boletim 27

ANO VIII
E
NÚMERO 27
DITORIAL
Este Boletim Epidemiológico é o primeiro a ser
publicado após a vigência da nova Portaria que elenca
os agravos de notificação compulsória no território
nacional. Por esta razão, convém ressaltar que foram
inseridos novos agravos na Tabela dos Casos
Notificados e Investigados pela Equipe de Controle
Epidemiológico (ECE) da página sete. Esta mudança
se deve a publicação no Diário Oficial da União nº
135, de sexta-feira dia 15 de julho de 2005, da Portaria
nº 33, de 14 de julho de 2005, que inclui novas doenças
de notificação compulsória e que se encontra
publicada, na íntegra, na última página deste boletim.
Foram retiradas as notificações das Doenças
Sexualmente Transmissíveis, exceto aids e sífilis em
gestante, por não constarem na atual Portaria.
Tendo em vista a grande incidência da Varicela
em Porto Alegre este agravo foi mantido como de
notificação no município. A notificação da Caxumba
foi mantida para a manutenção da série histórica e
monitoramento dessa doença imunoprevinível.
Manteve-se, também, a notificação e investigação
dos Acidentes com Animais Peçonhentos e
Atendimento Anti-rábico por serem de interesse
nacional, estadual e municipal e estarem diretamente
relacionados à vigilância epidemiológica da raiva e
ao controle de imunobiológicos.
Desde 1999 a ECE realiza investigação dos
eventos adversos pós-vacinais no município. No
entanto, esse não constava nas portarias anteriores.
Passa a fazer parte como evento de notificação a
partir da data de publicação da Portaria nº 33 de
14/07/05.
A grande responsabilidade de gerir o Programa
Nacional de Imunizações no âmbito municipal levou
a ECE, através do seu Núcleo Imunizações, a realizar
o programa de Supervisão de Salas de Vacinas. O
artigo específico deste tema contém os objetivos e
metodologias deste tão importante programa.
Os artigos “Meningites Virais em Porto Alegre:
comportamento incomum em 2005” e “Análise
comparativa do ingresso de casos novos de
tuberculose ocorrido na rede ambulatorial e hospitalar
de Porto Alegre nos anos de 2003 e 2004” são
exemplos claros de qualidade e de aprimoramento
da informação em saúde resultante de investigações
epidemiológicas mantidas ao longo do tempo de forma
contínua, eficiente e criteriosa.
SETEMBRO DE 2005
SUPERVISÃO DE SALAS DE VACINAS:
FUNÇÃO TÉCNICA DE CUNHO
PEDAGÓGICO
Rosane Simas Gralha
Enfermeira /supervisora de salas de vacinas
Núcleo de Imunizações/ECE/CGVS/SMS
Em janeiro de 2005, foi implantado na Equipe
de Controle Epidemiológico o trabalho de
Supervisão de Salas de Vacinas. Esta atividade,
preconizada pelo Ministério da Saúde para todos
os municípios do Brasil, busca realizar supervisão
sistemática nas salas de vacinas para verificar “in
locus”, com as equipes da rede básica de saúde
de POA, o cumprimento das normas do PNI. Estas
normas visam garantir a conservação adequada
dos imunobiológicos, assim como, reforçar junto
à equipe a importância da informação gerada na
sala de vacina, possibilitando o planejamento de
ações estratégicas que visem a manutenção do
controle das doenças imunopreviníveis.
Este artigo propõe-se a dar ênfase aos objetivos
e a metodologia que vem sendo desenvolvida na
execução desta atividade do NI/ECE.
Objetivos da Supervisão:
• conhecer o ambiente de trabalho e a
organização do processo de trabalho das
equipes nas salas de vacinas;
• orientar os trabalhadores da sala de vacinas
quanto a importância dos registros;
• qualificar o sistema de registros;
• discutir a cobertura vacinal das populações da
área de atuação da UBS;
• orientar aspectos técnicos do programa de
imunizações;
• fortalecer o papel do vacinador na apropriação
do conhecimento que permita a qualificação de
sua prática;
• estimular a equipe de saúde para o
conhecimento e tradução dos dados que
produzem informação em saúde;
• identificar o impacto causado pelas suas ações
na comunidade adscrita.
Metodologia:
A função de supervisão de salas de vacinas
busca observar as condições atuais de
funcionamento da sala de imunizações das
Unidades Básicas de Saúde e o preparo dos
funcionários que nela atuam, a fim de identificar
as dificuldades enfrentadas pela equipe de saúde
e os problemas relacionados à estrutura física e à
assistência prestada aos usuários dos serviços.
