Apresentação do PowerPoint

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Ações da Atenção Básica no
Plano Nacional
deDA SAÚDE
MINISTÉRIO
Enfrentamento à Microcefalia
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Brasília – DF
Fevereiro de 2016
Emergência Nacional em Saúde Pública
Em 11 novembro de 15 foi publicado o decreto que definiu que estamos em situação de
“Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” (ESPIN), com criação do COES (Centro de
Operações de Emergências em Saúde Pública).
• Portaria GM/MS nº 1.813, 11/11/2015 - Alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de
microcefalias como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e estabelece o
Centro de operações de Emergências em Saúde Pública (COES) como mecanismo de gestão
nacional coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional.
• Decreto Presidencial 8.612, 21/12/2015 – Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle
(SNCC), para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus;
• Estabelecida para intensificar as ações de mobilização e combate ao vetor (Aedes aegypti),
em cumprimento ao Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.
Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia
Eixos de trabalho
I - Mobilização e Combate ao Mosquito
- Instalação da Sala Nacional de Comando e Controle (SNCC) e nas 27 unidades da federação,
com a participação de representantes da Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência
Social, Defesa Civil e Forças Armadas;
- Mobilização:
- dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de combate a endemias para
prestar orientação à população e reforçar o controle do vetor nas residências;
- de professores, alunos e familiares vinculados ao Programa Saúde na Escola;
- de professores ligados às universidades públicas e privadas e institutos federais;
- de profissionais e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social, da rede
de segurança alimentar e beneficiários do Bolsa Família.
Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia
Eixos de trabalho
II – Atendimento às Pessoas:
-
-
Publicação de protocolos, diretrizes e guias;
Ampliação da cobertura de tomografias e apoio à criação de centrais regionais de
agendamento dos exames;
Implantação de novos centros de reabilitação, no plano Viver sem Limite, para tratar dos bebês
com a malformação;
737 maternidades estão sendo equipadas para a realização do exame PEATE (Potencial
Evocado Auditivo de Tronco Encefálico), bem como capacitando os profissionais dessas
unidades.
Profissionais da Atenção Básica e médicos do Programa Mais Médicos mobilizados para ações
de promoção, prevenção e assistência aos pacientes.
Mais de 4 milhões de Cadernetas da Gestante – com orientações fundamentais ao pré-natal – e
10 milhões de testes rápidos de gravidez estão sendo enviados às unidades de saúde.
- III – Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa:
-
-
Incentivo à realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias para o o controle do
mosquito Aedes aegypti, para o diagnóstico do vírus Zika e para o desenvolvimento da vacina
contra o vírus Zika
Incentivo a estudos sobre a microcefalia, outras malformações congênitas e a síndrome de
Guillain-Barré.
Ações da Atenção Básica no Plano Nacional
de Enfrentamento à Microcefalia
Eixos de intervenção:
1. Reforço das ações da EAB e ACS no combate ao vetor (Portaria nº 2.121/18/12/15)
2. Participação na elaboração dos seguintes protocolos, diretrizes e guias:
- Atenção à Saúde
- Estimulação precoce
- Guia de estimulação precoce na Atenção Básica (EAB/NASF)
3. O DAB é membro permanente da SNCC – Sala Nacional de Coordenação e Controle
4. Criação do portal do DAB sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia
5. Lançamento dos serviços de 0800 (TelessaúdeRS) para enfermagem e ACS/ACE e militares
6. Elaboração em conjunto com o TelessaúdeRS e a equipe da SVS do curso de atualização de combate ao
Aedes aegypti
7. Estratégias do DAB que tem relação direta com o plano:
- PMAQ
- e-SUS AB
- PSE
8. Outras ferramentas de apoio e educação permanente
1. Reforço das ações da EAB/ACS no combate ao vetor
Portaria GM/MS n. 2.121 de 18 Dezembro de 2015
Altera o Anexo I da Portaria nº2.488/GM/MS, de 21 de outubro de
2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos
riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica.
Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, passa a vigorar
acrescido dos seguintes incisos ao subtítulo "Das atribuições dos membros das equipes de
Atenção Básica":
"XIX - realizar ações e atividades de educação sobre o manejo ambiental, incluindo ações de
combate a vetores, especialmente em casos de surtos e epidemias;
XX - orientar a população de maneira geral e a comunidade em específico sobre sintomas,
riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva;
XXI - mobilizar a comunidade para desenvolver medidas de manejo ambiental e outras
formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores;
XXII- discutir e planejar de modo articulado e integrado com as equipes de vigilância ações
de controle vetorial; e
XXIII - encaminhar os casos identificados como de risco epidemiológico e ambiental para as
equipes de endemias quando não for possível ação sobre o controle de vetores."
1. Reforço das ações da EAB/ACS no combate ao vetor
Portaria GM/MS n. 2.121 de 18 Dezembro de 2015
Altera o Anexo I da Portaria nº2.488/GM/MS, de 21 de outubro de
2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos
riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica.
Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, passa a vigorar
acrescido do seguinte inciso ao subtítulo "Do Agente Comunitário de Saúde":
"IX - ocorrendo situação de surtos e epidemias, executar em conjunto com o agente de
endemias ações de controle de doenças, utilizando as medidas de controle adequadas,
manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores, de acordo com
decisão da gestão municipal.”
Art. 3º O Ministério da Saúde publicará manual específico com orientações acerca do
disposto nesta Portaria.
1. Reforço das ações da EAB/ACS no combate ao vetor
Nota Técnica – 23 de dezembro de 2015
Ações da Atenção Básica visando ao enfrentamento do Aedes aegypti
 Portaria nº 2.121 de 18 de dezembro de 2015: reforça a necessidade das equipes
concentrarem esforços nas ações voltadas ao controle e redução dos riscos epidemiológicos
e ambientais em saúde.
 Caderno de Atenção Básica nº 21 (2008) - Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose,
Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose: importante oferta de fortalecimento da
Atenção Básica e da sua capacidade em dar respostas às doenças emergentes e às
endemias.
 Registro nos Sistemas de Informação para o monitoramento e avaliação: possibilita aos
gestores condições de adotar de forma ágil medidas de controle das doenças.
 Anexo I da Nota técnica: Ações do Agente Comunitário de Saúde (ACS) visando ao
enfrentamento do Aedes aegypti
1. Reforço das ações da EAB/ACS no combate ao vetor
Nota Técnica – 23 de dezembro de 2015
Ações da Atenção Básica visando ao enfrentamento do Aedes aegypti
1. Orientar a população sobre o agente transmissor, as doenças transmitidas e as formas de evitar e eliminar locais que
possam oferecer risco para a formação de criadouros do Aedes aegypti;
2. Mobilizar a comunidade para desenvolver ações de prevenção e controle no combate Aedes aegypti;
3. Visitar os domicílios para informar a seus moradores sobre o agente transmissor e as doenças transmitidas;
a) Vistoriar os cômodos da casa, acompanhado pelo morador, para identificar locais de existência de larvas ou mosquitos;
b) Orientar e acompanhar o morador na remoção, destruição ou vedação de objetos que possam se transformar em
criadouros de mosquitos;
c) Realizar a remoção mecânica dos ovos e larvas do mosquito, ou outras ações de manejo integrado de vetores definidas
pelo gestor municipal;
d) Articular com a equipe de Atenção Básica e acionar o Agente de Combate de Endemias (ACE) e/ou equipe de vigilância
quando houver a necessidade de outras ações no controle vetorial;
4. Notificar os casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika vírus, em ficha específica do Sistema de Informação de Agravos
de Notificação (SINAN) e/ou outros sistemas similares, e informar a equipe de Atenção Básica;
5. Planejar as ações de controle vetorial em conjunto com a equipe de vigilância, em espaços que favoreçam a integração
entre ACS e ACE.
2. Participação na elaboração dos protocolos/diretrizes
- Atenção à Saúde
- Estimulação precoce
- Guia de estimulação precoce na Atenção Básica (EAB/NASF) – em elaboração
Protocolos de atenção à saúde e vigilância, para a resposta à ocorrência de microcefalia
relacionada à infecção pelo vírus Zika.
Diretrizes de Estimulação Precoce
3. Membro permanente da SNCC
Sala Nacional de Comando e Controle
- Diretriz SNCC /2015
Define estrutura, atribuições e funcionamento das Salas de Coordenação e Controle das três
esferas de governo.
- Diretriz SNCC nº 1/2015 - Ações de Combate ao Aedes aegypti:
Orienta Estado e Municípios para a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes
aegypti no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN).
A SNCC desenvolveu fichas para preenchimento durante a visita domiciliar.
 Formulário de visitas diárias aos imóveis
 Consolidação das visitas domiciliares – Município
 Consolidação das visitas domiciliares – Estado.
- Diretriz SNCC nº 2/2015 - Apoio das Forças Armadas
Estabelece procedimentos para as Salas Estaduais e Municipais de Coordenação e Controle
solicitarem apoio das Forças Armadas nas ações de intensificação do combate ao mosquito.
4. Criação do portal do DAB sobre o Plano Nacional e
campanhas de mídia
4. Criação do portal do DAB sobre o Plano Nacional e
campanhas de mídia
4. Criação do portal do DAB sobre o Plano Nacional e
campanhas de mídia
4. Criação do portal do DAB sobre o Plano Nacional e
campanhas de mídia
5. Lançamento dos serviços de 0800 (TelessaúdeRS)
para enfermagem e ACS/ACE e militares
 Diretrizes e apoio ao cuidado:
• Atuação dos núcleos de Telessaúde na
orientação aos profissionais da AB:
• Telessaúde: plataforma online, para
todos os profissionais das UBS.
• Serviço do 0800.644.6543 para Médicos,
e recentemente atendendo Enfermeiros
de toda a Atenção Básica.
• Serviço do 0800.645.3308 para ACS, ACE
e Militares.
6. Elaboração em conjunto com o TelessaúdeRS e a equipe
da SVS do curso: “Atualização de combate ao Aedes aegypti”
•
Público alvo: Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Controle de Endemias (ACE) e militares.
