A ATUAÇÃO DO BRASIL NA DEFESA DE SEUS

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
MÔNICA BENTES
A ATUAÇÃO DO BRASIL NA DEFESA DE SEUS
INTERESSES ECONÔMICOS NO CENÁRIO
INTERNACIONAL:
Uma análise através do tempo
Rio de Janeiro
2012
MÔNICA BENTES
A ATUAÇÃO DO BRASIL NA DEFESA DE SEUS
INTERESSES ECONÔMICOS NO CENÁRIO
INTERNACIONAL:
Uma análise através do tempo
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia
apresentada ao Departamento de Estudos da
Escola Superior de Guerra como requisito à
obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos
de Política e Estratégia.
ORIENTADOR:Economista Amilcar Manoel de
Menezes
Rio de Janeiro
2012
DIREITO AUTORAL E FICHA CATALOGRÁFICA
C2012 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação
que resguarda os direitos autorais, é
considerado propriedade da ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É
permitido a transcrição parcial de textos
do trabalho, ou mencioná-los, para
comentários e citações, desde que sem
propósitos comerciais e que seja feita a
referência bibliográfica completa.
Os conceitos expressos neste trabalho
são de responsabilidade do autor e não
expressam
qualquer
orientação
institucional da ESG
_____________________________
Mônica Bentes
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Bentes, Monica
A Atuação do Brasil na Defesa de Seus Interesses Econômicos no
Cenário Internacional: uma análise através do tempo / Mônica Bentes Rio de Janeiro : ESG, 2012.
37f.
Orientador: Economista Amilcar Manoel de Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito
à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia (CAEPE), 2012.
1. Economia. 2. Poder. 3. Desindustrialização. I.Título.
A meus pais.
AGRADECIMENTOS
Ao Corpo Permanente da ESG e aos demais professores e conferencistas do
CAEPE 2012.
Aos colegas da Turma PROANTAR – Programa Antártico Brasileiro (CAEPE 2012),
pela amizade espontânea e crescimento intelectual, proporcionados pelo convívio
diário.
Ao meu orientador, o economista Amilcar Manoel de Menezes, um agradecimento
especial pela orientação e atenção dedicada para a realização desta monografia.
A economia para ser uma política útil e
verdadeira tem que ser mais que o
expediente, ou o artifício, de uma
administração, tem que ser uma virtude
nacional ou, ainda melhor, um estado
de consciência pública.
Joaquim Nabuco
RESUMO
Esta monografia pretende oferecer uma visão de conjunto da atuação do
Brasil na defesa de seus interesses econômicos em diferentes momentos históricos.
Poderemos observar ainda, se houve efetividade na atuação do Brasil na defesa de
seus interesses. O estudo tem como ponto de partida o século XVII e encerra-se na
atualidade. Foram selecionados apenas os acontecimentos considerados de maior
expressão para o tema proposto, sem a obrigação de apresentar todos os fatos
ocorridos no período. A metodologia adotada comportou a pesquisa de bibliografia
especializada, o que permitiu diagnosticar a efetividade da força política e
econômica do país para defender os interesses nacionais. Na crise financeira
iniciada em 2008, o Brasil conseguiu avançar economicamente, apesar de
atualmente estarmos observando o processo de desindustrialização no país. Pôdese constatar também, que na maioria das vezes, o Brasil sofreu consequências de
cenários adversos quando não possuía Poder suficiente para defesa de seus
interesses.
Palavras chave: Economia. Poder. Desindustrialização.
ABSTRACT
This monograph aims to provide an overview of Brazil's role in defending its
economic interests, in different historical periods. We will also observe if there was
effectiveness in the performance of Brazil, in defending its interests. The overview
starts at
the seventeenth century and ends today, we selected only the events
considered of greater expression to the theme, with no obligation to present all the
facts occurred during the period. The research methodology adopted behaved
professional literature, which enabled us to diagnose the effectiveness of economic
and political strength to defend the country's national interests. During the crisis of
2008, Brazil could advance economically, although today we are observing the
process of de-industrialization of the country, it might be also observed that, at most
of the time, Brazil has suffered the consequences of adverse scenarios in which it did
not have enough power to defend its own interests.
Keywords: Economics. Power. Deindustrialisation
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO............................................................................................... 10
2 – PROBLEMA E OBJETIVO............................................................................ 12
3 – ASPECTOS HISTÓRICOS – CICLOS ECONÔMICOS................................
3.1 – A ECONOMIA AÇUCAREIRA E A EXPULSÃO DOS HOLANDESES.......
3.2 – CICLO DO CAFÉ.......................................................................................
3.3 – CICLO DA BORRACHA.............................................................................
16
16
19
25
4 – O PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO NACIONAL........................ 29
5 – ANÁLISE DO PROBLEMA........................................................................... 32
6 – CONCLUSÃO............................................................................................... 33
REFERÊNCIAS............................................................................................. 36
10
1
INTRODUÇÃO
“Mas a paixão cega nossos olhos, e a luz que a experiência nos dá é a de
uma lanterna na popa, que ilumina apenas as ondas que deixamos para
trás.”
Samuel Taylor Coleridge ( 1772 – 1834 )
Analisar os rumos do Brasil na defesa de seus interesses econômicos no
mundo globalizado, apresenta desafios maiores do que em conjunturas anteriores.
Entrando na segunda década do século XXI, ainda não enfrentamos com sucesso o
binômio modernização versus arcaísmo. Acumulamos vícios de poder, o ancestral
coronel populista e assistencialista, reeditado em cada nova fase histórica, os quais
permanecem presentes, defendendo interesses que desmobilizam a inovação e o
avanço pleno do desenvolvimento do Brasil.
A continuidade da crise financeira mundial, iniciada em 2008, tem provocado
apreensão nas relações econômicas internacionais. O Brasil tem conseguido
enfrentar a atual crise de forma mais estruturada do que em outros momentos de
sua história, mas há grandes ameaças ao desenvolvimento econômico nacional. A
apreciação do Real fez com que o país perdesse competitividade, em função dos
altos custos de produção. O Brasil está passando por um processo de
desindustrialização, capitaneado pela falta de competitividade, que não está restrita
apenas ao problema cambial.
Historicamente a pauta de exportações brasileira esteve atrelada a produtos
primários, assim, sua taxa de atividade econômica sempre dependeu fortemente dos
centros industrializados do mundo. Analisando o processo de desenvolvimento
econômico brasileiro, desde o período colonial até o momento atual, podemos
observar que a experiência brasileira é bastante rica, passando de país atrasado
dependente de exportações primárias à potência econômica emergente. Essas
realizações, contudo, não transformaram o Brasil em uma sociedade industrial
avançada, pois a distribuição de renda continua desigual, o país apresenta baixo
desenvolvimento científico tecnológico e as diferenças regionais ainda são enormes.
Atualmente a produção industrial brasileira está em declínio, resta saber até
que ponto o país manterá a capacidade de recuperação de seu parque industrial.
11
Política e economia estão relacionadas, pois são interdependentes. O Brasil
tem feito opções político-econômicas associadas a interesses do setor primário, em
detrimento do setor produtivo tecnológico. O país precisa adotar como diretriz
prioritária para seu desenvolvimento a redução de suas vulnerabilidades externas.
Inicialmente, deve alterar políticas econômicas que beneficiam apenas alguns
setores da economia, devendo superar barreiras internas que prejudicam a projeção
internacional do país e aumentam sua vulnerabilidade no âmbito comercial e
produtivo.
