Biografias Abade de S. Clemente de Basto Abreu, José Maria de Barbacena, 1º conde e 6º visconde de. Luís antónio furtado de castro do rio mendonça e faro (1754-1830). Ministro dos negócios estrangeiros no governo nomeado por D. João VI em 3 de Julho de 1821, até 29 de Julho do mesmo ano. Ministro da guerra de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826. Ministro da guerra de D. Miguel desde 21 de Fevereiro de 1829 a 15 de Agosto de 1833. Barca, 1º Conde da Ver Azevedo, António de Araújo e Barradas, Fernando Luís Pereira de Sousa (1757-1841) Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas (1757-1841). Como ministro do último governo de D. João VI em 1825-1826, conhecido como governo Lacerda/Barros, e que substituiu o de Palmela/ Subserra. Foi este gabinete que tentou pacificar a sociedade portuguesa através de uma série de amnistias e que preparou o reconhecimento da independência do Brasil, visando a criação de uma monarquia dual. Alguns historiadores acusam o gabinete de reunião de mediocridades que visava a mera acalmação pela inércia, quando as individualidades que nele participam tentam o impossível da autonomia portuguesa de acordo com a táctica joanina. Secretário de Estado da regência nomeada pelas Cortes em 28 de Janeiro de 1822. Assume então os chamados assuntos do reino.Ministro da justiça de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826. Preso em 1828-1833. Barros, José António de Oliveira Leite de 4º Conde de Basto desde 1829 (1749-1833) José António de Oliveira Leite de Barros (1749-1833), 4º conde de Basto desde 1829. Figura central da ala dura do partido apostólico e símbolo da opressão do governo miguelista, em tensão com a facção moderada de Cadaval e Santarém. Intimamente ligado ao chamado partido rainhista. Formado em leis em 1780 e desembargador desde 1795. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Ministro do reino e da justiça de 19 de Março a 14 de Maio de 1824. Ministro do reino e da marinha de D. Miguel, desde 26 de Fevereiro de 1828. Passa a chefiar o governo, substituindo Cadaval, em 1 de Julho de 1831. Morre em 2 de Agosto de 1833 de colera morbus em Coimbra. Em 1834, os pedristas profanam o respectivo túmulo e arrastam o corpo pelas ruas da cidade de Coimbra. Bastos, José Joaquim Rodrigues de (1777-1862) Advogado e magistrado. Adere à martinhada de 11 de Novembro de 1820. Deputado em 1821-1822, sendo secretário das Cortes. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental Intendente geral da polícia em 1827. Afastado em 1833, transforma-se em escritor de assuntos religiosos, nomeadamente Meditações e discursos religiosos, de 1842, e A Virgem da Polónia, 1857. Bayard, Ildefonso Leopoldo (1785-1856) Ildefonso Leopoldo Bayard (1785-1856). Maçon. Diplomata de 1822 a 1828 (Dinamarca e Prússia) e de 1839 a 1843 (Rio de Janeiro). Director da Companhia das lezírias em 1837. Ministro da guerra de Saldanha, entre 28 de Abril e 3 de Maio de 1847. Acumula os estrangeiros, desde essa data até 22 de Agosto de 1847. Beirão, Caetano Maria Ferreira da Silva (1807-1871) Lente da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa e deputado miguelista em 1842 e 1862. Participa na revolta de 1844 contra o cabralismo. II13 IX9 Beresford, William Carr (1768-1854). Oficial inglês. Comandante chefe do exército português de 1816 a 1820. Feito duque de Elvas. Bezerra, João Paulo Ministro da fazenda e interino da guerra e dos negócios estrangeiros do governo de D. João VI, no Rio de Janeiro, entre 21 de Junho de 1817 e 29 de Novembro de 1817, data em que faleceu. Sucedeu ao conde da Barca. Neste período, o outro ministro junto de D. João VI era apenas Tomás António de Vila Nova Portugal. Bóbeda, Visconde da Ver Pizarro, Joaquim de Sousa Quevedo (1777-1838) Bonfim, 1º Conde do. José Lúcio Travassos Valdez (1787-1862). Maçon. Clérigo e oficial do exército. Coadjutor da Sé de Elvas. Participa na guerra peninsular, nomeadamente nas batalhas da Roliça e do Vimeiro. Fez parte do estado-maior de Beresford. Reprime a revolta de 1823. Nomeado em 1832 ajudante-general do Estado-Maior do exército pedrista. Ministro da guerra e da marinha no governo de Sá da Bandeira, de 9 de Novembro de 1837 a 18 de Abril de 1839. Entre 26 de Novembro de 1839 e 9 de Junho de 1841, presidente do ministério e ministro da guerra e da marinha. Par do reino em 1842, opôs-se ao governo de Terceira-Cabral em 1843..Participante da patuleia, em 1846-1847, será deportado para Moçâmedes. Borges, José Ferreira (1786-1838). Maçon. Formado em cânones (1805). Advogado no Porto e secretário da Companhia dos Vinhos do Alto Douro. Membro do Sinédrio. Deputado em 1821-1822. Emigrado em Londres de 1823 a 1827. Autor do projecto de Código Comercial de 1833. Principios de Syntetologia Botelho, José Maria de Sousa (1758-1825) Morgado de Mateus Embaixador em Madrid desde 6 de Janeiro de 1801. Enviado para negociar a paz com a França, por mediação de Madrid. Embaixador em Paris junto de Bonaparte, em 1802-1803. Bourmont, Louis Auguste Victor de Ghaines, Conde de (1773-1846) Marechal francês, vendeiano. Colabora com Luís XVIII. Célebre pelos feitos cometidos na colonização de Argélia. Ministro da guerra de D. Miguel, nomeado em 15 de Agosto de 1833, demite-se logo em 21 de Setembro seguinte. Tinha sido chefe de estado maior de Loison. Contratado em Paris por António Ribeiro Saraiva, depois de ter estado implicado na conspiração da duquesa de Berry. Braamcamp de Almeida Castelo Branco (Ou Braamcamp Senior), Anselmo José (1791-1841) Deputado em 1821-22 e 1824-32; senador em 1838-41. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Secretário de Estado da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821. Branco, António Roberto de Oliveira Lopes (1808-1889). Magistrado. Maçon. Governador civil de Coimbra em 1842-1843. Deputado em 1842-1845; 1846; 1848-1851; 1851-1852; 1860-1861; 1861-1864; 1868-1869. Segundo Lavradio, III, p. 283, homem sem princípios fixos, isto é, homem de ganhar, pois tem pertencido a todos os partidos. Era da oposição ao cabralismo em 1846, mas ofendeu-se com o governo de Palmela e passou a seguir Saldanha depois de 6 de Outubro de 1846. Ministro da fazenda de Saldanha, entre 29 de Janeiro e 18 de Junho de 1849. Brandão, João (1827-1880) Bandido da Beira, a partir de Midões. Foi apoiante dos Cabrais. Depois de 1851, transformou-se num iinfluente local, apoiando ora o governo, ora a oposição. Breyner, Pedro de Melo (1751-1830). Maçon. Licenciado em cânones (1777) Desembargador da Relação do Porto (1783) e da Casa da Suplicação (1787). Membro do conselho de regência em 1807, depois da ida da Côrte para o Basil, colaborará com os franceses, nomeadamente quando fez parte do Conselho de Guerra que Junot estabeleceu para julgar a revolta de 1808. Diplomata em Roma (1819), Nápoles (1822) Génova e Paris (1824-1825). Ministro da justiça do governo da regência de D. Isabel Maria de 14 de Novembro a 16 de Dezembro de 1826. Tenta, então, golpe palaciano em 6 de Dezembro, visando afastar Lavradio e Sobral, mas estes no dia 11 já regressam às respectivas funções ministeriais. Preso em 18281830. Cabral, António Bernardo da Costa (1803-1889). 1º Conde (1845) e 1º Marquês de Tomar (1878) Bacharel em direito (1823). Maçon. Juiz de fora em Penela (1828). Exílio de 1828 a 1832. Procurador na relação do Porto em 1832-33; juiz nos Açores em 1833-1834. Deputado em 1834-1835. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Administrador geral do distrito de Lisboa em 9 de Março de 1838. Ministro da justiça no governo do conde de Bonfim, entre 26 de Novembro de 1839 e 9 de Junho de 1841. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano de 1841 a 1846 e de 1847 a 1849 (tem como colaboradores o visconde da Oliveira, como grande inspector, e Moura Coutinho, como grande orador). Ministro da justiça no governo de Joaquim António de Aguiar, desde 9 de Junho de 1841. Em 27 de Janeiro de 1842 comanda o pronunciamento de restauração da Carta, no Porto. Chega a Lisboa em 19 de Fevereiro. Assume a pasta do reino em 24 de Fevereiro de 1842, substituindo Luís Mouzinho de Albuquerque, mantendo-se em tal posição até 20 de Maio de 1846. Acumula com o cargo de ministro da justiça de 27 de Junho de 1842 a 3 de Maio de 1845. Vence as eleições de 5 de Junho de 1842 (onde enfrenta a ampla coalição) e de 13/ 17 de Agosto de 1845. Jugula as revoltas radicais de Fevereiro e Abril de 1844 (as chamadas revoltas de Torres Novas e de Almeida, respectivamente). Feito conde de Tomar em 8 de Setembro de 1845. Regressa à pasta da justiça em 21 de Abril de 1846, até 20 de Maio seguinte. A sublevação do Minho desencadeia-se em 19 de Março de 1846. Embaixador em Madrid de 1846 a 1849. Volta ao governo entre 18 de Junho de 1849 e 1851, como presidente do conselho. Embaixador no Vaticano desde 1870. Cabral, António Filho de António Bernardo da Costa Cabral. Deputado em 1868-1869; 1869-1870; 18821884 e 1884-1887. Cabral, João Rebelo da Costa (1804-1881) Cabral, José Bernardo da Silva Costa(1801-1869). Conde de Cabral Em 24 de Outubro de 1867 Cabreira, Sebastião Drago Valente de Brito (1763-1833). Bacharel em matemática e general. Participou nas campanhas do Rossilhão. Comanda no Algarve a revolta contra os franceses em 1808. Membro do Sinédrio. Vice-presidente da Junta do Porto de 1820. Presidente da Junta preparatória das Cortes. Alinha na martinhada. Exilado em 1824, regressa em 1826. Emigra depois de 1828. Governador militar da Terceira em 1831. Cadaval, 6º Duque do. D. Nuno Álvares Pereira de Melo. Ministro assistente ao despacho desde 26 de Fevereiro de 1828 a 1 de Julho de 1831. Tendo apoiado D. Miguel em 1823, é nomeado para o Conselho de Regência de 1826, sendo, logo depois, presidente da Câmara dos Pares. Caldeira Castelo Branco, Manuel António Velez (1791-1868). Jurista. Juiz. Maçon. Mindeleiro. Membro da Sociedade Patriótica Lisbonense em 1835. Ministro da justiça do governo de José Jorge Loureiro entre 18 de Novembro de 1835 e 20 de Abril de 1836. Deputado em 1834-1836. 1851-1852; 18531856; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861. Par do reino desde 1861. Presidente da Câmara dos Depuatdos em 1858-1859. Morre em 10 de janeiro de 1868. Caldeira, Francisco Soares. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Um dos mentores dos arsenalistas em 1836. Comandante da Guarda Nacional. Nomeado administrador do distrito de Lisboa em 1836, onde foi substituído por A. B. Costa Cabral. Autor de Memória que o coronel de milícias de Tomar, Francisco Soares Caldeira, dirige aos seus amigoas, narrando os acontecimentosa que tiveram lugar durante a emigração, Lisboa, 1834 (42 pp.). Canning, George (1770-1827). Duas vezes ministro dos negócios estrangeiros britânico (1807-09, 182227) e primeiro-ministro em 1827. Apoiou as independências sul-americanas, sendo o verdadeiro autor da chamada doutrina de Monroe. Membro do grupo tory, com Pitt desde 1796, assumiu-se sempre como um liberal. Em 1807-1809, ministro dos negócios estrangeiros. Responsável pelo envio de Wellesley para Portugal. Embaixador em lisboa em 1814-1815. Volta ao ministério dos negócios estrangeiros britânico em 1822. Amigo de Palmela. Em 1827, quando Jorge IV o nomeou primeiro-ministro, metade do gabinete, o chamado grupo ultra-tory pediu a demissão e ele teve de governar com o apoio dos whigs. Os seus apoiantes, depois da sua morte, irão integrar o grupo whig. Canning, Stratford (1786-1880). Primo de George Canning. Diplomata. Enviado a Portugal em 1832 para tentar conciliar D. Pedro e D. Miguel. Carmo, Bento Pereira do. (1777-1845). Grande proprietário. Magistrado. Deputado em 1821-1822. Presidente da Relação de Lisboa em 1833. Venerável da maçonaria. Foi deputado em 1820, 1822, 1826 e 1834. Membro da Junta Governativa de Lisboa em 1820-1821. Ministro do reino da regência, desde 23 de Abril de 1834. Carneiro, Manuel Borges (1774-1833) Maçon. Jurista, começa a carreira como juiz de fora no Alentejo, onde conspira contra os franceses. Preso em 1808, publica Pensamentos do juiz de fora de Vianna d’Alentejo..., 1808. Em 1812 aparece na comarca de Leiria Nomeado então pela regência secretário da comissão encarregada de convocar as cortes tradicionais. Participa na revolução e publica Portugal Regenerado em 1820, obra que teve três edições em apenas noventa dias Deputado vintista, chega a declarar ser necessário fazer uma constituição que dure até à consumação dos séculos, porque nós estamos em uma regeneração e é preciso que a Nação toda se regenere e que o despotismo vá para baixo. Encarcerado em 1828, morrerá na prisão, vítima de cólera. Portugal Regenerado em 1820 Lisboa, Typ. Lacerdeira, 1820. Direito Civil de Portugal Lisboa, 1826-1840, 4 vols.. Adelino da Palma Carlos, Manuel Borges Carneiro, in in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX, 2º vol., edição do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lisboa, 1960, pp. 1 ss. Carreira, Visconde e Conde da. Luís António de Abreu e Lima (1787-1871). Diplomata português. Nomeado ministro dos negócios estrangeiros em 6 de Outubro de 1846, no governo de Saldanha, mas não aceita exercer essas funções. Carvalho, Joaquim Martins de (1822-1898). Proprietário em Coimbra. Funda O Conimbricense em 1847. Maçon. Membro da Carbonária. Combatente da Patuleia. Apontamentos para a História Contemporânea, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1868. Carvalho, José Liberato Freire de (1772-1855) Maçon. Um liberal radical que toma como modelo Camile Desmoulins. Influenciado pelas teses de Rousseau e Condorcet. Foi cónego regrante de Santo Agostinho até 1808 (José do Loreto), quando juntou ao nome de baptismo o nome de Liberato. Traduziu a Arte de Pensar de Condillac e foi membro da maçonaria, onde confraternizou com Bocage. Evadiu-se para Inglaterra em 1813, onde funda, juntamente com Bernardo José Abrantes de Castro e Pedro Nolasco da Cunha, o Investigador Português, ainda subsidiado pelo Rio de Janeiro, e o Campeão Português ou Amigo do Rei e do Povo (1819-1821). Em 1820 assume a defesa de uma federação liberal com a Espanha, criticando o facto de nos termos tornado uma colónia do Brasil. Depois de nesse ano regressar a Portugal, funda o Campeão Português em Lisboa, onde continuou a atacar D. Pedro. Deputado às constituintes por Viseu, será desterrado para Coimbra depois da Vilafrancada. Depois de 1834, será deputado pela Madeira e arquivista da Câmara dos Pares. Com o setembrismo passará a administrador da Imprensa Nacional. Grãomestre da chamada maçonaria do sul em 1834-1835. Ensaio Histórico-Político 1830. Autopsia dos Partidos Políticos e Guarda-Quedas dos Governos ou Ensaio sobre as Contínuas Revoluções de Portugal Lisboa, 1847 Memórias da Vida de José Liberato Freire de Carvalho Coimbra, 1855 (2ª ed., Lisboa, Assírio & Alvim, 1982) Castlereagh, Robert Stewart, Visconde de (1769-1822). Secretário da guerra (1805-1806 e 18071809). Secretário dos negócios estrangeiros britânico (1812-22). Não aprovou a Santa Aliança. Suicidou-se. Castro, D. António de S. José e. Bispo do Porto desde 1798. Assume a formal chefia da revolta contra Junot em 1808 Morre em 1815 Castro, António Manuel Lopes Vieira de (1796-1842) Castro, Bernardo José de Abrantes e (1771-1833) Maçon. Doutor em medicina. Fundador de O Investigador Português em Inglaterra (1811-1819), juntamente com José Liberato e Pedro Nolasco da Cunha.. Castro, J. J. Gomes de 1794-1878 José Joaquim Gomes de Castro. Visconde (desde 23 de Dezembro de 1848) e 1º Conde de Castro (desde 1862). Negociante. Maçon. Perseguido pelo miguelismo. Desembarca com D. Pedro. Vogal do Tribunal Superior Administrativo. Deputado em 1834-36; 1838-1840; 1840-42; 1842-44. Par do reino desde 26 de Dezembro de 1844. Ministro dos negócios estrangeiros em 1842-46 e 1848-1849, enquanto cabralista. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Par do reino de 1844. Ministro dos negócios estrangeiros no governo cartista de Terceira, desde 14 de Setembro de 1842, até 20 de Maio de 1846 e de 29 de Março de 1848 a 18 de Junho de 1849. Assumese como um dos líderes do partido cabralista logo após 1851. Ministro dos negócios estrangeiros e das obras públicas, comércio e indústria de 4 de Setembro de 1865 a 9 de Maio de 1866, no governo da fusão, enquanto regenerador. Castro, D. Manuel de Portugal e Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Foi miguelista e Vice-Rei da Índia Ministro da marinha e ultramar de Saldanha, de 6 de Outubro de 1846 a 28 de Abril de 1847. Ministro dos negócios estrangeiros do mesmo governo, desde 4 de Novembro de 1846 até 28 de Abril de 1847. Castro, Martinho de Melo e (1716-1795) Maçon. Bacharel em filosofia e cânones. Embaixador em Madrid de 1764 a 1775. Ministro da marinha e ultramar do marquês de Pombal, continua no governo depois da morte de D. José em 24 de Fevereiro de 1777., sendo substituído por D. Rodrigo de Sousa Coutinho. Partidário de uma aproximação com Espanha. Castro, D. Frei Vicente da Soledade e Arcebispo da Baía. Eleito presidente das Cortes Constituintes em 26 de Janeiro de 1821. Beneditino. Mestre de teologia da Universidade de Coimbra. Castro, D. Frei Vicente da Soledade e. Arcebispo da Baía. Eleito presidente das Cortes Constituintes em 26 de Janeiro de 1821. Beneditino. Mestre de teologia da Universidade de Coimbra. Castro, Filipe Ferreira de Araújo e (1771-1849). Maçon. Bacharel em leis 1794. Intendente Geral da Polícia depois de 1820. Ministro do reino de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1822. Exílio em França 1828-1833. Amigo íntimo de Silvestre Pinheiro Ferreira, foi um dos poucos vulgarizadores e colaboradores científicos do grande publicista. Era defensor dos modelos económicos fisiocráticos. Segundo conta Inocêncio F. da Silva, Dicionário..., II, p. 296, Araújo e Castro, enquanto Ministro do Reino, não quis aceitar uma comenda de D. João VI. O rei ter-lhe-á dito que não gostava de ver sem ela os secretários de estado, que assim lhe pareciam republicanos demais. Respondeu-lhe Araújo e Castro que não era decente despachar-se a si.Deputado em 1826-1828.Morreu em 4 de Dezembro de 1849: depois de haver ocupado os primeiros lugares neste Reino e ter vivido sempre muito modestamente, morreu tão pobre, que não havia dinheiro para o enterro (Lavradio, III, p. 285). Castro, José da Gama e. (1795-1873). Médico desde 1819. Físico-mor em 1834. Emigra para a Itália em Dezembro de 1834, onde redige O Precursor, órgão do miguelismo no exílio. Em 1837 passa pela Suíça e pela Alemanha. Instala-se no Brasil a partir de 1838. Aí publica O Federalista, publicado em inglez por Hamilton, Madison e Jay, cidadãos norte-americanos e traduzido em portuguez, 3 tomos, Rio de Janeiro, 1840, bem como O Novo Príncipe ou o espírito dos governos monarchicos, Rio de Janeiro, 1841. Castro, Manuel Marinho Falcão de. Ministro da justiça de 1 de Junho de 1823 a 19 de Março de 1824. Considerado próximo da facção rainhista. Castro, Martinho de Melo e (1716-1795). Maçon. Bacharel em filosofia e cânones. Embaixador em Madrid de 1764 a 1775. Ministro da marinha e ultramar do marquês de Pombal, continua no governo depois da morte de D. José em 24 de Fevereiro de 1777., sendo substituído por D. Rodrigo de Sousa Coutinho. Partidário de uma aproximação com Espanha. Castro Marim, 2º Conde do. 2º Marquês de Olhão D. Pedro de Melo da Cunha Mendonça e Meneses Participa na revolta contra Junot em 1808, no Algarve. Membro de Conselho de Regência em 1808. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Castro Marim, 2º Conde do. 2º Marquês de Olhão D. Pedro de Melo da Cunha Mendonça e Meneses Participa na revolta contra Junot em 1808, no Algarve. Membro de Conselho de Regência em 1808. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Chateaubriand, François René (1766-1848). Ministro dos negócios estrangeiros francês com Luís XVIII. Opõe-se à instauração de um regime constitucional em Portugal, quando D. João VI queria dar uma carta ou restaurar as Cortes tradicionais. Autor de La Monarchie selon la Charte. Clinton, Sir William Henry (1769-1846). General inglês, comandante das tropas enviadas para Portugal em Dezembro de 1826 e saídas em 1828. Coelho, Francisco Duarte (1767-1833). Bacharel em cânones desde 1799. Magistrado. Desembargador da Relação do Porto em 1793. Da Casa da Suplicação desde 1802. Lente, membro da Junta dos Três Estados em 1808.Preso em 1808 e em 1810. Maçon. Secretário de Estado da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821 Coelho, António Fernandes. Ministro do reino no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Março a 18 de Abril de 1839. Coelho, Francisco Duarte 1767-1833 Bacharel em cânones desde 1799. Magistrado. Desembargador da Relação do Porto em 1793. Da Casa da Suplicação desde 1802. Lente, membro da Junta dos Três Estados em 1808. Preso em 1808 e em 1810. Maçon. Secretário de Estado da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821 Constâncio, Francisco Solano (1777-1846). Maçon. Médico. Doutor em medicina na Escócia, Edimburgo (1795). Representante de Portugal nos Estados Unidos em 1822-1823. Deputado em 1837, não chega a tomar posse. Colabora no Observador Portuguez. Costa, António Hipólito da. Visconde de Alhos Vedros. Chefe da revolta liberal de 1828, quando tenente-geral. Costa, José Inácio da. Ministro da fazenda de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1822. Costa, José Maria Neves da. Nomeado para o governo por D. João VI, de 27 de Maio a 1 de Junho de 1823. Costa, José Maria Neves da Ministro da guerra de 27 de Maio a 2 de Junho de 1823. Alinha com os constitucionais. Costa, J. V. F. Cardoso da (1765-1834) José Vicente Ferreira Cardoso da Costa. Professor de direito em 1788-1789, passou depois para a magistratura, chegando a desembargador da relação do Porto. Perseguido pela setembrizada de 1810. Passou a viver nos Açores onde casou em 1815. Court, William A. Lord Heitisbury (n. 1779). Plenipotenciário britânico em Lisboa desde Setembro de 1824. Substitui Thornton. Em 1826 influencia a formação das listas para deputados. Coutinho, José Joaquim de Almeida Moura (1801-1861). Bacharel em leis. Juiz. Jornalista. Exílio em 1828-1829. Deputado em 1843-1846. Maçon desde 1833. Grande Orador do Grande Oriente Lusitano de 1841 a 1846. Promove a cisão do Grande Oriente Lusitano em 1849. Grão-mestre do Grande Oriente de Portugal de 1853 a 1861. Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa, Rodrigo de Sousa (1745-1812) Rodrigo de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa. 1º Conde de Linhares. Irmão de D. Domingos de Sousa Coutinho. Embaixador em Turim até 1 de Agosto de 1797, quando foi nomeado ministro da marinha e do ultramar. Elabora, cerca de 1798, um Projecto de Carta de lei sobre as Reformas na Agricultura. Ministro da fazenda no governo do duque de Lafões (1799-1802). Ordena o recenseamento geral da população em 1801-1802. Adepto da aliança com a Inglaterra. Ministro da guerra e dos negócios estrangeiros desde 10 de Março de 1808, quando a Corte se instala no Rio de Janeiro, a 29 de Janeiro de 1812, data do seu falecimento. Considerado pró-britânico. Será substituído pelo 5º conde de Galveias. Sócio da Academia das Cências. Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa, Rodrigo de Sousa (1745-1812) 1º Conde de Linhares. Irmão de D. Domingos de Sousa Coutinho. Embaixador em Turim até 1 de Agosto de 1797, quando foi nomeado ministro da marinha e do ultramar. Elabora, cerca de 1798, um Projecto de Carta de lei sobre as Reformas na Agricultura. Ministro da fazenda no governo do duque de Lafões (1799-1802). Ordena o recenseamento geral da população em 1801-1802. Adepto da aliança com a Inglaterra. Ministro da guerra e dos negócios estrangeiros desde 10 de Março de 1808, quando a Corte se instala no Rio de Janeiro, a 29 de Janeiro de 1812, data do seu falecimento. Considerado pró-britânico. Será substituído pelo 5º conde de Galveias. Sócio da Academia das Cências. Coutinho, Domingos António de Sousa (1760-1833). 1º Conde (Desde 1808) e 1º Marquês (Desde 1833) do Funchal. Maçon, embora o tenha negado oficialmente. Irmão de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, 1º conde de Linhares. Bacharel em leis. Embaixador em Copenhague (1790-1795), Sardenha (1796-1803), Londres (1803-1814 e 1833). Assina o tratado de Paris de 1814. Embaixador em Londres, depois da Vilafrancada, demite-se em 1828. Membro da regência em 1819-1820. Ministro de D. Pedro IV em Londres. Escreveu sob o pseudónimo de R. de Gouveia Resposta pública à Denúncia Secreta, Londres, 1820 Coutinho, Domingos António de Sousa(1760-1833). 1º Conde (Desde 1808) e 1º Marquês (Desde 1833) do Funchal. Maçon, embora o tenha negado oficialmente. Irmão de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, 1º conde de Linhares. Bacharel em leis. Embaixador em Copenhague (1790-1795), Sardenha (1796-1803), Londres (1803-1814 e 1833). Assina o tratado de Paris de 1814. Embaixador em Londres, demite-se em 1828. Membro da regência em 1819-1820. Ministro de D. Pedro IV em Londres. Escreveu sob o pseudónimo de R. de Gouveia Resposta pública à Denúncia Secreta, Londres, 1820 Coutinho, Luís Pinto de Sousa(1735-1804). 1º Visconde de Balsemão, Desde 1801 Ministro do reino em 1784. Embaixador em Londres. Ministro dos negócios estrangeiros a partir de Julho de 1788. Ministro dos negócios estrangeiros e da guerra desde 1792. Defende a nossa aliança com a Inglaterra entre 1796 e 1800. Ministro dos negócios estrangeiros em 1803, quando substitui D. João de Almeida de Melo e Castro. Coutinho, Luís Máximo Alfredo Pinto de Sousa Coutinho(1774-1832).. 2º Visconde de Balsemão Filho do 1º visconde de Balsemão. Maçon. Negoceia com Londres apoios à revolta de 1808.Membro da Junta Provisional do governo Supremo do Reino em 1808. Par do reino desde 1826. Coutinho, Vicente de Sousa.Embaixador de Portugal em Paris, em 1789. Morre em 8 de Maio de 1792, em Paris. Autor de Diário da Revolução Francesa, Lisboa, Távola Redonda, 1990 (org. de Manuel Cadafaz de Matos) Coutinho, Luís Pinto de Sousa (1735-1804) 1º Visconde de Balsemão, desde 1801. Embaixador em Londres em 1774, depois de ter sido governador do Mato Grosso no Brasil. Ministro do reino em 1784. Ministro dos negócios estrangeiros a partir de Julho de 1788. Ministro dos negócios estrangeiros e da guerra desde 1792. Defende a nossa aliança com a Inglaterra entre 1796 e 1800. Ministro dos negócios estrangeiros em 1803, quando substitui D. João de Almeida de Melo e Castro. Coutinho, Luís Máximo Alfredo Pinto de Sousa (1774-1832) 2º Visconde de Balsemão Filho do 1º visconde de Balsemão. Maçon. Negoceia com Londres apoios à revolta de 1808. Membro da Junta Provisional do governo Supremo do Reino em 1808. Par do reino desde 1826. Coutinho, Vasco Pinto de Sousa (1802-1863) 4º Visconde de Balsemão Bibliotecário da Biblioteca Nacional de Lisboa em 1834. Publicou no exílio, Memórias sobre algumas antigas cortes portuguesas, Paris, 1832. Coutinho, Vicente de Sousa Embaixador de Portugal em Paris, em 1789. Morre em 8 de Maio de 1792, em Paris. Diário da Revolução Francesa Lisboa, Távola Redonda, 1990 (org. de Manuel Cadafaz de Matos) Cunha e Meneses, D. Carlos da (1759-1825) Patriarca de Lisboa de 1819 a 1825. Um dos mais destacados militantes do partido apostólico que se reunia no palácio da Junqueira, onde hoje se sitiou o ISCSP. Aí se fazem os principais encontros dos grandes do reino. O patriarca tenta imitar as reuniões da cúria romana. Considerado um tolinho, dado que se preocupava muito puritanamente com o cumprimento rigoroso das regras canónicas do jejum e da abstinência, chegando a expedir directivas para os próprios estalajadeiros. Cunha e Meneses, D. Carlos da (1759-1825). Patriarca de Lisboa de 1819 a 1825.Foi um dos mais destacados militantes do partido apostólico. Deus Sousa Coutinho, Faustino da Madre de (m. 1833). Oficial da armada e ex-maçon, professor particular e doutrinador contra-revolucionário. Autor de Epístola à Nação Francesa, Lisboa, 1823; A Constituição de 1822 comentada e desenvolvida em prática, 1823; Os Povos e os Reis, 1824; Justificação da Dissidência Portuguesa contra a Carta, Lisboa, 1828; O Manifesto da facção revolucionária destruído inteiramente em suas próprias doutrinas e diplomas que alega, Lisboa, 1832. Dias, Miguel António (1805-1878) Exílio desde 1828. Médico por Lovaina, desde 1833. Participa na Patuleia. Grão-mestre da Maçonaria Eclética Portuguesa de 1853 a 1860. Memorias em defeza da maçonaria por um maçon portuguez fiel ao rei e à patria Lisboa, 1861 História da Franc-maçonaria ou dos Pedreiros Livres Lisboa, 1843 Durão, Carlos Honório Gouveia Desembargador. Deputado em 1821-1822. Ministro da justiça do governo da regência de D. Isabel Maria, de 13 de Outubro a 14 de Novembro de 1826. Ministro do reino e da marinha desde 7 de Setembro de 1827, substituindo o visconde de Santarém. Ega, Conde da. Aires Saldanha. Filho de Manuel Saldanha e Albuquerque, o primeiro conde da Ega, vice-rei da Índia, morto em 1771. Membro da Junta do Três Estados em 1808. Chefe do partido dos fidalgos apoiantes de Junot e inspirador de uma súplica dirigida a Napoleão onde se sugere a ascensão de Junot ao trono português. Faca, Zacarias Alves. Advogado. Propagandista contra-revolucionário, autor de Academia das Mulheres ou o liberalismo do século, combatido até pela fraqueza deste sexo, Coimbra, 1823. Falcão, Joaquim José (1796-1863). Maçon. Oficial do exército. Cabralista. Deputado de 40-46 e 48-51. Ministro da marinha e ultramar de 15 de Setembro de 1842 a 20 de Maio de 1846, no governo cabralista de Terceira. Ministro da fazenda de Saldanha, de 18 de Dezembro de 1847 a 29 de Janeiro de 1849. Conselheiro de Estado de 1845 a 1863. Farinho, José Jacinto Valente. Saldanhista, foi expulso da Terceira por Palmela em 1831. Ministro da justiça do governo de Saldanha, entre 6 de Outubro de 1846 e 28 de Abril de 1847. Felgueiras, João Baptista (1787-1845). Maçon. Bacharel em direito. Magistrado. Secretário das Cortes Constituintes eleito em 26 de janeiro de 1821. Ministro da justiça no governo de Terceira entre 20 e 24 de Fevereiro de 1842, não chegando a tomar posse. Ferrão, Francisco António Fernandes da Silva (1798-1874). Doutor em cânones desde 1820. Maçon. Juiz da Relação de Lisboa. Membro do Supremo Tribunal de Justiça. Activista do batalhão de voluntários académicos. Deputado em 1834-36, 42-45 e 46. Par do reino desde 1851. Ministro da justiça no governo de Saldanha, entre 22 de Agosto e 18 de Dezembro de 1847. Ministro da fazenda de 5 a 21 de Agosto de 1851. Theoria do Direito Penal Applicada ao Código Penal Portuguez Lisboa, Typ. Universal, 1856 Repertorio Commentado sobre Foraes e Doações Regias 2 vols., Lisboa, Imprensa Nacional, 1848. Tractado sobre Direitos e Encargos da Sereníssima Casa de Bragança Lisboa, Imprensa de J. J. Andrade e Silva, 1852. Diccionario Elementar Remissivo ao Codigo Civil Portuguez com Annotações e Indicações Juridicas 2 vols., Lisboa, Imprensa Nacional, 1852. Ferraz, Flórido Rodrigues Pereira (1790-1862) 1º Visconde de Castelões (1851). Maçon. Proprietário e comerciante do Porto. Deputado e par do reino. Ministro de Bonfim e do cabralismo, de que foi destacada figura. Deputado em 1834-36; 1840-42; 42-45; 46; 48-49. Par do reino desde 1849. Ministro da fazenda no governo do conde de Bonfim, entre 26 de Novembro de 1839 e começos de 1841, sucedendo-lhe Manuel Gonçalves de Miranda. Ministro do governo de Costa Cabral, desde 18 de Junho de 1849 a 1851. Ministro marinha em 1849-51 e da guerra em 1851. Ferreira dos Santos, Joaquim (1782-1866) 1º Visconde e 1 Conde de Ferreira. Capitalista. Maçon. Par do reino de 1842 a 1866. Um dos trinta pares da fornada cabralista de 3 de Maio de 1842. Assume-se sempre como apoiante de Costa Cabral. Ferreira, Silvestre Pinheiro (1769-1846). O mais importante dos publicistas portugueses do século XIX. Vai deixar marca indelével tanto no direito público francês. Basta recordar a invenção estruturada da ideia de poder de sufrágio, mais tarde desenvolvida por Hauriou, como as próprias concepções políticas, até porque está demonstrada a influência do corporatismo de Ferreira em autores como Proudhon e Blanc. Contudo, acabou por não ser profeta na sua própria terra, onde vieram a preponderar, primeiro, as vulgarizações simplificadoras do krausismo, a partir de Ahrens, e, depois, os delírios ideologistas do positivismo comteano. A recepção deste modelo organicista estrangeirado impede que, entre nós, frutifique a influência de um dos mais originais publicistas do século XIX, o portuguesíssimo Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), exilado em Paris de 1826 a 1842, autor do célebre Précis d'un Cours de Droit Public Interne et Externe, Paris, Imp. de Casimir, 1830, considerado como um dos primeiros corpos completos de direito público da Europa, abrangendo tanto o direito interno como o direito constitucional. Segue-se, do mesmo autor, o Projecto de Ordenações para o Reino de Portugal, Paris, 1831, em três tomos, onde se propõe uma reforma das leis fundamentais portuguesas, pela edição de leis orgânicas para a respectiva execução. O mais notável dos publicistas da cultura portuguesa, se vai deixar marca indelével tanto no direito público francês (basta recordar a invenção estruturada da ideia de poder de sufrágio, mais tarde desenvolvida por Hauriou) como nas próprias concepções políticas (está demonstrada a influência do corporatismo de Ferreira em Proudhon e Blanc), acabou por não ser profeta na sua própria terra, onde vieram a preponderar, primeiro, as vulgarizações simplificadoras do krausismo, a partir de Ahrens, e, depois, os delírios ideologistas do positivismo comteano. Estuda na Congregação do Oratório em Lisboa de 1784 a 1791, os chamados congregados, chegando a tomar ordens menores. Professor particular de filosofia em Lisboa em 1792 e, depois, professor de filosofia do Colégio das Artes em Coimbra. Passa clandestinamente para o estrangeiro em 1797, primeiro para Londres, onde se encontrou com o Abade Correia da Serra, e depois para Paris. Reclama contra a perseguição, através de António de Araújo e Azevedo, futuro conde da Barca, então em Paris. Logo reabilitado pelo governo, fica em Paris, onde colabora como secretário da missão diplomática. Passa em 1798 para a Haia, onde encontra o morgado de Mateus, com quem viaja pelo Norte da Alemanha em 1798-1799. Contacta com Fichte e Schelling em Berlim. Regressa a Lisboa, onde permanece até 1802 como oficial da secretaria dos negócios estrangeiros. Entre 1802 e 1809 é secretário da legação de Portugal em Berlim. Segue daí para o Rio de Janeiro. Em 1811 é membro da Junta do Comércio. Propõe em Abril de 1814 que D. João VI outorgue uma carta constitucional. Nomeado embaixador em Washington em 1820, acaba por não partir, ficando no Rio como director da Imprensa Régia. Ministro dos negócios estrangeiros e da guerra desde 26 de Fevereiro de 1821, substituindo Palmela. Regressa a Lisboa com D. João VI. Parte em 26 de Abril. Nomeado pela regência estabelecida pelas Cortes, ministro do interior e da guerra, em 26 de Janeiro de 1821. Interrompe as suas funções governativas até Julho. Ministro dos negócios estrangeiros no governo nomeado por D. João VI de 29 de Julho a 7 de Setembro do mesmo ano. Manteve-se em tal pasta no governo nomeado de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1823. Depois da queda do governo de Pamplona/Palmela, em Janeiro de 1825, D. João VI convida-o de novo para a pasta dos estrangeiros. Ainda em 1825 publica um Parecer sobre um projecto de pacto federativo entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal. Sai de Portugal em finais de 1825 e instala-se a partir de 1826 em Paris. Eleito deputado em 1826, 1836, 1838, nunca chega a exercer tais funções. Regressa a Portugal em 1841 e logo é eleito deputado pelo Minho em 1842. Desempenha o cargo em 1843, apresentando na Câmara uma série de leis orgânicas que nem sequer chegam a ser discutidas. Colabora com A Revolução de Setembro em 1844. Prelecções Filosóficas 1813. Essai sur la Psychologie Paris, 1826. Précis d'un Cours de Droit Public Interne et Externe, Paris, Imp. de Casimir, 1830, considerado como um dos primeiros corpos completos de direito público da Europa, abrangendo tanto o direito interno como o direito constitucional. Projecto de Ordenações para o Reino de Portugal Paris, 1831, em três tomos, onde se propõe uma reforma das leis fundamentais portuguesas, pela edição de leis orgânicas para a respectiva execução. Outras obras de alta densidade política foi editando, nomeadamente Observações sobre a Constituição do Império do Brazil e sobre a Carta Constitucional do Reino de Portugal Paris, 1831 Manual do Cidadão em um Governo Representativo, ou Princípios de Direito Constitucional, Administrativo e das Gentes Paris, Rey et Gravier- J. P. Aillaud, 1834, em 3 vols (Tomo I — Direito Constitucional; Tomo II — Direito Administrativo e das Gentes; Tomo III — Projecto de Código Geral de Leis Fundamentaes e Constitutivas duma Monarquia Representativa); Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão Paris, Rey et Gravier, 1836; Projecto de Código Político para a Nação Portuguesa Paris, Rey et Gravier, 1838; Projecto de Associação para o Melhoramento da Sorte das Classes Industriosas Paris, Rey et Gravier- J. P. Aillaud, 1840; Questões de Direito Público e Administrativo, Filosofia e Literatura [1844], Lisboa, Typ. Lusitana, 1844; Précis de Droit Politique Lisboa, 1845. Noções Elementares de Philosophia Geral, e Applicada às Sciencias Moraes e Politicas. Ontologia, Psychologia, Ideologia Paris, Typ. du Casimir, 1839, onde diz defender as ideias de Aristóteles, Bacon, Leibniz, Locke e Condillac contra o tenebroso barbarismo dos Heraclitos da Alemanha (Kant, Fichte, Schelling, Hegel) e a brilhante phantamasgoria dos ecléticos da França. Noções Elementares de Ontologia Paris, 1836, onde defendia que as sciencias morais e políticas [...] constituem por si sós um corpo de sciencia. Theodicée ou Traité Elémentaire de la Réligion Naturelle et de la Réligion Revellée Obra não publicada, de 1845. Armando Marques Guedes, Silvestre Pinheiro Ferreira, in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX, 2º vol., edição do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lisboa, 1960, pp. 26 ss. A. A. Corte Real, O Universalismo de Silvestre Pinheiro Ferreira, Conselheiro do Rei D. João VI, Braga, 1969José Esteves Pereira, Silvestre Pinheiro Ferreira. O Seu Pensamento Político, Coimbra, 