água e saneamento em portugal

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COLÓQUIO
ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL
- O MERCADO E OS PREÇOS Porto – 28 de Novembro de 2012
CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR
J. Henrique Salgado Zenha
(Comissão Especializada de Legislação e Economia)
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 1
PRINCÍPIOS ESSENCIAIS
Água
Bem essencial
Saneamento Águas Residuais
proteção do Ambiente
Obrigações de serviço público
Universalidade
Qualidade do produto
Qualidade do serviço
Continuidade
Acessibilidade, Fiabilidade, Segurança
Dimensão Económica
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 2
ESPECIFICIDADE DO SECTOR
Investimentos elevados
Longos prazos de amortização
Crescimento do know-how exigível
Patamares de partida difíceis (Qualidade)
Patamares de partida difíceis (Recuperação de
custos)
Evolução a partir de carácter não empresarial
dos serviços
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 3
EVOLUÇÃO DO SECTOR
Desenvolvimento económico
Exigências ambientais
Pressão comunitária
Fundos europeus disponíveis
Evolução institucional
Desenvolvimento técnico
Investimento significativo
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 4
VECTORES DA EVOLUÇÃO
Diretiva da Qualidade da Água
Diretiva-Quadro da Água
Pressão regulatória
Exigência da legislação de proteção do Ambiente
Sensibilidade dos consumidores
Condições futuras de investimento
Dificuldades de financiamento
Crise económica
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 5
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO
LOCAL
REGIONAL
Serviços municipais
Serviços municipalizados
Empresas municipais públicas, de
capitais públicos ou cap.
maioritariamente públicos
Empresas intermunicipais públicas, de
cap. públicos ou cap. maioritariamente
públicos
Empresas
Multimunicipais
Parcerias público-públicas
Concessões
municipais
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
Concessões
intermunicipais
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 6
Nº DE ENTIDADES GESTORAS POR
NATUREZA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Entidade Gestora
População
Nº de Entidades Residente Abrangida
(INE 2011)
Nº de Clientes
Domésticos
(2011)
Câmara Municipal
207
72,9% 3 448 822
32,7% 1 607 308 34,1%
Serviços Municipalizados
Empresa Pública ou
Municipal
Concessão
24
8,5% 2 477 076
23,5% 1 142 508 24,3%
26
9,2% 2 746 352
26,0% 1 257 911 26,7%
27
9,5% 1 883 603
17,8%
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
700 033 14,9%
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 7
N.º DE ENTIDADES GESTORAS POR NATUREZA – ÁGUAS RESIDUAIS
Tipo de Entidade Gestora
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
Nº de Entidades
População Residente
Câmara Municipal
220
76,1%
40,3%
Serviços Municipalizados
21
7,3%
23,2%
Empresa Pública ou Municipal
26
9,0%
21,2%
Concessão
22
7,6%
15,3%
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 8
Nº MÉDIO DE HABITANTES
POR TIPO DE ENTIDADE GESTORA
120.000
100.000
69.763
72.373
16.661
17.439
20.000
17.679
40.000
78.813
105.629
98.280
110.404
98.473
96.377
60.000
103.212
80.000
0
Câmara Municipal
2007
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
2009
Serviços Municipalizados
Empresa Pública ou Municipal
Concessão
2011
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 9
Nº DE ENTIDADES GESTORAS POR DIMENSÃO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Dimensão da Entidade
Gestora
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
Nº de Entidades
População
Residente
Clientes
Domésticos
< 5.000 clientes
91
32,0%
5,2%
5,9%
5.000 a 20.000 clientes
127
44,7%
24,0%
23,0%
20.000 a 50.000 clientes
45
15,8%
27,0%
26,3%
50.000 a 100.000 clientes
12
4,2%
16,6%
15,8%
> 100.000 clientes
9
3,2%
27,3%
29,1%
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 10
SITUAÇÃO DAS TARIFAS
Quadro institucional diversificado
+
Regulação instituída
Princípios tarifários tendencialmente corretos
Recuperação de custos por parte relevante das
Entidades Gestoras de maior dimensão
Diversidade e, em muitos casos, insuficiência de tarifas
-
Tarifas desligadas de obrigações de continuidade
Ausência de regulação generalizada
Dívidas e défices tarifários
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 11
0,40%
Incumprimentos de Frequência ‐ Máximo e Mínimo
14,00%
0,35%
12,00%
0,30%
10,00%
0,25%
8,00%
0,20%
6,00%
0,15%
4,00%
0,10%
2,00%
0,05%
0,00%
Máximo
Mínimo
Médio
> 100 000 clientes
50 000 a 100 000 clientes
20 000 a 50 000 clientes
5 000 a 20 000 clientes
< 5 000 clientes
TODAS AS ENTIDADES
Concessão
Empresa Pública ou Municipal
Serviços Municipaliz
Câmara Municipal
0,00%
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
Incumprimentos de Frequência ‐ Média e Média ponderada
