Plano de Ensino de Disciplina

FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 038
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:60 H/AULA
DEPARTAMENTO: DIT
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 1º
EMENTA
Direito em face da ciência, sociedade e Estado. Direito e outras
normas de conduta. Acepções do termo "direito". Direitos
subjetivos. Dever jurídico. Relação jurídica. Fontes do direito.
UNIDADES DE ENSINO
NOÇÕES DE DIREITO
1A Introdução à Ciência do Direito
1.1O objetivo da ICD
1.2Sua posição perante a Filosofia do Direito, a
Teoria
Geral
do
Direito
Dogmática
Jurídica
e
Enciclopédia Jurídica.
2-
Direito e Ciência
2.1O que é Ciência
2.2A classificação das Ciências
2.3Ciências explicativas e ciências normativas
2.4O Direito como ciência e o direito como técnica
2.5O objetivo da ciência do direito
3-
Direito e Sociedade
4-
Direito e Estado. Direito e coerção.
5-
O direito e as outras normas de conduta
5.1Normas
do
comportamento
social:
convencionalismo
5.2Direito e moral
5.3Direito e religião
Direito
e
6- Principais acepções do termo “direito”
6.1- Direito positivo e direito natural
6.2- Direito objetivo e direito subjetivo
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6.2.1. Dever jurídico e direito subjetivo: relação
jurídica.
6.2.2. Teorias do direito subjetivo
6.2.3. Classificação
dos
direitos
subjetivos.
Público e privado. Absoluto e relativo.
Material e formal.
6.3. Aspectos do direito positivo
6.3.2. Direito vigente e direito eficaz
6.3.3. Direito comum e direito especial
6.3.4. Direito geral e direito singular
6.4. Direito e sanção
6.5. Direito e pessoa
7.
As fontes do Ordenamento Jurídico
7.2. Noção e classificação das fontes do direito
7.3. A legislação
7.4. A hierarquia da fontes legislativas
7.5. O costume e o Direito Legislativo
7.6. A Jurisprudência como fonte do Direito
7.7. A
importância
da
jurisprudência
no
Sistema
Continental e no Sistema do Common Law
7.8. A doutrina como Fonte do Direito
7.9. O valor da Doutrina na criação e na aplicação do
Direito
7.10. Fontes Subsidiárias do Direito
RAMOS DO DIREITO
1A divisão do direito
1.1Direito Público e Direito Privado
1.2A origem da dicotomia
1.3Critérios de distinção entre direito público e
direito privado
2-
Disciplinas Jurídicas especiais
2.1Direito Constitucional: matéria e definição
2.2Direito Administrativo: matéria e definição
2.3Direito Econômico: matéria e definição
2.4Direito Financeiro: matéria e definição
2.5Direito Penal: matéria e definição
2.6Direito Processual (Civil e Penal): matéria e
definição
2.7Direito
Internacional
Público:
matéria
e
definição
2.8Direito
Internacional
Privado:
matéria
e
definição
2.9Direito do Trabalho: matéria e definição
2.10Direito Civil: matéria e definição
2.11Direito Comercial: matéria e definição
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3-
As disciplinas jusfilosóficas
3.1Teoria Geral do Direito
3.2Sociologia Jurídica
3.3História do Direito
3.4Antropologia Jurídica
3.5Filosofia do Direito
3.6Hermenêutica Jurídica
Bibliografia Básica:
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito;
técnica decisão dominação. São Paulo: Atlas.
JHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. Trad. J. Cretella Jr.
e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria Geral do
Direito; Introdução ao Direito. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
MONTORO, Franco. Introdução a Ciência do Direito. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2000.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo:
Saraiva, 1999.
Bibliografia complementar:
ANTUNES, Paulo Bessa. Uma Nova Introdução ao Direito. Rio de
Janeiro: Renovar, 1992.
ARAÚJO, N. Vandyck. Idéia de Sistema e de Ordenamento do
Direito. Porto Alegre: Fabris, 2000.
ASCENÇÂO, José de Oliveira. O Direito – introdução e teoria
geral. Rio de Janeiro: Renovar.
BARRETO, Tobias. Estudos de Direito. Rio de Janeiro: Record,
1991.
BASTOS, Aurélio Wander. Introdução à Teoria do Direito. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2000.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Nova Introdução ao Direito. Rio
de Janeiro: Forense, 2000.
BERGEL, Jean-Louis. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins
Fontes, 2002.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico; Lições de Filosofia do
Direito. São Paulo: Ícone, 1999.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria
Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000.
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BODENHEIMER, Edgar. Ciência do Direito; Filosofia e Metodologia
Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu, RODRIGUEZ, Jose Rodrigo,
orgs. Hermenêutica Plural. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
CARNELUTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Trad. Antônio
Carlos.São Paulo: Lejus, 2000.
CARNELUTTI, Francesco. Metodologia do Direito. Trad. Francisco
A. Pachoal. Campinas: Bookseller, 2000.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência Jurídica. São Paulo:
Atlas, 1995.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica; Ensaio
de Pragmática da Comunicação Normativa. Rio de Janeiro:
Forense, 2000.
GARCIA MAYNES, Eduardo. Introducción al Estudio del Derecho.
México: Editorial Porua, 1971.
GENRO, Tarso. Introdução Crítica ao Direito. Porto Alegre:
Fabris, 2000.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da Ciência Jurídica. São
Paulo: Saraiva.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Rio
de Janeiro: Forense, 2000.
HESPANHA, António Manuel. O Caleidoscópio do Direito; o Direito
e a Justiça nos dias e no mundo de hoje. Coimbra: Almedina,
2007.
KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Fabris.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís
Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista
Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad. José
Lamego.Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
LIMA, Hermes. Introdução a Ciência do Direito. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 1996.
MACHADO NETO, A. L. Compêndio de Introdução a Ciência do
Direito. São Paulo: Saraiva.
MACHADO NETO, A. L. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo:
Saraiva, 1975.
MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Direito e Coerção. São Paulo:
Unimarco, 1999.
MOUCHET, Carlos, BECU, Ricardo Zorraquim. Introduccion al
Derecho. Buenos Aires: Ed. Perrot, 1970.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro:
Forense, 2001.
NUNES, Luis Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do
Direito. São Paulo: Saraiva.
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OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebiades de. Bobbio e a Filosofia dos
Juristas. Porto Alegre: Fabris, 2000.
RADBRÜCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo:
Martins Fontes, 1999.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1999.
REALE, Miguel. Nova Fase do Direito Moderno. São Paulo: Saraiva,
1998.
REALE, Miguel. O Direito como Experiência; Introdução à
Epistemologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.
REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito. São Paulo: Saraiva.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo:
Saraiva, 2000.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo:
Saraiva, 1999.
ROCHA, Leonel Severo. Teoria do Direito e do Estado. Porto
Alegre: Fabris, 2000.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Pequeno Dicionário da Teoria do
Direito e Filosofia Política. Porto Alegre: Fabris, 1987.
SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
SOLON, Ari Marcelo. Teoria da Soberania como Problema da Norma
Jurídica e da Decisão. Porto Alegre: Fabris, 1997.
TELLES JÚNIOR, Goffredo da Silva. Iniciação na Ciência do
Direito. São Paulo: Saraiva.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Direito Público e Direito
Privado; sob o prisma das relações jurídicas. Belo
Horizonte: Del Rey, 1996.
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO:DIT 040
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL: 30 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:02
PERÍODO: 1º
EMENTA
Direito e Cultura. O Direito como produto da Cultura humana, manifestado na História através de
vertentes civilizacionais de diferentes perspectivas, desde culturas ancestrais até os conflitos
culturais (e civilizacionais) contemporâneos.
PROGRAMA
Unidade I – Fundamentos de Antropologia Jurídica
1. Antropologia cultural, antropologia filosófica e antropologia jurídica. Limites e
confluências epistemológicas.
2. Cultura. Elementos materiais e espirituais.
3. Cultura, civilizações e Direito. O Direito como máximo ético da cultura.
4. Função antropológica do Direito. As categorias jurídicas ante as vertentes da cultura.
Unidade II – Antropologia jurídica das civilizações pretéritas
5. Civilizações primitivas. Egito, Oriente Próximo, civilizações ameríndias.
6. A pedra fundamental da cultura jurídica ocidental: a civilização greco-romana.
7. Bases medievais da Cristandade. Cristianismo e Direito.
Unidade III – Antropologia jurídica da contemporaneidade
8. Civilizações contemporâneas, ocidentais e orientais: Cristandade, Islã, Extremo Oriente
(hindu e sínico). Os Grandes Sistemas Jurídicos.
9. Cultura latino-americana e cultura brasileira: raízes e perfis.
10. Fronteiras da Antropologia Jurídica: ocidentalismo, orientalismo, universalismo e
multiculturalismo jurídicos. Conflitos civilizacionais contemporâneos.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica
BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo:
Martins Fontes, 2004.
LOSANO, Mario Giuseppe. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São Paulo:
Martins Fontes, 2007.
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ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: a antropologia jurídica da modernidade. Trad.
Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. Trad. Maria
Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
VAZ, Henrique Cláudio de Lima, S.J. Escritos de Filosofia III: Filosofia e Cultura. São Paulo:
Loyola, 1997.
Bibliografia complementar:
ALVES, Elizete et al. Iniciação ao Conhecimento da Antropologia Jurídica. Rio de Janeiro:
Conceito Editorial.
ARNAUD, André Jean, DUL, Maria José Farina. Introdução a Análise Sociológica dos Sistemas
Jurídicos. São Paulo: Renovar, 2000.
ASSIER-ANDRIER, Louis. O direito nas sociedades humanas. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ATTIE FILHO, Miguel. Falsafa; a filosofia entre os árabes, uma herança esquecida. São Paulo:
Palas Athena, 2002.
BROEKMAN, Jan M. Derecho y Antropologia. Civitas, 1993.
CHACON, Vamireh. A Grande Ibéria; convergências e divergências de uma tendência. São
Paulo, Brasília: EdUNESP, Paralelo 15, 2005.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho.
São Paulo: Martins Fontes, 1986.
DENNING, Michael. A Cultura na Era dos Três Mundos. Trad. Cid Knipel. São Paulo: Francis,
2005.
EAGLETON, Terry. A Idéia de Cultura. Trad. Sandra Castello Branco. São Paulo: UNESP,
2005.
ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador. V. I. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1994.
GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. Trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta
Malheiros. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
HENRIQUES, Antônio. Iniciação ao Orientalismo. Rio de Janeiro: Nova Era, 2000.
HERSKOVITS, Melville J. Antropologia Cultural; Man and his Works. Tomo III. Trad. Maria
José de Carvalho e Hélio Bichels. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1963.
HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Européia: Síntese de um Milênio.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HUNTINGTON, Samuel P. O Choque de Civilizações; e a Recomposição da Ordem Mundial.
Trad. M. H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva , 1997.
JAEGER, Werner. Paidéia; A Formação do Homem Grego. Trad. Artur M. Parreira. 4 ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2003.
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Vigência Versão curricular 2008/1
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KAHN, J. S. (org.). El Concepto de Cultura; Textos Fundamentales. Trad. José R. Llobera,
Antonio Desmonts y Manuel Uría. Barcelona: Editorial Anagrama, 1975.
KROEBER, A. L.; KLUCKHOHN, Clyde. Culture; A Critical Review of Concepts and
Definitions. New York: Vintage Books, 1952.
KROTZ, Esteban (Ed.). Antropologia Jurídica; perspectivas socioculturales em el estúdio del
derecho. Barcelona: Anthropos, 2002.
LALOUP, Jean; NÉLIS, Jean. Cultura e Civilização; Iniciação ao humanismo histórico. Trad.
Sabino Ferreira Affonso. São Paulo: Editora Herder, 1966.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.
MALINOWSKI, Bronislaw. Uma Teoria Científica da Cultura. Trad. José Auto. 3 ed. Rio de
Janeiro: Zahar Editores, 1975.
REALE, Miguel. Experiência e Cultura; para a fundação de uma teoria geral da experiência. 2.
ed. Campinas: Bookseller, 2000.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Filosofias, Povos, Ruínas; páginas para uma filosofia da
história. Rio de Janeiro: Calibán, 2002.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Historicismo e Culturalismo. Rio de Janeiro, Recife: Tempo
Brasileiro, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, 1986.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo; fundamentação e
aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey: 2006.
SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.
SILVA, Golbery do Couto e. Geopolítica e Poder. Rio de Janeiro: Univercidade, 2003.
SPENGLER, Oswald. A Decadência do Ocidente. Trad. Herbert Caro. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1964.
TITIEV, Mischa. Introdução a Antropologia Cultural. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2000.
VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Antropologia Filosofica 1. São Paulo: Loyola, 1991.
VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Antropologia Filosofica 2. São Paulo: Loyola, 1995.
VILLELA, João Baptista, Em busca dos valores transculturais do Direito. Revista Brasileira de
Estudos Políticos, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, n. 89, p. 29-45, jan.jun. 2004.
WOLKMER, Antônio Carlos. Direito e Justiça na América Indígena. São Paulo: Livraria do
Advogado.
ZIMMER, Heinrich. Filosofias da Índia. Trad. Nilton Almeida Silva e Cláudia Giovani Bozza.
2.ed. São Paulo: Palas Athena, 2003.
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 039
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:30 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:02
PERÍODO: 1º
EMENTA
História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos.
UNIDADES DE ENSINO
1. Direito primitivo.
2. História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário
2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas.
2.2. A jurística sacerdotal: o mos e o fas.
2.3. As leges actiones.
2.4. o jus receptur moribus e os jurisconsultos republicanos.
2.5. A dicotomia Patrícios e Plebeus.
2.6. A Lei da XII Tábuas e a obra de GNAEUS FLAVIUS: os Tripertita e a desmistificação da
jurística sacerdotal
3. História do Direito em Roma: Período do Direito Romano Universal ou Clássico
3.1. A racionalização do Direito.
3.2. Desenvolvimento do processo formular: a actio.
3.3. O jus honorarium.
3.4. A atividade interpretativa dos jurisconsultos clássicos e a categorização do Direito: o
jus prudentium.
3.5. As escolas de interpretação: sabinianos e procurianos, o jus respondendi.
4. Direito Romano Oriental ou Romano-Helênico:
4.1. Transição do processo per formula para a consolidação da cognitio extraordinária.
4.2. Hipertrofia do Império e a decadência da produção jurisprudencial: A Lei de Citações.
4.3. Centralização da jurisprudência: constituições imperiais e interpretação autêntica.
4.4. Influência helênica e movimento de Codificação: as compilações pré-justinianéias e a
busca pela certeza do Direito.
4.5. A Codificação Justinianéia: O Corpus juris Civilis
5. História do Direito na Idade Média e na Renascença
5.1O Direito Bárbaro
5.2O Direito Canônico
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
5.35.45.5-
A recepção do Direito Romano
Glosadores, Comentadores e Humanistas
As Ordenações do Reino (Portugal)
6. História do Direito na Idade Moderna
6.1As grandes codificações do século XV ao século XVIII
6.2Centralização do Poder e Absolutismo
6.3O direito colonial brasileiro
7. História do Direito na Idade Contemporânea
7.1As codificações dos séculos XVIII e XIX
6.2.1- O Código de Napoleão
7.2O Constitucionalismo do século XVIII ao século XXI
7.3O projeto do Estado de Direito
7.3.1.
O fenômeno das guerras mundiais no século XX
7.4Gerações de Direitos Fundamentais
8.
História do direito brasileiro
8.1O império e a consolidação das bases jurídicas nacionais
8.2A República velha e as transformações sociais
8.3A codificação no Brasil
8.4A Era Vargas
8.5De 1946 à ditadura militar
8.6- O processo de redemocratização e problemática concreta da experiência jurídica
9. Os grandes sistemas jurídicos contemporâneos: Iniciação ao Direito comparado
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense. [V. I, 5. ed., 1983; V. II,
4. ed., 1986].
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2006.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Trad. A. M. Botelho Hespanha e L. M.
Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa, SILVEIRA, Jaqueline Passos da, AMARAL, Carolline
Scofield (Org.) História do Direito; novos caminhos e novas versões. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2007.
HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Européia; síntese de um milênio. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2005.
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LOPES, José Reinaldo de Lima, ACCA, Thiago dos Santos, QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo.
Curso de História do Direito. São Paulo: Método, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
AGOSTINI, Eric. Direito Comparado. Trad. Fernando Couto. Porto: Res Jurídica, [n.d.].
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 11. ed. Rio de Janeiro:
Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
1993.
BONFANTE, Pietro. Historia del Derecho Romano. Trad. Jose Santa Cruz Tejeiro. Madri:
Editorial Revista de Derecho Privado, 1944.
BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo:
Martins Fontes, 2004.
CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao Direito Privado. Trad. Carlos Eduardo
Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva,
1999.
CUNHA, Paulo Ferreira da, SILVA, Joana Aguiar e, SOARES, António Lemos. História do
Direito; do Direito Romano à Constituição Européia. Coimbra: Almedina, 2005.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho.
São Paulo: Martins Fontes, 1986.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Trad. Arno Dal Ri Júnior. 2. ed.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007
HESPANHA, Antonio Manuel. O Direito dos Letrados no Império Português. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2006.
HUNTINGTON, Samuel P. O Choque de Civilizações; e a recomposição da ordem mundial.
Trad. M. H. C. Côrtes. São Paulo: Objetiva, 1997.
JAEGER, Werner. Paidéia: A Formação do Homem Grego. Trad. Artur M. Parreira. 4 ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2003.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.
LOSANO, Mario Giuseppe. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São Paulo:
Martins Fontes, 2007.
MIRANDA, Jorge [Org. e trad.]. Textos históricos do Direito Constitucional. 2. ed. Lisboa:
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990.
OST, François. O tempo do direito. Trad. Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005
PEIXOTO, José Carlos de Matos. Curso de Direito Romano. Tomo I - Parte introdutória e geral.
4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 1956.
REALE, Miguel. Nova Fase do Direito Moderno. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
SALDANHA, Nelson. Teoria do Direito e Crítica Histórica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1987.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo; fundamentação e
aplicação do Direito como maximum ético Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 37-68, abr./jun. 1998.
SALGADO, Joaquim Carlos. Os Direitos Fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Políticos,
Belo Horizonte, UFMG, n. 82, p. 15-69, jan. 1996.
SPENGLER, Oswald. A Decadência do Ocidente. Trad. Herbert Caro. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1964.
TOYNBEE, Arnold Joseph. Um Estudo de História. Trad. Isa Silveira Leal e Miroel Silveira.
Brasília, São Paulo: EdUnB, Martins Fontes, 1987.
VILLEY, Michel. Direito Romano. Trad. Fernando Couto. Porto: Rés, 1991.
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Trad. A. M. Botelho Hespanha.
Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1980.
WOLKMER, Antônio Carlos (org). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del
Rey, 1996.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
12
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO:DIT 042
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:30 H/AULA
DEPARTAMENTO: IT
CRÉDITOS:02
PERÍODO: 2º
EMENTA
Fatos sociais relevantes para o Direito, na formação da norma e na sua eficácia.
UNIDADES DE ENSINO
UNIDADE 1: TEORIA E MÉTODO NO ESTUDO DO DIREITO
1.1 Sociologia Clássica e Sociologia Contemporânea: análise de seus fundamentos e
diferenças
1.2 Pré-modernidade, Modernidade e Contemporaneidade: o enfoque sociológico.
1.3 Sociologia aplicada ao Direito e as críticas ao formalismo jurídico.
UNIDADE
2:
SOCIOLOGIA
CONTEMPORANEIDADE.
JURÍDICA,
GLOBALIZAÇÃO
E
2.1 Prevalência da pauta econômica sobre as pautas política, social e cultural.
2.2 Papel do Estado-nação face à internacionalização.
2.3 A dicotomia ‘individuo / sociedade’ e o individualismo.
2.4 Relação entre o liberalismo econômico, o capitalismo e a democracia.
2.5 Transnacionalismo e comunitarismo e sua relação com os movimentos de identidade
regional.
UNIDADE 3: CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA SOCIOLÓGICA DO DIREITO NO
BRASIL
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
13
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
3.1 Reforma do Ensino Jurídico e sua vinculação às questões de eficácia, efetividade e
legitimidade do Direito.
