conceitos e avaliações. - Faculdade Novos Horizontes

Faculdade Novos Horizontes
A ESTRUTURA DO ATIVO NAS ORGANIZAÇÕES:
conceitos e avaliações.
Alexandre de Oliveira
Clesio Ferreira dos Santos
Eder Bruno dos Santos
Fabiana Nogueira Martins
Reinaldo Gomes Santos Júnior
Maio 2007
Alexandre de Oliveira
Clesio Ferreira dos Santos
Eder Bruno dos Santos
Fabiana Nogueira Martins
Reinaldo Gomes Santos Júnior
A ESTRUTURA DO ATIVO NAS ORGANIZAÇÕES:
conceitos e avaliações.
Projeto Interdisciplinar apresentado ao Curso
de Ciências Contábeis da Faculdade Novos
Horizontes como requisito parcial para
obtenção de notas nas disciplinas do 2º
período.
Orientador:
Christiana Metzker Netto
Maio 2007
SUMÁRIO
Resumo................................................................................................................... 03
1 Introdução........................................................................................................... 04
2 Referencial Teórico............................................................................................. 05
2.1 Ativo Circulante.................................................................................................. 05
2.1.1 Disponível....................................................................................................... 05
2.1.2 Clientes........................................................................................................... 06
2.1.3 Estoques......................................................................................................... 07
2.1.4 Investimentos.................................................................................................. 08
2.1.5 Despesas pagas antecipadamente................................................................. 09
2.2 Ativo Realizável a Longo Prazo......................................................................... 10
2.2.1 Créditos e valores........................................................................................... 11
2.2.2 Investimentos temporários a longo prazo....................................................... 12
2.2.3 Despesas antecipadas.................................................................................... 12
2.3 Ativo Permanente.............................................................................................. 12
2.3.1 Investimentos.................................................................................................. 13
2.3.2 Ativo Imobilizado............................................................................................. 14
2.3.3 Ativo Diferido................................................................................................... 16
3 Metodologia......................................................................................................... 18
4 Pesquisa de Campo............................................................................................ 19
5 Conclusão............................................................................................................ 21
Referências Bibliográficas.................................................................................... 22
Apêndice................................................................................................................. 23
Anexo ..................................................................................................................... 24
RESUMO
Neste trabalho, foi apresentado a importância da estrutura do ativo nas
organizações. Objetivou-se demonstrar a partir de conceitos, as diferenças dos
grupos que compõem os bens e os direitos a receber nas empresas. Através de
pesquisas bibliográficas, foi possível obter uma visão detalhada da classificação do
ativo, conforme os dados do referencial teórico, especificando e diferenciando as
principais sub-contas do Ativo Circulante, Ativo Realizável a Longo Prazo e Ativo
Permanente, facilitando o entendimento entre bens e direitos de uma empresa,
proporcionando uma análise ampla da composição estrutural do ativo de uma
organização e caracterizando a importância desta fonte de dados para os usuários
da contabilidade, auxiliando na tomada de decisões e atendendo assim as
necessidades de se obter e fornecer informações concretas e atualizadas da
situação real do ativo da empresa. Além disso, desenvolveu-se uma pesquisa de
campo qualitativa com dois profissionais da área contábil de duas empresas de
segmentos econômicos diferentes, para detectar as técnicas contábeis utilizadas, e
suas diferenças quanto à aplicação das teorias e os conceitos apresentados,
verificando-se a vantagem em manter o ativo atualizado e o seu processo evolutivo.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho teve como tema escolhido “A estrutura do ativo de uma
organização”. Pode justifica-lo, considerando que a contabilidade há muito tempo
tornou-se a principal ferramenta em qualquer entidade econômica para tomada de
decisões. As organizações, por meio de relatórios contábeis acompanham a
evolução do ativo, passivo e dos resultados, obtendo informações que servirão de
apoio na gestão contábil e financeira da organização.
As entidades precisam demonstrar de forma clara seus bens e direitos que
compõem o ativo, para que alterações ocorridas na classificação de um determinado
período, possam ser verificadas ou acompanhadas, evitando uma classificação
indevida, o que poderá alterar significativamente o equilíbrio econômico de uma
entidade.
Considerando-se o exposto acima, pergunta-se: Ajudaria as organizações no
processo de tomada de decisões, manter a evolução do Ativo em tempo real e em
bases confiáveis?
O ativo no conjunto de estudo das ciências contábeis, é de grande relevância
para enriquecimento acadêmico e profissional, por isso surgiu o interesse de
conhecer sua estrutura, suas peculiaridades e seus conceitos. Portanto os objetivos
deste trabalho foram:
Geral:
Apresentar detalhadamente a estrutura do ativo de uma organização.
Específicos:
1. Conceituar os grupos do ativo;
2. Abordar e demonstrar a diferença entre os grupos do ativo;
3. Identificar erros na estrutura do ativo que possam afetar negativamente a
situação econômica.
As bases utilizadas nesta pesquisa foram Pesquisa bibliográfica e Pesquisa
de campo através de entrevistas com duas pessoas de empresa controladora e
entidade de previdência privada.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Na estruturação do ativo e seus conceitos, pode-se observar através das
teorias, a sua divisão em grupos, conforme a descrição: Ativo Circulante, Ativo
Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente.
