PERES, José Carlos Prado. A desindustrialização e a

JOSÉ CARLOS PRADO PERES
A DESINDUSTRIALIZAÇÃO E A REPRIMARIZAÇÃO DA
ECONOMIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
BRASILEIRO:
Uma Nova Realidade ou um Processo de Readaptação?
Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia
apresentada ao Departamento de Estudos da
Escola Superior de Guerra como requisito à
obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia.
Orientador: Economista. Arthur Câmara Cardozo
Rio de Janeiro
2013
C2013 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação
que resguarda os direitos autorais, é
considerado propriedade da ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É
permitido a transcrição parcial de textos
do trabalho, ou mencioná-los, para
comentários e citações, desde que sem
propósitos comerciais e que seja feita a
referência bibliográfica completa.
Os conceitos expressos neste trabalho
são de responsabilidade do autor e não
expressam
qualquer
orientação
institucional da ESG
_________________________________
Assinatura do autor
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Peres, José Carlos Prado.
A desindustrialização e a Reprimarização da Economia no Processo de
Desenvolvimento Brasileiro: uma nova realidade ou um processo de
readaptação do desenvolvimento nacional sobre a expressão econômica? /
Economista e Especialista em TI José Carlos Prado Peres. - Rio de Janeiro
:ESG, 2013.
66 f.:il.
Orientador: Economista, MSc Arthur Câmara Cardozo
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentadaao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à
obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
(CAEPE), 2013.
1. Industrialização. 2. Desindustrialização. 3. Indústria. 4. Produto
Interno Bruto. 5. Politica Econômica. 6. Politica Industrial. I.Título.
A minha gratidão aos meus filhos Diego
e Gabriela pelo apoio. À minha mãe por
ter começado tudo. Em especial para
Raquel e Laura pela compreensão, como
resposta
aos
momentos
de
minhas
ausências e omissões, em dedicação às
atividades da ESG. À INB pela indicação,
apoio e liberação.
AGRADECIMENTOS
A todos desta vida (família, professores, amigos, colegas) que durante o meu
período de formação contribuíram com ensinamentos, experiência e incentivos.
Aos colegas estagiários da Turma do CAEPE 2013 – “FORÇA BRASIL”, pelo
convívio harmonioso e salutar.
Ao Corpo Permanente da ESG com ênfase ao Economista MSc. Arthur
Câmara Cardozo – um entusiasta do tema - pelos ensinamentos e orientações que
me fizeram refletir, cada vez mais, sobre a importância de se estudar o Brasil com a
responsabilidade implícita de ter que melhorá-lo.
“A hora certa de consertar o telhado
é quando faz sol”
John F. Kennedy
RESUMO
Esta monografia busca recuperar o debate na abordagem da Desindustrialização da
economia brasileira como um dos um dos fatores danosos da conjuntura de nossa
economia.
Também
objetiva
demonstrar
como
existe
um
processo
de
Reprimarização do composto econômico nacional. É gritante a perda de importância
da indústria manufatureira na estrutura produtiva cujo peso vem caindo de forma
constante – anos 1980 – e mais acentuadamente a partir da estabilidade econômica
nos anos 1990. Almeja discutir causas e esmiuçá-las no contexto histórico, além de
explicar as consequências, tais como a valorização do câmbio. Também vai buscar
explicar a mudança estrutural que isto vem causando na composição da economia
brasileira. Na conceituação e na contextualização se demonstra a questão da
reprimarização de nossa base econômica. Na base teórica fala-se de doença
holandesa como processo análogo. Na complexidade econômica e na sua dinâmica
ficam evidentes a perda de peso e sua transformação. Na explicação teórica
apontam-se os indícios dos fatores agregadores de alavancagem do setor industrial,
aliado a pesquisa cientifica e tecnológica para um maior crescimento do PIB e como
fator diferenciador para a Competividade do setor secundário que marca a diferença
como
mitigador
amealhamos
do
durante
crescimento
a
história
econômico.
das
Os
civilizações
exemplos
históricos
modernas
apontam
que
a
industrialização como grande fator basilar para o desenvolvimento econômico,
crescimento do PIB a preços correntes assim como do PIB per capita, tanto quanto
IDH e GINI. Nos últimos anos nos detectamos com outro fenômeno, que é a
acentuada presença dos produtos básicos (commodities) na pauta de exportações
brasileira em substituição aos manufaturados com valor agregador infinitamente
superior. Este trabalho vai buscar mostrar as causas das ocorrências citadas, assim
como tentar mostrar as possíveis medidas que poderiam mitigar os processos e
recolocar a economia brasileira no rumo seguido nos últimos oitenta anos, que foi
um esforço descomunal de arrumação estabelecendo uma indústria diversificada,
complexa e de relativa importância internacional.
Palavras chave: Industrialização. Desindustrialização. Reprimarização. Industrial.
Produto Interno Bruto. Política Econômica. Política Industrial.
ABSTRACT
This monograph seeks to recover the debate on the approach of De-industrialization
of the Brazilian economy as one of the factors damaging the sectors of our economy.
It also aims to show how there is a process of national economic compound
reprimarization. It is the striking loss of significance of the manufacturing industry in
the productive structure whose weight has been falling steadily - 1980 - and more
markedly from the economic stability in the 1990s. The study looks at causes and
dissects them in historical context, and explains the consequences, such as the
appreciation of the exchange rate. The study will also seek to explain the structural
change that is causing the composition of the Brazilian economy.
The
conceptualization and contextualization demonstrates the issue of reprimarization in
our economic base. As an analogy, the base theory is compared to Dutch disease.
The economic complexity and its dynamics are evident weight loss and
transformation. The theoretical explanation points to the evidence of the leverage of
aggregate factors towards the industrial sector, coupled with scientific and
technological research for higher GDP growth and differentiating factors to the
competitiveness of the manufacturing sector, which makes a difference to mitigating
economic growth. Examples we have gathered during the history of modern
civilizations point to industrialization as the main factor for economic development,
GDP growth at current prices, per capita GDP, as well as HDI and GINI. In recent
years, we have detected another phenomenon, which is the marked presence of
basic products (commodities) in Brazilian exports manufactured to replace a infinitely
superior value aggregator. This paper intends to show the causes of the occurrences
mentioned, as well as the possible measures that could mitigate the process and
replace the Brazilian economy along the course followed in the last years, which was
a massive effort of housekeeping that established a complex diverse industry, of
international importance.
Keywords: Industrialization. Deindustrialization. Reprimarization. Industry Gross
Domestic Product. Economic Policy. Industrial Policy.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 01
........................................................................................................ 27
GRÁFICO 01 ........................................................................................................ 33
GRÁFICO 02 ........................................................................................................ 34
GRÁFICO 03 ........................................................................................................ 35
FIGURA 02
........................................................................................................ 39
FIGURA 03
........................................................................................................ 39
FIGURA 04
........................................................................................................ 40
FIGURA 05
........................................................................................................ 40
GRÁFICO 04 ........................................................................................................ 42
GRÁFICO 05 ........................................................................................................ 44
GRÁFICO 06 ........................................................................................................ 45
GRÁFICO 07 ........................................................................................................ 46
GRÁFICO 08 ........................................................................................................ 47
FIGURA 06
........................................................................................................ 48
GRÁFICO 09 ........................................................................................................ 51
FIGURA 07
........................................................................................................ 60
GRÁFICO 10 ........................................................................................................ 65
GRÁFICO 11 ........................................................................................................ 65
FIGURA 08
........................................................................................................ 66
LISTA DE TABELAS
Quadro 01.............................................................................................................17
Tabela 01 .............................................................................................................19
Tabela 02 .............................................................................................................19
Tabela 03 .............................................................................................................22
Tabela 04 …………………………………………....................................................23
Tabela 05 ……………………………………………................................................49
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PIB
Produto Interno Bruto
PIB/P
Produto Interno Bruto per capita
BACEN
Banco Central do Brasil
MF
Ministério da Fazenda
VA
Valor Adicionado
FGV
Fundação Getúlio Vargas
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
IDH
Índice de Desenvolvimento Humano
GINI
Instrumento para medir o grau de concentração de renda em
determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos
dos mais pobres e dos mais ricos.
FMI
Fundo Monetário Internacional
MDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Com. Exterior.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ............................................................................................. 12
2
O PROCESSO HISTÓRICO ......................................................................... 14
2.1
SISTEMA COLONIAL (1500 A 1822): ..........................................................14
2.2
ECONOMIA AGROEXPORTADORA ESCRAVISTA (1822 A 1889): ........... 15
2.3
REPÚBLICA VELHA E CAFEICULTURA HEGEMÔNICA (1889 – 1930): ... 16
2.4
FORMAÇÃO DE UM A ECONOMIA INDUSTRIAL (1930 – 1979): ............. 17
2.5
DESAJUSTE MACROECONÔMICO (CRISE, TRANSIÇÃO E INFLAÇÃO)
1980-1994: ................................................................................................................ 19
2.6
MODELO LIBERAL PERIFÉRICO (1995 EM DIANTE): ..............................21
3
CONTEXTUALIZAÇÃO .............................................................................. 25
4
CONCEITUAÇÃO ....................................................................................... 28
4.1
A DESINDUSTRIALIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO ..... 28
4.2
A DOENÇA HOLANDESA .......................................................................... 28
4.2.1
4.2.2
5
Conceituação da “Doença Holandesa” ...................................................28
Doença Holandesa no Brasil .................................................................... 30
O PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO ........................................... 33
6
CAUSAS VALORADAS PARA A DESINDUSTRIALIZAÇÃO ................... 36
6.1
O CUSTO BRASIL ......................................................................................36
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.2
Composição do Custo Brasil ................................................................... 36
Valorização do Real .................................................................................. 37
Imposto de Importação: ........................................................................... 38
FATORES ADICIONAIS: ............................................................................ 41
6.2.1
6.2.2
6.2.3
6.2.4
6.2.5
7
A Questão Fiscal .......................................................................................41
A Produtividade (desconhecida ou desprezada?). ................................42
O Excesso de Intervencionismo Governamental ................................... 45
Inflação e Contas Públicas ....................................................................... 47
A Educação Brasileira............................................................................... 49
O FUTURO DA INDÚSTRIA NO BRASIL................................................... 52
8
CONCLUSÃO. ............................................................................................ 56
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 61
ANEXO A – GRÁFICOS ........................................................................................... 64
12
1
INTRODUÇÃO
A economia se desdobra em ciclos e anticiclos conforme o dinamismo sócio-
politico-econômico transcorre no tempo e nas franjas geopolíticas que moldam o
pensamento humano e suas necessidades. A economia – ciência que administra os
escassos recursos humanos – visa aperfeiçoá-los e torná-los disponíveis para
perfazer o bem comum.
Muito
se
tem discutido
sobre o
processo intervencionista estatal
“keynesianista” ou mesmo o “marxismo” na economia ou mesmo o liberalismo
“smithiano” e os ciclos vão se repetindo ao sabor político das propostas vencedoras.
A América Latina vive ventos intervencionistas advindo deste processo pendular.
Desde os anos noventa, uma onda de neoliberalismo varreu o mundo liderado pelas
ideias de Margareth Tatcher1 e Ronald Reagan2. Em 1989, tais ideias chegam ao
Brasil com a eleição de Fernando Collor de Mello3 à Presidência do país. Desde
então segundo Reinaldo Gonçalves4, o Brasil vive um Movimento Liberal-Periférico
(MLP), que teve seu inicio no governo Collor, progrediu significativamente no
governo Fernando Henrique Cardoso e se consolidou no governo Lula. Neste último,
os
dogmas
do
desindustrialização;
nacional-desenvolvimentismo
dessubstituição
de
se
importações,
invertem
causando
reprimarização
das
exportações; maior dependência tecnológica; maior desnacionalização; perda de
competitividade internacional; crescente vulnerabilidade externa estrutural na área
financeira; maior concentração de capital; e crescente dominação financeira.