Na concepção Weberiana, “poder de um ator político é a probabilidade de
realizar a sua própria vontade independentemente da vontade alheia”. Nas relações
internacionais o Estado é o ator principal. Pretende-se, com este estudo, contribuir
para a compreensão e análise do poder do Estado brasileiro para realizar sua
vontade no cenário mundial.
12
2
PROBLEMA E OBJETIVO
O Brasil está passando por processo de desindustrialização decorrente de
vários fatores,
agravado pela apreciação cambial do Real nos últimos anos.
Provavelmente, subestimamos o impacto da crise industrial, que é global.
Diretamente, a estagnação européia e a fragilidade econômica argentina provocam
queda nas exportações de manufaturados brasileiros. O objetivo geral deste trabalho
é analisar se o Brasil possui força política e econômica necessárias para enfrentar o
quadro que se apresenta ou se sofrerá as consequências de um cenário adverso,
onde não possui Poder suficiente para defender seus interesses. Os objetivos
específicos irão oferecer visão de conjunto da atuação do Brasil na defesa de seus
interesses
econômicos;
analisar-se-á
também
os
cenários
externos
que
influenciaram o desenvolvimento ou a retração da economia brasileira nos
momentos históricos eleitos para análise.
Inicialmente serão analisados os ciclos econômicos do açúcar, do café e o
fim do ciclo da borracha. O período é extenso mas marcado essencialmente por uma
produção voltada para o comércio exterior, o setor primário-exportador era o
elemento dinâmico gerador de renda.
Em função da produção açucareira, o eixo econômico da Colônia se
estabeleceu no Nordeste. Nesta primeira fase, o financiamento da lavoura canavieira
era quase todo proveniente de casas financeiras dos Países Baixos. A ineficiência
das autoridades portuguesas, especialmente durante a União Ibérica, levou essas
casas financeiras a organizar e financiar a ocupação de parte do território brasileiro.
A expulsão dos holandeses do Nordeste, a transferência desses capitais para as
Antilhas e a concorrência com o produto destas, levaria ao declínio da produção
brasileira, sem que a atividade desaparecesse. Em guerra com a Inglaterra, com
conflitos internos com suas províncias e precisando do sal de Portugal para
preservar seus peixes, a Holanda desistiu da guerra do açúcar. Somente em 1661,
sete anos após a expulsão dos invasores, Portugal e os Países Baixos chegaram a
um acordo a respeito da indenização a ser paga pela restituição do Nordeste: a
dívida deveria ser quitada em 16 anos com o sal de Setúbal, Portugal abriu os portos
do Brasil para a navegação holandesa, baixou o preço do sal de Setúbal e
reconheceu as conquistas holandesas no Extremo Oriente a suas custas. Cabe
13
analisar as possibilidades reais de Portugal de defender seus interesses mediante
as imposições da Holanda e da Inglaterra.
A partir do século XIX o Brasil, como país soberano, integra-se à economia
mundial. Com a Revolução Industrial, ocupa desde o período colonial, a posição de
exportador de matérias primas e de consumidor de produtos industrializados. A partir
de 1840, o café era o principal item da pauta de exportações do país, cabe citar que
no caso do café, o Brasil não regulou a produção e, pelo excesso, depreciou o
produto no mercado internacional. Como estratégia principal, houve intervenções
oficiais na compra maciça da produção, para forçar a alta dos preços. A principal
dificuldade foi conseguir financiamento para realizar esta manobra,
a única
alternativa foram grupos financeiros que se aproveitaram da situação para se
apoderarem do mercado cafeeiro. Durante o processo de pesquisa foi possível
verificar que diferentemente de outros ciclos econômicos, a falta de controle e
estratégia para a produção do café foi a principal razão do declínio. Sem dúvida, a
postura governamental e dos produtores, no Brasil, foi a principal razão da crise que
abalou o setor.
Em função da expansão da recém criada indústria de automóveis, no final do
século XIX, a borracha desponta como novo produto de exportação, chegando a
ocupar o primeiro lugar na pauta de exportações. O Brasil era o maior produtor
mundial no início de século XX, mas os ingleses e holandeses plantaram
seringueiras no Ceilão, Indonésia e Malásia. Em pouco tempo, implantaram técnicas
mais avançadas de produção e acabaram desbancando o produto brasileiro. A
borracha é revalorizada quando Charles Goodyear inventou a vulcanização, mas
neste momento o Brasil já estava fora do mercado. Em 1930, Henry Ford
empreendeu o cultivo de seringais na Amazônia criando a cidade de Fordlândia ,
mas o empreendimento não foi bem sucedido pois a plantação foi devastada por
uma praga. Sir Henry Wickham praticou um dos primeiros crimes de biopirataria no
Brasil, cabe analisar se atualmente conseguimos proteger nosso patrimônio natural.
Na década de 1880, ocorreu o primeiro surto industrial no país, financiado
pelo capital cafeeiro. A indústria brasileira permaneceu subsidiária ao café até o final
de década de 1920. Pode-se afirmar que, mesmo sem a crise internacional, a
produção cafeeira seria prejudicada, o que afetou também seu subordinado parque
14
industrial. A partir deste momento, a indústria busca mais autonomia, o que
conseguiria de forma parcial, ainda na década de 1930.
A partir da década de 30, o Brasil passou por transformações econômicas
profundas. A crise iniciada em 1929, provocou nos Estados, a adoção de políticas de
proteção econômica claramente nacionalistas e conquista de novos mercados, até
mesmo potências tradicionalmente liberais, não ficaram imunes a esta tendência. A
Alemanha e os Estados Unidos, com crescente influência no plano internacional,
passam a oferecer concessões e vantagens para conquistar novas alianças e
solidificar as já existentes. Deste período, até a recuperação econômica que
acontece após a II Guerra Mundial, a economia brasileira voltou-se para si mesma,
desenvolvendo novas atividades produtivas apoiadas na demanda interna até então
atendidas por importações.
A economia brasileira apresentou uma robustez inaudita nos últimos anos,
tendo sido capaz de absorver os primeiros impactos da crise de 2008 de forma mais
estruturada do que em outras épocas. O presente estudo pretende também analisar
se o crescimento é sustentável ou se apenas aproveitamos um momento mundial
favorável.
Com base no objetivo pretendido, foram levantadas algumas hipóteses cujas
análises poderão trazer reflexões sobre os desafios e os gargalos que impedem o
desenvolvimento econômico do Brasil. A seguir, identificam-se as hipóteses, objeto
do presente estudo:
Hipótese I : Identificar responsabilidades do Governo e dos Empresários no
processo de desindustrialização em curso:
O prolongamento da crise internacional tem trazido instabilidade ao mundo
capitalista, promovendo guerra cambial e protecionismo de mercado entre as
potências econômicas. Quais são as responsabilidades governamentais e a dos
empresários?
A
indústria
brasileira
historicamente
foi
privilegiada
pelo
intervencionismo estatal que em cada momento elegeu determinado setor produtivo
em detrimento de outro.
Hipótese II: Identificar se o Brasil possui Poder suficiente para defender seus
interesses econômicos no mercado internacional. Qual é o seu poder real, suas
vantagens e carências para influir no próprio destino perante a comunidade
internacional?
15
A recessão nos países ricos pode comprometer seriamente a produção
industrial mundial, consequentemente, as “commodities” sofrerão queda de
demanda e de preço. Durante o estudo dos períodos históricos analisados neste
trabalho, foi possível perceber que há momentos em que o Brasil conseguiu obter
vantagens mediante cenários adversos, mas de um modo geral, há a repetição de
situações, onde o país tem seus interesses subordinados à ordem internacional.