A conceituação básica do ativo de acordo com IUDÍCIBUS 2006 é
determinada por “... conjunto de bens e direitos à disposição da administração”,
(p.143), ha quem classifique de outra forma, GOUVEIA 2001, “no ativo são
classificadas todas as contas que representam bens, direitos e valores a receber,
aquelas contas representativas dos ativos propriamente ditos da companhia”
(p.150). Para MOTT 1996, “... o ativo de uma firma normalmente é dividido em duas
categorias amplas, com base numa distinção temporal” (p.35), cuja diferença esta no
ativo circulante (curto prazo) e ativo permanente (longo prazo). Quanto ao ativo
diferido, GOUVEIA 2001, classifica como “... as aplicações de recursos em despesas
que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social”.
(p.188).
2.1 Ativo Circulante
2.1.1 Disponível
Neste grupo, classificam-se as contas representadas por dinheiro disponível
em caixa e bancos, conforme o relato de GOUVEIA 2001, “disponibilidades
representam o numerário à disposição da companhia a qualquer tempo, sob a forma
de dinheiro em poder da empresa ou em poder de bancos” (p.153), MOTT 1996, diz
que “há três tipos principais de ativo circulante, a saber: estoques, devedores e o
próprio caixa” (p.37).
Para GOUVEIA 2001, a conta caixa, registra as movimentações de entrada e
saída de dinheiro em espécie da empresa, dentro de suas necessidades e do
método operacional adotado de compra e venda. O autor afirma que:
A quantia guardada pela empresa em seus cofres, em determinada
data, deve ser exatamente igual ao saldo da conta caixa nessa
mesma data. Como esse dinheiro pode ser utilizado a qualquer
momento pela firma, a conta caixa é considerada uma
disponibilidade. (p.154).
Segundo este autor, a conta bancos, normalmente registra os créditos e os
débitos adquiridos, compensados, conforme a disponibilidade de dinheiro no banco
na data prevista para pagamento, comprovando as transações financeiras através
dos extratos bancários resumidos. O autor descreve que: “Da mesma maneira, o
montante em dinheiro que a empresa tem guardado em bancos em determinada
data deve corresponder ao saldo da conta de bancos nessa data”. (p.154).
2.1.2 Clientes
Conforme GOUVEIA 2001, a conta clientes visa registrar valores a receber,
de forma que as vendas de mercadoria ou bens de serviços se transformem em
dinheiro, recebendo o valor correspondente dentro de um determinado espaço de
tempo, objetivando o lucro. Existem várias maneiras de se obter direitos a receber
de clientes devido à venda de mercadorias e bens de serviços a prazo, que são
através de cheques, das duplicatas, títulos e crediários. O autor ainda menciona
que:
Os direitos realizáveis compreendem as contas representativas de
bens, direitos ou valores a receber que, embora não representem
dinheiro disponível em determinada data, serão convertidos em
dinheiro dentro de um prazo maior ou menor. (p.163).
O autor relata quanto ao prazo para que se possa classificar esta conta como
ativo circulante realizável a curto prazo, representando bens, direitos e valores a
receber, levando em conta, “...os direitos que tem previsão de serem realizados no
curso do exercício social subseqüente àquele relativo ao balanço patrimonial que
estiver sendo levantado”. (p.163).
Este mesmo autor esclarece que os vencimentos destas duplicatas ou títulos
ocorrem de acordo com a data prevista na efetivação da negociação, entre o
vendedor e o comprador, podendo ser descontadas nos bancos antecipadamente,
de forma que a empresa obtenha um valor real adiantado pelo banco, ou seja, com
desconto correspondente aos dias restantes para vencimento destes, e a unidade
bancária de posse desta duplicata com valor nominal, aguarda o vencimento para
realizar a compensação e obter um determinado lucro nesta transação financeira,
conforme sua afirmação:
O desconto de duplicatas consiste na entrega desses títulos (todos
com vencimento em datas posteriores) a um determinado banco que,
em troca, adianta à companhia o dinheiro correspondente ao seu
valor. Na data do vencimento dos títulos o banco efetua a cobrança,
ficando com o dinheiro, a título de restituição. Como esse
adiantamento, na realidade, é uma forma de empréstimo, o banco
cobra da companhia juros sobre o valor adiantado, pagos
antecipadamente. (GOUVEIA, 2001, p.164).
Ainda para GOUVEIA 2001, no lançamento da conta clientes, o título somente
é baixado, quando ocorre o pagamento das duplicatas ou títulos no banco
independente se houve ou não antecipação, adiantamento de valores a receber,
“quando os devedores pagam as duplicatas no banco, este remete um aviso à
companhia, que por sua vez, efetua o lançamento de baixa...” (p.165).
2.1.3 Estoques
De acordo com Mott (1996), estoques são as mercadorias, compradas ou
produzidas pela empresa, que ficam armazenadas a sua disposição, para venda ou
consumo próprio, por um determinado período contábil. Assim, o resultado do
exercício será tanto melhor quanto menor for o custo das mercadorias vendidas,
mas se o estoque for apurado de forma errada haverá um efeito direto e operacional
no resultado do exercício, para mais ou para menos. Conta esta que se apresenta
no subgrupo do Ativo obedecendo ao grau de liquidez.