3.1.1 História do Ensino Jurídico no Brasil e introdução da análise sociológica
3.1.2 Universidade, pesquisa social e produtividade.
3.1.3 Universidade, extensão e relação com a comunidade.
3.1.4 Universidade e o ensino para a cidadania.
3.2 Movimentos Sociais e construção da cidadania democrática.
3.2.1 Subjetividade e Emancipação social nas teorias sociológicas.
3.2.2 Subjetividade e o mundo do trabalho no sistema de produção capitalista.
3.2.2 Movimentos Sociais e as gerações de direitos fundamentais.
3.3 A Sociologia dos Tribunais e a Democratização da Justiça.
3.3.1 Diagnóstico do Poder Judiciário no Brasil.
3.3.2 Função social dos juízes no Estado Contemporâneo
3.3.3 Problemas estruturais do Poder Judiciário e acesso à justiça
3.3.4 Problemas funcionais do Poder Judiciário e suas possibilidades
3.4 Violência Urbana, Criminalidade e Segurança Pública.
3.4.1 Diagnóstico do Sistema Prisional no Brasil.
3.4.2 Função social da polícia no Estado Contemporâneo
3.4.3 Problemas estruturais do sistema de segurança pública e suas possibilidades
3.4.4 Problemas funcionais do sistema de segurança pública e suas possibilidades
BIBLIOGRAFIA
Básica
1. JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia do Direito no Brasil – introdução ao
debate atual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1993.
2. LOCHE, Adriana et al. Sociologia Jurídica: Estudos de Sociologia, Direito e
Sociedade. Porto Alegre: Síntese, 1999.
3. PEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Cidadania e Inclusão
Social. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
4. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
5. SANTOS, Boaventura de Sousa. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura
política. São Paulo: Cortez, 2005.
Complementar
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
14
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Poder Judiciário: do moderno ao contemporâneo.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
ARNAUD, André-Jean. Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito.
Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ARRUDA, Jr, Edmundo Lima de. Direito moderno e mudança social: ensaios de
Sociologia Jurídica. Belo Horizonte. Del Rey.
ARRUDA, JR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa: ensaio
sobre o Direito numa sociedade de classes. São Paulo: Acadêmica, 1993.
BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade
democrática e instrumentos de realização. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. São Paulo: M. Limonad, 1997.
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro. Sociologia aplicada ao direito. 2 ed. São Paulo, Atlas,
2003.
CAPPELLETTI, Mauro. M. y Garth. B. Access to Justice, 4 vols, Milão, 1978-1979;
Denti, V. Processo civile e giustizia
COELHO, Luis Fernando. Teoria crítica do direito. Porto Alegre: Sérgio Antônio
CONSELHO NACIONAL DE JUSTÍCA. Justiça em Números. Brasília: Supremo
Tribunal Federal, 2008. Acessível em: www.cnj.jus.br
CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad. Juliana N. Magalhães. Revista da
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Nº 39. Belo Horizonte:
UFMG, janeiro-junho de 2001.
COSSIO, Carlos . Radiografia de la Sociología del Derecho. Buenos Aires: Depalma
COTTERRELL, Roger. Introduccíon a la Sociología del Derecho. Barcelona: Ariel
DE GIORGI, Raffaele. Direito, Democracia e Risco: vínculos com o futuro. Porto Alegre:
SAFE, 1998.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Sistema Nacional de Informação
Penitenciária INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça, 2008. Acessível em:
www.mj.gov.br
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: UNB
FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo:
Malheiros, 1998.
FARIA, José Eduardo. Poder e legitimidade: uma introdução à política do direito. São
Paulo: Perspectiva, 1978.
FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Globalização Econômica: implicações e
perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1998.
FARIA, José Eduardo de. A crise constitucional e a restauração da legitimidade. Porto
Alegre: Sergio Antônio Fabris
FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira. São Paulo:
Malheiros
FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Sociologia jurídica no Brasil.
Porto Alegre: SAFE, 1991.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2 ed. São Paulo: Atlas,1980.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
1997.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 2000.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
15
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu
irmão. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes,
1987.
FRIEDMAN, George. La filosofia política de la Escuela de Frankfurt. México: Fondo de
Cultura Económica
GUSTIN, Miracy B.S. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de Sociologia e
filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey.
HABERMAS, Jürgen. Communication, Evolution, Society. Boston: Beacon Press, 1979.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997. Volume I (Coleção Tempo Universitário n. 101).
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997. Volume II (Coleção Tempo Universitário n. 101).
HABERMAS, Jürgen. La lógica de las ciencias sociales. Madri: Tecnos, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Teoría y Praxis. Estudies de filosofia social. Madri: Tecnos, 1990.
HABERMAS, Jurgen. The Inclusion of the Other: studies in political theory. Cambridge:
MIT Press, 1998.
HABERMAS, Jürgen. The New Conservatism. Cambridge: MIT Press, 1989.
HABERMAS, Jürgen. The Theory of Communicative Action. Vol. 1. Boston: Beacon
Press, 1984.
HABERMAS, Jürgen. The Theory of Communicative Action. Vol. 2. Boston: Beacon
Press, 1989.
HELLER, Agner { et al}. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o
século XXI. Rio de Janeiro: Letra Capital
LUHMANN, Niklas. A improbabilidade da comunicação. Apresentação de João Pissarra.
s/l: Veja / Passagens. José A. Bragança de Miranda (diretor da coleção), 1992.
LUHMANN, Niklas. De Giorgi, Raffaele. Teoria della Società. Franco Angeli, Milão,
1996.
LUHMANN, Niklas. La Ciência de la Sociedad. México: Universidad Iberoamericana,
1996.
LUHMANN, Niklas. La differenziazione del Diritto Contributi alla sociologia e alla teoria
del Diritto. Societá editrice il Mulino,
LUHMANN, Niklas. Sistemi Sociali Fondamenti di uma teoria generale. Società editrice
il Mulino, 1990.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.
MACHADO NETTO, A. L.. Sociologia jurídica. 6 ed. São Paulo: Saraiva,2007.
PANDOLFI, Dulce Chaves. Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 1999.
PARSONS, Talcott. The Structure of Social Action. Nova Iorque: The Free Press. Vol 1 e
2, 1968 primeira impressão.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
16
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
RECASÉNS SICHES. Tratado de Sociologia. Rio de Janeiro: Globo.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Habermas e a Desobediência Civil. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2003.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Sociologia jurídica: fundamentos e fronteiras. Rio de
Janeiro: Campus-Elsevier, 2008.
SADEK, Maria Tereza et alli. Acesso à Justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer,
2001.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade do século XXI. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento Prudente para uma Vida Decente. São
Paulo: Cortez, 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Discurso e o Poder. Porto Alegre: Sergio Antonio
Fabris, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo:
Cortez, 2007.
SILVA, A S.; PINTO, José Madureira (orgs) Metodologia das Ciências Sociais. Porto:
Afrontamento.
SORIANO, Ramón. Sociologia del derecho. Barcelona: Ariel, 1997.
SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim (org) Sociologia e Direito – leituras básicas de
sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980.
WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no
Direito. São Paulo: Alfa-ômega, 2001.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
17
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 043
PRÉ-REQUISITO:DIT 038
C.H.TOTAL:60 H/AULA
CRÉDITOS:04
DEPARTAMENTO: DIT
PERÍODO: 2º
EMENTA
Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico.
Noções de técnica jurídica.
PROGRAMA
I – Teoria da Norma Jurídica
1. Normas jurídicas: conceito e características.
2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção
3. Destinatários da norma jurídica.
4. Classificação das normas jurídicas. Regras e princípios.
II – Teoria do Ordenamento Jurídico
1 A Unidade do Ordenamento Jurídico: o problema da hierarquia.
2. A Coerência do Ordenamento Jurídico: o problema dos choques de normas.
3. A Completude do Ordenamento Jurídico: o problema das lacunas.
4. Finalidades do Direito: ordem, bem comum, justiça.
III – Técnica Jurídica
1.Técnica jurídica: conceito e dimensões
2. Técnicas de elaboração.
3. Técnica científica: procedimentos intelectuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Santos. Brasília: UnB, 2000.
HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria Geral do Direito; Introdução ao
Direito. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
18
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1999.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALEXY, Robert. Teoria dos Direito Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ASCENÇÂO, José de Oliveira. O Direito – introdução e teoria geral. Rio de Janeiro: Renovar.
BERGEL, Jean-Louis. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico; Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone,
1999.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista. Bauru: Edipro,
2003.
BODENHEIMER, Edgar. Ciência do Direito; Filosofia e Metodologia Jurídica. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito.
Trad. Antonio Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro. 2 ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1996.
CARNELUTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Trad. Antônio Carlos.São Paulo: Lejus,
2000.
CARNELUTTI, Francesco. Metodologia do Direito. Trad. Francisco A. Pachoal. Campinas:
Bookseller, 2000.
CARVALHO, Kildare Gonçalves de. Técnica Legislativa. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: RT, 2007.
DINIZ, Maria Helena. As Lacunas no Direito. São Paulo: Saraiva, 1995.
DINIZ, Maria Helena. Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essencia. São Paulo:
Saraiva, 1995.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas, 1995.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito; técnica decisão
dominação. São Paulo: Atlas.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica; Ensaio de Pragmática da
Comunicação Normativa. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo: Saraiva.
FREITAS, Juarez. A Interpretação Sistemática do Direito. São Paulo: Malheiros, 1998.
GARCIA MAYNES, Eduardo. Introducción al Estudio del Derecho. México: Editorial Porua,
1971.
KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Fabris.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo:
Martins Fontes, 1998.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad. José Lamego.Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1997.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
19
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
MACHADO NETO, A. L. Compêndio de Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva.
MACHADO NETO, A. L. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1975.
MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Direito e Coerção. São Paulo: Unimarco, 1999.
MERLE, Jean-Christophe, TRAVESSONI GOMES, Alexandre (org). A moral e o Direito em
Kant – ensaios analíticos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
MIRANDA AFONSO, Elza Maria. O Positivismo na Epistemologia Jurídica de Hans Kelsen.
Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1984.
MONTORO, Franco. Introdução a Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MOUCHET, Carlos, BECU, Ricardo Zorraquim. Introduccion al Derecho. Buenos Aires: Ed.
Perrot, 1970.
RADBRÜCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito. São Paulo: Saraiva.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 2000.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Kant – seu fundamento na liberdade e na
igualdade. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo; fundamentação e
aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey: 2006.
TRAVESSONI GOMES, Alexandre. O Fundamento de Validade do Direito – Kant e Kelsen. 2a
ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
20
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 006 PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:60 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 3º
EMENTA
História do pensamento jurídico ocidental. Valor jurídico
nos grandes filósofos ocidentais; reflexão crítica do valor
jurídico no mundo contemporâneo.
UNIDADES DE ENSINO
Parte I: Introdução
1.
2.
3.
4.
Filosofia e Filosofia do Direito
Objeto e método da Filosofia
Objeto e método da Filosofia do Direito
Filosofia do Direito e Ciência do Direito
Parte II: Indução histórica da idéia de justiça no Ocidente
Módulo I: O Período Clássico: a metafísica do objeto.
1. O valor da igualdade
2. A cultura grega
2.1. Período cosmológico: naturalistas(Tales,Demócrito) e
os idealistas
(Parmênides, Heráclito)
2.2. Período antropológico :os Sofistas, Sócrates
2.3. Período sistemático: Plantão e Aristóteles
3. A cultura romana
3.1. A jurística romana
3.2. O estoicismo
3.3. Os autores: Cícero e Marco Aurélio
4. A cultura cristã
4.1. Idéias centrais
4.2. A patrística e a escolástica
4.3. Os autores: Santo Agostinho, Santo Tomás
de Aquino
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
21
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
4.4. Os nominalistas medievais
Módulo II: o período moderno: A metafísica do sujeito
1. Os valores: Igualdade e Liberdade
2. Os autores: Descartes a Kant
3. A Revolução Francesa e a Declaração de Direitos
Módulo
III:
período
contemporâneo:
A
metafísica
especulativa
1. Os valores : igualdade , liberdade e trabalho
2. O pensamento de Hegel
Parte III: Escolas do pensamento jurídico ocidental
1. Evolução histórica do conceito de direito natural.
2. Fundamentos históricos do Positivismo Jurídico. Escola
da Exegese, Escola Histórica.
3.
Positivismo
Jurídico:
principais
vertentes.
Normativismo. Realismo jurídico.
4.
Reações
ao
Positivismo
Jurídico.
Neo-Kantismo.
Culturalismo. Axiologia. Teoria Tridimensional do Direito.
5. Matrizes do pensamento jusfilosófico brasileiro.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica:
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico;
lições
de
filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini e
Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito; temas
e desafios. Tradução de Candice Premaor Gullo. São
Paulo:Martins Fontes, 2006.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de justiça em Kant; seu
fundamento na Liberdade e na igualdade. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 1995.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça em Hegel. São
Paulo: Loyola, 1996.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
22
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça no mundo
contemporâneo: fundamentação e aplicação do Direito como o
Maximum Ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
Bibliografía complementar:
BILLIER, Jean-Cassien, MARYIOLI, Hágale. História da
Filosofia do Direito. Trad. Maurício de Andrade. São Paulo:
Manole, 2005.
BOSON, Gerson de Brito Mello. Filosofia do direito;
Interpretação Antropológica. 2. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 1996.
CABRAL DE MONCADA, L. Filosofia do direito e do estado. V.
1- Parte Histórica. Coimbra: coimbra Editora , 1995.
DEL
VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia
do Direito.
Trad. Antônio José Brandão. 5. ed. Coimbra: Armênio Amado,
1979.
DU
PASQUER, Claude Introduction á la Théorie générale et
á la
philosophie du
Droit. Neuchatel : Éditions
Delachauve Nestlé s.a., 1937
FRANCA, Pe. Leonel. Noções de história da filosofia. 24.
ed. Rio de janeiro: Agir,1990.
FRIEDRICH,
Carl
Joachim.
Perspectiva
Histórica
da
Filosofia do Direito. Trad. Álvaro Cabral. Rio de janeiro:
Zahar, 1965.
GARCIA
MÃYNES,
Eduardo. Positivismo Juridico, Realismo
Sociológico y Iusnaturalismo. México: UNAM, 1968.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José
Lamego. 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
LEGAZ Y LACAMBA, Luis. Filosofia del
Casa Editorial Bosch, 1972.
LUÑO PEÑA, Enrique. Derecho
Hormiga de Oro, 1954
Derecho. Barcelona:
Natural. 3. ed. Barcelona : La
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
23
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
LUÑO PEÑA, Enrique. História de la filosofia del Derecho.
T. I e II. Barcelona : La Hormiga de Oro, 1949.
MATA-MACHADO, Edgar de Godoi da. Elementos de Teoria Geral
do Direito. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1986.
MIRANDA
AFONSO,
Elza
Maria.
O
positivismo
na
Epistemologia
juridica de Hans Kelsen. Belo Horizonte:
Faculdade de Direito da UFMG, 1984.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução
de L.
Cabral de moncada. 6. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1997.
REALE, Miguel.
1993.
Filosofia do Direito. 15 ed. São Paulo:
RECASÉNS SICHES, Luis. Panorama del Pensamento juridico en
el Siglo XX. Primer Tomo. México : Editorial Porrua, 1963.
TRAVESSONI GOMES, Alexandre. O fundamento de validade do
Direito; Kant e Kelsen. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
TRUYOL Y SERRA, Antônio. História de la filosofia del
Derecho y del estado. 5. ed. Madrid: Biblioteca de la
Revista de Occidente, 1970.
VILLEY, Michel. Leçons d’Histoire de la
Droit. Paris : Daloz , s.d.
VILLEY, Michel. La
Moderne. sl/s.d.
Formation
de
la
Pholosophie du
Pensée
juridique
WELZEL,
Hans. Introccion a la
Filosofia del
Derecho;
Derecho Natural y Justicia Material. Trad. Felipe Gonzáles
Vion. 2. ed. Madri: Aguilar, 1974.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
24
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO
CÓDIGO: 044
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL: 30 H/AULA
DEPARTAMENTO: DIT
CRÉDITOS: 02
PERÍODO: 3º
EMENTA
Formação e desenvolvimento do corpo de doutrina jurídica do povo romano, da fundação
de Roma à morte de Justiniano, direito romano-helênico e usus modernus pandectarum.
UNIDADES DE ENSINO
Unidade I – A idéia de Direito na experiência jurídica romana: categorias
fundamentais do Direito.
1. A Consciência Jurídica em Roma
2. Categorias de existência do Direito e sua revelação na experiência romana
3. Categorias de essência do Direito e sua revelação na experiência romana
4. Princípios axiológicos do Direito Romano.
Unidade II – O Ius Publicum Romano: direito como ordenação racional do poder em
Roma.
5. As organizações políticas em Roma: na Realeza, na República e no Império.
6. As fontes do Direito em Roma: na Realeza, na República e no Império.
7. As magistraturas em Roma: na Realeza, na República e no Império.
8. As estruturas lógico-normativas de aplicação do Direito em Roma: o processo romano,
seus movimentos históricos e suas fases lógicas.
Unidade III – O Ius Privatum Romano: um panorama do Ius Civile ao Direito
Justinianeu.
9. Lineamentos do Direito das Pessoas em Roma: principiologia geral.
10. Lineamentos do Direito das Obrigações em Roma: principiologia geral.
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
11. Lineamentos do Direito das Coisas em Roma: principiologia geral.
Unidade IV – O Direito Romano como elemento suprassumido do Direito
Contemporâneo: a recepção do Direito Romano no Ocidente.
12. A sobrevivência do Direito Romano na Idade Média.
13. A recepção do Direito Romano como ratio scripta: as escolas de interpretação do
Corpus de Direito Romano e as ordenações romanísticas.
14. A recepção da ratio juris romana no Direito Contemporâneo: do usus modernus
pandectorum ao seu tratamento como substrato da Teoria e Filosofia do Direito a serviço
da aplicação justa e efetiva da ordem jurídica constitucional.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense. V. I, 5. ed.,
1983; V. II, 4. ed., 1986.
PEIXOTO, José Carlos de Matos. Curso de Direito Romano – Tomo I. 4 ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2000.
POLETTI, Ronaldo Elementos de Direito Romano, Publico e Privado. Brasília: Brasília
Jurídica, 1996.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo. Belo
Horizonte: Del Rey, 2007.
VILLEY, Michel. Direito Romano. Trad. Fernando Couto. Porto: Res Jurídica, 1991.
Bibliografia Complementar:
BONFANTE, Pietro; BACCI, Luigi; LARROSA, Andrés; CAMPUZANO Y HORMA,
Fernando. Instituciones de Derecho Romano. Madrid: Editorial Reus, 1929.
BONFANTE, Pietro. Historia del Derecho Romano. Trad. Jose Santa Cruz Tejeiro.
Madri: Editorial Revista de Derecho Privado, 1944.
BURDESE; MARTINEZ SARRION, Angel. Manual de Dereccho Publico Romano.
Barcelona: Bosch, 1972.
CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao Direito Privado. Trad. Carlos
Eduardo Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
CUNHA, Paulo Ferreira da, SILVA, Joana Aguiar e, SOARES, António Lemos. História
do Direito; do Direito Romano à Constituição Européia. Coimbra: Almedina,
2005.
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Trad. Hermínio A.
Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1986.
GUARINO, Antonio. Storia del Diritto Romano. 4 ed. Napoli: Eugenio Jovene, 1969.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Trad. A. M. Botelho Hespanha e L. M.
Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Européia; síntese de um milênio.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HESPANHA, Antonio Manuel. O Direito dos Letrados no Império Português.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
IHERING, Rudolf Von. O Espirito do Direito Romano: nas diversas fases de seu
desenvolvimento. Trad. Rafael Benaion; Prefacio de Clovis Bevilaqua. Rio de
Janeiro: Alba, 1943.
LOSANO, Mario Giuseppe. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São
Paulo: Martins Fontes, 2007.
MARTINO, Francesco. La Giurisdizione nel Diritto Romano. Padova: CEDAM, 1937.
MARTINO, Francesco. Storia della Costituzione Romana. Napole: Jovene, 1972.
MONCADA, Luis Cabral de. Elementos de História do Direito Romano: fontes e
instituições. Coimbra: Coimbra Ed., 1923.
MONCADA, Luis Cabral de. A Atual Crise do Romanismo na Europa. In: Estudos de
História do Direito. Vol II: Coimbra: Acta Universitatis Conimbrigensis, 1949.
