Demanda 1978844- CGMAC Trata-se de atendimento nº

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Demanda 1978844- CGMAC
Trata-se de atendimento nº 1978844 recebido pelo Departamento de Ouvidoria Geral
do SUS, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão, no qual o cidadão José
Adriano Batista da Costa solicita conforme transcrito: "Portaria nº 1.279, de 19 de
novembro de 2013 aprova o protocolo clínico e diretrizes Terapêuticas do glaucoma.
Portaria nº 1.279, de 19 de novembro de 2013 Aprova o protocolo clínico e diretrizes
terapêuticas do glaucoma. Onde verifico o valor repassado pelo governo federal para os
estado/município para o programa do glaucoma. Relação das clínicas credenciadas para
atendimento do programa do glaucoma por Estado e por município.”.
Isto posto, a Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade tem a informar
que: o Departamento de Informática do SUS – DATASUS – desenvolveu um aplicativo
para gerar informações das bases de dados do Sistema Único Saúde: o TABNET, que é
um tabulador de domínio público que permite organizar dados, conforme a consulta que
se deseja tabular. O aplicativo pode ser acessado por meio do seguinte link:
http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet. Após acessar o site do link ao
lado o usuário será direcionado ao site do DATASUS, e deverá clicar no ícone Acesso à
Informação, abrirá então uma lista de opções, mantendo o mouse sobre o ícone
TABNET, aparecerá uma lista secundária, selecionando o item Assistência a Saúde o
usuário será redirecionado ao TABNET, onde terá acesso ao banco de dados referente à
produção Hospitalar (SIH/SUS) e Produção Ambulatorial (SIA/SUS), ao abrir esses
bancos de dados, o usuário poderá configurar a busca conforme desejar (por estado, por
município, frequência, valores, períodos, etc...). Sugere-se que, em caso de dúvidas
sejam acessadas no canto superior direto as NOTAS TÉCNICAS ou no canto superior
esquerdo as informações contidas em AJUDA. Ao clicar nesse “botões” abrirão
documentos com orientações para uso adequado do TABNET (as opões de Notas
Técnicas e Ajuda aparecem somente após a escolha de uma das “opções de dados” e da
localidade a ser pesquisada (aparecerá na página seguinte a estas escolhas). O item
Assistência a Saúde proporcionará o acesso às informações de valores repassados
referente aos procedimentos (escolher procedimentos e valores aprovados) relacionados
com o Glaucoma (conforme a solicitação).
Para as informações referentes aos estabelecimentos habilitados pelo SUS à
realizarem os procedimentos de Glaucoma após acesso ao link descrito acima
(http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet) selecionar no final da página,
no canto inferior esquerdo o nome CNES. Após clicar com mouse sobre “CNES” será
aberta uma página do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, nesta página o
usuário irá seguir a seguinte orientação, “Para acessar as funcionalidades que ainda não
foram implementadas, favor clicar aqui.”, que aparece no início da página, ao clicar em
“aqui”, ocorrerá redirecionamento a uma segunda pagina do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde, nessa página clicar no botão Relatórios, escolher a opção
Habilitações, selecionar Estado e município conforme desejar (no caso Brasil,
selecionar TODOS na caixa de seleção da localidade), será aberta uma listagem das
habilitações, para a informação da presente solicitação, clicar com o mouse em
TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS NO AMBITO DA
POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OFTALMOLOGICA, correspondente ao
código 0506, em seguida será aberta a lista de todos dos estabelecimentos com
habilitação para o tratamento do Glaucoma no âmbito da Política Nacional de Atenção
Oftalmológica, clicando sobre o nome de cada estabelecimento abre-se uma ficha com
informações detalhadas do estabelecimento.
Para a busca referente aos procedimentos do glaucoma segue a lista dos
procedimentos relacionados ao Glaucoma (diagnóstico, tratamento e acompanhamento),
constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (que pode ser
consultada pelo Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e OPM do SUS – SIGTAP, por meio do link: http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp), onde após clicar em “Acessar a Tabela Unificada” será
aberta um campo de busca dos procedimentos, que pode ser feita pelo grupo, subgrupo,
código ou nome.
ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA
CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E
CAMPIMETRIA)
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA BINOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA BINOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR - ASSOCIAÇÃO 1ª, 2ª E 3ª
LINHAS
CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E
CAMPIMETRIA)
TESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA
TRABECULECTOMIA
TRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA COM DISPENSAÇÃO DE
ACETAZOLAMIDA MONOCULAR OU BINOCULAR
ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA BINOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA BINOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA BINOCULAR
ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA
CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E
CAMPIMETRIA)
TESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA
TRABECULECTOMIA
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA MONOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR- ASSOCIAÇÃO DE 1ª,
2ª E 3ª LINHAS
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA BINOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA MONOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA BINOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA BINOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA MONOCULAR
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR - ASSOCIAÇÃO 1ª, 2ª E 3ª
LINHAS
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (2ª LINHA)
TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA MONOCULAR (3ª LINHA)
TESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA
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