmo.
Ao realçar a exigência da autonomia da ação moral, Kant desperta a questão da li berdade ética. O conceito de
liberdade ética parte da distinção entre ação reflexa e ação deliberada. A ação deliberada é aquela que resulta de uma
decisão, de uma escolha, é o mesmo que ação autônoma. A ação reflexa é "instintiva", independe da vontade do
agente. Apenas as ações deliberadas podem ser analisadas sob o ponto de vista ético. Voltemos ao exemplo do gato
que morde o homem que lhe pisou a cauda. O gato tentou afastar o que lhe era um mal, mas não podemos dizer que
ele escolheu morder o homem. Logo, não se pode dizer que o gato agiu de forma imoral ou antiética. A questão da
liberdade ética pode ser assim resumida: Levando -se em conta que somos animais e ocasionalmente agimos de
forma reflexa, em que condições nossa ação pode ser considerada uma a ção deliberada?
Henri Bergson (1859-1941) e Jean-Paul Sartre (1905-1980) respondem a essa pergunta de forma radical: O livre arbítrio é a qualidade que melhor define o homem. A própria condição humana exige que todo ato humano seja um
ato de escolha, seja uma ação deliberada. O homem está condenado à liberdade porque nunca pode decidir não
escolher. Diante da consciência de que nos vemos forçado a realizar algo por imposição exterior, passamos a ter
liberdade de escolher entre entregar -se à ação ou ir de encontro a ela.
QUESTÕES
a) Faça esquemas com os conceitos fornecidos pelos textos que seguem:
Texto 01
A ética estuda o comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, estuda uma forma específica de
comportamento humano. Seu objeto de atenção são os atos humanos conscientes e voluntários que afetam
outros indivíduos, grupos sociais e até mesmo toda a sociedade. Embora estejam intimamente
relacionados, os termos ética e moral não se confundem; antes, se completam. Ética, do grego "ethos",
significa "modo de ser", "caráter" e moral, do latim "mores", significa "costume", "conjunto de normas
adquiridas pelo homem". Assim, ambos os termos se referem a duas qualidades especificamente humanas:
o "modo de ser" ou o "caráter" de cada um, sobre o qual se asses tam os "costumes" ou as "normas
adquiridas", plasmando o comportamento moral do homem.
Texto 02
"É extremamente importante saber diferenciar a Ética da Moral e do Direito. Estas três áreas de
conhecimento se distinguem, porém têm grandes vínculos e até mes mo sobreposições. Tanto a Moral como
o Direito baseiam-se em regras que visam estabelecer uma certa previsibilidade para as ações humanas.
Ambas, porém, se diferenciam. A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma
forma de garantir o seu bem-viver. A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma
identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum. O
Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis
tem uma base territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada
população ou seus delegados vivem. [...]. A Ética é o estudo geral do que é bom ou mau. Um dos objetivos
da Ética é a busca de justificativas p ara as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de
ambos - Moral e Direito - pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que a
caracteriza." (GOLDIM, José Roberto. Ética. moral e direito. Disponível na Internet
http://orion.ufrgs.br/HCPA/gppg/eticmor.htm. Acessado em 7 jun.2000)
b) Como você se posiciona diante da análise sobre a dicotomia lobo/cordeiro em Hobbes, Rousseau, Nietzsche e
Foucault?
c) Faça um aprofundamento sobre a questão da autonomia e do livre arbítrio na contemporaneidade tomando como
parâmetro o texto a seguir:
Diante das atuais imposições massivas de padrões de consumo e comportamento, a contemporaneidade
aponta para a necessidade de promover condições de realização de ações éticas. É necessário dot ar as
pessoas de autonomia a fim de que se possa discutir valores éticos. Do contrário, as ações humanas
tornar-se-ão heterônomas, ou seja, meras reações reflexas a estímulos, muitas vezes violentos, ou
reproduções imperfeitas de modelos preestabelecidos.
d) Leia o texto que segue e responda: qual a relação entre a lei de ouro e o imperativo categórico kantiano?
O conselho parenético mais famoso é sem dúvida aquele que é conhecido como a lei de ouro, repetida sob
diversas formas em diferentes épocas e cult uras, conforme se vê no confucionismo: "Aquilo que não
desejas para ti, também não o faças às outras pessoas." Confúcio (551 aC - 489 aC); no judaísmo: "Não
faças aos outros o que não queres que te façam." Rabi Hillel (60 aC -10 dC: Sabbat 31a); e no
cristianismo: "Tudo o que vocês quiserem que as pessoas façam a vocês, façam -no também a elas."
(Mateus 7,12 e Lucas 6,31).
Bibliografia específica
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad., coord. e rev. por Alfredo Bosi e Maurice Cunio et alii. 2. ed.
São Paulo: Mestre Jou, 1982.
ARISTÓTELES. Política. Livro I, cap. 1. Brasília: UnB, 1988.
EPICURO. Ética. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 25. (Coleção Os Pensadores)
GOLDIM, José Roberto. Ética. moral e direito. Disponível na Internet
http://orion.ufrgs.br/HCPA/gppg/eticmor.htm. Acessado em 7 jun.2000.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Coleção Os Pensadores).
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes (1785). São Paulo: Abril Cultural, 1980. (Coleção
Os Pensadores).
LIMA VAZ, Henrique C. Escritos de Filosofia II: ética e cultura. São Paulo: Loyola, 1993.
NIETZSCHE, F.W. Além do Bem e do Mal - Prelúdio a Uma Filosofia do Porvir. Traduzido por Paulo José de
Souza. São Paulo: Cia das Letras, 1996.
PLATÃO. Fédon ou da alma. Tradução por Márcio Pugliesi e Edson Bini. São Paulo: Hemus,199?.
SÊNECA. Da tranqüilidade da alma. São Paulo: Abril Cultural. 1973. p. 216. (Coleção Os Pensadores).