1974. Ferreri, Adriano Maurício Guilherme Oficial do exército. Ministro do governo de Costa Cabral, desde 18 de Junho de 1849. Morre em 14 de Março de 1860 Figueiredo, Bernardo António Bispo do Algarve. Ministro da justiça do governo da regência de D. Isabel Maria, desde 8 de Junho a 14 de Agosto de 1827. Fonseca, Manuel da Silveira Pinto da (1784-1830) 2º Conde de Amarante e Marquês de Chaves (desde 1823). Herói da guerra peninsular. Instigador da revolta antivintista de Vila Real de 1823. Entra em Lisboa em 24 de Junho de 1823, recebendo o título de marquês de Chaves. Apoiante do partido miguelista. Forjaz, D. Miguel Pereira (1769-1827) Conde da Feira desde 1820 Militar. Participa na campanha do Rossilhão. Membro do Conselho da Regência em 1807. Organiza a resistência militar contra os franceses, com Bernardim Freire. Membro da Junta Governativa de 1808. Par do reino em 1826. António Sardinha qualifica-o como organizador da resistência nacional. França, Luís Paulino de Oliveira Pinto da (1771-1824). Maçon. Militar da guerra peninsular. Deputado em 1821-1822 e 1822-1823. Vice-presidente da Câmara dos Deputados em 1822. França, Rodrigo José Rodrigues Bento da. Capitão. Inspecto do Arsenal, bastião radical durante o setembrismo.Demitido em 9 de Março de 1838. Marino Miguel Franzini (1779-1861). Filho de um professor de matemática italiano, trazido pelo marquês de Pombal em 1772. Oficial da marinha. Membro da comissão da Academia das Ciências, autora do projecto constitucional de 21 de Outubro de 1820. Deputado em 1821, 1822, 1834 e 1837. Par do reino desde 1861. Ministro da fazenda do governo de Saldanha, entre 22 de Agosto e 18 de Dezembro de 1847. Ministro da justiça e da fazenda de 1 a 17 de Maio de 1851, no governo presidido por Saldanha. Mantém-se na pasta da fazenda de 22 de Maio a 21 de Agosto de 1851. Freire, Agostinho José 1780-1836 Militar da Guerra Peninsular, com o posto de alferes. Deputado em 1821-1822. Exilado em Paris desde 1823. Regressa em 1826, torna ao exílio em 1828. Brigadeiro. Ministro da guerra e da marinha na regência de D. Pedro, desde 3 de Março de 1832. Cede a marinha a Sá Nogueira em 10 de Novembro de 1832. Substitui Palmela nos estrangeiros em 15 de Outubro de 1833. Opõe-se a Palmela e Silva Carvalho em 1835. Ministro do reino em Abril de 1836. Membro do partido dos amigos de D. Pedro. Ministro do reino no governo de Palmela entre 16 de Fevereiro e 27 de Maio de 1835. Ministro do reino no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Assassinado durante a Belenzada, em 4 de Novembro de 1836. Freire de Andrade e Castro, Gomes Pereira (1752-1817). Militar e activista maçónico. Coronel nas campanhas do Rossilhão (1739-1795). Campanha da Rússia. Participa nos motins de Campo de Ourique de 1803. Participa ao lado de Napoleão na invasão da Rússia (1817). Enforcado em 1817. Fronteira, Marquês (1802-1881) D. José Trazimundo Mascarenhas Barreto. Político e memorialista português. 7º Marquês de Fronteira e 5º Marquês de Alorna. Um dos membros da alta nobreza, combatente pelo liberalismo, que, vindo da esquerda, durante o primeiro período de vigência da Carta, se assume, depois de 1834, como opositor dos chamorros. Setembrista moderado, passa para os ordeiros e acaba por ser um dos principais apoiantes do cabralismo. Retira-se da política depois da Regeneração. Filho de D. João José Mascarenhas Barreto (6º marquês de Fronteira) e de D. Leonor d’Oyenhausen e Almeida (filha da marquesa de Alorna). Casado com D. Maria Constança da Câmara. Irmão de D. Carlos Mascarenhas (1803-1861). Ajudante de campo de Bernardo Sepúlveda e do Duque da Terceira. Par do reino desde 1826 (um dos treze pares que se mantêm em 1834). Implicado nas archotadas de 1827. Mindeleiro, bate-se no cerco do Porto e destaca-se na batalha de Asseiceira. De 1834 a 1836 alinha na oposição, ao lado de Loulé e do conde da Taipa. Deputado em 1837. Senador em 1838. Assume, durante o setembrismo a linha dos ordeiros, mas logo em 1838 passa a alinhar com os cartistas. Retoma o lugar de par do reino em 1842. Cabralista, foi governador civil de Lisboa (1846-1851). Afasta-se da política em 1851. Mordomo-mor da rainha D. Estefânia. Memórias do Marquês de Alorna e Fronteira Ver ed. de Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1986, em 7 vols. Galvão, Joaquim de Santo Agostinho Brito França (1767-1845) Da ordem de Santo Agostinho, Licenciado em teologia (1793). Professor de direito natural no seminário de Santarém.Deputado em 1822. Criticou em 1809 o Correio Braziliense que defendia a aplicação a Portugal do modelo constitucional britânico. Autor de Compêndio de Direito Natural Reflexões feitas em abono da verdade sobre... o “Correio Braziliense Gama, D. Alexandre de Saldanha da (1778-1839) 1º Conde de Porto Santo Desde 1823 Oficial da marinha. Ajudante de campo do duque de Sussex. Maçon. Governador do Maranhão (1802-1806) e de Angola (1807-1810). Representante de Portugal no Congresso de Viena (1814-1815), na Rússia (1815-1818) e em Espanha (1820 e 1823). Na sequência da Vilafrancada é feito conde de Porto Santo e regressa à embaixada de Madrid. Ministro dos negócios estrangeiros de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826, no governo de Lacerda/ Barros. Presidente da comissão municipal de Lisboa em 1833. Garrett, João Baptista da Silva Leitão de Almeida (1799-1854) Natural do Porto, vai com a família para a ilha Terceira em 1809, por causa das invasões francesas, onde é educado, nomeadamente pelo tio, o bispo de Angra, D. Frei Alexandre da Sagrada Família. Matricula-se em leis, em 1816. Membro activo da loja maçónica, Sociedade Jardineira. Termina o curso de direito em 19 de Novembro de 1821. Instalado em Lisboa, entra em Agosto de 1822 para a secretaria de estado do reino. Publica O Dia 24 de Agosto de 1821. Exilado de 1823 a 1826, primeiro em Londres e depois em França, onde publica o poema Camões. Regressa a Lisboa em 1826, publicando Carta de guia para eleitores. Dedica-se ao jornalismo político. Participa nas archotadas. De novo, no exílio depois de 1828 em Londres e em França. É adido junto de Palmela e publica em Londres, em 1830, Portugal na Balança da Europa e Da Educação. Colabora com Mouzinho da Silveira no governo de Angra. Mindeleiro. Encarregado de negócios em Bruxelas (1834-1836). Começa a publicar em Julho de 1836 O Português Constitucional, ligado ao grupo de Passos Manuel. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Subscritor da acusação de altatraição aos implicados na belenzada de Novembro de 1836. Deputado pelos Açores em 1837-1842. Funda o Teatro Nacional e o Conservatório Nacional em 1838. Cria um reportório de teatro português, onde se destaca Frei Luís de Sousa, de 1843. Escreve Viagens na Minha Terra, também em 1843, obra apenas publicada em 1846. Opõe-se ao cabralismo, regressa ao activo da política com a Regeneração. Visconde em 1851. Autor do relatório da lei eleitoral de 1846 e da lei sobre as misericórdias de 26 de Novembro de 1851. Ministro dos negócios estrangeiros de Saldanha, entre 4 de Março e 19 de Agosto de 1852. Apresenta na Câmara dos Pares um relatório sobre a reforma administrativa em 21 de Janeiro de 1854. 1822 O Dia 24 de Agosto de 1821 1826 Carta de guia para eleitores, em que se trata da opinião pública, das qualidades para deputado, e do modo de as conhecer 1829 Tractado de Educação Londres, 1829. 1830 Portugal na Balança da Europa. Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado (Londres, 1830 Reed. port., Lisboa, Livros Horizonte, s.d.). 1843 Frei Luís de Sousa 1846 Viagens na Minha Terra Obra escrita em 1843, mas apenas publicada em 1846. João Gaspar Simões, João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett, in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX, 2º vol., edição do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lisboa, 1960, pp. 174 ss. Geraldes, João José Vaz Preto (m. 1843) Bacharel em direito, agricultor. Um dos pares do reino nomeados pela fornada de 3 de Maio de 1842. Passa, depois, para a oposição a Costa Cabral. Godoy, Manuel de (1767-1851) Natural de Badajós. Chefe do governo espanhol de 1792 a 1808. Duque de Alcudia e Príncipe da Paz. A Espanha, governada por Godoy, aproveita-se então das circunstâncias de ser aliada da França e trata de obter algumas contrapartidas com as novas circunstâncias, donde sairão prejudicados os interesses portugueses. Num tratado de Março de 1801, a Espanha conseguia, além do regresso da ilha de Minorca e da promessa de reocupação da ilha de Trinidad, que uma princesa espanhola passasse a titular do reino da Etrúria, considerado como propriedade da Espanha (este novo reino sucedia ao Grão-Ducado da Toscana, estabelecido pelos Medici em 1569, na base da anterior república de Florença; em 1807 será integrado no Império francês; em 1809 será restabelecido, sendo atribuído a Elisa Bonaparte) . Já antes, em Janeiro desse mesmo ano, entre Paris e Madrid, firmava-se o tratado secreto de Fontainebleau, no qual se prevê expressamente a a partilha de Portugal. Um mês depois, em 27 de Fevereiro de 1801, já Carlos IV declara guerra a Portugal. É neste quadro que, durante dez dias, entre 20 e 30 de Maio de 1801, se desenrola a chamada Guerra das Laranjas, que, no plano militar, se resumiu a uma série de escaramuças no Alentejo, onde apenas participam cerca de meio milhar de homens em cada parte. Como então reconhecia o nosso generalíssimo, o Duque de Lafões, em carta dirigida ao comandante espanhol, Solano: Para que nos havemos de bater? Portugal e Espanha são duas mulas de carga. A Inglaterra lançou-nos, a França espicaça-nos; saltemos, agitemos os guizos, mas, por amor de Deus, não nos façamos mal nenhum: muito se ririam à nossa custa. Foi obedecendo a esta estratégia que as praças portuguesas da Juromenha, de Olivença e de Campo Maior se renderam sem resistência. E logo em 6 de Junho eram assinados dois Tratados em Badajoz, um com a Espanha, onde renunciávamos a Olivença, e outro, com a França, onde ficávamos obrigados a aderir ao Bloqueio Continental e a entregar uma grossa indemnização. Afinal, no jogo das mulas sempre levávamos um forte coice, cuja marca se tornaria permanente. Não se pense que Napoleão exultou com a circunstância. Não só não ratificou o tratado com a França, como logo taxou Godoy de miserável e traidor, por ter impedido que as tropas francesas comandadas por Leclerc prosseguissem a sua marcha para a conquista de Portugal. E como represália não entregou à Espanha a ilha da Trinidad. Aliás Godoy parece que estabeleceu boas relações com o nosso enviado especial, Luís Pinto de Sousa Coutinho, futuro Visconde de Balsemão. Gordo, Manuel Ferreira (1770-1830). Agostinho. Maçon. Doutor em cânones. Perseguido pela setembrizada de 1810. Volta a ser preso em 1828. Guerreiro, José António (1789-1834) Deputado vintista e ministro da justiça, fiel ao modelo da Carta Constitucional, chega a membro da regência dos Açores. Jurista. Formado em cânones em 1816. Advogado. Deputado em 1821. Ministro da justiça de 27 de Maio a 2 de Junho de 1823, durante a vilafrancada, quando alinha com os constitucionais vintistas, apoiando D. João VI. Ministro da justiça do governo da regência de D. Isabel Maria, entre 15 de Agosto e 13 de Outubro de 1826, onde foi substituído por Gouveia Durão. Chega à Terceira em 15 de Março de 1829. Faz parte da regência colectiva estabelecida por D. Pedro em 15 de Junho de 1829. Manifesto dos direitos de Sua Magestade Fidelissima a srª D. Maria II, e exposição da questão portugueza Londres, 1829. Com Palmela Guião, António José Jurista. Procurador régio. Ministro miguelista. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Membro da Junta de 13 de Julho de 1826 que organiza as instruções para a eleição de deputados. Membro da Junta que prepara as Cortes de 1828. Ministro do reino e da marinha de D. Miguel, desde 22 de Setembro de 1833. Acompanha D. Miguel na partida para o exílio em Sines, depois da Convenção de Évora Monte. ISABEL MARIA, Infanta D. (1801-1876). REGENTE ENTRE 1826 E 1828. Instituído o Conselho de Regência em 6 de Março de 1826. Morte de D. João VI no dia 10. Jura a Carta em 31 de Julho de 1826. D. João VI (1767-1824) Governa efetivamente Portugal de 1792 a 1826, primeiro como príncipe regente e, depois, como rei, desde 1816. Instala a Corte no Brasil em 1806 e lança o Reino Unido em 1815. Regressa a Lisboa em 1821 e sofre as desventuras da independência do Brasil (1822), da Vilafrancada (1823) e da Abrilada (1824). Acreitando na instauração de uma monarquia dual, insiste nos direitos de D. Pedro IV como seu sucessor 1826). Nasce em 13 de Maio de 1767. Casa com D. Carlota Joaquina, filha do rei de Espanha Carlos IV, em 1785. Entre os seus filhos, D. Pedro IV, D. Miguel; Maria Teresa (n. 1793), casada com o infante D. Pedro de Espanha; Isabel Maria (n. 1801), regente de Portugal; Maria Isabel (n. 1797), casada com o rei Fernando VII de Espanha; Maria Francisca de Assis (n. 1800), casada com infante D. Carlos Maria Isidro de Espanha; Ana de Jesus Maria (n. 1806), casada com o marquês e futuro duque de Loulé. Assume efectivamente a regência desde 10 de Fevereiro de 1792. Assume oficialmente a regência em 15 de Julho de 1799. Por carta de lei de 16 de Dezembro de 1815, surge o Reino Unido de Portugal e do Brasil. Rei desde 20 de Março de 1816. Em 6 de Fevereiro de 1818 é solenemente aclamado rei de Portugal, do Brasil e dos Algarves, no Rio de Janeiro. Parte do Rio de Janeiro para Lisboa em 26 de Abril de 1821. Fundeia no Tejo em 3 de Julho. Desembarca em 4 de Julho e jura as bases da Constituição na Ajuda. Jura a Constituição em 1 de Outubro de 1822. Vilafrancada em 27 de Maio de 1823. Regressa a Lisboa em 5 de Junho. Revolta de D. Miguel no Rossio em 30 de Abril de 1824 (abrilada). Regressa ao palácio da Bemposta em 14 de Maio de 1824. Carta-patente sobre o Brasil em 13 de Maio de 1825. Assinado o tratado do Rio de janeiro em 29 de Agosto de 1825. Ratificado por D. João VI em 15 de Novembro de 1825. Adoece gravemente em 4 de Março de 1826. Instituído Conselho de Regência em 6 de Março de 1826. Morre em 10 de Março de 1826. Jordão, Joaquim Teles (1777-1833) Oficial do exército. Vintista, exaltado da martinhada, da extremaesquerda, acaba como um dos símbolos do terrorismo miguelista. Adere è revolução de 1820, como comandante de tropas em Braga. Participa na martinhada de 11 de Novembro. Será, com o miguelismo, comandante de tropas que cercam o Porto e governador da Torre de S. Julião da Barra. Morto em Cacilhas em 23 de Julho de 1833. Junot, Andoche (1771-1813). General francês. Duque de Abrantes. Comandou a invasão de Portugal em 1807-1808. Havia sido ajudante de campo de Napoleão na campanha de Itália. Lacerda, José Joaquim de Almeida e Araújo Correia de Pai do clérigo José Maria (1803-1875) e do jurista José Joaquim (1793-1856). Ministro do reino de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826. Maçon. Exame dos artigos historicos políticos que se contêm na collecção periodica intitulada Correio Braziliense ou Armazem Litterario” no que pertence somente ao reino de Portugal Lisboa, Impressão Régia, 1810 Lacerda, José Maria de Almeida Araújo de Portugal Correia de (1803-1875) Filho de José Joaquim de Lacerda. Agostinho. Deão da Sé de Lisboa. Tesoureiro-mor da sé da Guarda. Traduziu Tácito em 1846. Sucessivamente cartista, anti-setembrista e cabralista, vai, depois, assumir-se contra a lei da rolhas de 1851. Reitor do liceu de Lisboa em 1854 e autor de um dicionário de língua portuguesa. A. B. da Costa Cabral. Apontamentos Históricos Lisboa, 1844-1845, em dois volumes. Da Forma dos Governos, com respeito à prosperidade dos povos, e das cousas políticas de Portugal Lisboa, 1854. Um Papel Político. Ontem, Hoje e Amanhã 1ª ed., anónima, Lisboa, 1842; 2ª ed., Lisboa, 1990. Lafões, 2º Duque de. D. João Carlos de Bragança Sousa Ligne Tavares Mascarenhas e Silva (1719-1806). Maçon. Irmão do 1º duque de Lafões. Opositor do marquês de Pombal, retira-se para Londres. Voluntário na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) nos exércitos austríacos. Regressa a Portugal em 1777. Apoia o abade Correia da Serra na fundação da Academia das Ciências (1779) de que foi presidente (1779-1806). Mordomo mor e ministro assistente ao despacho, acumulando a pasta da guerra de D. João VI, de 6 de Janeiro 1801 a 1804. Morre em 1806. Lannes, Jean (1769-1809) Duque de Montebello. Marechal de França. Embaixador de Napoleão em Lisboa entre Maio de 1802 e Julho de 1804. Lapa, José Joaquim Januário (1796-1859) Barão de Vila Nova de Ourém Deputado em 1848-1851. Par do reino em 1854. Ministro da marinha e ultramar de 20 de Março a 10 de Julho de 1848 Ministro da guerra de Saldanha, de 29 de Janeiro de 1848 a 18 de Junho de 1849. Interino da marinha de 3 de Maio a 18 de Junho de 1849. Governador da Índia em 1850-1851, enfrenta a revolta dos Ranes de Satari. Larcher, Joaquim (1797-1865) Bacharel em leis. Filho de um industrial de lanifícios de Portalegre. Colega de estudos de Garrett, com quem funda O Português. Maçon. Exila-se em Paris em 1828. Deputado em 1834-1836; 1851-1852. Governador civil de Lisboa em 1835-1836. Par do reino de 1852 a 1865. Funda, com Garrett, Companheiro de Mouzinho da Silveira no exílio parisiense, onde estuda modelos administrativos. Prefeito do Alentejo em Fevereiro de 1834. Convidado por Rodrigo da Fonseca, em 1835, para elaborar um projecto de reforma administrativa. Director da Biblioteca Pública. Um dos autores do projecto de reforma da Universidade que Rodrigo da Fonseca queria transferir de Coimbra para Lisboa. Anti-setembrista, é exonerado das funções públicas que exercia. Colabora com Costa Cabral na elaboração do Código Administrativo de 1842. Director das Alfândegas das Sete Casas. Colabora na criação do Ministério das Obras Públicas em 1852, chamado por Fontes Pereira de Melo. Lavradio, 2º Marquês do (1756-1833) D. António Máximo de Almeida Portugal. Pai de D. Francisco de Almeida Portugal, 2º conde do Lavradio. Não seguiu D. Miguel. Lavradio, 5º Marquês do D. António Máximo de Almeida Portugal. Ajudante de campo de D. Miguel. Procurador em 1828 por Torres Vedras. Ministro de D. Miguel em Roma. Consegue o reconhecimento de Gregório XI em 5 de Agosto de 1831. História Abreviada das Sociedades Secretas Lisboa, 1854 Lavradio, 2º Conde 1797-1870 D. Francisco de Assis de Almeida Portugal. Oitavo filho do 3º marquês de Lavradio. Diplomata. Ministro dos negócios estrangeiros do governo da regência de D. Isabel Maria, de 1 de Agosto de 1826 a 8 de Junho de 1827, onde é substituído formalmente por Palmela, então embaixador em Londres. Deputado em 1826-1827. Representante em França da regência 1830-1833. Em 1842 destaca- se na Câmara dos Pares como opositor ao governo de Terceira-Costa Cabral. De novo ministro dos negócios estrangeiros no governo de Palmela de 26 de Maio a 6 de Outubro de 1846. Embaixador em Londres de 1851-1869. D. José de Almeida Correia de Sá, Memórias do Conde do Lavradio, D. Francisco de Almeida Portugal, 5 vols, Coimbra, 1932-1938 Lavradio, D. João de Almeida Melo e Castro Embaixador de Portugal em Londres. Ministro dos negócios estrangeiros desde 6 de Janeiro de 1801. Leão, António José da Silva(1793-1850). 