O autor afirma que:
Na maioria dos negócios, os bens comprados ou fabricados
raramente são vendidos no mesmo período contábil e, portanto, dão
origem ao estoque no final do mês ou ano.
Nas empresas em funcionamento, portanto, temos dois valores de
estoques para confrontar: o estoque inicial de abertura do período e
o estoque final do encerramento do mesmo período. O estoque inicial
é um gasto do período anterior para o atual, enquanto o estoque final
é uma despesa que será transferida desse período para lista do ativo
no balanço patrimonial do período seguinte (p.19).
Para Gouveia (2001 p.115):
Ao considerarmos um determinado volume de compras, as
mercadorias que teremos em estoque (estoque final) no fim do
exercício corresponderão à diferença entre o que foi comprado e o
que foi vendido. Ou seja, o valor das compras menos o valor de
custo das mercadorias que foram vendidas. Ainda, se no começo do
exercício houver um estoque inicial (que terá sido o estoque final do
ano anterior), o estoque final do exercício corrente será:
Estoque final= estoque inicial + compras - custo das mercadorias
vendidas.
2.1.4 Investimentos
De acordo com (Mott, 1996), investimentos de curto prazo são quantias que
não são imediatamente exigidas em dinheiro em um curto tempo,mas que foram
aplicadas para se ter um bom retorno nos mercados monetários ou em outra
aplicação. Existem investimentos que se caracterizam no ativo permanente, pois o
retorno somente será possível em longo prazo sendo estes implantados na
estruturação da empresa, como máquinas e equipamentos. Conta esta classificada
no subgrupo do Ativo que também obedece ao grau de liquidez.
O autor afirma que:
Não é raro ver investimentos na relação do ativo Circulante. Nesse
caso, trata-se de investimentos de curto prazo de quantias de que
não são imediatamente exigidas em dinheiro, mas foram aplicadas
para se obter um bom retorno nos mercados monetários ou em outra
aplicação. Se os investimentos forem seguros, tais como ações ou
títulos sem risco, então seu valor corrente de mercado deve ser
mostrado.
Essa categoria é incluída como ativo permanente se os
investimentos forem de longo prazo em sua natureza e
representarem participações em subsidiárias e companhias
coligadas. Às vezes, a parte do proprietário refere-se a um
fornecedor, concorrente ou cliente e a participação é mentida por
razões estratégicas e, possivelmente, para eventual tomada de
posse (MOTT, 1996, p.39).
Para Iudícibus (1995) os investimentos devem ser avaliados conforme suas
condições e as perspectivas de realização futura, em termos de valor líquido
realizável e sempre que este for menor, deve-se reconhecer-lo constituindo-se uma
provisão para perdas.Caso a empresa receba dividendos quando tiver investimentos
não permanentes na forma de ações ou quotas, esses serão reconhecidos como
receita no momento do recebimento.
Conforme este autor, os investimentos serão avaliados através dos métodos
de Custo e do método da Equivalência Patrimonial. Em suma, o método de custo é
adotado para investimentos menores, e o método da equivalência patrimonial para
os mais significativos, em termos do nível de participação acionária na investida e de
sua relevância na investidora.
O autor afirma que:
São avaliados pelo método de custo, todos os investimentos na
forma de ações ou quotas que não sejam em coligadas ou em
controladas, ou mesmo os efeitos em tais empresas, porém não
significativos, ou seja, não relevantes, individualmente ou em seu
conjunto.
Já o método da equivalência patrimonial, todavia, apresenta
resultados significativos mais adequados. Esse critério traz reflexos
relevantes nas demonstrações financeiras de muitas empresas, com
repercussões positivas, particularmente no mercado de capitais, pois
as empresas reconhecem os resultados de seus investimentos
relevantes em coligadas e controladas, no momento em que tais
resultados são gerados naquelas empresas, e não somente no
momento em que são distribuídos na forma de dividendos, como
ocorre no método de custo, (IUDÍCIBUS, 1995, p.213).
2.1.5 Despesas pagas antecipadamente
Segundo Iudícibus (1995), as despesas pagas antecipadamente são
despesas pagas durante o exercício contábil, cujos benefícios ou prestação de
serviço à empresa se farão durante o exercício seguinte. Pelo grau de liquidez, é
último item apresentado no Ativo Circulante.
O autor afirma que:
As despesas pagas antecipadamente, são despesas que
efetivamente e de forma objetiva pertencem ao exercício ou
exercícios seguintes. Não são ainda despesas incorridas. Por seu
turno, no Ativo diferido (permanente) incluem-se despesas já
incorridas, pagas ou a pagar, mas que são ativadas para serem
apropriadas em exercícios futuros, pois contribuirão para a formação
dos resultados de exercícios futuros, tais com pesquisas e
desenvolvimento de produtos, despesas pré-operacionais, etc. Não
há para estes critérios objetivos de apropriação e são amortizados
por estimativas e arbítrios.
Como exemplo de despesas pagas antecipadamente, temos os
prêmios de seguro pagos antecipadamente, mas cujo benefício, ou
seja, a cobertura do seguro, se dará durante o exercício ou
exercícios posteriores, não é despesa já incorrida na data do balanço
a parcela paga proporcional aos meses posteriores ao balanço.