A coleta de dados pela supervisão dá-se
através de uma entrevista semi-estruturada e na
observação sistemática da sala de vacinas e do
vacinador escalado para atuar na sala no dia da
visita. Verificou-se que o turno da tarde era mais
favorável para o enfermeiro e o vacinador
dispensarem um tempo para responder ao
instrumento (questionário) permitindo assim, uma
reflexão sobre o seu processo de trabalho.
Cabe salientar que a supervisão constitui meta do
serviço de imunização do município de POA e o
instrumento utilizado é aquele preconizado pelo
Ministério da Saúde. Este inclui dados de identificação
da UBS, o horário de funcionamento, quais vacinas
são aplicadas naquele serviço e a relação de
funcionários, especificando a formação e a
capacitação daqueles que atuam na sala de vacinas.
O questionário possui blocos de perguntas sobre
aspectos a serem observados, abaixo descritos:
Aspectos gerais da sala de vacina: sala de
vacina com tamanho mínimo de 6m², de cor clara e
fácil higienização, com piso resistente, com a
instalação de uma pia e bancada seca e limpa para
o acondicionamento de seringas e agulhas de uso
diário. Também é observada a proteção contra luz
solar direta, as condições de conservação e limpeza
da sala, assim como a temperatura ambiente em
torno de 18ºC e 20ºC. Verifica-se a presença ou
não de objetos de decoração, a distribuição
funcional dos mobiliários e a apresentação e
organização dos impressos e materiais de
expediente. Observa-se ainda se há horário
contínuo de vacinação durante o expediente e se a
sala é de uso exclusivo para este fim.
Procedimentos técnicos: Avalia-se o vacinador
na observação ou não da idade e intervalo entre
as doses, a orientação e investigação de eventos
adversos à dose anterior, o aprazamento e
validade da vacina tanto na carteira quanto na
abertura dos frascos, o acondicionamento e
descarte do material perfurocortante. Também
verifica-se a organização do fichário, se há busca
de faltosos, bem como se a quantidade de
seringas, agulhas e vacinas recebidas são
suficientes para a Unidade.
02
Rede de frio: no refrigerador, observa-se a
capacidade, conservação, limpeza (processo de
degelo), composição da rede de frio e o
funcionamento do mesmo, assim como, o uso
exclusivo deste para imunobiológicos. Também
verifica-se a existência e uso correto do
termômetro digital, e a organização interna dos
imunobiológicos quanto ao lote e validade nas
respectivas prateleiras.
Sistema de informação - SI: observa-se a
existência de impressos necessários para os
registros de doses aplicadas, o movimento de
imunobiológicos utilizados e notificação de
agravos. Em relação aos manuais de normas
técnicas observa-se a localização (acesso) dos
mesmos e se o vacinador os utiliza para suporte
nas situações de dúvida. Também avalia-se, junto
ao vacinador e o enfermeiro, o conhecimento ou
não da cobertura vacinal e da taxa de abandono
na área de atuação de seu serviço, trabalhando
assim o impacto das ações na comunidade
atendida.
Eventos adversos pós vacinação: avalia-se o
conhecimento sobre as vacinas e seus respectivos
eventos adversos, a fim de avaliar a conduta do
servidor frente a esta informação (notificação,
investigação).
Imunobiológicos especiais: também avalia-se
o conhecimento prévio da existência do CRIE
(Centro de Referência de Imunobiológicos
Especiais), das indicações e fluxos dos mesmos.
Vigilância epidemiológica: verifica-se o
conhecimento ou não da ocorrência de casos de
doenças imunopreviníveis na área de atuação, a
participação em vacinação de bloqueio e a
notificação de casos suspeitos de doenças de
notificação obrigatória.
Educação em saúde: observa-se se há
parcerias com outros segmentos sociais e
também se ocorrem ações extra-muro para
divulgação das vacinas.
Nestes blocos há questões que apresentam
pontos críticos e são passíveis de escore com a
seguinte classificação: ideal 100% a 90%, bom 89%
a 76%, regular 75% a 50% e insuficiente <50%.
