CHF 512 - Filosofia do Direito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Autorizada pelo Decreto Federal No 77.496 de 27/04/76
Reconhecida pela Portaria Ministerial No 874/86 de 19/12/86
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
CURSO DIREITO
ÁREA: FILOSOFIA
PLANO DE ENSINO
Semestre: 2010.2
IDENTIFICAÇÃO
CÓDIGO
COMPONENTE CURRICULAR
PRÉ-REQUISITOS
CHF 512
FILOSOFIA DO DIREITO
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA
CARGA HORÁRIA
T
4
P
E
TOTAL
4
PROFESSOR (A)
EDUARDO CHAGAS OLIVEIRA
Ass.
EMENTA
Filosofia, Direito e Filosofia do Direito – Principais tendências e escolas jurídicas – Clássicos da Filosofia do Direito – Tendências
filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL: Fornecer uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico e vislumbrar a possibilidade de situar
o Direito no quadro das Ciências.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. Levar o estudante a aprender o sentido unitário da experiência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em
conexão com vários problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e dinâmica da ordem jurídica
positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular
poderia propiciar;
2. Realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que
nenhuma destas poderia ter como objeto;
3. Determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua
atividade.
4. Responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende
o termo "Direito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo).
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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Consolidar a habilidade de leitura e compreensão crítica de textos filosóficos concernentes ao campo jurídico, descortinando a
história da Filosofia Jurídica, seus temas e principais pensadores, além de desenvolver competências comunicativas intimamente
associadas à argumentação.
METODOLOGIA
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
Aulas expositivas seguidas pela análise e discussão críticas de
textos previamente indicados.
Os alunos que possuírem endereço eletrônico receberão, antes de
cada encontro, a estrutura da aula e o respectivo material de
estudo (ME), assim como, eventualmente, versão eletrônica de
literatura pertinente. Recomenda-se a leitura prévia, assim como
que se leve para a aula uma versão impressa do ME recebido, o
qual poderá ser usado como referência na aula.
O trabalho se desenvolverá a partir do estudo da estrutura
do conceito (conceituação) e dos Teóricos, Correntes e
Sistemas Filosóficos.
Após a apropriação dos conceitos, poder-se-á proceder a
Problematização (onde os conceitos são postos à crítica),
com a devida fundamentação (justificativa) do problema
através da argumentação filosófica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I: História da Filosofia do Direito I - Clássicos
da Filosofia do Direito
- A Filosofia do Direito e os Clássicos da Antigüidade
Ocidental
- A Filosofia do Direito do pré-renascentismo ao pósrenascentismo.
Unidade II: A Filosofia e a Filosofia do Direito
- Racionalidade e tipos de Racionalidade
- Considerações Morais
Unidade III: O Direito e a Filosofia do Direito
- O Jusnaturalismo e os Fundamentos do Positivismo
Jurídico
- Teóricos do Positivismo Jurídico
- Jeremy Bentham, John Austin e Hans Kelsen
- Direito Positivo, Lógica e Racionalidade
Unidade IV: A Justiça e a Filosofia do Direito
- Teorias da Justiça
- A Regra de Justiça
- O Principio da Igualdade diante da Lei
- A Regra da Justiça e a Regra de Razão
- O ideal de Racionalidade e a Regra de Justiça
- O pensamento de John Rawls
ATIVIDADES
CH
Unidade I:
- Leitura Crítica e Fichamento de Textos
- Aulas Expositivas
04
08
Unidade II: A Filosofia e a Filosofia do Direito
- Leitura Crítica e Fichamento de Textos
- Aulas Expositivas e Debates
06
12
Unidade III: O Direito e a Filosofia do Direito
- Leitura Crítica e Fichamento de Textos
- Aulas Expositivas e Seminários
04
08
Unidade IV: A Justiça e a Filosofia do Direito
- Leitura Crítica e Fichamento de Textos
- Aulas Expositivas e Composição de Trabalhos coletivos
- Entrevistas Individuais
06
06
06
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
1. A avaliação fundamental consistirá em prova escrita ou entrevista individual – privilegiando o método dialógico (pela sua
própria natureza processual);
2. Atividades do tipo monográfico (isoladas ou em grupo) e seminários poderão ser utilizados como atividade (de avaliação)
complementar.
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RECURSOS DIDÁTICOS
Lousa, Textos, Filmes, Projetor Multimídia ou Retroprojetor.
BIBLIOGRAFIA (ABNT/NBR 6023/2000)
BÁSICA:
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2000.
RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito. Coimbra: Américo Amado, 1974.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Americo Amado, 1984.
HEGEL. Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães Editores, 1986. (Coleção Filosofia & Ensaios).
KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Bauru: Edipro, 2003.
COMPLEMENTAR:
PLATÃO. Críton. São Paulo : Abril Cultural, 1996. (Os Pensadores)
OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Chaïm Perelman: Direito, Retórica e Teoria da Argumentação. Feira de Santana: UEFS, 2004.
ROUSSEAU, J.J. O Contrato Social. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores)
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)
HUME, David. Tratado Sobre a Natureza Humana. São Paulo: UNESP, 2001.
LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo, Abril Cultural: 1978. (Os Pensadores)
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)
SITES INDICADOS:
Obs:
DIA E HORÁRIO DO (A) PROFESSOR (A) NO DEPARTAMENTO PARA ORIENTAÇÃO ACADÊMICA
(2h semanais)
Terça-Feira: 17:00h às 19:00h
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