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O pós-guerra imperial - A doença que enfraquece a Europa
Bernard Cassen
Dividida em torno da Guerra no Iraque, a União Européia poderia se beneficiar de
uma “vantagem colateral” se afirmasse sua identidade própria e se distanciasse de um
parceiro norte-americano que confunde aliança com vassalagem.
Quando se encontraram em Atenas, no dia 16 de abril de 2003, para assinar o tratado de
adesão, os representantes dos dez novos países membros [1] da União Européia (UE) e
os dos atuais Quinze estavam longe de sentir a emoção desse instante de reencontros
históricos e geográficos. Se os Estados Unidos não estavam fisicamente presentes, sua
sombra projetada de Washington e Bagdá tornava um tanto quanto surrealistas as
declarações de unidade obrigatórias de chefes de Estado e de governo pretendendo
apoiar os esforços da ONU “para garantir a legitimidade internacional e a
responsabilidade mundial”. Mas o ataque ao Iraque não terá transformado brutalmente
esta “legitimidade internacional” numa zombaria? E isto através de alguns dos
participantes do encontro, Anthony Blair e José Maria Aznar à frente, apoiados pela
maioria dos que se reuniram para a “foto de família” diante da Acrópole?
Em dezembro de 2002, em Copenhague, quando da aprovação do tratado pelo Conselho
Europeu, todos já haviam compreendido muito bem que, paradoxalmente, a Europa de
Vinte e Cinco seria menos que antes portadora de uma vontade européia autônoma [ 2].
O ataque anglo-americano lançou uma luz extraordinária sobre essa vassalização desejada ou resignada, conforme o caso - que estava apenas implícita nos discursos
oficiais. É por isso que o efeito psicológico do anúncio da extensão aos países da
Europa central e oriental foi nulo, pois os cidadãos estavam plenamente conscientes de
que as coisas importantes aconteciam em outros lugares. Antes mesmo de tentar
resolver seus problemas internos, e eles são muitos, a União encontra-se, assim, diante
de sua questão existencial nunca seriamente colocada depois de De Gaulle: a questão do
“vínculo transatlântico”.
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A arrogância do “partido norte-americano”
Para que existisse “vínculo”, seria necessário também que houvesse em cada extremo
uma entidade decidida a valorizá-lo e a não considerá-lo como uma simples correia de
transmissão da margem oeste do Atlântico para a outra margem. Na realidade, só há
atlanticistas nesta margem. Porque, em sua grande maioria, as elites políticas,
intelectuais e midiáticas -e não só na França - estão a tal ponto ganhas por antecipação,
e desde há décadas, para o “partido norte-americano” (Régis Debray), que se recusam a
encarar a realidade: a arrogância imperial só conhece um centro - os Estados Unidos - e
não dá espaço para nenhuma co-decisão com qualquer outro elemento da periferia
“global”, tanto a Europa como a Rússia. Coisa que não é do período de George W.
Bush: em seu tempo, James Carter e William Clinton também eram unilateralistas
sempre que necessário [3].
Sabe-se perfeitamente que os impulsos do coração são cegos, o que é ótimo para os
atlanticistas. Porque, se ao menos se dessem o trabalho de ler a imprensa e as
publicações oficiais norte-americanas, mergulhariam no mais profundo despeito
amoroso: em Washington, tem-se tanta consideração pela Espanha de José Maria Aznar
e pela Itália de Silvio Berlusconi quanta pelo Reino de Tonga e pelas Ilhas Salomão,
todos membros, em igualdade de condições, da famosa “coalizão”. Não se pode senão
ficar constrangido diante da foto tirada durante a reunião de cúpula entre Aznar-BlairBush nos Açores, em março de 2003, na qual, favorecido por sua altura, o presidente
dos Estados Unidos, negligentemente, dá tapinhas no ombro do presidente do governo
espanhol - como faria com seu animalzinho de estimação…
Descaso explícito
No que se refere ao Reino Unido, cujos dirigentes tradicionalmente se prevaleceram de
sua “relação especial” com os Estados Unidos, Zbigniew Brzezinski, assessor do
presidente Carter (1977-1981) para assuntos de segurança nacional e sempre influente
nas esferas de poder, há muito tempo lhes havia dito a verdade a seu respeito, isto é, que
tal relação só existia na cabeça deles: “Os laços de amizade devem ser mantidos, assim
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como o apoio crucial dos Estados Unidos, um aliado leal, base militar vital e
colaborador próximo para as questões de informação. Mas nada em sua política reclama
uma atenção constante. Ator geoestratégico aposentado, a Grã-Bretanha repousa sobre
seus louros, à distância respeitável da grande aventura européia conduzida pela França e
pela Alemanha [4].” E o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, não dizia outra coisa
quando se declarava prestes a invadir o Iraque dispensando, para isto, a quantidade
negligenciável que representava, em sua opinião, o corpo expedicionário britânico.