A supervisão de salas de vacinas dá-se com
cunho pedagógico, onde o ensinar e o aprender
partem do que acontece na realidade do que gerou
o problema, buscando, desta forma, adotar
medidas oportunas para retificar as deficiências
detectadas. Nesta linha pedagógica a empatia
entre supervisor e a equipe “supervisionada” se
estabelece dizimando mal entendidos a respeito
da função e desempenho desta ação.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano VIII, nº 27, Setembro 2005
Considerações:
O projeto de Supervisão de Salas de Vacinas
pretende uma aproximação mais sistemática do
Núcleo de Imunizações e da Equipe de Epidemiologia
com as Unidades Básicas de Saúde da rede
municipal de Porto Alegre. O trabalho que vem sendo
desenvolvido tem provocado momentos de reflexão
e análise dos processos de trabalho imbricados,
vislumbrando assim um engajamento de todos na
busca de tecnologias que possam dizimar as dúvidas
e as causas da baixa cobertura vacinal.
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral do
Programa de Imunizações - Sistema de Informações do
Programa Nacional de Imunizações - Programa de Avaliação
do Instrumento de Supervisão de Salas de Vacina .Manual
do Usuário, Rio de Janeiro, 2003. internet: www.datasus.gov
BRASIL. Ministério da Saúde. Revista do Sistema Único de
Saúde do Brasil Epidemiologia e Serviços de Saúde Vol.12
- Nº3 - julho/set de 2003.
MENINGITES VIRAIS EM PORTO ALEGRE:
COMPORTAMENTO INCOMUM EM 2005
O primeiro semestre de 2005 foi marcado por
um comportamento incomum das meningites virais
no município de Porto Alegre. No período de 30 de
abril a 28 de junho foram investigados três surtos
da doença em escolas infantis da cidade. Em seus
11 anos de atuação na vigilância das meningites, a
Equipe de Controle Epidemiológico/CGVS havia
investigado apenas um surto de meningite viral,
em escola infantil, ocorrido no ano 2000.
O quadro a seguir resume as informações
levantadas na investigação dos casos de meningite
viral vinculados aos três surtos.
Além da investigação epidemiológica destes
surtos, as equipes de Vigilância de Serviços de
Interesse a Saúde e de Vigilância das Águas, que
integram a Coordenadoria Geral de Vigilância em
Saúde (CGVS) realizaram a avaliação dos
ambientes físicos e dos procedimentos de rotina
nos estabelecimentos envolvidos.
Através da investigação epidemiológica
evidenciou-se que, no período de detecção dos
casos de meningite viral, estavam ocorrendo casos
de febre acompanhados de diarréia e ou dor
abdominal em outros alunos das três escolas e,
em uma das escolas, os sintomas afetaram
também adultos. Na revisão de procedimentos em
relação ao ato de cuidar das crianças, foram
detectadas algumas situações facilitadoras para
a transmissão de enteroviroses.
Com o objetivo de identificar o vírus envolvido
nos surtos em investigação, foram coletadas 15
amostras de fezes de doentes e seus
comunicantes. Até o momento da redação deste
artigo, 12 amostras tiveram resultado negativo, 02
estavam em processamento e em 01 foi detectada
presença de enterovírus não pólio, ainda em fase
de identificação.
A observação da ocorrência de casos de
Meningite Viral em Porto Alegre nos últimos cinco
anos permite informar sobre alguns aspectos de
seu comportamento.
A maior incidência de casos ocorreu nas faixas
etárias compreendidas entre zero e nove anos de
idade, concentrando 70% dos casos ocorridos no
período 2000 a 2004, como pode ser observado
no gráfico 1.
Gráfico 1 - Incidência (casos/100.000 hab) por faixa etária dos
Casos de Meningite Viral em residentes no Município
de Porto Alegre, período 2000 a 2004.
Tabela 1 - ________________________________________
________________________________________
Número de
casos por
escola
Idade das
crianças
afetadas
Sintomas
apresentados
Escola 1:
05 casos
10% menores
de 01 ano
Febre:
100% dos casos
Escola 2:
03 casos
30% com
03 anos
Escola 3:
02 casos
40% com
04 anos
Total:
10 casos
20% com
05 anos
Resultado da análise
citoquímica dos
LCR coletados
• Leucócitos: 30% dos casos
com menos de 100 cel/mm³;
40% dos casos entre 100 e
200 cel/mm³ e 30% dos casos
Vômitos:
entre 200 e 300 cel/mm³.
90% dos casos
• 40% dos casos apresentaram
Rigidez de nuca: predomínio de linfócitos.