Estes ciclos são protagonizados pelos diferentes atores no desenvolvimento
histórico da humanidade e, no Brasil não foi diferente. A onda neoliberal não se
1
Margareth Thatcher, em 1979, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeiro-Ministro
da Grã-Bretanha. Foi a precursora do neoliberalismo e seu governo durou 11 anos.
2
Ronald Wilson Reagan - foi um ator e político norte-americano, 40º presidente dos Estados
Unidos. Como presidente, Reagan implementou uma série de ousadas iniciativas econômicas e
novas políticas. Sua política de recuperação econômica através do estímulo à oferta, popularmente
conhecida como "Reaganomics", incluiu medidas de desregulamentação e cortes de impostos,
implementadas já no seu primeiro ano de mandato em 1981.
3
Fernando Affonso Collor de Mello é um político, jornalista, economista e empresário
brasileiro. Foi o presidente mais jovem da história do Brasil, ao assumir o cargo, na época com 40
anos de idade, e também o primeiro presidente eleito por voto direto do povo, após o Regime Militar.
Seu governo foi marcado pela implementação do Plano Collor e a abertura do mercado nacional às
importações e pelo início de um programa nacional de desestatização.
4
Reinaldo Gonçalves – Economista, Professor e escritor.
13
encerrou no Brasil, embora o atual governo da Presidente Dilma Roussef tenha
aumentado sobremaneira o intervencionismo e o protecionismo estatal.
Porém os problemas estruturais econômicos do Brasil não são atacados e
estão cobrando preços altos à economia brasileira como crescimento baixo,
recrudescimento da inflação, descontrole de gastos governamentais, infra-estrutura
defasada, baixa taxa de investimento e estejam sacrificando a oportunidade da
economia brasileira dar o salto de qualidade para um processo sustentável de
crescimento e desenvolvimento econômico de curso longo. O Brasil desde a década
de 70 tem frequentado o grupo dos países com maior PIB a preços correntes,
embora o progresso do PIB per capita não tenha sido tão significativo assim. Este
trabalho
busca
demonstrar
como
o
acirramento
do
nosso
processo
de
desindustrialização está comprometendo a economia brasileira.
“[...] O nível do mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi
ele quem elevou o nível do mar [...]”
DELFIM
NETTO,
2010,
UNICAMP, CAMPINAS.
A indústria brasileira veio perdendo importância em função das mazelas
econômicas internas associadas à conjuntura econômica internacional, mas grosso
modo a perda de produtividade, causada por inúmeros fatores é a principal causa.
Entre os principais países emergentes, denominados pela sigla BRIC5, a
indústria brasileira tem um desempenho muito abaixo de seus pares em relação à
produtividade. A medida de produtividade fornece uma visão qualitativa da pauta
industrial, já que a otimização dos recursos aplicados na produção é tão importante
quanto o valor adicionado à economia.
Na literatura econômica, o conceito de desindustrialização refere-se, em
geral à redução da participação da indústria no valor adicionado do PIB ou a
diminuição da proporção de empregados no setor industrial. Essas mudanças estão
geralmente relacionadas a alterações estruturais que levam décadas.
5
Brasil, Rússia, Índia e China
14
2
O PROCESSO HISTÓRICO
O Brasil é considerado um país emergente ou em desenvolvimento. Apesar
disso, está muito atrasado industrialmente e tecnologicamente em relação às nações
que ingressaram no processo de industrialização no momento em que a Primeira
Revolução Industrial entrou em vigor, como Inglaterra, Alemanha, França, Estados
Unidos, Japão e outros.
As indústrias no Brasil se desenvolveram a partir de mudanças estruturais de
caráter econômico, social e político, que ocorreram principalmente nos últimos trinta
anos do século XIX.
O conjunto de mudanças aconteceu especialmente nas relações de trabalho,
com a expansão do emprego remunerado que resultou em aumento do consumo de
mercadorias, a abolição do trabalho escravo e o ingresso de estrangeiros no Brasil
como italianos, alemães, japoneses, dentre muitas outras nacionalidades, que
vieram para compor a mão de obra, além de contribuir no povoamento do país,
como ocorreu na região Sul. Um dos maiores acontecimentos no campo político foi a
Proclamação da República. Diante desses acontecimentos históricos, o processo
industrial brasileiro passou por cinco etapas:
2.1
SISTEMA COLONIAL (1500 A 1822):
O país ainda era colônia. Dessa forma, a metrópole não aceitava a
implantação de indústrias (salvo em casos especiais, como os engenhos) e a
produção tinha regime artesanal.
Por mais de três séculos, o país teve uma
economia primário-exportadora conduzida por ciclos de exportação de produtos
coloniais – o da cana-de-açúcar (séculos XVI-XVII) e o da mineração de ouro e
diamantes (século XVIII).
A economia primário-exportadora era à base do sistema colonial. O Brasil
compôs um regime que foi o período de transição entre o feudalismo e o capitalismo
na Europa (NOVAIS, 1979 apud GONÇALVES, 2013, p. 10). Esse período se
caracteriza
pela
interação
entre
absolutismo,
econômico) e expansão do capitalismo comercial.
mercantilismo
(nacionalismo
15
A
economia
primário-exportadora
assentava-se
no
trinômio
grande
propriedade-monocultura-trabalho escravo. Na realidade, estava orientada para o
mercado externo com base no exclusivismo lusitano (controle das atividades de
produção e comércio pela metrópole, Lisboa). Essa fase se caracteriza pelo uso
intenso de recursos naturais (sem agregação de quaisquer aspectos técnicos), que
também se limitava pela natureza do trabalho escravo. Quaisquer ganhos de
produtividade (se houvessem) eram transferidos para o mercado internacional via
redução de preços.
A partir do século XVII (1600-1700), começa a importação efetiva de escravos
da África, com média anual de 4 mil escravos na primeira metade do século,
passando para 7 mil escravos na segunda metade (IBGE, 1990, p.60 apud
GONÇALVES, 2013, p. 11).
O ciclo da cana-de-açúcar é marcante no período de 1580-1650, sendo que
neste último ano respondeu por 95% do valor das exportações brasileiras
(MERRICK; GRAHAM, 1981, p. 28 apud GONÇALVES, 2013, p. 11). Em 1750, esta
participação cai para 47% pelo aumento da importância do ciclo de mineração que
predomina no século XVIII (Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Bahia). Ao longo do
sec. XVIII e até a independência (1700-1822) surge um novo ciclo de produção de
commodities, com extração de ouro e diamantes.
O fato de grande relevância no período colonial foi a proibição de produção de
bens manufaturados na colônia por determinação da metrópole.
Estimativas indicam que, no período colonial, três commodities responderam
por quase 90% do valor das exportações: açúcar – 56%; ouro e diamantes – 32%.
2.2
ECONOMIA AGROEXPORTADORA ESCRAVISTA (1822 A 1889):
Corresponde a uma fase, que ficou marcada pela chegada da família real
portuguesa em 1808 e pela independência em 1822. Fica evidente nesse período a
influência da Inglaterra, que tem sua civilização baseada no liberalismo político,
repercutindo na esfera econômica. Permitiu o livre comércio com a redução de
barreiras comerciais. Também é marcante o nascimento e o recrudescimento dos
movimentos antiescravistas.
16
O Brasil tem grandes vulnerabilidades externas financeiras, com os
financiamentos basicamente feitos pelos bancos de Londres.
Nesse período foi concedida a permissão para a implantação de indústria no
país a partir de vários requisitos, dentre eles, a criação, em 1828, de um tributo com
taxas de 15% para mercadorias importadas e, em 1844, a taxa tributária foi para
60%, denominada de tarifa Alves Branco. Outro fator determinante nesse sentido foi
o declínio do café, período em que muitos fazendeiros deixaram as atividades do
campo e, com seus recursos, entraram no setor industrial, que prometia grandes
perspectivas de prosperidade. As primeiras empresas limitavam-se à produção de
alimentos, de tecidos, além de velas e sabão. Em suma, tratava-se de produtos sem
grandes tecnologias empregadas.
No que se refere à estrutura econômica, é evidente que houve modernização
do país no período 1822-1889, principalmente em decorrência da crescente
urbanização e dos primeiros impulsos de industrialização. Entretanto, as fragilidades
e vulnerabilidades estruturais eram evidentes e marcantes. A estrutura agrária,
caracterizada por forte concentração fundiária, teve como efeito direto a
extraordinária concentração da riqueza e da renda. Em consequência , quando da
proclamação da república, o país tinha um limitado mercado interno. Por um lado, a
imigração e o trabalho assalariado foram fatores de expansão do mercado interno;
por outro lado, a escravidão e a concentração de riqueza foram determinantes
estruturais do incipiente tamanho e dinamismo do mesmo. Ademais, a modernização
gerada pela expansão cafeeira não somente impeliu como se tornou fator
determinante da vulnerabilidade externa estrutural do país nas esferas comercial,
real, tecnológica e financeira (GONÇALVES, 2013, p. 21).
No período em análise não houve mudanças estruturais na economia, ou
seja, a distribuição setorial da produção e da renda não se alterou (GOLDSMITH,
1986, p. 24 apud GONÇALVES, 2013, p. 21)
2.3
REPÚBLICA VELHA E CAFEICULTURA HEGEMÔNICA (1889 – 1930):
Com a queda da monarquia que era baseada em uma economia monocultura tipo
“plantation” aliado a vários atos políticos abolicionistas do final do século XIX, tais
como as proibições de importação de escravos, a lei dos sexagenários, mudanças
17
na base econômica ocorrem. A imigração de colonos europeus dá uma nova faceta
a visão econômica. Neste período a indústria recebeu muitos investimentos dos excafeicultores e também em logística. Assim, houve a construção de vias de
circulação de mercadorias, matérias-primas e pessoas, proveniente das evoluções
nos meios de transporte que facilitaram a distribuição de produtos para várias
regiões do país (muitas ferrovias que anteriormente transportavam café, nessa etapa
passaram a servir aos interesses industriais). O Presidente Washington Luiz tinha
um lema, que já tinha herdado do seu governo na Província de São Paulo: “governar
é abrir estradas”.
2.4
FORMAÇÃO DE UMA ECONOMIA INDUSTRIAL (1930 – 1979):
A revolução de 1930 é um ponto de inflexão tanto na trajetória política como na
formação econômica do Brasil. De fato, na esfera econômica, a década de 1930
marcou a transição da economia agroexportadora para a economia industrial
(SUZIGAN, 2000, p. 366 apud GONÇALVES, 2013, p. 33). Inicia-se uma fase de
cinquenta anos, conhecida como Era Desenvolvimentista. Dentre os maiores
coeficientes da mudança estrutural da economia, o mais marcante foi processo de
industrialização como substitutivo de importações que tinha a duração de cinco
séculos, ou seja, desde a descoberta o Brasil era um mero importador de produtos
industrializados, principalmente da metrópole colonial e da Europa em geral. A
participação da indústria de transformação no PIB aumentou de 12% em 1929-1930
para 26% em 1979-1980.
A revolução de 1930 fez a ruptura com o modelo de economia
agroexportadora existente no Brasil até o final da República Velha. Aí se inicia o
período desenvolvimentista implantando a Era Nacional-Desenvolvimentista(ND),
que é uma máxima baseada na tabela abaixo:
TRINÔMIO
IDEOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Industrialização Substitutiva de Importações
Industrialização
Intervencionismo Estatal
Soberania
Nacionalismo
Corporativismo
Quadro 01: Resumo do Nacional-Desenvolvimentismo
Fonte: O autor
18
Segundo alguns autores, o modelo adotado estava eivado de vicio, pois
estava carregado de forte presença de capital estrangeiro no país.
Na realidade, o principal foco da política econômica no primeiro governo
Vargas (1930-1945) foi o ajuste das contas externas (ABREU, 1990, p. 73 apud
GONÇALVES, 2013, p. 41). O governo Vargas declarou moratória e começou,
então, um longo processo de renegociação da dívida externa, que foi de 1931 a
1945 (GONÇALVES, 2003a ,p. 116-117 apud GONÇALVES, 2013, p. 41). O
fracasso do processo de ajuste externo (crise da dívida externa) provocou
problemas adicionais de desequilíbrio interno (inflação, baixo crescimento e crise
fiscal) por mais de uma década (CARNEIRO; MODIANO, 1990 apud GONÇALVES,
2013, p. 41).
Esta fase denota uma forte mudança estrutural, marcada por uma economia
industrial moderna, com mudanças na estrutura de produção e no padrão de
comércio exterior. O comércio interno também foi influenciado.
Com isto foi sanada a questão da vulnerabilidade externa com ajuste das
contas externas, porém a forte influência externa resultou em muitas crises, como as
resultantes das duas grandes crises do petróleo (1973 e 1979). Portanto este
período também ficou marcado como a era da Crise da Dívida Externa.
Este período vai deixar uma herança nefasta em questões estruturais como:
saúde, saneamento, educação, moradia, segurança, meio ambiente, transporte e
seguridade social. Também se nota que o desenvolvimento institucional não
acompanhou o desenvolvimento econômico. O PIB industrial brasileiro cresce a
taxas médias de seis por cento neste período, marcadamente nas décadas de 1940,
1950 e 1970.
Foi instalada no país a Companhia Siderúrgica Nacional, construída entre os
anos de 1942 e 1947, empresa de extrema importância no sistema produtivo
industrial, uma vez que abastecia as indústrias com matéria-prima, principalmente
metais.
19
O Nacional-Desenvolvimentismo se origina em vários momentos históricos:
País
Inglaterra
Governantes
Período
Henrique XVII e Elizabeth I
Século XVI
Robert Walpole
Século XVII
França
Jean-Baptiste Colbert
Século XVII
Estados Unidos
Alexander Hamilton
Século XVIII
Henry C. Carey
Século XIX
Alemanha
FriederichList
Século XIX
Japão
Restauração Meiji
Séculos XIX e XX
Tabela 01: Fases históricas do Nacional-Desenvolvimentismo
Fonte: Adaptação do autor. Dados extraídos do Livro Desenvolvimento às Avessas de
Reinaldo Gonçalves 2013. Página 38.
Nesta época se cria a expressão newly-industrializing countries (NIC-países
de industrialização recente) para caracterizar países de industrialização intensa, dos
quais o Brasil era um exemplo grandioso em função da expansão, modernização e
competividade da produção industrial. Veja tabela abaixo:
Períodos
1940-1949
1950-1959
1960-1969
1970-1979
1980-1989
1990-1999
Básicos
77,9
90,5
81,9
59,8
34,5
25,6
Atividades Econômicas
Semimanufaturados
12,5
8,4
10,5
9,9
11,2
16,3
Manufaturados
9,7
1,1
7,2
28,0
53,2
56,6
Tabela 02: Participação na Economia por Setor (em percentual)
Fonte: Adaptação do autor. Dados extraídos do Livro Desenvolvimento às Avessas de Reinaldo
Gonçalves 2013, página 44. Não computa as operações especiais
É também neste período que se estabelece o II PND (segundo plano nacional
de desenvolvimento), de 1975 a 1979, embora o país tenha sido tolhido pelos dois
choques do petróleo (1973 e 1979). Este plano focou na alavancagem da estrutura
industrial, na substituição de importações, no forte crescimento de renda e na
redução de vulnerabilidade externa estrutural do país. Este período evidencia a
aplicação mais emblemática do Nacional-Desenvolvimentismo.
2.5
DESAJUSTE MACROECONÔMICO (CRISE, TRANSIÇÃO E INFLAÇÃO)
1980-1994:
Este período é marcado por for forte crescimento politico-institucional, tais como:
20

