UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
ECONOMIA BRASILEIRA: SAGA BRASILEIRA
Por: Jaqueline Pereira Mões
Orientador
Prof.ª Ana Claudia Morrisy
Rio de Janeiro
2012
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
ECONOMIA BRASILEIRA: SAGA BRASILEIRA
Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada
como requisito parcial para obtenção do grau de
especialista em Finanças e Gestão Corporativa.
Por: Jaqueline Pereira Mões
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AGRADECIMENTOS
Aos mestres da AVM, através dos
quais puder compreender e interpretar
a área de finanças e aplicá-la no dia-adia do meu trabalho.
4
DEDICATÓRIA
Aos meus Pais, Acácio e Elena, ao meu
esposo que sempre me apoiaram.
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RESUMO
Falaremos nos capítulos a seguir, a importância da Economia na
vida brasileira, um breve e objetivo histórico sobre as várias moedas e planos
que antecederam o Real, focando na inflação e o que o brasileiro fez para
conseguir driblar a crise.
As pessoas não criaram o hábito de se planejar financeiramente,
pois as escolas não ensinaram, assim como as famílias também não
ensinaram e muito menos o governo, com isso eles são e continuam muitas
vezes sendo analfabetos financeiros, se endividando constantemente e não
sabendo como sair das dívidas que adquiriram.
Como será que o Brasil vem combatendo a inflação e suas
oscilações do mercado financeiro, no cenário sócio - econômico- cultural de um
país vitorioso.
O trabalho teve como base uma pesquisa bibliográfica, cujos livros
foram escritos por autores de alta referência nos cursos de administração de
empresas.
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METODOLOGIA
O que deu margem para o início deste trabalho monográfico foi com
a leitura de livros de Economia, revistas, pesquisa em internet, e incentivada
após a leitura do livro “A saga Brasileira” de Miriam Leitão. Aonde foi exposto
todo um cenário de como começou a história da inflação, da economia
brasileira, negociações e oscilações da moeda, seguido nos dias de hoje.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
8
CAPÍTULO I
A Ponderação dos Planos Econômicos e Inflação
9
CAPÍTULO II
Nosso Vício, Desde Início
14
CAPÍTULO III
Combate a Inflação
16
CAPITULO IV
Atuação do Banco Central para evitar Riscos
19
CAPÍTULO V
A Importância do SPB e o Risco Sistêmico
22
CAPÍTULO VI
Definições de Risco Sistêmico Segundo o
Comitê de Basiléia
24
CAPÍTULO VII
Crises Financeiras Mundiais
28
CAPÍTULO VIII
Crise Financeira na Europa
34
CONCLUSÃO
41
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
42
BIBLIOGRAFIA CITADA
43
ÍNDICE
44
8
INTRODUÇÃO
Segundo Miriam Leitão (2011) “A economia não é só, uma coisa que
pertence aos empresários, aos economistas, ou aos grandes financistas e sim
uma coisa que interfere diretamente na vida da gente”.
A estabilização financeira, não se faz por decreto e sim pelo
envolvimento da população, é contar com os brasileiros pela luta da
estabilização da moeda ao exemplo do plano real onde os brasileiros estavam
abertos a lutar e resolver ao combate a inflação.
Até meados de 1990 o brasileiro estava acostumado com as
elevadas taxas de inflação, cujos preços subiam quase que diariamente, com
isso o brasileiro não criou hábitos de planejamento financeiro. Com a
implantação do Plano Real no Brasil, em 1994, iniciou-se um processo de
estabilização econômica, possibilitando assim que as pessoas passassem a
consumir mais, porém devido à falta de hábito de planejar as finanças
pessoais, a população brasileira se endividou.
As pessoas endividadas, sem dinheiro para cumprir com os seus
compromissos passaram a ter problemas de relacionamento pessoal e familiar.
Após a estabilização financeira, as pessoas continuaram sendo
analfabetas financeiras, pois as famílias, as escolas e o governo não
ensinaram as crianças a se educarem financeiramente.
Com a estabilização econômica também se tornou possível efetuar
projeções quanto ao valor do dinheiro no futuro, assim aos poucos o
planejamento financeiro familiar e pessoal passou a fazer parte da vida das
pessoas brasileiras.
9
CAPITULO I
A PONDERAÇÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS
E INFLAÇÃO.
Os planos econômicos criados no Brasil, forma destinados a
arrancar o país de crises imediatas. Foi assim no ciclo de pacotes anti-inflação
da década de 80, nas colisões de juros que reagiram às grandes distúrbios
internacionais na década de 1990 e até no segundo turno da eleição
presidencial de 2002, quando a cotação do dólar chegou a atingir quatro reais.
Em 1986, foi criado o plano cruzado, criado por Governo de José
Sarney. No começo ele teve grande apoio populacional, até mesmo os
opositores do governo começaram a apoiá-lo, porém os acontecimentos
começaram a não dar certo, os preços concernentes da economia estavam
desequilibrados, com isso, muitos produtores não puderam reajustar seus
preços e acabaram perdendo rentabilidade no negócio ou, em alguns eventos,
ficando com preços mais baixos que os custos o que levou à queda na
qualidade de vários produtos, além do congelamento, que não permitiu que os
preços que variam de acordo com a época do ano se ajustassem, o que levou
ao desabastecimento de alguns bens e o surgimento da especulação para a
compra de produtos como carne, leite e automóveis. Esses problemas todos
ocorreram, pois as principais medidas desse plano eram o congelamento de
preços de bens e serviços, reforma monetária, onde a moeda passou a ser
chamado cruzado, congelamento dos salários, entre outras medidas que
acabaram tornando esse plano econômico bastante desastroso, onde a
inflação ao ano era 363%, onde levou os brasileiros da alegria a decepção. O
fracasso desse plano econômico não deixou de gerir outros dois planos, o
Plano Bresser e o Plano Verão, onde os dois estavam baseados em
congelamentos e também não tiveram o fim desejado.
O Plano Bresser foi criado para conter o déficit público, onde o Brasil
gastava mais do que arrecadava, com isso a estratégia criada pelo governo de
José Sarney, pelo ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser, foi o congelamento
10
dos preços, dos aluguéis e dos salários, além de desativar o reajuste dos
salários pela inflação, aumentar os impostos e adiamento de obras de grande
porte já planejadas, porém todas essas estratégias adotadas pelo Plano
Bresser, não impediu que a inflação atingiu-se 366% em dezembro de 1987. O
Plano Bresser foi substituído pelo Plano Verão, onde novamente promovia o
congelamento de preços e salários, além da troca da moeda do Cruzado pelo
Cruzado Novo, determinando assim o corte de três zeros na moeda. Esse
Plano foi desastroso para quem possuía caderneta de poupança, pois as
desajustou, já que foi criada uma lei que modificava o índice de rendimento da
poupança, em que as perdas chegaram a 20,37%. Um dos priores planos
econômicos que tivemos no Brasil, foi o plano Collor onde Fernando Collor de
Mello, confiscou a poupança e a conta corrente das pessoas. Durante o
governo de Collor de Mello, foi iniciado o processo para retenção da inflação,
essas medidas econômicas introduzidas foram chamadas: Plano Collor, onde o
objetivo era por fim a crise, ajustar a economia e elevar o país do terceiro para
o Primeiro Mundo. Esse plano adotou medidas muito drásticas para acabar
com o mostro da inflação no Brasil, no inicio do Plano Collor, a inflação foi
diminuída porque o plano era ousado e radical, extraia o dinheiro de circulação,
porém com a redução da inflação iniciava-se a maior recessão da história no
Brasil, houve aumento de desemprego, muitas empresas fecharam as portas e
a produção diminui consideravelmente. As empresas foram obrigadas a
reduzirem a produção, jornada de trabalho e salários, ou demitir funcionários. O
Produto Interno Bruto diminui de US$ 453 bilhões em 1989 para US$ 433
bilhões em 1990. A era Collor deixou consequências na vida das pessoas, pois
houve aumento do desemprego, retenção de poupanças, redução de salários,
porém apesar das medidas drásticas adotadas por esse governo, foi esse
plano que deu início à atualização da economia e à modernização da indústria
e comércio no Brasil. Ele é o responsável pela inclusão do Brasil no plano
mundial. O ano de 1992 foi marcado pela ação da CPI do caso PC; Denúncias
de corrupção e de tráfico de influências acabando aos poucos com o poder do
presidente, com as crescentes denúncias de corrupção, acabaram por causar
impeachment do presidente Collor.