• A glicorraquia apresentou
60% dos casos
valores superiores a 69mg/dl.
Dor abdominal: • Os valores de proteínas no
20% dos casos
LCR variaram entre 21 e 46
mg/dl.
Fonte: ECE/CGVS/SMS
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano VIII, nº 27, Setembro 2005
A Meningite Viral vem sendo diagnosticada e
investigada pela ECE ao longo de todos os meses
do ano. No gráfico 2 é possível observar um pico
sazonal a cada ano, coincidindo com os meses
de outono ou primavera. No inverno ocorre um
03
declínio no número de casos. Ainda desta
observação, detecta-se que, no período
considerado, o ano de 2002 apresentou o maior
número de casos e em 2003 ocorreu o menor
número. Estas variações no comportamento ainda
carecem de uma investigação mais aprofundada.
Descarta-se a interferência do processo de
detecção de casos pela vigilância uma vez que esta
não sofreu alterações no período. Já a comparação
do comportamento da doença nos anos de 2004 e
2005 permitem definir a manutenção da freqüência
em patamares mais elevados do que em anos
anteriores, podendo vir a alcançar, em 2005, os
níveis de 2002, caso venha ocorrer novo pico
sazonal nos meses de primavera.
Gráfico 2 - Distribuição mensal dos casos de Meningite Viral,
em residentes do município de Porto Alegre, 2000 a 2005.
situação fez com que a Equipe de Controle
Epidemiológico divulgasse o alerta epidemiológico,
através do qual os serviços de saúde foram
informados sobre a ocorrência de surtos,
buscando, desta forma, a participação dos serviços
na pesquisa do agente etiológico.
Por outro lado, com o objetivo da prevenção de
um novo pico sazonal da doença, as coordenações
de escolas infantis foram informadas e orientadas
quanto aos procedimentos frente a casos de
Meningite Viral e/ou sintomas gastrointestinais em
integrantes do corpo docente e discente. Nesta
orientação constou a informação sobre meningites,
sinais/sintomas, modo de transmissão e formas de
romper a cadeia de transmissão. Ainda nesse
informe, a ECE passou a recomendar, formalmente,
o afastamento por dez dias, a contar da data de
início dos sintomas, das pessoas acometidas por
meningite viral ou por diarréia.
ANÁLISE COMPARATIVA DO INGRESSO DE
CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
OCORRIDO NA REDE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR DE PORTO ALEGRE NOS
ANOS DE 2003 E 2004
Márcia Cambraia Calixto
Enfermeira da ECE/CGVS
O comportamento das Meningites Virais em Porto
Alegre é coerente com o descrito pela literatura.
Sabe-se que cerca de 90% das meningites virais
são causadas por enterovírus, habitantes freqüentes
do nosso trato gastro-intestinal. Estes vírus são mais
comuns durante o verão e o outono. Crianças e
adolescentes são mais suscetíveis, entretanto, os
adultos também podem infectar-se. Os sintomas da
infecção por enterovírus, que geralmente antecedem
a meningite, são manifestações gastrointestinais tais
como vômitos, diarréia e erupções cutâneas.
Retomando as informações contidas no primeiro
parágrafo deste artigo bem como no quadro 1,
verifica-se que, mesmo não tendo ocorrido descrição
de sintomas gastrointestinais nos casos
diagnosticados de Meningite Viral, estes estavam
temporal e espacialmente relacionados com casos
de outras crianças e adultos com sintomas
gastrointestinais.
Assim, ainda que não se tenha obtido, até o
momento, o diagnóstico etiológico destes casos
investigados, os eventos observados corroboram
com a hipótese de infecção por enterovírus. Esta
04
No ano de 2000 foi municipalizado o sistema
de informação de agravos e notificação
compulsória da tuberculose (SINAN/TB) nos
estabelecimentos hospitalares e nos ambulatórios
de referência do Programa de Controle da
Tuberculose (PCT) de Porto Alegre, de acordo com
a Portaria Ministerial n°993 de 04/09/2000. Após
um período de qualificação da vigilância
epidemiológica da tuberculose, já é possível fazer
uma análise do ingresso e da evolução dos casos
em relação ao local de diagnóstico.
Pela definição da norma técnica do Programa
de Controle da Tuberculose do Ministério da
Saúde, o conceito de caso novo é: "Indivíduo
doente que nunca se submeteu a tratamento
ou que o fez por um período menor de 30 dias
ou há mais de 5 anos". Neste artigo, serão
analisados os casos que se enquadram nesta
definição técnica.
