Em nome de Deus, clemente e Misericordioso

Em nome de Deus, clemente e Misericordioso.
Suas Majestades e Suas Excelências, reis e chefes
de Estados.
Excelentíssimos Presidentes de Estados.
Excelentíssimos Ministros e chefes das delegações
de todos os países.
Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral das
Nações Unidas Ban Ki-moon.
Senhor Presidente da Conferência.
Prezados Senhoras e Senhores.
Honorável presença,
Assumi com uma grande honra e satisfação a
presidência da Delegação Iraquiana, representando o
Governo e o povo do meu país nesta conferência, que lida
com um dos mais importantes temas ligados à segurança
do nosso planeta e ao desenvolvimento das nossas
sociedades, referindo-me à Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável “Rio + 20”.
Permitam-me primeiro estender, em nome da
delegação do Governo do meu país, os meus mais sinceros
agradecimentos à Sua Excelência, a Presidente da
República Federativa do Brasil, ao seu Governo e ao Povo
Brasileiro, pela excelente e calorosa acolhida e
hospitalidade.
Senhor Presidente,
Os Iraquianos se dedicaram, desde o alvorecer da
história, a desenhar e estabelecer sistemas e leis
direcionados ao uso racional dos seus recursos, com
atenção e cuidados especiais aos recursos agrícolas, e,
talvez, o “Código de Hamurabi - 1790 A-C”, seja a
primeira lei escrita na história da Humanidade, e um
excelente exemplo do interesse dos Iraquianos pelo tema
do Desenvolvimento e Sustentabilidade, considerando o
fato histórico do mencionado codigo aplicar severas
multas a quem viesse a negligenciar a manutenção dos
afluentes dos rios Tigre e Eufrates, cujo uso foi
direcionado essencialmente para a agricultura.
Os antigos Iraquianos se destacaram, também, por
serem os pioneiros no que diz respeito à definição das
bases do planejamento urbanístico e da distribuição do
potencial produtivo existente nas cidades, isso baseado no
conceito de distribuição das avenidas publicas, que é
considerado até hoje como a principal estrutura quando se
trata de organização das metrópoles. Os Iraquianos
continuaram dando extrema importância ao conceito da
sustentabilidade quando se tratava de escolher a
localização das cidades e do seu respectivo potencial
econômico. O Iraque foi um dos primeiros países em
desenvolvimento da era moderna que tratou com
prioridade a complexa relação existente entre o meio
ambiente e o desenvolvimento, elaborando uma série de
leis e estabelecendo muitos dos arranjos institucionais que
dão atenção a esta dimensão de desenvolvimento, de modo
que o Iraque tornou-se, no final dos anos setenta, um dos
países de renda media de destaque, que possuia
infraestrutura ambiental sustentável que garantia vários
tipos de serviços e infraestrutura de base necessária à
prosperidade social e econômica.
Entretanto, o fato de ter entrado em conflitos armados
durante três décadas, consequência das políticas do regime
anterior, fez com que o Iraque regredisse a níveis muito
baixos quanto aos cuidados atribuídos ao conceito de
sustentabilidade do desenvolvimento. O resultado das
políticas focadas em concentrar os esforços somente para
garantir a estabilidade da maquina de guerra e do arsenal
bélico, causaram a exaustão econômica e social do Iraque,
e, ao mesmo tempo, uma regressão dos componentes
ambientais a níveis muito deteriorados.
Após a transição no ano de 2003, e apesar dos
esforços terem sido focados sobre o processo de
reurbanização e reconstrução do que foi devastado pelas
guerra, igualmente o embargo econômico internacional e
as complexas condições de segurança que acompanharam
a transição no ano de 2003, o governo Iraquiano não
ignorou a importância e a necessidade de reconstruir a
infraestrutura ambiental e fazer com que o meio ambiente
seja um dos principais itens tratados no Plano Nacional
de Desenvolvimento (2007 - 2010 / 2010 - 2014 / 2013 2017) e na Estratégia de Redução de Pobreza, iniciada
no ano de 2009.
Senhor presidente,
Meu país conseguiu alcançar, durante os últimos
anos, grandes avanços no que se refere ao
Desenvolvimento Sustentável, assim como em várias
outras áreas. No âmbito econômico, o Iraque conseguiu
um aumento considerável da renda per capita, que mudou
de aproximados Cem (100) dólares no ano de 2004 para
Quatro Mil e quinhentos (4500) dólares no ano de
2011, assim como uma diminuição da taxa de desemprego,
de 28% no ano de 2004 para 11% durante o ano de 2011.
