7 de setembro de 1822 – Independência do Brasil.

7 de setembro de 1822 – Independência do Brasil.
Brasil Império
• Primeiro Reinado – 1822 -1831.
• Período Regencial – 1831-1840.
• Segundo Reinado – 1840-1889.
Primeiro Reinado
1822-1831
As primeiras dificuldades do novo governo...
• Reconhecimento interno.
• Portugueses que moravam no Brasil não
aceitavam a Independência (temiam serem
prejudicados).
Guerra de Independência
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Províncias que não aceitaram a proclamação:
Maranhão.
Bahia;
Cisplatina;
Grão-Pará;
Piauí.
• Imperador D. Pedro I
recorreu à força para garantir
a obediência à sua autoridade e evitar
a fragmentação do Império.
• Contratou mercenários.
Mercenários
Almirante Cochrane (Inglaterra)
Almirante Grenfell (Inglaterra)
General Labatut (França)
Maior resistência – província da Bahia – clima muito tenso
(agressões, violência até contra a Igreja Católica).
Madeira de Melo
ataque ao convento da Lapa
morte da sóror Joana Angélica
Reconhecimento externo da
independência
• 1824: Estados Unidos (primeiro país devido à
Doutrina Monroe).
• 1825: Em Londres, os britânicos mediam o encontro
entre os diplomatas brasileiros e portugueses.
Portugal reconhece com a indenização brasileira de 2
milhões de libras esterlinas.
• Posteriormente são os ingleses que reconhecem a
independência do Brasil.
• Renovação dos tratados de 1810 e compromisso de
acabar com o tráfico negreiro.
Constituinte de 1823
• Inicia os trabalhos a 17 de abril e é fechada por ato
autoritário do Imperador a 12 de novembro (noite da
agonia).
• O ante-projeto constitucional foi considerado muito
liberal pelo monarca.
• Voto censitário.
• Se o cidadão possuísse o equivalente a 150, 250, 500 ou
1000 alqueires de mandioca, poderia ser eleitor ou se
candidatar a deputado ou a senador.
• O projeto constituinte é conhecido com “Constituição da
Mandioca”.
Constituição de 1824
Outorgada em 25 de março;
4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e Moderador;
Catolicismo apostólico romano: religião oficial do Império;
Voto censitário;
Eleitores das paróquias elegiam os eleitores das províncias que
elegiam deputados e senadores;
• Senado vitalício;
• Regime do Padroado;
• Regime do Beneplácito;
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4 Poderes
Voto censitário
• 100 mil-réis a 199 mil-réis: cidadão passivo,
não votava nem era votado;
• 200 mil-réis a 399 mil-réis: cidadão ativo,
eleitor de paróquia (ou de 1º grau), votava
mas não era votado;
• 400 mil-réis a 799 mil-réis: cidadão ativo,
eleitor de província (ou de 2º grau), votava e
era votado para deputado;
• 800 mil-réis ou mais: cidadão ativo, eleitor de
província (ou de 2º grau), votava e era votado
para senador.
Padroado (União Igreja-Estado)
• Somente os católicos poderiam assumir cargos
públicos;
• Somente os templos católicos poderiam ser
públicos;
• Porém, formalmente, havia liberdade
religiosa;
• O monarca era o chefe da Igreja Católica
brasileira e não o Papa.
Beneplácito
• O imperador sagrava os bispos;
• O imperador poderia conceder títulos de
nobreza;
• A Assembléia Nacional não tinha autoridade
para concessão de títulos (poderia, no
máximo, sugerir) e o monarca não necessitaria
de sua autorização para concedê-los.
Crise Política do I Reinado
• Fechamento da Constituinte;
• Outorga da Constituição de 1824;
• Envolvimento de D. Pedro I na sucessão
portuguesa (guerra civil contra o irmão D.
Miguel que usurpara o trono);
• Repressão violenta ao movimento separatista
e republicano das províncias do nordeste
(Confederação do Equador) 1824;
• Guerra da Cisplatina (1825-28).
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR - 1824
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A dissolução da Assembléia teve ampla
repercussão em Pernambuco - liberal por
tradição.
Foi uma tentativa de estabelecer a
república no Brasil.