Outro caso é o de aluguéis já pagos relativos a períodos de utilização
do imóvel posteriores ao balanço.Como exemplo de despesas pagas
antecipadamente, temos os prêmios de seguro pagos
antecipadamente, mas cujo benefício se dará durante o exercício ou
exercícios posteriores. Outro caso é o de aluguéis já pagos relativos
a períodos de utilização do imóvel posteriores ao balanço.
(IUDÍCIBUS, 1995, p. 186).
2.2 Ativo Realizável a Longo Prazo
De acordo com Marion (1998, p.57), o ativo realizável a longo prazo satisfaz
contas que serão transformados em dinheiro em um tempo superior a um ano. De
modo geral, são contas de mesma natureza do Ativo Circulante que tenham seu
término após o final do próximo exercício. Empréstimos que a empresa faz a outras
empresas coligadas não são auferidos imediatamente, portanto, são classificados no
Realizável a longo prazo.
Para Begalli e Perez Junior (2002, p.160), para se classificar uma conta no
grupo do realizável a longo prazo, é indispensável que os direitos estejam
condizentes com pelo menos uma das situações apresentadas a seguir:
a)Sejam transformados em numerário somente após o término do
exercício seguinte, ou após o ciclo operacional da empresa, quando
este ultrapassar um exercício social.
b)Decorram de situações não relacionadas com as atividades
operacionais da empresa que tenham sido praticadas com empresas
coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes do
lucro da empresa.
Ainda para Begalli e Perez Junior (2002, p.160), “a classificação no realizável
a longo prazo depende de dois fatores: tempo e condição do devedor”. De acordo
com os autores, contas como duplicatas a receber, estoques, impostos a recuperar
podem ser classificadas no grupo de Realizável a Longo Prazo, caso o prazo para
receber não exceda a data de encerramento do exercício seguinte.
Begalli e Perez Junior (2002, p.161), ainda nos lembra que importante
observar que a natureza do Realizável a Longo Prazo se diferencia do capital de
giro, mesmo podendo conter valores decorrentes do ciclo operacional da empresa,
uma vez que seus direitos realizáveis a longo prazo, são normalmente derivados de
atividades não operacionais.
Algumas contas poderão usualmente aparecer classificadas nesse grupo:
Contas correntes de coligadas e controladas
Contas correntes de sócios e diretores.
Contas a receber de negócios não usuais, como venda de imóveis.
Investimentos temporários, tais como títulos e valores mobiliários.
Aplicações em incentivos fiscais.
Depósitos compulsórios, resgatáveis, como Eletrobrás.
(-) Provisão para perdas com aplicações financeiras ou depósitos
compulsórios.
(-) Provisão para devedores duvidosos.
Despesas antecipadas, prêmios de seguro e imposto de renda
diferido. (BEGALLI, PEREZ JUNIOR, 2002, p.160).
De acordo com Iudícibus et al (2000, p. 124), o Ativo Realizável a Longo
Prazo divide-se em três subgrupos:
1.Créditos e valores
2.Investimentos temporários a longo prazo
3.Despesas antecipadas.
2.2.1 Créditos e valores
Iudícibus et al (2000, p. 125) conceitua a conta de créditos e valores como
“Créditos a receber de terceiros, relativos a eventuais contas de clientes com prazo
de pagamento superior ao exercício seguinte à data do Balanço”. Exemplo que o
próprio autor cita, são contas como títulos a receber, adiantamentos, empréstimos.
Num plano de contas, de acordo com os autores, são apresentados os
seguintes subgrupos:
a)Bancos - contas vinculadas: depósitos bancários feitos em contas vinculadas à
liquidação de empréstimos a longo prazo.
b)Contas a receber: Contas de clientes que são recebidas após o próximo exercício.
c)Títulos a receber: inclui notas promissórias, títulos a receber a longo prazo vindos
de venda de imóveis, maquinas, e outros bens de terceiros.
d)Créditos de acionistas, diretores, coligadas e controladas – transações não
operacionais: são segregadas em três contas distintas, para se obter um melhor
controle: Coligadas e controladas; créditos de acionistas e diretores; e transações
operacionais.
e)Adiantamento a terceiros: inclui entrega de dinheiro a terceiros na forma de conta
corrente. Essa conta também é prevista no ativo Circulante, dependerá da época
prevista para receber benefício.
f)Provisão para devedores duvidosos (conta credora): conta que deve ser registrada
“pelo valor da transação que as originaram, menos provisão adequada para ajustá-la
ao valor provável de realização”.
g)Impostos a recuperar: classificam-se aqui casos cuja restituição é prevista após
próximo exercício.
h)Empréstimos compulsórios à Eletrobrás: “apesar de ter sido extinta sua cobrança,
ainda existem saldos remanescentes dos empréstimos compulsórios à Eletrobrás”,
que devem ser representados neste subgrupo.
i)Depósitos restituíveis e valores vinculados: conta que abrange depósitos e
cauções, que tenham “recuperação em prazo superior a um ano da data do
balanço”.
j)Provisão para perdas: trata de provisões de perdas descritas nos itens acima, de a
a i.
2.2.2 Investimentos temporários a longo prazo
De acordo com Iudícibus et al (2000, p. 129), neste subgrupo estão
classificadas:
a)Aplicações de caixa em títulos com vencimento que ultrapasse o próximo
exercício, na conta Títulos e Valores Mobiliários.
b)“Investimentos em outras sociedades que não tenham caráter permanentes,
inclusive os feitos com incentivos fiscais”.