Consta que este teria sido profundamente afetado por essa dura lembrança do princípio
de realidade...
Para constatar a permanência, nas duas últimas décadas, da política de Washington em
relação à Europa - mesmo que ela assuma uma tonalidade que beira a histeria entre os
“falcões” - algumas rápidas leituras serão suficientes. Primeiro, o documento de 1992,
do Pentágono, Defense Policy Guidance 1992-1994, em que se diz, sem rodeios, que os
Estados Unidos desestimularão “os países industrializados avançados de qualquer
tentativa visando a desafiar nossa liderança”, e não tolerarão “a emergência futura de
qualquer concorrente global [5]”, fórmulas que se parecem muito com um retrato falado
da União Européia. Depois, o texto intitulado National Security Strategy, divulgado pela
Casa Branca em setembro de 2002. É neste texto básico que, pela primeira vez, se
legitima a guerra preventiva. O que se percebeu menos foi que nele não se faz uma
única referência à União Européia enquanto tal, tampouco a qualquer um de seus
Estados membros. Em contrapartida, a Rússia, a China e a Índia têm direito a
considerações detalhadas; e países tidos como amigos, como a Austrália, a Coréia do
Sul, o México, o Brasil, o Canadá, o Chile e a Colômbia são objeto de menções rápidas,
porém elogiosas. Os “aliados europeus”, sem maior precisão, são invocados duas ou três
vezes, a palavra “Europa” sendo utilizada uma única vez - e de maneira significativa:
“Os Estados Unidos precisarão de bases e de alojamentos para suas tropas na Europa
ocidental, no Nordeste Asiático e muito além”.
A Europa “velha” e a inspiração colaboracionista
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François Mauriac gostava tanto da Alemanha, que se congratulava pelo fato de, em sua
época, existirem duas: a RFA e a RDA. Rumsfeld também identifica duas Europas:
aquela que ele despreza, a “velha”, insuficientemente dócil aos diktats de Washington; e
aquela de que gosta, a “jovem”, outrora satélite de Moscou, e que, esta sim, tem
efetivamente a “América na cabeça”. Bush vai mais longe ainda em sua resposta a uma
questão do ministro turco das Relações Exteriores: “Existe ainda uma União Européia?
Eu a quebrei em três! [6]”
Poder-se-ia pensar que, diante dessas gentilezas, uma recuperação súbita de
realpolitikiria impor aos dirigentes europeus que renunciassem a correr atrás de um
“parceiro”, que se esquiva traduzindo aliança por vassalagem, e que se encarregassem
de si mesmos. Não é o que acontece. Na França, o “patrão dos patrões”, o barão ErnestAntoine Seillère, encontrou, instintivamente, a inspiração colaboracionista de seus
antecessores de há mais ou menos 60 anos, rogando aos amigos norte-americanos que
enviassem telegramas de protesto às embaixadas de seu país, mas, principalmente, que
não atacassem os produtos franceses. Entre os políticos, o coro das carpideiras
atlanticistas - de Pierre Lellouche a Alain Madelin, passando por Bernard Kouchner ganhou força nova em virtude do fato de que, após a vitória militar anglo-americana no
Iraque, a França e a Alemanha estariam no bloco dos “perdedores”.
Como se a história terminasse com a tomada de Bagdá. Como se a violação explícita e
assumida da legalidade internacional por um grande país dotado de instituições
democráticas não fosse um preço exorbitante a pagar pela queda de uma ditadura
execrada (objetivo que, de passagem, não aparecia na resolução 1441, fundamento
invocado para o ataque). Finalmente, como se um totalitarismo pudesse ser caucionado
pela derrota de um outro. Porque, como escreveu William Pfaff no International Herald
Tribune, “os neoconservadores são fanáticos. Pensam que se tem o direito de matar
pessoas por idéias não provadas. A moral tradicional diz que a guerra se justifica em
caso de legítima defesa. A moral totalitária justifica a guerra para tornar melhores as
sociedades e as pessoas [7].”
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Impasse político e econômico à vista
No âmbito europeu, a destruição da legalidade internacional deveria ser sentida como
atentatória aos valores fundamentais da União, entidade de direito por excelência, onde,
por exemplo, interesses nacionais divergentes aceitam se curvar a procedimentos de
decisão, como o da maioria superior à maioria absoluta ou a sentenças sem recurso ao
Tribunal de Justiça de Luxemburgo. Esse ataque frontal não parece emocionar governos
que só aspiram a “colar os cacos” com o suserano norte-americano, solicitando
humildemente sua clemência.