Espera-se trazer para reflexão o discurso objetivo sem razões políticas que
nem sempre são consonantes com as razões de Estado.
16
3
ASPECTOS HISTÓRICOS – CICLOS ECONÔMICOS
3.1 – A ECONOMIA AÇUCAREIRA E A EXPULSÃO DOS HOLANDESES
O jurista holandês Grócio (advogado da Companhia das Índias) proclama que
o mar pertencia a todos e que se podia navegar e comerciar livremente (mare
liberum), em contrapartida, os ingleses propunham que o mar podia ser objeto de
apropriação como qualquer outro território colonial (mare clausum ).
A economia mundial europeia expandiu-se durante um século e meio, a
abertura das rotas comerciais marítimas e as novas colônias propiciaram o
crescimento do comércio e da produção em escala sem precedentes. A decadência
do poder naval e militar das potências coloniais ibéricas se inicia com os ataques
das províncias rebeldes (protestantes) do norte dos Países Baixos ao império
espanhol de Filipe II (católico). Na segunda metade do século XVI, a marinha
mercante da Holanda e de duas outras províncias possuía o dobro do tamanho da
inglesa. Sua frota somada era maior do que a de toda a Europa reunida. Em pouco
tempo, Amsterdã dominou o sistema de fretes da Europa e era também o principal
mercado de armamentos da Europa.
A criação da Companhia das Índias Ocidentais,autorizada pelos Estados
Gerais, teve o efeito de “privatizar” as operações de guerra e a colonização no
ultramar. A Companhia estava autorizada a assinar contratos e tratados no exterior
em nome dos Estados Gerais.
O açúcar de cana no século XVI atingiu valores expressivos na Europa, o que
viabilizou o plantio e a exploração desta cultura pelos portugueses no litoral
brasileiro. O eixo econômico da colônia se estabeleceu no Nordeste, a unidade
produtiva era o engenho, sob a forma produtiva do latifúndio monocultor. Nesta fase,
o financiamento da lavoura canavieira era quase totalmente feito por casas
financeiras dos Países Baixos. O sistema pouco eficiente e o abandono por parte
das autoridades lusitanas, principalmente durante o período da União Ibérica (15801640), estimulou estas casas financeiras a organizar e financiar, através da
Companhia das Índias Ocidentais, a ocupação de territórios no Brasil para o plantio
e comercialização do açúcar, durante o século XVII.
Para administrar e expandir seus domínios no Brasil, a companhia envia para
Pernambuco João Maurício de Nassau, em 1637. Dotado de espírito renovador e
17
tolerante nos campos político e religioso, Nassau ganha a simpatia dos proprietários
de terra com medidas concretas de estímulo à recuperação de engenhos e
plantações. Ele realiza obras de urbanização no Recife, amplia a lavoura açucareira,
desenvolve fazendas de gado e assegura a liberdade de culto. Nassau busca ainda
ampliar os domínios holandeses, invadindo o Maranhão em 1641, ocupação que se
estende até 1644. Sua administração termina nesse ano, quando desavenças com a
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais o fazem voltar para a Europa. Nassau
arquitetou ainda os ataques à costa ocidental da África, conquistando entrepostos de
escravos africanos controlados por negreiros portugueses, garantindo assim o
fornecimento de cativos para o Brasil holandês. O Conselho vigente na Holanda,
mostrou-se duradouramente hostil à Companhia, não só por antagonismo religioso e
nacional (é conhecida a rivalidade na Holanda seiscentista entre holandeses e
imigrantes flamengos), mas pela preocupação de evitar que as atividades da
Companhia prejudicassem os grandes interesses do comércio holandês em
Portugal, especialmente no tocante ao sal de Setúbal, vital para a indústria da
pesca. O patriciado mercantil de Amsterdã teve papel fundamental na destruição da
Companhia.
Portugal liberou-se do domínio espanhol em 1640 e pouco tempo depois,
expulsa os holandeses de Pernambuco e Angola, mas eles se apossaram de muitos
outros núcleos comerciais portugueses no Oriente. Insatisfeita com os lucros vindos
de Pernambuco, a companhia dificulta o crédito aos proprietários de terra, que se
rebelam em 1645 na chamada Insurreição Pernambucana. Neste momento, Portugal
conta com o apoio inestimável da Inglaterra, que empreende sua primeira guerra
naval contra os Países Baixos. Em 1661, o Tratado de Paz de Haia reconhece
formalmente a soberania portuguesa sobre a vila do Recife.
O Brasil já não possuía mais o monopólio da produção de açúcar, pois os
refugiados do Brasil holandês se estabeleceram nas Antilhas. Levaram consigo as
técnicas do cultivo e da manufatura do açúcar, capitalistas holandeses forneceram
créditos para a compra do equipamento necessário aos colonos ingleses e
franceses no Caribe. A concorrência com os produtos destes levaria a produção
brasileira ao ocaso, sem que a produção desaparecesse.
O presente texto propõe uma reflexão sobre as razões de Portugal após
conquistar a soberania territorial brasileira, não ter tido o Poder necessário para
evitar que a produção açucareira fosse transferida para as Antilhas. Teria sido mais
18
proveitoso para Portugal e para a Companhia das Índias, chegar a um acordo
comercial que permitisse a continuidade da produção brasileira sem concorrência.
Ao recuperar em 1640 a independência, Portugal empenhou-se em chegar a
um acordo com a Holanda, então principal inimiga da Espanha nos mares. As várias
ofertas, inclusive de sessão de territórios no Brasil, foram rejeitadas pelos
holandeses, confiantes em seu poder marítimo e ao mesmo tempo falhos de uma
visão política geral, em função de suas divisões internas. Neste momento, os
portugueses se aproximam dos ingleses no intuito de livrar-se do bloqueio dos
flamengos. O acordo de 1654 foi assinado após a agressão da esquadra inglesa a
Portugal em um momento de grande fragilidade lusitana, que se encontrava em
guerra contra a Holanda e Espanha. O grande êxito da empresa açucareira
brasileira está associado a cooperação comercial -financeira holandesa, assim como
a sobrevivência do pequeno reino como potência colonial, retendo sobre seu
domínio uma das colônias mais ricas do mundo, está associado aos tratados
comerciais com a Inglaterra. O acordo de 1661 incluía uma cláusula secreta, na qual
os ingleses se comprometiam a defender as colônias portuguesas contra quaisquer
inimigos. Considerando que neste momento Portugal negociava a paz com a
Holanda e que a Espanha ainda não havia reconhecido a independência
portuguesa, a necessidade de proteção de Portugal era desesperadora, com o ônus
de tornar-se praticamente um vassalo econômico da Inglaterra.
O Brasil dos séculos XVI e XVII ainda
era uma colônia subordinada as
necessidades de sua metrópole, porém os tratados firmados nestes séculos
influenciaram os desígnios econômicos dos séculos seguintes. Portugal não possuía
Poder militar ou econômico para negociar com holandeses, espanhóis e ingleses em
grau de igualdade. Dentro de suas possibilidades conseguiu sobreviver
e reter a
colônia sob seu domínio até o século XIX.
O ciclo de exportação do açúcar, no período colonial, deixou um legado
negativo para o país. A organização da produção no Nordeste era primitiva e situada
nas propriedades costeiras, com técnicas agrícolas arcaicas. O sistema escravagista
manteve-se, a distribuição de renda era extremamente concentrada. Grande parte
dos lucros, que cabia aos fazendeiros e senhores de engenho, foi gasto com bens
de consumo importados e não com melhorias técnicas e de infraestrutura para a
produção. Este modelo se repetirá continuamente em outros ciclos econômicos.