2.2.3 Despesas Antecipadas
Para o subgrupo de despesas antecipadas, Iudícibus et al (2000, p. 129) nos
informa que este é “composto de pagamentos antecipados de itens que se
converterão em despesa após o exercício seguinte”.
Caracterizam-se por benefícios ou serviços já pagos, que Iudícibus et al
(2000, p. 129) exemplifica como o caso de: “prêmios de seguro a apropriar a longo
prazo e Imposto de renda Diferido”.
2.3 Ativo permanente
Marion (2004) afirma que o ativo permanente:
Compreende itens que dificilmente se transformarão em dinheiro,
pois não se destinam a venda, mas são utilizados como meios para
se obter renda para a empresa. É conhecido também como Ativo
Fixo, pois seus valores não mudam constantemente, uma vez que a
empresa não compra ou vende esses bens com freqüência. São
bens com vida útil longa. (p.65)
Segundo este autor, ”O Ativo Permanente divide-se em três grupos:
Investimentos, Imobilizado e Diferido”.
2.3.1 Investimentos
De acordo com Marion (2004), o ativo permanente são aplicações que a
empresa efetua sem intenção de venda, como exemplo pode-se citar a compra de
ações de empresas, obras de arte, terrenos que serão usados para uma futura
expansão, imóvel adquirido com intenção de se obter receita através de aluguel, ou
seja os Investimentos não melhoram o volume de vendas e nem alteram a produção
da empresa.
O item III do art. 179 da Lei das sociedades por ações estabelece
que serão classificados em investimentos: as participações
permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer
natureza, não classificáveis no ativo Circulante e que não se
destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa
(BEGALLI E PEREZ JUNIOR, 2002, p.161).
Segundo Iudícibus et al (2000), passaram a existir dois métodos de avaliação
dos Investimentos, um é o método de custo e o outro método da equivalência
patrimonial, o método de custo é adotado para os investimentos menores, sendo
que os Investimentos são avaliados ao preço de custo diminuído da provisão para
perdas permanentes, esse método baseia-se no fato de que a empresa investidora
contabiliza apenas as transações fundamentadas em atos formais, assim os
dividendos são lançados como receita no momento em que são disponibilizados
pela empresa investida, com isso, no método de custo o que importa são as datas
da distribuição de lucros ou reservas, dessa forma não são contabilizados os lucros
e reservas quando de sua geração. Com relação ao método da equivalência
patrimonial no momento da geração de lucros, deverão ser registrados
independentemente de sua distribuição.
Segundo Iudícibus et al (2000), no subgrupo Investimentos, de acordo com a
Lei 6.404/76, item III, estarão classificados dois tipos de Ativos: as Participações
permanentes em outras sociedades e outros investimentos permanentes.
Participações permanentes em outras sociedades são os tradicionais
Investimentos em outras empresas, na forma de ações ou de quotas.
Devem ter a característica de permanente, ou seja, incluem-se aqui
somente os Investimentos em outras sociedades que tenham a
característica de aplicação de capital, não de forma temporária ou
especulativa, existindo efetiva intenção de usufruir dos rendimentos
proporcionados por esses investimentos.
O outro tipo de ativo classificável em Investimentos, segundo o texto
da Lei 6.404/76, refere-se aos direitos de qualquer natureza, não
classificáveis no ativo Circulante, e que não se destinem à
manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Houve aqui
um pequeno lapso da lei, que precisaria ter adicionado “e não
classificáveis também no Realizável a Longo Prazo”, pois, dando ao
texto interpretação literal, concluiríamos não existir esse realizável a
longo prazo, porquanto o que não estivesse no Circulante estaria no
permanente. Devemos por isso interpretar o texto legal com a
inclusão dessa expressão adicional. (p. 130)
Segundo os autores, os Ativos que constituem outros Investimentos
permanentes, devem ter a característica de permanente, e normalmente não tem
uma destinação definida pela empresa, mesmo que possa vir a ter futuramente. Os
autores citam como exemplos, que a empresa pode ser proprietária de terrenos que
não utiliza nas suas atividades e não tem intenção de desfazer-se deles, os terrenos
ficam aguardando para uma futura expansão da empresa ou para uma posterior
venda, assim devem ser classificados como Investimentos por não estarem sendo
utilizados nas atividades atuais da empresa. Mas no futuro se passarem a integrar
as atividades da empresa, sofrerão uma reclassificação de Investimentos para Ativo
Imobilizado.
2.3.2 - Ativo Imobilizado
Marion (2004) afirma:
Entende-se por Ativo imobilizado todo ativo de natureza
relativamente permanente, que se utiliza na operação dos negócios
de uma empresa e que não se destina à venda. Podemos diferenciar,
no conceito dado, três afirmações importantes que devem coexistir
para que possamos classificar um Ativo Permanente Imobilizado.
Isso quer dizer que não basta que tenhamos apenas uma ou duas
características:
são
necessárias
três
características
concomitantemente: natureza relativamente permanente, ser
utilizado na operação dos negócios e não se destinar à venda (p. 65).
De acordo com Marion (2004), o ativo permanente é chamado de
relativamente permanente, pois é um bem que possui vida útil limitada, seja através
de desgaste natural com sua utilização, com o passar dos tempos e também por
obsolescência.