11
O programa de estabilização econômica foi divulgado em 1993, e ele
tinha duas diretrizes principais: o equilíbrio orçamentário e a criação da
Unidade Real de Valor (URV). A URV serviu como transição para a introdução
de uma nova moeda. O Real foi introduzido no Brasil em junho de 1994. As
medidas do plano Real interferiram diretamente da vida das pessoas, foi
mudança na unidade monetária, conversão de todos os contratos pré-fixados
em URV para Reais e limitações da correção monetária. O Plano Real foi um
pacote econômico, sem os erros dos pacotes anteriores, o Plano Real acabou
com o reajuste da economia brasileira, liberou o Brasil do vício da "correção
monetária" e abriu caminho para a estabilização, Conforme OLIVEIRA, PIRES,
SANTOS (p. 123) a política de sobrevalorização adotada após o Plano Real foi
um artifício eficaz para a abertura da economia.
Segundo OLIVEIRA, PIRES, SANTOS (p. 99), as mudanças
monetárias refletiram o fracasso de vários planos econômicos de controlar a
inflação. Quando instalado o processo inflacionário, que foi o foco dos Planos
Econômicos criados no Brasil, eles foram de difícil controle, eles funcionavam
como um círculo vicioso, obrigando o governo à realização de reajustes
periódicos de preços e salários, ocorrendo assim o agravamento da situação
no país. Conforme OLIVEIRA, PIRES, SANTOS, 2005, a inflação é um
aumento no nível geral de preços, ou seja, a inflação representa o aumento dos
preços dos produtos num determinado país ou região, durante um período,
onde num processo inflacionário o poder de compra da moeda cai, entre as
causa da inflação estão, a emissão exagerada e descontrolada de dinheiro por
parte do governo, aumento do consumo maior do que a capacidade de
produção do país, além do aumento dos custos de produção dos produtos, no
Brasil a inflação é medida por vários índices, que segundo OLIVEIRA, PIRES,
SANTOS, 2005, índice de preços é uma medida do custo de uma cesta de
bens e serviços expressa em porcentagem do custo da cesta em um ano-base.
Para medir quanto os preços aumentaram os economistas utilizam índices de
preços, segundo WESSELS, 2003, e eles são medidos por vários órgãos
especializados, entre eles como, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), a FGV e a FIPE. A inflação no Brasil levou à criação de muitos
índices diferentes, para avaliar a inflação e corrigir a desvalorização da moeda,
12
atualmente os índices principais é, o IPC FIPE (Índice de Preços ao
Consumidor), IGP-M (Índice Geral dos Preços do Mercado), IPC (Índice de
Preços ao Consumidor), IPA (Índice de Preços no Atacado), INCC (Índice
Nacional do Custo da Construção), IGP-DI (Índice Geral de Preços), INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado), ICV (Índice do Custo de Vida), ICVM (Índice do Custo
de Vida da Classe Média).
1.1
Conceituar dinheiro, educação financeira
e fornecer justificativa.
Para praticar a gestão das finanças pessoais e governamentais o
conceito de dinheiro pode ser definido com um elemento de troca, pois sem o
dinheiro estaríamos andando de um lado para outro, procurando alguém para
fazer uma troca direta, ela pode ser na forma de moeda, papel e plástico,
utilizado na compra de bens, serviços, força de trabalho e nas transações
financeiras, ele é controlado e emitido por cada país, onde somente o próprio
país pode emiti-lo e fixar o seu valor, ele também é usado como unidade de
conta, a unidade com que medimos o valor das coisas. O dinheiro é também
uma forma de guardar um valor para o futuro. Desta forma, por exemplo,
podemos guardar dinheiro para comprar um bem de alto valor no futuro. A
aceitação generalizada do dinheiro como meio de pagamento é um fator
indispensável para o funcionamento dos mercados. Sem a existência do
dinheiro e do seu consentimento por todos os agentes econômicos, seria
extremamente difícil a troca de produtos e serviços, além de simplificar em
muito a vida econômica.
Muitos fatos ocorreram, mudaram em termos de planejamento
financeiro pessoal desde o lançamento do Plano Real. Mas ainda falta no
brasileiro o hábito do planejamento de uma forma geral e, no particular, do
planejamento financeiro visando à formação de uma poupança financeira.
Antes da era Collor os brasileiros já estavam acostumados a não fazerem
planejamentos financeiros, com a redução de dinheiro nas mãos dos
13
brasileiros, essa falta de planejamento aumentou, e com isso o agravamentos
das dívidas pessoais aumentaram em muito nessa época. Com a estabilidade
econômica, o salário do trabalhador de classe média ganhou poder de compra
e a inflação controlada favoreceu os planos de compra de bens, como carros,
ou mesmo a casa própria. Até meados de 1990 os brasileiros estavam
acostumados com as elevadas taxas de inflação, cujos preços subiam quase
que diariamente, com isso os brasileiros não criaram hábitos de planejamentos
financeiros. Com a implantação do Plano Real no Brasil em 1994, iniciou-se um
processo de estabilização econômica, possibilitando assim que as pessoas
passassem a consumir mais através das grandes facilidades encontradas, o
que gerou grandes endividamentos, causando uma epidemia de dívidas por
não terem educação financeira, não sabendo assim fazer planejamento
financeiro pessoal nem familiar.
Através da estabilização econômica, também se tornou possível
efetuar estimativas quanto ao valor do dinheiro no futuro, assim aos poucos o
planejamento financeiro, familiar e pessoal passou a fazer parte da vida dos
brasileiros. Para sairmos da corrida dos ratos devemos tentar equilibrar os
gastos e investir em algo que faça nosso dinheiro trabalhar por nós, gerando
assim lucro.
(...) A classe média se encontra em um estado de
constantes dificuldades financeiras. Sua renda principal é
gerada por salários e quando seus salários aumentam os
impostos também aumentam. Suas despesas tendem a
crescer, no mesmo montante de seus salários, daí a
expressão “corrida dos ratos”. (KIYOSAKI, 2005).