•
Metodologia à distancia, auto-instrucional, ou presencial executado pela equipe de saúde local.
•
Carga horária: 16h total, divididas em 5 unidades educacionais.
•
Avaliação objetiva ao final de cada unidade educacional.
•
Certificação pela plataforma auto instrucional.
•
Objetivos educacionais do curso:
•
Sensibilizar os profissionais quanto à importância da sua atuação em vigilância à saúde com foco no
controle do Aedes aegypti;
•
Fortalecer o trabalho integrado entre as equipes de Atenção Básica e de Vigilância à Saúde.
•
Atualização sobre o apoio na investigação epidemiológica; modo de transmissão das doenças;
medida de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti e procedimentos de
segurança; características das doenças: dengue, chikungunya e zika vírus;
•
Estimular a atuação do profissional de saúde na mobilização social e educação em saúde.
Links para inscrição:
https://ufrn.unasus.gov.br/moodle26/ (AVASUS)
https://pt.surveymonkey.com/r/curso_aedes (Telessaúde RS)
7. Estratégias do DAB que tem relação direta com o plano:
- PMAQ
• Reforçar as ações de vigilância por meio dos indicadores;
• Considerar na avaliação externa as ações de combate ao Aedes
aegypti desenvolvidas pelas equipes;
• Durante o eixo estratégico de desenvolvimento fomentar com as
equipes e gestores o processo de avaliação e monitoramento das
ações de vigilância em saúde;
7. Estratégias do DAB que tem relação direta com o plano:
- e-SUS AB
• A partir do uso da informação em saúde, desenvolver o
cuidado voltado para a real necessidade do território;
• Integração das ações no território entre as equipes de
vigilância e atenção básica
• Produzir análise epidemiológica a partir dos e-SUS e dos
demais sistemas de informação;
• No âmbito da gestão pactuar as ações em conjunto ( metas,
indicadores).
Importante que seja realizada pelos profissionais de
saúde, a notificação dos casos suspeitos
Registro de dados e Gestão da Informação em
Nível Local
Estratégia e-SUS AB
Ficha de Visita Domiciliar
Registro do Motivo da Visita:
Controle Ambientes/Vetores
Registro do Desfecho: Visita
Recusada; Visita Realizada e;
Ausente
Registro de dados e Gestão da Informação em
Nível Local
Estratégia e-SUS AB
Ficha de Atividade Coletiva
Registro do Tipo de atividade: 01 –
Educação em saúde ou 07 Mobilização Social
Registro da Prática/Tema para
Saúde: 14 – Saúde Ambiental
Registro de dados e Gestão da Informação em
Nível Local
Estratégia e-SUS AB
Relatório na Aplicação PEC: Versão 2.0 permite a extração dos relatórios por profissional
 Relatório Acompanhamento
 Relatório de Monitoramento
- Acesso aos relatórios: Gerente de Serviços, Coordenadores e Profissionais da equipe
Relatório de
Acompanhamento:
Motivo da visita do ACS
- Controle de
Ambientes/Vetores
Relatório de
Monitoramento:
Atividades
Temas/Práticas Saúde Ambiental
7. Estratégias do DAB que tem relação direta com o plano:
- PSE
 Semana Saúde na Escola: prevista para março de
2016, com peças publicitárias referentes ao Tema
“Comunidade Escolar mobilizada contra o Aedes
Aegypti”.
 Adesão ao PSE inicia em março de 2016: Inclusão de
ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
 Publicação do Guia da Semana Saúde na Escola:
Combate ao mosquito e cuidados com a saúde.
8. Outras ferramentas de apoio e educação
permanente
atencaobasica.org.br
 Fomentar debates na CdP,
sobre o combate ao Aedes
aegypti;
 Compartilhar experiências
aplicadas nos municípios;
 Divulgar informações e
atividades de educação em
saúde disponíveis.
Cursos disponíveis na plataforma UNA-SUS
 Manejo clínico da Dengue e Chikungunya
http://www.unasus.gov.br/cursos
8. Outras ferramentas de apoio e educação
permanente
Guia sobre Estimulação Precoce na Atenção Básica
(em fase final de elaboração)
Guias de apoio para o
trabalho do ACS
http://combateaedes.saude.gov.br/index.php/profissional-gestor
Protocolos da AB: Saúde das
mulheres
8. Outras ferramentas de apoio e educação
permanente
Cadernos de Atenção Básica
CAB n. 21
CAB n. 26
CAB n. 32
CAB n. 33
CAB n. 39
http://189.28.128.100/dab/docs
/publicacoes/cadernos_ab/abcad
21.pdf
http://189.28.128.100/da
b/docs/publicacoes/cader
nos_ab/abcad26.pdf
http://189.28.128.100/dab
/docs/portaldab/publicaco
es/caderno_32.pdf
http://189.28.128.100/da
b/docs/publicacoes/cader
nos_ab/caderno_33.pdf
http://189.28.128.100/da
b/docs/portaldab/publica
coes/caderno_39.pdf