plano de curso de filosofia geral e juridica

PROGRAMA DE COMPONENTE CURRICULAR
Curso: Direito
Componente Curricular: Filosofia Geral e Jurídica
Pré-requisito: Introdução aos Estudos do Direito
Carga-Horária: 60 Créditos: 3
Código: 305212
Ano: 2012
Semestre: 1º
Ementa
Introdução à Filosofia. Reflexão e atitude filosófica. Tipos de Conhecimento.
Direito e Filosofia. O objeto da Filosofia do Direito. Os temas fundamentais da
Filosofia do Direito. O Direito Clássico. O mundo grego. Sócrates, Platão e
Aristóteles. A filosofia do Direito na Idade Média. O Direito Moderno. O direito
natural moderno. A Filosofia do Direito de Kant. A filosofia do Direito de
Hegel. A crítica marxista. As tendências atuais da Filosofia do Direito.
Objetivos
Analisar a práxis da Filosofia aplicada ao ordenamento jurídico, principalmente
despertando para reflexão filosófica a partir da Ciência Jurídica e dos
elementos deontológicos e conceituais presentes ao longo da História.
Conteúdo Programático
1ª Unidade
CH
25h/a
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O que é Filosofia?
Conhecimento e verdade na Filosofia;
Conhecimento vulgar, científico e filosófico;
A idéia de senso comum. Bom Senso. Atitude
comum;
Reflexão e Atitude filosófica;
Atitude critica;
O pensamento socrático-platônico antropológico e
racional na antiguidade.
2ª Unidade
20h/a
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3ª Unidade
Para que serve a Filosofia Jurídica?
Conceituação do Direito a luz da Filosofia Jurídica;
Fundamento dos Institutos Jurídicos e Categorias
Jurídicas;
A Filosofia do Direito na Idade Média;
O contratualismo e o Direito Político Moderno;
Jusnaturalismo;
A Filosofia do Direito em Kant.
 A filosofia de Karl Marx e as críticas do
direito burguês na filosofia marxista;
 Positivismo Jurídico – Hans Kelsen;
 Direitos Humanos na ótica de Hannah Arendt;
 Racionalidade e Direito em Jürgen Habermas;
 Direito Alternativo;
15h/a
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O Direito na Pós-Modernidade.
Metodologia
Apresentação do conteúdo programático através de aulas expositivas, práticas e
dialogadas. Estudos de dirigidos e seminários temáticos.
Avaliação
O processo de avaliação se dará através de 3 (três) provas escritas com 4 (quatro)
ou 5 (cinco) questões discursivas, além de avaliação contínua a partir de debates e
exercícios em sala de aula.
Bibliografia
Básica
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis D. Curso de Filosofia do
Direito. 2. ed., São Paulo: Atlas, 2002.
LEITE, Flamarion Tavares. Manual de Filosofia Geral e Jurídica: das origens a
Kant. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20 ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
Complementar
CHAUÌ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito. 9.ed., Rio de Janeiro:
Forense, 2003.
LEITE, Flamarion Tavares. O conceito de direito em Kant: (na metafísica dos
costumes). São Paulo: Ícone, 1996.