Ainda Marion (2004), um bem pode ser imobilizado em uma empresa e não
ser em outra, dependendo dos objetivos de cada entidade, um exemplo disso são as
edificações, que são contabilizadas como imobilizado por uma industria e
classificadas no ativo Circulante em uma imobiliária, pois se destinam a venda.
Iudícibus et al (2000) afirmam:
Os itens classificados na categoria de Ativo Imobilizado incluem:
bens tangíveis, que tem um corpo físico, tais como terrenos, obras
civis, máquinas, móveis, veículos, benfeitorias em propriedades
arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc. e bens intangíveis,
cujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos
direitos de propriedade que são legalmente conferidos aos
possuidores, tais como patentes, direitos autorais, marcas, etc. (p.
182).
Para Begalli e Perez Júnior (2002, p.165), “Assim como os demais Ativos, o
imobilizado deverá ser avaliado por seu custo de aquisição, ou todos os gastos
necessários para a aquisição e colocação do bem em condições de uso, respeitando
o princípio contábil do custo como base de valor”.
O Imobilizado pode estar constituído de bens com a seguinte
natureza:
a) bens comprados de terceiros – estes deverão ser avaliados pelo
preço de compra mais os impostos não recuperáveis, o frete e o
seguro relativos ao transporte, gastos com escritura e com
instalações e montagem;
b) bens produzidos ou construídos – serão avaliados pelos custos
incorridos na produção ou construção, que são os materiais, mão-deobra, e custos gerais;
c) bens recebidos por doação – serão avaliados pelo valor de
mercado obtido por meio de laudo de avaliação;
d) bens recebidos por integralização de capital – pelo valor de
mercado por meio de laudo de avaliação. (BEGALLI E PEREZ
JÚNIOR, 2002, p. 165).
Para Iudícibus et al (2000) “Com exceção de terrenos e de alguns outros
itens, os elementos que integram o Ativo imobilizado têm um período limitado de
vida útil econômica. Dessa forma, o custo de tais Ativos deve ser alocado aos
exercícios beneficiados por seu uso no decorrer de sua vida útil econômica” (p. 194).
2.3.3 Ativo Diferido
Para Begalli e Perez Júnior (2002), no diferido estarão lançadas as aplicações
de recursos em despesas que participarão da formação de resultado do exercício,
essas despesas, apesar de já terem sido realizadas, só serão confrontadas com as
receitas futuras, como é o caso dos gastos pré-operacionais que serão apropriados
aos resultados dos próximos exercícios futuros.
Iudícibus et al (2000) diz: “são classificadas no ativo diferido: os gastos de
implantação e pré-operacionais, pesquisas e desenvolvimento de produtos, gastos
de implantação de sistemas e métodos, gastos de reorganização, etc” (p. 200).
De acordo com Iudícibus et al (2000), os Gastos de Implantação e Préoperacionais deverão ser utilizados para novos empreendimentos, tais como:
organização, construção e implantação de uma industria. Abrangerá também
qualquer gasto que ocorra antes que se inicie as operações do empreendimento,
incluindo o período de testes da produção, quando for o caso. Os Gastos com
Pesquisas e Desenvolvimento de Produtos incluem os custos relativos a pesquisas e
desenvolvimento de produtos: salários, encargos e outros custos de pessoal
alocados a tais atividades; materiais e serviços consumidos; depreciação de
equipamentos e instalações utilizados nas pesquisas; gastos gerais, que serão
lançados de acordo com o projeto a que estiver relacionado.
Iudícibus et al (2000) informam com relação aos Gastos de Implantação de
Sistemas e Métodos:
Estes tipos de gastos são frequentemente registrados como
despesas operacionais, em face do conservadorismo e de sua
grande dificuldade de conexão com os benefícios futuros. Todavia,
em certas circunstâncias, representam um gasto que irá beneficiar
diversos exercícios, no futuro. Dessa forma, os gastos significativos
realizados com a implantação de sistemas e métodos, quando
representarem claro benefício futuro para a organização, podem ser
registrados no Ativo Diferido e amortizados durante o período em que
se espera irão produzir resultados para a empresa (p. 202).
Segundo os autores acima (2000) os Gastos de Reorganização da empresa
podem ser registrados no ativo diferido, para posteriormente serem amortizados nos
exercícios em que a empresa utilizar dessa reorganização, um exemplo é a compra
de uma empresa “quebrada”, que nesse caso precisa ser reorganizada para voltar
ao mercado e conseqüentemente dar lucro.
Para Begalli e Perez Júnior (2002), os recursos aplicados no ativo diferido
deverão ser amortizados periodicamente em até 10 anos, a contar do início das
atividades da empresa ou do exercício em que vierem a usufruir dos benefícios.
Deve ser registrada a perda do capital investido quando a empresa abandonar os
empreendimentos ou as atividades a que se destinavam, ou provando que as
operações não trariam retorno suficiente para que pudessem ser amortizados.
