Cartaz Direito e Economia do Mar

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DIREITO E ECONOMIA DO MAR
29 E 30 MAIO 2017
AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
9:30
29 de Maio
Sessão de Abertura
Ana Paula Vitorino (Ministra do Mar) *
Eduardo Paz Ferreira (Presidente do IDEFF)
Nogueira Leite (Presidente do Fórum Oceano)
Miguel Marques (PwC)
10:30
Painel I: A Relevância do Mar
14:30
Painel II: Direito do Mar
9:30
Moderadora: Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF)
Nogueira Leite (Fórum Oceano) - As oportunidades
Fausto Brito e Abreu (DGPM) - O estado da Economia do Mar
Tiago Pitta e Cunha (Fundação Oceano Azul) - A União Europeia e o Mar
Fernando José Ribeiro de Melo Gomes (Almirante) - O Mar e a Marinha
Moderador: Fernando Loureiro Bastos (FDUL)
Duarte Lynce de Faria (FDUL) - O Direito Marítimo, o Direito Portuário e o Direito dos Transportes
Paulo Parracho (DGRM) - As Organizações Internacionais
Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF) - A Fiscalidade do Mar
José Luís Moreira da Silva (FDUL) - Concessão e Exploração Portuárias
Agostinho Pereira de Miranda (Miranda & Associados) - A Exploração Petrolífera
Painel II: Direito do Mar (continuação)
30 de Maio
Rui Guerra da Fonseca (FDUL) - O Direito Administrativo do Mar
Carla Amado Gomes (FDUL) - O Mar e o Direito do Ambiente
Painel III: Economia do Mar
Moderador: Miguel Marques (PwC)
Humberto Vasconcelos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas) - A Região Autónoma da Madeira e o Mar *
Arnaldo Machado (Presidente da SDEA) - A Região Autónoma da Madeira e o Mar
Francisco Costa (SDM) - Registo Internacional de Navios da Madeira
Moderador: Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
Miguel Marques (PwC) - Governance do Mar e a Economia do Mar
Representante (Governo de Angola) - Tributação aduaneira nos produtos do mar como contributo da preservação do Ecossistema
marinho - o Caso de Angola
14:45
Painel III: Economia do Mar (continuação)
17:30
Sessão de Encerramento
Moderador: Miguel Assis Raimundo (FDUL)
Lídia Sequeira (APP) - Atividade Portuária
Ventura de Sousa (AIN) - Construção Naval
Ricardo Ferreira (Lisbon Terminal Cruise) - Cruzeiros
Manuel Tarré (Fileira do Pescado) - Fileira Alimentar do Mar
António Sarmento (Wavec) - Novos Usos do Mar
Helena Vieira (Blue Bio Alliance) - Biotecnologia
José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas) *
Eduardo Paz Ferreira (Presidente do IDEFF)
Nogueira Leite (Presidente do Fórum Oceano)
Miguel Marques (PwC)
Entrada livre sujeita a inscrição prévia para [email protected]
www.ideff.pt
* a confirmar