Economia Ecológica Introdução Paula Antunes Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Economia Ecológica e Sustentabilidade Princípios básicos da Economia Ecológica Tipos de Capital Capital natural e serviços dos ecossistemas Sustentabilidade forte vs fraca Gestão do capital natural Avaliação da sustentabilidade Economia Ecológica O Ambiente e a Economia Ambiente Economia Economia Ambiente Economia Ecológica Objectivos Escala sustentável das actividades humanas na biosfera Equidade - Distribuição justa dos recursos e direitos de propriedade Eficiência - Afectação eficiente dos recursos (transaccionáveis, ou não, no mercado) Sustentabilidade Sustentabilidade Natural Capital Produzido Humano Social Stock de capital constante Renovável Não Renovável Capital Natural Funções dos Ecossistemas Regulação - capacidade dos ecossistemas naturais e seminaturais regularem processos ecológicos e sistemas de suporte de vida essenciais, contribuindo para a manutenção de um ambiente saudável, fornecendo ar, água, e solo limpos; Suporte - os ecossistemas naturais e seminaturais fornecem espaço e um substrato ou meio adequado para muitas actividades humanas, tais como habitação, cultivo e recreio; Produção - recursos fornecidos pela natureza, tais como comida e matérias primas para uso industrial, recursos energéticos, material genético, etc. Informação - os ecossistemas naturais contribuem para a manutenção da saúde mental, fornecendo oportunidades para experiências estéticas, recreio, meditação,.... Capital Natural Funções dos Ecossistemas Funções de regulação Funções de suporte – fornecer espaço e substrato 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. para 1. Habitação 2. Cultivo (agricultura, pecuária, aquacultura) 3. Conversão energética 4. Recreio e turismo 5. Protecção da natureza Protecção contra influências cósmicas perigosas Regulação do balanço energético local e global Regulação da composição química da atmosfera Regulação da composição química dos oceanos Regulação do clima local e global Regulação do escoamento e protecção de cheias Retenção de água e recarga de aquíferos Prevenção da erosão dos so los e controlo da sedimentação 9. Formação de solo e manutenção da fertilidade 10. Fixação da energia solar e rpodução de biomassa 11. Armazenamento e reciclagem de matéria orgânica 12. Armazenamento e reciclagem de nutrientes 13. Armazenamento e reciclagem de resíduos humanos 14. Regulação de mecanismos de controlo biológico 15. Manutenção de habitats de migração e “nursery” 16. Manutenção da diversidade biológica (e genética). Funções de informação 1. Informação estética 2. Informação religiosa e espiritual Funções de produção 1. Oxigénio 2. Água (para consumo humano, irrigação, industria,...) 3. Alimentos e bebidas 4. Recursos genéticos 5. Recursos medicinais 6. Matéria primas para vestuário e tecidos 7. Matérias primas para construção e uso industrial 8. Bioquímicos 9. Combustíveis e energia 10. Forragens e fertilizantes 3. Informação histórica 4. Inspiração cultural e artística 5. Informação científica e educacional Serviços dos ecossistemas e bem-estar Capital Natural Serviços dos Ecossistemas Estimativa do valor anual dos serviços dos ecossistemas: US $ 16-54 triliões (1012)/ano valor médio US$ 33 triliões/ano Produto Nacional Bruto total: US $ 18 triliões/ano Fonte: Costanza et al, 1997 Sustentabilidade Forte vs Fraca >Substituibilidade entre capital natural e artificial Sustentabilidade Forte (não substituíveis) Sustentabilidade Fraca (substitutos perfeitos) Capital Natural Crítico - estritamente não substituível Capital cuja perda seria irreversível, teria custos incomportáveis devido ao seu papel vital, ou seria considerada não-ética Gestão do Capital Natural Princípios (Costanza e Daly, 1992) 1. Limitar a escala das actividades humanas a um nível compatível com a capacidade de sustentação do capital natural I=PxAxT 2. Progresso tecnológico deve ser orientado para aumentar a eficiência em vez de “throughput”. Gestão