Apresentação do PowerPoint - CRF-PR

SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
O QUE É?

PROCESSO DE ESCOLHA DE MEDICAMENTOS
EFICAZES E SEGUROS, CUSTO-EFETIVOS,
IMPRESCINDÍVEIS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE UMA POPULAÇÃO

PONTO DE PARTIDA E BASE DE TODAS AS ATIVIDADES
DO CICLO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

FORTEMENTE VINCULADA AO CONCEITO DE USO
RACIONALDE MEDICAMENTOS

ATIVIDADE MAIS IMPORTANTE DO CICLO DA AF
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
OBJETIVOS







fornecimento de medicamentos eficazes, seguros e custoefetivos, voltados para as necessidades da população;
otimização da gestão administrativa e financeira, racionalizando
a rotina operacional de aquisição, armazenamento e gestão de
estoques;
estímulo à uniformização de condutas terapêuticas;
melhores condições para prática da farmacovigilância;
melhoria do fluxo de informações, da integração multidisciplinar,
envolvendo os profissionais de saúde na tomada de decisões;
desenvolvimento de ações educativas para prescritores,
dispensadores e usuáriosem um processo de educação
continuada;
promoção do uso racional de medicamentos.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
Constituir uma Comissão de Farmácia e
Terapêutica (CFT) ou um Grupo de
trabalho, composto minimamente por:
•
farmacêutico,
•
médico,
•
enfermeiro,
•
odontólogo.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
DEFINIÇÃO CFT
Instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, que
tem por finalidade assessorar o gestor e equipe de saúde em
assuntos referentes a medicamentos.



REQUISITOS
Participação e envolvimento da equipe
Trabalho colaborativo, de forma articulada e sincronizada
com as outras atividades da AF.
Equipe preparada para ampliar as atividades e a
complexidade dessas atividades.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
1.
2.
3.
4.
•
•
•
•
•
CONSTITUIÇÃO CFT
Equipe multidisciplinar
Coordenação do farmacêutico
Membros efetivos
Membros eventuais e convidados Representante da
direção
FORMALIZAÇÃO
Regimento interno
Termo de isenção de conflito de interesses
Formulário de solicitação de alteração da relação
Projeto/plano de trabalho
Resolução/Portaria
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
FUNÇÕES CFT
Elaborar e atualizar periodicamente a REMUME e normas
para sua aplicação.
Estabelecer critérios de inclusão e exclusão de
medicamentos.
Fixar critérios de atendimento a solicitação de
medicamentos que não integram a REMUME.
Validar protocolos de tratamentos dos serviços da
instituição.
Estudos de utilização de medicamentos.
Educação continuada para a equipe de saúde.
Assessorar atividades relacionadas com a promoção do
uso racional de medicamentos.
Propor política de dispensação na instituição.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
CONSTRUÇÃO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO
MUNICÍPIO
PERFIL DA POPULAÇÃO
•Número de habitantes
•Distribuição por faixa etária e sexo
•Envelhecimento populacional
•Morbidade e mortalidade
•Prevalência de doenças
•Aspectos relacionados às atividades econômicas relevantes
•Saneamento e moradia
•Escolaridade e padrões socioculturais
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
CONSTRUÇÃO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO
MUNICÍPIO
SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS
•
•
•
•
Modelo de atenção prestada;
Forma de organização dos serviços de saúde;
Serviços de saúde disponibilizados à população;
Protocolos e diretrizes terapêuticas instituídas no
município.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO E INDICADORES DE
SAÚDE:DATASUS, HIPERDIA, IBGE, SIA/SUS,
IPARDES, NOTIVISA, SIM, SINAN, SINASC
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
CONSTRUÇÃO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO
MUNICÍPIO
REFERENTE AO MEDICAMENTO
 Consumo histórico por item;
 Alterações da demanda por flutuação demográfica,
epidemias, aumento ou redução de incidência de patologias
ou agravos decorrentes das mesmas etc;
 Perda de medicamentos por expiração de prazo de validade
e/ou não utilização;
 Itens que constam da Rename vigente, mas não no Elenco
de Referência Estadual de Medicamentos para a Afab e que
estão sendo adquiridos pelo município;
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
METODOLOGIA
CONSTRUÇÃO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO
MUNICÍPIO
REFERENTE AO MEDICAMENTO










Forma de apresentação de uso mais racional
Disponibilidade no mercado – fornecedores
Custo do medicamento e do tratamento
Indicação terapêutica
Apresentação visando uso racional
Posologia e administração, visando a comodidade do usuário
Possibilidade de fracionamento das doses
Uso em diferentes faixas etárias: idosos e crianças
Efeitos adversos e toxicidade
Precauções especiais de uso
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
INFORMAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS
“A qualidade da informação sobre um medicamento é tão
importante quanto a qualidade do princípio ativo e pode
influenciar em grande medida a forma pela qual o medicamento é
utilizado.” (MARIN et al, 2003)






