SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO PARANÁ COMO ESTRATÉGIA INICIAL PARA O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E A SEGURANÇA DO PACIENTE ROSSIGNOLI, Paula(1); PONTAROLLI, Deise R.S.(1); MORETONI, Cláudia B.(1); FELIZ, Daiane R. (1); ALVES, Suzan M.P.(2); SOUZA, Margely N. de (2); REMONDI, Felipe A.(3); GROCHOCKI, Mônica H. C.(4); WOEHL, Julio. C.(4); CAVALHEIRO, Luciane P.(4) (1) Departamento de Assistência Farmacêutica/SESA-PR; (2) Centro de Medicamentos do Paraná/ SESA-PR; (3) 17ª Regional de Saúde de Londrina/SESA-PR; (4) Consórcio Paraná Saúde contato: [email protected] INTRODUÇÃO OBJETIVO METODOLOGIA A seleção de medicamentos é considerada a atividade eixo do ciclo da Assistência Farmacêutica e norteia as demais etapas. Deve contemplar os preceitos do Uso Racional de Medicamentos (URM) e critérios baseados na eficácia, na segurança, na qualidade e no custo do medicamento. Conduzir o processo de seleção de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito do Estado do Paraná, com vistas a garantir aos municípios a possibilidade de disponibilização de medicamentos eficazes, seguros e custo-efetivos voltados para as necessidades da população, conforme estabelecido na legislação federal: Portaria GM/MS nº 1.555/2013 e Rename 2013 Foi constituído um Grupo Técnico (GT), em nível central, com integrantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Consórcio Intergestores Paraná Saúde, com o objetivo de definir a estratégia a ser adotada e consolidar o processo de seleção. Para tanto foi elaborado um Manual de Orientação aos municípios e Regionais de Saúde (RS), e realizada uma vídeo conferência para apresentar a metodologia de trabalho, com participação do GT, representantes das RS e de municípios. RESULTADOS E DISCUSSÃO Como executado em anos anteriores, o trabalho de revisão do elenco no estado do Paraná foi conduzido de forma compartilhada e ascendente, de modo que todos os municípios participassem efetivamente, de maneira articulada e colaborativa em conjunto com a SESA-PR, com o Consórcio Paraná Saúde e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR). O produto final da discussão é o Elenco de Referência Estadual de Medicamentos e Insumos do CBAF, que conta com 163 itens incluindo medicamentos e insumos para insulinodependentes. Set 2013 Out 2013 Nov 2013 ESFERA MUNICIPAL ESFERA REGIONAL ESFERA CENTRAL Coube aos 399 municípios do Estado: Coube às 22 RS do Estado: Coube ao Grupo Técnico: • Receber o ofício e o manual de orientação elaborados pelo GT; • Apresentar a metodologia aos municípios da sua área de abrangência; • Compilar as planilhas de inclusão/exclusão de medicamentos preenchidas pelos municípios; • Encaminhar o material para o nível central. • Consolidar o material encaminhado pelas RS; • Organizar e promover oficina de trabalho com a participação das RS, alguns municípios e um comitê de especialistas****; • Promover ampla discussão e votação das propostas de alteração do elenco, definindo novo elenco de medicamentos do CBAF no Estado. • Receber o ofício e o manual de orientação elaborados pelo GT; • Utilizar a CFT* ou constituir um GT** para discussão em âmbito municipal***; • Preencher as planilhas de inclusão/exclusão de medicamentos; • Encaminhar o material para o nível regional. Dez 2013 Apresentação em plenária da CIB-PR Pactuação Deliberação CIB- PR Nº 507/2013 Divulgação Oficina realizada em novembro de 2013 * CFT - Comissão de Farmácia e Terapêutica **GT - Grupo de Trabalho (composta por farmacêutico médico, enfermeiro, odontólogo) ***Fontes de informação sugeridas para análise de inclusão/exclusão: Formulário Terapêutico Nacional; Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; Temas selecionados de Uso Racional de Medicamentos; Guia de Medicamentos do Consórcio Paraná Saúde, entre outras. ****Especialistas : Dr. Jardel Correa de Oliveira (médico), Dr. Marcelo Sato (médico), Dr. José Gilberto Pereira (farmacêutico) e MSc. Jackson Rapkiewicz (farmacêutico). CONCLUSÃO E BENEFÍCIOS ESPERADOS O processo de seleção de medicamentos no Estado permitiu a ampla participação dos municípios na definição do novo elenco; contou com o apoio de especialistas que trouxeram a melhor evidência científica disponível para a análise das propostas de inclusão e exclusão, norteadas pela Rename 2013 e Portaria GM/MS nº 1.555/2013. Como benefícios de um elenco padronizado, buscando atender aos preceitos do URM, podem ser apontados: a racionalização da gestão do medicamento (nas etapas de aquisição, armazenamento e gestão de estoque); a melhoria da prática da farmacovigilância, com enfoque na notificação de eventos adversos e desvio técnico; a promoção de ações educativas para a equipe de saúde (prescritores e dispensadores) e usuários de medicamentos. Estes benefícios têm importante reflexo nas atividades relacionadas à segurança do paciente durante a utilização dos medicamentos, uma vez que possibilitam um melhor acompanhamento do tratamento medicamentoso e a realização de intervenções. Rua Piquiri 170 - Rebouças - 80230-140 - Curitiba - PR 41 3330-4300 - 41 3330-4406 Consórcio Intergestores Paraná Saúde Rua Voluntários da Pátria, 400, 17º andar Curitiba/PR. Fone: (41) 3323-7829 www.consorcioparanasaude.com.br [email protected]