do Capital Natural Princípios (Costanza e Daly, 1992) 3. Capital natural renovável - explorado por forma a maximizar o benefício líquido numa base sustentável a. taxas de extracção não devem exceder taxas de regeneração b. emissões de resíduos não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente. 4. Capital natural não renovável - explorado a uma taxa igual (ou inferior) à da criação de substitutos renováveis. Ambiente e Desenvolvimento Económico Crescimento como motor da qualidade do ambiente Maiores rendimentos implicam aumento da procura para bens e serviços menos “materiais-intensivos”, bem como aumento da procura para qualidade do ambiente, o que conduz à adopção de medidas de protecção ambiental e consequentemente a uma melhor qualidade do ambiente. Melhor maneira de proteger o ambiente é aumentar a riqueza Podemos mesmo chegar ao ponto de argumentar que a regulamentação ambiental, ao reduzir o crescimento económico pode contribuir para diminuir a qualidade do ambiente. Ambiente e Desenvolvimento Económico Steady-state economics Actividade económica (produção e consumo) crescente requer maiores inputs de materiais e energia e gera maiores quantidades de resíduos (maior throughput). A crescente extracção de recursos naturais, acumulação de resíduos e concentração de poluentes, ultrapassa capacidade de sustentação da biosfera e resulta num decréscimo de bem-estar, apesar dos rendimentos crescentes. Degradação da base de recursos põe a própria actividade económica em risco (steady-state economics) (Georgescu-Roegen Meadows, Daly) Ambiente e Desenvolvimento Económico Curva de Kuznets ambiental Degradação do ambiente Relação entre crescimento económico e qualidade do ambiente (positiva ou negativa) não é constante ao longo do caminho de desenvolvimento de um país Economias Pré-Industriais Economias Industriais Economias Pós-Industriais (economia de serviços) Desenvolvimento económico Ambiente e Desenvolvimento Económico Curva de Kuznets ambiental - questões relevantes A que nível de rendimento per capita se situa o ponto de viragem? Quanto dano ambiental terá ocorrido e como pode ser evitado? Será que vão ser ultrapassados alguns limiares ecológicos e ocorrerem danos ambientais irreversíveis antes da diminuição da degradação do ambiente, e como tal se pode evitar? A melhoria ambiental para níveis mais elevados de rendimento é automática, ou requer reformas políticas e institucionais conscientes? Como acelerar o processo de desenvolvimento de modo a que as economias em desenvolvimento e em transição possam beneficiar das mesmas (ou melhores) condições ambientais e económicas dos países desenvolvidos? Ambiente e Desenvolvimento Económico Curva de Kuznets ambiental Degradação do ambiente Direitos de propriedade mal definidos; externalidades não internalizadas; utilização de recursos e poluição subsidiadas Remoção de subsídios ambientalmente lesivos Limiar Ecológico Subsídios removidos; Externalidades internalizadas; Direitos de propriedade definidos Rendimento per capita Avaliação da Sustentabilidade Indicadores de Sustentabilidade Fraca Poupanças Genuínas ISEW …. Indicadores de Sustentabilidade Forte Apropriação da PPL Pegada Ecológica Avaliação de Fluxos de Materiais Espaço Ambiental Indicadores de Sustentabilidade Apropriação da Produtividade Primária Líquida Produtividade Primária Líquida (PPL) - quantidade de energia (sobretudo solar) fixada biologicamente deduzida da respiração dos produtores primários (maioritariamente plantas). PPL - base para sustentação, crescimento e reprodução de todos os organismos heterotróficos; base de alimentação total da Terra Indicadores de Sustentabilidade Apropriação da Produtividade Primária Líquida (Vitousek et al) Quantidade (Pg) PPL Total Terrestre Aquática PPL utilizada directamente pelos humanos % 224.5 132.1 92.4 7.2 3.2 PPL utilizada directamente + ecossistemas humanizados 42.6 19.0 PPL utilizada directamente + humanizados + perdas de produtividade 58.1 24.8 Pg - petagrama = 1015 gramas