Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito
Filosofia
Temas
 O que é o Direito?
 Lei, Estado e Direito
 O positivismo jurídico
 O Direito natural
 O Direito natural e a justiça
 A justiça e segurança como valores do Direito
Bibliografia aconselhada
KAUFMANN, Arthur – Filosofia do Direito, Gulbenkian, Lisboa, 2004.
Disponível na Biblioteca João Paulo II, Universidade Católica – COTA D-2/I KAU/2
KAUFMANN, Arthur e WINFRIED, Hassemer - Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do
Direito Contemporâneas, Gulbenkian, Lisboa, 2002.
Disponível na Biblioteca da FDUL – COTA H0102-572
KELSEN, Hans – A Justiça e o Direito Natural, Almedina, Coimbra, 2001.
Disponível na Biblioteca da FDUL – COTA H0102-543
LARENZ, Karl – Metodologia da Ciência do Direito, Gulbenkian, Lisboa, 1997.
Disponível na Biblioteca da FDUL – COTA D01-145/B
MONCADA, Luís Cabral De – Filosofia do Direito e do Estado, 2 volumes, reimpressão, Coimbra Editora,
Coimbra, 2006.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 1955 – COTA H0102-669/A
RADBRUCH, Gustav – Filosofia do Direito, Martins Fontes, S. Paulo, 2004.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 1979 – COTA H0102-219/B
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História
Temas
 A influência do direito romano em Portugal
 As fontes de Direito durante a Idade Média
 O Marquês de Pombal e a Lei da Boa Razão
 Montesquieu e a teoria da separação dos poderes do Estado
 Constitucionalismo e liberalismo político no Portugal do século XIX
 A revolução de 25 de Abril de 1974 e o sistema político implementado pela Constituição de 1976
Bibliografia aconselhada
ALBUQUERQUE, Ruy e MARTIM de – História do Direito Português, 2 volumes, Lisboa, 2004 e 1983.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 1983– COTA A02-41/B
COSTA, Mário Júlio Almeida - História do Direito Português, Almedina, Coimbra, 1996.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 1983– COTA A02-33/A
GILISSEN, John – Introdução Histórica ao Direito, Gulbenkian, Lisboa, 2003.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 2011– COTA A05-291/B
HOMEM, António Pedro Barbas – História do Pensamento Jurídico, AAFDL, Lisboa, 2003.
Nota: Não disponível em qualquer biblioteca da ULisboa
SILVA, Nuno Espinosa Gomes da - História do Direito Português, Gulbenkian, Lisboa, 2006.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 1991– COTA A02-92/A
WIEACKER, Franz – História do Direito Privado Moderno, Gulbenkian, Lisboa, 2004.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 1993– COTA A05-849
Textos de apoio:
MIRANDA, Jorge – As Constituições Portuguesas, Petrony, Lisboa, 2004.
Disponível na Biblioteca da FDUL edição de 2013– COTA C01-2437/C
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Biblioteca | Informações
Algumas das publicações que constam desta bibliografia podem ser consultadas na Biblioteca da
Faculdade de Direito (FDUL) e no Instituto de Ciências Sociais (ICSUL).
Faculdade de Direito
Morada: Alameda da Universidade | 1649-014 Lisboa
Horário:
2.ª feira a 6.ª feira | 9:00 -20:30
Contactos:
Tel.: 217 984 680 | [email protected]
Página FD: www.fd.ul.pt | Página Biblioteca FD: http://www.fd.ul.pt/Biblioteca.aspx
Transportes:
Metro: Estação Cidade Universitária (Linha Amarela);
Autocarros: Carreiras da Carris – 731 - 735 - 732 - 738 - 768
Instituto de Ciências Sociais
Morada: Av. Professor Aníbal de Bettencourt, n.º 9 | 1600-189 Lisboa
Horário:
2.ª feira a 6.ª feira | 9:30 -18:00
Contactos:
Tel.: 217 804 731 | E.: [email protected]
Página Biblioteca ICS: http://www.ics.ul.pt/Biblioteca
Transportes:
Metro: Estação Entrecampos (Linha Amarela);
Autocarros: Carreiras da Carris – 754 – 701 – 732 – 736 – 738
Para mais informações e futuras pesquisas consulte o catálogo do Sistema Integrado de Bibliotecas da
Universidade de Lisboa (SIBUL) http://sibul.reitoria.ul.pt
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