Objetiva - direcionada exatamente para o problema;
Autêntica - verdadeira, com fontes reconhecidas;
Completa - obtida e fornecida de maneira completa;
Atualizada - para não incorrer em erro;
Imparcial e independente - não ser produzida por grupos de
interesse;
Imune a pressões - políticas e econômicas.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
EVIDÊNCIA EM SAÚDE
www.saude.gov.br
É o processo de elaborar pergunta, buscar e avaliar
sistematicamente as informações atuais a fim de serem
utilizadas como base para decisões clínicas.
•
•
•
•
•
Amplia chances de tomada de decisão mais efetiva;
Maiores benefícios à saúde da população;
Diminuição de custos econômicos e sociais;
Requer conhecimento técnico e experiência para tomada de
decisão;
Requer entendimento de aspectos éticos relacionados ao
contexto.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
FONTES DE INFORMAÇÃO











Artigos científicos
Serviços de indexação: Medline, Cochrane
Livros, manuais, artigos de revisão
Rename, FTN, PCDT, Guia de Medicamentos do CPS,
Temas selecionados
Evidência em saúde
Agências regulamentadoras: Anvisa, FDA
Organizações: OMS, OPAS
CIM e CIT
Boletins eletrônicos
www.bvs.br
Bulas de medicamentos
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
RENAME
RENAME/2013 contempla os
medicamentos e insumos
disponibilizados no SUS por
meio do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica,
Componente Estratégico da
Assistência Farmacêutica,
Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica,
além de determinados
medicamentos de uso
hospitalar.
Última versão 08.08.2013
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
FORMULÁRIO TERAPÊUTICO
Subsídio
aos profissionais de saúde
Informações seguras e atuais
Informações terapêuticas e farmacológicas:
manifestações gerais das doenças, descrição do
medicamento, características farmacológicas, indicação,
contraindicação, posologia, duração do tratamento,
precaução, via de administração, interações, efeitos adversos
Informações farmacêuticas: nome genérico, grupo
terapêutico, forma farmacêutica, concentração,
apresentação, recomendações gerais quanto à prescrição,
dispensação e cuidados
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
•Elaborado por equipe técnica, composta por médicos,
farmacêuticos, acadêmicos;
•para reduzir a variabilidade na prática médica que não é
explicada pelas evidências científicas;
•submetida à consulta pública;
•publicação final por meio de portarias;
•estabelecimento de procedimentos e condutas
terapêuticas medicamentosas: informações sobre
indicação, posologia, administração, duração do
tratamento, características dos pacientes, condutas
adotadas nas falhas e/ou falência de alguns tratamentos.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
Os temas selecionados foram
elaborados para disponibilizar às
equipes de saúde informações para
fundamentar a seleção e a indicação
de medicamentos essenciais que
atendam as prioridades da atenção
primária, baseados em
conhecimentos sólidos,
independentes e atualizados.
www.saude.gov.br
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
103 fármacos em 148 apresentações
41 classes terapêuticas
Introdução: abordagem geral sobre a
fisiologia do sistema envolvido,
patogênese e características gerais dos
fármacos;
Monografia do fármaco: formas de
apresentação disponíveis no elenco,
mecanismo de ação, indicações
terapêuticas, posologia, dose máxima
diária, reações adversas, risco na
gravidez, risco na lactação, interações
medicamentosas, interações com
alimentos, precauções,
contraindicações e orientações ao
paciente na dispensação.
www.consorcioparanasaude.com.br
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
ORGANIZAÇÃO DA LISTA





Pode estar organizada de acordo com o serviço onde os
medicamentos estão disponíveis (UBS, urgência e emergência,
hospitais e farmácias de referência)
Pode incluir locais de acesso de medicamentos
Incluir medicamentos de responsabilidade de aquisição e/ou
dispensação de outra esfera de gestão
Município pode elaborar lista com os medicamentos da Remume,
dos Componentes Estratégico e Especializado da Assistência
Farmacêutica, com todos os medicamentos disponibilizados pelo
SUS com os recursos da AF
Útil na elaboração de parecer sobre a solicitação administrativa ou
judicial de um medicamento e facilita o trabalho de análise durante a
atualização da Remume
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
ORGANIZAÇÃO DA LISTA
PROPOSTA DE TRABALHO






Classificação terapêutica
Denominação genérica
Concentração
Apresentação
Sugestão de manutenção e exclusão
Sugestão de inclusão
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
QUE MEDICAMENTOS SELECIONAR?
COMPONENTE BÁSICO
 Elenco Nacional de Referência: definido pelo Ministério da
Saúde com base na RENAME e em portaria específica

Elenco Estadual: definido pela Câmara Técnica da CIB-SUS
com base no elenco nacional de referência.

Elenco municipal: a ser elaborada por uma CFT municipal
com base na pactuação estadual e nas necessidades locais.

