Filosofia Geral e Jurídica

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
CRÉDITOS: 03
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM
PLANO DE ENSINO
EMENTA
Introdução à Filosofia. Reflexão e atitude filosófica. Tipos de Conhecimento. Direito e Filosofia. O
objeto e método da Filosofia do Direito. Os temas fundamentais da Filosofia do Direito. O Direito
Clássico. A filosofia racionalista e socrática: Sócrates, Platão e Aristóteles. A filosofia do Direito na
Idade Média. O Direito Moderno e o pensamento contratualista. O direito natural moderno. A Filosofia do Direito de Immanuel Kant. A filosofia do Direito de Hegel. A filosofia de Karl Marx e as
criticas ao direito burguês. As tendências atuais da Filosofia do Direito. O Direito na PósModernidade.
OBJETIVOS
Analisar a práxis da Filosofia aplicada ao conhecimento jurídico, principalmente despertando para
reflexão filosófica a partir da Ciência Jurídica e dos elementos epistemológicos e conceituais presentes ao longo da História. Conhecer teórico-conceitualmente as principais tradições filosóficas
aplicadas ao Direito. Desenvolver a reflexão filosófica a partir dos elementos epistemológicos e
conceituais presentes na jusfilosofia. Compreender as principais categorias filosóficas e jurídicas
visando despertar o senso crítico frente à conjuntura jurídica atual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Introdução à Filosofia:
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Elementos teórico-conceituais da Filosofia Geral
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O que é Filosofia? Elementos conceituais;
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Reflexão e Atitude Filosófica;
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Tipos de Conhecimento: mítico, filosófico e científico.
História da Filosofia na Antiguidade
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Filosofia do Direito na Grécia;
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Pensamento Clássico: Sócrates, Platão e Aristóteles;
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Síntese da contribuição grega.
A Filosofia do Direito entre os modernos e contemporâneos:
o
o
Elementos teórico-conceituais da Filosofia do Direito
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Objeto e divisão da Filosofia do Direito;
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Métodos de abordagem da Filosofia do Direito;
História da Filosofia Jurídica na Modernidade e Contemporaneidade
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Direito Natural Moderno;
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O Contratualismo e o Direito Político Moderno;
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A Filosofia do Direito em Immanuel Kant;
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A Filosofia do Direito Idealista em Hegel;
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A Filosofia de Karl Marx e as criticas ao Direito Burguês.
Tópicos Especiais em Filosofia do Direito:
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Temas Atuais de Filosofia do Direito
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Positivismo Jurídico - Hans Kelsen;
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Direitos Humanos na ótica de Hannah Arendt;
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Direito e Poder em Michel Foucault;
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Racionalidade e Direito em Jürgen Habernas;
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Direito na Pós-Modernidade.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, com abertura para interação com o aluno em dúvidas; utilização de datashow, de
quadro e pincel.
AVALIAÇÃO
Avaliação continua a partir de exercícios realizados em sala de aula, sem direito a reposição destes
exercícios, bem como a feitura de provas discursivas e seminários temáticos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo:
Atlas, 2011. 734 p. ISBN 978-85-224-6092-2
LEITE, Flamarion Tavares. Manual de filosofia geral e jurídica: das origens a Kant. Rio de Janeiro:
Forense, 2011. 186 p. ISBN 978-85-309-3345-6
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011. 749 p. ISBN 85-02-01855-8
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2002. 440 p. ISBN 85-08-04735-5
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 273 p.
ISBN 85-309-0198-3
DE CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. São Paulo: Saraiva,
2007. 313 p. ISBN 85-02-05529-1
BOSON, Gerson de Brito Mello. Filosofia do direito: interpretação antropológica. Belo Horizonte:
Del Rey, 1996. 334 p. ISBN 85-7308-112-0
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 379 p. ISBN 978-85-309-3575-7