Edital nº 130 - Publicidade Deliberações 07-10-2010

CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA
EDITAL N.º130
PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES
Carlos Vicente Morais Beato, Presidente da Câmara Municipal de Grândola, no uso da
competência que lhe confere a alínea v) do nº 1 do artº 68º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, torna
público que em reunião ordinária, pública, de 07 de Outubro de 2010 foram tomadas
as seguintes deliberações com eficácia externa:
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de atribuição de subsídio para
circuito de transporte escolar da EB1 de Lousal: Deliberado, por unanimidade,
aprovar a atribuição de subsídio para circuito de transporte escolar da EB1 de Lousal,
de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de avaliação a título
extraordinário, da situação do aluno Diogo Alexandre Ambrósio Nogueira,
relativamente à Acção Social Escolar: Deliberado, por unanimidade, aprovar a
avaliação a título extraordinário, da situação do aluno Diogo Alexandre Ambrósio
Nogueira, relativamente à Acção Social Escolar, de acordo com a Proposta dos
Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta da lista nominal e valores finais
das bolsas a atribuir no âmbito do programa “Colaborar com a Escola”:
Deliberado, por unanimidade, aprovar a lista nominal e valores finais das bolsas a
atribuir no âmbito do programa “Colaborar com a Escola”, de acordo com a Proposta
dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de apoio à AISGRA, para
construção de um equipamento Social – Creche: Deliberado, por maioria, com dois
votos contra por parte dos Vereadores da CDU, aprovar o apoio à AISGRA, para
construção de um Equipamento Social – Creche, de acordo com a Proposta dos
Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do estudo – directrizes de projecto para a
envolvente do Largo Catarina Eufémia: Deliberado, por unanimidade, aprovar o
Estudo – Directrizes de Projecto para a envolvente do Largo Catarina Eufémia, de
acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de cedência à AISGRA, em direito
de superfície de uma parcela de terreno sita no Cerrado das Aranhas para
implantação de um edifício destinado a Creche: Deliberado, por maioria, com dois
votos contra por parte dos Vereadores da CDU, aprovar a cedência à AISGRA, em
direito de superfície de uma parcela de terreno sita no Cerrado das Aranhas para
implantação de um edifício destinado a Creche, de acordo com a Proposta dos
Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do pedido de parecer nos termos do nº 1 do
art. 54ª da Lei nº 91/95, com a redacção da Lei nº 64/2003 de 23 de Agosto,
requerido por Herdeiros de Telmo Jacinto Tolstoi Carvalho Nazaré Falcão:
Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável, nos termos do Nº 1 do Art. 54º
da Lei Nº 91/95, com a redacção da Lei Nº 64/2003 de 23 de Agosto, requerido por
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Herdeiros de Telmo Jacinto Tolstoi Carvalho Nazaré Falcão, de acordo com a
Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do pedido de ocupação da via pública para
execução de obras no edifício dos CTT de Grândola, requerido por CTT Correios
de Portugal S.A,: Deliberado, por unanimidade, aprovar a ocupação da via pública
para execução de obras no edifício dos CTT de Grândola, requerido por CTT Correios
de Portugal S.A., de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de recepção provisória das infraestruturas do Loteamento L9 Lagoa Formosa Carvalhal, requerida por Herdade
da Comporta – Actividades Agro Silvícolas S.A. – Proc. 1-A/ 2006: Deliberado, por
unanimidade, aprovar a recepção provisória das infra-estruturas do Loteamento L9
Lagoa Formosa Carvalhal, requerida por Herdade da Comporta – Actividades Agro
Silvícolas S.A. – Proc. 1-A/ 2006, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da Proposta de redução de garantia bancária,
requerida por Carlos Costa Construções Ldª, referente ao Loteamento titulado
pelo Alvará Nº 11/2006 – Proc. 16-A/2005: Deliberado, por unanimidade, aprovar a
redução de garantia bancária, requerida por Carlos Costa Construções Ldª, referente
ao Loteamento titulado pelo Alvará nº 11/2006 – Proc. 16-A/2005, de acordo com a
Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da suspensão parcial do prazo de execução da
empreitada de “Construção do Centro Escolar do Carvalhal”: Deliberado, por
maioria, com duas abstenções, por parte dos Vereadores da CDU, aprovar a
suspensão parcial do prazo de execução da empreitada de “Construção do Centro
Escolar do Carvalhal, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do relatório de adjudicação da empreitada
“Entrada Noroeste – IC1 de Grândola - Arquitectura, Rede Viária, Paisagismo,
Abastecimento de Água, Esgotos e Iluminação Pública” – 2ª fase: Deliberado, por
unanimidade, aprovar o relatório de adjudicação da empreitada “Entrada Noroeste – IC
1 de Grândola - Arquitectura, Rede Viária, Paisagismo, Abastecimento de Água,
Esgotos e Iluminação Pública” – 2ª fase, de acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação do contrato da empreitada “Requalificação
Urbanística da Entrada Poente de Grândola e Reconstrução/Ampliação do Cine
Teatro Grandolense/SMFOG – Música Velha” – Alterações: Deliberado, por
unanimidade, aprovar o contrato da empreitada “Requalificação Urbanística da
Entrada Poente de Grândola e Reconstrução/Ampliação do Cine Teatro
Grandolense/SMFOG – Música Velha” – Alterações, de acordo com a Proposta dos
Serviços;
Apreciação e eventual aprovação dos trabalhos a mais da empreitada
“Requalificação
Urbanística
da
Entrada
Poente
de
Grândola
e
Reconstrução/Ampliação do Cine-Teatro Grandolense/SMFOG – Música Velha”:
Deliberado, por unanimidade, aprovar os trabalhos a mais da empreitada
“Requalificação
Urbanística
da
Entrada
Poente
de
Grândola
e
Reconstrução/Ampliação do Cine-Teatro Grandolense/SMFOG – Música Velha, de
acordo com a Proposta dos Serviços;
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Apreciação e eventual aprovação da prorrogação de prazo da empreitada de
“Requalificação
Urbanística
da
Entrada
Poente
de
Grândola
e
Reconstrução/Ampliação do Cine-Teatro Grandolense/SMFOG – Música Velha”:
Deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação de prazo da empreitada de
“Requalificação
Urbanística
da
Entrada
Poente
de
Grândola
e
Reconstrução/Ampliação do Cine-Teatro Grandolense/SMFOG – Música Velha, de
acordo com a Proposta dos Serviços;
Apreciação e eventual aprovação da 11ª Modificação Orçamental de 2010: 2ª
Revisão do Orçamento da Despesa, 2ª Revisão PPI e 2ª Revisão PAM: Deliberado,
por maioria, com duas abstenções por parte dos Vereadores da CDU, aprovar a 11ª
Modificação Orçamental de 2010: 2ª Revisão do Orçamento da Despesa, 2ª Revisão
PPI e 2ª Revisão PAM, e submeter a mesma a apreciação e eventual aprovação da
Assembleia Municipal, de acordo com a Proposta dos Serviços.
Para constar se lavrou este e outros de igual teor os quais vão ser afixados nos locais
públicos do costume.
Paços do Concelho de Grândola, 12 de Outubro de 2010.
O Presidente da Câmara,
- Carlos Beato -