19
3.2 – CICLO DO CAFÉ
A economia do Brasil ao longo do século XIX retém os seus traços básicos de
economia escravista voltada para o mercado internacional. O crescimento da cultura
do café transfere definitivamente o eixo econômico do país do Nordeste para o
Sudeste. A partir de 1830, o rendimento com a exportação do café ultrapassa o do
açúcar. No decorrer do século, a economia continuará escravagista e dependente de
flutuações externas.
A ênfase na produção cafeeira levou o Brasil a ocupar posição hegemônica
no comércio internacional desse produto, chegando a representar em dados
momentos, mais da metade da produção mundial. No século XIX, o café era o
principal produto de exportação da América do Sul. O principal parceiro comercial do
Brasil era a Inglaterra, seguida dos Estados Unidos. Com a melhoria dos padrões de
vida, resultado do progresso ocasionado pela Revolução Industrial, o consumo do
café intensificou-se rapidamente. O crescimento das exportações do café passou a
determinar o próprio crescimento econômico do país. A correlação entre o
crescimento da nação e a exportação do café trouxe problemas crônicos à
economia. Dependente das exportações e da importação de bens de consumo, o
Brasil passou a apresentar grande vulnerabilidade às crises econômicas
internacionais. A pressão dos cafeicultores para manutenção de preços do café
dava-se não no mercado, mas sim, sobre o Imperador. A abolição retirou o apoio do
último bastião
imperial. Um
ano depois, seria
proclamada
Posteriormente, os cafeicultores exerceram pressão
a
República.
sobre as autoridades
republicanas, com o objetivo de amenizar seus prejuízos. Tanto a monarquia quanto
a Primeira República mantiveram as políticas de proteção dos ganhos dos
cafeicultores, através de desvalorização cambial e pela compra de estoques
excedentes. Estas ações dificultavam o fomento de outras atividades internamente.
A República tornou-se possível, em grande parte, graças à aliança entre
militares e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto, dois projetos
distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiros eram
centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eram suficientemente
poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados que pudessem lhes
dar o poder de que precisavam.
20
Os cafeicultores, ao contrário, contavam com
amplo arco de aliados
potenciais e compunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A
partir de Prudente de Morais que, em 1894, veio a suceder Floriano, o poder passou
definitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales (18971902) que uma fórmula política duradoura de dominação foi finalmente elaborada: a
"política dos governadores”. A chamada política dos governadores foi um pacto
firmado entre a presidência da República e as oligarquias estaduais que se
comprometiam a manter relação de apoio mútuo. Muitas vezes, a política dos
governadores é erroneamente confundida com a política do café-com-leite. Mas, na
verdade, a segunda é um desdobramento da primeira.
A oligarquia cafeeira dominante no período impôs, indiretamente ao conjunto
do país, a política de valorização do café, por eles definida em 1906 no Convênio de
Taubaté. Posteriormente, o governo central foi capturado e acabou chamando para
si a valorização do produto. Assim, atende aos interesses e as pressões advindas
dos grupos dominantes e não perde o controle sobre a política econômica nacional.
Um dos erros dos dirigentes do setor e do país, foi a defesa do setor cafeeiro,
quando praticamente detinham o controle de quase todo o café produzido no mundo.
Não consideraram as possíveis alterações no cenário interno e externo. Naquele
momento, a obtenção de recursos financeiros, para reter parte da produção fora do
mercado parecia suficiente para controlar a situação, isto é, comprimir artificialmente
a oferta e colocá-la à venda somente em condições e preços favoráveis. Foi um
erro não levar em conta a possibilidade, como veio a ocorrer, do constante
crescimento da produção em países que passaram a ser concorrentes no mercado
internacional. Para alívio do setor, em 1918, uma forte geada atingiu áreas de
plantação no exterior. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o comércio
internacional se normalizou, elevando o preço do café. Todavia, em 1921, foi
novamente colocada em prática a terceira valorização do café, com a compra
efetuada pelo governo central. A cada valorização, ao invés de conter a plantação de
novos cafezais, estimulava-se o aparecimento de novas plantações. O problema
continuou até a grande depressão, ocorrida com a queda da Bolsa de Nova York em
1929. A violenta depressão, em nível mundial, fez ruir as bases artificiais em que
vinha se mantendo a política de valorização do café. Por outro lado, a intervenção
do governo nas taxas de câmbio para favorecer o setor, ao invés de corrigir os
desequilíbrios e resolver a crise do setor cafeeiro, trouxe consequências diretas
21
para o conjunto da sociedade. Ao desvalorizar a moeda nacional, o café tinha seu
preço barateado internacionalmente, reduzindo as perdas do setor exportador que
recebia pelo café exportado em moeda estrangeira. Conseguia-se assim, por este
mecanismo, corrigir o desequilíbrio da balança comercial. Quando ocorria uma alta
cíclica no preço do café, os ganhos ficavam retidos pelos empresários, ampliando a
concentração da renda. Em contrapartida, o prejuízo provocado pela alteração na
taxa cambial era transferido para a sociedade brasileira. O fenômeno foi
denominado por Celso Furtado de “socialização das perdas”. A alta dos preços e a
instabilidade política passaram a compor cenário de revoltas e insatisfações que
resultaram na eclosão do movimento de 30, na ascensão de Vargas e no fim da
República do Café com Leite. Como observa ironicamente Lima Barreto em “Os
Bruzundangas”, livro publicado em 1923, o sistema político e econômico montado
durante a República Velha favorecia apenas os interesses econômicos oligárquicos:
A manobra da “valorização” consiste em fazer com que o governo compre
o café por um preço que seja vantajoso aos interessados e o
retenha em
depósito; mas, acontece que os interessados são, em geral,governo ou
parentes dele, de modo que os interessados fixam para eles mesmos os
preços da venda, preço que lhes dê fartos lucros, sem se incomodar que o
“café” venha a ser, senão a pobreza da Bruzundanga, com os tais
empréstimos para as valorizações. Além disto, o café esgota as terras,
torna-as maninhas, de modo que regiões do país, que foram opulentas pela
sua cultura, em menos de meio século ficaram estéreis e sáfaras. ¹
Os mecanismos criados em defesa da economia cafeeira, pelo Convênio de
Taubaté, ofereceram soluções imediatistas, legando para o futuro, a resolução de
um problema cada vez mais grave. Reflexo de uma economia de base agroexportadora, comandada por uma oligarquia agrária, associada a setores ligados ao
comércio e ao financiamento do segmento cafeeiro. A oligarquia agrária cafeeira
tratou de defender o produto de maior importância para a economia do país,
estabelecendo uma política de valorização, repleta de erros e contradições.
Incentivou o crescimento da
produção
de
forma
desordenada,
a
não
diversificação da produção agrícola, não provocou a erradicação de cafeeiros antieconômicos, menosprezou a concorrência e obrigou o governo republicano a
emissões inflacionárias e contratação de vultosos empréstimos. A decadência da
cafeicultura propiciou a busca de novas atividades econômicas. A garantia de preços
do café continuou gerando capitais que serviram para reforçar o processo de
________________________________
1 Lima Barreto, Os Bruzundangas (Porto Alegre: L&PM,1998), p.56
22
modernização. Processo este que teve início na etapa anterior à assinatura do
convênio, ao final do século XIX, com o advento da ferrovia, a abolição da
escravatura, a entrada de imigrantes e a instalação das primeiras indústrias. Faltava
aprofundar os estudos sobre a participação do capital cafeeiro na industrialização
brasileira.