14
CAPITULO II
NOSSO VÍCIO, DESDE INÍCIO
Segundo o livro “Saga Brasileira” de Miriam Leitão, durante quase
todo século XX a inflação subiu. Como o vírus traiçoeiro que se infiltra e se
esconde e confunde para melhor crescer e dominar. Às vezes, parecia ceder:
pequenas quedas e depois novas escaladas. Alguns combatiam, outros
desfaziam. O país teve várias atitudes diante desse desconforto. Até que ele
deixou de ser apenas um desconforto para ser a mais perigosa ameaça
econômica enfrentada pelos pais em sua história republicana. Se recuarmos
mais na história a tendência será concluir que a inflação é velha como o Brasil
D. João VI cunhando moedas para financiar gasto da Corte que desembarcou
em crise; D. Pedro fabricando dinheiro para financiar a Independência
proclamada na penúria foram fatos fundadores da velha sina do tormento
monetário.
A República produziu ao nascer uma crise inflacionária que o país
jamais esqueceria: o encilhamento. O primeiro ministro da Fazenda, Rui
Barbosa, permitiu o aumento descontrolado da emissão de moeda.
O trabalho assalariado exigia mais dinheiro em circulação.
Chegavam imigrantes. A nova ordem política tinha pressa. A convicção era de
que melhor seria soltar os cavalos de corrida para o sucesso republicano. Uma
proposta que já tinha sido considerada no Império foi adotada com radicalismo
que o momento incentivava. Vários bancos ganharam direito de emissão
monetária. Muito dinheiro circulando produziu euforia na Bolsa, fortunas
instantâneas se formaram, explodiu a especulação financeira. Nas ruas da
Alfândega e Candelária no Rio todos negociavam freneticamente. Parecia
maravilhoso até que a bolha estourou em crise, falência e altíssima inflação.
Isso marcaria os primeiros anos do novo regime.
A República começou a produzindo uma crise inflacionária e
completou 100 anos, no alvorecer da redemocratização, na pior crise
inflacionária de sua história.
No meio houve tréguas, soluções temporárias, e depois descuidos
que nos levaram às velhas armadilhas.
15
Nesses 100 anos do encilhamento à hiperinflação o país aprendeu
dolorosamente, a lição de que a ordem monetária é a única base do progresso
duradouro.
16
CAPÍTULO III
COMBATE A INFLAÇÃO
Se formos procurar quais são os remédios que estão à disposição
para o combate à inflação, iremos encontrar quatro fórmulas diferentes, que,
por sua vez, refletem quatro Escolas de Pensamentos diferentes: Monetarismo,
Keynesianismo, Institusionalismo e Marxismo.
A primeira e mais antiga, forma de combate é o Monetarismo
(roupagem moderna das Teorias de Adams Smiths e seus sucessores),
segundo o qual basta controlar a quantidade de dinheiro em circulação (o
dinheiro saldo no Banco) que a inflação desaparece.
A segunda da época do crack de 1929 preconiza a redução dos
gastos públicos, o aumento dos impostos e a intervenção do Estado na
Economia e na sociedade, em total oposição ao monetarismo. Entretanto, em
rigor, Keynes não chegou a considerar a inflação em sues estudos.
Segundo Galbraith, (9, p.20):
Keynes se preocupava com o desemprego e a depressão.
Praticamente, ele não se preocupava com a inflação, a qual, nos anos em que
fez a sua maior contribuição, não causava nenhum problema. Seu sistema não
aborda inflação. E já que a inflação tem sido problema central dos países
industrializados há uma década ou mais, qualquer análise econômica que não
aborde efetivamente esta questão, pode com toda justiça ser considerada
obsoleta. Como primeira tentativa como explanação de nossas atuais
dificuldades, especialmente nos EUA, pode-se dizer que somos governados
por pessoas que adotaram as ideias de Keynes, mas que não foram muito
além. Por coseguintes, nossos dirigentes não tem nenhum remédio para
inflação. Acho o sistema neoclássico e keynessiano devem ser remedandos,
embora estes remendos, não devam ser pequenos. Os livros-textos tradicionais
devem ser postos de lado. E, igualmente, homens e mulheres acomodados,
que acreditam que uma repartição pública ligados à economia. Pode ser um
recanto de paz e descanso, um lugar para viver com antigas verdades.
17
Esses dois remédios convencionais para inflação, são, na prática,
implementados através das Políticas Monetárias (monetarista) e Fiscal
(Keynesiana).
18
3.1 Política Monetária
Abolição de todos os controles governamentais tais como salário
mínimo, câmbio oficial e tabelamentos, tanto dos juros como dos preços; não
permitir que a moeda em circulação cresça mais de 5% ao ano. O controle da
moeda é exercido por três instrumentos:
• Redescontos Bancário: Quando o Banco central empresta sob
garantia aos Bancos, a uma dada taxa de juros;
• Depósito
Compulsórios
(encaixe
legal
ou
recolhimentos
obrigatórios), onde os bancos são obrigados a recolher para o Banco Central
28 a 50% (Dependendo do porte do Banco) os depósitos feitos pelo seus
clientes;
• Operação de Open-Market, o governo vende ou compra títulos
(papéis) da dívida pública.
3.2 Política Fiscal
Aumento dos impostos para reduzir as vendas e baixar a produção;
redução de gastos do governo (diminuição ou paralisação das obras públicas
dispensa de funcionários públicos, etc...).
3.3 Objetivo da Política Monetária
Assegurar:
Nível de Emprego;
Crescimento Econômico (Desenvolvimento)
Estabilidade de Preços
Estabilidade da taxa de juros
Estabilidade Mercado Financeiro (Mercado Atrativo)
Estabilidade Câmbio
19
CAPÍTULO IV
ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL PARA EVITAR
RISCOS
O Banco Central do Brasil tem como missão institucional a
estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do sistema financeiro.
No que diz respeito ao sistema de pagamentos, nos termos da
Resolução 2.882, cumpre-lhe atuar no sentido de promover sua solidez, normal
funcionamento e contínuo aperfeiçoamento. Para funcionamento, os sistemas
de liquidação estão sujeitos à autorização e à supervisão do Banco Central do
Brasil, inclusive aqueles que liquidam operações com títulos, valores
mobiliários, moeda estrangeira e derivativos financeiros.
Os sistemas que liquidam operações com títulos e valores
mobiliários estão sujeitos também à autorização da CVM, competindo ao
Banco Central do Brasil, nesse caso, com exclusividade, a análise dos
aspectos relacionados com o controle do risco sistêmico.
Os sistemas que liquidam títulos públicos e títulos emitidos por
bancos estão sujeitos à supervisão exclusiva do Banco Central do Brasil.
Como previsto na Lei 10.214, compete também à instituição à
definição de quais são os sistemas de liquidação sistemicamente importantes.
O Banco Central do Brasil é também provedor de serviços de
liquidação nesse papel ele opera o Sistema de Transferências de Reservas
(STR) e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic),
respectivamente um sistema de transferência de fundos e um sistema de
liquidação de operações com títulos públicos.