A grande depressão econômica dos anos 1980-1983.

O fim do governo militar (1985);

A posse de um Presidente Civil de Transição (1985)

A promulgação da Constituição Federal pós regime militar (1988);

A realização da eleição Presidencial após o regime militar (1989);

A posse de um Presidente civil eleito por eleição direta (1990);

O primeiro impedimento institucional de um Presidente da República
(1992);
Este período será registrado como os anos de inflação e até de um termo
originário desta época – a estagflação – que é um período marcado por baixo
crescimento econômico, acompanhado de intensivo processo inflacionário. Neste
período o Brasil de serve do FMI-Fundo Monetário Internacional com empréstimos
recorrentes e alguns planos de estabilização econômica, ortodoxos e heterodoxos,
assim como as manobras de ajuste econômico que eram ditadas pelos credores,
dentre eles o FMI. Em suma, é um período de instabilidade econômica e de
desajuste macroeconômico.
Também estarão chegando as primeiras ondas da globalização da liberação
econômica que vão ser precursores do Modelo Liberal Periférico (MLP).
A liberalização financeira, por seu turno, reduziu as barreiras à entrada e saída de
capital externo e flexibilizou as restrições relativas à composição de carteiras de
investimentos por parte de investidores estrangeiros (GONÇALVES, 1996, p. 138141 apud GONÇALVES, 2013, p. 51). Estabelece-se o câmbio livre com a criação
da Carta Circular Nº 5 (CC5), que permitia a não residentes operar contas em US$
no Brasil.
A ruptura com o modelo anterior (ND) também abrangeu o desmonte e
privatização das empresas estatais, com a criação do Plano Nacional de
Desestatização, com extinção e venda de várias empresas estatais. Siderbrás e
Interbrás são extintas e a privatização atinge mais os setores siderúrgico e
petroquímico. O governo Collor se desfez de dezoito empresas estatais e o governo
Itamar de outras onze.
21
2.6
MODELO LIBERAL PERIFÉRICO (1995 EM DIANTE):
A formação de uma economia nos marcos do Novo Liberalismo é evidente durante
os governos Fernando Henrique (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010)
(FILGUEIRAS, 2003; FILGUEIRAS; GONÇALVES, 2007 apud GONÇALVES, 2013,
p. 54). O governo Dilma Roussef nada mais é que um arremedo mal engendrado do
governo Lula da Silva; nenhuma mudança estratégica é colocada em prática, porém
as condições econômicas começam a tomar outros rumos. A crise europeia, a
desaceleração chinesa, a crise institucional do MERCOSUL, as mudanças
geopolíticas mundiais políticas, econômicas e energéticas, o esgotamento do
modelo de crescimento baseado em consumo são avaliadas como mudança de
rumo econômico e político do Brasil.
Com isto vem o agravamento dos desequilíbrios econômicos e do
agravamento das contas externas. Apesar dos acertos em vários pontos como o
acerto das contas externas com a diminuição da divida líquida.
Apesar disso, houve uma série de desacertos, principalmente no governo Lula
que passam por:

Desindustrialização;

Dessubstituição de importações;

Reprimarização das exportações;

Maior dependência tecnológica;

Desnacionalização;

Perda de competitividade internacional;

Crescente vulnerabilidade externa estrutural;

Maior concentração de capital;

