Apoio DIREITO E ECONOMIA DO MAR 29 E 30 MAIO 2017 AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 9:30 29 de Maio Sessão de Abertura Ana Paula Vitorino (Ministra do Mar) * Eduardo Paz Ferreira (Presidente do IDEFF) Nogueira Leite (Presidente do Fórum Oceano) Miguel Marques (PwC) 10:30 Painel I: A Relevância do Mar 14:30 Painel II: Direito do Mar 9:30 Moderadora: Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF) Nogueira Leite (Fórum Oceano) - As oportunidades Fausto Brito e Abreu (DGPM) - O estado da Economia do Mar Tiago Pitta e Cunha (Fundação Oceano Azul) - A União Europeia e o Mar Fernando José Ribeiro de Melo Gomes (Almirante) - O Mar e a Marinha Moderador: Fernando Loureiro Bastos (FDUL) Duarte Lynce de Faria (FDUL) - O Direito Marítimo, o Direito Portuário e o Direito dos Transportes Paulo Parracho (DGRM) - As Organizações Internacionais Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF) - A Fiscalidade do Mar José Luís Moreira da Silva (FDUL) - Concessão e Exploração Portuárias Agostinho Pereira de Miranda (Miranda & Associados) - A Exploração Petrolífera Painel II: Direito do Mar (continuação) 30 de Maio Rui Guerra da Fonseca (FDUL) - O Direito Administrativo do Mar Carla Amado Gomes (FDUL) - O Mar e o Direito do Ambiente Painel III: Economia do Mar Moderador: Miguel Marques (PwC) Humberto Vasconcelos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas) - A Região Autónoma da Madeira e o Mar * Arnaldo Machado (Presidente da SDEA) - A Região Autónoma da Madeira e o Mar Francisco Costa (SDM) - Registo Internacional de Navios da Madeira Moderador: Rui Guerra da Fonseca (FDUL) Miguel Marques (PwC) - Governance do Mar e a Economia do Mar Representante (Governo de Angola) - Tributação aduaneira nos produtos do mar como contributo da preservação do Ecossistema marinho - o Caso de Angola 14:45 Painel III: Economia do Mar (continuação) 17:30 Sessão de Encerramento Moderador: Miguel Assis Raimundo (FDUL) Lídia Sequeira (APP) - Atividade Portuária Ventura de Sousa (AIN) - Construção Naval Ricardo Ferreira (Lisbon Terminal Cruise) - Cruzeiros Manuel Tarré (Fileira do Pescado) - Fileira Alimentar do Mar António Sarmento (Wavec) - Novos Usos do Mar Helena Vieira (Blue Bio Alliance) - Biotecnologia José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas) * Eduardo Paz Ferreira (Presidente do IDEFF) Nogueira Leite (Presidente do Fórum Oceano) Miguel Marques (PwC) Entrada livre sujeita a inscrição prévia para [email protected] www.ideff.pt * a confirmar