Para operacionalização de algumas de suas atribuições, o Banco
Central do Brasil oferece contas denominadas “reservas bancárias”, à vista
exceto cooperativas de créditos, e opcional para os bancos de investimentos,
bancos de câmbio e bancos múltiplos sem carteira comercial. Por intermédio
dessas contas, as instituições financeiras cumprem os recolhimentos
compulsórios/ encaixes obrigatórios sobre recursos à vista, sendo que elas
20
funcionam também como contas de liquidação. Cada instituição é titular de
uma única conta, centralizada, identificada por um código numérico.
No Brasil, por disposição legal, uma instituição bancária não pode
manter conta em outra instituição bancária. Por isso exceto aqueles efetuados
em espécie e os que se completam no ambiente de um único banco, isto é,
quando o pagador e o recebedor são clientes do mesmo banco, todos os
pagamentos têm liquidação final nas contas de reservas bancárias.
Por determinação constitucional, o Banco Central do Brasil é o único
depositário das disponibilidades do Tesouro Nacional. Também as entidades
operadoras
de
sistemas
de
liquidação
defasada,
se
considerados
sistemicamente importantes, são obrigadas a manter conta no BACEN, para
liquidação dos resultados líquidos por elas apurados.
O BACEN é um órgão responsável pela execução de normas que
regulam o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Suas atribuições são agir como:
Bancos dos Bancos, Gestor do SFN, Executor da Política Monetária, Banco
Emissor e Banqueiro do Governo.
Na função “Banco dos Bancos”, o BACEN, recebe depósitos
(reservas) dos bancos, é pretamista de última instância. Regula, monitora e
fornece sistema de transferência de fundos e de liquidações de obrigações.
Na sua relação com as instituições financeiras, o BACEN presta
serviço e realiza operações tais como:
a) Manter contas nas quais são depositadas as reservas voluntárias
e compulsórias do sistema bancário (Contas de Resevas Bancárias);
b) Fornecer crédito a instituições com necessidade transitória de
liquidez;
c) Intervir, em casos de problemas maiores, como prestamista de
ultimam instância;
d) Administrar câmaras de compensação; e.
e) Supervisionar e gerir sistema de pagamentos.
Pela resolução 2.882, de 30/08/2001, do CMN, BCB deve promover
a solidez, o normal funcionamento e o contínuo aperfeiçoamento do sistema de
pagamentos. O funcionamento dos sistemas de liquidação está sujeito à
21
autorização e à supervisão do BCB, inclusive aqueles que liquidam operações
com títulos, valores mobiliários, moeda estrangeira e transferência de fundos.
O sistema que liquida operações com valores mobiliários (CVM),
caso em que compete ao BCB, com exclusividade, a análise dos aspectos
relacionados ao controle do risco sistêmico. Como previsto na Lei 10.214/01,
compete
também
ao
BCB
definir
quais
os
sistemas
de
liquidação
sistemicamente importantes.
O BCB, além de responsável pela regulamentação e pela supervisão
dos sistemas de liquidação, é também provedor de serviços de transferência de
fundos e de liquidação de obrigações, operando o STR e o Selic.
22
CAPÍTULO V
A IMPORTÂNCIA DO SPB E O RISCO
SISTÊMICO
Até meados dos anos 90, as mudanças no Sistema de Pagamentos
Brasileiro (SPB) foram motivadas pela necessidade de se lidar com altas taxas
de inflação e, por isso, o progresso tecnológico então alcançado visou
principalmente o aumento da velocidade de processamento das transações
financeiras. Na reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil em 2001 e
2002, o foco foi redirecionado para a administração de riscos. Nessa linha, a
entrada em funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR),
em 22 de abril daquele ano, marca o início de uma nova fase do SPB.
Com esse sistema, de principal importância, operado pelo Banco Central
do Brasil, o Pais ingressou no grupo de países em que transferência de fundos
interbancários podem ser liquidados em tempo real, em caráter irrevogável e
incondicional. Esse fato, por si só, possibilita redução dos riscos de liquidação
nas operações interbancárias, com consequente redução também no risco
sistêmico, isto é, o risco de que quebra de um banco provoque quebra em
cadeia de outros bancos, no chamado “efeito dominó”.
Outra alteração importante ocorreu no regime de operação das contas
de reservas bancárias. A partir de 24 de junho de 2002, depois de observada
uma regra de transição, qualquer transferência de fundos entre contas da
espécie, passou a ser condicionada à existência de saldo suficiente de
recursos na conta do participante emitente da correspondente ordem. Com isso
houve significativa redução de risco de crédito incorrido pelo Banco Central do
Brasil.
A liquidação em tempo real, operação por operação, a partir de 22 de
abril de 2002, passou a ser utilizada também nas operações com títulos
públicos federais no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, o
que se tornou possível com a interconexão entre sistema e o STR. A liquidação
dessas operações agora observa o chamado modelo de entrega contra
pagamento.
23
A reforma de 2002, entretanto, foi além da implantação do STR e da
alteração do modus operandi do Selic. Para redução de riscos sistêmica, que
era o objetivo maior da reforma, foram igualmente importantes algumas
alterações legais. Nesse sentido, a Lei 10.2143, de março de 2001, reconheceu
a compensação multilateral nos sistemas de compensação e de liquidação e
estabeleceu que, em todo sistema de compensação multilateral considerado
sistemicamente importante, a correspondente entidade de todas as operações
cursadas.
Todas essas alterações tiveram o propósito de fortalecer o sistema
financeiro, dando, assim, continuidade à reestruturação iniciada, em 1995, com
o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema
Financeiro Nacional – Proer e mais adiante, com o Programa de Incentivo à
Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária –
Proer. Com início do processo o foco esteve direcionado para o fortalecimento
das instituições financeiras, via fusões e transferências de controle, e para
redução da presença do setor público na atividade bancária.
Mais recentemente, o Banco Central do Brasil tem procurado atuar
de forma mais intensiva também no sentido de promover o desenvolvimento
dos sistemas de pagamentos de varejo, visando, sobretudo, ganhos de
eficiência relacionados, por exemplo, com maior uso de instrumentos
eletrônicos de pagamentos, com a melhor utilização das redes de máquinas de
atendimento automático (ATM) e de transferências de crédito a partir do ponto
de venda (PDV), bem como com a maior integração entre os pertinentes
sistemas de compensação e de liquidação.
24
CAPÍTULO VI
DEFINIÇÕES DE RISCO SISTÊMICO, SEGUNDO
O COMITÊ DA BASILÉIA
O Comitê de Bancos da Basiléia definiu risco sistêmico como sendo
aquele em que a inadimplência de uma instituição para honrar seus
compromissos contratuais pode gerar uma reação em cadeia, atingindo grande
parte do sistema financeiro. Esta definição pressupõe elevada exposição direta
entre as instituições, de modo que a falência de qualquer uma instituição
desencadeie um “efeito cascata” sobre o sistema.
A “estratégia” do Comitê da Basiléia responde a percepção de
obsolescência da regulação prudencial definida em reação à grande depressão
da década de 1930. As principais características da crise financeira de 1931 a
1933 nos Estados Unidos foram às corridas aos bancos que paralisaram o
sistema bancário do país, levando a uma sucessão de falências e feriados
bancários. O resultado da interrupção do funcionamento do sistema bancário
foi a paralisia da economia como um todo, dada a importância do uso de
depósitos bancários como meio de pagamentos. Na impossibilidade de acesso
adequado a esses meios de pagamentos, uma economia moderna não pode
funcionar.
