Aula 10 -

Aula 10 • Primeiro Reinado – 1822 -1831.
7 de setembro de 1822 – Independência do Brasil.
Brasil Império
• Primeiro Reinado – 1822 -1831.
• Período Regencial – 1831-1840.
• Segundo Reinado – 1840-1889.
Primeiro Reinado
1822-1831
As primeiras dificuldades do novo governo...
• Reconhecimento interno.
• Portugueses que moravam no Brasil não
aceitavam a Independência (temiam serem
prejudicados).
Guerra de Independência
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Províncias que não aceitaram a proclamação:
Maranhão.
Bahia;
Cisplatina;
Grão-Pará;
Piauí.
• Imperador D. Pedro I
recorreu à força para evitar
a fragmentação do Império.
• Contratou mercenários.
Mercenários
Almirante Cochrane (Inglaterra)
Almirante Grenfell (Inglaterra)
General Labatut (França)
Maior resistência – província da Bahia – clima muito tenso
(agressões, violência até contra a Igreja Católica).
Madeira de Melo
ataque ao convento da Lapa
morte da sóror Joana Angélica
Reconhecimento externo da
independência
• 1824: Estados Unidos (primeiro país devido à
Doutrina Monroe).
• 1825: Portugal reconhece com a indenização
brasileira de 2 milhões de libras esterlinas.
• Posteriormente são os ingleses que reconhecem a
independência do Brasil.
• Renovação dos tratados de 1810 e o compromisso de
acabar com o tráfico negreiro.
Constituinte de 1823
• Inicia os trabalhos a 17 de abril e é fechada por ato
autoritário do Imperador a 12 de novembro (noite da
agonia).
• Constituição foi considerado muito liberal pelo monarca.
• Voto censitário.
• Se o cidadão possuísse o equivalente a 150, 250, 500 ou
1000 alqueires de mandioca, poderia ser eleitor ou se
candidatar a deputado ou a senador.
• O projeto constituinte é conhecido com “Constituição da
Mandioca”.
Constituição de 1824
Outorgada em 25 de março;
4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e Moderador;
Catolicismo apostólico romano: religião oficial do Império;
Voto censitário;
Eleitores das paróquias elegiam os eleitores das províncias que
elegiam deputados e senadores;
• Senado vitalício;
• Regime do Padroado;
• Regime do Beneplácito;
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4 Poderes
Voto censitário
• 100 mil-réis a 199 mil-réis: cidadão passivo,
não votava nem era votado;
• 200 mil-réis a 399 mil-réis: cidadão ativo,
eleitor de paróquia (ou de 1º grau), votava
mas não era votado;
• 400 mil-réis a 799 mil-réis: cidadão ativo,
eleitor de província (ou de 2º grau), votava e
era votado para deputado;
• 800 mil-réis ou mais: cidadão ativo, eleitor de
província (ou de 2º grau), votava e era votado
para senador.
Crise Política do I Reinado
• Outorga da Constituição de 1824;
• Guerra civil contra o irmão D. Miguel que
usurpara o trono);
• Confederação do Equador) 1824;
• Guerra da Cisplatina (1825-28).
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR - 1824
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Foi uma tentativa de estabelecer a
república no Brasil.
Líderes Cipriano Barata e Frei
Caneca.
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Em 2 de julho de 1824 foi proclamada a
Confederação do Equador.
Inspirado no modelo dos Estados Unidos.
Objetivava reunir as províncias do Norte sob um
republicano.
Movimento separatista.
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O movimento enfraqueceu ao discutir o
FIM DA ESCRAVIDÃO.
foi a chance de D. Pedro I reprimir o movimento
com suas tropas.
Frei Caneca morto em 1825
Guerra da Cisplatina 1825-1828
• Brasil e Argentina disputam o território que
iniciou uma guerra pela autonomia;
• Guerra impopular que D. Pedro I insistiu em
lutar: milhares de mortos de brasileiros de
Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
• A região consegue sua independência e não
fica nem para o Brasil nem para a Argentina:
torna-se a República Oriental do Uruguai.
