7 de setembro de 1822 – Independência do Brasil. Brasil Império • Primeiro Reinado – 1822 -1831. • Período Regencial – 1831-1840. • Segundo Reinado – 1840-1889. Primeiro Reinado 1822-1831 As primeiras dificuldades do novo governo... • Reconhecimento interno. • Portugueses que moravam no Brasil não aceitavam a Independência (temiam serem prejudicados). Guerra de Independência • • • • • • Províncias que não aceitaram a proclamação: Maranhão. Bahia; Cisplatina; Grão-Pará; Piauí. • Imperador D. Pedro I recorreu à força para garantir a obediência à sua autoridade e evitar a fragmentação do Império. • Contratou mercenários. Mercenários Almirante Cochrane (Inglaterra) Almirante Grenfell (Inglaterra) General Labatut (França) Maior resistência – província da Bahia – clima muito tenso (agressões, violência até contra a Igreja Católica). Madeira de Melo ataque ao convento da Lapa morte da sóror Joana Angélica Reconhecimento externo da independência • 1824: Estados Unidos (primeiro país devido à Doutrina Monroe). • 1825: Em Londres, os britânicos mediam o encontro entre os diplomatas brasileiros e portugueses. Portugal reconhece com a indenização brasileira de 2 milhões de libras esterlinas. • Posteriormente são os ingleses que reconhecem a independência do Brasil. • Renovação dos tratados de 1810 e compromisso de acabar com o tráfico negreiro. Constituinte de 1823 • Inicia os trabalhos a 17 de abril e é fechada por ato autoritário do Imperador a 12 de novembro (noite da agonia). • O ante-projeto constitucional foi considerado muito liberal pelo monarca. • Voto censitário. • Se o cidadão possuísse o equivalente a 150, 250, 500 ou 1000 alqueires de mandioca, poderia ser eleitor ou se candidatar a deputado ou a senador. • O projeto constituinte é conhecido com “Constituição da Mandioca”. Constituição de 1824 Outorgada em 25 de março; 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e Moderador; Catolicismo apostólico romano: religião oficial do Império; Voto censitário; Eleitores das paróquias elegiam os eleitores das províncias que elegiam deputados e senadores; • Senado vitalício; • Regime do Padroado; • Regime do Beneplácito; • • • • • 4 Poderes Voto censitário • 100 mil-réis a 199 mil-réis: cidadão passivo, não votava nem era votado; • 200 mil-réis a 399 mil-réis: cidadão ativo, eleitor de paróquia (ou de 1º grau), votava mas não era votado; • 400 mil-réis a 799 mil-réis: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para deputado; • 800 mil-réis ou mais: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para senador. Padroado (União Igreja-Estado) • Somente os católicos poderiam assumir cargos públicos; • Somente os templos católicos poderiam ser públicos; • Porém, formalmente, havia liberdade religiosa; • O monarca era o chefe da Igreja Católica brasileira e não o Papa. Beneplácito • O imperador sagrava os bispos; • O imperador poderia conceder títulos de nobreza; • A Assembléia Nacional não tinha autoridade para concessão de títulos (poderia, no máximo, sugerir) e o monarca não necessitaria de sua autorização para concedê-los. Crise Política do I Reinado • Fechamento da Constituinte; • Outorga da Constituição de 1824; • Envolvimento de D. Pedro I na sucessão portuguesa (guerra civil contra o irmão D. Miguel que usurpara o trono); • Repressão violenta ao movimento separatista e republicano das províncias do nordeste (Confederação do Equador) 1824; • Guerra da Cisplatina (1825-28). A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR - 1824 • • • A dissolução da Assembléia teve ampla repercussão em Pernambuco - liberal por tradição. Foi uma tentativa de estabelecer a república no Brasil. Cipriano Barata e Frei Caneca atuaram como verdadeiros ideólogos da revolução, atacando de forma veemente a política de D. Pedro I, através da imprensa. • • • • Em 2 de julho de 1824 foi proclamada a Confederação do Equador. Inspirado no modelo dos Estados Unidos. Objetivava reunir as províncias do Norte sob um republicano. Movimento separatista. • • • O movimento enfraqueceu ao discutir o FIM DA ESCRAVIDÃO. foi a chance de D. Pedro I reprimir o movimento com suas tropas. Frei Caneca morto em 1825 Guerra da Cisplatina 1825-1828 • Brasil e Argentina disputam o território que iniciou uma guerra pela autonomia; • Guerra impopular que D. Pedro I insistiu em lutar: milhares de mortos de brasileiros de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; • A região consegue sua independência e não fica nem para o Brasil nem para a Argentina: torna-se a República Oriental do Uruguai. • 1825 – 1827 Guerra da Cisplatina A SITUAÇÃO DE D. PEDRO FICOU INSUSTENTÁVEL... • • • • • Era um governo autoritário. Criticado pelos principais jornais brasileiros: “Aurora Fluminense” e “O Observador”. Prestígio abalado. A escandalosa vida particular do Imperador (mulherengo) O assassinato do jornalista Líbero Badaró por ordem de um juiz, íntimo do imperador. abalavam ainda mais o prestígio de D. Pedro I. Luta Política “Partido Português” • Apoiavam o absolutismo de D. Pedro; • Institucionalmente eram fortes no Senado; • Socialmente eram os grandes comerciantes da Corte “Partido Brasileiro” • Liberais: eram contra o absolutismo de D. Pedro; • Institucionalmente eram fortes na Câmara dos Deputados; • Socialmente eram os médios e pequenos comerciantes da Corte e os grandes fazendeiros; Noite das garrafadas – MG. • • Com a morte de D. João VI, D. Pedro I abdicara ao trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória. Porém, seu irmão D. Miguel usurpou a Coroa. Esse fato preocupava o Imperador, que deixava os problemas brasileiros num segundo plano. • • Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, D. Pedro abdicava em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara (cinco anos). Nomeou como tutor José Bonifácio de Andrada e Silva. D. Pedro I morre em 1834 Período Regencial 1831-1840. Período Regencial (1831 a 1840) • • • • O Brasil foi governado por regentes. Com a abdicação, uma Regência Trina assumiu o governo. Posteriormente passou a existir uma REGÊNCIA UNA Época de turbulências sociais e lutas separatistas. DISPUTANDO O PODER ESTAVAM: • Conservadores – portugueses que queriam um governo que se aproximasse do estilo de D. Pedro I. • Liberais – moderna. desejavam uma nação mais Rebeliões Regenciais Rusga (1834) Malês (1835) GOLPE DA MAIORIDADE • Desde 1838, estava claro tanto para os LIBERAIS, quanto para os CONSERVADORES que somente a monarquia plena poderia levar o país a superar a sua instabilidade política. O golpe nada mais foi que a antecipação da maioridade de D. Pedro II, que contava então com um pouco mais de 14 anos. 1840 - pôs fim ao Período Regencial e deu início ao Segundo Império.