A expansão da área geográfica de operação das instituições
bancárias, concomitantemente ao processo de desregulamentação financeira
característico das décadas de 1970 e 1980, criou um vácuo em termos de
regulação e supervisão financeiras, funções tradicionalmente exercidas por
estados nacionais em sua jurisdição. No início da década de 1980, consolidouse a percepção de que bancos de atuação internacional, sujeitos a diferentes
aparatos regulatórios em seus países de origem, poderiam estar usufruindo de
vantagens competitivas devidas, exatamente a diferença de regras a que cada
grupo nacional estaria submetido. Mais particularmente, bancos sediados nos
Estados Unidos apontavam a existência de vantagens a favor de bancos
europeus e asiáticos não a uma superior capacidade de competição, mas a
menores custos de enquadramento e obediência à regulação financeira.
25
O Comitê da Basiléia para Supervisão Bancária não é propriamente
uma instituição, nem tampouco um fórum internacional oficial. O Comitê é uma
instância de discussão e coordenação informais entre reguladores bancários,
originalmente apenas de países mais avançados. O Comitê é patrocinado pelo
Banco de Compensação Internacional (BIS), o que significa que o BIS é
responsável por sua secretaria e pelos meios materiais necessários ao seu
funcionamento.
Assim, para que as sugestões do Comitê se transformem em
regulação financeira efetiva é preciso que cada país se decida adotá-las, mas
tendo a liberdade não apenas de recusá-las, como também de adaptá-las da
forma que cada regulador nacional julgar conveniente.
26
6.1 O primeiro Acordo de Basiléia (conhecido como
Basiléia I), em 1988
A emenda de 1996, com a formulação dos 25 Princípios Nucleares
de Supervisão Bancária e, mais recentemente, o segundo Acordo de Basiléia,
em 2004.
6.2 O segundo Acordo de Basiléia (conhecido
como a Basiléia II), em 2004
Este acordo ainda estava em implementação em muitos países
quando se iniciou, em 2007, a recente crise financeira, que ainda persiste em
diferentes formas. A princípio vista como apenas mais um episódio da
instabilidade que periodicamente afeta mercados financeiros, sua gravidade foi
subestimada por algum tempo.
O processo de pânico e instabilidade financeira que se seguiu
mostrou ao Comitê de Basiléia que ajustes teriam de ser feitos no Acordo de
2004.
A necessidade de ajustes se deveu a que, embora o acordo ainda
estivesse em implantação mesmo em economias mais avançadas, um dos
seus principais pilares era diretamente inspirado no que era então visto como
as “melhores práticas” do setor financeiro privado. Essas melhores práticas,
porém, não tinham sido capazes de evitar a derrocada do sistema, detida,
afinal pela intervenção maciça das autoridades monetárias e dos Tesouros
Nacionais.
27
6.3 O Terceiro Acordo de Basiléia (conhecido
como Basiléia III), em 2008
Ainda em 2008, o G-20, agrupamento de países avançados e
emergentes, despontou do anonimato para assumir a função de principal fórum
de coordenação de políticas e estratégias entre países considerados
“sistemicamente importantes”.
O Comitê passou a reexaminar suas propostas contidas tanto no
Acordo de 2004, quando algumas medidas a ele posteriores, tendo sido
determinado, pelo G-20, que suas conclusões deveriam ser apresentadas ao
final de 2010, na reunião dos chefes de estado realizada em Seul, República
da Coréia um. São exatamente essas conclusões, as propostas de mudança
efetiva, que são conhecidas como a Basiléia III.
28
CAPÍTULO VII
CRISES FINANCEIRAS MUNDIAIS
O atual movimento das bolsas de valores, que vêm despencando
nos últimos meses, é resultado da crise nos mercados de crédito mundiais. A
preocupação com a viabilidade das hipotecas de alto risco nos Estados Unidos
– as chamadas subprimes – se espalhou pelo sistema financeiro, e os bancos
centrais foram obrigados a investir bilhões de dólares para garantir que os
bancos mantivessem a capacidade de emprestar.
Mas o que ocorreu em crises financeiras passadas, e quais as lições
podem ser aplicada na atual? Segundo o Fundo Monetário Internacional, houve
uma série de crises financeiras no mundo.
A globalização aumentou a frequência e o alcance das crises
financeiras, mas não necessariamente sua severidade. A intervenção dos
bancos centrais no início da crise é mais efetiva para limitar o alcance do que
quando a crise já em andamento. É difícil prever – em meio à crise financeira –
se
ela
terá
consequências
econômicas
mais
amplas.
Reguladoras
normalmente não conseguem acompanhar o ritmo das inovações financeiras
que podem deflagrar a crise.
No fim dos anos 90, os mercados foram iludidos pelo crescimento de
empresas de internet como Amazon e AOL, que pareciam anunciar uma nova
era para economia. O preço das ações destas empresas disparou quando
houve foram lançadas na nova bolsa de valores a Nasdaq, que compôs um
índice especial formado apenas por indústrias de tecnologia, apesar de apenas
poucas delas terem apresentado algum lucro.
O ápice ocorreu quando a AOL comprou a empresa de mídia Time
Warner por quase US$ 200 bilhões em janeiro de 2000, mas em março do
mesmo ano, a bolha estourou e em outubro o índice Nasdaq havia acumulado
queda de 78%. A queda teve ampla repercussão, com redução de
investimentos e desaceleração da economia americana no ano seguinte um
processo exacerbado pelos atentados de 11 de setembro que levaram ao
fechamento temporário os mercados financeiros. Mas o Federal Reserve, o
29
Banco Central Americano, cortou gradualmente as taxas de juros ao longo de
2001, baixando-as de 6,25% ao ano para 1%, para estimular o crescimento
econômico.
O
colapso
do
fundo
de
investimentos
Long-Term
Capital
Management (LTCM) ocorreu na fase final da crise mundial que começou na
Ásia, em 1997 e acabou atingindo a Rússia e o Brasil em 1998. O LTCM era
um dos maiores fundos de hedge do mundo, criado pelos vencedores do
Prêmio Nobel de Economia, Myron Scholes e Robert Merton.
Os economistas acreditavam que, à longo prazo, as diversas taxas
de juros de títulos de governos de diferentes países iriam convergir e o fundo
negociava na pequena diferença existente entre taxas. Mas quando a Rússia
não honrou o pagamento de seus títulos em 1998, os investidores fugiram de
outros papéis governamentais, procurado refúgio nos seguintes títulos do
governo americano, e a diferença entre taxas de juros dos títulos aumentou
rapidamente.
O LTCM, que havia pego muito dinheiro emprestado com outras
empresas, estava prestes a perder bilhões de dólares e para liquidar suas
posições teria que vender títulos do tesouro dos Estados Unidos, derrubando
os mercados de crédito americanos e forçando o aumento das taxas de juros.