No ano de 2004, a Equipe de Controle
Epidemiológico (ECE), responsável pela vigilância
epidemiológica da tuberculose, registrou 1432
casos novos de tuberculose, sendo que 29%
desses casos foram diagnosticados durante a
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano VIII, nº 27, Setembro 2005
internação hospitalar e 71% nos ambulatórios de
referência. Os números não diferem muito do ano
anterior (2003), quando ocorreram 1463 casos
novos, sendo 31% diagnosticados durante a
internação hospitalar e 69% nos ambulatórios de
referência. O gráfico 1 ilustra os números relatados.
Gráfico 1 - Distribuição dos casos novos - todas as formas
clínicas de tuberculose por origem de estabelecimento
no ano de 2003 e 2004.
Os gráficos 2 e 3 que demostram a evolução
dos casos novos de tuberculose que foram
diagnosticados durante a internação hospitalar nos
anos de 2003 e 2004. Constata-se que, em média,
nesses dois anos, em torno de 63% dos casos
vincularam ao PCT após a alta hospitalar. Porém,
cerca de 13% não se vincularam a nenhuma
unidade de referência da tuberculose. Observase ainda que, na mesma internação, 24%
evoluíram para óbito. Destes óbitos, em torno de
69% são casos que apresentaram HIV positivo.
Gráfico 2 - Distribuição da evolução dos casos novos de
tuberculose diagnosticados em hospitais no ano 2003.
Os gráficos acima que demostram a evolução
dos casos novos de tuberculose que foram
diagnosticados durante a internação hospitalar nos
anos de 2003 e 2004. Constata-se que, em média,
nesses dois anos, em torno de 63% dos casos
vincularam ao PCT após a alta hospitalar. Porém,
cerca de 13% não se vincularam a nenhuma
unidade de referência da tuberculose. Observase ainda que, na mesma internação, 24%
evoluíram para óbito. Destes óbitos, em torno de
69% são casos que apresentaram HIV positivo.
A tabela 1, demonstra que grande percentual
dos óbitos hospitalares tem a co-infecção TB/HIV
e que, em média, 50% dos casos novos notificados
durante a internação hospitalar apresentam coinfecção TB/HIV. Isto está diretamente relacionado
a interação da epidemia do HIV/aids com a
tuberculose. Segundo a literatura, a epidemia da
infecção pelo HIV causou uma dramática piora da
situação da tuberculose e, em muitos pacientes, o
desenvolvimento da tuberculose clínica pode ser
o primeiro sinal de infecção pelo HIV. Citando Alves
& Natal, 2002, "enquanto indivíduos infectados por
M. tuberculosis e HIV negativo apresentam um
risco de adoecimento médio durante a vida de
5% a 10%, os HIV positivos passam a ter um risco
de adoecer de 5% a 10% ao ano". Num indivíduo
com infecção pelo HIV, a presença de outras
infecções, incluindo a tuberculose, pode ocasionar
uma replicação mais rápida do HIV, acelerando a
progressão da imunodeficiência, com subseqüente
diminuição da sobrevida do paciente.
Tabela1 - Casos novos de tuberculose-todas as formas
clínicas- diagnosticados durante a internação hospitalar
e a co-infecção TB/HIV, POA, 2003 e 2004.
Ano
Casos novos notificados Casos novos notificados HIV positivo
N
%
N
%
2003
457
100
212
46
2004
420
100
213
51
Fonte: SINAN/Equipe de Controle Epidemiológico/CGVS/SMS/PMPA
Dados sujeitos à revisão
Tabela 2 - Total de óbitos dos casos novos notificados
durante a internação hospitalar e percentual dos óbitos
dos casos com HIV positivo, POA, 2003 e 2004.
Gráfico 3 - Distribuição da evolução dos casos novos de
tuberculose diagnosticados em hospitais no ano de 2004.
Ano
Total de óbitos
Óbitos HIV positivos
N
%
N
%
2003
105
100
71
68
2004
101
100
75
74
Fonte: SINAN/Equipe de Controle Epidemiológico/CGVS/SMS/PMPA
Dados sujeitos à revisão
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano VIII, nº 27, Setembro 2005
05
Nas tabela 3 e 4 observa-se que, nos
ambulatórios de referência, a relação casos novos
e pacientes com co-infecção TB/HIV resultam num
percentual em torno de 20%. A evolução para óbito
dos casos ambulatoriais, em média de 5%, é menor
que o percentual dos óbitos que ocorreram na
internação hospitalar. Destes óbitos, cerca de 40%
são sabidamente confirmados como portadores do
HIV, conforme pode ser observado na tabela 4.
