Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde

-
Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde
PAUTA DA DUCENTÉSIMA OCTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Data: 10 e 11 de novembro de 2016.
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde,
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
OBJETIVOS DA 287ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. Apreciar, debater e deliberar sobre as Conferências, 2ª CNSMu e 1ª CNVS, e
eventos preparatórios às etapas nacionais.
2. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa – CONEP.
3. Discutir e deliberar sobre as particularidades da Segurança do Paciente.
4. Debater sobre os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 241.
5. Apreciar e debater sobre as ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti (dengue,
zika vírus e chikungunya).
DIA: 10 DE NOVEMBRO DE 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 19H30
09h às 09h30
ITEM 01 – EXPEDIENTE
 Aprovação da pauta da R.O. 287ª e da Ata da 285ª Reunião Ordinária do
CNS;
 Justificativas de ausência.
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
09h30 às 10h30
ITEM 02 – DINAMIZAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI E AS
SUAS CONSEQUÊNCIAS
Ricardo Barros – Ministro da Saúde
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
10h30 às 12h30
ITEM 03 – IMPACTO NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE COM A APROVAÇÃO DA
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 241
Marcos José Mendes – Representante do Ministério da
Fazenda
Francisco Rozsa Funcia – Consultor da Comissão Intersetorial
de Orçamento e Financiamento – COFIN/CNS
Coordenação: André Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 04 – RADAR
 Revisão dos benefícios previdenciários por incapacidade;
 Atual contexto da saúde indígena;
 Combate ao Aedes Aegypti (dengue, zika vírus e chikungunya) e as suas
consequências.
Representantes do Ministério da Saúde
Coordenação: Neilton Araujo de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
16h às 17h30
ITEM 05 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – COFIN
Coordenação: André Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
17h30 às 19h
ITEM 06 – SEGURANÇA DO PACIENTE
Ana Maria Candido Lacerda – Coordenadora da Política Nacional
de Segurança do Paciente – CGHOSP/DAHU/SAS/MS
Coordenação: Neilton Araujo de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
19h às 19h30
LANCHE
DIA: 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 17H
09h às 10h30
ITEM 07 – INDICADORES E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
Valcler Rangel Fernandes – Vice-Presidente de Ambiente,
Atenção e Promoção da Saúde – FIOCRUZ
Esdras Daniel dos Santos Pereira – Diretor do Departamento
de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP/SGEP/MS
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
10h30 às 11h30
ITEM 08 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE
TRABALHO – CIRHRT
Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional
de Saúde
11h30 às 12h30
ITEM 09 – COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - CONEP
Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional
de Saúde
Edmundo Dzuawi Omoré – Conselheiro Nacional de Saúde
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 15h30
ITEM 10 – CONFERÊNCIAS
 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde;
 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres;
 VII Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora.
Coordenação: Geordeci Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde
15h30 às 17h
ITEM 11 – INFORMES GERAIS
– INFORMES SOBRE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS
– INDICAÇÕES
Coordenação: Geordeci Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde
Neide Rodrigues dos Santos – Secretária-Executiva do Conselho
Nacional de Saúde