Indicadores de Sustentabilidade Pegada Ecológica (Wackernagel e Rees, 1996) Área de terra necessária para produzir numa base continuada todos os bens consumidos e assimilar todos os resíduos produzidos por uma população. QuickTime™ and a TIFF (Uncompressed) decompressor are needed to see this picture. Indicadores de Sustentabilidade Cálculo da Pegada Ecológica 1. Estimativa dos consumos individuais (ci) 2. Cálculo da área necessária per capita (aa), para produzir cada item consumido (i) aai = ci/pi pi - produtividade média anual 3. Cálculo da área necessária para todos os consumos individuais - pegada ecológica individual ef = Σ aai 4. Pegada ecológica da região/país/.. EF = N x ef N - tamanho da população Indicadores de Sustentabilidade Cálculo da Pegada Ecológica Categorias de uso do solo 1. Área para energia fóssil 2. Área construída 3. Área agrícola 4. Pastagens 5. Florestas 6. Oceanos Indicadores de Sustentabilidade Pegada Ecológica dos Países (ha/cap) 12 10 8 6 4 2 World 2.8 0 Área disponível no Mundo - 2.1 ha/cap (assumindo 12% de área para preservação da biodiversidade) Indicadores de Sustentabilidade Pegada Ecológica das Regiões do Mundo (ha/cap) Fonte: WWF(2001) Indicadores de Sustentabilidade http://redefiningprogress.org Indicadores de Sustentabilidade Pegada Ecológica da Humanidade (ha/cap) Fonte: Redefining Progress, 2004 Indicadores de Sustentabilidade Fonte: Redefining Progress, 2004 Evolução da Pegada Ecológica nos Países Europeus (ha/cap) Indicadores de Sustentabilidade Pegada Ecológica nas Diferentes Regiões do Mundo Fonte: Redefining Progress, 2004 Indicadores de Sustentabilidade Composição da Pegada Ecológica Fonte: Redefining Progress, 2004 Indicadores de Sustentabilidade Necessidades Totais de Materiais (TMR) TMR - soma do input directo de materiais e dos fluxos escondidos de uma economia, incluindo todos os recursos naturais domésticos e importados DMI – (input directo de materiais) – extracção de recursos para processamento posterior (entram na economia) Fluxos Escondidos - porção das necessidades de materiais que não entram na economia (inclui materiais escavados, auxiliares,...) Indicadores de Sustentabilidade Indicadores de Sustentabilidade Análise de Fluxos de Materiais Indicadores de Sustentabilidade TMR (Total Material Requirements) Fluxos Domésticos Fluxos Importados Fluxos Utilizados para Processamento Directo Fluxos Escondidos DMI (Direct Material Input) Fluxos Domésticos Fluxos Importados Indicadores de Sustentabilidade TMR (Total Material Requirements) Indicadores de Sustentabilidade Bem Estar = Bem Estar Utilização de Recursos x Utilização de Recursos Produtividade de Recursos Utilização de Recursos = Utilização de Recursos x Bem Estar Bem Estar Intensidade Ecológica Indicadores de Sustentabilidade Análise de Fluxos de Materiais Produtividade de recursos nos países Europeus Metas de Sustentabilidade Dissociação do consumo de recursos e emissões do PIB PIB Dissociação relativa Emissões Dissociação absoluta ∆ PIB> ∆ Emissões ∆ PIB> 0 ∆ Emissões < 0 Emissões Metas de Sustentabilidade Dissociação do consumo energético e crescimento económico Metas de Sustentabilidade Dissociação da utilização de recursos e crescimento Utilização de Recursos na Alemanha 1980-1990 Cresc. PIB – 24.9% Cresc. TMR – 0.8% Metas de Sustentabilidade Análise de Fluxos de Materiais Dissociação do consumo de recursos do PIB Metas de Sustentabilidade Factor 4 (Weizsacker, Lovins, Lovins) Meta de dissociação absoluta global entre o crescimento económico e a utilização de recursos naturais. É possível conseguir um aumento de 4x na produtividade de recursos através da duplicação do rendimento e da redução para metade na utilização de recursos. Factor 10 (Schmidt-Bleek) Meta de redução absoluta de 10x na utilização de materiais nos países industrializados (que representam 20% da população mundial e consomem 80% dos recursos) num período de 50 anos. Fundamental para se alcançar Factor 4 global com maior equidade na utilização de recursos