INCUMPRIMENTOS DE FREQUÊNCIA NO CONTROLO DE
QUALIDADE DA ÁGUA SEGUNDO O TIPO E A DIMENSÃO
DO MUNICÍPIO - 2010
Médio Ponderado (análises obrigatórias)
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 12
INCUMPRIMENTO DOS VALORES PARAMÉTRICOS
NO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA
SEGUNDO O TIPO ENTIDADE GESTORA - 2010
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 13
INCUMPRIMENTO DOS VALORES PARAMÉTRICOS
NO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA SEGUNDO
A DIMENSÃO DO MUNICÍPIO - 2010
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 14
INCUMPRIMENTO DOS VALORES PARAMÉTRICOS NO
CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA SEGUNDO O
TIPO E A DIMENSÃO DO MUNICÍPIO - COMPARAÇÃO
2006/2009/2010
Incumprimentos VP - Média ponderada
4,00%
3,50%
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
1,00%
0,50%
Médio Ponderado - 2006
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
Médio Ponderado - 2009
> 100 000 clientes
50 000 a 100 000 clientes
20 000 a 50 000 clientes
5 000 a 20 000 clientes
< 5 000 clientes
TODAS AS ENTIDADES
Concessão
Empresa Pública ou Municipal
Serviços Municipaliz
Câmara Municipal
0,00%
Médio Ponderado - 2010
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 15
QUALIDADE
DA ÁGUA
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
GRAU DE
AUTONOMIZAÇÃO
DAS ENTIDADES
GESTORAS
(NATUREZA)
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 16
QUALIDADE
DA ÁGUA
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
DIMENSÃO DAS
ENTIDADES
GESTORAS
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 17
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
- PREÇO MÉDIO PONDERADO
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
PAÍS
Dinamarca
Hungria
Polónia
Bélgica
Estónia
Turquia
Austrália
Alemanha
República Checa
Eslováquia
França
Suíça
Finlândia
Reino Unido
Áustria
Portugal
Suécia
Noruega
Islândia
Espanha
Luxemburgo
Grécia
Japão
Itália
China
EUA
México
India
Rússia
Coreia do Sul
Tarifa por m3
(€)
3,88
3,01
2,74
2,69
2,64
2,58
2,50
2,49
2,48
2,42
2,30
2,10
2,10
2,10
2,01
1,72
1,64
1,55
1,37
1,23
1,20
1,18
1,13
1,06
0,97
0,94
0,80
0,72
0,43
0,38
Comparação Comparação
com
com menor
Portugal
preço
2,25
1,75
1,59
1,56
1,54
1,50
1,45
1,45
1,44
1,41
1,34
1,22
1,22
1,22
1,17
1,00
0,95
0,90
0,80
0,71
0,70
0,69
0,66
0,62
0,56
0,55
0,46
0,42
0,25
0,22
10
8
7
7
7
7
7
7
6
6
6
6
6
5
5
5
4
4
4
3
3
3
3
3
3
2
2
2
1
1
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 18
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
- PREÇO MÉDIO PONDERAÇÃO MEMBROS UE
Ordem
PAÍS
1
Dinamarca
3,88
1,89
2,25
2
Hungria
3,01
1,47
1,75
3
Polónia
2,74
1,33
1,59
4
Bélgica
2,69
1,31
1,56
5
Estónia
2,64
1,29
1,54
6
Alemanha
2,49
1,22
1,45
7
República Checa
2,48
1,21
1,44
8
Eslováquia
2,42
1,18
1,41
9
França
2,30
1,12
1,34
10
Finlândia
2,10
1,02
1,22
11
Reino Unido
2,10
1,02
1,22
12
Áustria
2,01
0,98
1,17
13
Portugal
1,72
0,84
1,00
14
Suécia
1,64
0,80
0,95
15
Espanha
1,23
0,60
0,71
16
Luxemburgo
1,20
0,58
0,70
17
Grécia
1,18
0,58
0,69
18
Itália
1,06
0,52
0,62
19
Irlanda
0,00
-
-
Média
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
Tarifa por Comparação com Comparação
m3 (€)
a média
com Portugal
2,03
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 19
SITUAÇÃO ACTUAL
+
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
-
Pluralidade de modelos
Princípios corretos
Efetiva aplicação dos princípios?
Investimento e Modernização
Lenta evolução de E.G. de menor
dimensão
Maior sustentabilidade
Significativas divergências regionais
e intrarregionais
Estabilização em patamares
positivos dos níveis de
cumprimento da qualidade
Divergência entre E.G. quanto à
dimensão e natureza.
Regulação adequada e com âmbito
de aplicação em ampliação
Ausência de carácter vinculativo
para todas as E.G.
Afirmação das situações de
equilíbrio económico
Dificuldades financeiras
Evolução positiva na comparação
internacional
Dívidas
Défices tarifários
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 20
O FUTURO AO NOSSO ALCANCE?
Recuperação de custos
Preço razoável
Ampliação e aprofundamento da regulação (“Baixa”)
Aplicação generalizada e concreta dos princípios
tarifários (“Alta/Baixa”)
Estabilização do quadro institucional (“Alta”)
Transparência da faturação
Transferência oportuna dos valores devidos
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 21
A fim de ajudar a proteger a sua priv acidade, o PowerPoint bloqueou a transferência automática desta imagem.
COLÓQUIO
ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL
- O MERCADO E OS PREÇOS Porto – 28 de Novembro de 2012
OBRIGADO
J. Henrique Salgado Zenha
(Comissão Especializada de Legislação e Economia)
Porto, 28/10/2012
Porto,
28/11/2012
CELE – Comissão Especializada de Legislação e Economia 22