Política econômica marcada pela dominação financeira.
As tabelas a seguir demonstram tais fatos:
22
0,1
10,9
2004
106,9 108,3
109,2
110,5
9,3
0,0
10,8
2005
110,3 108,6
119,3
111,9
8,8
-0,2
10,8
2006
114,7 113,8
124,6
112,9
8,5
-1,1
11,5
2007
121,7 119,3
129,1
119,3
8,4
-1,8
12,6
2008
127,9 126,6
133,7
122,8
8,5
-1,8
14,1
2009
127,1 120,8
132,3
112,7
8,8
-1,2
15,0
2010
136,6 128,6
153,0
123,6
9,2
-1,6
16,4
Coef.
Transformação
10,5
de
101,9
indústria
104,7
na
101,1 105,8
Importações
2003
das
Penetração
11,0
de
0,4
Importações para o PIB
10,9
Transformação
100,0
Indústria
100,0
Mineração
100,0 100,0
Agropecuária
2002
Ano
PIB
Contribuição
das
Coeficientes
Tarifa Média Adicionada
de
Valor Adicionado real (índice)
Tabela 03: Desindustrialização e Dessubstituição de Importações – Indicadores 2002-2010
Fonte: Tabela 4.1 do Livro – Desenvolvimento às Avessas do economista Reinado Gonçalves, que
por sua vez cita IBGE, IPEADATA e FUNCEX.
Coeficiente de Penetração das importações = importações/consumo aparente.
Consumo Aparente = valor bruto da produção + importações – exportações.
23
Produtos segundo o valor agregado
Produtos Industriais segundo a
21,7
38,3
100
2003
26,6
14,9
56,1
2,4
100
12,7
27,2
22,0
38,2
100
2004
28,2
14,5
55,1
1,2
100
11,1
27,4
22,5
39,0
100
2005
29,0
14,3
54,7
0,0
100
9,7
28,7
23,3
38,2
100
2006
29,3
14,1
54,7
0,0
100
8,8
29,6
24,2
37,3
100
2007
30,1
13,6
52,3
2,0
102
8,8
29,9
25,0
36,3
100
2008
34,7
13,7
49,4
2,2
100
8,7
29,8
25,7
25,8
100
2009
34,7
13,7
49,4
1,2
100
8,5
28,7
25,6
37,2
100
2010
38,5
13,7
45,6
0,2
100
8,1
28,7
25,1
38,6
100
Tabela 04: Reprimarização das Exportações – Indicadores 2002 -2010 (Dist. Percentual do Valor das
Exportações.
Fonte: Tabela 4.2 do Livro – Desenvolvimento às Avessas do Economista Reinaldo Gonçalves. O
autor fez ajustes nos números segundo dados da SECEX do MDIC.
Operações especiais:
Operações e bens que entram na balança comercial, sem detalhamento.
Trata-se de bens que se incluem na balança comercial, mas nem sempre é
possível identificá-los com o maior grau de detalhamento da classificação de
mercadorias. São classificadas em dois grupos:
Transações especiais de exportação e transações especiais de importação.
- Comércio de navios e aeronaves que se dedicam ao tráfego internacional;
- Comércio de plataformas de perfuração que atuam em águas internacionais;
- Provisionamento de navios e aeronaves e demais veículos de transporte
(consumo de bordo, identificados por combustíveis e lubrificantes e outras
Total
27,0
Produtos Industriais -
13,1
Tecnologia
100
Indústria de Baixa
Indústria de Alta
2,3
Baixa Tecnologia
Total
54,7
Indústria de Média-
Operações Especiais
14,9
Alta Tecnologia
Manufaturados
28,1
Tecnologia
Semimanufaturados
2002
(vide observação)
Ano
Básicos
Indústria de Média-
intensidade Tecnológica
24
mercadorias);
- Encomendas postais;
- Bens móveis de migrantes;
- Doações;
- Bens para reparos (valor total do reparo); e - Movimento de Lojas francas
(free-shop).
c) Operações especiais e bens que se excluem da balança comercial:
- Ouro monetário;
- Valores, bilhetes de banco e moedas, em circulação;
- Exportações e importações temporárias de mercadoria em um mesmo
estado;
- Mercadorias destinadas a feiras e outros eventos (com retorno);
- Mercadoria em arrendamento financeiro por prazo inferior a 1 ano;
- Mercadorias em trânsito; e
-Estatísticas administrativas com o registro dos movimentos dos entrepostos
aduaneiros (especiais, públicos e privados) e armazéns alfandegados.
25
3
CONTEXTUALIZAÇÃO
Examinando o desempenho industrial nas últimas décadas até a atual,
verifica-se o grau de importância que os fatores sistêmicos têm no desempenho
competitivo das indústrias. Tais fatores estão fora do controle das empresas, como o
câmbio, os tributos, os custos de energia, infraestrutura de estradas, portos,
aeroportos, comunicações, burocracia, legislação trabalhista e baixo nível da
educação pública.
Esses fatores, somados à crise internacional e às medidas protecionistas
adotadas em escala crescente, impactam no dinamismo das atividades industriais. o
Brasil sofre duplamente com isso: de um lado, perde mercados compradores e, de
outro, torna-se alvo cobiçado de países exportadores, dado o seu grande potencial
interno de consumo. Os aumentos das importações de produtos finais e a
reprimarização de nossa pauta de exportações também se revelam como riscos
para as atividades produtivas.
Diante
de
tantos
desafios,
intensifica-se
a
discussão
acerca
da
desindustrialização. Até que ponto esses gargalos estão impactando nossa indústria
e causando efeitos negativos? Quais os segmentos de atividade mais prejudicados?
Há evidências setoriais de desindustrialização?
Para responder essas questões a academia publicou diversos estudos
realizados, para avaliar se existe um processo de desindustrialização em curso e, se
afirmativo, em quais setores é mais evidente.
Trata-se de assunto polêmico, cuja discussão é necessária.
Mais uma contribuição para o entendimento do desempenho industrial, base
para orientar suas ações no sentido de favorecer o ambiente para os negócios
industriais, pauta da agenda de mudanças estruturais focadas na educação,
inovação e competitividade, pré-requisitos para o crescimento sustentado e para a
melhoria da qualidade de vida das famílias.
“A mudança que busca o futuro é a transformadora”.
Qual será ela? A essencialmente ligada aos recursos naturais
abundantes do Brasil. O planeta Terra tornou-se pequeno para
as necessidades dos consumidores modernos... E é aqui que
entra o Brasil, com uma posição verdadeiramente avantajada.
Entretanto, isso não significa que, enquanto a China se
26
transforma na fábrica do mundo, o Brasil deva se transformar na
fazenda do mundo. Isso não faz sentido, pois as atividades
industriais ligadas ao setor agrícola também serão fundamentais.
O Brasil, na medida em que venha a acentuar a sua condição de
potência agrícola, deve também ser considerado candidato a
uma posição de peso no conjunto de atividades industriais (e de
serviços) que, no nível de sofisticação em que a agricultura vem
sendo praticada no país, acompanha a produção agrícola... “A
economia brasileira não se encontra fora do jogo industrial no
novo contexto”. Essa conclusão de Antonio Barros de Castro é
semelhante à análise verbal que José Roberto Mendonça de
Barros fez no fórum, na qualidade de comentador dos trabalhos
sobre a doença holandesa. Para ele, não existe doença
holandesa no Brasil porque o agronegócio é ele próprio, cada vez
mais sofisticado, além de seus encadeamentos implicarem uma
indústria sofisticada. Castro não fez essa afirmação, mas apoiou
uma estratégia de especialização em indústrias ligadas aos
setores exportadores de bens agrícolas e matérias-primas.
Talvez os dois economistas tenham razão – e o Brasil possa se
desenvolver por esse caminho –, mas é preciso considerar que,
existindo um problema de câmbio cronicamente sobre apreciado,
só compatível com a produção de bens comercializáveis que se
apoia nos recursos baratos do país, isso significa que os próprios
setores industriais associados às atividades exportadoras de
commodities ficam prejudicados, e a probabilidade de que
passem também a ser importadores é grande. A globalização
comercial implica especialização, mas países grandes como o
“Brasil não pode pensar em se especializar apenas em
agricultura e mineração – sobre isso houve pleno acordo no
fórum”.
(Luiz Carlos Bresser-Pereira no Prefácio do Livro Doença
Holandesa e Indústria – p.20)
Na figura a seguir “Modelo de Causação Circular” mostra o impacto
combinado de fatores de oferta e demanda atuando através do tempo. Demonstra
que um processo de industrialização deve ocorrer e forma cumulativa.
- a produção de bens de consumo precederia a produção de bens de capital,
ambas em seus estágios iniciais voltados para abastecer a demanda doméstica e
desse modo antecedendo a produção industrial voltada para exportação, ou seja,
para demanda externa. Dessa forma estabelecem-se os ciclos virtuoso e vicioso de
um modelo econômico
27
Figura 01: Modelo de Causação Circular
Fonte:Trabalho de Carmén Feijó (UFF) apresentado à ANPEC, em Fortaleza, 2010.
28
4
CONCEITUAÇÃO
4.1
A DESINDUSTRIALIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
“Pode ser definida como um declínio persistente na participação de sua
produção no PIB e na participação dos seus empregos no total de empregos da
economia”.
“A característica fundamental do processo de desindustrialização é a perda
relativa de dinamismo da indústria na geração de renda e emprego na economia.”
Relatório Reservado do MDIC, publicado no Valor Econômico 16/11/2010
4.2
A DOENÇA HOLANDESA
4.2.1 Conceituação da “Doença Holandesa”
O termo “doença holandesa” (ou “mal holandês” – do inglês Dutch disease) foi
usado pela primeira vez pela revista inglesa “The Economist”, no ano de 1977.
Tratava-se de uma referência ao fato de que a Holanda, nos anos 60, após ter
descoberto reservas de gás natural, experimentara uma queda na produção e
exportação de bens manufaturados em razão da sobre apreciação da taxa real de
câmbio, promovida pela entrada vultosa de capitais externos. Apenas em 1982 o
termo usado pela “The Economist” recebeu rigor técnico.
A doença holandesa é um fenômeno decorrente da existência de recursos
naturais abundantes que geram vantagens comparativas ao país que os possui e,
segundo os mecanismos de mercado, podem levá-lo a se especializar na produção
destes bens e não se industrializar ou terminar se desindustrializando, o que inibe o
processo de desenvolvimento econômico. O primeiro modelo de doença holandesa
foi desenvolvido por Corden e Neary (1982) e aprimorado por Corden (1984). Nele,
existem três setores: o setor de produtos não comercializáveis; o setor de produtos
comercializáveis, que cresce rapidamente (extração de produtos naturais ou
29
produção de grãos, por exemplo, nos quais o país possui vantagens comparativas);
e o setor de comercializáveis6, que cresce mais lentamente (indústria e demais
setores da agricultura e extração). O setor que produz recursos naturais
(comercializáveis que crescem à frente dos demais) tende a expandir rapidamente
suas receitas de exportação, o que leva à apreciação da taxa de câmbio (ambos os
fatores contribuem para elevar a renda, incluindo a dos assalariados e a demanda
interna) e, por consequência, ao desestímulo à exportação no setor de
manufaturados (comercializáveis que crescem mais lentamente). Uma parcela dos
fatores produtivos é deslocada para o setor que produz recursos naturais e para o
setor de não comercializáveis (neste caso, devido ao aumento da renda interna) e,
ainda que a produção de manufaturados se desloque para o mercado interno, pode
ocorrer um processo de desindustrialização em virtude da redução das vendas
externas deste último e do aquecimento dos demais setores. Palma (2004) também
ressalta o impacto do deslocamento do emprego da indústria para o setor de
serviços que ocorre durante esse processo. Se o setor industrial for aquele que
efetivamente apresentar rendimentos crescentes de escala e os demais não se
comportarem da mesma forma (como afirmam os autores citados anteriormente),
esse movimento tenderá a aumentar a taxa de desemprego do país ao longo do
tempo. Essa seria mais uma consequência indesejável dos processos de doença
holandesa. Bresser-Pereira (2008:1-2) define doença holandesa como:
a sobreapreciação crônica da taxa de câmbio causada pela
abundância de recursos naturais e humanos baratos, compatíveis
com uma taxa de câmbio inferior àquela que viabilizaria as demais
indústrias de bens comercializáveis. [...] A doença holandesa é um