Então, o Fed decidiu que era necessário intervir no mercado. A
instituição convocou os principais bancos americanos, muitos dos quais haviam
investido no LTCM, e convenceu-os a colocar US$ 3,65 bilhões para salvar a
empresa do iminente colapso. O próprio Fed fez um corte emergencial de juros
em Outubro de 1998 e os mercados voltaram logo à estabilidade. O LTCM foi
liquidado em 2000.
30
7.1 A queda de 1987
Os mercados americanos sofreram sua maior queda em um único
dia em tempos de paz no dia 19 de outubro de 1987, quando o índice Dow
Jones da Bolsa de Nova Iorque, sofreu quede 22%, arrastando os mercados da
Europa e do Japão. A disseminação da crença de que informações
privilegiadas e a compra de empresas com dinheiro emprestado estavam
dominando os mercados, enquanto a economia americana estava entrando em
desaceleração, acabou provocando a crise e gerando grandes prejuízos.
Também havia preocupação quanto a cotação do dólar, que vinha
caindo nos mercados internacionais. Os temores aumentaram quando a
Alemanha aumentou a taxa de juros, elevando o valor de sua moeda. O
sistema eletrônico de compra e venda de ações, recentemente introduzido,
exacerbou ainda mais as quedas nos mercados, já que as ordens de compra e
venda passaram a ser executadas imediatamente.
A preocupação de que os grandes bancos poderiam quebrar levou o
Fed e outros bancos centrais a cortar radicalmente as taxas de juros. Também
foram
introduzidos
dispositivos
de
segurança
que
interrompiam
automaticamente os pregões quando os mercados alcançavam determinado
patamar de queda, permitindo as autoridades suspender o comércio de ações
por curtos períodos. A quebra pareceu ter pouco efeito direto sobre a economia
e os mercados se recuperaram rapidamente. Mas, taxas de juros mais baixas,
principalmente na Grã-Bretanha, podem ter contribuído para a bolha do
mercado imobiliário de 1988-89 e para as pressões sobre a libra esterlina que
levaram à desvalorização em 1992.
A quebra também mostrou que os mercados globais agora estão
proximamente ligados, e que mudanças na política econômica de um podem
afetar outros. As leis sobre informações privilegiadas também foram
endurecidas nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha.
31
7.2 Escândalo americano no setor de poupança e
empréstimos, 1985
Instituições de poupança e empréstimos eram bancos locais que
emprestavam dinheiro com garantia de hipotecas e aceitavam depósitos de
investidores, semelhantes às empresas de crédito imobiliário no Brasil. Com a
desregulamentação financeira dos anos 80, elas foram autorizadas a realizar
transações financeiras mais complexas competindo com os grandes bancos
comerciais. Em1985, muitas dessas instituições estavam à beira da falência, e
os consumidores começaram a retirar seu dinheiro.
O governo americano garantiu muitos dos depósitos individuais nas
instituições de poupança e empréstimos, e por conta disso teve grande
responsabilidade financeira quando elas quebraram. O governo criou uma
empresa para assumir o controle e vender o máximo possível de ativos desses
pequenos bancos falidos, como imóveis de devedores, por exemplo.
O custo da operação-resgate chegou a US$ 150 bilhões, mas a crise,
provavelmente, fortaleceu os grandes bancos ao diminuir a concorrência
representada pelos pequenos, e abriu o caminho para a onda de fusões e
consolidações no setor bancário dos anos 90.
32
7.3 A Quebra de 1929
A quebra de Wall Street em 1929, a “quinta-feira negra”, foi um
evento que levou a economia americana e global a despencar, contribuindo
para a Grande Depressão dos anos 30. Depois de um imenso crescimento
especulativo no fim dos anos 20, baseado parcialmente no surgimento de
novas indústrias, como o rádio e a automobilística, as ações caíram 13% na
quinta-feira, dia 24 de outubro. Apesar dos esforços das autoridades do
mercado de ações para estabilizar o mercado, os papéis caíram mais 11% na
terça-feira seguinte, 29 de Outubro.
Quando o mercado chegou ao fundo do poço, em 1932, as ações
tinham perdido 90% de seu valor. Foram necessários 25 anos para que Dow
Jones recuperasse o nível de 1929. O efeito na economia formal foi severo, já
que a aquisição ampla de ações entre a população fez com que o prejuízo
atingisse um grande setor da classe média, que perdeu a capacidade de
consumo. Os consumidores deixaram de comprar carros e casas, enquanto as
adiaram seus investimentos e fecharam fábricas. Em 1932, a economia
americana tinha diminuído pela metade e um terço da força de trabalho estava
desempregada.
Todo o sistema financeiro americano também entrou em colapso,
com o fechamento do sistema bancário, em Março de 1933, quando o novo
presidente Franklin Roosevelt assumiu o governo e lançou o New Deal – uma
série de programas implementados para recuperar e reformar a economia e
assistir os prejudicados pela crise. Muitos economistas, de direita e de
esquerda,
criticaram
as
respostas
das
autoridades,
considerando-as
inadequadas. O Banco Central americano aumentou a taxa de juros para
proteger a cotação do dólar e preservar o valor do outro, enquanto o governo
elevou impostos o que gerou superávit orçamentário.
As medidas do New Deal aliviaram alguns dos piores problemas da
Depressão, mas a economia americana só foi se recuperar totalmente na
Segunda Guerra Mundial, quando os gastos militares maciços eliminaram o
desemprego e impulsionaram o crescimento.
33
7.4 Overend and Guerney, 1866; Barings, 1890
A quebra de um importante banco de Londres, em 1866 levou a uma
mudança chave no papel dos bancos centrais na administração de crises
financeiras.
Overend and Guerney era um banco de descontos que oferecia
empréstimos a bancos comerciais e bancos de correntistas em Londres, na
época, o centro financeiro mundial. Quando a instituição teve a falência
decretada em maio de 1866, muitos bancos menores não conseguiram obter
recursos e acabaram quebrando, apesar de continuarem honrando seus
compromissos.
Como resultado, reformadores como Walter Begehot defenderam
um novo papel para o Banco da Inglaterra como “emprestador de último
recurso” para garantir a liquidez ( dinheiro disponível) ao sistema financeiro
crises, em uma tentativa de evitar que a quebra de um banco afetasse outros.
A nova doutrina foi implementada em 1890, quando um dos
principais bancos britânicos - Barings – teve os grandes prejuízos realizados
em investimentos na Argentina cobertos pelo Banco da Inglaterra para evitar
um colapso sistemático dos sistemas bancários britânicos.
Em novembro de 1890, negociações secretas entre o Banco da
Inglaterra e financistas de Londres levaram à criação de um fundo de resgate
de 18 milhões de libras esterlinas, antes que a extensão do prejuízo do Barings
fosse conhecida publicamente.
Os banqueiros ainda organizaram um comitê para renegociar os
grandes débitos da Argentina, mas a crise bancária se alastrou e os
empréstimos para o país secaram por uma década.
34
CAPÍTULO VIII
CRISE FINANCEIRA NA EUROPA
A
Europa,
sempre
lembrada
como
uma
região
de
altíssimo
desenvolvimento econômico e bem-estar social, agora tem sua imagem
associada a turbulências de mercado. Entenda como o descontrole das contas
públicas e as particularidades políticas do continente conduziram a zona do
euro uma crise financeira que levará anos para ser totalmente superada.