PETIT, Eugene. Tratado Elemental de Derecho Romano. Trad. Jose Fernandez Gonzales.
Buenos Aires: Albatroz, 1951.
REALE, Miguel. Concreção de Fato, Norma e Valor no Direito Romano Clássico. In:
Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 55-74.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Vivência e Sobrevivência do Direito Romano; para uma
perspectiva brasileira. In: Seminários de Direito Romano na Universidade de
Brasília. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1984, p. 111-122.
SILVA, João Batista. Processo Romano: instrumento de eficácia jurisdicional. Belo
Horizonte: Líder, 2004.
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Trad. A. M. Botelho
Hespanha. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1980.
WOLKMER, Antônio Carlos (org). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte:
Del Rey, 1996.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense,
1998.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA
CÓDIGO:DIT 045
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:30 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:02
PERÍODO: 3º
EMENTA
Informações básicas sobre o objeto da Psicologia e da Psicanálise. Conceitos e estruturas
psicológicas e psicanalíticas, correlacionados com o objeto do Direito e com as categorias
jurídicas da personalidade, da capacidade, da responsabilidade, da imputabilidade e da
inimputabilidade. Informações básicas sobre abordagens e estratégias psicológicas na solução de
conflitos.
UNIDADES DE ENSINO
Unidade I – Introdução e conceitos preliminares
1.
Psiquiatria, Psicologia: a questão da saúde mental e o problema do comportamento.
2. Psicanálise: a descoberta do inconsciente.
3. Inconsciente, pré-consciente e consciente: conceito, natureza, estrutura.
Unidade II – Liberdade, sonho impossível e possibilidade da razão
4. Sonho, a porta de ouro para o inconsciente; o mito da interpretação.
5. Sexualidade; o recalque e seu retorno.
6. O ego e o id: as instâncias da moral e a perversão do prazer.
Unidade III – Poder: irresistibilidade e resistência
7. Neurose: histeria e obsessão.
8. Psicose: psicose maníaco-depressiva, paranóia e esquizofrenia.
9. Vida e morte: a pulsão e o direito; para além do princípio de realidade.
Unidade IV – Estado, bem cultural e objetivação do super-eu
10. Sujeito de direito e a angústia e da vida cotidiana.
11. Mecanismos reguladores: o totem e o tabu; ordem e hermenêutica
12. Cultura e civilização: normas de organização e normas de funcionamento.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
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Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
COMPARATO, Fábio Konder. Ética; direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo:
Companhia das Letras, 2006.
DEL VECCHIO, Giorgio. História da filosofia do direito. Trad. João Baptista da Silva. Belo
Horizonte: Líder, 2003.
FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud.
Trad. José Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago, 1969.
LAPLANCHE, Jean, PONTALIS, Jean-Bertrand. Vocabulário da psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 9 ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1986.
SALGADO, Joaquim Carlos. Os direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Políticos –
RBEP. Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, 1996.
Bibliografia Complementar:
CALLIGARIS, Contardo. Introdução a uma clínica diferencial das psicoses. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1989.
CARVALHO, Maria Cristina Neiva de, MIRANDA, Vera Regina. Psicologia jurídica; temas de
aplicação. Curitiba: Juruá, 2007.
CHEMOUNI, Jacquy. História do movimento psicanalítico. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro:
Zahar, 1991.
Dicionário enciclopédico de psicanálise: o legado de Freud e Lacan / editado por Pierre
Kaufmann: tradução Vera Ribeiro, Maria Luiza X. de A. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
DIDIER-WEILL, Alain. Os três tempos da lei: o mandamento siderante, o injução do super-eu e a
invocação musical. Trad. Ana Maria de Alencar. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
DOLTO, Françoise. Auto-retrato de uma psicanalista; 1934-1988. Trad. Dulce Duque Estrada. Rio
de Janeiro: Zahar, 1990.
HANNS, Luiz. A teoria pulsional na clínica de Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1999.
HUOT, Hervé. Do sujeito à imagem; uma história do olho em Freud. Trad. Cláudia Berliner. São
Paulo: Escuta: 1991.
LAPLANCHE, Jean, PONTALIS, Jean-Bertrand. Vocabulário da psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 9 ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1986.
MEZAN, Renato. Figuras da teoria psicanalítica. São Paulo: EDUSP, 1995;
MEZAN, Renato. Freud: a trama dos conceitos. São Paulo: Perspectiva, 1998.
MEZAN, Renato. Freud: pensador da cultura. Companhia das Letras, 2006.
MEZAN, Renato. Interfaces da psicanálise. São Paulo: Companhia das letras, 2002.
OBHOLZER, Karin. Conversas com o homem dos lobos; uma psicanálise e suas conseqüências.
Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.
QUINET, Antonio. A descoberta do inconsciente; do desejo ao sintoma. – 2. ed. – Rio de Janeiro:
Zahar, 2003.
ROSENFELD, Anatol. O pensamento psicológico. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Perspectiva, 2003
SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, abr./jun. 1998.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
29
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
SCHAULTZ, Duane. SCHAULTZ, Ellen Sydney. História da psicologia moderna. – 16. ed. – Trad.
Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Cultrix, 2002.
SOUZA, Aurélio. Os discursos na psicanálise. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2003.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
30
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
CÓDIGO:DIT
PRÉ-REQUISITO:DIT 003 DEPARTAMENTO:DIR
C.H.TOTAL:30 H/AULA
CRÉDITOS:02
PERÍODO:4º
EMENTA
Investigação jurídica. Projeto
redação e defesa monográfica.
de
Pesquisa.
Regras
de
UNIDADES DE ENSINO
I. PESQUISA JURÍDICA: ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS. Direito:
conhecimento
científico
e
conhecimento
filosófico.
Conhecimento jurídico: especificidades. As possibilidades
da pesquisa jurídica.
II. O PROJETO DE PESQUISA. A escolha do tema (e do
orientador). Tema-problema. Justificativa. Relevância do
tema. Marco teórico de referência. Objetivos. Hipóteses.
Esquema provisório do texto final. Metodologia: tipos de
pesquisa. Roteiro e cronograma. Método comparatista.
Bibliografia.
III. A EXECUÇÃO DA PESQUISA. Pesquisa e
Redação:
aspectos
gerais.
Diagramação.
bibliográficas.
fichamento.
Referências
IV. AVALIAÇÃO MONOGRÁFICA. Regras de avaliação monográfica.
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Trad. Gilson Cesar
Cardoso de Souza. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.
(Estudos, 85).
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
31
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de
publicações técnico científicas. 2. ed. Belo Horizonte:
EdUFMG, 1992.
GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa; monografias e
teses jurídicas. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa, DIAS, Maria Tereza
Fonseca. (Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte:
Del Rey, 2002.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 2. ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1993.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica;
teoria e prática da monografia para os cursos de Direito.
São Paulo: Saraiva, 2001.
FALCÃO, Joaquim. Os Advogados, ensino jurídico e mercado de
trabalho.
Recife:
Fundação
Joaquim
Nabuco/Editora
Massangana, 1984.
HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no
curso de Direito; trabalho de conclusão de curso;
metodologias e técnicas de pesquisa; da escolha do assunto
à apresentação gráfica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 4.ed.
São Paulo: RT, 2000.
NUNES,
Luiz
Antônio
Rizzatto.
Manual
da
Monografia
Jurídica; como se faz uma monografia, uma dissertação, uma
tese. São Paulo: Saraiva, 1997.
WITKER, Jorge. Como elaborar una tesis en Derecho; pautas
metodologicas y tecnicas para el estudiante o investigador
del derecho. México: Editorial Civitas, 1985.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
32
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
CÓDIGO:DIT 023
PRÉ-REQUISITO:DIT 029
C.H.TOTAL:60 H/AULA
CRÉDITOS:04
DEPARTAMENTO:DIT
PERÍODO: 7º
EMENTA
Conceito e objeto da Hermenêutica jurídica. Evolução histórica do
pensamento
hermenêutico.
Teoria
da
interpretação.
Cânones
hermenêuticos. Elementos e métodos de interpretação. Lógica da
aplicação da norma jurídica e teoria do argumento jurídico. Processos
de integração do direito.
UNIDADES DE ENSINO
1- Hermenêutica Jurídica: Introdução
2. O conceito de Hermenêutica
3- História da Hermenêutica
4- Hermenêutica Filosófica
Decodificação da Hermenêutica
5- Hermenêutica Universal
Cientificização da Hermenêutica
6- Hermenêutica Jurídica
Dogmática e crítica
7- O objeto da Hermenêutica
A obra
O texto
O discurso
O texto jurídico
Estrutura da lei
Estrutura do documento legal
Antinomiais das normas e interpretação
8- Interpretação: Compreensão e Explicação
Hermenêutica e interpretatio
Os Cânones e as regras romanas
9- A Hermenêutica Jurídica e a Aplicação
A argumentação
As espécies de argumentação jurídica
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
O fato, a prova e a lei no processo interpretativo
A decisão jurídica
10- Espécie de Interpretação Jurídica
As espécies e seus efeitos
Interpretação e discricionariedade
11- Teorias e Escolas
Os Métodos e interpretação
12- Normas hermenêuticas
Normas interpretativas e normas de interpretação
Normas gerais de interpretação e integração:
regras e princípios hermenêuticos específicos aos ramos do Direito
13- A Integração
O ordenamento jurídico: teoria da completude e ordenamento aberto
As lacunas
Os processos de integração
14- Hermenêutica da lei, dos atos e negócios jurídicos.
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GADAMER, HANS-Georg. Verdade e método. Petropolis: Vozes, 1999.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva . A Fenomenologia e a Hermenêutica Jurídica. Belo
Horizonte: Edições da Fundação Valle Ferreira, 2007.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e a aplicação do Direito. Belo
Horizonte: Del Rey, 2006.
STRECK, Lenio Luiz Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do
direito Porto Alegre Livraria do Advogado 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001.
BETTI, Emilio. Teoria Generale della Interpretazione. Milano: Giuffrè Editore, 1990, 2v.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
COSTA, Dilvanir José da. Curso de hermenêutica jurídica: doutrina e jurisprudência. 2 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2005.
FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica Jurídica. 7 ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2006.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. A Teoria da Interpretação Jurídica: um diálogo com Emilio
Betti. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte: UFMG, n. 91, jan/jun. 2005.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. As lacunas da legislação: inevitabilidade do texto normativo
diante do indeterminismo da vida. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte: UFMG, n.
96, jul/dez. 2007.
PALMER, Richard. Hermenêutica. Lisboa: Ed. 70, 1999
PERELMAN, Chaim. Teoria da Argumentação. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
RICOEUR, Paul. Teoria da interpretação, Lisboa ed 70,2000.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
34
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
SALDANHA, Nelson. Ordem e Hermenêutica. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
SALGADO, Joaquim Carlos. Analogia. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo horizonte:
UFMG, n.91, jan/jun 2005.
SALGADO, Joaquim Carlos. Princípios hermenêuticos dos direitos fundamentais. Revista do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v.20, n.3, jul/set, 1996.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica filosófica e direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2006.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
35
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
CÓDIGO:DIT 105 PRÉ-REQUISITO:DIC 041 DEPARTAMENTO:DIT
C.H.TOTAL:60 H/AULA
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 7º
EMENTA
Formação histórica no mundo ocidental; tipos de sistemas
jurídicos trabalhistas. Evolução histórica no Brasil: o
modelo jurídico tradicional; modificações da Constituição
de 1988; a crise do Direito do Trabalho. Caracterização do
Direito do Trabalho: denominação, definição, conteúdo,
função, autonomia e relações com outros ramos e disciplinas
jurídicas. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios
Trabalhistas.
Interpretação,
integração
e
aplicação.
Prescrição e decadência. Relação de trabalho e relação de
emprego. Sujeitos da relação empregatícia: empregado e
empregador. Trabalho rural. Terceirização trabalhista.
Contrato
de
trabalho:
caracterização,
elementos,
classificação, tipos, nulidades e efeitos contratuais;
comparações
com
contratos
afins.
Contratos
a
prazo
determinado e indeterminado.
UNIDADES DE ENSINO
1 - Formação histórica do Direito do Trabalho no mundo
ocidental
1.1 - Posição histórica do Direito do Trabalho - seu
momento próprio;
1.2 - Fatores favoráveis ao surgimento do Direito do
Trabalho;
1.3 - Fases na evolução do ramo jurídico;
1.4
- Principais sistemas jurídico-trabalhistas do mundo
ocidental.
2 - Evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil
2.1 - Formação e fases históricas pertinentes;
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
36
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
2.2
O
sistema
jurídico
brasileiro
tradicionalcaracterização e instituições componentes. O período de
1930-45 e continuidade na fase posterior;
2.3 - O papel da Constituição de 1988 no Direito do
Trabalho.
2.4 - Transição e crise do Direito do Trabalho.
3 - Caracterização do Direito do Trabalho
3.1 Denominação e definição
3.2 Conteúdo, função, autonomia e relações
ramos e disciplinas jurídicas
3.3 Natureza jurídica do Direito do Trabalho
com
outros
4 - Fontes do Direito do Trabalho
4.1 - Conceito e classificação. Importância para o Direito
do Trabalho;
4.2 - Fontes heterônomas e autônomas;
4.3 Figuras
controvertidas
importância
do
enquadramento;
4.4 - Hierarquia entre as fontes do Direito do Trabalho.
5 - Princípios do Direito do Trabalho
5.1 - Conceito e Classificação. Importância na área
trabalhista;
5.2
- Princípios gerais do direito aplicáveis ao ramo
trabalhista;
5.3
- Princípios específicos do Direito Individual do
Trabalho;
5.4
- Renúncia e transação no Direito do Trabalho.
6 - Interpretação, integração e aplicação do Direito do
Trabalho
6.1 Aspectos
comparativos
e
especificidades
trabalhistas;
6.2 - Interpretação jurídica;
6.3 - Integração jurídica;
6.4 - Aplicação do Direito do Trabalho: no tempo e no
espaço.
7 - Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
7.1 - Conceitos, comparações e distinções;
7.2 - Decadência no Direito do Trabalho;
7.3 - Prescrição: fatores impeditivos, suspensivos e
interruptivos - aplicação no Direito do Trabalho;
7.4 - Prescrição trabalhista: regras e casos específicos.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
37
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
8 - Relação de trabalho e relação de emprego
8.1 - Conceituação e distinções;
8.2 - Referências históricas;
8.3 - Caracterização da relação de emprego - seus
elementos componentes: pessoa natural; pessoalidade; não
eventualidade; onerosidade; subordinação;
8.4 - Natureza jurídica da relação de emprego - teorias
contratualistas
tradicionais,
teoria
contratualista
moderna e teorias acontratualistas.
9 - Sujeitos da relação de emprego: o empregado
9.1 - Definição;
9.2 - Caracterização;
9.3 Altos
Empregados:
trabalhadores
intelectuais;
trabalhadores em cargo ou função de confiança; a
dualidade diretores/empregados; o problema do sócio da
pessoa jurídica;
9.4 - Empregado doméstico.
10 - Trabalho rural
10.1
- Direito do Trabalho no campo: evolução jurídica
no Brasil;
10.2
- Empregado rural - definição e caracterização;
10.3
- Empregador rural - definição e caracterização;
10.4
- Outros trabalhadores rurais;
10.5
- Normas especiais aplicáveis aos contratos de
trabalho rurais.
11 - Sujeitos da relação de emprego: o empregador
11.1
- Definição - a análise da definição celetista;
11.2
Empresa
e
estabelecimento
conceito
e
importância no Direito do Trabalho;
11.3
Caracterização
do
empregador.
A
despersonalização da figura do empregador e a assunção de
riscos;
11.4
- Grupo econômico no Direito do Trabalho;
11.5 - Sucessão de empregadores.
12 - Terceirização no Direito do Trabalho
12.1
- Definição e caracterização;
12.2
- Evolução jurídica no Brasil: contexto social,
lei e jurisprudência;
12.3
- Terceirização lícita e ilícita;
12.4
- Entidades estatais e terceirização;
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
38
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
12.5
- Responsabilidade trabalhista na terceirização.
13 - Contrato de trabalho: caracterização gera
13.1
- Definição. Crítica à definição celetista;
13.2
- Caracterização do contrato de trabalho;
13.3
- Elementos componentes do contrato: essenciais,
naturais e acidentais;
13.4
- Classificação dos contratos de trabalho;
13.5
- Nulidades contratuais no Direito do Trabalho.
13.6
- Efeitos contratuais: obrigações do empregado e
do empregador.
13.7
- Contrato de trabalho e contratos afins:
comparações.
14 - Contrato de trabalho - modalidades
14.1
- Contratos a prazo indeterminado e determinado:
comparações;
14.2
- Contratos a prazo determinado - caracterização;
hipóteses
de
pactuação;
requisitos;
prorrogação
e
sucessividade; efeitos rescisórios; “accessio temporis”;
outros aspectos comparativos;
14.3
- Espécies de contratos da termo: experiência,
safra, temporada, obra certa; o contrato a termo da Lei
9601/98.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Curso de Direito do Trabalho. Alice Monteiro de Barros. São
Paulo: LTr, 2009.
Curso de Direito do Trabalho. Mauricio Godinho Delgado. São
Paulo: LTr, 2009.
Curso de Direito Individual do Trabalho.Messias Pereira
Donato. São Paulo: LTr, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
1) Curso de Direito do Trabalho. Estudos em homenagem a
Célio Goyatá. 3a. edição. São Paulo: Editora LTr.
Coordenação: Alice Monteiro de Barros;
2) Instituições de Direito do Trabalho - 20a. edição.
Arnaldo Sussekind, Délio Maranhão, Segadas Viana e João
de Lima Teixeira Filho. São Paulo: Editora LTr;
3) Curso de Direito do Trabalho. Orlando Gomes e Elson
Gottschalk. São Paulo: Editora LTr. Revisão feita por
José Augusto Rodrigues Pinto;
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
39
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
4) Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho.
Alice Monteiro de Barros. São Paulo: Editora LTr, 2001;
5) Sucessão. Prof. Adriana Goulart de Sena. São Paulo:
Editora LTr;
6) Direito do Trabalho - 4 volumes. Octavio Bueno
Magano. São Paulo: Editora LTr.
7) Curso de Direito do Trabalho.A relação de emprego. Volue
I e II. Jorge Luiz Souto Maior. São Paulo: Ltr, 2008.
8) Introdução ao Direito do Trabalho. Evaristo de Moraes
Filho, Antônio Carlos Flores de Moraes. São Paulo: LTr,
2003.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
40
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II
CÓDIGO: DIT 106 PRÉ-REQUISITO:DIT 105
C.H.TOTAL:60 H/AULA
CRÉDITOS:04
DEPARTAMENTO:DIT
PERÍODO: 8º
EMENTA
O
poder
na
relação
de
emprego:
diretivo,
regulamentar,
fiscalizativo e disciplinar. Remuneração e salário; parcelas não
salariais relevantes no contrato de trabalho. Duração do
trabalho: jornada de trabalho, intervalos e repousos; as férias.
Interrupção e suspensão contratuais. Formação e alteração do
contrato. Extinção contratual e seus institutos. Garantias
jurídicas de emprego e indenizações correlatas. O FGTS.
Situações empregatícias especiais: o trabalho da mulher e do
menor.
UNIDADES DE ENSINO
O
poder
na
relação
de
emprego:
diretivo,
regulamentar,
fiscalizativo e disciplinar. Remuneração e salário; parcelas não
salariais relevantes no contrato de trabalho. Duração do
trabalho: jornada de trabalho, intervalos e repousos; as férias.
Interrupção e suspensão contratuais. Formação e alteração do
contrato. Extinção contratual e seus institutos. Garantias
jurídicas de emprego e indenizações correlatas. O FGTS.
Situações empregatícias especiais: o trabalho da mulher e do
menor.
UNIDADES DE ENSINO
1-
O poder na Relação de emprego: Diretivo, Regulamentar,
Fiscalizatório e Disciplinar.
1.1Caracterização do poder na relação de emprego e
suas dimensões. A denominação poder hierárquico.
1.2Poder diretivo; regulamentar; fiscalizatório;
disciplinar.
1.3Fundamentos do poder na relação de emprego.
