Pauta 284ª R.O. 18 e 19 de agosto

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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – Ministério da
Saúde
PAUTA DA DUCENTÉSIMA OCTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Data: 18 e 19 de agosto de 2016.
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde,
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
OBJETIVOS DA 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. Apreciar o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016 após
contribuições dos Conselheiros Nacionais de Saúde, analisar a situação da
Proposta de Emenda Constitucional – PEC 241/2016 e o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias – PLDO de 2017 no Congresso Nacional e a proposta de
Recomendação do CNS.
2. Socializar informações sobre a realização da 20ª Plenária Nacional de Conselhos
de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares.
3. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
4. Apreciar e deliberar sobre a proposta de regimento interno da 1ª Conferência de
Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência de Saúde das Mulheres.
5. Apreciar documento a ser encaminhado aos candidatos as Eleições Municipais
2016.
DIA: 18 DE AGOSTO DE 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 20H
09h às 10h
ITEM 01 – EXPEDIENTE E INFORMES
APROVAÇÃO DA PAUTA DA R.O. 284ª, E DA ATA DA 283ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CNS
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
10h às 12h
ITEM 02 - RADAR
 Esclarecimento referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU;
 Cumprimento da Lei 12.732/2012 que dispõe do primeiro tratamento de
paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu
início;
 Esclarecimento acerca da Portaria nº 1.482, que institui Grupo de Trabalho para
discutir projeto de plano de saúde acessível;
 Informe sobre o combate ao Aedes Aegypti (dengue, zika vírus e chikungunya).
Ricardo Barros – Ministro da Saúde
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
12h às 14h
ALMOÇO
14h às 16h30
ITEM 03 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – COFIN
Coordenação: André Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde
16h30 às 17h30
ITEM 04 – 20ª PLENÁRIA NACIONAL DE CONSELHOS DE SAÚDE, ENTIDADES E
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional
de Saúde
17h30 às 18h
LANCHE
18h às 20h
ITEM 05 – REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
DA 2ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER
Coordenação: Geordeci Menezes de Souza - Conselheiro Nacional de Saúde
DIA: 19 DE AGOSTO DE 2016 – INÍCIO: 9H – TÉRMINO: 17H30
09h às 11h
ITEM 06 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE
TRABALHO – CIRHRT
Coordenação: Francisca Rêgo Oliveira Araújo - Conselheira Nacional
de Saúde
Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro - Conselheira Nacional
de Saúde
11h às 12h
ITEM 07 – INFORMES E INDICAÇÕES
Coordenação: Edmundo Dzuawi Omoré – Conselheiro Nacional de Saúde
12h às 14h
ALMOÇO
14h às 15h30
ITEM 08 – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
15h30 às 17h30
ITEM 09 – AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A GESTÃO NOS HOSPITAIS FEDERAIS
Coordenação: Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho
Nacional de Saúde
André Luiz de Oliveira – Conselheiro Nacional de Saúde