Em 1929, os produtores ainda estavam exportando a safra de 1927. A safra
de 1928 estava retida nos Armazéns de Valorização do Café que eram gerenciados
pelo Instituto do Café, instituição estadual com apoio federal, criada para apoiar os
fazendeiros paulistas. Em 1929, o governo brasileiro pouco pôde fazer para ajudar
os cafeicultores, pois não conseguiu empréstimos nos bancos internacionais para
este fim. Grandes produtores quebram, no campo o café foi queimado pois não
havia perspectivas de venda e não era possível arcar com o alto
custo de
estocagem.
A instalação do governo de Vargas em 1930, acaba com a hegemonia de São
Paulo e Minas Gerais na política brasileira e altera a sociedade constituída pelas
grandes famílias agrárias.
A industrialização brasileira nesse período estava vinculada à produção
cafeeira e aos capitais derivados dela. Entre o final do século XIX e as primeiras
décadas do século XX o café exerceu grande importância para a economia do país,
até por que era praticamente o único produto brasileiro de exportação. Após a crise
que atingiu diretamente os cafeicultores, esses buscaram novas opções produtivas,
dessa maneira, muitas das infraestruturas usadas anteriormente na produção e
transporte do café, passaram, a partir desse momento, a ser utilizadas para a
produção industrial. Diante do processo, a indústria brasileira começou a diversificarse, no entanto, limitava-se somente à produção de produtos que empregava pouca
tecnologia, como setor têxtil, alimentício, além de fábricas de sabão e velas.
Vários foram os fatores que contribuíram para a intensificação da indústria
brasileira. Dentre os principais encontra-se o crescimento acelerado dos grandes
centros urbanos, derivado do fenômeno do êxodo rural, promovido pela queda do
café. A partir dessa migração houve grande aumento de consumidores,
apresentando-se a necessidade de produzir bens de consumo para a crescente
população urbana. Outro fator importante para a industrialização brasileira foi a
utilização das ferrovias e dos portos, anteriormente usados para o transporte do
café, que passaram a fazer parte do setor industrial. Além desse fator, outro motivo
23
que favoreceu o crescimento industrial foi a abundante quantidade de mão-de-obra
estrangeira, sobretudo de italianos, que antes trabalhavam na produção do café. O
estado também exerceu grande relevância nesse sentido, pois realizou elevados
investimentos nas indústrias de base e infraestrutura.
Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa não tinha condições de exportar
produtos industrializados, pois todo o continente se encontrava totalmente
devastado pelo confronto armado, então o Brasil teve que incrementar o seu parque
industrial e realizar a conhecida industrialização por substituição de exportação.
Nessa mesma década, aconteceu a inserção de várias empresas oriundas de países
industrializados que atuavam especialmente nos seguimentos automobilístico,
químico, farmacêutico, e de eletroeletrônica. A partir de então, o Brasil ingressou
efetivamente no processo de industrialização, deixando de ser um país
essencialmente produtor primário para transformar-se em um estado industrial e
urbano. Na década de 50, o Brasil permanece como maior produtor mundial de
café. Mas seu reinado absoluto na economia brasileira chega ao fim quando o setor
industrial, a partir da segunda metade do século XX, se torna o carro-chefe do
desenvolvimento
econômico
nacional.
Na
Industrialização
Induzida
por
Exportações, acreditava-se que, nos momentos de expansão da economia cafeeira,
com consequente expansão da renda, aumentava a demanda por produtos
industrializados. A Teoria dos Choques Externos demonstra que as dificuldades de
se importar produtos em determinados períodos (I Guerra Mundial, recessão de 30)
impulsionaram o desenvolvimento industrial brasileiro.
A economia cafeeira deslocou definitivamente o centro econômico brasileiro
do Nordeste para o Sudeste. Inicialmente reproduziu a mesma estrutura oligárquica
do engenho, mas no médio prazo introduziu a mão de obra europeia, desenvolveu a
logística necessária para o transporte e exportação do produto e no século XX,
financiou o inicio da industrialização brasileira. Não há um registro oficial de como as
primeiras mudas chegaram ao Brasil, mas a versão exposta no site Planeta
Orgânico é muito conhecida:
Em 1727 os portugueses compreenderam que a terra do Brasil era
apropriada para a cafeicultura. Mas infelizmente eles não possuíam nem
plantas nem grãos. O governo do Pará, encontrou um pretexto para enviar
Palheta, um jovem oficial à Guiana Francesa, com uma missão simples:
pedir ao governador M. d’Orvilliers algumas mudas. M. d’Orvilliers seguindo
ordens expressas do rei de França, não atende ao pedido de Palheta.
Quanto a Mme. d’Orvilliers, esposa do governador da Guiana Francesa, não
resiste por muito tempo aos atrativos do jovem tenente. Quando Palheta já
24
regressava ao Brasil, Mme. d’Orvilliers envia-lhe um ramo de flores onde,
dissimuladas pela folhagem, se encontravam escondidas as sementes a
partir das quais haveria de crescer o poderoso império brasileiro do café um episódio bem apropriado para a história deste grão tão sedutor. ²
Realidade e lenda se misturam na trajetória da cultura do café, entre acertos e
erros, não é possível negar que o café perpetuou tradições oligárquicas,
escravocratas
e
outras
mazelas
do
desenvolvimento
econômico
nacional.
Paradoxalmente, fomentou de forma direta e indireta a industrialização do Brasil. As
crises enfrentadas pelo setor, em parte foram provocadas pela falta de planejamento
do Brasil, que foi incapaz de perceber o contexto econômico internacional que
abalaria a estrutura da Primeira República.
O café brasileiro sempre foi e continua sendo bem aceito no exterior, mas é
uma “commodity”. O Brasil continua sendo o maior produtor internacional , mas são
os colombianos reconhecidos como o produtor do melhor café, o que se reflete no
preço de venda.
As indústrias brasileiras irão perceber que a preocupação com a marca leva à
inovação e agrega valor ao produto. A empresa se sente obrigada a investir em
recursos humanos, proporcionando condições para desenvolver pesquisas e ideias
inovadoras, que ainda não foram exploradas pelos concorrentes. O Brasil deve
estabelecer como meta a elevação das exportações do grão torrado e moído, o
governo deve apoiar a abertura de novos mercados, principalmente na Ásia e no
Oriente Médio. É preciso ir além do mercado europeu, que sempre colocou barreiras
para o café industrializado brasileiro.
________________________________
2 http://planetaorganico.com.br/site/index.php/as-origens-do-cafe/
25
3.3 – CICLO DA BORRACHA
O ciclo da borracha inicia-se em função da evolução científica ocorrida no
século XIX. O cientista Charles Goodyear desenvolveu o processo de vulcanização
através do qual a resistência e a elasticidade da borracha foram aprimoradas, o que
possibilitou a ampliação dos usos da borracha. A região amazônica tornou-se o
maior polo de extração e exportação de látex do mundo.
Em função da exploração da borracha, os seringueiros brasileiros, assim
como os bandeirantes paulistas fizeram anteriormente, entraram e se estabeleceram
no território inexplorado do Acre, a procura de seringueiras. Os novos exploradores
se estabeleceram e, pela sua presença, confirmaram os direitos do Brasil à
propriedade da região pelo “uti possidetis”. A grande lucratividade do mercado da
borracha cobriu integralmente os custos indenizatórios que o Brasil firmou com a
Bolívia, através do Tratado de Petrópolis em 1903.