1.4Natureza jurídica do poder na relação de
emprego.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
41
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
2-
Remuneração e Salário
2.1Definição e distinções. O problema das gorjetas
e outras parcelas devidas e pagas por terceiros;
2.2Composição do salário - parcelas salariais:
caracterização e regras aplicáveis;
2.3Parcelas não salariais aplicáveis ao contrato de
trabalho;
2.4Caracterização do salário;
2.5Modalidades de salário;
2.6Salário “in natura”.
3-
Garantias Salariais
3.1Garantias contra abusos empresariais;
3.2Garantias contra credores empresariais;
3.3Garantia contra credores do empregado;
3.4garantias
contra
discriminações
salarial:
equiparação; desvio funcional e pleitos congêneres;
substituição de outro empregado.
3.5Outras garantias
4-
Duração do Trabalho: Jornada , Intervalos e Dias
Repouso.
4.1Duração do Trabalho: caracterização geral;
4.2- Jornada de trabalho;
4.3Intervalos trabalhista;
4.4Dias de repouso.
5-
Férias Anuais Remuneradas.
6-
Formação e Alteração do Contrato de Trabalho.
6.1Formação contratual. O problema do pré-contrato.
6.2Alteração
Contratual:
Modalidades;
princípio
aplicáveis
6.3- Alteração objetivas qualitativas ;
6.4Alteração objetivas quantitativas;
6.5Alterações circunstanciais. A transferência de
local do trabalho no pais e para fora do Brasil.
7-
Interrupção e Suspensão Contratuais.
7.1- Caracterização e distinção entre as figura jurídicas.
Críticas aplicáveis;
7.2- Situações de interrupções;
7.3- Situação de suspensão.
8-
Extinção do Contrato de Trabalho: Princípio e Modalidades.
Formalização Rescisória.
8.1- Princípio aplicáveis
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
de
42
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
8.2-
Modalidade de extinção contratual. Efeito rescisório
pertinente.
8.3- Homologação
rescisória.
Prazos
e
penalidades
aplicáveis
9-
Extinção Contratual por Ato Lícito das Partes.
9.1Resilição
unilateral
por
ato
empresarial:
caracterização e regras aplicáveis;
9.2Resiliação
unilateral
por
ato
obreiro:
caracterização e regras aplicáveis;
9.3- Distrato;
9.4- Aviso prévio: caracterização e regra aplicáveis
10-
Extinção Contratual por Ato Ilícito das Partes
10.1Resolução
contratual
por
culpa
obreira:
caracterização e requisitos da aplicação da justa causa;
figuras tipificadas. Formalidades rescisória.
10.2Resolução contratual por culpa empresarial:
caracterização e requisitos da rescisão indireta; figuras
tipificadas; especialidade da justa causa empresarial;
10.3- Culpa rescíproca: caracterização e efeitos.
11-
Outras Modalidades de Ruptura Contratual.
11.1- Força maior e “factum princips “
11.2- Extinção da empresa ou estabelecimento;
11.3- Falência e liquidação extrajudicial;
11.4- Morte do empregado e do empregador pessoa física;
11.5- Outras causas extintivas do contrato.
12-
Estabilidade
e
Garantias
de
Emprego.
Indenização
rescisória.
12.1Caracterização das figuras jurídicas;
12.2Situação
de
estabilidade;
caracterização;
efeitos jurídicos; implicação rescisória; indenização
aplicável;
12.3Situação
de
garantias
de
emprego:
caracterização; o debate sobre a denominação da figura
jurídica; implicações rescisórias; indenização aplicável;
12.4- Outras indenizações rescisórias.
13.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
13.1Evolução jurídica: sistema celetista e FGTS; as
modificações da carta de 1988
13.2FGTS: natureza jurídica e prescrição;
13.3- FGTS: regras aplicáveis
14-
Trabalho da Mulher.
Trabalho
Brasil;
14.1-
da
mulher
-
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
evolução
jurídica
no
43
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
14.2-
O problema da discriminação em face do trabalho
da mulher
14.3- Regras especiais concernentes ao trabalho feminino.
15-
16-
Trabalho do Menor
15.1Trabalho do menor - evolução jurídica no Brasil;
Restrição
jurídica
ao
trabalho
do
menor:
regras
aplicáveis; efeito decorrentes; o problema da nulidade
contratual;
15.3Regras especiais concernentes ao trabalho do
menor .
Direito Coletivo do
Coletivo do Trabalho
Trabalho:
Noções
gerais
de
Direito
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Curso de Direito do Trabalho. Alice Monteiro de Barros. São
Paulo: LTr, 2009.
Curso de Direito do Trabalho. Mauricio Godinho Delgado. São
Paulo: LTr, 2009.
Curso de Direito Individual do Trabalho. Messias Pereira
Donato. São Paulo: LTr, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
1) Curso de Direito do Trabalho. Estudos em homenagem a
Célio Goyatá.São Paulo: Editora LTr.
Coordenação: Alice Monteiro de Barros;
2) Instituições de Direito do Trabalho - 20a. edição.
Arnaldo Sussekind, Délio Maranhão, Segadas Viana e João
de Lima Teixeira Filho. São Paulo: Editora LTr;
3) Curso de Direito do Trabalho. Orlando Gomes e Elson
Gottschalk. São Paulo: Editora LTr. Revisão feita por
José Augusto Rodrigues Pinto;
4) Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho.
Alice Monteiro de Barros. São Paulo: Editora LTr, 2001;
5) Introdução ao Direito do Trabalho. Evaristo de Moraes
Filho, Antônio Carlos Flores de Moraes. São Paulo: LTr,
2003.
6) Curso de Direito do Trabalho. Amauri Mascaro Nascimento.
São Paulo: Saraiva, 2009.
7) O Direito de Resistência. Márcio Túlio Vianna. São
Paulo: Editora LTr;
8) Direito Coletivo de Trabalho. Prof. Antônio
Álvares da Silva - São Paulo: Editora LTr;
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
44
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
CÓDIGO:DIT046
PRÉ-REQUISITO:DIC 031
C.H.TOTAL: 60 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 9º
EMENTA
Jurisdição, ação, processo e procedimento trabalhista. Processos trabalhistas de conhecimento e
de execução. Recursos. Processos de competência originária dos tribunais. Executivos fiscais.
UNIDADES DE ENSINO
1. JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO E PROCEDIMENTO TRABALHISTA.
1.1. Princípios gerais e peculiares do direito processual do
trabalho
1.2. Organização da Justiça do Trabalho
1.3. Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista
1.3.1. Moderno significado de acesso à justiça
1.3.2. Sistema de acesso individual, coletivo e meta
individual à justiça
1.3.3. Princípios, unidade e exceções ao exercício da
jurisdição
1.4. Competência e jurisdição na justiça do trabalho
1.4.1. Competência em razão da matéria, da pessoa,
função e do lugar material e territorial
1.4.2. Conflitos de competência
1.4.3. Competência absoluta e relativa
1.4.4. Modificações da competência
da
1.5. Ação Trabalhista
1.5.1. Elementos e classificação das ações trabalhistas
1.5.2. Condições da ação
1.6. Processo e Procedimento
1.6.1. Sujeitos do processo e da lide
1.6.2. Pressupostos processuais
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
45
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Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
1.6.3.
1.6.4.
1.6.5.
1.6.6.
Tipos de procedimentos – comum e especiais
Atos, termos, prazos e processo eletrônico
Nulidades processuais
Partes. Procuradores. Intervenção de Terceiros
2. PROCESSOS TRABALHISTAS DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO
2.1. Petição inicial
2.2. Audiência
2.3. Conciliação
2.4. Resposta do réu
2.5. Das provas
2.5.1. Documental
2.5.2. Testemunhal
2.5.2.1. Informante,
Falso
Testemunho,
Impedimento.
2.5.3. Pericial
2.5.4. Inspeção Judicial
2.5.5. Ônus da prova
2.6. Razões finais, sentença e coisa julgada
2.7. Liquidação de sentença
2.8. Execução e cumprimento da sentença
2.8.1. Provisório e definitivo
2.8.2. Princípios informativos
2.8.3. Sistemática trabalhista
2.8.4. Legitimação,
penhora,
depósito,
embargos, encerramento da execução.
Suspeição,
depositário,
3. RECURSOS
3.1. Conceito – admissibilidade
3.2. Pressupostos subjetivos e objetivos
3.3. Recursos trabalhistas em espécie
4. PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
4.1. Dissídio Coletivo
4.2. Mandado de Segurança
4.3. Ação Rescisória
5. EXECUTIVOS FISCAIS
5.1. Competência
5.2. Legitimação
5.3. Petição inicial e Embargos do Executado
5.4. Procedimento – Legislação pertinente.
BILIOGRAFIA BÁSICA
1.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual
do Trabalho, 2009, 7ª ed., LTr.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
46
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, Délio, VIANNA, Segadas e
TEIXEIRA, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho, 2
V., 1999, Ltr.
3. BARROS, Alice Monteiro de. Compêndio de Direito Processual do
Trabalho – Obra em memória de Celso Agrícola Barbi, 1998, Ltr.
4. SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho,
2009, 6ª ed., Método.
5. RODRIGUES
PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de
Conhecimento, 2009, LTr.
2.
BILIOGRAFIA COMPLEMENTAR
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. Manual de processo do
trabalhista, 2008, LTR.
MARQUES DE LIMA, Francisco Meton. Elementos de Direito do
Trabalho e Processo Trabalhista, 2009, LTR.
CHAVES, Luciano Athayde. Estudos de direito processual do
trabalho, 2009, LTr.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho,
2009, LTr.
SCHIAVI, Mauro. Execução no processo do Trabalho, 2008, LTr.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Execução de sentença no processo
do trabalhoI. 3ª ed., 2008, Ltr.
CASTELO, Jorge Pinheiro. Direito material e processual do
trabalho e a pós-modernidade, 2005, Ltr.
CORDEIRO, Wolney de Macedo. Fundamentos do direito processual
do trabalho brasileiro. 2005, Ltr.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Reflexos da reforma do CPC no
processo do trabalho, 2007, Método.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 2009,
Atlas.
GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho, 2006, 15ª ed.,
Saraiva.
MEIRELES, Edilton. Primeiras linhas de Processo do Trabalho,
2009, LTr.
COSTA,
Marcelo Freire
Sampaio.
Execução
provisória no
processo do trabalho, 2009, LTr.