Fica claro no texto da Lei que a amortização dos gastos diferidos
deve ser proporcional aos benefícios deles decorrentes e que, no
caso de não se efetivarem esses benefícios ou de mesmos serem
insuficientes para absorverem esses gastos, os mesmos deverão ser
baixados como perda do exercício. (2002, p. 166)
Os mesmos autores acima (2002) apresentam:
É importante notar que as despesas pagas antecipadamente
correspondem a direitos da empresa por pagamentos efetuados a
terceiros por conta da prestação futura de serviços, tais como:
seguro, manutenção, assinaturas de jornais e revistas, aluguéis,
enquanto as despesas diferidas não são direitos, mas gastos cuja
apropriação ao resultado está sendo postergada para atender ao
princípio da confrontação das despesas com as receitas de períodos
correspondentes. (p. 166)
3 METODOLOGIA
Uma das empresas pesquisadas (empresa1), atua como Controladora de
empresas que participam em nichos de mercados distintos desde 1963, tendo como
destaque o ramo de moinho de trigo, produção de produtos veterinários, imobiliária e
Granja. A outra empresa pesquisada (empresa 2), é uma entidade de previdência
complementar, atuante no ramo de previdência privada fechada, que paga
benefícios assemelhados aos da Previdência Social, essa organização é a
previdência privada dos funcionários da (empresa 1) citada
acima, tendo sido
constituída em 1993.
A diferença básica entre elas está na forma de apuração do resultado, a
empresa 1 tem como meta o lucro que é distribuídos aos sócios, a entidade de
previdência tem o superávit como meta que retorna à própria organização a fim de
manter equilibrado o plano de benefícios e a continuidade do pagamento de
aposentadoria e pensões.
Para tanto, a metodologia se deu na forma de pesquisa qualitativa por
apresentar resultados que possibilitam a participação, compreensão e interpretação.
O método utilizado foi o comparativo, que de acordo com Michel (2005), permite
obter informações e compará-las, apresentando as diferentes opiniões. A técnica
utilizada foi a entrevista estruturada, realizada com o Contador da empresa 1 e o
Analista Administrativo/Financeiro da empresa 2.
4 PESQUISA DE CAMPO
Nas entrevistas realizadas com o entrevistado 1, Contador da empresa 1 e o
entrevistado 2, Analista Administrativo / Financeiro da empresa 2, pôde-se constatar
que as empresas estão, em parte, em sintonia com o referencial teórico.
O entrevistado 1, quando questionado sobre o registro contábil dos Ativos em
relação à teoria contábil, mencionou que a empresa efetuou alguns lançamentos de
acordo com sua conveniência. Já o entrevistado 2 demonstrou que os registros
contábeis do Ativo tem que ser efetuados respeitando a correta técnica contábil, pois
Ativos registrados de maneira manipulada ferem as normas e a ética contábil,
deixando de cumprir seu objetivo que é de demonstrar o patrimônio em seu valor
real, pelas informações obtidas pelos entrevistados, percebeu-se que o entrevistado
2 utilizou as normas de acordo com o referencial teórico apresentado neste trabalho.
Perguntados sobre a classificação equivocada de um Ativo, o entrevistado 1
informou que já ocorreu o fato em sua empresa, mas com a realização de auditoria
externa, o erro foi descoberto e retificado, o entrevistado 2 disse ter passado por
uma situação parecida e que por meio de auditoria obrigatória anual, foi detectada e
reclassificada em acordo com as normas contábeis, assim observou-se que os dois
entrevistados estiveram em sintonia com o referencial teórico.
Em relação à questão do Ativo estar atualizado ou não, os entrevistados
concordaram em afirmar que a vantagem é que pode-se tomar decisões em bases
sólidas, pois a organização pode decidir seu rumo com a certeza de seu patrimônio
em respectiva época, os entrevistados afirmaram que a principal desvantagem é a
perda do controle da organização, ficando a empresa sem saber sua real situação
patrimonial, enfrentando dificuldades de se manter em funcionamento.
O entrevistado 1, indagado se houve um Ativo que tivesse sido avaliado
acima de seu valor real, mencionou que a empresa precisou efetuar uma
reavaliação para atingir o valor real de patrimônio, o entrevistado 2 afirmou que não
teve problema com esse tipo de lançamento e que mesmo assim mantém a política
de efetuar reavaliações periódicas em alguns Ativos que julga necessários, tais
como os Imóveis.
Questionados à respeito de os dirigentes utilizarem os controles contábeis
dos Ativos de maneira que consideram ideal, o entrevistado 1 respondeu que os
dirigentes o fazem de forma contínua, pois consideram de fundamental importância
ter em mãos relatórios que apresentam os Ativos de maneira analítica e segregada,
de acordo com suas especificidades, o entrevistado 2, informou que os dirigentes
utilizam os relatórios dos Ativos para poderem criar relatórios extra-contábeis de
onde extraem dados para suas análises e conclusões, assim tomam medidas que
ditam o rumo da organização tendo como base o controle contábil dos Ativos.
Perguntamos ao entrevistado 1 sobre a estruturação do Ativo utilizando
apenas os conhecimentos na prática, o mesmo opinou dizendo que os
conhecimentos na prática foram um aprendizado que o ajudaram bastante na
avaliação e classificação de Ativos, mas que em hipótese nenhuma pode-se deixar
de considerar o conhecimento acadêmico que responde à muitas questões que a
prática não te mostra, o entrevistado 2 respondeu que a prática vai te dando
entendimento da contabilidade á medida que você ganha mais experiência com o
tempo, porém disse que considera muito difícil ficar sem o conhecimento adquirido
na faculdade para se conhecer com clareza as normas e técnicas contábeis, pôdese perceber que os entrevistados praticamente tiveram a mesma resposta à questão
de que a teoria e a prática não ficam uma sem o apoio da outra.
