REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES CELEBRAÇÃO ALUSIVA AO 4º. ANIVERÁRIO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, A REALIZAR-SE, DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014 PROGRAMA DO WORKSHOP LEMA: “VAMOS JUNTOS FAZER DA CONSTITUIÇÃO UM INSTRUMENTO DE TRABALHO” PROVÍNCIA: Huambo. 8H00 8H45 9H00-9H10 1º PAINEL 2º PAINEL INTERVENIENTE Pequeno-Almoço. Chegada dos Participantes. Música Ambiente. Sessão de Abertura. Hino Nacional. Sua Excelência O Governador Da Província do Huambo, Dr. Fernando Faustino Muteka. Discurso de Abertura Teatro ou Jogral sobre a Promulgação da Constituição 9H10-9H40 Prelector: Dr. Witold Da Glória. Moderador: Dr. João Valeriano. 9H40-10H10 Prelector: Dr. António Cassoma. Moderador: Dr. Pedro Nazaré Pascoal. 10H40-10H50 SUBTEMA A Constituição Da República e a Sociedade Civil. O Papel Estruturante e Integrador Da Constituição. 1 HORA Intervalo – Coffee Break Página PAINEIS LOCAL: AUDITÓRIO DA RÁDIO NACIONAL. 3º PAINEL 4º PAINEL 10H50-11H20 Prelector: Gilberto Luther. Moderador: Dr. Tito Miguel Cassule. 11H20-11H50 Prelector: Dr. Eduardo Mendes Simba. Moderador: Dr. Ângelo Funete. 12H20-12H50 12H50-13H10 13H10-13H30 O Novo Sistema Tributário N a Constituição De 2010. O Ambiente Na Constituição De 2010. Debate Geral Dr. JOÃO SAMBIRIA ZINHO, DIRECÇÃO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DO MAP. Encerramento. Intervenção Musical Fim - Confraternização GABINETE DA MINISTRA DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, EM LUANDA, AOS 23 JANEIRO DE 2014.A MINISTRA __________________________________________ Página 2 ROSA LUÍS DE SOUSA MICOLO