BEBBER, Julio César. Cumprimento de sentença no processo do
trabalho, 2ª ed., 2007, LTr.
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. O
processo
como instrumentos
de realizações
de direitos
fundamentais, 2008,LTr.
KULZER, José Carlos. A contribuição dos princípios para a
efetividade do processo de execução na justiça do trabalho no
Brasil. 2009, LTr.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Tratado de direito processual
do trabalho. Volumes 1 e 2, 2008, LTr.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
47
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
GONÇALVES, Aroldo Plínio.
Técnica Processual e Teoria do
Processo, Aide.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo, Aide.
SILVA, Antônio Álvares da. O Novo Recurso de Revista, Ltr.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e
DINAMARCO,
Cândido
Rangel.
Teoria
Geral
do
Processo,
Malheiros.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do Processo
Trabalhista, Ltr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do
Trabalho, Saraiva.
PEIXOTO, Bolívar Viégas. Iniciação ao Processo Individual do
Trabalho, Forense.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Prova no Processo do
Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA
FILHO,
Manoel
Antonio.
Sistema
dos
Recursos
Trabalhistas, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Sentença no Processo do
Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Litisconsórcio, Assistência e
Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no Processo do
Trabalho, Ltr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. O Procedimento Sumaríssimo no
Processo do Trabalho, Ltr.
MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva. O Ônus da Prova no
Processo do Trabalho, Ltr.
DALAZEN, João Oreste. Competência Material Trabalhista, Ltr.
VIANA, Márcio Tulio e RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Manual
da Audiência Trabalhista, LTr.
VIANA, Márcio Tulio e RENAULT, Luiz Otávio Linhares.
Procedimento Sumaríssimo: Teoria e Prática. Estudos em
Homenagem ao Mestre Osíris Rocha, LTr
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do
Trabalho, Saraiva, 1999, 11a. edição.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de
Direito e Processo do Trabalho, Saraiva, 1999, 7a. edição.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
48
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO:DIT071
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL: 30 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 9º
EMENTA
Relações jurídico-administrativas entre órgão previdenciário e beneficiários.
CONTEÚDO DA DISCIPLINA.
1. O Regime Geral de Previdência Social.
1.1. Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.
1.2. Segurados. 1.2.1. Segurados obrigatórios. 1.2.1.1. Segurados empregados. 1.2.1.2. Segurados
empregados domésticos. 1.2.1.3. Segurados contribuintes individuais. 1.2.1.4. Segurados trabalhadores
avulsos. 1.2.1.5. Segurados especiais. 1.2.2. Segurados facultativos.
1.3. Dependentes.
1.4. A inscrição dos segurados e dos dependentes.
1.5. Manutenção e perda da condição de segurado e de dependente.
2. As prestações do Regime Geral da Previdência Social.
2.1. Os benefícios. 2.1.1. Os benefícios próprios dos segurados. 2.1.2. Os benefícios próprios dos
dependentes. 2.1.3. Os benefícios dos segurados empregados domésticos. 2.1.4. Os benefícios dos
segurados especiais.
2.2. Os serviços.
2.3. A vedação da acumulação de benefícios.
2.4. Carência. 2.4.1. A contagem do tempo de contribuição. 2.4.2. A contagem do tempo de serviço em
condições especiais de trabalho. 2.4.3. A contagem recíproca do tempo de contribuição.
3. O requerimento do benefício. 3.1. A Justificação Administrativa. 3.2. As provas admitidas na
justificação administrativa. 3.3. A revisão de benefício. 3.4. A data do início do benefício. 3.5. A
prescrição previdenciária.
4. O cálculo do valor dos benefícios. 4.1. O salário-de-benefícios. 4.2. A renda mensal do benefício. 4.3.
O fator previdenciário. 4.4. O reajustamento do valor dos benefícios.
5. Os benefícios.
5.1. A aposentadoria. 5.1.1. A aposentadoria por invalidez. 5.1.2. A aposentadoria por idade. 5.1.3. A
aposentadoria por tempo de contribuição. 5.1.4. A aposentadoria especial.
5.2. O auxílio-doença.
5.3. O salário-família.
5.4. O salário-maternidade.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
49
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
5.5. A pensão por Morte.
5.6. O auxílio-reclusão.
5.7. O auxílio-acidente.
6. Os serviços. 6.1. O serviço social. 6.2. A reabilitação profissional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA.
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário – Acidentes do Trabalho. 10a. ed.
atual. São Paulo: Atlas. 2002. 290 p.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 11a. ed. Rio de Janeiro: Ímpetus. 2008.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à Lei Básica da Previdência Social. São Paulo: LTR.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas. 2002.
SETTE, André Luiz Menezes Azevedo. Direito Previdenciário Avançado. Belo Horizonte: Ed.
Mandamentos. 2004. 692 p.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. 7a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.
BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário; Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de
Oliveira. 2a. ed. São Paulo: LTR. 1994. 165 p.
___ Sistema de Seguridade Social. 3a. ed. São Paulo: LTR. 2003. 165 p.
EDUARDO, Ítalo Romano. Curso de Direito Previdenciário. 5a. ed. Rio de Janeiro: Ímpetus. 2008.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves e CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso de Direito da Seguridade
Social. São Paulo: Saraiva. 2001. 288 p.
JULIÃO, Pedro Augusto Musa. Curso Básico de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense. 2002.
VIANNA, João Ernesto Aragonés. Curso de Direito Previdenciário. 2a. ed. São Paulo: LTR. 2007.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
50
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: LEGÍSTICA
CÓDIGO:DIT073
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL: 30 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 9º
EMENTA
O cenário histórico da Legislação como atividade de criação do Direito. O
“Legislador” na Teoria do Direito e na Filosofia do Direito. A Legística
como disciplina autônoma (a construção européia e o bijuridismo
canadense). A Legística material e Legísitca formal. Conexões da
Legística com a dogmática do Direito, a tecnologia da informação, a
informática jurídica e domínios afins. Planejamento e avaliação legistica
(técnicas e instrumentos). Qualidade da lei, direitos fundamentais e
Hermenêutica.
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
Antecedentes da codificaçao. Modelo de legislador , modelo de intérprete. Histórico da Legìstica.
Acepçoes do termo : Legisprudence, Ciencia da Legislaçao, Legística Forma, Legística Material,
Teoria da Legislaçao. Legimática. Avaliaçao de impacto – AIR. Avaliaçao Ex ante e ex post.
Acesso, compreensao e comunicaçao de informaçao juríco legislativa. Efetivaçao de direitos
fundamentais. Práticas de boa legislaçao e desenvolvimento.
Bibliografia básica:
ATIENZA, Manuel, Contribución a una Teoria de la Legislación, Madrid, Editorial Civitas, 1997.
BANKOWSKI, Z; GÉRARD, P; GIULIAN, A et al, La Science de la Législation, Paris, PUF, 1988.
CANOTILHO, J.J. Gomes, "Os impulsos modernos para uma Teoria da Legislação", Legislação.
Cadernos de Ciência de Legislação, (1), Abril - Junho 1991, pp. 7-13.
CHEVALLIER, Jacques " La rationalisation de la production juridique", in Charles Albert MORAND
(ed) L`Etat propulsif- contribution à l`étude des instruments d`action de l`État, Paris, Publisud,
1991.
FILANGIERI, Gaetano, La Scienza della Legislazione,I-V, Milão, Giuseppe Galeazzi, 1784-1791.
FERREIRA FILHO, Manoel Antônio. Do processo legislativo. 6 ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. Devido processo legislativo. 2 ed.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
SOARES, Fabiana de Menezes, Teoria da Legislação: Produção e conhecimento da Lei na Idade
Tecnológica, Porto Alegre, Sérgio Fabris Editor, 2004.
_________ O papel da Legística nos processos de integração. Legislação (Lisboa), v. 40, p. p 1121, 2005.
_________ Legística e Desenvolvimento: a qualidade da lei no quadro da otimização de uma
melhor legislação. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 9, p. 7-34, 2007.
Versão aprovada pela Assembléia Departamental em 14.09.2009
Vigência Versão curricular 2008/1
51
FACULDADE DE DIREITO UFMG
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito
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Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
CÓDIGO:DIT072
PRÉ-REQUISITO:DIT007
C.H.TOTAL:30 H/AULA
CRÉDITOS:03
DEPARTAMENTO:DIT
PERÍODO: a partir do 8º
EMENTA
Direito individual e coletivo do Trabalho: comparações. O
DCT: denominação, definição, caracterização, autonomia,
natureza jurídica e relação com outros ramos jurídicos.
Fontes, princípios. Fontes, princípios, interpretação e
aplicação do DCT. Sujeitos do DCT. Negociação coletiva:
caracterização, dinâmica, efeitos, figuras específicas.
Solução jurisdicional de conflitos coletivos: dissídio
coletivo.
A
arbitragem.
A
greve.
Instrumentos
de
representação e participação obreira na empresa.
UNIDADES DE ENSINO
1-
Direito Coletivo e Direito Individual do Trabalho: aspectos comparativos na evolução históricojurídica dos últimos dois séculos.
2-
Direito Coletivo do Trabalho como disciplina e remo do
Direito:
denominação,
definição,
caracterização,
autonomia, natureza jurídica, relações com outros ramo
jurídico.
3-
Fontes,
Princípios,
Aplicação do Direito
distintivos.
4-
Sujeitos do Direito Coletivo: caracterização. Entidade
Sindical obreira e empresarial. Empregador como sujeito
do Direito Coletivo. Ação Coletiva obreira sindical.
5-
Sindicato:
caracterização.
Estrutura
jurídica,
garantias, prerrogativas, deveres e responsabilidades.
Interpretação,
Integração
e
Coletivo do Trabalho: aspectos
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6-
Negociação Coletiva: caracterização, dinâmica, efeitos
– as figuras da Convenção Coletiva do Trabalho, do
Acordo Coletivo do Trabalho e do Contrato Coletivo do
Trabalho.
7-
Solução Jurisdicional de conflitos coletivos: Dissídio
Coletivo: caracterização, dinâmica, efeitos.
8-
Arbitragem e Laudo Arbitral: caracterização, dinâmica,
efeitos.
9-
Outros mecanismos de solução de conflitos trabalhistas.
10- O instituto da greve.
11- Os instrumentos de representação e participação obreira
na Empresa.
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