formulário de pós

ANEXO 7
FORMULÁRIO DE PÓS-OUTORGA – RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Qualificação da entidade
Denominação:
Nome Fantasia:
CNPJ:
Endereço de Sede:
Bairro:
Cidade:
Nome do representante legal:
Endereço eletrônico (e-mail):
Nº:
CEP:
UF:
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações,
A entidade acima qualificada, regularmente autorizada a prestar o Serviço de Radiodifusão
Comunitária, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do seu representante legal, solicitar o início de
PROCESSO DE PÓS-OUTORGA para o fim de alterar as características da prestação do Serviço,
conforme os dados e solicitações que seguem abaixo.
_______________________________ , _____ de _______________ de _______
(local/UF)
______________________________
Assinatura do representante legal da entidade
Endereço de correspondência:
Bairro:
Cidade:
Marque
um “X”
abaixo
na(s)
opção(ões)
desejada(s)
CEP:
UF:
ALTERAÇÃO DE CARÁTER JURÍDICO
Alteração de quadro diretivo
Nome e cargo dos novos dirigentes:
1 – Presidente:
2 – Vice-Presidente:
3 – Tesoureiro:
4 – Secretário:
Alteração do estatuto social
Alteração da composição do conselho comunitário
Nome e cargo dos novos conselheiros:
1 – Conselheiro:
2 – Conselheiro:
3 – Conselheiro:
4 – Conselheiro;
5 – Conselheiro.
Alteração da localização da sede
Novo endereço:
Alteração da denominação da entidade
Novo nome:
Alteração do nome fantasia
Novo nome:
Alteração do horário de funcionamento
DIA
Domingo
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado
Marque
um “X”
abaixo
na(s)
opção(ões)
desejada(s)
HORÁRIO DE INÍCIO
HORÁRIO DE TÉRMINO
ALTERAÇÃO DE CARÁTER TÉCNICO
Alteração da localização do sistema irradiante
Alteração das características do transmissor
Alteração das características do sistema irradiante
Alteração da localização do estúdio
Retificação de coordenadas
ATENÇÃO:
- Este Formulário deve estar acompanhado dos documentos cabíveis indicados nos artigos 124 e 125 desta
Portaria, quando for o caso.
- O Formulário de Dados de Funcionamento da Estação deverá ter preenchidos apenas os campos
necessários para a alteração técnica solicitada.