Tabela 3 - Casos novos de tuberculose - todas as formas
clínicas- notificados pelas unidades de referência e
a co-infecção TB/HIV, POA, 2003 e 2004.
Ano
Total Casos Novos
Notificados
Este nível, de acordo com a categorização de
Clancy, 1991 (tabela 5), é considerado de alto risco.
A taxa de co-infecçãoTB/HIV em Porto Alegre, já
apresentada no artigo Boletim Epidemiológico n°
23 de maio de 2004, tem se mantido na média de
29%. Esta alta taxa de co-infecção pode ser melhor
entendida quando se relaciona a alta incidência
da tuberculose com a condição do portador do HIV
exposto a este nível de incidência.
Tabela 5 - Níveis de gravidade para o risco de tuberculose,
conforme as taxas de incidência:
Coeficiente de Incidência
Risco de TB
Casos Novos Notificados
HIV Positivo
>1.000/100.000
Epidemia
>100/100.000
Alto risco
Baixo risco
N
%
N
%
~10/1000.000
2003
1006
100
224
22
1/100.000
Em eliminação
2004
1012
100
201
20
0,1/100.000
Eliminada
Fonte: Clancy,1991.
Fonte: SINAN/Equipe de Controle Epidemiológico/CGVS/SMS/PMPA
Dados sujeitos à revisão
Tabela 4 - Total de óbitos dos casos novos notificados pelas
unidades de referência e percentual dos óbitos dos
casos com HIV positivo, POA, 2003 e 2004.
Ano
Total de óbitos
Óbitos HIV positivos
N
%
N
%
2003
49
100
20
41
2004
32
100
16
50
Fonte: SINAN/Equipe de Controle Epidemiológico/CGVS/SMS/PMPA
Dados sujeitos à revisão
Ao analisar os casos novos de tuberculose em
Porto Alegre nos últimos cinco anos (gráfico 4),
percebe-se que a incidência se mantem estável,
na média de 100 casos para cada 100.000
habitantes.
Gráfico 4 - Incidência/100.000 hab da Tuberculose todas as
formas clínicas, em residentes do município
de Porto Alegre, 2000 a 2004.
A OMS, já em 1998, na publicação TB/HIV
Manual Clínico para o Brasil, adverte que "a
tuberculose associada ao HIV (HIV/TB) é problema
comum em várias populações, especialmente na
África Sub-sahariana. E, nos últimos anos, vem
aumentando na Ásia e América do Sul. Em muitos
destes países existem programas nacionais de
controle da tuberculose. A infecção pelo HIV
aumenta a demanda de atividades de controle
nestes programas, pois resulta no aumento da
incidência de casos de tuberculose".
Com as informações apresentadas neste artigo
conclui-se que o monitoramento sistemático da
origem das notificações de tuberculose pode ser
entendido como sinalizador da necessidade de
ações de saúde que possibilitem uma captação
mais precoce dos casos de tuberculose no nível
ambulatorial. Desta forma, ocorreria uma diminuição
da taxa de diagnóstico hospitalar; controlando, de
forma prioritária, os egressos hospitalares, grupo
de maior risco para a adesão ao tratamento, bem
como, de maior risco para desenvolvimento de
formas mais graves da doença e de mortalidade,
constituído pela população co-infectada TB/HIV.
Referências Bibliográfica:
SANT'ANA, C. C. Tuberculose na Infância e na Adolescência.
São Paulo: Ed Atheneu, p. 05 a 15. 2002.
OMS.TB/HIV Manual Clínico, revisão de Hijjar, Miguel/
Programa Nacional de Tuberculose, Medeiros e Velose e
Griszentein/ Coordenação Nacional de DST/AIDS/MS, p.
11,1998.
06
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano VIII, nº 27, Setembro 2005
TABELA DO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS E INVESTIGADOS PELA
EQUIPE DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO NO ANO DE 2005, SE 1 À SE 35.