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1825 – 1827 Guerra da Cisplatina
A SITUAÇÃO DE D. PEDRO FICOU INSUSTENTÁVEL...
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Era um governo autoritário.
Criticado pelos principais jornais brasileiros:
“Aurora Fluminense” e “O Observador”.
Prestígio abalado.
A escandalosa vida particular do Imperador
(mulherengo)
O assassinato do jornalista Líbero Badaró por
ordem de um juiz, íntimo do imperador.
abalavam ainda mais o prestígio de D. Pedro I.
Luta Política
“Partido Português”
• Apoiavam o absolutismo de
D. Pedro;
• eram fortes no Senado;
• eram os grandes
comerciantes da Corte
“Partido Brasileiro”
• Liberais: eram contra o
absolutismo de D. Pedro;
• eram fortes na Câmara dos
Deputados;
• eram os médios e pequenos
comerciantes e os grandes
fazendeiros;
Noite das garrafadas – MG.
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Com a morte de D. João VI, D. Pedro I abdicara
ao trono português em favor de sua filha D.
Maria da Glória. Porém, seu irmão D. Miguel
usurpou a Coroa.
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Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, D.
Pedro abdicava em favor de seu filho, D. Pedro
de Alcântara (cinco anos).
Nomeou como tutor José Bonifácio de Andrada e
Silva.
D. Pedro I morre em 1834
Aula 11
Período Regencial 1831-1840.
Período Regencial
(1831 a 1840)
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O Brasil foi governado por regentes.
Com a abdicação, uma Regência Trina
assumiu o governo.
Posteriormente passou a existir uma
REGÊNCIA UNA
Época de turbulências sociais e lutas
separatistas.
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Abril - Regência Trina Provisória.
Francisco de Lima e Silva, Joaquim Carneiro de
Campos e Nicolau de Campos Vergueiro.
Divulgaram um manifesto ao povo pedindo que
mantivessem a ordem.
Várias revoltas no Brasil contra os portugueses
seguidores de D. Pedro I
Reconduziram o ministério dos brasileiros ao
poder.
Suspensão (provisória) da aplicação do Poder
Moderador.
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Junho - Regência Trina Permanente.
Francisco de Lima e Silva, João
Bráulio Muniz e José da Costa
Carvalho.
Padre Diogo Feijó assumiu o
Ministério da Justiça e criou a Guarda
Nacional.
Milícia organizada pelos fazendeiros
e submetida a eles.
Função – conter as manifestações
populares mais radicais.
Era o braço da justiça a serviço dos
interesses da elite agrária.
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1831-1835 – 1ª fase do Período Regencial caracterizou-se
pela
implementação
de
medidas
de
caráter
descentralizador.
Criação da Guarda Nacional – milícia organizada pelos
fazendeiros e submetida a eles.
Código de Processo Criminal – dava enormes poderes ao
juiz de paz (autoridade policial e judiciária), que seria
escolhido pelos proprietários locais.
Ato Adicional 1834 – criou as Assembleias Legislativas
Provinciais (deputados estaduais).
• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):
– Várias revoltas pelo país (Cabanagem,
Sabinada e Revolução Farroupilha).
– Feijó renuncia em 1837 (problemas de
saúde).
PADRE FEIJÓ
• Regência Una de Araújo Lima (1837 –
1840):
– Criação do Colégio Pedro II, Arquivo
Público Nacional e Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro.
ARAÚJO LIMA
Rebeliões Regenciais
GOLPE DA MAIORIDADE
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Estava claro tanto para os LIBERAIS,
quanto para os CONSERVADORES que
somente a monarquia plena poderia
levar o país a superar a sua
instabilidade política.
O golpe nada mais foi que a
antecipação da maioridade
de D. Pedro II, que contava então
com um pouco mais de 14 anos.
1840 - pôs fim ao Período
Regencial e deu início ao Segundo
Império.