Publicações: RENAME, RESME, REMUME, formulário
terapêutico nacional e protocolos clínicos, entre outros
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
COMPONENTES DA AF
COMPONENTE ESTRATÉGICO
• Seleção dos medicamentos definida pelas áreas Técnicas
do Ministério da Saúde.
• Publicação: RENAME, formulário terapêutico nacional,
protocolos clínicos.
COMPONENTE ESPECIALIZADO
• Seleção e padronização dos tratamentos estabelecidos por
Comitê no Ministério da Saúde.
• Publicação: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
por meio de Portarias específicas.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
LEGISLAÇÃO

Resolução CIT nº 1/2012, que estabelece as diretrizes
nacionais da RENAME no âmbito do SUS:
art 2: RENAME compreende a seleção e a padronização de
medicamentos indicados para atendimento de doenças ou
de agravos no âmbito do SUS.
§ único. Para os fins do disposto nesta Resolução,
medicamentos essenciais são aqueles definidos pelo
SUS para garantir o acesso do usuário ao tratamento
medicamentoso.
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES

Outras demandas do município (MAC):





Serviços de Urgência e Emergência
Unidade de Pronto Atendimento
Ambulatórios especializados
Hospitais e outros serviços
Aquisição e padronização dos medicamentos conforme
fontes específicas


Repasses por programas (Ex.: SAMU/SIATE)
Pagamentos por procedimentos
2013
SELEÇÃO DE
MEDICAMENTOS
LEGISLAÇÃO
Publicação da Portaria GM/MS nº 1.555/ 2013, estabelece a
necessidade de encaminhamento ao MS, no prazo de 04
meses (30/11/2013, de todas as alterações relacionadas ao
elenco do CBAF pactuadas em CIB e formalizadas por meio
de Deliberação.
O Elenco de Referência Estadual vigente a ser adotado
como base para a revisão está formalizado por meio da
Deliberação CIB/PR nº 100/2013, de 24 de maio de 2013.
2013
REVISÃO DO ELENCO
GESTOR FEDERAL É A REFERÊNCIA NACIONAL
DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA QUE ESTADOS
E MUNICÍPIOS SELECIONEM OS MEDICAMENTOS
DO SEU ÂMBITO DE GESTÃO
1999
2002
2005
2007
2009
2010
2013
2013
2013
2013
REVISÃO DO ELENCO
ASCENDENTE E COMPARTILHADA
SESA (DAF, Cemepar e RS) + CONSÓRCIO +
ESPECIALISTAS
REGIONAIS DE SAÚDE DA SESA + MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS
2013
REVISÃO DO ELENCO
REVISÃO DO ELENCO
NÍVEL MUNICIPAL



Realizar a discussão no município fundamentada
nos critérios definidos
Preencher as planilhas 1 (exclusão) e 2 (inclusão)
Encaminhar o produto da discussão municipal, em
arquivo eletrônico, aos cuidados da chefia da
Seção de Insumos Estratégicos (Scine) da
Regional de Saúde;
2013
REVISÃO DO ELENCO
NÍVEL REGIONAL




Receber por meio eletrônico o produto da
discussão municipal sobre o Elenco de Referência
Estadual, com as planilhas 1 e 2;
Compilar os dados recebidos e consolidar nas
planilhas 3 (exclusão) e 4 (inclusão)
Organizar Grupo de Trabalho (GT) Regional para a
discussão dos produtos apresentados;
Encaminhar por meio de arquivo eletrônico o
produto da reunião do GT Regional ao GT Central,
a ser capitaneado pelo DAF/SESA
2013
REVISÃO DO ELENCO
NÍVEL CENTRAL




Receber por meio eletrônico os produtos das discussões
dos GT Regionais;
Convocar os membros a participar da reunião do GT
Central;
Conduzir o GT Central para a produção do novo Elenco de
Referência Estadual de Medicamentos para a Assistência
Farmacêutica na Atenção Básica;
Compilar o produto desta reunião, constituir o documento
oficial e encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite
para pactuação e após publicação da deliberação ao
Ministério da Saúde.
2013
REVISÃO DO ELENCO
ETAPAS - REVISANDO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Sensibilização do gestor.
Apoio dos profissionais de saúde.
Constituição de Comissão de Farmácia e Terapêutica –
CFT, com recursos disponíveis.
Seleção propriamente dita.
Formalização, divulgação, educação e implantação da
lista: publicação da lista, seminários, formulário e
protocolos clínicos.
Acompanhamento da utilização dos medicamentos
selecionados.
Avaliação do processo de seleção.
2013
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
DR. BENVENUTO JULIANO GAZZI (COORDENADOR)
DR. FELIPE ASSAN REMONDI
DRA.MARIA DO CARMO BARALDO WAGNER
DR. MAURÍCIO PORTELLA
DRA. MÔNICA HOLTZ CAVICHIOLO GROCHOCKI
DRA. PATRÍCIA MUZETTI VIANNA SCACALOSSI
DRA. SUZAN MIRIAN DO PATROCÍNIO ALVES
DRA. THAÍS REGINA RANUCCI
DR. VALMIR DE SANTI (SUPLENTE)
FONE: (41) 3363 0234
E-MAIL: [email protected]
CURITIBA - PR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PARANÁ
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative
Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0
Internacional. Para ver uma cópia desta licença, visite
http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/4.0/deed.pt.
Baseado no trabalho disponível em http://www.crfpr.org.br.