Tal atitude de capitulação demonstra uma evolução muito ruim da relação de forças. No
final, a Europa precisará menos dos Estados Unidos do que o contrário, coisa que não
deixam de evidenciar inúmeros comentaristas norte-americanos. Uma situação
econômica e financeira preocupante que poderia ameaçar a reeleição de Bush [ 8]; custos
de “reconstrução” do Iraque de tal forma astronômicos que precisarão da ajuda
financeira maciça da União Européia e das instituições multilaterais onde, com países
membros acumulados, ela dispõe potencialmente do direito de veto; dificuldades
políticas inevitáveis, talvez perturbações no Iraque e nos países vizinhos etc. Ou seja, ao
invés de se ajoelharem para obter algumas migalhas dos orçamentos da Usaid, os
governos da UE deveriam contentar-se em levar uma ajuda humanitária à infeliz
população iraquiana, sem, no entanto, caucionar o ataque. E esperar. Esperar o quê?
Esperar que os Estados Unidos - quando estiverem no impasse político de uma
ocupação cujos custos, além do mais, não poderão ser cobertos pelo petróleo iraquiano
sobre o qual a IV Convenção de Genebra os proíbe, aliás, de lançarem mão - peçam,
eles próprios, que a ONU volte a participar do jogo pela porta da frente e não apenas
como uma carregadora de maca. Como disse Philippe Séguin, “os pedintes de hoje não
são necessariamente os de amanhã [9]”.
O pânico de Washington
Deve-se esperar, mas também agir num domínio em que a União “sabe fazer”: o direito.
Por exemplo, ao solicitar do Tribunal Penal Internacional de Haia que defina o status da
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aventura anglo-americana - guerra “justa” ou não? – e a do proconsulado do Pentágono
no Iraque. Este ponto é da maior importância para o eventual desbloqueio ulterior de
fundos comunitários que, em qualquer hipótese, não deveriam ser utilizados para
reparar os estragos dos bombardeios, que devem ser pagos unicamente pelos
destruidores anglo-americanos. E pode-se também lembrar constantemente, em primeiro
lugar a Blair, as obrigações das potências ocupantes, tais como foram definidas pela
Convenção IV de Haia, de 1907, e pela IV Convenção de Genebra. Não esquecer
tampouco que o Reino Unido e a Espanha que, ao contrário dos Estados Unidos,
aceitaram a competência do Tribunal Penal Internacional, poderiam ser citados para
comparecer em juízo perante ele...
Em âmbito mais global, pode-se exigir que os Estados Unidos paguem, sob a forma de
direitos alfandegários mais rigorosos, os 4 bilhões de dólares de compensações a que
foram condenados pelo órgão de solução dos contenciosos da OMC por causa da
utilização de paraísos fiscais por suas multinacionais. E deve-se aproveitar a idéia - que
deixa Washington em pânico - de pagar-se petróleo em euros aos produtores e não mais
em dólares, o que teria por efeito imediato solapar o status de moeda de reserva da
cédula verde, fundamento da capacidade dos Estados Unidos para viverem às expensas
do planeta. Não faltam idéias para reequilibrar as relações entre Europa e Estados
Unidos e fazer os “falcões” refletirem um pouco. Falta totalmente vontade política aos
dirigentes políticos, sob o risco de reduzir a União a uma concha vazia de qualquer
significado em termos de comunidade de destino com seus interesses próprios e de
dissuadir, definitivamente, a maioria dos cidadãos de se interessar por ela.
Necessidade de valores europeus
Esta atitude de “apaziguamento” é totalmente ambígua em relação ao nascimento de um
verdadeiro espaço público europeu que se constitua em oposição às políticas de
Washington: a Europa européia está realmente sendo gerada na prática, mas não entre a
maioria dos dirigentes. Os massacres de civis e os assassinatos de jornalistas no Iraque;
a exibição arrogante de poder; o desperdício indecente de recursos que foram recusados
à luta contra a AIDS ou contra a malária (um mês de guerra no Iraque custou mais que o
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montante mundial anual de ajuda ao desenvolvimento); a indiferença dos marines diante
da pilhagem do museu de Bagdá (enquanto os poços e o Ministério do Petróleo, estes
sim, estavam “assegurados”); os baralhos com as fotos dos dirigentes do regime
iraquiano, como se a guerra fosse uma partida de rami [10]; a invocação obsessiva de
Deus por dirigentes aparentemente tão iluminados quanto qualquer taliban, as acusações
contra os Estados Unidos dos Bush, Cheney e Rumsfeld que são o filme de sucesso de
Michael Moore, Bowling for Columbine, e sua última obra [11]; sem falar do calvário
dos palestinos: muitos fatos e imagens que, entre tantos outros, chocam profundamente
as consciências e pedem a afirmação de valores europeus diferentes.