5 CONCLUSÃO
Com esse trabalho foi possível concluir que o Ativo de uma empresa, estrutu­
rado de acordo com as teorias e conceitos, tem fundamental relevância no desenvol­
vimento de uma organização assim como na tomada de decisões. Foi possível per­
ceber também que as entidades, informando de forma clara e objetiva seus bens e
direitos na estruturação do ativo, evitando classificações indevidas, além de manter
o ativo atualizado em tempo real, propicia uma visão ampla de qualquer tomada de
decisão econômica. Conseguimos perceber que um dos principais problemas na es­
truturação do ativo é a classificação incorreta, que afeta a tomada de decisões.
Um fator que pôde-se destacar na realização da pesquisa de campo é que in­
dependente do tipo de atividade econômica exercida pelas organizações, a teoria
contábil para a classificação dos Ativos não muda, pois o contador deve observar de
que forma irá classificar o Ativo de acordo com o segmento econômico da entidade;
porém os contadores apesar de terem a mesma base teórica demonstram opiniões
próprias a respeito da estruturação de um Ativo em suas respectivas organizações.
Por fim, concluiu-se que uma estruturação feita a partir de bases teóricas são
mais bem executadas, e podem auxiliar em tomadas de decisões assim como pro­
porcionam um melhor controle sobre os bens e direitos de uma organização.
Referencias bibliográficas:
BEGALLI, Glaucos Antonio; PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Elaboração das
Demonstrações Contábeis. 3ª Ed São Paulo: Atlas, 2002
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 2001.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de
Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável às demais sociedades. 4ª
ed. São Paulo: Atlas, 1995.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de
Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável às demais sociedades. 5ª
ed. ver. e atual. São Paulo: Atlas, 2000.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Curso de Contabilidade para Não
Contadores. 3ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 1998.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia da Pesquisa Científica em Ciências
Sociais. Editora Atlas S/A. São Paulo 2005
MOTT, Graham. Contabilidade para Não Contadores. 5. ed. São Paulo: Makron
Books, 1996.
APÊNDICE
1. Na sua opinião, a prática de registro do ativo está de acordo com a teoria? As
contas do Ativo encontram-se bem classificadas de acordo som os
respectivos conceitos contábeis?
2. Você já passou por alguma ocorrência em que a classificação equivocada de
uma conta prejudicou a situação patrimonial da empresa?
3. Quais as principais vantagens e desvantagens de se manter o ativo
atualizado?
4. Já houve caso em que um Ativo esteve superestimado e após ser descoberto
o erro, como a empresa resolveu?
5. Os dirigentes utilizam o controle contábil do Ativo, na forma que você
considera ideal?
6. Na sua opinião, é possível estruturar um Ativo de maneira correta, apenas
com os conhecimentos adquiridos na prática ou é de fundamental importância
os conhecimentos acadêmicos?
ANEXO
CLUBE ATLÉTICO MINEIRO
Posição do Ativo em 31/12/2006
31/12/2006
CIRCULANTE
11.031.253
Disponibilidades
5.054.560
Contas a receber
3.628.002
Almoxarifado
142.166
Adiant. a terceiros
1.251.740
Direitos c/ Confed. e federações
294.790
Despesas Antecipadas
60.000
Outros valores a receber
599.995
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
11.391.114
Contas a receber
2.476.182
Valores em litígio
11.660
Depósitos judiciais
8.903.272
PERMANENTE
221.496.696
Investimentos
22.581
Imobilizado
221.474.115
TOTAL DO ATIVO
243.919.063
Fonte: Jornal Diário do Comércio, 28/04/2007
R$
31/12/2005
3.339.987
227.066
1.325.248
138.200
403.655
294.790
705.130
245.898
9.275.842
2.921.504
11.660
6.342.678
185.569.769
22.851
185.547.188
198.185.598
CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
Posição do Ativo em 31/12/2006
R$
31/12/2006
CIRCULANTE
28.731.381,24
Caixa
28.197,26
Bancos c/ Movimento
1.077.308,43
Aplicações Financeiras
1.001.238,50
Títulos a Receber
24.807.672,18
Licenciamentos a Receber
681.859,40
Impostos a Recuperar
15.199,93
Despesas Antecipadas
502.049,76
Devedores Diversos
617.855,78
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
3.645.477,89
Títulos a Receber
2.032,000,00
Depósitos Judiciais
1.413.102,97
Outros Valores a Receber
200.374,92
PERMANENTE
141.468.959,71
Imobilizado
155.830.869,62
( - ) Depreciação Acumulada
(14.361.909,91)
TOTAL DO ATIVO
173.845.818,84
Fonte: Jornal Diário do Comércio, 28/04/2007
31/12/2005
32.164.701,59
59.588.67
161.925,69
9.043.008,85
20.713.178,70
641.644,01
13.525,00
787.500,00
744.330,67
5.979.256,88
4.064.000,00
1.681.545,96
233.710,92
129.574.489,16
142.165.042,29
(12.590.553,13)
167.718.447,63