Agravos
Acidentes com animais peçonhentos
Aids
>13 anos
< 13 anos
Atendimento anti-rábico
Botulismo
Carbunculo ou Antraz
Caxumba
Cólera
Coqueluche
Dengue**
Difteria
Doença de Creutzfeld-Jakob
Doença Chagas Aguda
Doenças exantemáticas
Rubéola
Sarampo
Esquistossomose
Eventos Adversos Pós-Vacinação
Febre Amarela
Febre do Nilo Ocidental
Febre Maculosa
Febre Tifóide
Gestantes HIV + e criança exposta
Hanseníase
Hantavirose
Hepatite viral
Hepatite A
Hepatite B
Hepatite C
Hepatite B+C
Hepatite A/B ou A/C
Leishmaniose cutânea
Leishmaniose visceral **
Leptospirose
Malaria**
Meningites
Doença meningocócica
M. bacteriana não identificada
M. criptococos
M. Haemophilus
M. não identificada
M. outras bacterias identificadas
M. pneumococo
M. tuberculosa
M. viral
Peste
Poliomielite/Paralisia Flácida Aguda
Raiva Humana
Sífilis Congênita
Sífilis em gestante
Síndrome da Rubéola Congênita
Tétano acidental
Tétano neonatal
Tularemia
Tuberculose
Casos Novos
Varicela
Varíola
Total
Total de Casos
Investigados
Confirmados
77
930
2621
2
0
41
0
107
38
0
1
41
90
82
8
2
253
0
0
0
0
319
26
2
882
3
2
165
6
520
0
4
0
24
NI
2
1
0
0
1234
549
0
8032
NA: Não se aplica (considerado caso pela notificação)
NI: não implantado até o momento
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano VIII, nº 27, Setembro 2005
Casos Residentes em POA
Investigados
Confirmados
77
930
906
24
2621
2
0
NA
0
68
14
0
1
0
0
0
0
0
253
0
0
0
0
319
26
0
823
163
69
547
37
7
0
0
47
4
414
34
38
18
1
39
0
8
18
258
0
0
0
19
NI
0
0
0
0
1234
948
NA
0
33
674
2176
2
0
38
0
60
30
0
0
41
86
79
7
0
253
0
0
0
0
216
14
1
799
3
0
90
3
318
0
2
0
24
NI
1
0
0
0
940
509
0
6399
33
674
659
15
2176
2
0
NA
0
34
11
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
0
0
216
14
0
746
150
62
498
31
5
0
0
24
2
256
14
16
12
0
19
0
5
8
182
0
0
0
19
NI
0
0
0
0
940
772
NA
0
* dados sujeitos a revisão
** casos confirmados importados
07
PORTARIA Nº. 33, DE 14 DE JULHO DE 2005
Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de
notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser
notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional.
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 36 do Decreto nº. 4.726, de 9 de junho de 2003 e,
considerando o disposto no Art. 4o- da Portaria nº 2.325, de 8 de dezembro
de 2003, resolve:
Art. 1º - Incluir à Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória,
os casos suspeitos ou confirmados de Doença de Creutzfeldt - Jacob; Sífilis
em Gestante; Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda; e Eventos Adversos
Pós-Vacinação, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. A ocorrência de agravo inusitado à saúde,
independentemente de constar da Lista Nacional de Agravos de Notificação
Compulsória, deverá também ser notificado imediatamente ás autoridades
sanitárias mencionadas no caput deste artigo.
Art. 2º - As doenças e agravos relacionados no Anexo II desta Portaria,
para todo território nacional, devem ser notificados de forma imediata às
Secretarias Estaduais de Saúde, e estas deverão informar imediatamente à
SVS/MS, por meio de:
I. correio eletrônico [email protected]; ou
II. por telefone: 061 33153659 ou fax: 061 33153658, da Gerência
Técnica de Doenças Emergentes e Reemergentes - GTDER/CGDT/DEVEP/
MS, sem prejuízo do registro das notificações pelos procedimentos rotineiros
do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN.
Art. 3º - Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como
os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares
de saúde e ensino, em conformidade com a Lei nº. 6259 de 30 de outubro de
1975, são obrigados a comunicar aos gestores do Sistema Único de Saúde
- SUS a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados das doenças
relacionadas no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O não cumprimento desta obrigatoriedade será
comunicado aos conselhos de entidades de Classe e ao Ministério Público
para que sejam tomadas as medidas punitivas cabíveis.