obstáculo do lado da demanda ao inviabilizar investimentos mesmo
quando as empresas dominam a respectiva tecnologia [...] haverá
insuficiência crônica de oportunidade de investimentos lucrativos
nos setores produtores de bens comercializáveis cuja principal
causa será a tendência à sobreapreciação da taxa de câmbio que
existe nos países em desenvolvimento.
6
Basicamente a produção de produtos de varejo, tais como vestuário, higiene, limpeza, etc.
30
Para o autor, a doença holandesa é uma grave falha de mercado porque
implica a coexistência de duas taxas de câmbio de equilíbrio: a taxa de câmbio de
equilíbrio corrente, que equilibra intertemporalmente a conta corrente do país, e a
taxa de câmbio de equilíbrio industrial, que é a taxa que viabiliza a produção no país
de outros bens comercializáveis distintos dos que dão origem à doença holandesa.
Dada a abundância de recursos naturais, a produção de commodities ocorre a um
custo muito baixo, o que leva ao surgimento de rendas ricardianas7. Essas rendas
ricardianas derivam do fato de que “seus custos e correspondentes preços são
menores do que aqueles existentes no mercado internacional, os quais são
determinados pelo produtor marginal menos eficiente admitido nesse mercado”
(Bresser-Pereira, 2008:5), isto é, da ocorrência de diferenciais relevantes de
produtividade entre os países produtores dessas commodities.
4.2.2 Doença Holandesa no Brasil
Segundo estudos de Bresser-Pereira em seu livro “Doença Holandesa e
Indústria”, o crescimento acentuado das exportações de commodities agrícolas, bem
como o do petróleo e mais recentemente do etanol se tornaram os propulsores do
desenvolvimento do país visto as constantes altas nos preços, principalmente pelo
escoamento da produção para o mercado chinês. Com a descoberta recente do présal, o Brasil pode se tornar um dos maiores exploradores mundiais do produto, o que
agravaria ainda mais a situação. Esse modelo de desenvolvimento, pautado na
exportação de commodities e na consequente valorização do real, já começa a
causar efeitos nocivos sobre a indústria brasileira através da perda de
competitividade tanto no mercado externo como no interno. Prova disso foi o recorde
histórico do volume de compras dos brasileiros no exterior, por conta da disparidade
dos preços do mercado interno em relação ao mercado internacional.
7
O conceito de rendas ricardianas se estabelece na ideia de que fatores de produção, controlados por
apenas algumas das firmas, são limitados em seu fornecimento, portanto fixos ou quase fixos quando
não puderem ser expandidos rapidamente (PETERAF, 1993). Consequentemente, se esses recursos
escassos forem necessários à produção de um bem ou serviço, as organizações que controlam
esses recursos alcançarão custos menores de produção. E como essas empresas de baixo custo de
operação apresentam curvas inelásticas de fornecimento, a lei da oferta e da demanda se
encarregará de garantir ao produtor a cobrança de preços superiores ou, mais especificamente,
"rendas ricardianas" (PETERAF, 1993)
31
Essas receitas deveriam ser utilizadas para melhorias em capital humano,
pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, fontes de energia alternativas,
enfim, atividades geradoras de riquezas. Se continuar ocorrendo o financiamento
das despesas correntes do País e manutenção da máquina pública através desses
recursos, gerará riqueza em curto prazo e problemas no longo prazo.
Os sintomas da doença holandesa que a economia brasileira está sofrendo
são os seguintes: há uma apreciação da taxa de câmbio, em função do aumento das
exportações (mais intenso para as commodities, de 188% na comparação entre
2007 e 2002, que para os manufaturados, de 140% no mesmo período); a balança
comercial das commodities, ou produtos que geram a doença holandesa, evoluiu
positivamente após 1992, enquanto a dos manufaturados (ou produtos que sofrem
os efeitos da doença holandesa) sofreu uma retração no mesmo período; o
crescimento da balança comercial de commodities evoluiu de forma desassociada
da taxa de câmbio, evidenciando que outros fatores fluem no comportamento das
vendas e compras externas destes produtos, enquanto a evolução da balança
comercial dos manufaturados é fortemente vinculada à da taxa de câmbio, indicando
que este setor depende de tal taxa para apresentar resultados positivos no comércio
externo; os preços e quantum das exportações de commodities cresceram mais que
os dos manufaturados; houve um aumento da participação das commodities no valor
adicionado total; e ainda que não tenha havido uma redução da participação do valor
adicionado do setor de manufaturados no valor adicionado total da economia, devido
à queda que ocorreu na participação dos não comercializáveis na renda nacional, se
considerarmos apenas o valor agregado total de bens comercializáveis, houve uma
substancial diminuição da participação dos manufaturados comercializáveis.
Há
uma indicação do processo de desindustrialização brasileiro causado pela doença
holandesa, que é o crescimento menor do PIB da indústria brasileira quando
comparado com o crescimento do PIB industrial de
outros
países
em
desenvolvimento. Naturalmente, é sempre possível se afirmar que o Brasil já chegou
ao estágio de desenvolvimento em que pode começar a se desindustrializar. Mas
não é apenas a contínua industrialização de países em estágio muito mais elevado
de desenvolvimento, como a Coréia, que desmente esse raciocínio. É também o fato
de que o setor de alta tecnologia da indústria brasileira não está avançando mais,
mas, na verdade, menos do que a indústria em geral. Esses, entretanto, são temas
32
que deverão ser aprofundados. No momento, uma mudança no cenário atual, no
qual a taxa de câmbio se encontra sobrevalorizada, é fundamental para evitar uma
redução na participação dos setores com maior conteúdo tecnológico no valor
adicionado da indústria, pois estes são os que reúnem melhores condições para
gerar
encadeamentos
produtivos,
rendimentos
de
escala
crescentes
e
externalidades positivas para os demais setores da economia e possibilitar um
movimento consistente de crescimento da renda per capita do país.
A desindustrialização, um fenômeno para o qual diversos autores já
vinham chamando a atenção tornou-se inquestionável. A indústria
de transformação, o coração do sistema industrial, acumulou queda
de 5,9% no período (de 2008 até 2013). Este retrocesso decorre do
modelo de alto consumo e baixo investimento e exportação, sem
que políticas industriais e ações compensatórias no câmbio e na
competitividade industrial tenham sido implementadas exceto nos
dois últimos anos, cujos resultados ainda são incertos e devem
demorar em seus efeitos.
A desindustrialização é um fato.
(INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL, 2013)
33
5 O PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO
A perda de participação da indústria no PIB nacional tem sido um processo
constante.
Evidência: peso vem decaindo de forma constante –anos 1980 - e mais
acentuadamente a partir da estabilidade econômica -1ª. Metade anos 1990.
Gráfico 01: Evolução do Valor Adicionado da Indústria de Transformação sobre o PIB (%)
Fonte: IBGE. Metodologia: Bonelli & Pessoa, 2010. Elaboração: FIESP/DEPECON
Pelo atual descompasso entre a produção industrial e a demanda doméstica,
o perigo (a desindustrialização real) se transformando em realidade.
De 2004 até 2010 o percentual de valorização do real foi em torno de 60% e a
valorização dos termos de troca em torno de 35%.
 Assim, a valorização nos preços das commodities, mesmo com o
câmbio valorizado, exerceu influência positiva sobre o crescimento da economia,
porém acentuou a tendência à especialização da indústria nos setores intensivos
em recursos naturais;
34
 Aumento
excessivo
de
rentabilidade
no
setor
exportador
de
commodities e redução nos demais;
 Valorização da taxa de câmbio torna o setor industrial menos
competitivo, e reforça a tendência à estagnação dos setores baseado em ciência
e diferenciada, e a redução dos setores intensivos em trabalho e intensivo em
escala.
Enquanto os outros setores acirram sua participação no PIB Nacional
Gráfico 02: Gráfico Valor adicionado dos setores - % PIB Nacional
Fonte: Depecon/FIESP
Em 2012 o PIB do Brasil cresceu somente 0,9%, muito pouco em comparação
com o PIB mundial (crescimento de 3,2%) e da América Latina (3,0%), e,
principalmente, ante as economias em desenvolvimento, que cresceram 5,1%,
diversos dos quais são analisados no presente estudo.
Um dos determinantes do baixo crescimento econômico brasileiro tem sido a
estagnação da indústria de transformação, culminando com a retração de 2,5% do
PIB do setor em 2012. Por outro lado, a expansão do consumo interno vem sendo
atendida, predominantemente, por aumento das importações.
35
Estudos da FIESP comprovam que um bem manufaturado nacional é, em
média, 34,2% mais caro que similar importado dos principais parceiros comerciais, já
contando com as alíquotas de importação vigentes, unicamente em função do Custo
Brasil, isto é, deficiências no ambiente de negócios do país, e devido à valorização
do real em relação ao dólar.
Esse diferencial de preços deve ser o cerne de qualquer diagnóstico das
causas do baixo nível de investimentos, pífio nível de atividade inovativa e reduzido
crescimento econômico do Brasil. Mais do que isso, os resultados evidenciam que a
retomada da competitividade brasileira pressupõe a adoção de políticas de Estado
dirigidas a eliminação ou redução expressiva do Custo Brasil e da valorização do
real.
Parte das políticas requeridas para redução do Custo Brasil somente terão
resultados no longo prazo. Portanto, há necessidade de políticas públicas
emergenciais estruturantes e permanentes, que proporcionem um ambiente de
negócios com previsibilidade em longo prazo, e com condições isonômicas de
competição para o setor produtivo doméstico ante a produção estrangeira.
A produção industrial brasileira não tem acompanhado o rápido crescimento
do consumo interno. Em 2012, enquanto o PIB da indústria de transformação recuou
2,5%, o volume de vendas do varejo ampliado cresceu 8,4% (até nov/12).
O fraco desempenho da indústria de transformação brasileira pode ser
atribuído fundamentalmente ao Custo Brasil e à valorização do real.
Gráfico 03: Gráfico descompasso entre a produção industrial e a demanda doméstica
Fonte: PMC e PIM-PF, IBGE. Elaboração: Depecon FIESP
36
6 CAUSAS VALORADAS PARA A DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Os dados tabulados pela FIESP usados no presente trabalho, com base em 2012,
visam quantificar o diferencial de preços, no mercado brasileiro, de produtos da
indústria de transformação nacional ante importados é decorrente de:
O Custo Brasil;
O Valorização do real.
6.1
O CUSTO BRASIL
O “Custo Brasil” tem sido recorrentemente apontado como a principal causa
da perda de competitividade da economia, e sobretudo, da perda de competitividade
da indústria de transformação.
Refere-se a custos vigentes na economia brasileira decorrentes de
deficiências em diversos fatores relevantes para a competitividade, que são menos
expressivos quando se analisa o ambiente de negócios em outras economias.
O Custo Brasil independe de estratégias das empresas, pois decorre de
deficiências em fatores sistêmicos, as quais somente podem ser dirimidas com
políticas de Estado.
6.1.1 Composição do Custo Brasil
Partindo-se de critérios acerca da relevância para a competitividade e do
potencial de melhoria por políticas públicas, foram considerados seis grupos de
fatores do ambiente de negócios (fatores sistêmicos):