1º Barão de Almofala Desde 1847. Militar da guerra peninsular. Maçon. Mindeleiro. Ministro da guerra do governo de Saldanha entre 22 de Agosto e 18 de Dezembro de 1847. Leitão, Manuel Duarte (1787-1856) Ministro da justiça em 1835 (de 28 de Abril a 27 de Maio). Pulido Valente considera-o um velho vintista inofensivo. Ministro da justiça no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Março a 18 de Abril de 1839. Volta à pasta em 28 de Abril de 1847, no governo de Saldanha, até 22 de Agosto seguinte. Leite, José Xavier Bersane (1780-1843) Almirante. Amigo de Bocage. Ministro da marinha e ultramar do frustrado governo da belenzada, constituído de 4 para 5 de Novembro de 1836. Governador de Angola em 1842. Lemos, José de Vasconcelos Bandeira de (1794-1873) 1º Barão de Leiria. General. Ministro da guerra do frustrado governo da belenzada, constituído de 4 para 5 de Novembro de 1836. Lichnowsky, Príncipe Félix (1814-1848) Oficial prussiano. Serve os cartistas espanhóis. Autor de Portugal Erinnerungen aus dem Jahre 1842, Mogúncia, 1843. A primeira edição portuguesa é de 1845 (ver Portugal. Recordações do Ano de 1842, prefácio de Castelo Branco Chaves, Lisboa, Ática, 1946). Lima, Cândido Figueiredo e (1782-1851) Professor de direito romano. Deputado por Trás-os-Montes em 1822. Procurador às Cortes Gerais de 1828, por Chaves. Ministro do reino e da fazenda de D. Miguel, nomeado em 18 de Agosto de 1834. Demitido de professor pelo governo de D. Pedro, em 15 de Julho de 1834. Conspirdor no Minho em 1846. Defende então o modelo constitucional inglês, considerando que "o commum dos homens, se conduz melhor pelos seus hábitos, que pelo juízo", pelo que a regra vulgar da política, e recebida em todas as Naçoens, e em todos os séculos, que as Leis fundamentaes , e Políticas (dos) Estados, se não devem alterar, sem huma absoluta necessidade, que he só quando ellas são contrárias à recta razão, e oppostas ao bem público; e que neste cazo único, ainda a alteração, e mudança se deve operar muito lenta, e imperceptivelmente aos homens, porque a antiguidade de qualquer estabelecimento,e Leis, sempre foi tido por couza Sancta e venerável. E isto porque os costumes dos Povos necessitão do socorro das Leis para serem mantidos; e as Leis tem precizão dos costumes dos Povos , para serem observadas"( Para ele "a máxima vulgar da política , e adoptada na Arte de Reinar, pelos mais graves homens d'Estado, que he precizo ganhar o coração dos homens, para se submetterem de vontade; e que, quanto for possível, se devem conduzir sem coacção pela boa ordem, e pela esperança das recompensas" Lima, Lourenço José de (1767-1839) 1º Conde de Mafra Desde 1836 Maçon. Filho do 1º marquês de Ponte de Lima e irmão do marquês de Nisa. Embaixador em Turim (1791-1792), Viena (1794-1801), Londres (1801-1803) e Paris (1804-1807). 1º Conde de Mafra desde 1836. Membro da embaixada a Napoleão de 1808. Lisboa, José da Silva (1756-1835) Barão e Visconde de Cairu. Influencia D. João VI no sentido da abertura dos portos do Brasil. Liberal, apoia a independência brasileira, destacando-se como deputado apoiante de D. Pedro. Principios de Economia Politica Lisboa, Imprensa Regia, 1807. Principios de Direito Mercantil e Leis da Marinha Lisboa, 1808. Extracto das Obras Politicas e Economicas de Edmund Burke Rio de Janeiro, 1812, 2 vols.. Memoria dos Beneficios Politicos do Governo de El-Rey Nosso Senhor D. João VI Rio de Janeiro, 1818. Lobo, Frei Francisco Alexandre (1763-1844). Membro da ordem de S. Bento de Aviz. Lente de teologia de 1806 a 1820. Bispo de Viseu desde 1819. Relator da proposta constitucional da Academia das Ciências, aprovada em 21 de Outubro de 1820. Autor de Cauzas da Revolução Francesa, 1822. Ministro do reino do governo da regência de D. Isabel Maria, entre 16 de Dezembro de 1826 e 8 de Junho de 1827. Autor do discurso de proposição nas Cortes Gerais de 1828. Exilado depois de 1833, em França e Roma. Regressa em 1844, reconhecendo as novas instituições. As suas Obras foram publicadas em 3 tomos, 1848, 1849 e 1853. Londres, 1831 Londres, 1832. Loulé, 1º Marquês de (Desde 1799). 8º Conde de Vale dos Reis. Agostinho Domingos José de Mendonça Rolim de Moura Barreto (1780-1824). Comandante da Legião Lusitana, ao serviço de Napoleão. Assassinado em Salvaterra de Magos em 28 de Fevereiro de 1824. Era venerável da maçonaria e confidente de D. João VI. Ver António Cabral, Uma Tragédia na Corte. A Morte do Marquês de Loulé, Lisboa, 1936. Loureiro, João Bernardo da Rocha 1778-1853 Responsável pelo jornal O Portuguez ou Mercurio politico, commercial e literario, Londres 1813-1822. Depois de 1820, foi nomeado cronista mor do reino. Emigrou depois da vilafrancada. Opositor de D. Pedro IV. Amigo de Passos Manuel, passou à oposição logo em Novembro de 1836. Chegou a sugerir que Passos Manuel fosse enforcado, por não cumprir a Constituição de 1822. Foi de novo para o exílio, agora em Espanha, a partir de 1842, donde só regressou em 1851. Morre pobre e esquecido em Lisboa. LOUREIRO,João Bernardo da Rocha -Governo misto,130,904 Esta mesma filosofia básica do Estado já aparece também entre os próprios emigrados liberais sitos em Londres. João Bernardo da Rocha Loureiro, em O Portuguez, em 1814, se repudia o governo absoluto e despótico, diz também claramente que nenhum apreço damos à democracia pura, preferindo um governo misto como o da Inglaterra ou semelhante à representação nacional dos Estados Unidos da América. Para tanto, requer uma Constituição e a restauração das Côrtes e das antigas formas do nosso Governo, que mais se achegam às do governo britânico e tanto distam da maneira absoluta e destemperada por que hoje somos governados. Loureiro, José Jorge (1791-1860) Neto de negociantes, estudava direito antes de se alistar no exército. Amigo pessoal de Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque. Participa na guerra peninsular. Brigadeiro do exército liberal. Presidente do governo e ministro da guerra de 18 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836, um governo de oposição à situação chamorra que dura 155 dias. Ministro da fazenda e da marinha no governo de Terceira, de 9 a 24 de Fevereiro de 1842. Assume-se então como cartista, pouco favorável à ascensão de Costa Cabral, aparecendo aliado ao seu amigo Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque e a J. B. Felgueiras. Ministro da guerra e da marinha no governo de Palmela, em 26 de Maio de 1846. Cede a pasta da guerra a Sá da Bandeira em 19 de Julho. Mantém-se na marinha até 6 de Outubro de 1846. Ministro da guerra no primeiro governo dos históricos de 6 de Junho de 1856 a 16 de Março de 1859. Acumula a fazenda até 23 de Janeiro de 1857. Autor de Memórias Políticas (1834-1844), 2ª ed., Lisboa, 1986. Lousã, 3º Conde da D. Diogo de Meneses de Ferreira de Eça (1772-1862). Tenente-coronel de cavalaria. Ministro de D. João VI no Brasil. Fica na regência do Rio de Janeiro com a pasta da fazenda em 26 de Abril de 1821. Nomeado pela regência estabelecida pelas Cortes, presidente do Real Erário (ministro da fazenda), em 26 de Janeiro de 1821. Ministro da fazenda da regência de D. Isabel Maria, de 8 de Junho a 14 de Agosto de 1827. Ministro da fazenda de D. Miguel, desde 26 de Fevereiro de 1828. Lumiares, 4º Conde. José Manuel Inácio da Cunha e Meneses da Gama e Vasconcelos Carneiro de Sousa Portugal e Faro (1788-1849). Maçon. Oficial da marinha e do exército. Participa na guerra peninsular. Brigadeiro desde 1833. Comandante do corpo de voluntários nacionais de 1832 a 1834. Um dos principais compradores dos bens da fazenda nacional em 1835. Presidente do conselho e ministro da marinha do primeiro governo setembrista, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836. Grãomestre da chamada maçonaria do sul em 1835-1836. Segundo Fronteira tinha-se feito pedreiro-livre depois de velho. Lumiares, 4º Conde 1788-1849 José Manuel Inácio da Cunha e Meneses da Gama e Vasconcelos Carneiro de Sousa Portugal e Faro. Maçon. Oficial da marinha e do exército. Participou na guerra peninsular. Brigadeiro desde 1833. Comandante do corpo de voluntários nacionais de 1832 a 1834. Um dos principais compradores dos bens da fazenda nacional em 1835. Presidente do conselho e ministro da marinha do primeiro governo setembrista, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836. Grão-mestre da chamada maçonaria do sul em 1835-1836. Mac Donell, Reginald. Comandante do exército miguelista desde 20 de Dezembro de 1833. Comandante das guerrilhas miguelistas em 1846. Macedo, Joaquim José da Costa (1777-1867). Guarda-mor da Torre do Tombo. Membro da comissão da Academia das Ciências, autora do projecto constitucional de 21 de Outubro de 1820. Macedo, José Agostinho de (1761-1831) Agostinho, desde 1778, é expulso da ordem em 1792. Entra na vida secular em 1794. Poeta. Contra-revolucionário. 1810 Os Sebastianistas Lisboa, 1810. 1814 A verdade, ou pensamentos philosóphicos, sobre os objectos mais importantes da religião e do Estado Lisboa, 1814. 1815 O homem ou os limites da razão: tentativa philosophica Lisboa, 1815. 1816 Refutação dos princípios metaphysicos e moraes dos pedreiros livres iluminados Lisboa, 1816. 1816 Demonstração da existência de Deus Lisboa, 1816. 1824 Refutação Methodica das chamadas Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa Lisboa, Imp. Da Rua Formosa, 1824. 1824 Bazes Eternas da Constituição Política achadas na Cartilha do Mestre Ignacio pelo Sacristão do Padre Cura d’Aldeia Lisboa, Imp. Da Rua Formosa, 1824. Mac Donell, Reginald Comandante do exército miguelista, na fase final da guerra civil, desde 20 de Dezembro de 1833. Com a Patuleia, volta a ser chamado e chefia as guerrilhas miguelistas em 1846. Figura controversa, acaba por morrer durante as peripécias da guerra. Mafra, Conde de Ver Lima, Lourenço José de (1767-1839) 1º Conde de Mafra Desde 1836 Magalhães, Félix Pereira (1794-1878) Advogado. Maçon. Mindeleiro. Activista da Sociedade Patriótica Lisbonense. Membro da Loja 11 de Agosto de 1829, em Angra. Senador entre 1838 e 1842. Assina protesto contra a Restauração da Carta. Deputado entre 1842 e 1845. Par do reino de 1845 e 1878. Conselheiro de Estado de 1845 e 1878. Ministro da justiça do governo de Costa Cabral, desde 18 de Junho de 1849. Segundo Lavradio, foi nomeado por ser presidente do banco. É homem de curto entendimento, pouco saber, muito orgulhoso e grosseiro. Morre em 25 de Janeiro de 1878. Apontamentos para a História Diplomática de Portugal desde 1826 até 1834 Lisboa, 1872 Magalhães, João de Matos e Barbosa de Desembargador. Demitido por Saldanha em 1827. Ministro da justiça de D. Miguel, de 11 de Abril de 1829 a 27 de Setembro de 1831. Magalhães, J. S. Pinto de 1780-1865 João de Sousa Pinto de Magalhães. Presidente do Congresso em 1822. Promotor das traduções oficiais das obras de Jeremy Bentham. Nomeado em 17 de Maio de 1823 presidente da comissão de segurança defesa pública pelas Cortes. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental Retirou-se da política entre 1824 e 1833. Ministro do reino no governo de Saldanha, de 27 de Maio a 15 de Junho de 1835, data em que passa a assumir a pasta da justiça, até 18 de Novembro de 1835. Vai para embaixador no Brasil depois de 1835. É então considerado conservador, aliado de Palmela. Deputado em 1839 e em 1840-1841. Presidente da Câmara dos Deputados em 1840-1841. António Pereira Ferraz (Júnior), João de Sousa Pinto de Magalhães. Apontamentos Históricos, Lisboa, 1866. Magalhães, Joaquim António de 1795-1848 Natural de Lamego. Doutor em leis desde 18 de Junho de 1820. Deputado em 1826-1828. Ministro da justiça da regência desde 3 de Dezembro de 1832, substituindo Mouzinho da Silveira, até 31 de Abril de 1833. Ministro do reino e da justiça no governo do Entrudo em 7 e 8 de Fevereiro de 1842. Grande Administrador do Grande Oriente Lusitano em 1840. Marcos Pinto Soares Vaz Preto, Padre (m. 1851) Vintista, amigo de D. Pedro e confessor de D. Maria II. Membro da maçonaria. Deputado de 1834 a 1851. Arcebispo de Lacedemónia. Dirige a Grande Loja Provincial de Portugal Livre e Aceito Maçonaria da Irlanda, de 1842 a 1851. Margiochi, Francisco Simões (1774-1838) Maçon. Bacharel em matemática e filosofia em 1778. Oficial da marinha e do exército. Deputado em 1821-1823. Propôs a abolição da Inquisição. Ministro da marinha e ultramar na regência desde 15 de Outubro de 1833. D. Maria II (1819-1853) Rainha de Portugal desde 1826, apenas com sete anos de idade. Filha de D. Pedro IV e neta do Imperador austríaco. Uma mistura de Braganças e Habsburgos e ligada matrimonialmente aos Saxe-Coburgos, aparentados com a Rainha Vitória. Esta rainha de Portugal, filha do Imperador do Brasil e mãe de dois reis de Portugal, avó e bisavó dos dois últimos da dinastia, se tivesse atingido uma idade centenária, poderia ter assitido ao fim da Grande Guerra. Nasce no Rio de Janeiro em 4 de Abril de 1819. Chega a Lisboa, vinda de Paris, em 23 de Setembro de 1833. Considerada maior pelas Cortes em 19 de Setembro de 1834. Morre D. Pedro IV em 24 de Setembro. Casa com D. Augusto de Leuchtemberg (1810-1835) em 1 de Dezembro, mas este, tendo chegado a Lisboa em 25 de Janeiro de 1835, logo morre em 28 de Março seguinte. Volta a casar em 9 de Abril de 1836 com D. Fernando Augusto SaxeCoburgo-Gotha. Deste consórcio, resultaram 11 nascimentos, entre os quais D. Pedro V e D. Luís. Sanciona o Acto Adicional de 5 de Julho de 1852. Morre em 15 de Novembro de 1853. Tem apenas dezassete anos quando Passos Manuel lhe propõe que se cerque o trono com instituições republicanas. Com 23 vê a ascensão de Costa Cabral. Com 32, assiste ao começo da Regeneração. Morre aos trinta e quatro anos, a mãe do nosso constitucionalismo monárquicos, com onze filhos, depois de ter sido rainha durante vinte e sete anos. Marialva, 6º Marquês de 8º Conde de Cantanhede D. Pedro José Joaquim Vito de Meneses Coutinho. Fez parte da deputação que cumprimentou Napoleão em 1808. Embaixador de Portugal em França em 1820, assumiu-se como anti-vintista. Reintegrado depois da Vilafrancada em 1823. Ver Alberto Pimentel, em A Última Corte do Absolutismo em Portugal, Lisboa, Ferin, 1893, insinua que D. Miguel I seria filho adulterino deste marquês. Mascarenhas, D. Carlos de (1803-1861). Mindeleiro. Filho do 6º marquês de Fronteira. Comandante da guarda municipal de Lisboa em 1841. Ajudante de campo de D. Pedro V. Massena, André (1758-1817) Marechal de França, feito duque de Rivoli. Comandou a terceira invasão francesa em 1810. Colabora com a Restauração, morrendo como governador militar de Paris. Mateus, Morgado de Ver Botelho, José Maria de Sousa (1758-1825) Melo e Carvalho, António de Azevedo (1795-1862) Formado em direito em 1817. Irmão de Marcelino de Azevedo e Melo Carvalho, visconde da Oliveira. Vive no Brasil de 1819 a 1833. Juiz da Relação de Lisboa em 1833, seu presidente em 1839. Par do reino desde 1861. Biógrafo do Visconde de Oliveira, seu irmão. Considerado por Fronteira uma nulidade como homem prático. Senador em 1838. Deputado em 42-45, 51-52, 53-56 e 57-58. Ministro da justiça de 24 de Fevereiro a 14 de Setembro de 1842, no governo de Saldanha, quando Costa Cabral ascende a ministro do reino. Ministro do reino, entre 22 de Agosto de 1847 e 21 de Fevereiro de 1848, no governo de Saldanha. Melo, Aires de Sá e (n. 1715) Ministro dos negócios estrangeiros e da guerra do marquês de Pombal. Continua no governo depois da morte de D. José I em 24 de Fevereiro de 1777. Partidário de uma maior aproximação com os britânicos. Morre em Maio de 1786. O filho, João Rodrigues de Sá, há-de receber de D. Maria I o título de conde da Anadia. Melo, João de Fontes Pereira de Pai de António Maria. Governador de Cabo Verde. Ministro da marinha e ultramar do governo de Saldanha entre 22 de Agosto e 18 de Dezembro de 1847. Melo, Marcelino Máximo de Azevedo e. Visconde da Oliveira. Eleito em 15 de Agosto de 1846 Grande Inspector do Grande Oriente Lusitano, o grão-mestre de facto, na ausência de Costa Cabral. Ministro da fazenda do governo de Saldanha, de 6 a 13 de Outubro de 1846. Ministro do reino no governo de Saldanha, entre 6 de Outubro de 1846 e 26 de Abril de 1847. Melo Freire dos Reis, Pascoal José de (1738-1798) Um dos principais teóricos do absolutismo pombalista, defendendo aquilo que designa por monarquia pura e considerando como um sonho todos os chamados privilégios da nação e salientando que o chamado pacto social é um ente suposto que só existe na imaginação alambicada de alguns filósofos. Para ele, os nossos Principes não devem a sua autoridade ao povo, nem dele receberam o grande poder que hoje e sempre exercitaram. Neste sentido, considera que o poder do rei tem de ser ilimitado: em Portugal não há lei alguma ...que limite o poder do Rei e que dê parte no seu governo por alguma maneira ao povo,nobres ou ecclesiásticos...a majestade só reide na pessoa do Rei,como é da natureza do principado. Até porque o reino de Portugal, como não veio ao Rei, por doação ou translacção dos povos, mas pelo direito do sangue e da conquista, ficou desde sempre pertencendo ao seu livre império e administração. Salienta que D. João IV adquiriu assim por sufrágio popular, não o poder que já lhe pertencia, mas a sua posse, não a soberania que já ostentava, mas o seu exercício. Refere mesmo que constitui uma inépcia extraída da infame e funestíssima seita dos monarcómanos aquilo do intróito e proémio das referidas Cortes que se lê no opúculo de Francisco Velasco...que o povo pode eleger e depôr o rei, que o poder do rei parte do povo, e que este algumas vezes pode, se as circunstâncias o impuserem, assumir e reinvidicar para si a soberania que a princípio conferiu ao rei. Novo Código de Direito Público (1789) (publ. em Coimbra, 1844). Institutiones Iuris Criminalis Lusitani Lisboa, 1794. Instituições de Direito Criminal Português, Versão port. De Miguel Pinto de Menses, in Boletim do Ministério da Justiça, ns. 155 e 156, 1966. Institutiones Iuris Civilis Lusitani cum Publici tum Privati Lisboa, 1789-1794.Instituições de Direito Civil Português, tanto Público como Particular Versão port. De Miguel Pinto de Menses, in Boletim do Ministério da Justiça, ns. 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170 e 171 (1967). História do Direito Civil Português Versão port. de Miguel Pinto de Menses, in Boletim do Ministério da Justiça, ns. 1173, 174 e 175 (1968). Maltez, José Adelino, «A Questão do Novo Código», in História do Direito Português, II, 1983, pp. 130153. Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, p. 283. Mendizábal, Juan Álvarez (1790-1853) Estava exilado em Londres desde 1819, por ter estado envolvido num processo de restauração da Constituição de Cádis. Chefe do governo espanhol isabelino, a partir de 14 de Setembro de 1835, durante oito meses. Responsável pelo decreto de 11 de Outubro de 1835 que suprimiu as comunidades religiosas, para permitir a venda dos conventos e conseguir fundos para os recursos de guerra contra os carlistas. Havia sido, a partir de Londres, o principal angariador de empréstimos para a expedição do nosso D. Pedro IV. Era um grande amigo de Silva Carvalho. Mendonça e Faro, Luís de Paula Furtado Castro do Rio (1796-1834) 7º Visconde e 2º conde de Baracena. Ministro da justiça de D. Miguel, desde 26 de Fevereiro de 1828 até 11 de Abril de 1829. Regressa à pasta em 27 de Setembro de 1831. Segundo Lavradio, antes de ser ministro, nunguém o conhecia. Filho do 1º conde de Barbacena, governador de Minas Gerais no Brasil durante a chamada Inconfidência Mineira. Mendonça, Francisco de Assis Castro Imão de José da Gama e Castro. Foi autor de A Facécia Liberal e o Entusiasmo Constitucional, Lisboa, 1822. Mendonça, Hipólito José da Costa Pereira Furtado de (1774-1823) Responsável pelo Correio Braziliense ou Armazem Literario, 28 vols., Londres, 1808-1821. Mesquita, Manuel de Castro Pereira de (1778-1863) Militar da Legião Lusitana. Encarregado de negócios em Paris em 1821-1822. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Sá da Bandeira, de 6 de Novembro de 1837 a 18 de Abril de 1839. História da Legião Portuguesa em França 1814. Os acontecimentos dos dias 25 e 26 de Abril a cidade do Porto Porto, 1836. Mexia, João Gonçalves Vintista, redactor de O Militar Constitucional. Adere à martinhada. Será miguelista. Mexia, J. S. Magalhães João de Sande Magalhães Mexia Salema. Entra para a universidade em 1829 e doutora-se em 1837. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, na cadeira de Direito Público Português pela Constituição, onde substitui Basílio Alberto de Sousa Pinto. Segue Macarel e cita Silvestre Pinheiro Ferreira. Princípios de Direito Político Aplicados à Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838 ou A Teoria Moderada do Governo Monárquico Constitucional Representativo Coimbra, 1841. Ao que parece, depois de editar este livro, trata de o retirar do mercado. Institutiones Juris Publici Ecclesiatici, 1863-1864. D. Miguel I (1802-1866) Nasce em 26 de Maio de 1802. Líder da vilafrancada de 1823 e da abrilada de 1824. É obrigado a seguir para o exílio. Jura a Carta em Viena em 4 de Outubro de 1826. Celebra esponsais com D. Maria da Glória em 29 de Outubro de 1826. Nomeado lugar-tenente de D. Pedro em 3 de Julho de 1827. Deixa Viena em 6 de Dezembro. Chega a Paris em 19 de Dezembro. A Londres em 30 de Dezembro. Desembarca em Lisboa em 22 de Fevereiro de 1828. Nomeia novo governo em 26 de Fevereiro. Dissolve a Câmara dos Deputados em 13 de Março de 1828. O rei Aclamado rei pelo Senado de Lisboa em 25 de Abri e jurado como tal pelos Três Estados, reunidos desde 23 de Junho, em 11 de Julho de 1828. O seu governo, marcado por aquilo que Oliveira Martins qualifica como uma ditadura plebeia, acaba por embrenhar-se numa sangrenta guerra civil que apenas termina pela Convenção de Évora Monte em 27 de Maio de 1834. O exílio Parte para o exílio em Sines a 30 de Maio. Emite comunicado em Génova em 20 de Junho. Casa em 1851 com Adelaide Sofia de Loewenstein-Wertheim- Rosenberg. Do consórcio nascem D. Maria das Neves (1852-1941); D. Miguel II (1853-1927); D. Maria Teresa (1855-1944) e outros. Falece em 14 de Novembro de 1866. A lenda A figura de D. Miguel (1802-1866) continua a ser objecto de perspectivas contraditórias. Coelho da Rocha diz dele que todos os seus actos trazem o cunho da imprevidência e da ferocidade. Almeida Garrett qualifica-o como um abjecto tirano, um rebelde traidor manifesto. Era a análise daquele D. Miguel que na frustrada revolta da abrilada de 30 de Abril de 1824, proclamara pretender esmagar duma vez a pestilenta cáfila de pedreiros livres... ou acabar na gloriosa luta em que estamos empenhados, ou cortar pela raiz o mal que nos afronta, acabando de uma vez com a infernal raça maçónica, antes que ela acabe connosco. Mas Oliveira Martins, já com uma certa distância de historiador, e que lhe valeu uma violenta diatribe de António Sérgio, diz que ele foi o último rei que o povo amou e compreendeu, que saiu pobríssimo do seu país e pelos seus oficiais carecidos distribuiu o dinheiro que possuía em Évora Monte, enquanto Carlos Passos considera que mais valia a figura do príncipe que o sistema absolutista. Por seu lado, Cabral de Moncada considera que se por legitimidade entendermos a questão dos direitos de D. Miguel ao trono português em face das leis de sucessão do reino (leis ditas de Lamego e as Cortes de 1641), num ponto de vista estritamente legal, é indiscutível que uma tal legitimidade só pertencia ao filho mais novo de D. João VI (op. cit. p. 129). Mas a isto responde Garrett, dizendo que a legitimidade fez-se para os povos e não para os reis, considerando, por seu lado, Coelho da Rocha, e que D. Miguel procedeu a uma escandalosa transgressão do juramento, dos esponsais e dos votos feitos... em Viena à face de Deus e de toda a Europa. A honra sem inteligência Talvez mais esclarecedoras sejam as próprias palavras de D. Miguel no exílio: fomos ambos infelizes, eu e meu irmão. Por ele esteve a inteligência sem honra, por mim, a honra sem inteligência. Porque, como dizia Garrett, na maturidade das páginas inolvidáveis das Viagens na Minha Terra, toda a guerra civil é triste. E é difícil dizer para quem é mais triste, se para o vencedor, se para o vencido. Miranda, Manuel Gonçalves de 1780-1841 Bacharel em matemática. Grande proprietário. Capitão na guerra peninsular. Presidente da comissão dos emigrados em Londres. Deputado em 1820-1822, 18221823, 1826-1828 e 1834-1836. Ministro da guerra em 1822-1823. Ministro da marinha e ultramar no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Par do reino desde 1836. Membro da Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Volta a ministro em 28 de Janeiro 1841, no governo de Bonfim, primeiro na pasta da fazenda, sucedendo a Pereira Forjaz, e depois, em 12 de Março, na da marinha. Faleceu no exercício de funções ministeriais em 5 de Abril de 1841. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano de 1839 a 1841, onde sucedeu a Silva Carvalho. Tem como grande inspector Rodrigo da Fonseca. Xvi 223 Molelos, 1º Barão (Desde 1815) e 1ºVisconde (Desde 1826) de. Francisco de Paula Vieira da Silva e Tovar (1774-1852). Formado em matemática e filosofia. Maçon. Chefe da revolta contra os franceses na Beira. Deputado em 1821-1822. Vintista que, depois, adere ao miguelismo. Activista da martinhada. Moniz, Lourenço José (1789-1857) Médico. Maçon. Deputado em 1826-1828; 1834-1836; 1837-1838; 1838-1840; 1840-1842; 1846, 1848-1851; 1851-1852; 1853-1856. Governador civil de Coimbra em 1847. Presidente da Câmara dos Deputados. Monteiro, José Maria de Sousa (1810-1881) Advogado. Jornalista. Maçon. Foi comerciante no Rio de Janeiro e secretário-geral do governo de Cabo Verde (1844-1847). Converteu-se ao catolicismo em 1851. Historia de Portugal desde o Reinado da Senhora Dona Maria Primeira até à Convenção d’Évora Monte, com um resumo dos acontecimentos mais notaveis que têm tido lugar desde então até aos nossos dias 5 vols., Lisboa, 1838. Morais, Aurélio José de. Tenente. Comandante da revolta liberal de Lisboa de 15 de Setembro de 1820. Morais, José António. Mantas 1800-1862 Oficial do exército. maçon. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Activista do 9 de Setembro. Nomeado administrador da fábrica nacional de manta e guarda mor da Alfândega de Lisboa em 1836-1838 e em 1851-1862. Morato, F. M. Trigoso de Aragão (1777-1838) Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato. Lente de direito. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Ministro do reino do governo da regência de D. Isabel Maria, de 1 de Agosto a 6 de Dezembro de 1826 (onde foi substituído por Moura Cabral). Discorda da política de D. Pedro IV em Novembro de 1833. Vice-presidente da Câmara dos Pares em 1834. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Autor de várias memórias, nomeadamente sobre os escrivães da puridade e os secretários de Estado (1838). Memórias de Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato Começadas a Escrever por Ele mesmo em Princípios de Janeiro de 1824 e Terminadas em 15 de Julho de 1835 (1977 a 1826) Coimbra, 1833. Moura, D. José Joaquim de Azevedo e. Bispo de Viseu. Ministro do reino de Saldanha, entre 21 de Fevereiro e 29 de Março de 1848. Moura, José Joaquim Ferreira de (1776-1829) Maçon. Farmacêutico e bacharel em leis. Traduziu, por ordem de Junot, o código civil de Napoleão. Era então juiz de fora em Aldeia Galega. Demitido, passa a advogado em Vila Nova de Foz CoaMembro da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino em 18201821. Deputado às constituintes de 1821, aliado de Manuel Fernandes Tomás, com quem funda o Independente. Emigrou para Inglaterra em 1823, regressando em 1826. Aí colabora no Padre Amaro. Murça, 1ºConde de (1766-1836) Miguel António de Melo Abreu. Governador de Angola em 1795-1800. Presidente da junta para a reforma das leis, nomeada em 19 de Junho de 1823, depois da vilafrancada. Ministro da fazenda de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826. Projecto para a Reforma da Lei Fundamental da Monarquia Portuguesa, ajustada ao génio, carácter, vúnicas alterações e acrescentos que a diversidade dos tempos e das circunstâncias persuadem, maiormente depois das grandes convulsões políticas que a referida nação tem padecido entre os anos de 1820 e 1827 Paris, 1828 Napier, Charles (1786-1860) Oficial da armada britânica. Sucede a Sartorius no comando da armada de D. Pedro durante a guerra civil. Devido à sua estratégia que levou à vitória na batalha naval do Cabo de S. Vicente, onde foi destruída a esquadra miguelista, dá-se uma inversão no processo da guerra, com a consequente vitória dos liberais. Guerra da Sucessão em Portugal Nazareth, Francisco José Duarte (1805-1862) Jurista. maçon. Professor da Universidade de 1835 a 1861. Presidente da Câmara de de Coimbra em 1834, 1838, 1841, 1846. Deputado em 1840-1842; 1851-1852; 1853-1856 e 1857-1858. Neuville, Hyde de (1776-1857) jean Guillaume, barão Hyde de Neuville. Membro activo dos contrarevolucionários durante a emigração. Ministro da marinha no governo Martignac que sobe ao poder em 3 de Março de 1828. Embaixador francês em Lisboa em 1823-1824 e em 1848. Chega a Lisboa em 10 de Agosto de 1823. Influencia Pamplona. Chateaubriand incumbe-o de impedir a emissão de uma carta constitucional. Terá enredado o embaixador britânico Thornton, por ocasião da abrilada de 1824. Nomeado marquês da Bemposta Subserra por D. João VI. Considerado um inimigo capital de D. Miguel. Neves, José Acúrsio das (1766-1834) Formado em leis, foi juiz em Angra até 1807. Membro da Junta do Comércio desde 1810, será saneado pelo vintismo. Procurador às cortes de 1828, será destacada figura do miguelismo. Morto em 6 de Maio de 1834. Contra-Revolução consensualista,131,907 Se uma certa costela vintista procura retomar o consensualismo pré-absolutista,o facto é que entre os adversários do liberalismo também se encontram desenvolvimentos provindos da mesma raiz doutrinária. É o caso do miguelista José Acúrsio das Neves.Ele revolta-se contra os vintistas porque "em lugar de seguirem o caminho trilhado pela experiência ,tomaram pelos espaços aéreos da abstracção,para subverterem tudo com as suas vãs teorias ,e tão vãs ,que fazem lembrar os engenhosos pensamentos do autor da história de Gulliver sobre o governo da Lapúcia".Para ele "todos falam em pátria;porém uns para a salvarem,como Catão;outros para lhe lançarem novos ferros,como César,quando passava o Rubicão,dizendo que ia vingá-la,ou como Sylla,e os triúnviros quando em nome dela proscreviam os cidadãos mais respeitáveis da República". Preocupa-se, contudo, com o facto do poder tender para o despotismo:"os governantes tendem sempre a aumentar,concentrar o seu poder;e daqui vem que o Governo democrático propende para o aristocrático,o aristocrático para o oligárquico,este para o monárquico,e finalmente para o despótico". Refere em seguida o despotismo como "o governo que para se manter,for obrigado a substituir a força física à força moral,onde o amor dos povos...não for o laço de união entre os governantes e os governados".E isto porque "segundo os publicistas é aquela monstruosa espécie de Governo,onde um só,sem lei e sem regra ,move tudo pela sua vontade...é todo aquele que não reconhece outro princípio senão a vontade de quem governa,ou seja um só,ou sejam muitos,porque o distintivo consiste na natureza do mesmo Governo,e não no número das pessoas que o exercitam".No despotismo"tudo se prostitui a quem governa ;não há emulação" e "não se querem para os empregos senão homens servis e aduladores". Considera que a política tem de ser limitada pela moral:"que é a política ,quando não tem por fundamento a ciência dos costumes?Porque os legisladores ,e principalmente os modernos têm separado uma da outra,é que os povos são agitados pelas comoções mais violentas".Acontece também , por via disso, que "a razão anda sempre em guerra com a opinião,e em seus combates ...é sempre condenada à morte".O problema está em que "o triunfo das ideias falsas,e por consequência o das falsas opiniões públicas não tem mais duração,que a do engano ou da vilência que as sustenta". Manifesto da Razão contra as Usurpações Francesas. Oferecido à Nação Portuguesa, aos Soberanos e aos Povos (Lisboa, 1808) (cfr. Obras Completas, 5, pp. 7 segs.). O Despertador dos Soberanos e dos Povos. Oferecido à Humanidade Lisboa, 1808 1809) (cfr. Obras Completas, 5, pp. 45 segs.). A Salvação da Pátria. Proclamação aos Portugueses sobre a sua Honra e o seu Dever nas actuais circunstâncias da Monarquia Lisboa, 1809) (cfr. Obras Completas, 5, pp. 135 segs.). Obras Completas de José Acúrsio das Neves Com estudos introdutórios de António Almodovar e Armando Castro, Porto, Edições Afrontamento: vols. 1 e 2 História Geral da Invasão dos Franceses em Portugal e da Restauração deste Reino; vol. 3 Variedades sobre vários Objectos relativos às Artes, Comércio e Manufacturas, consideradas segundo os Princípios da Economia Política; vol. 4 Memória Económica-Política sobre a Liberdade do Comércio dos Grãos com a sua Aplicação às Ilhas dos Açores e Outros Escritos Económicos; vol. 5 Escritos Patrióticos. Nogueira, António Cabral de Sá (1799-1879) Maçon. Irmão de Sá da Bandeira. Bacharel em matemática. Deputado em 1834-36; 1837-1838; 1838-1840; 1840-1842; 1842-1845; 1857-1858; 1861-1864; 1865-1868; 1868-1869; 1869-1870; 1870-1871.Presidente da Câmara dos deputados. Governador civil de Lisboa em 1860-1861. Nogueira de Figueiredo, Bernardo Sá (1795-1876). Ver Bandeira, Sá da Nogueira, Ricardo Raimundo (1746-1827) Professor de direito. Membro da regência do reino de 1810 a 1820. Amigo de José Agostinho de Macedo. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Prelecções de Direito Pátrio 1795 a 1796. Noronha, António Manuel de (1761-1860) Visconde de Santa Cruz Desde 1851 Ministro da marinha e ultramar do governo da regência de D. Isabel Maria, de 6 de Dezembro de 1826 a 30 de Junho de 1827, quando é substituído pelo Visconde de Santarém. Governador de Angola em 1839. Deputado de 1842 a 1845. Novion, Conde de. Comandante da guarda real do polícia em 1803. Preso por Gomes Freire durante os motins de Campo de Ourique. Oliveira, 1º Visconde da (Desde 1842). Marcelino Máximo de Azevedo e Melo (1794-1853). Maçon. Bacharel em leis. Magistrado. Grande proprietário. Deputado em 1826-1828. Administrador-geral dos distritos de Viana em 1839-1841 e do Porto, em 1839-1841. Par do reino desde 1842. Eleito, em 15 de Agosto de 1846, Grande Inspector do Grande Oriente Lusitano, passando a ser o grão-mestre de facto, na ausência de António Bernardo da Costa Cabral. Ministro do reino no governo de Saldanha, de 6 de Outubro de 1846 a 26 de Abril de 1847. Visconde de Oliveira do Douro desde 1842. Grão-mestre do Grande Oriente de Portugal entre 1849 e 1853. Oliveira, António Dias de (1804-1863) Bacharel em leis (1825). Maçon. Magistrado. Desembargador da Relação do Porto. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Deputado em 1834-36; 1837-1838; 1840-42; 185152; 1861-1863. Espião ao serviço de Silva Carvalho em 1835, com o nome de Bernarda Clara. Passa-se para o setembrismo. Presidente do ministério e ministro do reino e da justiça de 1 de Julho a 10 de Agosto de 1837, enfrentando a chamada revolta dos marechais, desde 12 de Julho de 1837. Oliveira, Francisco de Paula de (1778-1846) 2º Barão de Almeida Desde 1845 Maçon. Juiz nos Açores. Ministro da justiça do frustrado governo da belenzada, constituído de 4 para 5 de Novembro de 1836. Deputado em 1840-1842. Oliveira, João Gualberto de (1788-1852). Barão e Conde do Tojal. Filho de João Francisco Oliveira, ministro de Portugal em Paris, durante o vintismo. Proprietário da fábrica de papel do Tojal. Começa como ministro da fazenda em três gabinetes setembristas, não por militância política manifesta, mas por ser um homem rico e com conhecimentos técnicos financeiros. Será um dos sustentáculos ministeriais do cabralismo, onde, para além da fazenda, há-se gerir a marinha e os negócios estrangeiros, sendo também premiado com o pariato em 1942. Ministro da fazenda do governo de António Dias de Oliveira, de 1 de Julho a 10 de Agosto de 1837. Segundo Oliveira Martins, era, então um homem novo, rico, sem política, banqueiro, inglesado. Mantém-se como ministro da fazenda no governo de Sá da Bandeira, de 10 de Agosto de 1837 a 22 de Março de 1839. Volta a tal pasta nos começos de 1841, até Junho, no governo de Bonfim, sucedendo a Manuel Gonçalves de Miranda. Ministro da fazenda do governo de Terceira de 24 de Fevereiro de 1842 a 20 de Maio de 1846, quando Costa Cabral assume a pasta do reino. Nomeado par do reino em 3 de Maio de 1842. Acumula a pasta da marinha, no mesmo governo, de 14 a 15 de Setembro de 1846, até à tomada de posse de Joaquim José Falcão. Ministro da fazenda do governo de Saldanha, de 20 de Fevereiro a 22 de Agosto de 1847. Ministro da marinha no mesmo governo, desde 28 de Abril a 22 de Agosto de 1847. Ministro dos negócios estrangeiros do governo de Costa Cabral, desde 18 de Junho de 1849 até 1851. Oliveira, Joaquim Pedro Gomes de (m. em 1832) Membro do governo interino constituído em Lisboa em 15 de Setembro de 1820 e da posterior junta provisional preparatória das cortes. Ministro do reino de 1 de Junho de 1823 a 19 de Março de 1824. Considerado próximo da facção rainhista. D. João VI oferece-lhe o título de Conde de Azeitão, recusado pelo próprio. Avô materno de Joaquim Pedro de Oliveira Martins. Sócio da Academia das Ciências de Lisboa Oliveira, Visconde da (1794-1853) Marcelino Máximo de Azevedo e Melo. 1º Visconde da Oliveira desde 1842. Bacharel em leis, magistrado e grande proprietário. Deputado, administrador de distrito, par do reino e ministro, é também figura fundamental da maçonaria, com responsabilidades cimeiras na instituição entre 1846 e a data da morte. Um dos sustentáculos do cabralismo, pelo menos até 1849. Membro da junta do Porto que restaura a Carta em 25 de Janeiro de 1842. Eleito em 15 de Agosto de 1846 Grande Inspector do Grande Oriente Lusitano, o grão-mestre de facto, na ausência de Costa Cabral. Ministro da fazenda do governo de Saldanha entre 6 de Outubro de 1846 e 26 de Abril de 1847. Deputado em 1826-1828. Administrador-geral dos distritos de Viana em 1839-1841 e do Porto, em 1839-1841. Par do reino desde 1842. Visconde de Oliveira do Douro desde 1842. Eleito, em 15 de Agosto de 1846, Grande Inspector do Grande Oriente Lusitano, passando a ser o grãomestre de facto, na ausência de António Bernardo da Costa Cabral. Ministro do reino no governo de Saldanha, de 6 de Outubro de 1846 a 26 de Abril de 1847. Ministro da fazenda do mesmo governo, de 6 a 13 de Outubro de 1846. Grão-mestre do Grande Oriente de Portugal entre 1849 e 1853 Otolini, Francisco Aguiar. Ministro da marinha e ultramar no governo de Sabrosa, de 25 de Outubro a 26 de Novembro de 1839. Ovar, Visconde de (1782-1856) António da Costa e Silva. 