Art. 4º. Os resultados dos exames laboratoriais das doenças relacionadas
no Anexo III desta Portaria, devem ser notificados pelos laboratórios de
referência nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública de cada
Unidade Federada, concomitantemente às Secretarias Estaduais de Saúde,
Secretarias Municipais de Saúde e a SVS/MS, por meio da Coordenação Geral
de Laboratórios de Saúde Publica - CGLAB/DEVEP/SVS.
Art. 5º - A definição de caso para cada doença relacionada no Anexo I
desta Portaria, deve obedecer à padronização definida pela SVS/MS.
Art. 6º - Aos gestores municipais e estaduais do SUS é vedada a exclusão
de doenças e agravos componentes do elenco nacional de doenças de
notificação compulsória.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
ANEXO I
Lista Nacional de Agravos de Notificação Compulsória
I. Botulismo
II. Carbúnculo ou "Antraz"
III. Cólera
IV. Coqueluche
V. Dengue
VI. Difteria
VII. Doença de Creutzfeldt-Jacob
VIII. Doenças de Chagas (casos agudos)
IX. Doenças Meningocócica e outras Meningites
X. Esquistossomose (em área não endêmica)
XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação
XII. Febre Amarela
XIII. Febre do Nilo Ocidental
XIV. Febre Maculosa
XV. Febre Tifóide
XVI. Hanseníase
XVII. Hantaviroses
XVIII. Hepatites Virais
XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes
e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
XX. Leishmaniose Tegumentar Americana
XXI. Leishmaniose Visceral
XXII. Leptospirose
XXIII. Malária
XXIV. Meningite por Haemophilus influenzae
XXV. Peste
XXVI. Poliomielite
XXVII. Paralisia Flácida Aguda
XXVIII. Raiva Humana
XXIX. Rubéola
XXX. Síndrome da Rubéola Congênita
XXXI. Sarampo
XXXII. Sífilis Congênita
XXXIII. Sífilis em gestante
XXXIV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS
XXXV. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
XXXVI. Síndrome Respiratória Aguda Grave
XXXVII. Tétano
XXXVIII. Tularemia
XXXIX. Tuberculose
XL. Varíola
ANEXO II
Agravos de notificação imediata via fax, telefone ou e-mail, além da digitação
e transferência imediata, por meio magnético, através do SINAN
I. Caso suspeito de:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Peste
h) Raiva Humana
i) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
j) Síndrome Respiratória Aguda Grave
k) Varíola
l) Tularemia
II. Caso confirmado de:
a) Poliomielite
b) Sarampo
c) Tétano Neonatal
III. Surto ou agregação de casos ou agregação de óbitos por:
a) Agravos Inusitados
b) Difteria
c) Doença de Chagas Aguda
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana
ANEXO III
Resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de
Referência Nacional ou Regional
I. Resultado de amostra individual por:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou "Antraz"
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Influenza Humana
h) Poliomielite
i) Peste
j) Raiva Humana
k) Síndrome Respiratória Aguda Grave
l) Varíola
m) Tularemia
n) Sarampo
II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
a) Agravos Inusitados
b) Doença de Chagas Aguda
c) Difteria
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE:
Pedro Gus
COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
Denise Aerts
CHEFE DA EQUIPE DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO:
Lisiane M. W. Acosta
MEMBROS DA EQUIPE DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO:
Adelaide Kreutz Pustai / Ana S. de G. Munhoz / Ana Sir C. Gonçalves
Ângela M. L. Echevarria / Cláudio R. de J. Rodrigues / Débora B. G. Leal / Edi de Souza
Eliane C. Elias / Eliane N. Siqueira / Isete Maria Stella / Liane Oliveira Fetzer
Lisiane M. W. Acosta / Mara B. S. Ourives / Márcia C. Calixto / Márcia C. Santana
Maria Alice P. de Graña Calvete / Maria Aparecida M. Vilarino / Maria da G. S. de Bastos
Maria de Fátima de Bem Rigatti / Maria R. V. Brito / Mariloy T. Viegas
Maristela Fiorini / Maristela A. Moresco / Naiar S. Marques / Neiva Isabel R. Wachholz
Niraci P. Perin / Patricia C. Wiederkehr / Patrícia Z. Lopes / Paulina B. Cruz
Rosana I. Ouriques / Rosane Simas Gralha / Rosane T. da C. Linck
Rute da S. Lopes / Sônia Eloisa O. de Freitas / Sônia V. Thiesen
Vera L. J. Ricaldi / Vera R. da S Carvalho
08
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Ano VIII, nº 27, Setembro 2005