A formatação de uma crise financeira na zona do euro deu-se,
fundamentalmente por problemas fiscais. Alguns países, como a Grécia,
gastaram mais dinheiro do que conseguiram arrecadar por meio de impostos
nos últimos anos. Para se financiar, passaram a acumular dívidas. Assim, a
relação do endividamento sobre o PIB de muitas nações do continente
ultrapassou significativamente o limite de 60% estabelecido no Tratado de
Maastricht, de 1992, que criou a zona do euro. No caso da economia grega,
exemplo mais grave de descontrole das contas públicas, a razão dívida/PIB é
mais que o dobro deste limite. A desconfiança de que os governos da região
teriam dificuldade para honrar suas dívidas fez com que os investidores
passassem a temer possuir ações, bem como títulos públicos e privados
europeus.
Os primeiros temores remota 2007 quando existiam suspeitas de
que o mercado imobiliário dos Estados Unidos vivia uma bolha. Temia-se que
bancos americanos e também europeus possuíam ativos altamente arriscados,
lastreados em hipotecas de baixa qualidade. A crise de 2008 confirmou as
suspeitas e levou os governos a injetarem trilhões de dólares nas economias
dos países mais afetados. No caso da Europa, a iniciativa agravou os déficits
nacionais, já muito elevados. Em fevereiro de 2010, uma reportagem do The
New York Times revelou que a Grécia teria fechado acordos com o banco
Goldman Sachs com o objetivo de esconder parte de sua dívida pública. A
notícia levou a Comissão Europeia a investigar o assunto e desencadeou uma
onda de desconfiança nos mercados. O clima de pessimismo foi agravado em
35
abril pelo rebaixamento, por parte das agências de classificação de risco, das
notas dos títulos soberanos de Grécia, Espanha e Portugal.
Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha – que formam o chamado
grupo dos PIIGS – são os que se encontram em posição mais delicada dentro
da zona do euro, pois foram os que atuaram de forma mais indisciplicinada nos
gastos públicos e se endividaram excessivamente. Além de possuírem elevada
relação dívida/PIB, estes países possuem pesados déficits orçamentários ante
o tamanho de suas economias.
Apesar de ter um órgão responsável pela política monetária, o
Banco Central Europeu (BCE), que estabelece metas de inflação e controla a
emissão de euros, a União Europeia não dispõe de uma instituição única que
monitora e regula os gastos públicos dos 16 países-membro. Dessa maneira,
demora a descobrir os desleixos governamentais e, quando isso acontece,
inexistem mecanismos austeros de punição. Em 1999, os países da região
encerraram um ciclo de discussões chamado Pacto de Estabilidade e
Crescimento. Em resumo, as nações comprometeram-se com a questão do
equilíbrio fiscal. Àquelas altamente endividadas ficou a imposição de
apresentar “ planos de convergência” para patamares de dívida mais
aceitáveis. As sanções seriam recolhimentos compulsórios e multas. Contudo,
sua aplicação não seria automática, ficando na dependência de uma avaliação
pelo Conselho Europeu. A política mostrou-se insuficiente para controlar os
gastos públicos dos PIIGS.
A desconfiança em relação à Europa pode disseminar pânico no
mercado e fazer com que bancos fiquem excessivamente cautelosos ou até
parem de liberar crédito para empresas e clientes. Os investidores, ao
venderem ações e títulos europeus, provocam fuga de capitais da região. Sem
poder provocar uma maxidesvalorização do euro, haja vista que isso
prejudicaria aqueles países que tem as contas controladas, a opção é impor
sacrifícios à população, como corte de salários e congelamento de benefícios
sociais. Tudo isso implica menos dinheiro para fazer a economia girar - justo
num momento em que a zona do euro precisa crescer e aumentar sua
arrecadação para diminuir o endividamento. O risco é a criação de um círculo
viciosos de ajuste fiscal – o que levaria a medida de austeridade ainda mais
36
severas, mais recessão, e assim por diante. Num segundo momento, a Europa,
como um dos maiores mercados do mundo, diminuiria o ritmo de importação de
bens e serviços e prejudicaria a dinâmica econômica global.
A possibilidade de que governos e empresas da região tornem-se
insolventes faz com boa parte dos investidores simplesmente não queria ficar
exposta ao risco de ações e títulos do Tesouro norte-americano. Tal
movimento, de procura por dólares e abandono do euro, fez com que a cotação
da moeda europeia atingisse valores historicamente baixos. As moedas
também refletem o vigor das economias. Assim, argumentam os analistas, a
tendência de longo prazo é de fortalecimento do dólar e das moedas dos
países emergentes (real inclusive), enquanto a Europa não conseguir resolver
seus problemas fiscais e criar condições para um crescimento econômico mais
acentuado.
Dois pacotes de socorro foram aprovados com o intuito de ganhar
tempo para a tarefa de reorganizar as contas dos países mais endividados e
restabelecer a confiança dos investidores na região. O primeiro voltava-se
exclusivamente à Grécia e somou cerca de 110 bilhões de euros. O montante,
levantado pelo Fundo Monetário Internacional (30 bilhões) e pelos governos
dos países da zona do euro (80 bilhões), deve ser liberados de forma
progressiva num prazo de três anos. O Segundo foi a constituição de um fundo
emergencial de 750 bilhões de euros para situações de crise na União
Europeia. Qualquer país da região estaria apto a recorrer a ele. A maior parte,
500 bilhões, virá de países europeus e o restante, 250 bilhões, do FMI.
37
8.1 Entenda a crise na Grécia
A Grécia tem enfrentado dificuldades para refinanciar suas dívidas e
despertando preocupações entre investidores de todo o mundo sobre sua
situação econômica. Mesmo com seguidos pacotes de ajuste e ainda financeira
externa, o futuro da Grécia ainda é incerto.
O país tem hoje uma dívida equivalente a cerca de 142% do Produto
Interno Bruto (PIB) do país, a maior relação entre os países da zona do euro. O
volume de dívida supera, em muito, o limite de 60% do PIB estabelecido pelo
pacto de estabilidade assinado pelo país para fazer parte do euro.
A Grécia gastou muito mais do que podia na última década, pedindo
empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida.
Nesse período, os gastos públicos foram às alturas, e os salários do
funcionalismo praticamente dobraram.
Enquanto cofres públicos eram esvaziados pelos gastos, a receita
era afetada pela evasão de impostos – deixando o país totalmente vulnerável
quando foi afetado pela crise de crédito de 2008.
Em abril de 2010, após intensa pressão externa, o governo grego
aceitou um primeiro pacote de ajuda dos países europeus e do Fundo
Monetário Internacional (FMI), de 110 bilhões de euros ao longo de três anos.
Em contrapartida, o governo grego aprova um plano de austeridade
fiscal que inclui alta no imposto de valor agregado (IVA), um aumento de 10%
nos impostos de combustíveis, álcool, e tabaco, além de uma redução de
salários no setor público, o que sofre forte rejeição da população. Apesar da
ajuda, a Grécia segue com problemas. Em meados de 2011, foi aprovado um
segundo pacote de ajuda, em recursos da União Europeia, do Fundo Monetário
Internacional (FMI) e do setor privado. A contribuição do setor privado foi
estimada em 37 bilhões de euros. Um programa de recompra de dívidas deve
somar outros 12,6 bilhões vindos do setor privado, chegando a cerca de 50
bilhões de euros.