Tributação (carga e burocracia);

Custo de capital de giro;

Custos de energia e matérias primas;

Custo da infraestrutura logística;

Custos extras de serviços a funcionários;
37

Custos de serviços non tradables8.

Não estão incluídos no cálculo do custo brasil: custo de mão de obra e outras
ineficiências sistêmicas9
6.1.2 Valorização do Real
A trajetória do desenvolvimento das principais economias do

mundo indica que a taxa de câmbio valorizada não é benéfica ao crescimento
de longo prazo, sobretudo pela limitação que impõe à atividade industrial.
Dentre as razões pelas quais uma taxa de câmbio valorizada

afeta negativamente o crescimento industrial, e, consequentemente, da
economia, pode-se destacar:

A valorização cambial provoca redução do preço de produtos
importados;

Tal redução é mais significativa que a ocorrida no custo de
produção da indústria doméstica (uma vez que a maior parte da
sua estrutura de custos não reage a variações da taxa de
câmbio);

Isso prejudica a competitividade do setor, desestimulando o
investimento produtivo no mercado interno;

A produção industrial é afetada, e, por extensão, o crescimento
da atividade, do emprego e da renda na economia como um
todo.
Dentre diversos indicadores de desvio de taxa de câmbio existentes, o Índice
Big Mac10aponta que o real é uma moeda valorizada vis-à-vis o dólar, ao passo que
as moedas da maior parte dos parceiros se encontram desvalorizadas ante a moeda
norte-americana.
8
Basicamente são serviços. Em português poderíamos chamar de não comercializáveis.
Aqui estão inseridas várias causas de nosso atraso institucional, político, econômico e social, tais
como: o sistema educacional brasileiro, o intervencionismo endêmico e danoso do estado na
economia brasileira, a nossa insegurança jurídico-institucional-administrativa.
10
Calculado pela Revista Inglesa “The Economist”
9
38
É importante ressaltar que, neste estudo, considerou-se apenas a valorização
do real ante o dólar, uma vez que o nível das demais taxas de câmbio vis-à-vis ao
dólar não é determinável pelo ambiente e política econômica brasileira.
Segundo o índice Big Mac de julho/2012, o real encontrava-se valorizado em
14%em relação ao dólar, que foi o percentual utilizado para ajuste do câmbio no
estudo. O estudo do Observatório do Câmbio da FGV-EAESP mostrava um
“desalinhamento cambial” de15% em julho de 2012.
O índice Big Mac divulgado em janeiro de 2013 indica uma valorização de
29% no real ante o dólar. Caso fosse considerado esse valor, o diferencial de preços
seria ainda mais significativo.
Para quantificação do diferencial de preço no mercado interno do produto da
indústria de transformação nacional e do importado, ainda foram adicionados:
o Produto nacional: ICMS, IPI, PIS e Cofins;
o Produto importado: imposto de importação, ICMS, IPI, PIS e Cofins e frete e
seguros
6.1.3 Imposto de Importação:
Dentre os dados que subsidiaram a análise do custo de internação de
produtos estrangeiros, deve ser ressaltado que, diferentemente do senso comum, a
alíquota efetiva de importação brasileira é bastante baixa em relação ao máximo de
35% acordado com a Organização Mundial do Comércio:

9,8% PARA PAÍSES PARCEIROS11

10,3% PARA DESENVOLVIDOS12;

9,2% PARA EMERGENTES13;

14,7% PARA A CHINA.
11
Alemanha; Argentina; Canadá; Chile; China; Coreia do Sul; Espanha; EUA; França; Índia; Itália; Japão; México;
Reino Unido e Suíça.
12
Alemanha; Canadá; Coréia do Sul; Espanha; EUA; França; Itália; Japão; Reino Unido e Suíça.
Argentina; Chile; China; Índia e México.
Consideraram-se quinze países que respondem por 76% da pauta de importação brasileira de bens
industrializados em 2012. Fonte: FIESP “Custo Brasil” e taxa de câmbio na competitividade da
13
indústria de transformação brasileira. Pág. 17. Março de 2013.
39
executivo
Diferencial de preços no mercado interno: nacional vs. importado
Figura 02: Diferença de Preços entre nacionais X importados (Parceiros)
Fonte: DECOMTEC/FIESP
Figura 03: Diferença de Preços entre nacionais X importados (Desenvolvidos)
Fonte: DECOMTEC/FIESP
40
Figura 04: Diferença de Preços entre nacionais X importados (Emergentes)
Fonte: DECOMTEC/FIESP
Figura 05: Diferença de Preços entre nacionais X importados (China)
Fonte: DECOMTEC/FIESP
41
6.2
FATORES ADICIONAIS:
Para considerar esses fatores vamos incluí-los na discriminação Outras
Ineficiências Sistêmicas, nos quais vamos comentar o sistema educacional
brasileiro, o intervencionismo governamental brasileiro e insegurança jurídicoinstitucional-administrativa.
É de longa data que comentamos mazelas brasileiras de nosso cotidiano, as
quais são relevadas pelos cidadãos como “coisas do Brasil” ou com o célebre
adágio: “isto é Brasil”! Por conseguinte, mesmo pela cultura da anomia ou da desídia
da própria composição social brasileira trazem problemas sistêmicos que afetam
nossa economia e nosso desenvolvimento. Embora o Brasil tenha tido sensíveis
melhoras nos últimos sessenta anos, econômicas, sociais e politicas, ainda
esquecemos-nos de atacar determinados problemas sistêmicos que impactam
nosso avanço e impedem o salto qualitativo. Podemos dizer que somos um país
rico, mas cheio de paradoxos que nos remetem à pobreza e ao subdesenvolvimento.
Alguns desses fatores são envolvidos na questão industrial e merecem ser
comentados.
6.2.1 A Questão Fiscal
Embora os gatos públicos já tenham passados por inúmeros “arrochos”, ao
longo da história, a análise numérica histórica nos demonstra. No Governo Federal,
o gasto primário médio tem aumento de aproximadamente 6% ao ano desde 1991,
com mensuração até 2012.
Isto mostra claramente que, em relação ao PIB,
pulamos de 14% em 1991 para 22% em 2012. No governo Lula houve uma politica
deliberada de expansão do gasto público, passado a ser politica de governo que
orientava a ter mais estado na economia. Este processo foi exemplificado com uma
politica deliberada de aumento real do salário mínimo sem o respaldo do lastro
econômico, sem deturpar o equilíbrio econômico.
Chega-se a conclusão que o país gasta mal os recursos públicos. Estes fatos
geram consequências em relação à complacência das autoridades, em face da
bonança externa que beneficiou o Brasil nos últimos tempos. Os deuses foram
generosos com o Brasil na década 2002-2012 e os gatos públicos foram usados
42
com prodigalidade. Thomas Jefferson14 explicita as preocupações nacionais – que
deveriam partir das autoridades – “Temo por meu país quando penso que Deus é
justo”.
Gasto Primário Governo Central (% PIB)
25,00
20,00
15,00
Percentuais
10,00
5,00
1991
1994
1997
2000
2003
2006
2009
2012
Gráfico 04: Gasto Primário do Governo Central
Fonte: Gráfico 2.1 do Livro - Além da Euforia de Fábio Giambagi e Armando Castelar. Citadas pelos
Autores: Secretaria de Política Econômica e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da
Fazenda.
6.2.2 A Produtividade (desconhecida ou desprezada?).
Marc Chagall simplifica em uma frase o que seja perseverar em busca de
melhorias que são cumulativas e exponenciais em função de uma série de fatores
que podem ser elencadas baseadas em exemplos internacionais – “todas as vezes
que a sorte bateu na minha porta, ela me encontrou trabalhando”.
Mas o que nos mostram fatores práticos de experiências internacionais que
se cristalizaram na história? Moura Castro15 em 2010 cita:
14
Thomas Jefferson foi o terceiro presidente dos Estados Unidos, e o principal autor da declaração
de independência daquele país. Fonte: Wikipedia
15
Graduação em Economia pela UFMG. Mestrado pela Universidade de Yale, doutoramento na
Universidade de Vanderbilt (em Economia). Ensinou na PUC/Rio, Fundação Getúlio Vargas,
Universidade de Chicago, Universidade de Brasília, Universidade de Genebra e Universidade da
Borgonha.
43
O nosso isolamento do mundo está em uma educação de péssima
qualidade. Há pouco, em uma universidade de elite, pedi que
levantassem as mãos os que liam inglês. Não vi nem um quinto das
mãos do auditório... Na Europa, a mesma pergunta levantaria todas
as mãos... Nossas universidades estão fora da lista das melhores....
As cicatrizes do atraso estão por todos os lados. Limitemo-nos a
olhar os valores a olhar os valores que a civilização ocidental
amadureceu, em meio a guerras, perseguições e sangue. O que
pode aprender um jovem que vai ao Primeiro Mundo, a fim de
conviver com o povo? Vejamos: o valor do futuro, de pensar o
amanhã, ao invés de hoje; o sentido da economia, de não esbanjar,
de não se exibir à custa do magro orçamento; o hábito automático
de cumprir o prometido; cumprir a Lei; respeito pelo próximo;
profissionalismo.
Também sobre a produtividade, Moses Abramovitz16, economista especialista
em desenvolvimento, declarou certa vez que “dado que sabemos muito pouco sobre
as causas dos aumentos da produtividade, a importância indicativa desse elemento,
a PTF (Produtividade Total dos Fatores) pode ser tomada como uma espécie de
medida de nossa ignorância sobre o processo de crescimento econômico”.
O crescimento econômico precisa de medidas que precisam de um esforço
destinado a frutificar ao longo do tempo e durante muitos anos, não apenas por um
período efêmero. O problema é que, no terreno partidário, tal espirito nem sempre é
consistente com a lógica de curto prazo, que muitas vezes guia as decisões
politicas.
16
Economista americano que viveu de 1912 a 2000, formado em Harvard, trabalhou em órgão de
cooperação para o desenvolvimento econômico.
44
Gráfico 05 - Ranking de competitividade global
Fonte: Revista Veja, edição de 30/05/2013, com dados do International Institute for Management
Development (IMD) da Suíça.
Entre 60 países avaliados, o Brasil está entre os 10 piores e só supera Argentina e Venezuela entre
os latino-americanos
45
6.2.3 O Excesso de Intervencionismo Governamental
Os países e suas instituições são entidades que precisam ser firmes, fortes e
o mais regulares “possível”. Para investidores que apostam seus capitais É
necessário que os estados e as instituições tenham regras claras e basilares. As
regulamentações e as regras de regulação de qualquer economia sejam o menos
mutáveis ao longo dos períodos que os investimentos tenham maturação. Quando
os estados e os governos mudam essas regras sem prévio aviso ao sabor de
interferências politicas, os investidores ficam preocupados e ficam sem confiança. A
Confederação Nacional da Indústria – CNI, mensura tal referência dando níveis de
referência para um maior ou menor nível de investimento da economia. O gráfico
abaixo demonstra e o outro mostra como o nível e investimento da economia
brasileira é baixo em relação a outras economias mundiais.
Brasil - taxa de Investimento da Economia
Série Histórica Preços constantes
30
20
10
Brasil
0
198519871989
1991 1993
1995 1997
1999 2001
2003 2005
2007 2009
2011
(1)
Brasil
Gráfico 06: Evolução Histórica do Percentual de Investimento na Economia Brasileira
Fonte: IPEADATA
46
Taxa Investimento (% do PIB) - 2012
50
40
30
20
10
0
46,9
34,9
27,7
24,7 23,8
20,6 19,9
17,7 16,2
14,3
Taxa (% do PIB)
Taxa (% do PIB)
Fonte: FMI
Coréia
do
Reino
País
China
Índia
Sul
México Argentina Japão Brasil
EUA
Unido
%
46,9
34,9
27,7 24,7
23,8 20,6
17,7
16,2
14,3
Gráfico 07: Taxa de Investimento PIB. Países da OCDE
Fonte: FMI
47
rmativo
Gráfico 08 – Índice de Confiança do Empresário Industrial - CNI
Fonte: CNI – Informativo ICEI – Ano 15 – Número 3 – Março 2013.
6.2.4 Inflação e Contas Públicas
O governo dentro do processo intervencionista já comentado tem feito
politicas atabalhoadas e sem um processo de integração e sem um planejamento
macroeconômico de médio e longo prazo. Estes processos apesar de serem
custosos ao tesouro e a sociedade acabam não surtindo o efeito desejado ou até o
efeito contrário espetando contas que vão repercutir no futuro econômico do país e
trazer desequilíbrios macroeconômicos como mais inflação, desajuste monetário ou
desequilíbrio longo dos superávits macroeconômicos que elevaram o Brasil ao
“Investiment Grade” classificado pelas agências internacionais de risco.
O governo praticou várias intervenções que, mesmo assim, não alavancaram
a economia onerando o tesouro e pressionando as contas públicas. A seguir
exemplificamos algumas dessas intervenções feitas desde 2012:
48
Figura 06 : Diagrama Esquemático da Inflação
Fonte: VEJA.COM
49
Descrição
1. REDUÇÕES
TRIBUTÁRIAS
Medida
R$
bilhões
Consequências
50 Redução
dos
repasses
a
municípios, com menos
estados
investimento
e
em
educação e saúde por exemplo.
2. NOVOS
EMPRÉSTIMOS
R$
bilhões
DO BNDES
55 Repasse de numerário do Tesouro Nacional,
pressionando a carga tributária e as metas de
superávit, injetando dinheiro na economia e
mantendo
consumo
em
alta
sem
a
contrapartida de produtividade da economia.
3. AUMENTO NA
OFERTA DE
R$
bilhões
8,4 Mantém
o
consumo
aquecido,
gira
a
economia. Ajuda a manter o comércio e o nível
CRÉDITO PARA
de emprego, mas o nível de endividamento
BANCOS
das empresas e das famílias chega a níveis de
PÚBLICOS
saturação
causando
inadimplência
desequilíbrio no sistema financeiro.
Tabela 05: Fatos e Versões do Intervencionismo Estatal do Governo.
Fonte: Revista VEJA, edição de 18 de Julho 2012.
6.2.5 A Educação Brasileira
Um dos pontos que tem contribuído há muito tempo para a pouca
produtividade brasileira é a falta de qualificação do trabalhador brasileiro. A falta de
mão de obra especializada joga no foco nossos atrasos contumazes –
exemplificados pela importação de médicos estrangeiros para atuarem na saúde
pública brasileira – os vácuos de profissionais nas mais diferentes searas se
multiplicam e não faltam exemplos de nossa baixa qualidade educacional. Os
exames da OAB só têm taxa de aprovação de aproximadamente dez por cento. O
ensino fundamental e médio tem taxas de aprovação recordes além de uma evasão
escolar permanente pelo desinteresse dos alunos pela má escola brasileira,
principalmente a pública.
e
50
Apesar de todo o ‘oba-oba’ com o país nas capas de revistas e
jornais estrangeiros, o Brasil está, na verdade, perigosamente
próximo de repetir a trajetória do fim da década de 1960: ser um
colosso em termos de crescimento econômico e esquecer a
formação de sua gente. Esta estratégia tem destino certo: a falta de
pessoas qualificadas faz com que a processo emperre e o
crescimento acabe... (...) O problema será muito pior nos próximos
vinte anos, à medida que a demanda por pessoas qualificadas for
aumentando e as escolas continuarem formando pessoas
incompetentes. (IOSCHPE, Gustavo, 2010 apud GIAMBAGI;
PINHEIRO, 2013, p. 118, nota de rodapé).
Nossas políticas ainda focam em liberação de verbas e o Congresso debate a
aplicação dos Roaylties do petróleo do pré-sal que terão setenta e cinco por cento
de sua totalidade aplicada na educação brasileira, montante que chega a cento e
doze bilhões de reais nos próximos doze anos segundo anúncio da Presidência da
República recentemente veiculado. Mas os resultados não aparecem, pois as verbas
se diluem na ineficiência e na corrupção endêmica Brasil afora.
Recente pesquisa mostra que a defasagem de aprendizado se revela logo
nos primeiros anos, no ciclo de alfabetização. Os resultados da prova ABC17, que
objetiva verificar a qualidade da alfabetização nas escolas brasileiras, revelam, que,
entre os alunos do 3º anos do Ensino Fundamental, apenas 56% tem o desempenho
esperado em Leitura, e somente 43% em Matemática.
17
Prova realizada em 2011 pelo Movimento Todos pela Educação, em parceria com o Instituto Paulo
Montenegro/IBOPE,
a
fundação
CESGRANRIO
e
o
INEP.
Apresentação
em
http://www.todospelaeduicacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/18375/prova-abc-traz-dados-ineditossobre-a-alfabetizacao-das-criancas-no-brasil/.
51
Tabela 06: Investimentos em Educação de 20 países.
Fonte: Exame.com
Gráfico 09: Taxa de Abandono/reprovação (2010)
Fonte: www.todospelaeducao.org.br - 2010
52
7 O FUTURO DA INDÚSTRIA NO BRASIL
No início deste século, vários países da América Latina voltaram a adotar
políticas de incentivos setoriais identificadas como políticas industriais (PERES,
2006; PERES; PRIMI, 2009 apud DE BOILLE, 2013, p. 273). O Brasil não foi
exceção e, desde 2004, já adotou três versões diferentes dessas políticas. A
primeira política industrial do governo brasileiro no período recente foi a Política
Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Essa política consistia em
um plano de ação do governo federal que tinha como objetivo o aumento da
eficiência da estrutura produtiva, da capacidade de inovação das empresas
brasileiras e a expansão das exportações. Em 2008, o governo ampliou sua política
industrial para vários setores por meio da Política de Desenvolvimento Produtivo
(PDP) e, em 2011, a política foi novamente ampliada com o estabelecimento de
novas metas, mecanismos de proteção comercial e uma política de compras
governamentais com margem de preferência de até 25% para produtos
manufaturados e serviços nacionais no complexo de saúde, defesa, têxtil e
confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação. As várias políticas
industriais adotadas desde 2003 sofrem de pelos menos três grandes problemas
que foram detalhados ao longo do Livro O FUTURO DA INDÚSTRIA NO BRASIL:
desindustrialização em debate, de Edmar Bacha e organizado por Monica
Baumgarten de Bolle.
Primeiro, o desenho dessas políticas baseia-se, excessivamente, no modelo
sul-coreano dos anos 1960 e 1970 com um agravante. Ao invés de a política
promover a diversificação produtiva, ela toma a forma da concessão de crédito
subsidiado para empresas grandes que atuam em setores nos quais o Brasil já
possui claras vantagens comparativas como, por exemplo, alimentos, petróleo e
mineração. Segundo, esse tipo de política industrial onera de forma excessiva e
desnecessária o Tesouro Nacional, já que seu principal instrumento é a concessão
de crédito subsidiado via BNDES. No entanto, para que o governo ajude o setor
privado em seu esforço de inovação ou de diversificação não é preciso o uso
excessivo de recursos financeiros. Ao contrário, há uma vasta literatura moderna
baseada em estudos de casos que mostram que o apoio do setor público deva se
pautar pela solução de problemas de ação coletiva e pela oferta de bens públicos
53
locais como, por exemplo, a disseminação dos requisitos fitossanitários exigidos
pelos países importadores de produtos vegetais e animais. Terceiro, o Brasil já
possui um conjunto de instituições que permitiriam adotar essa política industrial
moderna sem onerar o contribuinte. Esse tipo de política é local, de menor custo e
seu foco não é a criação de grandes empresas. Assim, mais do que incentivar a
formação de grandes grupos, a política industrial deveria se pautar pela oferta de
bens públicos.
Nos anos 80 e início dos 90 do século passado, por conta de inúmeros
tropeços na política econômica e de tenebrosas crises de hiperinflação, formou-se
na sociedade brasileira o consenso de que o país deveria ter como prioridade
absoluta a conquista da estabilidade.
Por razões que não vêm ao caso, diversos planos de estabilização
fracassaram.
Já se passaram quase duas décadas desde que o lançamento do Plano Real
trouxe a desejada estabilidade. Foi, sem dúvida, uma conquista extraordinária. Sem
a inflação galopante que destruía o poder aquisitivo principalmente dos mais pobres,
o país pôde avançar em produção, criação de empregos e distribuição de renda.
Vivemos hoje um novo momento na economia brasileira. Uma das perguntas
mais recorrentes é "por que o Produto Interno Bruto não cresce ou cresce pouco?"
Os diagnósticos são diversos e variam de acordo com a ideologia e o viés político
dos especialistas.
É natural que a crise global, que já dura cinco anos e tem a maior intensidade
desde a grande depressão dos anos 30, está entre as causas desse baixo
crescimento. Mas não se pode colocar toda a culpa na crise externa. A novidade,
nos últimos meses, é que começa a se formar o consenso de que não será possível
alcançar
um
ritmo
de
expansão
econômica
sustentável
sem
uma
18
“reindustrialização” do país.
O Brasil enfrentou nas últimas décadas um sensível declínio da indústria,
tendência que tem sequência nos dias atuais. Levantamentos feitos pela FIESP
(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com base em dados do
Ministério do Desenvolvimento e do IBGE, mostra que continua a aumentar o
18
Termo cunhado por Benjamin Steinbruch em artigo para Folha de São Paulo de 21/05/2013.
54
coeficiente de importação da indústria brasileira, ao mesmo tempo em que diminui o
coeficiente de exportação.
Ainda que as terapias sugeridas por economistas sejam em geral bastante
conflitantes, é muito importante haver aceitação geral do diagnóstico. Num
interessante debate entre os professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha,
publicado pelo Jornal "Valor Econômico", Bacha sugeriu o que chamou de "plano
real da indústria", que teria três etapas não necessariamente sequenciais. Na
primeira, seria feita forte redução da carga tributária incidente sobre as empresas,
uma etapa fiscal, que exigiria controle de gastos do governo. Na segunda, haveria
desvalorização do real com redução de tarifas de importação, uma espécie de troca
de tarifas por câmbio. Na terceira, acordos comerciais para valer com União
Europeia, ALCA e outras regiões do mundo19·. Belluzzo concordou com o
diagnóstico, embora nem tanto com a terapia, preocupando-se principalmente com o
movimento da taxa de câmbio no caso de uma flutuação livre da moeda. Benjamin
Steinbruch acrescenta uma observação sobre a necessidade de uma política
industrial que pudesse levar em conta vocações nacionais, oportunidades globais e
comprometimento com inovação. Não parece razoável deixar o processo de
“reindustrialização” totalmente ao sabor do mercado.
Relevante, porém, é o consenso que se forma a respeito da necessidade de
combate à desindustrialização. Afinal, o desempenho da indústria brasileira tem sido
decepcionante. No ano passado, com queda de produção de 2,6%, foi o pior entre
os emergentes, segundo a consultoria britânica Economist Intelligence Unit. Até a
indústria de países fortemente atingidos por crise política, como o Egito, teve
desempenho melhor que o brasileiro.
Finalmente é preciso que o Brasil e seus governantes tracem planos
estratégicos que visem eliminar nossos gargalos históricos, tais como: nossa baixa
taxa de investimento, o sistema educacional brasileiro – que segundo a
19
A Aliança do Pacífico (em espanhol: Alianza del Pacífico) é um bloco comercial latino-americano
criado formalmente em 6 de junho de 2012 no Chile, mais especificamente no Observatório Paranal
em Antofagasta, onde ocorria a 4ª Cúpula da organização. O bloco agrupa Chile, Colômbia, México e
Peru. Os quatro países da Aliança do Pacífico representam aproximadamente 36% do PIB da
América Latina, e se vistos como um único país seria a 8ª maior economia do mundo. De acordo com
dados da Organização Mundial do Comércio, as exportações totais dos quatro países foram de US$
445 bilhões em 2010, quase 60% mais do que o Mercosul (principal bloco econômico da América
Latina) exportou no mesmo ano. Fonte: Wikipédia, consulta em 04/08/2013.
55
Controladoria Geral da União desperdiça quase 40% das verbas do FUNDEB que
são destinadas a estados e municípios.
Existem dicotomias gritantes entre a realidade do discurso e o discurso da
realidade. Nos últimos anos fomos bombardeados por informações maciças que
estávamos em um ritmo forte de crescimento sustentável, deixando para trás uma
longa história de crises. Foram inegáveis os avanços, mas que nos deixaram
inebriados pela inépcia ou pela autossuficiência decorrente da arrogância e da
empáfia ou pela pressa politico-eleitoral. Sem alguns fatores primordiais não
conseguiremos o tal pulo de Excelência e mais uma vez nos perderemos na estrada
onde ficam os incompletos por sua desídia ou incompetência. E quais fatores seriam
estes? São cantados na vasta literatura existente:

Aprimorar a qualidade do gasto público;

Elevar a produtividade;

Aumentar a poupança doméstica;

Investir na infraestrutura;

Investimento maciço e urgente em educação;

Encarar o desafio demográfico, representado pelas transformações
que a sociedade brasileira experimentará nas próximas quatro
décadas;

Aprimorar o ambiente de negócios.
56
8 CONCLUSÃO.
A questão da desindustrialização é polêmica por si própria e contrapõe
debates grandiosos e extensos que resvalam à questão política e reforçam as teses
dos debatedores, conforme já explanamos no decorrer deste trabalho. Os ciclos
econômicos transcorrem par e passo com a própria história da civilização.
Economia já foi dito e redito, é um ciência humana e retrata as vicissitudes e
idiossincrasias da vida humana. Não existem receitas nem fórmulas mágicas para
administrar os períodos de ufanismo nem para os períodos de crises. O mundo já
passou por grandes crises e pelos períodos “dourados”, tais como os exemplificados
pelas duas grandes guerras mundiais, pelas crises financeiras de 1929 e 2088 –
sendo que esta última ainda nos traz consequências–e os períodos dourados como
logo após a segunda guerra mundial e ao final dos anos 1990 e inícios da década
2000.
O Brasil tem “surfado” nas mesmas ondas e aproveitou os períodos bons para
amealhar benefícios, assim como foi afetado pelos períodos de crise.
Também estes períodos foram suscitadores de intensos debates políticos e
serviram para ganhos e perdas políticas e eleitorais confrontando teses que, ao
devido tempo e circunstância, serviram de matriz retórica para ascensão ao poder
de grupos e ideias. Porém, mesmo que tenha sido intenso o debate político, a
receita ficou praticamente a mesma e o estado se fez mais ou menos presente na
economia. De qualquer forma o estado brasileiro sempre foi intervencionista e
sempre se fez presente como agente econômico seja direto ou indireto.
No Jornal Valor Econômico, edição de 03/01/2012, coluna de Denise
Neumann, disponível em http://www.valor.com.br/brasil/1163006/o-problema-queindustria-leva-para-2012, acesso em 01/09/2013, encontramos a seguinte afirmativa:
[...] As respostas não estão nos indicadores, mas existem pistas. A
própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou, em
estudo feito neste ano, que o próprio setor que está aumentando
suas importações, seja de matéria prima e peças, seja de produto
acabado. Com isso, seu faturamento evolui, enquanto a produção
encolhe.
57
Enquanto mecanismo de sobrevivência, a estratégia da indústria
está correta e evita "mortes" ao longo do caminho. Mas e o futuro?
[...].
Acho que o grande debate está na questão do futuro da indústria brasileira.
Se providências estruturais não forem tomadas corremos o sério risco de jogarmos
por terra um esforço nacional de 80 anos em que a indústria brasileira se inseriu no
mundo e os produtos brasileiros foram exportados para dezenas de países.
Podemos incluir neste rol, a indústria naval, a indústria coureiro-calçadista, a
indústria têxtil e a indústria de defesa, que exemplificamos no texto abaixo:
[...] a saga da Engesa tem seu capítulo mais marcante na
patriótica colaboração com o Exército Brasileiro, mola-mestra que
impulsionou a magnífica obra que levou tão alto o nome do Brasil a
nada menos de 26 países, ao mesmo tempo em que tornava nosso
exército virtualmente independente de equipamentos e pressões
estrangeiras.
Durante estes anos, criou-se uma tecnologia eminentemente
brasileira que transbordou a outros campos além do militar; criaramse empregos especializados que beneficiaram milhares de
brasileiros; criou-se uma consciência de produzir eficientemente,
com qualidade e responsabilidade, o que permitiu concorrer
vantajosamente com outros países tradicionais fornecedores de
material de emprego militar. Nada menos de US$ 2,6 bilhões foram
vendidos e entregues. Em 1989, a Engesa – exaurida
financeiramente pela grandiosidade do projeto do carro de combate
principal Osório – foi contatada por empresas estrangeiras
interessadas em adquirir seu controle acionário. No entanto, decidiu
o Governo Brasileiro limitar esta participação a um máximo de 40%
[...]
Trechos da Carta de José Luiz Witaker Ribeiro, Presidente
da Engesa, escrita em 18/12/1992. Apesar dos argumentos, poucos
meses depois foi decretada a falência da empresa.
(Blindados no Brasil II – Volume II, na orelha de contracapa.
.
A economia brasileira e principalmente a indústria, passa por outro
momento critico e isso pode definir nosso futuro enquanto país. Se seremos
uma simples fazenda importadora de todos os produtos que exigem capital,
trabalho e tecnologia ou seremos produtores de produtos primários de baixo
58
valor agregado e produtos manufaturados intensivos em mão de obra ou
estaremos inseridos em um mundo que dá ênfase a este tipo de produção.
Diz o editorial de “O Globo” de 15/09/2013:
[...] A esperança que o mundo emergente, capitaneado pela China,
pudesse tocar o barco até que as economias mais desenvolvidas
reagissem, confrontou-se com uma dura realidade, e a
desaceleração também o atingiu.
O Brasil parecia ter encontrado uma fórmula mágica capaz
de fazer com que o país atravessasse a crise quase incólume. Mas
tal fórmula virou um bumerangue já que o estímulo ao consumo,
sem contrapartida no investimento, gerou pressões inflacionárias
perigosas e desmontou um dos alicerces em que se calcara a
recuperação da economia brasileira nos primeiros anos da década
passada: o progressivo ajuste das finanças públicas, a partir de
substanciais superávits primários [...]
Diz a Confederação Nacional da Indústria durante o lançamento do
Plano Brasil Maior, na figura de seu Presidente:
[...] ampliação do Plano Brasil Maior, com novas iniciativas de apoio
à indústria, é “um passo importante” para melhorar o ambiente de
negócios e ajudar o processo de reindustrialização (aumento da
participação da indústria na produção e no emprego). “Temos de
trabalhar pela reindustrialização plena”, declarou ele nesta terçafeira, 03.04, em discurso no Palácio do Planalto, durante o anúncio
das
medidas.
“O problema da indústria não é conjuntural. Reflete uma situação
estrutural, de problemas de competitividade sistêmica, que precisa
ser mudada com uma estratégia clara e com objetivos bem
definidos. “As medidas anunciadas representam um passo no
enfrentamento dessas questões [...]
Robson Braga de Andrade – Presidente da CNI, durante
pronunciamento no Palácio do Planalto no lançamento do Plano
“Brasil Maior” do Governo Federal.
A CNI lançou recentemente um estudo20 que aponta os caminhos e sugestões
para a melhoria da indústria brasileira até 2022. Este documento apresenta
20
Mapa Estratégico da Indústria 2013-2030
59
indicadores e metas até este horizonte temporal, as quais reproduzimos aqui como
as grande metas que o Brasil precisa para se reindustrializar:

Educação;

Eficiência do estado;

Ambiente macroeconômico;

Segurança jurídica;

Desenvolvimento de mercados;

Financiamento;

Relações de trabalho;

Infraestrutura;

Tributação;

Inovação e produtividade
60
Figura 07: Plano Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022
Fonte: CNI. Plano Brasil Indústria 2013-2022. Publicado em Maio de 2013.
Aliado a isto tudo temos uma Política Externa atabalhoada, ideológica e sem
rumos definidos. Continuamos atrelados ao MERCOSUL e aos seus componentes
erráticos com políticas econômicas desastrosas e que estão levando estas
economias para o atraso. O Brasil precisa buscar acordos bilaterais/multilaterais que
sejam auspiciosos em termos econômicos e de elevado interesse para nossa
balança comercial. O Brasil não assina estes acordos há mais de dez anos,
enquanto o mundo se envolve nestes acordos, tais como a Aliança do Pacifico já
citada neste trabalho.
É premente que o Brasil tome as medidas saneadoras de sua economia para
sustar este processo de sangria do setor mais multiplicador de renda e indutor de
desenvolvimento de uma economia. O Brasil precisa fazer suas escolhas para o
milênio em curso. O mundo globalizado já está tomando as suas.
61
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Julio S. G.; FEIJÓ, Carmen A.; CARVALHO, Paulo G. M. Carta Iedi n.
183 :Ocorreu uma desindustrialização no Brasil? São Paulo: IEDI, 2005. Disponível
em:
http://www.iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_183_ocorreu_uma_desindustrializacao_no
_brasil.html. Acesso em 20/08/2013.
BACHA, Edmar; BOLLE, Monica B. de. O Futuro da Indústria no Brasil:
desindustrialização em debate. 1 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2013.
418 p.
Bastos, Expedito C. S.. Blindados no Brasil II – V. 2: Um longo e árduo
aprendizado. Juiz de Fora: UFJF. 2012. 356 p
BRESSER-PEREIRA, L. C (Org.). Doença Holandesa e Indústria (e-book). Rio de
Janeiro: Editora FGV. 2010. 342 p.
______. Economia Brasileira na Encruzilhada. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2006.
292 p.
______. Globalização e Competição: por que alguns países emergentes têm
sucesso e outros não. Rio de Janeiro: Elsevier. 2010. 229 p.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Mapa estratégico da Indústria
2013-2022. Brasília, DF: DI:CNI, 2013. 137 p.; Il.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Brasil). Manual para elaboração do Trabalho
de Conclusão de Curso: monografia. Rio de Janeiro, 2012.
FIESP. Departamento de Competitividade e Tecnologia. Custo Brasil e taxa de
câmbio na competitividade da indústria de transformação brasileira. São Paulo.
2013.
______. Departamento de Pesquisas Econômicas e Departamento de
Competividade
e
Tecnologia.
Industrialização,
Desindustrialização
e
Desenvolvimento. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL, 2012, São Paulo. [Trabalho
Apresentado para demonstração] São Paulo, 2012.
GIAMBIAGI, Fábio; PINHEIRO, Armando Castelar. Além da euforia: Riscos e
Lacunas do Modelo Brasileiro de Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Elsevier Editora
Ltda.2012. 279 p.
GONÇALVES, Reinaldo. Desenvolvimento às Avessas: verdade, má-fé e ilusão no
atual modelo brasileiro de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LTC Editora. 2013. 197
p.
62
MARCONI, Nelson; ROCHA, Marcos. Desindustrialização Precoce e
Sobrevalorização da Taxa de Câmbio. Rio de Janeiro: IPEA, 2011 (Textos para
Discussão, 1681)
PINTO, Celso. Os Desafios do Crescimento: dos Militares a Lula. São Paulo:
Publifolha. 2007. 385 p.
63
GLOSSÁRIO
AMOSTRA - subconjunto de elemento de uma população.
INFLAÇÃO - A inflação é um conceito econômico que representa o aumento
persistente e generalizado do preço de uma cesta de produtos em um país ou região
durante um período definido de tempo.
BALANÇA COMERCIAL - Balança comercial é um termo econômico que representa
as importações e exportações de bens entre os países. Dizemos que a balança
comercial de um determinado país está favorável, quando este exporta (vende para
outros países) mais do que importa (compra de outros países). Do contrário,
dizemos que a balança comercial é negativa ou desfavorável.
BALANÇA DE SERVIÇOS - A balança de serviços e rendimentos é constituída pelos
registros dos montantes de todas as prestações de serviços (turismo, transportes,
fretes, seguros) e de rendimentos de capitais (juros, dividendos, etc.) existentes
entre residentes e não-residentes de um dado país. Juntamente com a balança
comercial e com a balança de transferências unilaterais, constitui a balança de
transações correntes, que é, por sua vez, uma das principais componentes da
balança de pagamentos.
FBCF – PBF – Formação Bruta de Capital Fixo – São os capitais imobilizados para
investimento em equipamentos para aparelhamento e, especialmente inovação de
processos industriais e desenvolvimento de produtos.
64
ANEXO A – GRÁFICOS
65
50000
40000
30000
20000
V 10000
0
a
-10000
l
o
r
e
s
Balança comercial - (FOB) - saldo - US$
Série1
Gráfico 10: Balança Comercial Brasileira
Fonte: IPEADATA e Banco Central do Brasil
PIB Preços
4500000
4000000
3500000
3000000
2500000
2000000
1500000
1000000
500000
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
PIB Preços
Gráfico 11: PIB Preços Constantes
Fonte: IPEADATA. Elaboração do autor em Excel.
66
Figura 08: Inflação X Períodos Históricos
Fonte: IBGE.