Cipriano Barata e Frei Caneca atuaram
como verdadeiros ideólogos da revolução,
atacando de forma veemente a política de
D. Pedro I, através da imprensa.
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Em 2 de julho de 1824 foi proclamada a
Confederação do Equador.
Inspirado no modelo dos Estados Unidos.
Objetivava reunir as províncias do Norte sob um
republicano.
Movimento separatista.
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O movimento enfraqueceu ao discutir o
FIM DA ESCRAVIDÃO.
foi a chance de D. Pedro I reprimir o movimento
com suas tropas.
Frei Caneca morto em 1825
Guerra da Cisplatina 1825-1828
• Brasil e Argentina disputam o território que
iniciou uma guerra pela autonomia;
• Guerra impopular que D. Pedro I insistiu em
lutar: milhares de mortos de brasileiros de
Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
• A região consegue sua independência e não
fica nem para o Brasil nem para a Argentina:
torna-se a República Oriental do Uruguai.
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1825 – 1827 Guerra da Cisplatina
A SITUAÇÃO DE D. PEDRO FICOU INSUSTENTÁVEL...
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Era um governo autoritário.
Criticado pelos principais jornais brasileiros:
“Aurora Fluminense” e “O Observador”.
Prestígio abalado.
A escandalosa vida particular do Imperador
(mulherengo)
O assassinato do jornalista Líbero Badaró por
ordem de um juiz, íntimo do imperador.
abalavam ainda mais o prestígio de D. Pedro I.
Luta Política
“Partido Português”
• Apoiavam o absolutismo de
D. Pedro;
• Institucionalmente eram
fortes no Senado;
• Socialmente eram os
grandes comerciantes da
Corte
“Partido Brasileiro”
• Liberais: eram contra o
absolutismo de D. Pedro;
• Institucionalmente eram
fortes na Câmara dos
Deputados;
• Socialmente eram os
médios e pequenos
comerciantes da Corte e os
grandes fazendeiros;
Noite das garrafadas – MG.
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Com a morte de D. João VI, D. Pedro I abdicara
ao trono português em favor de sua filha D.
Maria da Glória. Porém, seu irmão D. Miguel
usurpou a Coroa.
Esse fato preocupava o Imperador, que deixava
os problemas brasileiros num segundo plano.
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Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, D.
Pedro abdicava em favor de seu filho, D. Pedro
de Alcântara (cinco anos).
Nomeou como tutor José Bonifácio de Andrada e
Silva.
D. Pedro I morre em 1834
Período Regencial 1831-1840.
Período Regencial
(1831 a 1840)
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O Brasil foi governado por regentes.
Com a abdicação, uma Regência Trina
assumiu o governo.
Posteriormente passou a existir uma
REGÊNCIA UNA
Época de turbulências sociais e lutas
separatistas.
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Abril - Regência Trina Provisória.
Francisco de Lima e Silva, Joaquim Carneiro de
Campos e Nicolau de Campos Vergueiro.
Divulgaram um manifesto ao povo pedindo que
mantivessem a ordem.
Várias revoltas no Brasil contra os portugueses
seguidores de D. Pedro I
Reconduziram o ministério dos brasileiros ao
poder.
Anistiaram presos políticos.
Exoneraram oficiais portugueses.
Suspensão (provisória) da aplicação do Poder
Moderador.
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Junho - Regência Trina Permanente.
Francisco de Lima e Silva, João
Bráulio Muniz e José da Costa
Carvalho.
Padre Diogo Feijó assumiu o
Ministério da Justiça e criou a Guarda
Nacional.
Milícia organizada pelos fazendeiros
e submetida a eles.
Função – conter as manifestações
populares mais radicais.
Era o braço da justiça a serviço dos
interesses da elite agrária.
Principais grupos políticos do Brasil
faltavam apelidos depreciativos).
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(não
Moderados ou chimangos (ave de rapina) – elites
agrárias.
Exaltados, farroupilhas ou jurujubas (ave)
–
camadas médias urbanas – ideias republicanas e
radicais.
Restauradores ou caramurus – portugueses lutavam pelo retorno de D. Pedro I ao poder.
O avanço liberal:
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Liberais – desejavam uma nação mais moderna.
1831-1835 – 1ª fase do Período Regencial caracterizou-se
pela
implementação
de
medidas
de
caráter
descentralizador.