Se o cronograma for cumprido, a lógica pediria que se dessem respostas a esses
questionamentos no projeto de tratado constitucional da Convenção pelo Futuro da
Europa que seu presidente, Valéry Giscard d’Estaing, não desistiu de apresentar no fim
de junho. Já se sabe que a idéia de uma política externa e de defesa comum, que seja
decidida por maioria superior à maioria absoluta (e que garanta então, antecipadamente,
entre os Vinte e Cinco, a sujeição a Washington) se desintegrou nos escombros de
Bagdá. Sabe-se também, com base nos 16 primeiros artigos divulgados em fevereiro
passado, que o tratado homologará a atual supremacia do econômico e do monetário
sobre o social na construção comunitária, ainda que só por causa de qualquer referência
positiva aos serviços públicos.
Realmente, os governos alemão, belga e francês, que estiveram à frente na recusa à
guerra, estão diante de uma terrível contradição: para que recusar a hegemonia
geoestratégica de Washington se, ao mesmo tempo, as políticas que desenvolvem em
seus países e as que se dispõem a institucionalizar em âmbito europeu são apenas cópias
quase idênticas do “modelo” ultraliberal anglo-saxão? Tanto as várias contra-reformas
do governo Raffarin (aposentadorias, educação, direito ao trabalho, fiscalização,
proteção social etc.) quanto a enorme redução da importância do “Estado social”,
preparada por Gerhard Schröder (e fortemente contestada pela base do Partido Socialdemocrata - SPD), são sucessos também para Aznar, Berlusconi e Blair que, estes sim,
são perfeitamente coerentes em seu liberal-atlanticismo. Não deverá surpreender,
portanto, se boa parte das forças - que, na Europa, se puseram em movimento contra o
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ataque anglo-americano - não poupar os “dissidentes”, certamente meritórios mas
inconseqüentes, que são o chanceler alemão e Jacques Chirac.
(Trad.: Iraci D. Poleti)
* Diretor-geral do Monde diplomatique
1 - Em havendo a ratificação do tratado, serão membros da UE a partir de 1° de maio de
2004: Chipre, a Estônia, a Hungria, a Letônia, a Lituânia, Malta, a Polônia, a República
Checa, a Eslováquia e a Eslovênia.
2 - Ler “Une Europe de moins en moins européenne”, Le Monde diplomatique, janeiro
de 2003.
3 - Ler, de John Vinocur, “European detractors fault Bush, but where are the
counterexamples?”, International Herald Tribune, Paris, 9 de abril de 2003.
4 - Ler, de Zbigniew Brzezinski, Le Grand Echiquier, ed. Hachette, col. “Pluriel”, Paris,
1997.
5 - Defense Policy Guidance 1992-1994, citado em Philip Golub, “Métamorphoses
d’une
6
politique
-
Le
impériale”,
Monde
Le
Monde
diplomatique,
diplomatique,
abril
de
março
2003,
de
pág.
2003.
20.
7 - Ler, de William Pfaff, “Which country is next on the list?”, International Herald
Tribune, 10 ded abril de 2003.
8 - Ler, de Frédéric F. Clairmont, “O endividamento que ameaça o Império”, <
Monde>, abril de 2003. Ler também, em Politis, de 10 de abril de 2003, o comentário
do relatório “Fin d’Empire” de um instituto de pesquisa britânico, Independent Strategy,
que coloca em situação difícil o mito da superpotência econômica norte-americana.
9 - “Logique jusqu’au bout”, Le Monde, 12 de abril de 2003.
10 - N.T.: Trata-se de um jogo de baralho que, em geral, se joga com 52 cartas e um
coringa; consiste em reunir combinações de pelo menos três cartas do tipo das figuras
do pôquer.
11 - Ler, de Michael Moore, Mike contre-attaque! Bienvenue aux Etats stupides
d’Amérique, ed. La Découverte, Paris, 2002.
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tuguês</a>)
Patrick Bond – Africa in evian: if the G8 is meeting, it must be time to dignify nepad
(again)
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nglês</a>)
Irene
León
–
Ni
guerra,
ni
libre
comercio
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>castelhano</a>)
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