Cabe afirmar, também, que os níveis de pobreza
diminuíram de 23% no ano 2004 para 16% no ano de
2010. O Iraque também aumentou consideravelmente seu
poencial econômico em porcentagens que variam entre 6
% e 9 % durante o periodo estendido entre os anos de
2004 a 2010, aumentando assim, as propriedades do
governo em bens duraveis em 48% entre os anos de 2004
e 2011, acompanhados também, de uma relevante
expansão dos serviços de água potável e de saneamento
básico oferecido à população.
O Iraque adotou, também, uma politica estrategica
para a resolução dos problemas concernentes à energia
elétrica pelos próximos dois anos. Semelhantemente,
foram sanados diversos problemas relativos à poluição das
águas, do ar e do solo, com a ajuda de tecnologia
ambientalmente limpa, assim como foram adotadas
medidas dirigidas ao melhoramento do sistema de
irrigação, usando de forma mais racional as águas
procedentes dos países do norte dos rios Tigre e Eufrates,
rios, cujo volume diminuiu para quase metade, durante os
ultimos dez anos, por este motivo, transformaram-se em
águas improprias para consumo humano ao chegar às
regiões centrais do Iraque; realidade que forçou o governo
do meu país à cogitar seriamente a necessidade de criar
estações de purificação de agua potável. Lembramos que
o nosso Relatório Nacional, apresentado durante esta
conferencia, mostra os principais avanços alcançados
neste contexto.
Senhor presidente,
O governo do meu país tem muitas esperanças
referentes aos resultados desta conferência, que
possibilitarão a correção dos rumos errôneos do
desenvolvimento tomados nas décadas anteriores; da
consequente degradação do nosso planeta e das ameaças
sofridas pela segurança da vida nele. Desejamos a este
respeito, esclarecer o ponto de vista do Iraque no que se
refere aos principais assuntos tratados nesta Conferência,
incluindo a reafirmação do princípio da responsabilidade
partilhada e desigual e o cumprimento das obrigações dos
países desenvolvidos (países do Anexo I do Protocolo de
Kyoto) para com os países em desenvolvimento, me refiro
com especial atenção à inclusão da transição para uma
Economia Verde, à redução das emissões de carbono, ao
apoio financeiro para o Fundo Climático Verde, ao
fornecimento de assistência técnica e financeira e à
transferência de tecnologias, capacitação e mecanismos
que ajudem os países em desenvolvimento a realizar e
alcançar um desenvolvimento sustentável.
Meu país, Senhor Presidente, insiste, também, em
confirmar a soberania dos Estados para explorar seus
recursos naturais, tendo em conta as circunstâncias e as
condições dos países que adotam o combustível fóssil
como base das respectivas economias, promovendo, ao
mesmo tempo, o uso ambientalmente limpo deste tipo de
combustível e das fontes renováveis de energia.
O governo iraquiano acredita que o apoio e o
fortalecimento dos mecanismos de ação das instituições
existentes relacionadas com o ambiente e com o
desenvolvimento sustentável seja a melhor opção sob as
atuais circunstâncias, evitando a criação de novas
instituições, e acredita que qualquer quadro institucional
novo, adotado a partir desta Conferência, não conduz
imperativamente à imposição de condições e de restrições
adicionais, técnicas ou comerciais contra os países em
desenvolvimento. A mesma coisa se aplica ao que será
adotado como conceito de Economia Verde, que deve ser
uma ferramenta para alcançar o desenvolvimento
sustentável e não um conceito que venha a substituí-lo. A
Economia Verde não deve ser entendida como um
pretexto para impor barreiras comerciais, normas
ambientais ou exigências tecnológicas, cujo cumprimento
seja difícil por parte dos países em desenvolvimento. Estes
Mecanismos da aplicação do conceito devem respeitar a
transição gradual para uma Economia Verde, de acordo
com as especificidades dos potenciais econômicos e
sociais de cada país.
Em conclusão, desejo a esta conferência sucesso em prol
da humanidade.
‫والسالم عليكم ورحمة هللا تعالى وبركاته‬