1º barão e 1º visconde de Ovar. Barão de Aveiro em 1841. Oficial de artilharia. Participa na Guerra Peninsular. Alinha com os pedristas desde 1828. Vai com Vila Flor para os Açores. Mindeleiro. Par do reino desde 1849. Ministro da guerra do governo de Saldanha, entre 25 de Fevereiro e 28 de Abril de 1847. Morre em 7 de Julho de 1856. Palmela, Duque de (1781-1850). Conde (em 1812), Marquês (1823) e Duque (1833) de Palmela. D. Pedro de Sousa Holstein. Herda, do pai, o título de conde de Sanfré, do Piemonte. Senhor dos morgados de Monfalim e Calhariz. Começa a destacar-se como diplomata, sendo representante de Portugal no Congresso de Viena de 1815 e, depois, embaixador em Londres. Nomeado ministro da guerra e dos negócios estrangeiros de D. João VI em 21 de Junho de 1817, mas só abandona o posto em 14 de Junho de 1820. Chega ao Rio de Janeiro em 23 de Dezembro de 1820, depois de passar por Lisboa, onde aconselha os membros da regência no sentido da convocação das Cortes. Apresenta, então, a D. João VI um projecto de Carta constitucional em 22 de Fevereiro de 1821. Deixa de ser ministro da guerra e dos negócios estrangeiros em 26 de Fevereiro de 1821. Ministro dos negócios estrangeiros de 1 de Junho de 1823 a 15 de Janeiro de 1825. Ministro do reino nesse governo, desde 14 de Maio de 1824. Par do reino desde 1826. Ministro dos negócios estrangeiros do governo da regência de D. Isabel Maria, nomeado em 8 de Junho de 1827, mas logo substituído por Saldanha, por se manter como embaixador em Londres. Faz parte da regência colectiva estabelecida por D. Pedro em 15 de Junho de 1829. Ministro dos negócios estrangeiros e do interino do reino, quando D. Pedro assume a regência individualmente, desde 3 de Março a 18 de Novembro de 1832. Mantém-se no reino até 29 de Julho de 1832 e de 25 de Setembro a 10 de Novembro de 1832. Volta à pasta dos negócios estrangeiros em 26 de Março e 21 de Abril de 1833. Forma governo, entre 24 de Setembro de 1834 e 28 de Abril de 1835, sendo substituído pelo segundo conde de Linhares. Ministro dos negócios estrangeiros de 16 de Fevereiro a 28 de Abril de 1835. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Saldanha, de 27 de Maio a 18 de Novembro de 1835. Presidente da Câmara dos Pares desde 1836, efectivo e vitalício. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Volta a emigrar depois dessa data. Participa na Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Senador eleito em 1838 e 1842. Membro do governo do Entrudo, em 7 e 8 de Fevereiro de 1842. Novamente chefe do governo de 20 de Maio de 1846 a 6 de Outubro de 1846. Morre em 12 de Outubro de 1850, com 69 anos de idade, durante o último governo de Costa Cabral. Ver, Maria Amélia Vaz de Carvalho, Vida do Duque de Palmela, D. Pedro de Sousa e Holstein, 3 vols., Lisboa, 1898-1903. Pamplona Corte Real, Brigadeiro Manuel Inácio Martins (1760-1832) Agraciado, A Partir de 1 de Maio de 1823 Com O Título de Conde de Subserra). Natural de Angra. Maçon. Oficial do exército. Bacharel em matemática. Voluntário, com Gomes Freire no exército russo. Governador militar de Coimbra com Massena em 1810. Campanha do Rossilhão. Legião Portuguesa. Amnistiado pelas Cortes em 1821. Ministro da guerra entre 7 de Setembro e 13 de Outubro 1821, quando assumiu as funções de deputado pelos Açores. Voltou a exercer as funções de ministro da guerra, acumulando a pasta da marinha, de 1 de Junho de 1823 a 15 de Janeiro de 1825, na sequência da vilafrancada. Acusado de ligação aos franceses pelo representante britânico, acaba por ser afastado, numa decisão salomónica de D. João VI, que também libertou Palmela de tarefas governamentais, dado que este, ao inerso, era acusado pelo embaixador francês de ser um agente britânico. Era então ministro assistente ao despacho. Preso de 1828 a 1832. Morre na prisão. Pamplona Corte Real, Brigadeiro. Agraciado, a Partir de 1 de Maio de 1823 Com o título de Conde de Subserra). Natural de Angra. Maçon. Oficial do exército. Bacharel em matemática. Voluntário, com Gomes Freire no exército russo. Governador militar de Coimbra com Massena em 1810. Campanha do Rossilhão. Legião Portuguesa. Amnistiado pelas Cortes em 1821. Ministro da guerra entre 7 de Setembro e 13 de Outubro 1821, quando assumiu as funções de deputado pelos Açores. Voltou a exercer as funções de ministro da guerra, acumulando a pasta da marinha, de 1 de Junho de 1823 a 15 de Janeiro de 1825, na sequência da vilafrancada. Era então ministro assistente ao despacho. Preso de 1828 a 1832. Morre na prisão. V 447 Xvi 225 407 Pando, José Maria (1787-1840) Ex-seminarista.Embaixador do governo constitucional espanhol em Lisboa, no ano de 1820. Em 1824 passa ao Peru, sendo nomeado ministro da fazenda por Bolivar Passos, José da Silva (Passos José) (1800-1863) Maçon. Foi grão-mestre adjunto da maçonaria do Norte. Advogado. Irmão de Passos Manuel. Jurista. Presidente da câmara municipal do Porto em 18331834 e em 1846-1847. Deputado em 1826-1828 e em 1834-1840, 1851-1856; 1857-1859. Presidente da Câmara dos Deputados em 1834-1835. Passos, Manuel da Silva (Passos Manuel). (1801-1862). Formado em leis em 1822. Responsável pela gazeta vintista O Amigo do Povo, de 1823. Advogado no Porto entre 1822 e 1828. Emigra em 1828, depois da revolta de 16 de Maio. Deputado em 1834-1836; 1836; 1837-1838; 1838-1840; 1843-1845; 1846; 18511852; 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859. Senador em 1840-1842. Par do reino desde 17 de Maio de 1861, não chega a tomar posse. Um dos chefes da oposição ao partido dos amigos de D. Pedro em 1834, quando era grão-mestre da chamada Maçonaria do Norte. Eleito deputado pelo Minho, logo critica as eleições, não as considerando livres, por estarem suspensas as garantias constitucionais, por haver censura prévia e por terem sido realizadas sob o controlo, não de câmaras municipais eleitas, mas antes de comissões nomeadas pelo governo. Em 1835, durante o governo da fusão, já se distancia dos radicais, como Francisco António de Campos, Leonel Tavares e Pinto Basto, considerados então como os irracionais. Lidera então uma espécie de terceiro partido que, a partir de 2 de Julho de 1836, edita O Português Constitucional, dirigido por Almeida Garrett, epicamente qualificado como partido da liberdade, contra o partido corruptor. Mas tal não obste a que procure entendimento com o ministro Rodrigo da Fonseca. Nas eleições de 17 de Julho de 1836 consegue eleger 27 deputados pelo Douro, contra um governamental chamorro, numa altura em que governava o duque da Terceira. Assume-se como um dos líderes da Revolução de 9 de Setembro de 1836. Ministro do reino do governo do conde de Lumiares, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836, tenta a moderação contra os radicais. Fala então num regime de soberania nacional, com uma constituição dada pela nação e não pela Coroa e com a abolição da Câmara dos Pares. Depois do golpe da Belenzada, faz parte do triunvirato revolucionário da nova situação, juntamente com Sá da Bandeira e Vieira de Castro. Institui-se então novo governo, presidido por Sá da Bandeira, de 5 de Novembro de 1836 a 1 de Junho de 1837, onde mantém a pasta do reino, acumulando com a da fazenda. É neste período que se assume como reformador, estando ligado ao novo código administrativo, de 31 de Dezembro de 1836, depois de terem sido suprimidos 466 concelhos, em 6 de Novembro. Organiza as eleições de 20 de Novembro e é um dos inspiradores da Constituição de 1838, negociada entre setembristas e cartistas moderados. Nas eleições consegue fazer eleger uma esmagadora maioria de setembristas moderados, criando-se uma espécie de partido revolucionário institucionalizado, de liderança gradualista. Em 21 de Janeiro de 1837, em discurso feito em Cortes, considera querer cercar o trono de instituições republicanas. Pretende que o rei seja o primeiro magistrado da nação e invoca a liberdade contra a licença. Em 1 de Junho de 1837, com o governo de Dias de Oliveira, abandona a sua actividade ministerial. Em Março de 1838 já critica a amnistia. Tendo em vista as eleições de 12 de Agosto e 12 de Setembro de 1838 inspira a Associação Eleitoral Pública, de setembristas moderados, contra a Associação Cívica, afecta aos radicais, e a Associação Eleitoral do Centro, juntando cartistas a ordeiros. Morre em 16 de Janeiro de 1862. Breve Razoamento a Favor da Liberdade Lusitana Paris, 1832 Discursos Parlamentares Porto, Livraria Portuense Manuel Malheiro, prefácio e compilação de Luís Manuel Prado de Azevedo, 3 vols., Porto, 1880. D. Pedro IV 1798-1834 Nasceu em 12 de Outubro de 1798. Casa em 1818 com Maria Leopoldina, arquiduquesa de Áustria, filha de Francisco I. Nasce D. Maria da Glória em 1819. Imperador do Brasil (1822-1831). Nasce D. Pedro, em 1825, futuro imperador do Brasil desde 1831, morrendo em 1891. Morre D. João VI em 10 de Março de 1826. Conselho de Regência reconhece D. Pedro como rei de Portugal em 20 de Março de 1826. Concede a Carta Constitucional aos portugueses em 29 de Abril de 1826. Abdica em D. Maria da Glória em 2 de Maio de 1826. Imperador do Brasil desde 12 de Outubro de 1822. Voltou a casar em 1829 com Amélia de Beauharnais. Abdica de Imperador do Brasil em 7 de Abril de 1831. Parte para França com D. Maria da Glória em 11 de Abril de 1831. Chegam a Cherburgo em 12 de Junho de 1831. Parte de Belle Isle para a Terceira em 12 de Fevereiro de 1832. Assume individualmente a regência em 3 de Março de 1832. Desembarque no Pampleido em 8 de Julho de 1832. Instala-se no Porto em 9 de Julho de 1832. Instala-se em Lisboa em 28 de Julho de 1833. Em 27 de Maio de 1834, no dia seguinte à Convenção de Évora Monte foi apupado no teatro de S. Carlos. Confirmada a regência pelas Cortes em 28 de Agosto de 1834. Morreu com 36 anos, em 24 de Setembro de 1834. Penalva, 3º Marquês de (1754-1818) e 7º Conde de Tarouca, Fernando Teles da Silva Caminha e Meneses. Um dos teóricos portugueses do paternalismo absolutismo. O filho, que acompanhou o rei ao Brasil, será destacado membro da maçonaria. Considera que nenhum freio é capaz de domar a fúria das Paixões, senão a religião, proclamando não ser possível uma sociedade em que não se verifiquem as situações de súbditos/ soberano e de obediência/ imperante. Porque o corpo moral do Estado tem um Árbitro a quem cabe moderar as desordens internas da Nação e é o seu defensor contra os inimigos externos. Salienta também que a obediência ao Rei é imagem da autoridade Paterna e fonte da ordem pública 1799 Dissertação a favor da Monarquia, onde se prova pela razão, auctoridade e experiência ser este o melhor e mais justo de todos os governos Lisboa, Régia Officina Typographica, 1799. Obra reeditada em 1818. Nova ed., Lisboa, Edições GAMA, 1944, com um estudo de Caetano Beirão 1804 Dissertação sobre as Obrigações dos Vassallos Lisboa, Regia Officina Typographica, 1804. 2ª ed., Lisboa, 1815 3ª ed., Lisboa, ProDomo, 1945, com prefácio de Fernando Amado e carta de Paiva Couceiro. Pereira, Carlos Matias Encarregado de negócios de Portugal no Rio de Janeiro em 1826. Traz a notícia da concessão da Carta por D. Pedro IV a Lisboa. Chega em Junho, na fragata Lealdade, adiantando-se a Charles Stuart que, antes, passa por Londres e apenas desembarca na capital em 7 de Julho. Pereira, Joaquim Bento 1798-1875 Barão de Rio Zêzere Oficial do exército. Maçon. Cabralista. Deputado em 1842-1845; 1846; 1848-1851; 1865; 1870-1871; 1871-1874. Par do reino em 1874-1875. Pereira, José Maria Dantas Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Pestana, José Ferreira (1795-1885) Coronel. Lente de matemática da Universidade de Coimbra. Participa na revolta liberal de 1828. Preso e deportado para África, foge para o Brasil. Regressa em 1834. Ministro da marinha e ultramar no governo de Joaquim António de Aguiar, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842. Governador da Índia. Ministro do reino de Saldanha entre 22 de Maio e 7 de Julho de 1851 (para este lugar chegou a ser convidado Alexandre Herculano). Demite-se por discordar do decreto eleitoral de 20 de Junho. Pinto, Agostinho Albano da Silveira 1785-1852 Maçon. Bacharel em medicina desde 1813. Lente da faculdade de filosofia de Coimbra, de 1806 a 1814. Deputado de 1834 a 1852. Ministro da marinha e ultramar de Saldanha, entre 18 de Dezembro de 1847 e 29 de Março de 1848. Pinto, A. A. de Serpa (1780-1839) Alexandre Alberto de Serpa Pinto. Oficial do exército. Maçon. Deputado em 1823; 1834-1836 e 1838-1839. Pinto, António Joaquim de Gouveia m. 1833 Formado em leis em 1805. Magistrado. Autor de um Manual de Apelação e Agravos, de 1813. Miguelista. orre em 10 de Outubro de 1833. Os Caracteres da Monarquia. Expostos em rezumo, para o fim de mostrar ao mesmo tempo a preferencia, que ella merece entre as mais fórmas de Governo Lisboa, Imprensa Régia, 1824. Cfr. reed., Lisboa, ro Domo, 1944, com pref. de Fernando Aguiar). Demonstração dos direitos que competem ao Senhor D. Miguel sobre a successão da Coroa de Portugal Lisboa, Impressão Régia, 1828. Pizarro Pimentel de Almeida Carvalhais, Rodrigo Pinto (1788-1841). Barão da Ribeira de Sabrosa, Desde 1835. Colaborou na revolta liberal do Maranhão de 1821-1822. Foi portador do ultimatum de Saldanha a D. Isabel Maria, forçando ao juramento da Carta em 1826; participou nas archotadas de 1827, mas entrou em conflito com D. Pedro, impugnando a regência. Em 22 de Junho de 1834, o mesmo D. Pedro prendia-o. Deputado eleito em 1834, não chegou a tomar assento porque as Cortes anularam a respectiva eleição. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Voltou a ser deputado em 1837. Presidente do ministério, ministro da guerra e dos negócios estrangeiros de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839, o último governo inteiramente setembrista. Eleito senador em 1838 e 1840. Pizarro, Joaquim de Sousa Quevedo (1777-1838) Visconde de Bóbeda Militar nas campanhas brasileiras do Maranhão e Montevideu. Aderiu à revolta do Porto de 1828. Comandante das forças pedristas que se retiraram para a Galiza em 1828. Retira-se para Plymouth. Deputado em 1834. Ministro da guerra no governo de António Dias de Oliveira, de 1 de Julho a 10 de Agosto de 1837. Ministro da guerra e da marinha no governo de Sá da Bandeira, de 10 de Agosto de 1837 a 9 de Novembro de 1837. Ponte, 7º Conde da Manuel de Saldanha da Gama Melo Torres Guedes de Brito (1797-1852). Filho do 6º conde da Ponte, João Saldanha da Gama, governador da Baía em 1808. Maçon. Oficial do exército. Par do reino desde 1826. Ministro da guerra e dos negócios estrangeiros do governo da regência de D. Isabel Maria, em 26 de Julho de 1827, substituindo Saldanha. Ministro de Portugal em Paris em 1828-1834. Ponte de Lima, Marquês de. Membro do chamado partido inglês. Ministro da fazenda desde 1792. Portocarrero, J. C. Da C. A. C. João Cardoso da Cunha Araújo e Castro Portocarrero. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Ministro da justiça no governo de Sabrosa, de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839. Portugal, D. Pedro de Almeida 1754-1813 D. Pedro de Almeida Portugal. 3º Marquês de Alorna. Conde de Assumar. Comandante da Legião Portuguesa, criada por Napoleão. Condenado por traição à pátria, foi apenas reabilitado dez anos depois de morrer. Portugal, T. A. Villa-Nova 1754-1839 Tomás António Villa-Nova Portugal. Magistrado, desembargador do paço, no Rio de Janeiro. Administrador da Casa de Bragança. Ministro do reino de D. João VI nomeado em 21 de Junho de 1817 até Fevereiro de 1821. Assumiu interinamente a marinha até Fevereiro de 1818. De 29 de Novembro de 1817 até à mesma data, de Fevereiro de 1818, foi também interinamente ministro da fazenda, da guerra e dos negócios estrangeiros, sendo o único ministro em funções junto de D. João VI, no Rio de Janeiro. Por ter referendado a lei antimaçónica de 30 de Março de 1818, foi alvo de uma lenda negra. Póvoas, General (1773-1852) Álvaro Xavier da Fonseca Coutinho e Póvoas. Participou na guerra peninsular. Aderiu à revolução de 1820, sendo eleito deputado às Constituintes por dois círculos, devido à popularidade. Partidário de D. Miguel e um dos seus chefes militares. Nomeado governador militar das duas Beiras em 9 de Janeiro de 1847, durante a Patuleia. Membro da maçonaria. Preto, Padre Marcos Pinto Soares Vaz (1782-1851). Maçon. Exílio em Londres 1829-1831 Arcebispo de Lacedemónia desde 1835. Confessor de D. Pedro IV e de D. Maria II. Deputado em 1834-35; 1842-46 e 4851. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Grão-mestre da Loja Provincial do Oriente irlandês de 1843 a 1851. Proença, António Tavares. Ministro do reino no governo de Saldanha, entre 26 de Abril e 22 de Agosto de 1847. Queirós, Basílio Cabral Teixeira de (1794-1878) Bacharel em leis. Maçon. magistrado. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 1836. Deputado em 1834-1836; 1837-1838; 1861-1862. Par do reino desde 1862. Mindeleiro. Queirós e Almeida, José Joaquim de (1774-1850). Bacharel em direito. maçon. Magistrado. Participa na revolta liberal de Aveiro de 16 de Maio de 1828, quando era desembargador. Deputado em 1826-1828; 1834-1836. Ministro da justiça de Saldanha entre 18 de Dezembro de 1847 e 18 de Junho de 1849. Quintela, Manuel Inácio da Costa (1763-1838) Vice-almirante. Maçon. Combate contra os franceses em 1801. Nomeado pela regência estabelecida pelas Cortes, ministro da justiça, em 26 de Janeiro de 1821. Ministro do reino e da justiça no governo nomeado por D. João VI em 3 de Julho de 1821, até 7 de Setembro do mesmo ano. Ministro da marinha e ultramar do governo da regência de D. Isabel Maria, entre 1 de Agosto e 6 de Dezembro de 1826. Substitui Saldanha na pasta da guerra desde 13 de Outubro. É substituído na pasta da marinha por António Manuel Noronha. Anais da Marinha Portuguesa. Iii 206 X 50 Quintela, Joaquim Pedro 1801-1869 2º Barão de Quintela e 1º Conde do Farrobo. Empresário. Deputado em 1826. Foge em 1831, por se recusar a contribuir para o empréstimo de D. Miguel. Empresta dinheiro aos pedristas em 1833. Comandante dos voluntários nacionais em 1833. Par do reino em 1834. Presidente da comissão para a venda da Companhia das Lezírias em 1835. Senador em 1840 Morre abandonado e falido Rangel, Fonseca Major José Máximo Pinto da Fonseca Rangel. Entre Maio e Junho de 1823 é Ministro da Guerra, no crepúsculo do vintismo. Guerra contra todas as guerras Propõe, em 1821, que as principais potências europeias, reunidas em Congresso, celebrem um Pacto Imperial, onde renunciem à guerra, comprometendo-se na resolução pacífica dos conflitos. Neste sentido, prevê a instituição de um Conselho Supremo ou Supremo Tribunal de Justiça, onde cada potência confederada, seria representada por dois deputados. As potências confederadas poderiam fazer a guerra defensiva ou ofensiva contra potências estranhas. Previa-se também a existência de uma força militar ermanente. [1821] Projecto de Guerra Contra as Guerras, ou da Paz Permanente Offerecido aos Chefes das Nações Europeias Ratton, Jácome ou Jacques (1736-1822) Maçon. Industrial francês, naturalizado português em 1762. Introdutor em Portugal da nova indústria da fiação. Deputado da Junta do Comércio em 1788. Fidalgo da casa real em 1802. Era filho de comerciantes franceses aqui instalados. Perseguido pela setembrizada de 1810, sob a acusação de jacobino e pedreiro-livre. Exila-se em Londres. Sendo proprietário do quarteirão industrial de Lisboa, na zona que tem hoje o seu nome, Largo do Rato, perto do qual funcionava a Real Fábrica das Sedas. Bibliografia [1816] Recordações Londres, 1816. [1816] Pensamentos Patrióticos. Império Luzo Londres, 1816. Artigo publicado no Investigador Português, onde defende que Portugal e o Brasil devem constituir um reino único: Rebelo, António Teixeira (1748-1825) Militar. participa no Rossilhão. Fundador do Colégio Militar em 1803. Ministro da guerra no governo nomeado por D. João VI, de 3 de Julho de 1821, até 7 de Setembro do mesmo ano. Secretário da regência eleita em Cortes em 28 de Janeiro de 1822. Refoios, Barão de 1779-1842. Francisco Saraiva da Costa. Barão de Ruivós Desde 1835 Bacharel em matemática. maçon. Oficial da marinha e do exército. Comandante das tropas liberais. Reis, António Pereira dos (1804-1850). Caixeiro. Mindeleiro. Maçon. Membro do Clube dos camilos. Cabralista. Secretário do duque da Terceira em 1846. Deputado de 1840 a 1846 e de 1848 a 1850. Remexido (1797-1838) José Joaquim de Sousa Reis. Guerrilheiro miguelista, com particular incidência nos anos de 1836 e 1837. Preso em 28 de Julho de 1838 e executado no dia 2 de Agosto seguinte. Como refere Raul Brandão, nos finais do século XIX, nas famílias rurais do Algarve, o retrato do Remexido ainda estava pendurado, ao lado, aliás, do de João de Deus. Dizia-se brigadeiro dos reais exércitos de sua majestade o senhor D. Miguel I, governador do reino do Algarve e comandante em chefe das forças realistas ao sul do Tejo. Reis, José Joaquim de Sousa (1797-1883). Ver Remexido. Rendufe, Barão de Simão da Silva Ferraz de Lima e Castro. Barão de Rendufe desde 1823. Nomeado intendente-geral da polícia em 4 de Junho de 1823, na sequência da Vilafrancada. Afastado depois da Abrilada, volta ao cargo em 1825 com o governo de Lacerda/Barros. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Resende, 2º Conde de. D. Luís Inocêncio Benedito de Castro (1777-1824). Oficial do exército. Maçon. Guerra peninsular. Governador de armas da Estremadura, adere ao movimento revolucionário de Lisboa de 15 de Setembro de 1820. Membro da Junta Provisional Preparatória das Cortes, criada em 27 de Outubro de 1820. Resende, 4º Conde de. António Benedito de Castro. Vogal da Junta provisória do governo supremo do reino nomeado pela Câmara municipal do Porto em 1846. Resende, Marquês de. António Telles da Silva Caminha e Menezes (1790-1875). Irmão do marquês de Alegrete. Participa na belfastada. Rio Maior, 2º Conde de. 1825). Enviado como representante de D. João VI ao Rio de vienense. Rio Pardo, 1º Conde de D. Diogo de Sousa (1755-1829). Doutor em matemática. Herói da Campanha de Montevideu. Vice-rei da Índia de 1816 a 1821. Ministro da guerra de D. Miguel, desde 3 de Maio de 1828 a 20 de Fevereiro de 1829. Rio Zêzere, Barão de Joaquim Bento pereira (1798-1875). Um dos mindeleiros. Rocha, Manuel António Coelho da (1793-1850) Doutor em leis desde 5 de Abril de 1818. Professor de direito por decereto de 14 de Julho de 1834. Deputado em 1836, ligado ao grupo de Passos Manuel. Instituições de Direito Civil Portuguez 1844. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1848, 2ª ed., em dois tomos. Ensaio sobre a História do Governo e da Legislação de Portugal, para servir de introdução ao estudo do direito patrio 1834. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1851, 3ª ed. Sá, Manuel José Maria da Costa e (1791-1843) Membro da comissão da Academia das Ciências, autora do projecto constitucional de 21 de Outubro de 1820. Saldanha, José Sebastião (1777-1855) José Sebastião Saldanha de Oliveira e Daun. Senhor de Pancas. 1º Conde de Alpedrinha em 1854. Neto, pela parte materna do marquês de Pombal. Filho do 1º conde de Rio Maior. Irmão mais velho de João Carlos Saldanha. Capitão de cavalaria e coronel de milícias. Bacharel em leis. Ajudante de campo do duque de Sussex entre 1801 e 1805. Vítima da setembrizada de 1810. Preso e deportado para os Açores. Maçon desde 1801. Será depois um dos teóricos da contra-revolução. Autor de Diorama de Portugal nos 33 Mezes Constitucionaes ou Golpe de Vista sobre a Revolução de 1820 A Constituição de 1822 a Restauração de 1823. E Acontecimentos Posteriores até ao Fim de Outubro do mesmo Anno Lisboa, 1823. Revolução Anti-Constitucional em 1823, Suas Verdadeiras Causas e Effeitos Londres, 1825. Saldanha, João Carlos (1790-1876) Conde (desde 1827), Marquês (desde 1834) e Duque (desde 1862) de Saldanha. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun. Filho do conde de Rio Maior e de uma filha do marquês de Pombal. Grão-mestre da Maçonaria do Sul entre 1832 e 1837 (teve aqui como colaboradores, José Liberato Freire de Carvalho e o 4º conde de Lumiares). Figura controversa, mas fundamental do liberalismo monárquico. O general sem exército, o grão-mestre sem lojas, é, sem dúvida o aventureiro napoleónico à maneira do seus mestre La Fayette. Alguém sem vontade de poder, mas que está sempre a saltar para o cavalo do poder. Alguém que se mostra sempre incapaz de organizar os factores de poder e quem nem sequer tem uma ideia firme sobre o que fazer com os sucessivos poderes que vai conquistando ou que lhe oferecem. Dividido entre as emoções da chefia militar e as conversas de gabinete onde todos lhe reconhecem grande capacidade de sedução. Por esta contradição vai passar quase metade da história do constitucionalismo monárquico. Membro do Conselho Conservador em 1808. Militar. Capitão com 17 anos e brigadeiro aos 28. Participa na vilafrancada; insta pela aprovação da Carta em 1826. Ministro da guerra do governo da regência de D. Isabel Maria, nomeado em 1 de Agosto de 1826. É substituído em 13 de Outubro de 1826 pelo ministro da marinha Costa Quintela, para comandar a repressão face à revolta do Algarve. Adoece gravemente e só volta à pasta em 1 de Maio de 1827. Acumula os estrangeiros a partir de 8 de Junho de 1827, por Palmela continuar embaixador em Londres. Sai deste governo em 26 de Julho de 1827, por ocasião das archotadas. Participa na belfastada em 1828. Deputado radical em 1834. Par do reino em 1834 (nomeado no dia 1 de Setembro, recusa, por ser deputado, e só toma posse em 5 de Janeiro de 1836). Presidente do conselho e ministro da guerra, de 27 de Maio a 18 de Novembro de 1835. Dirige a revolta dos marechais de 1837. Vai para o exílio depois da convenção de Chaves, mas regressa com a amnistia de 1838. Membro da Associação Eleitoral do Centro que concorre às eleições de 1838. Senador de 1838 a 1842. Volta à presidência do conselho de 6 de Outubro de 1846 a 18 de Junho de 1849, depois do golpe da emboscada, mantendo o cabralismo sem Cabrais. Promove a regeneração em 1851, contra o cabralismo. Presidente do conselho de 1 de Maio 1851 a 6 de Junho de 1856. Promove golpe de Estado de 19 de Maio 1870 e volta à chefia do governo de 19 de Maio a 20 de Agosto do mesmo ano, acumulando a guerra e os estrangeiros. Faleceu em Londres em 21 de Novembro de 1876, com 86 anos de idade. Sampaio, Conde de Manuel António de Sampaio Melo e Castro Torres Lusignham. 3º conde de Sampaio. Presidente da Junta de Governo de Lisboa, nomeada em 13 de Setembro de 1820. Presidente da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821. Sampaio Pimentel, Adrião Pereira Forjaz Primeiro regente da cadeira de economia política criada em 1836 quando se deu a fusão das faculdades de leis e de cânones e se criou a faculdade de direito. Começa por adoptar as lições de J. B. Say. Foi regente de 1836 a 1842-1843, regressando à mesma cadeira de 1851-1852 até 1870. Estudos e Elementos de Economia Política 1839-1874 (cfr. A ed. Da Colecção de Obras Clássicas do Pensamento Económico Português, Lisboa, Banco de Portugal, 1995). António Almodôvar, A Institucionalização da Economia Política Clássica em Portugal, Porto, Afrontamento, 1995. Sanches Machado da Rosa, Júlio Gomes da Silva (1809-1866) Maçon. Bacharel em direito (1826). Advogado em Midões. No exílio de 1828 a 1832. Presidente da Relação de Lisboa. Segundo Fronteira, era tido por exaltados por áulico e pelos ordeiros como incapaz. Deputado em 1834-36; 1837-1838; 1838-1840; 1842-1845; 1846; 1851-1852; 1853-1856. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Subscritor da acusação de alta-traição aos implicados na belenzada de Novembro de 1836. Ministro do reino no governo de Sá da Bandeira, de 10 de Agosto de 1837 a 9 de Março de 1838. Ministro do reino no governo de Sabrosa, de 18 de Abril a 26 de Novembro de 1839. Membro da comissão central da ampla coalisão em Abril de 1842. Ministro da fazenda do governo de Palmela de 19 de Julho a 6 de Outubro de 1846. Apoiante de Saldanha em 1851, é falado para líder do novo centro eleitoral situacionista. Presidente da Câmara dos Deputados de 1853 a 1856. Ministro do reino dos históricos, no governo de Loulé, de 6 de Junho de 1856 a 14 de Março de 1857. Ministro da fazenda do mesmo governo desde 23 de Janeiro de 1857 até 16 de Março de 1859. Ministro do reino e da justiça do governo de Sá da Bandeira, de 17 de Abril a 4 de Setembro de 1865. Falecido em 23 de Abril de 1886 SANTARÉM, 2º Visconde de (1791-1856) Manuel Francisco de Barros e Sousa de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa. Ministro do reino do governo da regência de D. Isabel Maria de 8 de Junho a 7 de Setembro de 1827 (foi substituído por Carlos Honório Gouveia Durão). Ministro dos negócios estrangeiros de D. Miguel, desde 3 de Maio de 1828. Acumula a pasta da marinha a partir de 30 de Junho de 1827. Lavradio, em 1828, considera que ele tem pouco mais de meia vara de altura, mas em 1855 já lhe chama este estimável cavalheiro, que tanto tem honrado o nosso país com as suas publicações que o tornaram notável entre os sábios da Europa. Memórias para a História e Theoria das Cortes Gerais que em Portugal se celebraram pelos Três Estados do Reino Em dois tomos (1827 1828). Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo desde o princípio da monarquia portuguesa até aos nossos dias Paris, 1842-1854. Corpo Diplomático Português Paris, 1846. Maltez, José Adelino, «Os Principais Jushistoriadores Portugueses», in História do Direito Português. Elementos Auxiliares, Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1984, pp. 25 segs.. Serrão, Joel, dir., Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978, V, pp. 470471. Silva, Inocêncio Francisco, Dicionário Bibliográfico Português, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977, tomo V, pp. 435-438. São Boaventura, Frei Fortunato de (m. 1844) Membro da Ordem de Cister, foi lente de teologia, vindo a assumir em 1831 o cargo de Reformador Geral dos Estudos e de arcebispo de Évora. Biógrafo de Francisco da Silveira, Wellington e Beresford. Propagandista contra-revolucionário. Em 1811 editou O francezismo desmascardo ou exame das formas de que ultimamente revestio aquella manhosa seita, onde maneja com toda a desenvoltura as teses de Burke, de Maistre e Bonald. Um dos principais animadores das gazetas Minerva Lusitana (1808-1809), Pinhal dos Corcundas (1823-1824), Maço Férreo Anti-Maçónico (1823), Mastigoforo (1824), A Contra-Mina, periódico moral e político (1830-1832) e O Defensor dos Jesuítas (1829-1833), vindo a ser julgado pelos tribunais vintistas. A partir de 1834 exilou-se em Itália. Defende um rei absoluto um rei que governa o seu Reino sem conhecer por seu superior se não o mesmo Deus. Salienta que nunca o Povo se diz Soberano para outro fim mais do que para cair toda a Soberania nas mãos de um punhado de aventureiros que desta arte lhe fazem a boca doce, enquanto muto a salvo, a despeito da moral cristã e dos princípios mais vulgares de decência, vão enchendo a bolsa. São Lourenço, Conde de (1794-1863) Ministro da guerra de D. Miguel em 20 de Fevereiro de 1829. Demite-se logo no dia seguinte. São Luís, Frei Francisco de (1766-1845) Maçon, com o nome simbólico de Condorcet. Nome beneditino dado a Francisco Justiniano Saraiva. Professor de Coimbra e sócio da Academia das Ciências de Lisboa. Combate os franceses em 1808. Adere ao Sinédrio e será membro preponderante da Junta Provisional em 1820. Deputado da Junta de Governo criada em Alcobaça em 27 de Setembro de 1820. Membro da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821. Reitor da universidade de Coimbra e bispo da mesma cidade (1821-1823). Deputado em 1823. Presidente da Câmara dos Deputados em 1826 e 1834. Exilado na Serra de Ossa entre 1828 e 1834. Será depois patriarca de Lisboa, ficando conhecido como Cardeal Saraiva. Ministro do reino no governo de Palmela entre 24 de Setembro de 1834 e 16 de Fevereiro de 1835. Em carta ao marquês de Resende proclama: lamento-me de que o espírito científico, que tem contribuído tanto para o progresso das ciências físicas, não tenha também completamente e perfeitamente feito progredir as ciências morais e políticas, que hoje estão, pelo contrário, entregues à hipótese, à imaginação, às paixões e às disputas. Manifesto da nação portuguesa aos soberanos e povos da Europa 15 de Dezembro de 1820. Obras Completas 1855. Saraiva de Morais Figueiredo, António Ribeiro (1800-1890) Nasce em Sernancelhe. Formado em Direito. Diplomata ao serviço de D. Miguel. Depois de 1834 exila-se em Londres, de onde chefia a causa miguelista. Formou-se em leis em Coimbra (1816-1821). Redige em 1835 O Contrabandista, órgão do miguelismo no exílio, a partir de Londres. Segue-se A Península, em 1840. Escreve também vários panfletos como Passado, Presente e Futuro ou Guia da Salvação Pública de Portugal, de 1835, e Quid Faciendum? Considerações Offerecidas aos Partidos Portuguezes, ao Presente Colligados para o Bem Nacional. Por um Legitimista Constitucional, 1842. Autor de Diário (1831-1845), 2 vols, Lisboa, 1915-1917. SARAIVA, António Ribeiro –Legitimidade, 55, 350. num texto de 1842, considerava que a legitimidade para os realistas era "a legitimidade nas coisas, nas instituições de um Estado, nos grandes contratos sociais e nacionais, nos interesses públicos e direitos criados, enfim, na observância das condições da socieade", até pelo facto de ser "o único princípio salutar que pode garantir a paz, a justiça, atranquilidade e a boa ordem nos Estados" Cartas Conspiradoras Londres, 1844. “Diário” de António Ribeiro Saraiva Lisboa, 2 vols., 1915 1917. Silveira, João Santos, Acção Política do Representante de El-Rei, o Senhor D. Miguel I em Londres [1970], Ponta Delgada, 1985. Veiga, João Melo Dias Mota, António Ribeiro Saraiva, Vida, Obra e Pensamento, Coimbra, 1966. Alvim, João Carlos, A Revolta Miguelista contra o Cabralismo. Cartas de António Ribeiro Saraiva e Cândido Figueiredo e Lima, Lisboa, Assírio & Alvim, 1985. Campos, Fernando, O Pensamento Contra-Revolucionário em Portugal, vol. II, pp. 127 segs.. Sarmento, Alexandre de Morais (m. 1840) 1º Visconde de Banho. Deputado vintista. Embaixador em Madrid em 1834. Ministro do reino do frustrado governo da belenzada, constituído de 4 para 5 de Novembro de 1836. Sarmento, Critóvão de Morais Visconde da Torre de Moncorvo. Embaixador em Londres em 1823 e, depois, em Copenhaga. Seabra da Silva, José de (1732-1813) Político português dos reinados de D. José e de D. Maria I. Ministro com Sebastião José de Carvalho e Melo e, depois, com a viradeira de D. Maria I, desde Julho de 1788. Desterrado pelo Marquês de Pombal, volta a ser afastado em 1799 com a oficialização da regência de D. João. Autor de Deducção chronologica e analytica, Lisboa, Miguel Manescal da Costa, 1767. Sepúlveda, Bernardo (1791-1833) Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda. Maçon, membro do Sinédrio. Oficial de infantaria. Chefe militar da revolta de 24 de Agosto de 1829. Membro da Junta do Porto. Deputado 1820-1821. Adere depois à Vilafrancada, como general em armas da Corte. Preso em Peniche 1823-1824. Exílio em França 1824-1833. Serpa Machado, Manuel Pai de António Serpa Pimentel. Deputado em 1821-1822, chegando a ser presidente do Congresso Constituinte. Professor de direito, será decano de Coimbra. Um dos trinta pares da fornada cabralista de 3 de Maio de 1842. Apoiante de Costa Cabral. Serra, Abade Correia da (1750-1823) Abade José Francisco Correia da Serra. Maçon. Um dos fundadores da Academia das Ciências em 1779, auxiliando o duque de Lafões. Doutor em direito canónico por Roma, onde residia com os pais desde 1756, sob a protecção do mesmo duque de Lafões. Saiu de Portugal em 1797 para Londres, onde foi agente diplomático (1801). Passou depois para Paris. Foi embaixador nos Estados Unidos da América (1816), onde vivia desde 1813, depois de abandonar Paris. Regressou a Portugal em Agosto de 1821. Deputado por Beja em 1822. Serra, Bernardo Gorjão Henriques da Cunha Coimbra Botado e (1786-1854) Juiz conselheiro. Ministro do reino de Saldanha entre 18 de Dezembro de 1847 e 21 de Fevereiro de 1848. Silva, João Elias da Costa Faria e Ministro do reino de Saldanha, entre 29 de Março de 1848 e 18 de Junho de 1849. Silva, João Ferreira dos Santos (1799-1858) 1º Barão de Santos Desde 1850. Comerciante em Lisboa e Porto. Maçon. Cabralista. Presidente da Associação comercial do porto em 1837-1838. Deputado em 18421846. Silva, Luís António Rebelo da (1783-1849) Formado em direito. Eleito em 26 de Janeiro de 1821 secretário das Cortes Constituintes. Deputado em 1820, 1826-1828 e em 1834-1836. Silva, Patrício da (Frei) (1756-1840) Agostinho. Lente de teologia. Maçon. Bispo de Castelo Branco, arcebispo de Évora e cardeal-patriarca de Lisboa, em substituição do cardeal Cunha. Ministro da justiça de 14 de Maio de 1824 a 15 de Janeiro de 1825. Membro da regência depois da morte de D. João VI. Vicepresidente da Câmara dos Pares em 1826. Silveira Pinto da Fonseca Teixeira, António da Visconde de Canelas. Brigadeiro, irmão do 2º conde de Amarante. Ligado ao Sinédrio é um dos revolucionários vintistas. Presidente da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, surgida no Porto em 24 de Agosto de 1820. Vice-presidente da junta unificada surgida em Alcobaça, em 27 de Setembro de 1820. Implicado na martinhada de 11 de Novembro de 1820. Adere ao partido rainhista depois de 1823. Membro da junta revoltosa de Vila Real em 23 de Fevereiro de 1823. Era embaixador em Madrid, por ocasião da vilafrancada Silveira, D. Joaquim Lobo da Conde de Oriola. Embaixador de Portugal em Berlim em 1820. Silveira Pinto da Fonseca, Manuel da (1784-1830) 2º conde de Amarante e 1º marquês de Chaves, desde 24 de Junho de 1823. Chefe da revolta de Vila Real de 23 de Fevereiro de 1823. Derrotado em 27 de Mrço seguinte, tem de refugiar-se em Espanha. Com ele, colaboram Gaspar Teixeira, o irmão António da Silveira e D. José Luís de Sousa, o morgado de Mateus. Regressa a Lisboa, triunfante, em 24 de Junho de 1823, depois da vilafrancada. Chefe da revolta de 5 de Outubro de 1826 contra a Carta. Invade Trás-osMontes em 23 de Novembro de 1826. Silveira, José Xavier Mouzinho da (1780-1849) Autor das principais leis orgânicas do cartismo português, emitidas formalmente nos Açores, mas aplicadas no continente a partir de 1834. Maçon. Formado em leis (1802). Magistrado em Marvão, Setúbal e Portalegre. Nomeado administrador-geral das alfândegas em 1821, por influência do seu amigo e companheiro maçónico, Manuel Fernandes Tomás. Ministro da fazenda, de 1 a 19 de Junho de 1823, depois da vilafrancada. Preso durante a abrilada. Deputado em 1826. Em 1828 vai para o exílio em Paris. Ministro da fazenda e da justiça da regência de D. Pedro, desde 3 de Março a 13 de Dezembro de 1832. Possidónio Mateus Laranjo Coelho, Mouzinho da Silveira, Lisboa, 1918 e Obras, Estudos e Manuscritos, 2 vols., edição de Miriam Halpern Pereira, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1989. Silveira Pinto da Fonseca Teixeira, Manuel Amarante (1784-1830) Chefe da revolta de 5 de Outubro de 1826 contra a carta. Invade Trás os Montes em 23 de Novembro de 1826. Entre Março de 1832 e Dezembro desse mesmo ano, surge o meteoro de Mouzinho da Silveira. Como assinala Alfredo Pimenta, que lhe chamou o grande ditador do liberalismo, nos nove meses que foi ministro do Imperador do Brasil pôs Portugal do avesso. Ou, como assinala Oliveira Martins, deu-se o fim do Portugal Velho. No seu programa, considera-se que sem a terra livre em vão se invoca a liberdade política, acreditando que se o povo pagar menos, o Tesouro vai receber mais. A regência é, com efeito, marcada pelas reformas estruturais de Mouzinho da Silveira que, na torre de marfim das ilhas atlânticas, delineou o programa do Portugal liberal, através de uma série de decretos ditatoriais: em 16 de Março, extingue nos Açores o pagamento dos dízimos (quando esta lei foi alargada ao continente, tirou aos fidalgos liberais uma parte importante dos rendimentos, atentando contra os chamados direitos adquiridos); em 29 de Março, a liberdade de ensino; em 4 de Abril, abolição dos morgados e capelas de rendimentos inferiores a 200 000 réis; -em 19 de Abril, extinção das sisas sobre as transacções e das portagens; em 17 de Abril, abolição das penas de confisco para todos os delitos, contrariando um decreto da regência de 7 de Março de 1831 que mandava sequestrar os bens dos miguelistas; em 18 de Abril, definição dos delitos contra a propriedade; em 20 de Abril, franqueamento para a saída de géneros do reino; em 12 de Maio, redução dos foros para metade; em 16 de Maio, nova divisão administrativa. Soares, Joaquim Pedro Celestino (1791-1873) Oficial do exército. Maçon. Deputado em 1838-1840. Ministro da guerra de 30 de Outubro a 9 de Novembro de 1837 no governo de Sá da Bandeira. Sobral, Hermano José Braamcamp de Almeida Castelo Branco (1755-1846) Sobral. 