Os seringueiros, em sua maioria de origem nordestina, adotavam técnicas de
extração primitivas. Em princípio, era uma modalidade de trabalho livre, mas os
seringueiros estavam subordinados financeiramente ao “aviador” que contratava os
serviços dos seringueiros em troca de dinheiro, que acabava sendo gasto no local
de trabalho com produtos de subsistência. As condições a que eram submetidos
eram sub-humanas, além da exploração econômica, a maioria da força de trabalho
pereceu pelo abandono da ordem pública e por doenças como malária e tifo.
Como em outros ciclos econômicos do Brasil, a borracha concentrou a
riqueza na oligarquia (neste caso, os Barões da Borracha). As divisas geradas não
eram reinvestidas no ciclo de produção e nem no desenvolvimento social.
O primeiro ciclo da borracha proporcionou o rápido desenvolvimento
econômico da região amazônica, a urbanização das cidades de Manaus e Belém
refletiam a riqueza obtida pela exploração da seringa e abrigaram um suntuoso
projeto arquitetônico inspirado na estética europeia. Belém teve suas ruas calçadas
com paralelepípedos importados de Portugal, no final do século XIX e início do
século XX, surgiram os edifícios públicos, o serviço telegráfico, e outras obras que
mudariam o visual urbano da capital paraense. Fez-se, naqueles tempos, a
drenagem dos alagados e foi construído o suntuoso
Teatro da Paz. A pujança
econômica proporcionada pela borracha mudou profundamente o panorama dessas
duas capitais amazônicas.
26
No início do século XX, a borracha brasileira sofreu forte declínio com a
concorrência
promovida
pelo
látex
produzido
no
continente
asiático.
A
desvalorização de mercado fez com que a produção fosse negociada em valores
muito abaixo do investimento empregado na produção. Entre 1910 e 1920, a crise
da seringa amazônica levou diversos produtores à falência e endividou os cofres
públicos que estocavam a borracha na tentativa de elevar os preços.
O declínio da produção da borracha brasileira na região Norte pode ser
explicado em parte pela falta de mobilidade dos produtores, que não perceberam a
ameaça que estava surgindo no mercado externo e não conseguiram transformar o
modo de produção extrativista, em uma produção moderna que pudesse concorrer
com a produção asiática. O método de exploração do Brasil era primitivo, as
seringueiras estavam espalhadas na floresta, fazendo com que os seringueiros
ficassem dias embrenhados na floresta, com uma baixa produtividade decorrente
das longas distâncias que tinham que percorrer. A produção na Ásia era atraente,
pois assim como no Brasil, o clima era favorável à cultura e também havia grande
disponibilidade de mão de obra. A grande vantagem é que na Ásia foram aplicados
novos métodos de cultivo e de extração,
que ordenaram
a produção
proporcionando agilidade na extração a custo reduzido.
Nos anos 1930, Henry Ford, o pioneiro da indústria americana de automóveis,
empreendeu o cultivo de seringais na Amazônia fundando a cidade de Fordlândia,
Com técnicas de cultivo e cuidados especiais, objetivava reduzir ainda mais os
custos da produção, a proximidade do Brasil aos Estados Unidos e à Europa,
reduziria o custo com transporte da mercadoria. Mas a iniciativa não logrou êxito,
deu tudo errado no projeto, houve um levante dos trabalhadores contra os gerentes
americanos e as instalações foram depredadas, nenhuma tigela de látex foi colhida
no local. O controle sanitário, o controle de ponto e as diferenças culturais entre os
gerentes fordistas focados em eficiência e produtividade e a cultura local, causaram
um nível de tensão que em sua explosão, arruinou o empreendimento. Os
trabalhadores viviam em um tempo agrícola e a transição para o tempo industrial foi
muito brusca. Não ocorreram as transformações necessárias na massa produtora,
como ocorreu em outros países, ou mesmo em outras regiões do Brasil. A plantação
foi ainda atacada por uma praga na folhagem, este problema teria solução mas face
aos acontecimentos e do pequeno apoio político e econômico brasileiro para o
27
empreendimento, o projeto foi abandonado por Ford. Neste período, a política
econômica brasileira estava totalmente voltado para o café.
A Amazônia viveria outra vez o ciclo da borracha durante a Segunda Guerra
Mundial, embora por pouco tempo. As forças japonesas dominaram militarmente o
Pacífico Sul nos primeiros meses de 1942 e invadiram também a Malásia. O controle
dos seringais passou a estar nas mãos dos nipônicos, neste momento, o Governo
Vargas firmou um contrato de fornecimento com os americanos. Com o alistamento
de nordestinos, Getúlio Vargas minimizou o problema da seca que assolava o
Nordeste neste período e, ao mesmo tempo, deu novo ânimo na colonização da
Amazônia. Esses novos seringueiros receberam a alcunha de Soldados da
Borracha, numa alusão clara de que o papel do seringueiro em suprir as fábricas nos
EUA com borracha, era tão importante quanto combater o regime nazista como
soldado. O alistamento compulsório em 1943 era feito pelo Serviço Especial de
Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), criado pelo Estado Novo.
A realidade foi profundamente adversa para os Soldados da Borracha que sem
apoio para a execução de suas atividades pereceram de fome e doenças, assim
como os trabalhadores do primeiro ciclo da borracha, viveram uma vida de semi
escravidão.
Depois da Segunda Guerra Mundial, as indústrias passaram a utilizar a
borracha sintética que era produzida em ritmo mais acelerado. Essa inovação
tecnológica acabou retraindo significativamente a exploração da seringa na Floresta
Amazônica. No entanto, até os dias de hoje, a exploração da borracha integra a
economia da região norte do Brasil.
Em 1913, a cidade de Manaus tinha em torno de 100 mil habitantes
e era um dos lugares mais ostentosos do mundo. Seu consumo de
diamante per capita era o maior do planeta. O sistema de bonde elétrico, o
primeiro da América do Sul, deixava espantados até os visitantes europeus
do raiar do século, com suas linhas de aço que percorriam toda a malha
urbana e penetravam na floresta até os locais mais distantes. O custo de
vida era quatro vezes maior que o de Londres e Paris. Toda essa fortuna foi
construída com a riqueza gerada pelo boom da borracha.
A citação acima é parte do prefácio do livro “O ladrão no fim do mundo”, do
jornalista e escritor norte - americano Joe Jackson, que faz uma abordagem
profunda do ciclo da borracha na Amazônia. A razão para a queda do preço da
borracha, segundo o escritor norte-americano, estava diretamente relacionada ao
crescimento das plantações inglesas. Em 1900, a região amazônica produzia 95%
28
de toda a borracha comercializada no mundo. Apenas 28 anos depois, sua
participação estava reduzida a 2,3%. As plantações inglesas, convém explicar,
começaram com as sementes contrabandeadas da Amazônia em 1876 pelo
aventureiro inglês Henry Wickham. Dentro de alguns anos, essas sementes
produziam a borracha que conquistaria o mercado, sendo usada em larga escala na
produção industrial mundial.
A borracha poderia ter produzido a integração nacional da região amazônica
e poderia ter representado ainda, o que representou a cultura do café para os
Estados de São Paulo e Paraná, em termos de prosperidade econômica. O duro
golpe sofrido pelos produtores de borracha da região norte pode ser compreendido
em razão da falta de estímulo e de visão do governo brasileiro, atrelado unicamente
aos interesses econômicos dos cafeicultores. O governo não criou nenhuma espécie
de programa de desenvolvimento e proteção aos produtores de borracha e nem
apoiou integralmente a iniciativa da Fordlândia.