Criação da Guarda Nacional – milícia organizada pelos
fazendeiros e submetida a eles.
Código de Processo Criminal – dava enormes poderes ao
juiz de paz (autoridade policial e judiciária), que seria
escolhido pelos proprietários locais.
Ato Adicional – criou as Assembleias Legislativas
Provinciais (deputados estaduais), aboliu o Conselho de
Estado (principal órgão de auxílio ao Imperador), criou o
Município Neutro (RJ), tornou a função de regente eletiva e
temporária e criou a regência una.
• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):
– Várias revoltas pelo país (Cabanagem,
Sabinada e Revolução Farroupilha).
– Feijó renuncia em 1837 (oposição
crescente e problemas de saúde).
PADRE FEIJÓ
• Regência Una de Araújo Lima (1837 –
1840):
– Criação do Colégio Pedro II, Arquivo
Público Nacional e Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro
Ministério das Capacidades –
(Bernardo Pereira de Vasconcelos,
ministro da Justiça).
ARAÚJO LIMA
DISPUTANDO O PODER NAS ASSEMBLEIAS
PROVINCIAIS ESTAVAM:
•
Conservadores – portugueses que queriam um
governo que se aproximasse do estilo de D. Pedro
I.
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Liberais – desejavam uma nação mais moderna.
•
Onda liberal (espaço para reivindicações mais
radicais das facções populares e a exposição das
insatisfações das elites locais).
Resultado: rebeliões regenciais.
•
Rebeliões Regenciais
Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):
– Mais popular de todas as rebeliões regenciais.
– Ampla participação popular (índios, negros, mestiços,
escravos ou livres, porém, todos pobres).
– Revolta motivada pela agitações liberais na região
lideradas por Batista Campos.
– Luta contra desigualdades.
– Estopim: chance da indicação de um conservador para
o governo da província.
– Chegaram a tomar o poder (Independência do Pará).
– Vários líderes Antônio Malcher, Francisco Vinagre e
Eduardo Angelim).
– Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais
severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da
população total da Província).
• A Sabinada (BA – 1837 – 1838):
– Francisco Sabino Barroso (líder).
– Dificuldades econômicas da Província (causa
principal)
– Objetivos: proclamar uma República Provisória
até a maioridade de D. Pedro II.
– Adesão da classe média urbana.
– Líderes presos ou mortos.
Bandeira da República
Bahiense, proclamada
durante a rebelião.
• A Balaiada (MA 1838 – 1841):
– Causas: pobreza generalizada, privilégios de latifundiários
e comerciantes portugueses.
– Começou com a disputa entre grupos da elite local.
Liberal-radical – bem te vis X Conservadores e elitistas –
Cabanos.
- As rivalidades acabaram resultando em uma revolta local.
– Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes
(o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.
–Reprimidos por Luís Alves de
Lima e Silva (futuro Duque de
Caxias).
• Revolução Farroupilha ou Guerra dos
Farrapos (RS 1835 – 1845):
– A mais elitista e longa de todas as revoltas.
– Principais lideranças (estancieiros): Bento
Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro,
Guiuseppe Garibaldi.
– Causas:
• Altos impostos sobre o charque gaúcho;
• Baixos impostos de importação sobre o
charque platino (ARG e URU);
• Nomeação do Presidente de Província
(governador) pelo Rio de Janeiro, contrário
aos interesses gaúchos.
– Proclamação da República do Piratini, ou
República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835)
e da República Juliana (SC, de jul-nov de
1839).
Bandeira dos farrapos
Bandeira da República Juliana
Garibaldi
– Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de
Ponche Verde”
• Anistia dos envolvidos gaúchos;
• Incorporação dos farrapos no exército
nacional;
• Permissão para escolher o Presidente de
Província;
• Devolução de terras confiscadas na guerra;
• Proteção ao charque gaúcho da
concorrência externa;
GOLPE DA MAIORIDADE
•
Desde 1838, estava claro tanto para os
LIBERAIS,
quanto
para
os
CONSERVADORES que somente a
monarquia plena poderia levar o país a
superar a sua instabilidade política.
O golpe nada mais foi que a
antecipação da maioridade
de D. Pedro II, que contava então
com um pouco mais de 14 anos.
1840 - pôs fim ao Período
Regencial e deu início ao Segundo
Império.