ª - Assembleia da República

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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REQUERIMENTO
X
PERGUNTA
Número
/
(
.ª)
Número 1512 / XIII (
1 .ª)
Publique - se
2016-04-19
O Secretário da Mesa
Diogo Leão
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Diogo Leão
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Date: 2016.04.19
14:50:19 +01:00
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Assunto: Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais
Destinatário: Min. da Saúde
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
No início deste ano o Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Saúde,
sobre a contaminação pela bactéria Klebsiella pneumoniae no Centro Hospitalar Universitário de
Coimbra (CHUC). Na altura foi noticiada a contaminação de vários doentes, o que levou ao
isolamento de 24 portadores da bactéria, levando também ao registo de 3 óbitos devido a esta
bactéria resistente.
Estas situações registadas no CHUC não foram um caso isolado, uma vez que em 2015 cerca
de cem pessoas foram contaminadas com a bactéria Klebsiella pneumoniae, no Hospital de Vila
Nova de Gaia, sendo que três destas pessoas vieram mesmo a falecer.
Em resposta à pergunta enviada pelo Bloco de Esquerda, o Governo refere que, no que
concerne à situação no CHUC, foram implementadas medidas de controlo e prevenção,
acrescentando ainda que à data de 29 de fevereiro de 2016 não tinham sido reportados outros
casos de Klebsiella produtora de carbapnemases (KPC).
Sabe-se agora que esta bactéria, assim como outras bactérias resistentes, já foi identificada
noutros hospitais. Por exemplo, no Hospital São João, onde estão 9 doentes em regime de
isolamento; no Hospital Santo António e no Hospital Pedro Hispano foram identificados doentes
colonizados e colocados em isolamento; enquanto que em Braga e Vila Nova de Gaia também
se identificaram pacientes contaminados com bactérias resistentes.
Importa saber que bactérias são estas e quais as causas para a contaminação e para o
desenvolvimento de bactérias cada vez mais resistentes. É necessário ainda saber se estas
contaminações surgiram em ambiente hospitalar ou se estes doentes foram contaminados em
ambientes exteriores ao hospital.
Mais, importa perceber quais as medidas que Portugal deve adotar, no âmbito da saúde, mas
não só, para prevenir e evitar o desenvolvimento de bactérias resistentes.
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Florinda
Dina
Nunes
Veiga
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2016.04.18
2016.04.19
18:56:48
16:03:51
+01:00
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Florind
Dina
a
Veiga
Nunes
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Confirma a existência de novos casos de infeção por bactérias resistentes nos hospitais
portugueses?
2. Estes casos de contaminação são, à semelhança de casos passados, provocados pela
bactéria Klebsiella pneumoniae ou existem outras bactérias identificadas? Se sim, quais?
3. Estes casos são fruto de contaminações que aconteceram em contexto hospitalar ou os
doentes eram já portadores destas bactérias quando deram entrada nos hospitais?
4. Sabendo que uma das causas para o desenvolvimento de bactérias cada vez mais
resistentes é o consumo excessivo de antibióticos, quais as medidas que o Governo pretende
apresentar para reduzir esse consumo?
5. Sabendo ainda que uma grande parte dos antibióticos que consumimos não são por
administração direta, mas sim por consumo de produtos alimentares, quais as medidas que o
Governo pretende apresentar para reduzir o uso de antibióticos na criação de animais?
6. Sabendo também que recentemente foram encontradas 4 bactérias multirresistentes no rio
Ave que podem estar a ter um impacto grande na saúde das populações, quais as medidas
que estão a ser tomadas pelo Governo para eliminar este risco para a saúde pública?
7. Tem sido afirmado pela mesma equipa que detetou estas bactérias no rio Ave, que as
mesmas estarão a ser causadoras da hospitalização de inúmeros doentes infetados pelas
mesmas. Confirma esta situação?
Palácio de São Bento, segunda-feira, 18 de Abril de 2016
Deputado(a)s
MOISÉS FERREIRA(BE)
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Nos termos do Despacho n.º 1/XIII, de 29 de outubro de 2015, do Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, n.º 1, de 30 de outubro
de 2015, a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos VicePresidentes da Assembleia da República.