O presente texto tem como objetivo resgatar a história de um dos ciclos
econômicos mais instigantes da nossa história, que permanece quase que
totalmente ignorado, e propiciar a reflexão sobre
um
episódio que afetou
profundamente a nossa economia. A falta de percepção e ação dos governantes
brasileiros foi mais determinante do que a concorrência internacional. O Brasil
poderia ter enfrentado a produção asiática com larga vantagem comparativa se
tivesse investido em tecnologia de produção. A proximidade do pujante mercado
americano certamente daria o retorno econômico que justificariam os investimentos.
29
4 – O PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO NACIONAL
Analisar o processo de desindustrialização não é tarefa simples, há indícios
que comprovam que a desindustrialização nacional pode se revelar positiva ou
negativa para a economia. A desindustrialização ocorre quando há uma diminuição
da participação do segmento industrial na economia de um país (principalmente em
relação ao PIB). Se há transferência da atividade de um setor para outro, mesmo se
tratando de uma desindustrialização, ela pode não representar necessariamente um
processo negativo. Os países que obtiveram uma desindustrialização positiva são os
desenvolvidos que
possuem domínio tecnológico,
científico e mão de obra
qualificada.
A desindustrialização no Brasil tem como pressupostos a valorização cambial
aliada às exportações de bens primários, contudo ela é resultante também de
diversos outros fatores. A inexistência de uma política industrial de longo prazo que
forneça as diretrizes necessárias a sua implementação, garantindo ao empresariado
uma fonte segura de investimentos, afeta profundamente o setor industrial. Exceção
deve ser feita ao Plano de Metas (1956/60) e do II Plano Nacional de
Desenvolvimento
(1975/79)
que
produziram
resultados
satisfatórios
no
desenvolvimento da indústria nacional.
A descontinuidade das políticas industriais demonstram a incapacidade do
governo em se planejar a longo prazo. A falta de consenso e de compromisso, faz
com
que
o
segmento
perca
em
inovação
tecnológica,
produtividade
e
competitividade, fatores estes que também contribuem para o processo de
desindustrialização. Exceção feita a poucas áreas, o Brasil é desprovido de
tecnologia de ponta e de diferencial competitivo que permita o avanço de suas
atividades econômicas. Além das considerações supracitadas, o processo de
desindustrialização é consequência do Custo Brasil, alta taxa de juros, problemas de
infraestrutura, carga tributária excessiva, burocracia, corrupção, baixo nível de
poupança e custos trabalhistas. Há pressões externas que cerceiam a expansão
industrial nacional,
mas grande parte dos impedimentos são consequência de
decisões estreitas do Governo e das elites nacionais. Para defender a indústria
nacional, o Brasil precisa estabelecer salvaguardas, sem desrespeitar os tratados
internacionais, e o empresariado aumentar o nível de investimento para melhorar a
30
produtividade e a competitividade da indústria nacional. O cenário atual, assim como
em décadas anteriores, ainda não oferece a segurança necessária para o aumento
de investimentos privados em larga escala. Temos energia cara, “spreads” bancários
dos maiores do mundo e câmbio apreciado. As políticas industriais no Brasil não têm
dado certo porque não são permanentes e a agenda estratégica do Governo acaba
sempre sendo superada pelo imediatismo político. No setor público a agenda política
tem sido mais importante do que a agenda econômica.
O Brasil está mais estruturado para enfrentar a atual crise internacional do
que em outras épocas, porém a base que tem sustentado a economia é o mercado
interno, estimulado por linhas de crédito acessíveis e por pacotes de reduções de
impostos. Em 2008, graças aos estímulos ofertados, a primeira fase da recessão
mundial não afetou o Brasil como em outras crises. A receita utilizada no início da
crise não parece mais apropriada, atualmente o nível de endividamento da
população está atingindo patamar perigoso e a redução das vendas para China e
União Europeia são grande ameaça para a economia brasileira. O momento convida
à discussão sobre os problemas estruturais que assolam o país há décadas, o
governo pode adotar medidas anticíclicas para estimular o crescimento em
momentos de retração mas o
Brasil deveria pensar em
novas ações além de
estimular o consumo interno. A valorização dos preços das “commodities”
impulsionaram as exportações brasileiras. Graças ao crescimento chinês na última
década, o Brasil pôde gastar sem investir em melhoria de competitividade. As
oportunidades de negócios proporcionadas pelo pré-sal podem elevar o Brasil à
outra esfera econômica, social, geopolítica e tecnológica. Uma das oportunidades
mais preciosas é o Parque Tecnológico da Ilha do Fundão no Rio de Janeiro que
possui centros de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia, não apenas para o
petróleo, mas também para uma cadeia multiplicadora com empresas de outros
setores. Cabe ao governo, à sociedade civil e aos empresários decidir como serão
aplicados os benefícios advindos do pré-sal, para evitar a repetição de erros
cometidos no passado onde os recursos da nação foram desperdiçados ou
aplicados em favor de poucos, em detrimento da nação.
Voltando ao século XIX, a trajetória do Barão de Mauá é emblemática e ilustra
perfeitamente os ciclos decisórios do governo brasileiro que se repetiram através do
tempo, seja no Império ou na República. A incompreensão e perseguição das
oligarquias escravocratas ruralistas e do Governo Imperial representaram um
31
retrocesso e um dos mais regressivos da história econômica brasileira.
A
industrialização brasileira demorou a consolidar-se e só foi possível em função de
acontecimentos políticos e econômicos mundiais.
Mauá, detentor de admirável
competência comercial, não progrediu industrialmente por falta de apoio. Mauá tinha
grande poder econômico e era mais respeitado pelos banqueiros ingleses do que o
governo imperial brasileiro, mas não tinha poder político, seus maiores inimigos
eram os oligarcas do café que eram a base de sustentação do imperador. Quando
se tem poder político, pode-se mudar a política do Estado, foi o que fez Getúlio
Vargas, que tomou o
poder devido à decadência do ciclo cafeeiro e conseguiu
transferir o capital acumulado do café para o início da industrialização nacional.
32
5 – ANÁLISE DO PROBLEMA
Com
base
em
todas
as
considerações
feitas
percebe-se
que
a
desindustrialização no Brasil está tomando um rumo negativo para a economia do
país. O fato fundamental, é que está se tornando cada vez mais caro produzir no
país.
O Custo Brasil é o principal fator que impulsiona a desindustrialização
nacional, o país não consegue resolver a questão do câmbio porque vive um dilema:
com os juros altos que precisa aplicar no mercado para atrair capital, acaba atraindo
capital em excesso, mantendo assim o real valorizado. Se reduzir os juros, porém, o
país poderá perder o controle sobre a inflação. O câmbio valorizado tem muito a ver
com a estabilização dos preços. Se o câmbio for desvalorizado, poderá gerar um
choque inflacionário. Outro passo importante, seria a redução drástica de gastos do
Governo, que permitiria ao país baixar os juros sem gerar inflação. A solução seria
combater a inflação com a redução forte dos gastos do governo e, com isso, a
redução da dívida pública. Soluções existem, mas o Governo não deseja ou não
possui a força política necessária para implantá-las.
