ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SILVA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
SILVA, Laryanne Ribeiro da
FANORPI/UNIESP
[email protected]
COAUTOR-ORIENTADOR: SILVA, Guilherme Barbosa da
FANORPI/UNIESP
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RESUMO
O presente artigo tem como objetivo expor os assuntos sobre assédio moral nas
relações de trabalho, onde ocorre à submissão dos trabalhadores e trabalhadoras em geral a
situações degradantes, humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a
jornada de trabalho no exercício de suas funções.
Tendo como metodologia pesquisas
bibliográficas. No discorrer do trabalho explica que o assédio pode ser na forma descendente
ou ascendente, tanto do chefe para com subordinado, como do subordinado para seu superior,
entre os colegas de trabalho e ainda pode ser mista entre superiores, colegas e/ou
subordinados com palavras ofensivas e humilhantes deixando a pessoa sem nenhuma reação
para se defender. Considerando que essa pressão tem por objetivo aterrorizar, punir humilhar,
desestabilizar emocionalmente a pessoa, mediante abuso de poder, tal atitude põe em risco a
saúde física e psicológica da pessoa, causando graves distúrbios mentais, podendo leva-la até
a morte. Hoje o Assédio Moral é uma realidade que deve ser monitorado dentro das empresas,
posto a partir da EC 45/2004, a Justiça do Trabalho passou a ter competência processar e
julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de
trabalho abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e
indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PALAVRAS-CHAVE: Assédio Moral. Dignidade Humana. Trabalho. Atos Lesivos. Abuso
de Poder.