2º Barão, 1º Visconde (desde 1838) e 1º Conde (desde 1844) do Sobral. Bacharel em direito (1796). Maçon desde 1803. Membro do governo interino em 15 de Setembro de 1820, ministro dos negócios estrangeiros da Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, criada em 27 de Outubro de 1820, secretário da regência de 1822. Nomeado ministro dos negócios estrangeiros em 27 de Junho de 1823, recusa a pasta e passa-se para D. Miguel, durante a Vilafrancada. Volta ao governo como ministro da fazenda durante a regência de D. Isabel Maria, entre 1 de Agosto de 1826 e 8 de Junho de 1827. Deputado em 1821-1822 e 1826-1828. Par do reino (1836-1838 e 1842-1846). Maçon desde 1803. Sola, F. A. M. Carmo e (1795-1857) Fernando de Afonseca Mesquita de Carmo e Sola. 1º barão de Francos desde 1846. Visconde de Francos desde 1854. Emigra em 1828. Mindeleiro. Ajudante de Saldanha. Em Angola entre 1835 e 1838. Par do reino desde 1853. Ministro da guerra do governo de Saldanha de 8 de Janeiro de 1848 a 18 de Junho de 1849. Ministro da marinha e ultramar e da guerra de 1 a 17 de Maio de 1851, no governo presidido por Saldanha. Sotto Maior, João da Cunha (1767-1850) Magistrado. maçon. Adere ao Sinédrio em Maio de 1820. Amigo de António da Silveira. Vogal da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, em 1821-1823, tendo como colaboradores, Agostinho José Freire, José Correia da Serra, Nuno Álvares Pereira Pato Moniz e Manuel Borges Carneiro. Deputado às Constituintes de 1821. Par do reino em 1834-36. Deputado em 1837-1838. Sotto Maior, 1º Visconde de (Desde 1865). António da Cunha Sotto Maior Gomes Ribeiro de Azevedo e Melo (1813-1893). Grande proprietário. Secretário de Passos Manuel. Soure, Joaquim Filipe de n. 1805 Magistrado. Deputado em 1834. Ministro da justiça no governo do Entrudo em 7 e 8 de Fevereiro de 1842. Presidente da Câmara dos Deputados em 1857. Sousa, Francisco Maximiliano de Secretário de Estado da regência do reino nomeada pelas Cortes em 26 de Janeiro de 1821. Sousa, Joaquim José Caetano Pereira e Jurista português Classes dos Crimes por ordem systematica Lisboa, Regia Officina Typographica, 1803. Primeiras Linhas sobre Processo Civil Lisboa, Typografia Rollandiana, 1819, 2ª ed. em quatro tomos. Sousa, Manuel de Castro Pereira de Mesquita Pimentel Cardoso e (1778-1863). Maçon. Foi major da Legião Portuguesa, encarregado de negócios em Madrid em 1821. Deputado em 1837-1838. Ministro dos negócios estrangeiros do governo de António Dias de Oliveira, de 1 de Julho a 10 de Agosto de 1837. Senador em 1838-1842. Stockler, Francisco de Borja Garção. 1º Barão de Vila Praia (1759-1829) Bacharel em matemática e militar. Professor de cálculo na Academia Real da Marinha e secretário da Academia das Ciências. Passou de jacobino afrancesado, apoiante de Junot, a realista. Foi para o Rio de Janeiro em 1808, onde apoiou D. João VI. Governador dos Açores em 1820, é demitido e preso pelos vintistas, voltando a ser nomeado para tal cargo em 1823. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Stuart Rothsay, Lord Charles Embaixador britânico junto de D. Pedro é emissário deste a Lisboa para a entrega da Carta em 1826. Será 1º conde do Machico e 1º marquês de Angra. Foi embaixador inglês em Paris, em 1820. Nomeado pelo governo de Canning, chega a Lisboa em 25 de Março de 1825, ainda durante o governo de Lacerda/Barros. D. João VI, que, então, estava em Mafra, demora muito tempo a recebê-lo. O governo português é obrigado a nomeá-lo nosso plenipotenciário para as negociações do reconhecimento da independência do Brasil, assinando em 29 de Agosto o Tratado do Rio de Janeiro (o negociador brasileiro foi o barão de Santo Amaro, Luís José de Carvalho e Melo), ratificado por D. João VI em 15 de Novembro seguinte. Quando da entrega da Carta, em Julho de 1826, Stuart mostra-se favorável a que ela fosse jurada através de uma reunião dos Três Estados tradicionais. Stubbs, Thomas William (1776-1884) 1º Visconde de Vila Nova de Gaia. Fez a guerra peninsular, tendo-se estabelecido em Portugal. Governador de armas do Porto desde 1820. Demitido em 1827, depois das archotadas. Ligado aos saldanhistas. Tenente-general, comandante do depósito de Plymouth. Sussex, Duque de . Augustus Frederick. (1773-1843). Filho do rei inglês Jorge III. Reside em Portugal em 1801-1805, sendo hóspede do Senhor de Pancas. Venerável da maçonaria. Taipa, 1º Conde da (1794-1866) Gastão da Câmara Coutinho Pereira de Sande. 1º conde da Taipa desde 1823. Cunhado do marquês de Fronteira. Regressou a Portugal com D. João VI em 1821. Adere à vilafrancada de 1823. Par do reino em 1826. Preso por cumplicidade nas archotadas de Julho de 1827. Participa na belfastada de 1828, como ajudante de ordens de Palmela. Opositor do partido dos amigos de D. Pedro em 1833-1935. Em Outubro de 1833 publica carta contra o governo, pedindo a amnistia, o fim dos sequestros e a liberdade de imprensa. Chega então a ser preso, por ordem de Silva Carvalho. Opositor do setembrismo. Os inimigos chamavam-lhe o gago-ladrão Companheiro de Almeida Garrett nas Viagens na Minha Terra. Teixeira de Magalhães e Lacerda, Gaspar. Visconde de Peso da Régua desde 1823. (1763-1838). Militar da Guerra Peninsular. Aderiu à revolução de 1820. Chefe do golpe da martinhada em 11 de Novembro de 1820. Comanda em 1832 o ataque das tropas miguelistas ao Porto. Teixeira, José Pedro da Costa Ribeiro Deputado vintista. Será contra-revolucionário, assumindo o cargo de vice-reitor da universidade de Coimbra. Teles, José Homem Correia (1780-1849) Formado em cânones em 1800, exerceu a magistratura e foi advogado. Deputado às constituintes de 1821. Commentario crítico à Lei da Boa Razão 1824. Digesto Portuguez ou Tratado dos Direitos e Obrigações Civis, Accomodado às leis e Costumes da Nação Portuguesa para Servir de Subsídio ao Novo Código Civil 1835. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1853, 4ª ed. Terceira, Duque da (1792-1860) António José de Sousa Manuel e Meneses Severim de Noronha. 7º Conde e 1º Marquês de Vila Flor (desde 1827). Duque da Terceira desde 1832. Comandante das tropas de Lisboa em 1827. Apoia a revolta contra D. Miguel e participa na belfastada em 1828. Parte do Havre em 5 de Junho de 1829 e chega à ilha da Terceira no dia 22 de Junho. Faz parte da regência colectiva estabelecida por D. Pedro em 15 de Junho de 1829. A partir de 1832, agraciado com o título de duque da Terceira. Comanda as tropas pedristas que ocupam Lisboa em 24 de Julho de 1833. Ministro da guerra no governo de Palmela entre 24 de Setembro de 1834 e 20 de Março de 1835, onde é substituído pelo conde de Vila Real. Presidente do governo e ministro da guerra de 19 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Membro da Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Presidente do conselho de 9 de Fevereiro de 1842 a 20 de Maio de 1846, acumulando sempre a pasta da guerra. Ministro da guerra e da marinha no governo de Palmela, entre 20 e 26 de Maio de 1846. Presidente do conselho de 26 de Abril a 1 de Maio de 1851. Presidente do conselho de 16 de Março de 1859 a 26 de Abril de 1860. Faleceu em 26 de Abril de 1860. Tojal, Conde do Ver Oliveira, João Gualberto de (1788-1852) Barão e Conde do Tojal Tomar, Marquês de Ver Cabral, António Bernardo da Costa Tomás, Manuel Fernandes (1770-1822) Jurista. Nomeado em 1796 síndico e procurador fiscal da Figueira da~Foz, sua terra natal. Demitido e preso por entrar em conflito com o juiz de fora. Reabilitado por José Seabra da Silva em 1801, é então noemado juiz de fora em Arganil. Em 1805 aparece como superintendente das alfândagas de Coimbra, Leiria e Aveiro. Retira-se em finais de 1807 para a Figueira, aderindo à revolta contra os franceses. Provedor da comarca de Coimbra de 1808 a 1810, quando é nomeado pelos ingleses intendente-geral de víveres do exército. Passa em 1811 para desembargador da Relação do Porto. Funda o Sinédrio em 1818. Chefia o golpe de 24 de Agosto de 1820. Deputado, é autor do Relatório sobre o estado e administração do reino de 3 de Fevereiro de 1821. Encarregado dos negócios do reino e da fazenda, assistente da junta de governo nomeada em 27 de Setembro de 1820, auxiliado por Ferreira Borges e Silva Carvalho. Morre em 19 de Novembro de 1822. Autor de um Repertorio Geral ou Indice Alphabetico das Leis Extravagantes do Reino de Portugal, 1815. Humberto de Sousa Araújo, Manuel Fernandes Tomás, in Jurisconsultos Portugueses do Século XIX, 2º vol., edição do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lisboa, 1960, pp. 90 ss. Torres, Joaquim José Monteiro Almirante. Nomeado pela regência estabelecida pelas Cortes, ministro da marinha, em 26 de Janeiro de 1821. Ministro da marinha e ultramar no governo nomeado por D. João VI em 4 de Julho de 1821, até 7 de Setembro do mesmo ano. Ministro da marinha e ultramar de 7 de Setembro de 1821 a 28 de Maio de 1823. Ministro da marinha e ultramar de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826, no governo de Lacerda/ Barradas. Torres Novas, Conde de Ver Vasconcelos Correia Trigoso, Sebastião Francisco Mendo (1773-1821) Irmão de Francisco Trigoso Aragão Morato. Censor régio da mesa do Desembargo do Paço. Membro da comissão da Academia das Ciências, autora do projecto constitucional de 21 de Outubro de 1820. Valença, 5º Marquês de D. José Bernardino de Portugal e Castro. Faz parte da deputação que em 1838 cumprimenta Napoleão em nome do povo português. Ministro da guerra no governo da regência de D. Isabel Maria, de 6 de Dezembro de 1826 a 9 de Janeiro de 1827, quando é substituído por Candido José Xavier. Chefe do governo e ministro dos negócios estrangeiros do frustrado governo da belenzada, constituído de 4 para 5 de Novembro de 1836. Vargas, José Marcelino de Sá (1802-1876) Proprietário. Bacharel em direito. Maçon. Magistrado. Do Supremo Tribunal de Justiça. Deputado em 1834-36; 1840-42; 1848-1851; 1851-1852; 1857-1858; 18601861; 1871-1874. Ministro do reino de 29 de Janeiro a 18 de Junho de 1849, no governo presidido por Saldanha. Era então juiz de direito da quarta vara de Lisboa. Ministro da marinha em Abril de 1860. Ministro da justiça no governo de Ávila, de 1 de Março a 13 de Setembro de 1871. Presidente da Câmara dos Deputados entre 1872 e 1874. Par do reino desde 1874. Aliado maçónico de Silva Carvalho. Vasconcelos Correia, António César de. (1797-1865) 1º Visconde (desde 1855) e 1º Conde (desde 1862) de Torres Novas. Grande proprietário. Oficial do exército. Maçon. Da Carbonária. Ministro do reino, da fazenda e da justiça em 1831. Deputado em 1834-35. Opositor dos chamorros, é um dos oficiais demitido por Saldanha em 1835. Eleito deputado em 29 de Novembro de 1835, no grupo da ex-oposição pura, apoiante do governo de José Jorge Loureiro. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Comandante da guarda municipal em 1836. Um dos chefes da revolta de Torres Novas em 1844, ao lado do conde do Bonfim. Deputado em 1851- 1856. Governador da Índia em 18551864. Par do reino desde 1862. Ministro da guerra no governo da fusão, de Joaquim António de Aguiar, desde 4 de Setembro de 1865, morrendo no exercício das suas funções. Vasconcelos, António Barreto ferraz de (1789-1861) 1º Visconde da Granja Desde 1847 Maçon. Magistrado. Presidente da Relação de Lisboa. Juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Ministro da justiça no governo de Palmela entre 24 de Setembro de 1834 e 28 de Abril de 1835, onde é substituído por Manuel Duarte Leitão. Maçon. Deputado 1834-36 e 1838-1840. Par do reino desde 1842. Vasconcelos, Jerónimo Pereira de Barão da Ponte da Barca. Ministro da guerra no governo de Saldanha, entre 3 de Maio e 22 de Agosto de 1847. Vasconcelos, Joaquim José Dias Lopes (m. 1866) Maçon. Cabralista. Governador civil do Porto em 1848-1851. Deputado em 1846 e 1848-1851. Vieira, Padre Casimiro José Um dos principais chefes da guerrilha miguelista durante a guerra civil de 1846-1847. Apontamentos para a História da Revolução do Minho em 1846 ou da Maria da Fonte, escriptos pelo Padre Casimiro, finda a guerra, em 1847 Braga, Typographia Lusitana, 1883. Vila Real, Conde de e Morgado de Mateus D. José Luís de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos (1785-1855). Filho de D. José Maria, morgado de Mateus (1758-1825), embaixador de Portugal em Copenhaga e Estocolmo (1791-1797), Madrid (1801), Paris (1802-1804) e São Petersburgo (1805), residente em Paris, desde 1817. Conde de Vila Real desde 1823. Maçon. Tenente de cavalaria em 1807, combateu os franceses. Ajudante de campo de Beresford em 1809. Bacharel em direito por Gotinga. Passou para a diplomacia em 1814. Exerce funções em Londres (1814), Madrid (1814-1820), Londres (1820-1821; 1823-1825; 1827), Paris (1826) e São Petersburgo (1855, onde faleceu). Não aderiu à revolução de 1820. Adere à vilafrancada de 1823. Apoiou a revolta do conde de Amarante em 1823. Nomeado brigadeiro e embaixador em Londres nesse mesmo ano. Embaixador em Madrid em 1826. Nomeado ministro da guerra e dos negócios estrangeiros por D. Miguel, de 26 de Fevereiro a 3 de Maio 1828. Emigra de 1828 a 1833. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Palmela entre 24 de Setembro de 1834 e 27 de Maio de 1835. Um dos principais compradores dos bens nacionais em 1835. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Ministro no governo do conde de Bonfim, entre 14 de Dezembro de 1839 e 23 de Junho de 1840 (ministro da marinha até 28 de Dezembro de 1839 e dos negócios estrangeiros, depois desta data). Ministro da guerra no governo de Joaquim António de Aguiar, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842. Participa na Junta do Porto da Patuleia em 1846-1847. Exílio de 1846 a 1854. Vila Real, Conde de. Botelho Mourão e vasconcelos, José Maria de Sousa (1758-1825) Morgado de Mateus. 1º conde de Vila Real desde 24 de Junho de 1823, na sequência da Vilafrancada. Embaixador de Portugal em Copenhaga e Estocolmo (1791-1797). Embaixador em Madrid desde 6 de Janeiro de 1801, até 1804. Enviado para negociar a paz com a França, por mediação de Madrid. Embaixador em Paris junto de Bonaparte, em 1802-1803. Passa para São Petersburgo em 1805. Reside em Paris desde 1817. Embaixador em Londres desde Junho de 1823. Editor de Os Lusíadas em 1817. Maçon. Tenente de cavalaria em 1807, combateu os franceses. Ajudante de campo de Beresford em 1809. Bacharel em direito por Gotinga. Passou para a diplomacia em 1814. Exerce funções em Londres (1814), Madrid (1814-1820), Londres (1820-1821; 1823-1825; 1827), Paris (1826) e São Petersburgo (1855, onde faleceu). Não aderiu à revolução de 1820. Adere à vilafrancada de 1823. Apoiou a revolta do conde de Amarante em 1823. Nomeado brigadeiro e embaixador em Londres nesse mesmo ano. Embaixador em Madrid em 1826. Nomeado ministro da guerra e dos negócios estrangeiros por D. Miguel, de 26 de Fevereiro a 3 de Maio 1828. Emigra de 1828 a 1833. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Palmela entre 24 de Setembro de 1834 e 27 de Maio de 1835. Um dos principais compradores dos bens nacionais em 1835. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Ministro no governo do conde de Bonfim, entre 14 de Dezembro de 1839 e 23 de Junho de 1840 (ministro da marinha até 28 de Dezembro de 1839 e dos negócios estrangeiros, depois desta data). Ministro da guerra no governo de Joaquim António de Aguiar, de 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842. Participa na Junta do Porto da Patuleia em 1846-1847. Exílio de 1846 a 1854. Vila Verde, 8º Conde de . D. Diogo José de Noronha (1747-1806). Chefe do governo entre 1801 e 1803. Próximo das posições do chamado partido inglês. Xavier Dias da Silva, Cândido José (1769-1833)Maçon. Oficial do exército. Em 1810 participou na invasão francesa de Massena e em Maio de 1828 na Belfastada. Condenado à morte por colaboracionismo em 1810. Exilado em França, regressa a Portugal em 1820. Ministro da guerra em 13 de Outubro de 1821. Volta a ministro da guerra no governo da regência de D. Isabel Maria, em 9 de Janeiro de 1827, substituindo o marquês de Valença. Participa na belfastada. Brigadeiro graduado e Ajudante de Campo de D. Pedro, foi nomeado Director do Colégio Militar. Ministro do reino da regência desde 12 de Janeiro a 26 de Março de 1833. Volta à pasta do reino em 21 de Abril de 1833 e acumula com os estrangeiros a partir de 26 de Julho do mesmo ano. Morreu de apoplexia em 15 de Outubro de 1833.