O problema essencial para a atuação do Brasil na defesa de seus interesses
econômicos no cenário internacional é o grau de dependência tecnológico que o
subordina às demandas dos países desenvolvidos. O Brasil só conseguirá defender
seus interesses e se projetar quando possuir autonomia. Parte do caminho é
determinado pelas potências, mas é essencial que o Brasil assuma suas
responsabilidades e adote políticas e ações pontuais
dependência nacional e promovam a projeção nacional.
que reduzam o grau de
33
6 – CONCLUSÃO
Esta monografia pretendeu oferecer uma visão de conjunto da atuação do
Brasil na defesa de seus interesses econômicos. Há que se considerar que, em
alguns momentos, o país fez o que foi possível e não o que era melhor para si e, em
outros, fatores internos foram determinantes para o sucesso ou insucesso brasileiro.
No primeiro ciclo econômico analisado, o da expulsão dos holandeses de
Pernambuco, Portugal estava acuado entre Holanda e Espanha. Sua alternativa foi
socorrer-se com a Inglaterra, que pôde beneficiar-se de acordos comerciais
favoráveis e teve acesso a uma das colônias mais ricas do mundo. Com a expulsão
dos batavos, Portugal perde o monopólio mundial do açúcar em função da
concorrência antilhana. Portugal
não foi reativo, além da concorrência, perdeu
competitividade, principalmente pela falta de inovação e de investimento em novas
técnicas de produção. A crise do café oferece um rico painel de análise da atuação
do Brasil na defesa de seus interesses econômicos. É certo que as crises
internacionais provocaram a retração do consumo do produto, mas são inegáveis os
erros cometidos pelo Governo brasileiro e pelos produtores na gestão do negócio. O
Brasil não foi capaz de perceber o aumento de oferta do produto na concorrência e
nem de controlar o nível de produção nacional para evitar a queda dos preços. O
Brasil era o maior produtor mundial mas não liderava as decisões do mercado
internacional. No ciclo da borracha, o Brasil não soube aproveitar as possibilidades
que este novo ciclo poderia ter gerado para o país. Por um curto espaço de tempo, o
Brasil liderou o mercado mundial e, mais uma vez, não percebeu as mudanças que
ocorriam no mercado internacional. O problema não foi só a biopirataria dos ingleses
que abriram concorrência com a produção asiática. A incapacidade de reação do
Brasil foi decorrente da falta de empreendedorismo do Governo e dos produtores. A
produção brasileira era puramente extrativista, na Ásia a produção e distribuição do
produto foram estruturadas, visando preço e regularidade de fornecimento para a
indústria mundial. O Brasil poderia não ter recuperado a hegemonia mundial mas ter
retido boa parcela do mercado, se houvesse modernizado o método de produção.
Outro fator preponderante foi a falta de apoio do Governo aos produtores de
borracha, todos os interesses políticos e econômicos da nação estavam voltados
para o café. É possível fazer um paralelo com o Brasil de hoje, é certo que o capital
34
para investimentos é escasso, mas concentrar os incentivos e políticas econômicas
somente em alguns setores da economia demonstra que, assim como no passado, o
país continua a apoiar determinados setores em detrimento de outros.
O
último
tema
apresentado
nesta
monografia
é
o
processo
de
desindustrialização brasileiro. Em uma primeira análise, os três ciclos analisados
não guardam relação direta com o processo de desindustrialização, mas é possível
fazer analogias. O ciclo do açúcar demonstra que as fragilidades militar e econômica
de Portugal fizeram com que o país se sujeitasse à Inglaterra em troca de defesa.
Nos dias atuais, o Brasil procura atalhos para seu desenvolvimento e redução do
nível de dependência internacional. O país possui baixo desenvolvimento científicotecnológico, o que o torna vulnerável diante dos países mais desenvolvidos. Não é
possível projetar-se e defender seus interesses apresentando alto grau de
dependência, no final,
como Portugal no século XVII, acabamos fazendo
concessões que prejudicam os interesses nacionais. O ciclo do café deixa como
legado a lição de que é preciso estar atento às oscilações do mercado internacional
e não basear a estrutura econômica do país em um único segmento. O Brasil deve
exportar suas “commodities”, mas deve também promover o desenvolvimento
industrial, principalmente, os produtos de alto valor agregado. Os gargalos da
economia brasileira são muitos. Estes, associados à crise financeira internacional e
ao alto custo de produção, roubam a competitividade do setor industrial nacional.
O ciclo da borracha nos lega a lição de que o nível de competitividade
econômica internacional é dinâmico, agressivo e demanda investimentos múltiplos.
O Brasil precisa cuidar de suas riquezas e proteger seu patrimônio natural. Deve
estar atento às inovações que aparecem nos mercados de interesse e criar
mobilidade nos processos de produção, gestão e tecnologia.
O passado lega grandes lições. Em todos os ciclos econômicos estudados
nesta monografia é possível verificar uma paridade nas relações entre as oligarquias
e Governos, imperial ou republicano. No passado e no presente, a política
econômica está baseada na defesa de interesses das elites em detrimento do
desenvolvimento nacional. O Brasil deve reduzir seus problemas internos primários
e o grau de dependência em Ciência & Tecnologia para, posteriormente, projetar-se
internacionalmente e defender seus interesses.
Em última análise, a atuação do Brasil na defesa de seus interesses
econômicos no cenário internacional, ainda aponta para um grau de subordinação
35
significativo. É certo que, a partir de 1994, o país tem avançado mas é inegável que
o crescimento econômico está, em parte, associado a acontecimentos exógenos. Na
última década, o crescimento nacional esteve baseado principalmente no
crescimento da economia chinesa, fazendo com que os analistas internacionais
entendam que o país ainda apresenta alto grau de risco para investimentos de
longo prazo. É certo que estão sendo feitos investimentos em infraestrutura,
logística, educação e desenvolvimento tecnológico mas o lapso temporal ainda é
longo para obtenção de resultados que tragam independência para o país, fazendo
com que o Brasil seja menos vulnerável à pressões de países ricos e dos blocos
econômicos. O Brasil tem melhorado significativamente seu posicionamento perante
a comunidade internacional mas ainda apresenta fragilidades que fazem com que
não consiga defender seus interesses plenamente. Um exemplo da impossibilidade
do Brasil projetar-se no cenário econômico internacional é a taxa de juros para
captação de investimentos. No início do ano de 2012, o Governo Federal anunciou
medidas macro prudenciais adicionadas à redução da taxa de juros. Visava
internamente estimular o consumo e minimizar a entrada de capitais de curtíssimo
prazo que não favorecem os investimentos. Adicionalmente, tentava manter o nível
da demanda agregada. Pressupunha o Governo que o mercado internacional
reconheceria, por via dessas estratégias, a potencialidade da Economia brasileira
para evitar a recessão que se espraiava pelo mundo. Somava-se a esses esforço a
possibilidade de diminuição de choques externos propiciado pelo forte ingresso de
capital especulativo. Contudo, as medidas não foram consideradas como suficiente
pelo setor externo e o país foi submetido a transitório momento de evasão de
divisas. Assim, o governo se viu forçado a recuar e tomar novas medidas para
manter o interesse externo por investimentos no país. O Brasil precisa captar
recursos de longo prazo, em detrimento do capital especulativo. A quebra desse
atual ciclo de ingresso do “hot money”, contudo, só se dará quando a economia
brasileira
conseguir
superar
gargalos
observados
na
estrutura
doméstica.
Considere-se que na análise econômica, potencial não significa realização. O Brasil
possui grande potencial de crescimento de longo prazo, novas tecnologias e forte
disposição para acelerar seu processo de desenvolvimento. Não há como projetar
poder e defender interesses nacionais mantendo-se os atuais níveis de investimento
e a aguda dependência de poupanças externas.
36
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