38
Em outubro, ainda com o país à beira do colapso financeiro, os
líderes da zona do euro alcançaram um acordo com os bancos credores, que
reduz em 50% a dívida da Grécia, eliminando o último obstáculo para um
ambicioso plano de resposta à crise. Com o plano, a dívida grega terá um alívio
de 100 bilhões de euros após a aceitação, pela maior parte dos bancos, de
uma redução superior a 50% do valor dos títulos da dívida.
No mesmo mês, o país enfrentou violentos protestos nas ruas. A
população se revoltou contra um novo plano de cortes, previdência e mais
impostos, demissões de funcionalismo públicos e redução de salários no setor
privado, pré-requisito exigido pela União Europeia e pelo FMI para liberar uma
nova parcela do plano de resgate, de oito bilhões de euros.
39
8.2 Plebiscito e turbulência no mercado
Em 1º de Novembro, o então primeiro-ministro da Grécia, George
Papandreu, provocou novas turbulências nos mercados e na zona do euro ao
anunciar que convocaria um referendo sobre o novo pacote de ajuda da União
Europeia, perguntando aos eleitores se querem adotá-lo ou não.
A expectativa do premiê era que o plebiscito “validasse” as medidas
de austeridade necessárias para receber a ajuda financeira. Uma pesquisa, no
entanto, mostrou que aproximadamente 60 % dos gregos enxergam a cúpula
dos líderes europeus, que acertaram um novo pacote de ajuda de 130 bilhões
de euros, como negativa ou provavelmente negativa.
A convocação de plebiscito enfrentou rejeição da oposição e dos
membros do próprio partido de Papandreu. Com isso, o governo ficou
enfraquecido, Papandreu terminou deixando o cargo, sendo substituído por
Lucas Papandreu.
40
8.3 Calote
Como membro da zona do euro, a Grécia enfrenta pressão dos
demais membros para colocar suas contas em ordem e evitar a declaração de
moratória- o que significaria deixar de pagar os juros das dívidas ou pressionar
os credores a aceitar pagamentos menores e perdoar parte da dívida.
No caso da Grécia, isso traria enormes dificuldades. As taxas de
juros pagas pelos governos as zona do euro tem sido mantidas baixas ante a
presunção de que a EU e o Banco Central Europeu proveriam assistência a
países da região, justamente para evitar calotes.
Uma moratória grega, além de estimular países como Irlanda e
Portugal a fazerem o mesmo, significaria um aumento de custo para
empréstimos tomados pelos países menores da EU, sendo que alguns deles já
sofrem para manter seus pagamentos em dia.
Se a Irlanda e Portugal seguissem o caminho do calote, os bancos
que lhes emprestaram dinheiro seriam afetados, o que levaria a demanda por
fundos do Banco Central Europeu.
Um calote grego pode fazer com que investidores questionem se a
Irlanda e Portugal não seguirão o mesmo caminho. O problema real diz
respeito ao que acontecerá com a Espanha, que só tem conseguido obter
dinheiro no mercado a custos crescentes.
A economia espanhola equivale à soma das economias grega,
irlandesa e portuguesa. Seria muito mais difícil para a EU estruturar, caso seja
necessário, em pacote de resgate para um país dessa dimensão.
41
CONCLUSÃO
Certos fatos da política desanimam como os fracassos dos planos
econômicos. O desânimo pode nos levar a considerar que o Brasil é “assim
mesmo”, frase muito ouvida na era da bagunça econômica. O Brasil não é
assim; será apenas se quisermos que ele seja. Na política são necessário
aperfeiçoamentos na forma de representação, nas regras partidárias, na
transparência do financiamento das campanhas. Há muito a fazer. Mas de
nada adianta despejar um conjunto de normas num projeto e aprová-lo no
Congresso. A chance de virarem letra morta é grande. Não há uma revolução
política possível, um dado momento de libertação do clientelismo; não há uma
pessoa que encarne sozinha a mudança. De novo será um processo de
avanços, de construção de valores, de mudanças sucessivas que levem a mais
legitimidade, mais transparência nos gastos públicos, e ao hábito da prestação
de contas.
42
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
CAOUETE, J. B. ALTMN, E. I. NARAYANAN, P. Gestão do Risco de Crédito: o
próximo grande desafio financeiro. Rio de Janeiro: Qualitymark. 1999.
CROUHY, M. GALAI, D.; MARK, R. Gerenciamento de Risco: abordagem
conceitual e prática. Tradução de Carlos Henrique Trieschmann e Luiz Fazão
Filho e supervisão de João Carlos Douat. Rio de janeiro: Qualitymark. São
Paulo: SERASA, 2004.
SECURATO, J. R. Decisões financeiras em condições de risco. São Paulo:
Atlas, 1996.
PIRES, Marcos Cordeiro, DOS SANTOS, Sergio Antonio, DE OLIVEIRA, Jayr
Figueiredo. Economia para Administradores, 1º Ed. São Paulo: Saraiva.
KIYOSAKI, Robert T. LESTER, Sharon L. Pai Rico, Pai Pobre, 57º Ed. São
Paulo: Campus, 2005.
LEITÃO, Miriam. Saga Brasileira, 5º Ed. Rio de janeiro: Record, 2011.
Revista VEJA
Jornal do Brasil
43
BIBLIOGRAFIA CITADA
www.amattos.eng.br
44
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO
2
AGRADECIMENTO
3
DEDICATÓRIA
4
RESUMO
5
METODOLOGIA
6
SUMÁRIO
7
INTRODUÇÃO
8
CAPÍTULO I
A Ponderação dos Planos Econômicos e Inflação
9
1.1 Conceituar Dinheiro, Educação Financeira
e fornecer justificativas
12
CAPÍTULO II
Nosso Vício, Desde Início
14
CAPÍTULO III
Combate a Inflação
16
3.1- Política Monetária
18
3.2 – Política Fiscal
18
3.3- Objetivo da Política Monetária
18
CAPÍTULO IV
Atuação do Banco Central Para Evitar Riscos
19
CAPÍTULO V
A Importância do SPB e o Risco Sistêmico
22
CAPÍTULO VI
Definições de Risco Sistêmico
segundo o Comitê de Basiléia
24
6.1 O primeiro Acordo de Basiléia (conhecido como
Basiléia I), em 1988.
26
6.2 O segundo Acordo de Basiléia (conhecido como
Basiléia II), em 2004.
26
45
6.3 O terceiro Acordo de Basiléia (conhecido como
Basiléia III), em 2008.
27
CAPÍTULO VII
Crises Financeiras Mundiais
28
7.1 A queda de 1987.
30
7.2 Escândalo americano no setor de poupança
e empréstimos, 1985.
31
7.3 A quebra de 1929.
32
7.4 Overend and Guerney, 1866; Barings, 1890
33
CAPÍTULO VIII
Crise financeira na Europa
34
8.1 Entenda a Crise na Grécia
37
8.2 Plebiscito e turbulência no mercado
39
8.3 Calote
40
CONCLUSÃO
41
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
42
BIBLIOGRAFIA CITADA
43
ÍNDICE
44
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